texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
“e
E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte
camaraourilandia(Dhotmail.com
- Pará - R434-1176-
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES:
APROVADO
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO; :
3- EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO;
PARECER CONJUNTO Nº 017/2022
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 014/2022 — Altera a redação do artigo 2º da lei
Municipal nº 641/2017 e dá outras providências.
EXAME: o Projeto de Lei nº 014/2022 cria cargos e modifica os vencimentos de cargos
da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia o Norte para adequar ao padrão de
valor de mercado, objetivando evitar a perda de profissionais qualificados para outros
municípios e Estados.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Lei 014/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado na integra.
Sala das comissões, 27 de março de 2022.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
FAVORÁVEL ÀS
CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES
| Presidente: Andrade Soares da Silva
Vice-Presidente: Walmy Cesar Costa Rodrigues N N » [Pe
Relator: Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
FAVORÁVEL ÀS
CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES
| Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
A
| Vice-Presidente: Antonia Alderisa O. Alencar (ad hoc)
DB:
4
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36 N
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W434-1176KFb
camaraourilandia()hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
APROVADO
[ Relator: Andrade Soares da Silva
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSITENCIA SOCIAL
HABITAÇÃO;
VEL ÀS
CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES
| Presidente: Márcio Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Raimundo Oliveira da Silva
Relator: Almir Pereira Lima
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: VOTO DO RELATOR APROVADO
open original →