materia nº 17/2026

ESTADODO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações nº 3326 – CEP 68.390-000 – Ourilândia do Norte – Pará CNPJ: 
34.682.385/0001-36 – 3434-1176/1976
cmon@ourilandiadonorte.pa.leg.br/cmourilandiadonorte.pa.leg.br
Gabinete 10,vereador Edivaldo Borges Gomes-MDB
INDICAÇÃO Nº 017/2026
AUTOR: Edivaldo Borges Gomes – MDB
DESTINATÁRIO:
Excelentíssimo Dr.Júlio Cesar Dairel
Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte
O Vereador Edivaldo Borges Gomes-MDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, em conformidade com as prerrogativas asseguradas pela Lei 
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, 
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar que sejam adotadas
providências, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, visando à 
realização de serviços de recuperação da malha asfáltica, operação tapa￾buracos, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias nas 
vias públicas localizadas no Setor Independência, especialmente nas seguintes 
ruas:
• Rua Planalto;
• Rua das Estrelas, esquina com a Rua Norte;
• Rua Cacau;
• Rua Norte;
• Rua Geraldo Veloso.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui relevante interesse público, tendo em vista 
as condições atuais das vias localizadas no Setor Independência, as quais
necessitam de manutenção e intervenções por parte do Poder Público
Municipal.Ressalta-se que algumas das ruas acima mencionadas possuem
pavimentação asfáltica, porém apresentam diversos buracos, desgastes e
irregularidades na malha asfáltica, comprometendo a trafegabilidade e
oferecendo risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e 
pedestres.
ESTADODO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações nº 3326 – CEP 68.390-000 – Ourilândia do Norte – Pará CNPJ: 
34.682.385/0001-36 – 3434-1176/1976
cmon@ourilandiadonorte.pa.leg.br/cmourilandiadonorte.pa.leg.br
Gabinete 10,vereador Edivaldo Borges Gomes-MDB
Além disso, outras vias ainda não dispõem de pavimentação asfáltica, 
necessitando de serviços de patrolamento, nivelamento, cascalhamento e 
demais melhorias estruturais, especialmente em períodos chuvosos, quando a
situação se agrava em razão da lama, erosões e dificuldades de acesso.
Cumpre destacar que a adequada manutenção e infraestrutura das vias 
públicas constituem dever da Administração Municipal, sendo fundamentais 
para assegurar melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e 
qualidade de vida à população do Setor Independência. Dessa forma, a 
execução dos serviços ora indicados contribuirá significativamente para a
melhoria das condições de tráfego, acessibilidade e segurança dos moradores 
e usuários das referidas localidades.
Diante do exposto, solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a adoção das 
medidas necessárias para a realização dos serviços requeridos.
EDIVALDO BORGES GOMES-MDB 
VEREADOR