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Ofício nº 084/2022 – GAB/PMON
Ourilândia do Norte/PA, 02 de junho de 2022.
Ao
Excelentíssimo,
Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA,
Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES.
Senhor Presidente,
Encaminhamos-lhe, o Projeto de Lei que denomina a Estratégia de Saúde da
Família (ESF) VII, de Ourilândia do Norte/PA, diante das justificativas que seguem anexas.
Respeitosamente, solicitamos a colaboração dos(a) Ilustres Vereadores(a) para
apreciação e votação do presente Projeto de Lei, em conformidade aos preceitos do
Regimento Interno dessa Casa de Leis, haja vista, o seu relevante interesse público.
Na expectativa de que este seja acolhido, subscrevo com apreço e consideração.
Atenciosamente,
______________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos(a) Vereadores(a).
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos a essa Casa de Leis, o presente
Projeto de Lei, que denomina a Estratégia de Saúde da Família – ESF VII, com o nome do
Enfermeiro, Sr. Raimundo Martins de Sampaio.
O Homenageado, Raimundo Martins de Sampaio mais conhecido como “Seu
Martins” nasceu no dia 25 de outubro de 1961, na cidade de Piracuruca/PI, de família
simples, filho obediente, irmão amoroso, era uma criança alegre, gostava de jogar futebol,
desenvolveu o gosto pela leitura deste muito cedo, logo aprendeu a buscar seus objetivos,
seu primeiro trabalho foi como aprendiz em uma oficina de carpintaria, iniciando seus
estudos em sua cidade natal, no grupo escolar Magalhães Filho.
Sua família muda-se para a cidade de Parnaíba/PI, aonde conclui o ensino primário,
ginásio e médio, já em meados dos anos 80 cursou técnico de assistente de administração, e
cursos profissionalizantes de ajustador e torneiro mecânico, soldador, no Senai.
Graduou-se em Enfermagem no ano de 2000, pela Fundação Universidade Estadual
Vale do Acarú, em Sobral – Ceará. Veio residir no estado Pará, haja vista sua aprovação na
3ª colocação, no concurso público nº. 01/2006, em nosso município, sendo efetivado
servidor público municipal na função de Enfermeiro em 12 de julho de 2006.
Foram15 anos atuando como enfermeiro na Secretaria Municipal de Saúde, atuou
na atenção básica, trabalhando nas unidades básicas de saúde, sempre muito dedicado e
zeloso a função, Seu Martins construiu amizade, carinho e o respeito dos seus pacientes e
colegas de trabalho.
Veio a falecer no dia 17 de outubro de 2021, aos 60 anos de idade, deixando um
verdadeiro exemplo de honradez.
Desta forma, com a denominação da mencionada da ESF, estaremos perpetuando o
nome deste destacado cidadão, o que, ao mesmo tempo, representa uma justa homenagem
aos seus familiares.
Diante do exposto, julgamos justa e oportuna a presente homenagem, para a qual
contamos com o apoio de nossos pares.
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Destarte, acreditando ser suficiente a justificativa apresentada, solicito de Vossa
Excelência e dos demais Nobres Edis que a presente propositura seja apreciada e aprovada
nos termos do Regime Interno da Câmara Municipal.
Dessa forma, damos por justificado e remetemos a essa Egrégia Câmara de
Vereadores o Projeto de Lei.
Diante dos motivos explanados, reiteramos a necessidade da aprovação do presente
Projeto de Lei, invocando o reconhecimento por parte dos nobres vereadores.
______________________________
Júlio César Dairel
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº______ DE, 02 DE JUNHO DE 2022.
“Denomina a Estratégia de Saúde da
Família (ESF) VII de Ourilândia do
Norte/PA.”
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César Dairel,
no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Estratégia de Saúde da Família (ESF) VII, localizada no município de
Ourilândia do Norte/PA, “in memoriam póstuma”, passa a ser denominada de
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VII – ENF. RAIMUNDO MARTINS DE
SAMPAIO.
Art. 2º - Constitui parte integrante desta Lei, o histórico do homenageado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 02 de junho de 2022.
______________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA