materia nº 10/2020

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno,
torna público a 5º Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 29 de maio de 2020, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 010/2020 que versa sobre o Plano Municipal de saneamento básico
e institui as diretrizes da política Municipal de saneamento básico do município de
Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 011/2020 que institui a política municipal de turismo, cria o sistema
municipal de turismo e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 008/2020 que institui a criação da unidade de vigilância de
zoonoses e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 010/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020
Y PROJETO DE LEI Nº027/2019 que ratifica o protocolo de intenções sobrescrito por
municípios integrantes da Região sul do Pará, para a Constituição do CONSORCIO
INTEMODAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CARAJAS “COMCARAJAS e dá outras
providências;
Y PARECER CONJUNTO Nº 011/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2019
Y PROJETO DE LEIS Nº 007/2020 - Denomina o Aeroporto Municipal e dá outras
providências.
Y PARECER Nº 012/2020 AO PROJEITO DE LEI Nº 007/2020
INDICAÇÃO Nº14/2020 Do Vereador: LEONILSON LIMA FEITOSA, indica ao chefe do poder
executivo que envie para câmara municipal em caráter de urgência um projeto de Lei criando
o fundo municipal do covid 19.
INDICAÇÃO Nº 015/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao poder
Executivo viabilizar com a Secretaria de Saúde cabinas de descontaminação e fixa-las em pontos
estratégicos, cuja acessibilidade requer os cuidados de pronto, visto tratar de locais onde
munícipes buscam atendimento para suas demandas diárias como exemplo: caixa econômica
federal; Hospital Municipal; postos de saúde e praças públicas.
INDICAÇÃO Nº016/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao Prefeito
municipal viabilizar com o secretário de obras a pavimentação asfálticas de todos os
logradouros públicos localizados as proximidades da CASAI: Casa de Saúde Indígena e dá
outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 017/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao Prefeito
municipal construção de PONTO DE TAXI nas proximidades do supermercado Giro e anexo
ao mini shopping.
Gabinete da presidência 28 de maio 2020.
WALTO da a a CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE