materia nº 25/2022

=
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Qurilândia do Norte - Pará - W434-117
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES:
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO;
3- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO;
PARECER CONJUNTO Nº 025/2022
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 023/2022 — Altera a composição do Conselho
Municipal de habitação de interesse social de Ourilândia do Norte e dá outras
providencias.
EXAME: o Projeto de Lei nº 023/2022 propõe a alteração da composição do Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social, objetivando adequar à legislação vigente
e à paridade de seus membros.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores recomendam
que o Projeto de Lei 023/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado na integra.
Sala das comissões, 24 de junho de 2022.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E| FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
REDAÇÃO NAL s ' CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Andrade Soares da Silva
| Vice-Presidente: Walmy Cesar Costa Rodrigues
| Relator: Walto Santos Cunha.
|
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. FAVORÁVEL ÀS | CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Andrade Soares da Siva |
pa
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-117
camaraourilandia()hotmail.com
PODER LEGISLATIVO AP ROVADO
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSITENCIA SOCIAL E| FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
HABITAÇÃO; CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
| Presidente: Márcio Oliveira da Silva
fVice-Presidente: Raimundo Olveirada Siva
Relator: Almir Pereira Lima
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: VOTO DOS RELATORES
APROVADO