| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação da malha asfáltica, operação tapa-buracos, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias nas vias públicas do Setor Independência. |
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| sessao |
4 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do art. 10 da Resolução nº 008/2011(Regimento Interno), modifica a data da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, por meio do Prefeito Municipal Dr. Júlio Dairel, a construção de dois quebra-molas na Avenida Independência, nas proximidades da Escola Romildo Veloso e Silva, visando maior segurança no trânsito e proteção aos estudantes |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma casa mortuária para atender as necessidades da população de Ourilândia do Norte. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a revitalização das faixas de pedestres do município, visando maior segurança e organização no trânsito. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e ao setor responsável pela sinalização e trânsito a instalação de semáforo na rotatória da Avenida das Nações com a Avenida dos Bosques, visando maior segurança e organização do trânsito |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a adoção de providências urgentes para contenção do extravasamento de águas provenientes de fossas na Rua 10, Setor JP, e vias adjacentes, bem como a realização de estudo técnico para solução definitiva do problema sanitário e ambiental. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO MINI SHOPPING E DO HOSPITAL REGIONAL PA-279 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-06 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 009 ao Projeto de Lei nº 008/2026 |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 11 ao Projeto de Lei nº007/2026 |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de ordenamento urbano, segurança da população e redução da poluição visual
decorrente de cabos, fios e equipamentos instalados em postes localizados no Município de Ourilândia do
Norte/PA, observadas as normas técnicas e a regulamentação federal aplicáveis, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
Modifica a redação do caput do Art. 22, da Resolução 004-2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
Modifica a redação do Art. 18, da Resolução 001-2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá ouras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS CALÇA AMARELA, QUATRO BARRACOS E ONZE IRMÃOS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gorotides, esquina com a Rua Pernambuco, no Setor Novo Horizonte, no município de Ourilândia do Norte/PA. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP. |
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| sessao |
5 |
2026-04-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Dr. Júlio César Dairel, referente ao exercício de 2023 e dá outras providencias |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Parecer sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do Sr. Júlio Dairel. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Parecer |
a comissão manifesta-se FAVORAVEL a aprovação que concede titulo de utilidade publica municipal para Associação dos produtores da agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Parecer |
As comissões manifestaram-se de forma favorável à aprovação do projeto que visa a criação formal e a denominação "TRAVESSA OSVANIA DA MATA" |
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| sessao |
2 |
2026-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das lombadas localizadas na Avenida das Nações, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos. |
1 |
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| norma |
946/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos, abre
vagas da Secretaria Municipal da Educação e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
947/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
“Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
948/2026 |
2026-03-10 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a criação e denominação de via pública urbana no Setor Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Realização de limpeza e desobstrução do Córrego
Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida
Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor
Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Reforma e construção de cobertura na quadra
poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem
como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor
Independência, localizada na Avenida do Aço. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Recuperação e melhoramento das estradas vicinais, com patrolamento, cascalhamento e drenagem, na Vicinal Quatro Barracos, Vicinal Calça Amarela e nos ramais que interligam outras vicinais da região dos 11 Irmãos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-08 |
Decreto |
Constitui as comissões permanentes e conselho de ética e decoro parlamentar para a sessão legislativa de 2026. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-02 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 1º do art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao principio da simetria constitucional. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Parecer |
Parecer conjunto ao projeto de lei nº 001-2026 -dispõe sobre o reajuste do vencimento do magisterio |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-30 |
Decreto |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de conta do poder executivo municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2017. |
1 |
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