sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.e 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - S434-1176-1976
camaraourilandia@hotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores na 04a
Sessão Ordinária realizada no I
o
período do 2
o
ano
da 10a Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 14 de
maio de 2026.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE
NTE
AUSENT
E
Antonia Auderisa de 0. Alencar
Cleber Soares de Oliveira p
Charles Gutierre Martins de Melo p
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira _____
Genivan da Mata
7 7
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
£r -,?t/ )
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
—
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues 'À li p
I
a Secretário da Mesa Diretora
RENIVALDO NUNES
2
2 Secretário da Mesa Diretora
CkhL'i
Charles Gutierre Martins de Melo
Vice-presidente CMOIJ/PA

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2026
Considerando - O disposto no regimento interno em seu “art. 150 –“as sessões 
ordinárias serão no mínimo 04 (quatro) por mês, realizadas uma por semana toda sexta-feira, 
iniciando às 09h00min, antecipando ou adiando para o primeiro dia útil posterior ou 
anterior, somente quando ocorrer imprevisto de última hora, ou coincidir com feriados ou 
pontos facultativos, a critério da Mesa Diretora.”
Considerando que os Vereadores desta Casa de Leis possuem agenda institucional 
previamente agendada com representantes da empresa Vale S.A. na sexta-feira, dia 15 de maio 
de 2026. Fica antecipada a sessão ordinária para o dia 14 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”, 
inciso XVI do art. 20, § 5º do art. 148 e parágrafo único do art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a alteração de data e horário da 04ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da décima 
Legislatura da Câmara Municipal será realizada no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 
16:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando na pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – “Altera a redação do art. 10 da 
Resolução nº 008/2011(Regimento Interno), modifica a data da eleição para renovação 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte”.
✓ PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – “Institui a política Municipal de proteção dos 
direitos da pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências”.
✓ PARECER CONJUNTO Nº 011/2026 - AO PROJETO Nº 007/2026
✓ PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do 
Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas de 
natureza indenizatória aos agentes públicos e dá outras providências”.
✓ PARECER CONJUNTO Nº 009/2026 - AO PROJETO Nº 008/2026
✓ PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – “Declara e reconhece como de utilidade pública 
para o município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de trabalho dos catadores 
de materiais recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA”.
✓ PROJETO DE LEI Nº 012/2026 – “Dispõe sobre medidas de ordenamento urbano 
segurança da população e redução da poluição visual decorrentes de cabos, fios e 
equipamentos instalados em postes localizados no município de Ourilândia do Norte e 
dá outras providências”.
✓ INDICAÇÃO Nº 011/2026 VER. GENIVAN DA MATA – “Solicita à Secretaria 
Municipal de Obras, por meio do Prefeito Municipal Dr. Júlio Dairel, a construção de 
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dois quebra-molas na Avenida Independência, nas proximidades da Escola Romildo 
Veloso e Silva, visando maior segurança no trânsito e proteção aos estudantes”.
✓ INDICAÇÃO Nº 012/2026 VER. GENIVAN DA MATA – “Solicita ao Poder 
Executivo Municipal a construção de uma casa mortuária para atender as necessidades 
da população de Ourilândia do Norte”.
✓ INDICAÇÃO Nº 013/2026 VER. GENIVAN DA MATA – “Solicita à Secretaria 
Municipal de Obras a revitalização das faixas de pedestres do município, visando maior 
segurança e organização no trânsito”.
✓ INDICAÇÃO Nº 014/2026 VER. GENIVAN DA MATA – “Solicita à Secretaria 
Municipal de Obras e ao setor responsável pela sinalização e trânsito a instalação de 
semáforo na rotatória da Avenida das Nações com a Avenida dos Bosques, visando 
maior segurança e organização do trânsito”. 
✓ INDICAÇÃO Nº 015/2026 VER. RENIVALDO MARTINS – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a adoção 
de providências urgentes para contenção do extravasamento de águas provenientes de 
fossas na Rua 10, Setor JP, e vias adjacentes, bem como a realização de estudo técnico 
para solução definitiva do problema sanitário e ambiental”.
✓ INDICAÇÃO Nº 016/2026 VER. RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS - “Indica ao Poder 
Executivo Municipal construção de pontos de táxi nas proximidades do mini shopping 
e do hospital regional pa-279”.
✓ INDICAÇÃO Nº 017/2026 VER. EDIVALDO BORGES – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal que realize serviços de recuperação da malha asfáltica, operação 
tapa buracos, patrolamento e cascalhamento das vias públicas no setor Independência”.
Gabinete da presidência 13 de maio de 2026.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON