materia nº 5/2022

ESTADO DO PARÁ =
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 2 T-
CNPJ: 34.682.385/0001-36 N C
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1
camaraourilandia()hotmail.com
PODER LEGISLATIVO APROVADO
COMISSÕES PERMANENTES:
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO; '
3- EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
PARECER CONJUNTO Nº 005/2022
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - concede revisão salarial aos
profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
EXAME: o Projeto de Lei nº 004/2022 concede revisão salarial aos profissionais do
magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, no
percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro por cento), equiparando o
valor ao piso nacional estabelecido em lei.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Lei 004/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado na integra.
Sala das comissões, 15 de março de 2022.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES ]
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E| FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
REDAÇÃO FINAL CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Andrade Soares da Silva
Vice-Presidente: Walmy Cesar Costa Rodrigues il (,
| Relator: Walto Santos Cunha no
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. FAVÓRÁVEL ÀS |CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
| Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
| Relator: Andrade Soares da Silva
LE
ESTADO DO PARÁ !
A a o
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Va AS
CNPJ: 34.682.385/0001-36 4 n ij
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-19 E
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO AP ROVAr a
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSITENCIA SOCIAL E/ FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
HABITAÇÃO; CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Márcio Oliveira da Silva ]
Vice-Presidente: Raimundo Oliveira da Silva
Relator: Almir Pereira Lima 3 e
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: VOTO DO RELATOR
APROVADO