sessao nº 1

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Chamada Nominal dos Vereadores na 1º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
2º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 06 de março de 2026.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESE | AUSEN
TE
Antônia Auderisa de O. Alencar
F
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
[Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
jet
CIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
1º Secretário da Mesa Diretora
Walmy Cesar C. Rodrigues IN
he Guta Motim de Mto
Charles Gutierre Martins de Melo
Vice-presidente CMON/PA

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 1º Sessão Ordinária ocorrida no 1º período do 2º ano da 102 Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs do dia 06 de
março de 2026 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a presidência do
vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com O Vereador Renivaldo
Martins Nunes, que leu em Rute 3, ver. 11, em seguida o Presidente invocando
as bênçãos em direção a Deus declarou aberta a 12 Sessão ordinária de 2026.
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências
e indicação nº 001 a 003/2026, que lida e encaminhada ao executivo. Na
sequência ler-se PROJETO DE LEI Nº 002/2026 — “Dispõe sobre a criação de
cargos, abre vagas da secretaria municipal de educação e dá outras
providências”. Com pedido de urgência pelo Vereador Cleber Soares de
Oliveira, votado e aprovado tal pedido suspende a sessão por 5 (cinco) minutos
para elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida
em votação, sendo PROJETO DE LEI Nº 002/2026 e PARECER conjunto nº
004/2026 APROVADO por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
“Institui o bônus de incentivos á alfabetização e autoriza o pagamento de
premiação por desempenho a professores alfabetizadores e assistentes de
alfabetização e dá outras providências”. Também com pedido de urgência pelo
Vereador Cleber Soares de Oliveira, votado e aprovado, suspende-se a sessão
por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em
discursão e em seguida em votação, sendo PROJETO DE LEI Nº 003/2026 e
PARECER conjunto nº 005/2026 APROVADO por unanimidade. Passando ao
grande expediente, inscritos com os inscritos na tribuna Livre os senhores
Leônidas Amorim Marques (Pastor Leônidas), onde ressalta a parceria firmado
junto ao poder público firmada nessa casa se comprometendo em promover
ajudas e apoio junto à população ourilândense em especial as famílias mais
carentes, solicita maior apoio do poder público nessas parcerias bem como o
fortalecimento e melhoria na segurança pública do município. Em seguida e Sr.
Genival Rosa Lima, representando o conselho tutelar, onde aborda os trabalhos
realizados em defesa das crianças e adolescentes do município citando os
projetos voltados a classe em outros estados e sugere apoio dessa casa para
atualizar a situação trabalhista dessa classe que tanto luta em prol dos direitos
das crianças e adolescentes. Na sequência as falas dos vereadores iniciam
agradecendo a todos os presentes e a Deus, fazem referência ao dia
internacional das mulheres felicitando as e desejando prosperidade. cita seus
trabalhos e projetos frente a esse parlamento. Parabeniza e agradece a todos
os parlamentares, colegas e servidores dessa casa a todos um ano prospero e
produtivo a todos, em prol da população ourilândense, cita ainda algunhas ações
da gestão sei é os secretariados pelos projetos e parceria sugerindo
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aos demais secretários que desenvolva e mande para essa casa projetos que
visa a melhoria de todos os cidadãos ourilândense. Agradece aos usuários da
tribuna ressaltando e convidando a todos que traga suas demandas a essa casa
fazendo uso da tribuna. Sugere ao gestor maior carinho aos nossos produtores
rurais em especial nas recuperações das estradas vicinais do município. Na
liderança governamental e partidária os que fizeram uso, ressalta o apoio do
gestor junto a população bem como os trabalhos desenvolvidos. Agradece os
secretários em espacial a secretaria de saúde e educação bem como de obras
que vem atuando com destaque em suas partas. Nas considerações finais o
Vereador presidente em exercício Charles Gutiere, agradece a Deus e a todos,
justificando a ausência do presidente que se ausentou por alguns minutos para
resolver demandas do dia-a-dia, agradece aos parceiros colegas parlamentares
bem como os servidores desta casa que sempre estão disponíveis a ajudar
desenvolver um trabalho de qualidade para que essa casa atenda a população,
citando que tal trabalho em equipe se faz importante para atingir metas
alcançadas e levando o nome do município com orgulho, trabalho e
transparência. Por fim, cita as demandas bem como as viagens e parcerias de
parlamentares que destina recursos ao município, tanto na bancada estadual e
federal, e se diz agradecido por cada um pois através destes se faz viável os
trabalhos dessa casa onde ressalta a satisfação em ajudar no desenvolvimento
do município. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a fazerem a oração
do pai nosso. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 06 de março
de 2026.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA CHARLES GUTIERE M. DE MELO
Presidente-CMON/PA Vice-Presidente-CMON/PA
1º Secretário-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 01ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 06 de março de 2026, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da secretaria 
municipal de educação e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026. “Institui o bônus de incentivos á alfabetização e autoriza o 
pagamento de premiação por desempenho a professores alfabetizadores e assistentes de 
alfabetização e dá outras providências”.
INDICAÇÃO Nº 001/2026 VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indico ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que seja providenciada cobertura na área frontal da 
Unidade de Identificação de documentos pessoais, bem como a disponibilização de cadeiras para os 
usuários, nesta unidade, localizada na avenida das nações, ao lado da prefeitura municipal de Ourilândia do 
norte”. 
INDICAÇÃO Nº 002/2026 VER. CHARLES GUTIERRE – “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a realização de limpeza e 
desobstrução do córrego “BOA ESPERANÇA”, bem como do canal localizado no setor novo horizonte, 
na avenida independência próximo ao lava jato do lulinha”. 
INDICAÇÃO Nº 003/2026 VER. CHARLES GUTIERRE – “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a reforma e construção de 
cobertura na quadra poliesportiva do setor paulista, localizada na esquina da rua 06 com a rua 29, Bem 
como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do setor independência, localizada na 
avenida do Aço”. 
Gabinete da presidência 05 de março de 2026.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON