materia nº 34/2022

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Ofício nº 163/2022 – GAB/PMON
 Ourilândia do Norte/PA, 30 de setembro de 2022.
Ao
Excelentíssimo,
Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA,
Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES.
Senhor Vereador-Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e demais 
integrantes dessa ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA),
para o exercício financeiro de 2023, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise 
de dados socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do Município, 
para o exercício de 2022, conforme demonstra o Programa de Trabalho, através dos Projetos 
e Atividades nele consignados e encontra-se lastreado nos objetivos estratégicos que 
compõem o Plano Plurianual - PPA – 2022/2025, em seu primeiro ano de execução do 
Planejamento Orçamentário.
Aliado a isto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, estabeleceu as diretrizes 
da administração pública municipal, suas metas e prioridades, para o exercício de 2022.
Agradeço antecipadamente, ao tempo que reitero protestos de elevada estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
______________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos(a) Vereadores(a).
Em cumprimento à obrigação legal disposta no artigo 131, inciso III, da Lei 
Orgânica do Município de Ourilândia do Norte, encaminho a esta douta Casa Legislativa o 
Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, construído em conformidade 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, já devidamente aprovada por essa 
Colenda Casa de Leis, e com a Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025.
Esta mensagem atende de forma total as recomendações da Assessoria da 
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, no que diz respeito, ao disposto no art. 44 da Lei 
10.257 de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a gestão participativa com a população, 
como também seu debate com os Munícipes em obediência ao previsto no inciso I, do art. 
48º da Lei de responsabilidade fiscal.
O Orçamento anual se constitui em um instrumento de planejamento da 
administração municipal, cujo objetivo é viabilizar os programas e metas estabelecidos 
segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para 
o próximo exercício financeiro, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes, 
seus fundos, da Administração Direta e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas 
as entidades e órgãos da Administração Direta a ela vinculados. Com base no panorama 
econômico e fiscal atual, a estimativa da receita municipal para 2023, observou um cenário 
conservador, pautada no desempenho da arrecadação dos exercícios de 2019, 2020 e 2021, e 
àquela realizada até agosto do presente exercício, e ainda as estimativas dos principais 
indicadores econômicos projetados pelo IBGE em agosto de 2022, em especial, os índices 
de inflação medidos pelo IPCA e INPC, e as taxas de crescimento do PIB – PA e PIB-BR.
A Receita Total do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 está 
estimada: R$ 164.308.077,76 (cento e sessenta e quatro milhões, trezentos e oito mil, setenta 
e sete reais e setenta e seis centavos), desdobrada em:
I - R$ 124.332.912,27 (cento e vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e dois 
mil, novecentos e dozes reais e vinte e sete centavos) oriundos do Orçamento Fiscal;
II - R$ 39.975.165,49 (trinta e nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, 
cento e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) oriundos do Orçamento da 
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Seguridade Social.
A estimativa do FPM para o exercício de 2023 prevê a elevação dos recursos 
provenientes da quota parte aos níveis equivalentes à média da arrecadação dos exercícios 
de 2019 a 2022. Considerado apenas a correção do IPCA anual.
Com relação à estimativa do repasse oriundo da quota parte do ICMS devido ao 
Município de Ourilândia do Norte, que se constitui a segunda maior receita transferida 
constitucionalmente ao Município, a projeção para 2023 levou em conta a expectativa de 
arrecadação pelo Governo do Estado, constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual 
Estadual, já votado na Assembleia Legislativa, e considerando ainda à alíquota atual vigente 
do nosso ICMS.
Para a previsão da Receita Própria Municipal, foi considerado o desempenho 
crescente da arrecadação dos últimos três exercícios e projetada a perspectiva de 
crescimento real de 10% a partir dos efeitos decorrentes da atualização no nosso código 
tributário municipal, como também, a atualização de alíquotas incidentes sobre nossos 
tributos.
Dentre as ações, que foram iniciadas em agosto do exercício de 2022, a 
Prefeitura iniciou a atualização da base tributária do Município, com a elaboração do Projeto 
de Lei, que atualiza o nosso código tributário Municipal, com intuito de atualizar o cadastro 
tributário municipal, propiciando o cadastramento de muitos prestadores de serviços 
instalados no Município. Além de coletar dados sobre os empresários, propiciando aumento 
da base contributiva do Imposto sobre serviços - ISSQN. Como também do IPTU.
Além do recadastramento tributário, será implantado, no âmbito da 
Administração Municipal, um novo modelo de administração tributária que envolverá novos 
procedimentos tributários, revisão da legislação, capacitação de usuários e a implantação do 
Sistema Integrado de Administração Tributária, o qual propiciará a integração das 
informações de cadastro, cobrança e fiscalização dos tributos municipais, bem como a 
implementação de ações judiciais para a recuperação da Dívida Ativa.
Outro aspecto a ressaltar no âmbito da Receita Municipal é o perfil da 
composição da Receita Orçamentária do Município de Ourilândia do Norte, cuja 
dependência das Receitas Transferidas é muito grande. Das fontes de receita gerenciadas 
pelo Município, aproximadamente 95% são oriundas das transferências constitucionais e 
legais já deduzido o valor da contribuição do Município ao FUNDEB, e apenas 05% 
correspondem à arrecadação própria do Governo Municipal.
Esta situação demonstra a reduzida possibilidade tributária do Chefe do Poder 
Executivo Municipal em assegurar aumento da arrecadação em níveis necessários ao 
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financiamento da expansão e aperfeiçoamento dos serviços públicos.
Esta situação é agravada em função da legislação federal permitir que a 
concessão de isenções de tributos classificados como reguladores da economia, a exemplo 
do IPI, ocorra durante o exercício corrente, sem considerar o princípio da anterioridade, 
importando em alteração nos resultados dos indicadores econômicos no âmbito do 
Município, como limite de pessoal, da dívida pública, assim como da capacidade de 
pagamento do Município.
Neste contexto, as projeções das Despesas foram delimitadas a partir das 
variáveis que resultaram e/ou podem determinar comportamentos decrescentes nas 
transferências constitucionais e legais, como já explicitado anteriormente.
A estimativa dos dispêndios com Pessoal e Encargos Sociais considerou os 
quadro de servidores temporários a serem contratados pelo Município e a remuneração da 
folha de agosto 2022, atualizando as categorias funcionais pelos indicadores econômicos 
pertinentes: a variação do Salário Mínimo e a projeção de inflação medida pelo IPCA, 
projetada pelo IBGE, sem incluir a expansão desse quadro, haja vista o comprometimento 
apurado pela projeção anual da Receita Corrente Líquida, o que aponta um 
comprometimento de pessoal da ordem de 53,00%, bem acima do limite de alerta (51,30%), 
o que impõe severas restrições conforme disposto no inciso II do § 1º do art. 59 da LRF, 
uma vez que se encontra bem acima do limite prudencial.
Ressalte-se que o comprometimento de pessoal ao exceder o limite 
constitucional, veda ao Chefe do Poder Executivo, enquanto houver incorrido o excesso, a 
concessão de vantagens, aumento, reajustes, provimento de cargos públicos, contratação de 
pessoal, a qualquer título, bem como, inabilita o Município a captar recursos junto aos 
Governos Estadual e Federal, assim como a contratação de empréstimos junto a instituições
nacionais e internacionais, que se constituem nas principais fontes para o financiamento da 
programação de investimentos estruturantes.
Para as despesas de caráter continuado oriundas de ato administrativo, normativo 
que fixe a obrigatoriedade legal de sua execução para períodos superiores a dois exercícios, 
foi considerado o levantamento dos custos atuais corrigidos pela expectativa inflacionária 
para o período. Quanto aos encargos com a dívida pública interna foi projetado o pagamento 
segundo critérios e condições de parcelamento.
Ainda sob o enfoque da Despesa, destaca-se o alto nível de destinação pré￾estabelecida das receitas públicas, a exemplo da Educação, Saúde, Fundos Municipais, as 
transferências fundo a fundo para assistência social; Saúde e Educação e o Salário 
Educação; Convênios, Operações de Crédito, Compensação de Intervenção no Domínio 
Financeiro - CIDE, dentre outras, diminuindo, sobremaneira, o poder discricionário do 
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Gestor Municipal.
As despesas vinculadas somadas às de natureza compulsórias, como os 
dispêndios com pagamento de pessoal e encargos socais, precatórios, dívida pública, 
limpeza urbana e manutenção do sistema viário, contrapartidas a convênios e as operações 
de créditos, importam em um comprometimento de recursos da ordem em percentuais, de 
até 90% da despesa orçamentária prevista, restando, portanto, 10% dos recursos próprios do 
Tesouro Municipal livre para o custeio das demais despesas, inclusive investimentos para 
atender o aperfeiçoamento e/ou expansão dos serviços públicos.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Imperioso destacar que apesar das limitações financeiras, foi destinado um 
volume expressivo de recursos em áreas estratégicas, como a área social que contempla a 
educação, saúde, assistência, cultura, esporte, lazer, trabalho, emprego e renda e a segurança 
municipal, representando um aporte de recursos da ordem mais de 30% do Orçamento Total, 
excluindo as despesas com a Dívida Municipal, Precatórios, PASEP e os valores da Reserva 
de Contingência e ratificando as prioridades definidas por esta gestão.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS POR PODER E ÁREA
Ainda neste contexto, foram direcionados recursos do Tesouro Municipal, 
relativos às Receitas Resultantes de Impostos - RRI para Educação e Saúde, em percentual 
acima do limite mínimo estabelecido na Constituição Federal de 25% para Educação e 15% 
para a Saúde. Evidenciado a grande responsabilidade do gestor com os aplicativos 
constitucionais.
A despesa de Investimentos projetada para o exercício de contempla 
prioritariamente as obras em andamento e aqueles investimentos estratégicos que possuem 
recursos complementares assegurados com previsão de cronograma físico-financeiro para o 
exercício de 2023.
Assim, reafirmo nosso compromisso com a correta aplicação dos recursos 
públicos, buscando intensificar o modelo de gestão concebido a quando da elaboração do 
Plano Plurianual.
Posto isto, acreditando ser suficiente a justificativa apresentada, solicito de 
Vossa Excelência e dos demais Nobres Edis que a presente propositura seja apreciada e 
aprovada nos termos do Regime Interno da Câmara Municipal.
Diante dos motivos explanados, reiteramos a necessidade da aprovação do 
presente Projeto de Lei, invocando o reconhecimento por parte dos Nobres Vereadores.
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Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte /PA, 30 de setembro de 
2022.
______________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
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PROJETO DE LEI Nº _____ DE, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Ourilândia do Norte para o exercício de 2023 e dá 
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, faço saber que a Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourilândia do Norte para 
o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta; e
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eles 
vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos mantidos pelo Poder 
Público Municipal.
Parágrafo Único. As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes desta lei e 
dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2022.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art.2º. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 164.308.077,67 (cento e sessenta e quatro 
milhões, trezentos e oito mil, setenta e sete reais, sessenta e sete centavos), desdobrada em 
orçamento fiscal e da seguridade social
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas 
correntes e de capital estão estimadas em anexo a esta Lei, em conformidade com o 
desdobramento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada 
em R$ 164.308.077,67 (cento e sessenta e quatro milhões, trezentos e oito mil, setenta e sete 
reais, sessenta e sete centavos), apresentando a seguinte composição:
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I. R$ 124.332.912,18 (cento e vinte quatro milhões, trezentos e trinte e dois mil, 
novecentos e doze reais, dezoito centavos), do Orçamento Fiscal; e
II. R$ 39.975.165,49 (trinta e nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e 
sessenta e cinco reais, quarenta e nove centavos), do Orçamento da Seguridade Social.
§ 1º. O detalhamento da despesa está discriminado em anexo específico que compões esta 
Lei, em conformidade ao disposto na legislação em vigor.
§ 2º. O desdobramento da despesa observará a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de 
maio de 2001, que dispõe sobre Normas Gerais de Consolidação das Contas Públicas no 
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, suas 
atualizações por meio de Portarias conjuntas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da 
Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Art. 5º. A despesa fixada, definido a programação dos órgãos em Programas, com seus 
detalhamentos em projetos, atividades e operações especiais, é apresentada em volume 
anexo, o qual é parte integrante desta Lei, observado o disposto na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Executivo autorizado a contratar operações de crédito no País e no Exterior, 
observado o disposto na Constituição Federal, nas resoluções do Senado Federal que 
disciplinem o endividamento Municipal, na Lei Orgânica Municipal e nas leis autorizativas 
das operações de crédito.
§ 1º. As taxas de juros, os prazos, as comissões e os demais encargos serão os vigentes à 
época das contratações dos respectivos empréstimos, admitidos pelo Banco Central do 
Brasil, para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições e normas 
aplicáveis à matéria.
§ 2º. Os orçamentos do Município consignarão, anualmente, os recursos necessários ao 
atendimento das despesas relativas à amortização, juros e demais encargos decorrentes das 
operações de crédito autorizadas nos termos do “caput” deste artigo.
§ 3º. Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como receita 
no orçamento do Município, ficando a Secretaria de Finanças autorizada a adotar as 
providências que se façam necessárias.
Art. 7º. Para assegurar o pagamento integral de operações de crédito contratadas com a 
Caixa Econômica Federal - CEF, Banco do Brasil - BB e com Banco Nacional de 
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, fica o Executivo autorizado a ceder ou dar 
em garantia , por qualquer forma em direito admitida, os direitos e créditos relativos ou 
resultantes das cotas ou parcelas da participação do Município na arrecadação da União, 
bem como das suas receitas próprias, na forma do disposto, respectivamente, no art. 159, 
inciso I, alíneas "b" e "d" e no art. 158, ambos da Constituição Federal.
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Parágrafo Único. A cessão ou constituição de garantia em favor da CEF, do BB e do 
BNDES deverá atender às condições usualmente praticadas por aquelas instituições 
financeiras, incluindo, dentre outras, as seguintes prescrições:
I. Caráter irrevogável e irretratável;
II. cessão dos direitos e créditos a título "pro solvendo", ficando a quitação 
condicionada ao efetivo recebimento dos valores cedidos pelo credor;
III. sub-rogação automática da vinculação em garantia ou da cessão sobre os direitos e 
créditos que venham a substituir os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", 
da Constituição Federal, no caso de sua extinção, assim como em relação aos novos fundos 
que sejam criados em substituição;
IV. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou do 
banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos dados 
em garantia, até o montante necessário ao pagamento integral das parcelas da dívida 
vencidas e não pagas, incluindo os respectivos acessórios, no caso de inadimplemento do 
Município;
V. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou do 
banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos que 
tenham sido objeto de cessão, na data de vencimento das parcelas da dívida de 
responsabilidade do Município, até o limite do valor devido, incluindo os respectivos 
acessórios.
Art. 8º. As operações de crédito externas com instituições financeiras internacionais, dentre 
elas o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco Mundial, serão 
garantidas pela União Federal.
§ 1º. Para obter as garantias da União, visando as contratações de operação de crédito 
externas, fica o Executivo autorizado a prestar contra garantia ao Tesouro Nacional;
§ 2º. As contra garantias de que trata o §1º deste artigo compreendem a cessão de:
I. direitos e créditos relativos a cotas ou parcelas da participação do Município na 
arrecadação da União, na forma do disposto no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da 
Constituição Federal, ou resultantes de tais cotas ou parcelas transferíveis de acordo com os 
preceitos da Constituição Federal;
II. receitas próprias do Município, previstas no art. 158 da Constituição Federal, nos 
termos do § 4º de seu art. 167.
Art. 9º. Nos do disposto no inciso III do § 1º do art. 8º da Medida Provisória 2185-35, de 24 
de agosto de 2001, na redação conferida pela Lei Federal nº 11.131, de 1º de julho de 2005, 
fica o Executivo autorizado a participar do projeto de melhoria em sistemas de iluminação 
pública, no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz.
Parágrafo Único. O Executivo poderá oferecer garantias para consecução do disposto no 
"caput" deste artigo, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 7º desta Lei.
CAPÍTULO IV
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DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por 
decreto, nos termos do que dispõe a Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para a 
Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, até o limite de 50,00% (cinquenta 
por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa 
e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.
Art. 11. Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 10 desta Lei os créditos adicionais 
suplementares:
I. abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto 
no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980,
II. destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes aos serviços da dívida 
pública;
III. destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do 
recebimento de recursos extraordinários;
IV. destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a redistribuição 
prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
V. destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação, Assistência 
Social, Saúde, Habitação e Saneamento;
VI. remanejamento de recursos entre órgãos da Administração Direta e Indireta;
VII. abertos com recursos de operação de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o 
exercício.
§ 1º. A abertura de créditos adicionais suplementares será feita mediante a edição decretos 
do Poder Executivo, devidamente justificados.
§ 2º. Os recursos destinados ao pagamento do grupo de natureza de despesa de pessoal 
poderão ser remanejados para outras despesas, no último quadrimestre do exercício, desde 
que os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem.
Art. 12. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da 
execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação 
aprovada nesta Lei, autorizado a remanejar recursos, entre elementos do mesmo grupo de 
despesa, entre fontes de recursos e entre atividades, projetos e operações especiais de um 
mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei.
Parágrafo Único. Fica a critério do Poder Executivo autorizar a abertura de créditos 
adicionais suplementares, mediante Portaria dos respectivos Titulares dos Órgãos, 
exclusivamente para os casos em que o elemento de despesa a ser suplementado ou anulado 
seja da mesma modalidade de aplicação, devidamente justificado. 
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares à conta 
de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a determinada finalidade, nos 
termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e do parágrafo único do art. 8º da Lei 
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
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Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares à conta 
de recursos do superávit financeiro, no valor apurado no Balanço Patrimonial do exercício 
de 2022, nos termos do § 2º do art. 43, da Lei Federal 4.320, de 1964.
Art. 15. Fica a Mesa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, observadas as normas de 
controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o 
cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato 
próprio, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei, as dotações do Órgão, desde 
que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações 
orçamentárias, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de 
cada projeto ou atividade.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2022 a 
serem reabertos na forma do § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, serão reclassificados 
em conformidade com a classificação adotada nesta Lei.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de recursos de uma 
categoria de programação para outra ou de um Órgão para outro, em virtude de alteração, 
aprovada pela Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, na estrutura organizacional ou na 
competência legal ou regimental de Órgão da Administração Direta e de Entidades de 
Administração Indireta.
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a revisar a Lei Orçamentária de 2023, sempre 
que as regulamentações complementares à Constituição Federal implicarem em mudanças 
na classificação das Receitas e das Despesas no âmbito do Município, com prévia 
comunicação à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte /PA, 30 de setembro de 2022.
______________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃODA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
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Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a
2019 2020 2021 2022 2023
1000.00.0.0 RECEITASCORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELH 10.959.703,79 15.383.771,92 12.536.238,99 12.963.724,76 13.911.932,46
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 398.310,98 562.266,94 1.101.413,63 1.138.971,83 1.229.804,60
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 478.868,48 1.613.715,07 1.302.593,70 1.347.012,15 1.364.687,61
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 278,90 1.651.351,26 2.114.280,47 2.186.377,43 2.177.569,09
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 88.021.882,02 94.581.822,31 123.581.282,11 127.638.380,03 133.145.198,74
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.026.637,22 8.591,47 192.395,84 198.956,54 194.862,10
Sub Total 103.885.681,39 113.801.518,97 140.828.204,74 145.473.422,74 152.024.054,60
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 75.200,00 155.743,28 161.054,13 166.368,92
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.024.681,78 9.297.634,10 24.112.250,00 24.934.477,74 23.412.862,47
Sub Total 4.099.881,78 9.297.634,10 24.267.993,28 25.095.531,87 23.579.231,39
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES(INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.580.566,88 -8.204.554,10 -11.119.953,48 -11.509.828,06 -11.295.208,23
Sub Total -8.580.566,88 -8.204.554,10 -11.119.953,48 -11.509.828,06 -11.295.208,23
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃODA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
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TOTAL 99.404.996,29 114.894.598,97 153.976.244,54 159.059.126,55 164.308.077,76
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a
2019 2020 2021 2022 2023
9990.00.0.0 RECURSOSARRECADADOSEM EXERCÍCIOSAN
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Página 1
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.468.444,84 70.000.585,57 73.954.854,25
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 62.420,00 52.420,00 54.149,86
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.841.397,03 45.851.065,04 47.385.789,13
Sub Total 110.372.261,87 115.904.070,61 121.394.793,24
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 42.353.982,67 41.805.055,94 41.518.734,52
4 5 INVERSõES FINANCEIRAS
4 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 600.000,00 650.000,00 671.450,00
Sub Total 42.953.982,67 42.455.055,94 42.190.184,52
RESERVA DE CONTINGêNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 650.000,00 700.000,00 723.100,00
Sub Total 650.000,00 700.000,00 723.100,00
TOTAL 153.976.244,54 159.059.126,55 164.308.077,76
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.399.715,00
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 5.754.480,00
0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 16.739.322,00
0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 32.197.483,99
0004 EDUCAÇÃO 5.0 55.040.562,29
0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.842.681,50
0007 NOVOS CAMINHOS 31.461.184,60
0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 1.854.188,52
0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.403.481,10
0010 MORADIA PARA TODOS 1.287.325,99
0011 GOVERNOPARCEIRO 312.651,70
0012 INFÂNCIAEJUVENTUDEPROTEGIDAS 1.820.000,00
0013 OURILÂNDIA VIVA 3.688.197,82
0014 SEGURANÇA INTEGRADA 1.203.703,25
0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.580.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
TOTAL 164.308.077,76
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Código Discriminação Valor
1001 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSE MATERIAIS PERMANENTES- CM 72.310,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 227.260,00
1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2.216.790,00
1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 516.500,00
1006 CONSTRUÇÃODOCEMITÉRIOMUNICIPAL 867.720,00
1008 AQUISIÇÃODEEQUIP.E MAT.PERMANENTE -SECESPORTE 118.795,00
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE FAZENDA. 103.300,00
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 227.260,00
1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 82.640,00
1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 165.339,91
1016 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS) 4.544.187,44
1018 PISCICULTURA- C.DE REPRESAS 154.950,00
1019 PERF. DEPOÇOSARTESIANOP/PEQ.E MED.PROD. RURAIS 51.650,00
1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 154.950,00
1021 AQ.EQUIP. MAT.PERMANENTE P/ FME 445.281,51
1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 477.818,49
1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 706.600,00
1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 103.300,00
1028 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 774.750,00
1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 113.630,00
1031 AQ. DEEQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 180.775,00
1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 316.500,00
1033 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 1.239.600,00
1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 485.778,96
1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 361.550,00
1038 CONSTRUÇÃODEPONTES 1.859.400,00
1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 464.850,00
1043 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC. SANEAMENTO 309.900,00
1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 144.620,00
1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 154.950,00
1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 1.564.627,54
1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 134.290,00
1052 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 516.500,00
1053 AQ. DEEQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 134.290,00
1056 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOE MAT.PERMANENTE- FMHIS 51.650,00
1059 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 41.320,00
1062 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO 464.850,00
1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 1.095.821,88
1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 774.750,00
1068 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 154.950,00
1069 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 206.600,00
1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 568.150,00
1072 CONSTRUÇÃOEREFORMASDEPRÉDIOSPÚBLICOS 413.200,00
1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 516.500,00
1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 120.000,00
1080 AÇÕES DE MEIOAMBIENTEESUSTENTABILIDADE-INVESTIMENTO 30.990,00
1081 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO 154.950,00
1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 619.800,00
1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 619.800,00
1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 103.300,00
1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 361.550,00
1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.286.950,00
1087 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 103.300,00
1088 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 113.630,00
1090 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.066.000,00
1093 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 929.700,00
1127 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOEMAT.PERMANENTES 82.640,00
1128 REFORMA DE UN. ESCOLARES -ENS. INFANTIL 1.500.828,26
1129 REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 621.804,02
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1130 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-ENS. INFANTIL 1.033.206,60
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Código Discriminação Valor
1131 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 826.400,00
1132 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 361.550,00
1136 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS 230.000,00
1137 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS 400.000,00
1139 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 347.355,99
1140 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 500.000,00
1141 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DA SEC. MUL DE EDUCAÇÃO 500.000,00
Total 39.194.210,60
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Código Discriminação Valor
2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1.363.560,00
2005 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 3.331.425,00
2009 MANUTENCAODA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 190.940,00
2010 MANUTENCAODOGABINETE DOPREFEITO 2.281.651,45
2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 33.056,00
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.018.658,41
2015 MANUTENÇÃODA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 516.643,02
2016 MANUTENÇÃODEPRÓPRIOSPÚBLICOSEMGERAL 206.600,00
2017 MANUTENÇÃODOCEMITÉRIOMUNICIPAL 51.650,00
2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.138.215,32
2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 986.890,40
2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 154.950,00
2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 103.300,00
2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 82.640,00
2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 878.050,00
2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 258.250,00
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.995.479,13
2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 671.450,00
2037 MANUTENÇÃODO PDDE 52.289,63
2040 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 312.651,70
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.330,00
2046 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 51.650,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MÉDIO 236.098,35
2048 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 72.310,00
2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 91.937,00
2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 1.492.685,00
2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 2.322.884,64
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.222.544,36
2054 MANUTENÇÃODOAEROPORTO MUNICIPAL 41.320,00
2055 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 122.293,44
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 950.332,70
2057 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 2.872.023,07
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.660,00
2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 4.786.424,57
2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.990,00
2066 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.558.228,85
2067 APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 3.435.311,53
2068 GESTÃO DO SUS 12.396,00
2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 51.650,00
2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 727.232,00
2071 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 8.731.190,64
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 783.051,49
2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS 690.044,00
2075 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 2.041.500,00
2078 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB 1.397.000,00
2079 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DA PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 830.681,50
- BL PSE/MAC
2080 GESTÃO E MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 483.500,00
2081 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS- IGDSUAS 67.000,00
2082 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - BE 500.000,00
2083 MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO DO PROG. AUX. BRAASIL E CAD. ÚNICO - IGD-PAB 178.000,00
2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 588.810,00
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2094
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Código Discriminação Valor
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS 20.660,00
2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 1.142.148,59
2098 ZONEAMENTOECONÔMICOECOLÓGICO 57.331,50
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 294.570,00
2113 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 123.960,00
2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM 2.066.000,00
2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG 20.470.597,42
2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 1.652.800,02
2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG 12.757.550,00
2118 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM 25.824,99
2119 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 516.499,99
2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 20.660,00
2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.660,00
2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 20.660,00
2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.330,00
2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 61.980,00
2126 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.990,00
2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 361.550,00
2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 429.288,92
2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 41.320,00
2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 331.732,30
2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.859.400,00
2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.634.946,53
2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 619.799,99
2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.990,00
2145 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 227.260,00
2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 620.058,25
2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 51.650,00
2149 MANUTENÇÃODAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO 633.761,82
2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.078.897,93
2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 428.695,00
2160 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS 371.880,00
2201 APS -AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.053.660,00
2202 APS-DESEMPENHO 1.487.520,00
2203 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 340.890,00
2204 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS 1.425.540,00
2205 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149.785,00
2251 APOIOTÉCNICOAOS PRODUTORES RURAIS 56.279,50
2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 206.600,00
2321 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 51.650,00
2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 30.990,00
2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 30.990,00
2324 ELABORAÇÃO DEPROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 103.300,00
2330 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 123.960,00
2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 309.900,00
2335 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 154.950,00
2336 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 180.479,23
2358 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 103.300,00
2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 206.600,00
2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.330,00
2367 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO NA PANELA E PANELA 500.000,00
CHEIA)
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Página 4
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
(94) 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br
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Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000
2368 25.825,00
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Código Discriminação Valor
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS
2369 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 160.000,00
2370 MANUTENÇÃODOCONSELHO MUN. DE MEIOAMBIENTE 51.650,03
2371 AÇÕES DE MEIOAMBIENTE ESUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 51.650,00
2378 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 1.295.000,00
2382 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 508.055,95
2383 APOIO A ENTIDADE CULTURAL E/OU RADIO DIFUSAO/RADIO COMUNITARIA LIDER FM 51.650,00
2384 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA OURILANDIA DO 82.640,00
NORTE
2385 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 82.640,00
2386 REALIZAÇÃO DA MINIOLIMPIADAS DO CLUBE DOS 50 51.650,00
2387 IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR E/OU ESCOLA CÍVIL MILITAR 723.100,00
2393 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 100.000,00
GOVERNAMENTAIS
2395 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 10.000,00
2396 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 50.000,00
2399 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA 65.000,00
2400 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GORVENAMENTAIS E NÃO 165.000,00
GORVENAMENTAIS
2402 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 130.000,00
2403 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO 36.000,00
MUNICIPAL DOIDOSO
2404 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS 55.000,00
2405 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 300.000,00
GOVERNAMENTAIS
2406 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARA IDOSOS 686.000,00
2407 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 103.000,00
2409 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 460.000,00
2414 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00
2415 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVOAO TURISMO 53.300,00
2416 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 727.000,00
2417 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 120.000,00
2418 APS-INCREMENTOTEMPORÁRIO 300.000,00
2419 MAC-INCREMENTOTEMPORÁRIO 250.000,00
Total 122.313.767,16
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
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Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código Discriminação Valor
0001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 677.285,00
0002 CUMPRIMENTODEPRECATÓRIOS 5.165,00
0003 ENCARGOS COM O PASEP 671.450,00
0004 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROSE OUTRAS DIVIDAS 51.650,00
0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 671.450,00
9028 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
Total 2.800.100,00
JÚLIO CESAR DAIREL
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Página 1
Codigo Discriminação Legislacao
1000.00.0.0.00.00 RECEITASCORRENTES
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOSSOBREOPATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTOSOBREAPROPRIEDADEPREDIALETERRITORIALURBANA
1112.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIALE TERRITORIAL URBANA -P
1112.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIALE TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIALE TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIASE SERV
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOSSOBRESERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -PRINCI
1114.51.1.1.01.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – PRINCIPAL – IS
1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
1120.00.0.0.00.00 TAXAS
1121.00.0.0.00.00 TAXASPELOEXERCÍCIODOPODERDEPOLÍCIA
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.04.0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.0.1.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Página 2
Codigo Discriminação Legislacao
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0.00.00 RECEITAPATRIMONIAL
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00.00 JUROSE CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -PRINCIPAL
1321.01.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL - FUNDEB
1321.01.0.1.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL - PM
1600.00.0.0.00.00 RECEITADESERVIÇOS
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1611.01.0.1.10.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRAT. E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
1611.01.0.2.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JURO
1611.01.0.2.10.01 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DIST.DE AGUAS - MULTAS E JURO
1611.01.0.3.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.3.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Página 3
Codigo Discriminação Legislacao
1711.54.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRASPELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRAPELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.10.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PRINCIPAL
1713.50.1.1.20.01 INCENTIVOFINANCEIRODAAPS-DESEMPENHO
1713.50.1.1.20.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1713.50.1.1.20.03 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - APS
1713.50.1.1.30.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) SAPS
1713.50.1.1.40.01 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚ
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.10.01 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO
1713.50.2.1.10.02 SAMU -SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.10.01 INCENTIVO FINANCEIRO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.10.02 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA AGENTES DE
1713.50.3.1.20.01 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIASDIRETAS DOFNDE REFERENTESAOPROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIASDIRETAS DOFNDE REFERENTESAOPROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Página 4
Codigo Discriminação Legislacao
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDAD
1719.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDAD
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDAD
1719.99.0.1.03.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDAD
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.50.0.1.10.00 COTA-PARTE DO ICMS - VERDE
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTEDOIPI- MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -PRINCIPAL
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DFE DESUAS ENTID
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Página 5
Codigo Discriminação Legislacao
1729.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIASDEINSTITUIÇÕESPRIVADAS
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIASDEINSTITUIÇÕESPRIVADAS
1741.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PR
1741.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PR
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIASDEOUTRAS INSTITUIÇÕESPÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOL
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOL
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOL
1790.00.0.0.00.00 DEMAISTRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1900.00.0.0.00.00 OUTRASRECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕESERESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00 OUTRASRESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES -PRINCIPAL
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Página 6
Codigo Discriminação Legislacao
2414.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DFE DESUAS ENTID
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2440.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIASDEINSTITUIÇÕESPRIVADAS
2441.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIASDEINSTITUIÇÕESPRIVADAS
2441.99.0.0.00.00 OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2441.99.0.1.00.00 OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -PRINCIPAL
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00.00 (R)DEDUÇÕES DOFUNDEB
9510.00.0.0.00.00 (R)DEDUÇÕES DOFUNDEB
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Anexo 01
Página 1
DESPESASCORRENTES
PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 73.954.854,25
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 54.149,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.385.789,13
SUB TOTAL 121.394.793,24
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 166.368,92
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.412.862,47
140.728.846,37
19.334.053,13
SUB TOTAL 42.190.184,52
SUB TOTAL 23.579.231,39
TOTAL 42.913.284,52
RESERVADE CONTINGENCIA 723.100,00
TOTAL 42.913.284,52
R E S U M O R E S U M O
DESPESASCORRENTES 121.394.793,24
DESPESAS DE CAPITAL 42.190.184,52
RESERVA DE CONTINGêNCIA 723.100,00
TOTAL DE RECEITAS 164.308.077,76 TOTAL DE DESPESA 164.308.077,76
TOTAL 164.308.077,76 TOTAL 164.308.077,76
R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$
RECEITASCORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.911.932,46
CONTRIBUIÇÕES 1.229.804,60
RECEITAPATRIMONIAL 1.364.687,61
RECEITADESERVIÇOS 2.177.569,09
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 133.145.198,74
OUTRASRECEITAS CORRENTES 194.862,10
(R)DEDUÇÕES DOFUNDEB -11.295.208,23
SUB TOTAL 140.728.846,37
SUPERAVIT DOORCAMENTOCORRENTE 19.334.053,13
TOTAL 140.728.846,37
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 41.518.734,52
AMORTIZAçãO DA DíVIDA 671.450,00
RECEITASCORRENTES 152.024.054,60
DEDUÇÕESDARECEITACORRENTE -11.295.208,23
RECEITAS DE CAPITAL 23.579.231,39
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Anexo 01
Página 2
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
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Anexo 02
Orçamento Programa Página 1 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 152.024.054,60
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 13.911.932,46
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 12.578.346,85
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 2.678.617,03
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
0.000.000 2.228.018,84
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
0.1.01 1.814.690,28
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
0.1.51 260.000,93
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.1.01 153.327,63
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
0.000.000 450.598,19
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
0.1.01 450.598,19
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
0.000.000 1.075.523,64
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.075.523,64
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
0.000.000 722.208,12
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
0.1.01 722.208,12
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.000.000 353.315,52
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.1.01 353.315,52
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
0.000.000 8.824.206,18
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 8.824.206,18
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN
0.000.000 8.824.206,18
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - PRINCI
0.1.01 8.520.787,69
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - MULTAS
0.1.01 135.331,55
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - DÍVIDA
0.1.01 168.086,94
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.333.585,61
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 869.475,38
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 724.262,93
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
0.1.00 724.262,93
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 41.912,45
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
0.1.02 41.912,45
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 103.300,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
0.1.02 103.300,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 464.110,23
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 464.110,23
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
0.1.02 464.110,23
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.229.804,60
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.1.00 1.229.804,60
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.364.687,61
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.364.687,61
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.364.687,61
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.364.687,61
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.03.68 103.300,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.1.62 1.261.387,61
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 2.177.569,09
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 2.177.569,09
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 2 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 2.177.569,09
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 2.177.569,09
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
0.1.00 952.041,20
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
0.2.00 1.033.000,00
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
MULTAS E JURO
0.1.00 53.300,00
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
MULTAS E JURO
0.1.53 50.000,00
1611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
DÍVIDA ATIVA
0.1.00 89.227,89
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 133.145.198,74
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 69.009.061,59
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
0.000.000 28.080.394,19
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
0.000.000 27.828.792,31
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
0.000.000 26.651.073,91
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
0.1.00 26.651.073,91
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS – 1% COTA
0.000.000 588.859,20
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS – 1% COTA
0.1.00 588.859,20
1711.51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - 1% COTA
0.000.000 588.859,20
1711.51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - 1% COTA
0.1.00 588.859,20
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
0.000.000 216.808,53
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
0.1.00 216.808,53
1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
0.000.000 34.793,35
1711.54.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
0.2.32 34.793,35
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELAEXPLORAÇÃO
0.000.000 2.051.649,17
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
0.000.000 1.818.809,75
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
0.1.00 1.818.809,75
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
0.000.000 232.839,42
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 232.839,42
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
- PRINCIPAL
0.1.00 232.839,42
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS
0.000.000 13.715.393,55
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS –
0.000.000 11.161.176,45
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000 5.137.062,96
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 103.300,00
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 1.309.881,90
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 3.410.681,06
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.81 313.200,00
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000 3.946.297,16
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 309.900,00
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 3.636.397,16
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000 1.277.816,33
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 413.200,00
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 864.616,33
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000 800.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 3 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.2.29 800.000,00
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
0.000.000 2.554.217,10
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
0.2.46 2.554.217,10
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
0.000.000 2.581.419,86
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 671.450,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.2.31 671.450,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
0.000.000 52.289,63
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
0.2.31 52.289,63
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.000.000 760.205,36
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.2.31 760.205,36
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000 71.359,64
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
0.2.31 71.359,64
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
0.000.000 1.026.115,23
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
0.2.31 1.026.115,23
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000 14.623.113,64
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000 4.132.000,00
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.2.39 4.132.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000 10.491.113,64
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.2.39 10.491.113,64
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
0.000.000 1.446.000,00
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
0.000.000 1.446.000,00
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
0.2.30 1.446.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
0.000.000 6.511.091,18
1719.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
0.000.000 311.506,51
1719.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
0.1.00 311.506,51
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
0.000.000 6.199.584,67
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
0.2.32 6.199.584,67
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000 35.154.757,66
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
0.000.000 32.224.725,97
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 29.904.625,44
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.06.00 2.066.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.00 27.838.625,44
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.667.182,87
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.00 1.667.182,87
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 652.917,66
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.00 652.917,66
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
0.000.000 1.522.253,84
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000 1.522.253,84
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
0.02.45 1.522.253,84
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
0.000.000 1.407.777,85
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.000.000 345.681,50
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
0.02.45 345.681,50
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 4 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
0.000.000 500.000,00
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
0.2.47 500.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 562.096,35
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
0.02.45 562.096,35
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 264.456,27
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 264.456,27
1741.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS PARA PR
0.000.000 264.456,27
1741.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS PARA PR
0.2.81 264.456,27
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 28.481.379,54
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000 28.481.379,54
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000 28.481.379,54
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.1.38 28.481.379,54
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 235.543,68
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 235.543,68
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 235.543,68
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS -
PRINCIPAL
0.06.00 235.543,68
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 194.862,10
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 194.862,10
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 76.120,97
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 76.120,97
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.2.61 76.120,97
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 118.741,13
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 118.741,13
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.06.61 118.741,13
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 23.579.231,39
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 166.368,92
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 166.368,92
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 166.368,92
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 166.368,92
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
0.2.79 166.368,92
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 23.412.862,47
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 21.272.075,26
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
0.000.000 21.272.075,26
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
0.000.000 1.049.951,13
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
0.2.41 1.049.951,13
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
0.000.000 426.168,49
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
0.2.40 426.168,49
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
0.000.000 19.795.955,64
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
0.2.40 19.795.955,64
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000 2.035.086,31
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
0.000.000 2.035.086,31
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000 2.035.086,31
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
0.2.45 2.035.086,31
2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 105.700,90
2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 105.700,90
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 105.700,90
2441.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.06.81 105.700,90
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 5 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITADECAPITAL 23.579.231,39
RECEITACORRENTE 140.728.846,37
Total Geral das Receitas 164.308.077,76
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
- PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11.295.208,23
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.295.208,23
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.295.208,23
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.295.208,23
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.06.00 -11.295.208,23
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESASCORRENTES 121.394.793,24
.31. 00. 00 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 73.954.854,25
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 73.954.854,25
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.165.237,20
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.615.268,67
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.178.140,47
3. 1. 90. 92 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES 534.153,85
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.462.054,06
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 54.149,86
.32. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 54.149,86
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.990,00
.32. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.660,00
3. 2. 90. 92 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES 2.499,86
.33. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.385.789,13
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.612.506,40
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.612.506,40
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 45.773.282,73
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
.33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.900.264,38
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.188.184,40
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 107.741,90
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.489.621,37
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 806.956,23
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.163.389,81
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.144.172,28
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15.199.615,77
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.004.735,43
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.048.849,20
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.128.969,20
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.165,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES 192.546,04
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 363.071,72
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 42.190.184,52
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 41.518.734,52
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 41.518.734,52
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 50.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.472.648,72
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE 11.021.335,80
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 894.750,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 671.450,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 671.450,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 671.450,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 723.100,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
T O T A L 164.308.077,76
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.372.270,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.754.955,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.754.955,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 92.970,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.031.855,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 619.800,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.330,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.617.315,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.617.315,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 568.150,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 258.250,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.660,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 371.880,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 15.495,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 258.250,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 30.990,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 11.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 46.485,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 36.155,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 382.210,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 382.210,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 382.210,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 82.640,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 72.310,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 227.260,00
T O T A L 5.754.480,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 28.712.950,28
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.365.533,19
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 11.365.533,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 25.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 247.033,62
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 413.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 551.549,58
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 943.597,74
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.179.686,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 987.618,19
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.132.706,72
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.689.318,54
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.911.519,20
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 166.208,38
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 290.475,98
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 526.280,84
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 618.678,16
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.436,76
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.545,20
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 11.363,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 20.714,75
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.726,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 27.271,20
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 13.143,35
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 42.507,95
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 79.541,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 111.394,16
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 348.016,87
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 51.650,00
3. 2. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 51.650,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 30.990,00
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 20.660,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.295.767,09
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 194.456,40
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 10.330,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 20.660,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 30.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 31.816,40
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 4.028.648,06
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 51.650,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 17.101.310,69
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 23.294,15
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 60.668,09
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 172.748,59
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 285.443,33
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 49.874,90
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 207.372,48
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 285.621,70
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 554.748,79
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 779.629,48
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 4.635.651,85
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 36.155,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 71.586,90
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 36.155,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 43.602,37
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 154.433,50
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 13.635,60
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 17.147,80
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 128.714,80
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 205.670,30
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 70.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 197.973,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 331.669,25
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 24.378,80
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 27.991,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 69.624,20
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 98.135,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 232.057,54
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.461.192,54
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.369,33
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 129.376,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 133.566,90
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 165.729,36
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 185.113,60
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 728.555,48
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 166.368,92
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 74.376,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 214.353,05
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 1.358,93
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 10.681,22
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 19.657,99
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 20.660,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 21.650,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 708.707,08
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 10.330,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 41.320,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 52.373,10
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 5.165,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 9.982,30
