norma nº 1/2026

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - urilândiado Norte - Pará- (94) 99115-9761
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.
EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições
legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis e $ 4º, do Artigo
7º do Código de Etica e Decoro Parlamentar ficam constituídas as seguintes comissões permanentes e Conselho:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Edivaldo Borges Gomes
| Vice-Presidente: Charles Gutierre Martins De Melo
Relator — Walmy César Costa Rodrigues | a E Le q is Ed
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Euder Da Costa Leite É o
Relator: Renivaldo Martins Nunes
| TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| Presidente: Walmy César Costa Rodrigues
| Vice-Presidente | Fabricio Calil Galvão Ferreira
Relator: Raimundo de Oliveira da Silva | E .
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO o
| Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Romildo Veloso e Silva
Relator: Cleber Soares De Oliveira
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Cleber Soares De Oliveira E
“Vice-Presidente. Edivaldo Borges Gomes |
Relator: — Genivan Da Mata
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.
Presidente: Reginaldo Pereira Da Silva
| Vice-Presidente: Genivan Da Mata
Relator: — Romildo Veloso e Silva Ra pr E
[E * CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ã
Presidente: Charles Gutierre Martins De Melo E E
Vice-Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
| Membro Walmy César Costa Rodrigues
| 1º - Suplente: Romildo Veloso e Silva
2º - Suplente: Reginaldo Pereira Da Silva
3º- Suplente: Euder Da Costa Leite E E
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mesa Diretora, em 08 de janeiro de 2026.
Meio utas a S le Seo Cuicia Merhim de Mdo
CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO
RAIM OD 1 A DA SILVA
1º SECRETÁRIO