sessao nº 2

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 2º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
2º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 20 de março de 2026.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSEN
NTE TE
Antônia Auderisa de O. Alencar Go
Cleber Soares de Oliveira
[Char les Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira ç a =
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
L
Pp
Fal
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues | | IR (o +
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA Char les ierre Martins de Melo
Presidente CMON/PA Vice-presidente CMON/PA
/
RAI DE OLÍVEIRA DA SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 2º Sessão Ordinária ocorrida no 1º período do 2º ano da 102 Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs do dia 20 de
março de 2026 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a presidência do
vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereadora Antônia
Auderisa, que leu em efésios 4, ver. 15 e 16, em seguida o Presidente invocando
as bênçãos em direção a Deus declarou aberta a 22 Sessão ordinária de 2026.
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências
e indicação nº 005 e 006/2026, sendo esta última a pedido de inclusão de pauta
pelo vereador presidente, Márcio Oliveira que votado e aprovado a inclusão,
lidas e encaminhadas ao executivo. Na sequência ler-se PROJETO DE LEI Nº
004/2026 — “Declara e reconhece como utilidade pública para o município de
Ourilândia a associação dos produtores rurais da agricultura familiar quatro
barracos”. Com pedido de urgência pelos Vereadores Charles Gutiere e Walmy
César, votado e aprovado, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para
elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em
votação, sendo PROJETO DE LEI Nº 004/2026 e PARECER conjunto nº
006/2026 APROVADO por unanimidade. Na sequência ler-se, PROJETO DE
LEI Nº 005/2026. “Dispõe sobre a criação e denominação de via pública urbana
no setor novo horizonte e dá outras providências”. Com pedido de urgência pelo
Vereador Genivan Da Mata, votado e aprovado, suspende a sessão por 5
(cinco) minutos para elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em
discursão e em seguida em votação, sendo PROJETO DE LEI Nº 005/2026 e
PARECER conjunto nº 007/2026 APROVADO por unanimidade. Passando ao
grande expediente, não havendo inscritos na tribuna Livre, ler se convite do
concelho de educação municipal para participar da cerimônia de posse dos
conselheiros. Dando sequência as falas dos vereadores, iniciam agradecendo a
Deus e a todos os presentes, fazendo referência ao dia internacional das
mulheres abordando a caminhada e as lutas por elas enfrentados cita a
representatividade da classe feminina no senado federal onde não comunga com
tal escolha. Aborda o descaso na prestação de serviço da empresa equatorial,
sugerindo medidas que provoque melhorias na qualidade dos serviços
prestados, pois o descaso com a população continua e isso é inadmissível.
Ressalta os trabalhos e projetos frente a essa casa, citando os cursos que será
ofertado a população dentre eles de máquinas pesadas, informática entre outros
benefícios. Agradece a parceria da messa diretora bem como ao presidente no
apoio aos parlamentares na busca de emendas destinadas ao município,
ressalta e agradece a gestão parabenizando os envolvidos nas ações e trabalhos
pelo município visando a melhoria de todos os cidadãos Ourilândeses, nos
diversos seguimentos b fo) na zona rural e urbana. Na, liderança
s UV
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governamental e partidária os que fizeram uso, ressalta e registra a presença de
colegas e autoridades nessa casa. Ressalta o ano político e o atual senário e
convida a população a fazer parte de suas denominações e siglas partidárias.
Cita e convida a todos a prestigiar a inauguração da usina da paz no município
de são Félix do Xingu, obra do governo do estado. Nas considerações finais o
Vereador presidente, Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos os
presentes, bem como os colegas de bancadas, agradece a parceria de sempre
bem como aos servidores desta casa que sempre estão disponíveis a colaborar,
desenvolvendo um trabalho de qualidade a população. Por fim, cita as
demandas, projetos e trabalhos desse parlamento, ressalta os recursos
destinado ao município através dos parceiros nas bancadas estaduais e
federais, elevando os agradecimentos a cada um por fazer parte do
desenvolvimento do município. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a
fazerem a oração do pai nosso. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara
Municipal, 20 de março de 2026.
uia Druim À Shy Chen Citou Midis de Uulp
ÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA CHARLES GUTIERE M. DE MELO
Presidente-CMON/PA Vice-Presidente-CMON/PA
ema DA SILVA
1º Secretário-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 02ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 20 de março de 2026, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – “Declara e reconhece como utilidade pública para o município 
de Ourilândia a associação dos produtores rurais da agricultura familiar quatro barracos”.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026. “Dispoe sobre a criação e denominação de via publica urbana 
no setor novo horizonte e dá outra providências”.
INDICAÇÃO Nº 005/2026 VER. CHARLES GUTIERRE – “indico ao Poder Executivo 
Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das 
lombadas localizadas na Avenida das Nações e rua Ceará, neste município”. 
Gabinete da presidência 19 de março de 2026.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON