sessao nº 3

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 03º Sessão Ordinária realizada no 1º período do 2º ano
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 24 de
abril de 2026.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSENT
NTE E
Antonia Auderisa de O. Alencar f
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva O
4 : |
Raimundo de Oliveira da silva 74 =
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
She Ceila Me INS DE MELO éber Soarés de Oliveira
Presidente Em Exercício CMON/PA Vice-Presiderte CMON/PA |
pa
NUNES
Diretora
RENIVALDO
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário d

Y
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 03º Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da décima Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 — “Modifica a redação do caput do Art.
22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências”.
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - “Modifica a redação do Art. 18, da
Resolução nº 001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências”.
Y PROJETO DE LEI Nº 006/2026 — “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de
transporte remunerada privada individual de passageiros intermediados por plataforma
tecnológicas, no município de Ourilândia do norte/Pá e dá outras providências.
” PROJETO DE LEI Nº 007/2026 — “Institui a política Municipal de proteção dos
direitos da pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências”.
” PROJETO DE LEI Nº 008/2026 — “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do
Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas de
natureza indenizatória aos agentes públicos e dá outras providências”.
Y INDICAÇÃO Nº 007/2026 VER. EUDER LEITE - “Indica ao poder executivo
municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização
de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP”.
Gabinete da presidência 23 de abril de 2026.
VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO — CMON