materia nº 23/2019

COMISSÕES PERMANENTES:



CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO;

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.



PARECER CONJUNTO Nº 024/2019	

	 

PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.



OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Institui o Programa Social “Estágio para Jovens” e dá outras providências.



EXAME:  O Projeto de Lei institui o Programa “Estágio” para dar oportunidades a jovens de aprender atividades no setor público que os auxiliará na inserção no mercado de trabalho público e privado.



	

VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem que o Projeto de Lei 023/2019 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.



Sala das comissões, 25 de setembro de 2019.





QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES

CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES 

CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES

Presidente:  Leonilço Lima Feitosa-PPS





Vice-Presidente: Aleandro de Paula Martins 





Relator:  Oliveira Luiz do Rego





FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.

FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES 

CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES

Presidente:  Renivaldo Martins Nunes-PSB





Vice-Presidente: Deuseval Borges Ribeiro-PSDB





Relator: Dênis Alves dos Santos-DEM





EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES 

CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES

Presidente:  Dênis Alves dos Santos-DEM





Vice-Presidente: José de Arimateia M. de Sousa-PTB





Relator:    Walto Santos Cunha







RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS RELATORES