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 16.476,35
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 88.886,83
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 7.613,21
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 9.425,87
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 13.635,60
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 30.765,45
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 65.313,02
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.892.918,81
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 24.221.468,81
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 24.221.468,81
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.40 1.239.600,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.45 1.084.611,90
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 51.650,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 475.180,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 960.690,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 4.245.689,91
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 8.163.173,30
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 1.335.929,78
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 361.550,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 165.280,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 227.260,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 320.230,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 516.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 702.440,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.864.565,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 1.720.950,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 516.500,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 671.450,00
4. 6. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 671.450,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 671.450,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 723.100,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 723.100,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 723.100,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 723.100,00
T O T A L 54.328.969,09
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100.052,30
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 180.474,81
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 180.474,81
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 48.408,90
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 104.090,12
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 20.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.136,30
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 6.839,49
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 919.577,49
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 919.577,49
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 18.615,50
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 32.114,11
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 600.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.817,80
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 37.497,90
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 97.829,86
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 72.499,58
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 11.363,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 26.363,39
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.113,35
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 519.005,99
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 519.005,99
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 519.005,99
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 117.355,99
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 230.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 51.650,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 120.000,00
T O T A L 1.619.058,29
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.727.889,11
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.478.761,37
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.478.761,37
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 723.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.31 31.816,40
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 808.091,88
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.31 274.832,68
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 435.869,91
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.31 54.542,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 51.650,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 98.858,10
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 2.499,86
3. 2. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.499,86
3. 2. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.499,86
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.246.627,88
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.246.627,88
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 125.815,68
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 22.726,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.847.953,86
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 10.743,20
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 49.549,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 401.010,60
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 760.205,36
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 169.412,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 5.681,50
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 95.775,25
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 340.890,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 7.231,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 142.170,03
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 12.002,63
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 42.966,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 147.719,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 22.726,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.01 103.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.421.500,10
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 29.543,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 40.679,54
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 71.359,64
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 122.720,40
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 159.042,75
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 45.452,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 14.361,96
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.681,50
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 28.407,50
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.104.880,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.104.880,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.104.880,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.320.230,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 154.950,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 167.918,49
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.01 87.576,88
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 667.604,63
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 103.300,00
T O T A L 11.832.769,11
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.613.232,42
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 36.156.909,44
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 36.156.909,44
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 272.683,71
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 2.246.557,62
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 8.285.531,05
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 206.896,80
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 4.217.563,98
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 13.962.947,17
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 419.151,99
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 3.939.575,29
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 2.272,60
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 180.155,20
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 763.170,49
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 1.660.403,54
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.456.322,98
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.456.322,98
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 82.154,49
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 122.203,90
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 177.717,32
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 227.260,54
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 21.021,55
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 4.081,07
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 133.804,14
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 61.980,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 454.887,35
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.38 124.993,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 26.760,48
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 19.459,14
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.594.560,76
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.594.560,76
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.594.560,76
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.500.828,26
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 2.481.410,62
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 682.621,88
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 929.700,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
T O T A L 43.207.793,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 26.271.525,03
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.460.937,31
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 13.460.937,31
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.46 118.795,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 113.630,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 619.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 51.650,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 2.467.845,60
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 532.165,93
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 949.902,45
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 309.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 346.055,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.03.29 309.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.451.173,85
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.032.897,67
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.723.487,23
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.46 154.950,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 237.590,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 1.125.300,74
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 76.302,41
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 496.147,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 135.201,34
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 2.272,60
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.291,39
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 50.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 55.678,70
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.810.587,72
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 878.050,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.29 878.050,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 11.932.537,72
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 198.771,86
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 22.298,75
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 65.940,21
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 113.630,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 206.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.29 309.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.199.417,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 524.350,80
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 755.035,41
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.46 619.800,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 55.782,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.03.29 72.310,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 38.221,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 5.681,50
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 10.846,50
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 71.039,26
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 7.437,60
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 20.453,40
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 490.675,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 237.590,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 542.005,91
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 59.604,10
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 117.497,90
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.46 361.550,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.29 227.260,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.330,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.941.339,40
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 216.413,50
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 254.602,70
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 1.275.285,42
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 299.927,52
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 40.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.272,60
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 31.403,20
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 9.090,40
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 30.433,58
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 78.947,75
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 429.108,20
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 365.372,10
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 77.836,55
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 23.862,30
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.136,30
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 131.278,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.925.958,96
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.925.958,96
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.925.958,96
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 413.200,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 754.090,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 158.250,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 345.878,96
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 154.950,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 1.446.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.01.00 516.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 723.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 495.840,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 139.900,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 158.250,00
T O T A L 32.197.483,99
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.978.181,50
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.111.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.111.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 400.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 585.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 250.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 280.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 130.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 700.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 125.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 410.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 6.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 70.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 25.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.867.181,50
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 140.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 30.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.30 110.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.727.181,50
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 30.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 105.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 45.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.45 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 280.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 348.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 10.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 590.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.45 5.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 75.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 5.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 27.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.45 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 90.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 183.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 74.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 13.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 535.000,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 61.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 30.681,50
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 29.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.45 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 35.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 63.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.45 5.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 6.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 404.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 404.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 404.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 18.750,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 40.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 17.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 18.750,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 50.000,00
T O T A L 6.382.681,50
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.497.609,35
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.047.001,94
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.047.001,94
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 513.547,33
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 375.360,07
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 4.372,66
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 103.709,73
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 3.408,90
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 46.603,25
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.450.607,41
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.450.607,41
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 29.371,26
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.660,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 182.495,86
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 4.545,20
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 50.857,66
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 113.630,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 124.593,20
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 25.529,23
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 154.950,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.715.023,76
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 14.599,36
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.463,51
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.136,30
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 7.752,07
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 423.530,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 423.530,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 423.530,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 72.310,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 113.630,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 82.640,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 154.950,00
T O T A L 3.921.139,35
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.890.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.195.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.195.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 90.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.06.30 700.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 170.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.30 50.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.30 140.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.06.30 25.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 695.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 595.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.06.30 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 58.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.30 150.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 17.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.06.30 5.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.06.30 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.30 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.30 50.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.06.30 20.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.06.30 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 390.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
4. 4. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.30 80.000,00
T O T A L 2.280.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.172.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 85.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 15.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 672.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 372.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 14.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 38.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 408.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 408.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 408.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 250.000,00
T O T A L 1.580.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
T O T A L G E R A L 164.308.077,76
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.059.083,25
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 704.281,19
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 704.281,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 181.766,27
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 409.054,57
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 103.184,58
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.275,77
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 354.802,06
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 354.802,06
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.266,47
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 142.683,26
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 37.537,67
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 53.716,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 25.895,76
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 56.028,37
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.499,86
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 14.811,67
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 144.620,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 144.620,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 144.620,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 41.320,00
T O T A L 1.203.703,25
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 1
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.372.270,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.754.955,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.754.955,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 92.970,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.031.855,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 619.800,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.330,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.617.315,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.617.315,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 568.150,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 258.250,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.660,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 371.880,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 15.495,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 258.250,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 30.990,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 46.485,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 11.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 36.155,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 382.210,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 382.210,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 382.210,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 82.640,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 72.310,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 227.260,00
T O T A L 5.754.480,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.327.971,45
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.570.455,07
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.570.455,07
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 247.033,62
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.132.706,72
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 166.208,38
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 11.363,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 13.143,35
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 757.516,38
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 757.516,38
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 176.978,33
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 207.372,48
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 71.650,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 76.558,63
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 41.320,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 52.099,36
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 56.320,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 4.545,20
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 21.650,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 6.893,93
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 30.765,45
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 371.880,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 371.880,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 371.880,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 144.620,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 227.260,00
T O T A L 2.699.851,45
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.467.809,13
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.232.716,76
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.232.716,76
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 413.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 191.105,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.322.240,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 191.105,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.436,76
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.726,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 79.541,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 11.363,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.235.092,37
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.185.092,37
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 108.465,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 17.147,80
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 56.711,70
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 499.955,30
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 39.656,87
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 13.738,90
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 70.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 113.630,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 22.310,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 177.965,76
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 113.630,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 33.056,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.369,33
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 640.567,76
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 173.831,17
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 1.358,93
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 6.136,02
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 36.361,60
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 7.613,21
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 42.587,02
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.446.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.446.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.446.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 413.200,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 516.500,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 516.500,00
T O T A L 5.914.009,13
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 785.906,40
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 461.959,15
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 461.959,15
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 53.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 311.453,85
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 56.553,65
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 15.033,25
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 25.618,40
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 323.947,25
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 323.947,25
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.453,40
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 59.645,18
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 12.499,30
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 72.980,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 16.090,40
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 73.008,70
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 29.158,88
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 19.657,99
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 9.090,40
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 455.608,92
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 455.608,92
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 455.608,92
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 166.368,92
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 185.940,00
T O T A L 1.241.515,32
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 5
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.456.369,90
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 638.995,31
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 638.995,31
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 307.144,58
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 277.825,35
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 42.817,33
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.681,50
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.526,55
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 817.374,59
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 817.374,59
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 23.066,89
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 9.090,40
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 33.553,50
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 56.815,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 220.029,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 154.433,50
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 3.408,90
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 11.363,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 38.634,20
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 38.001,38
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 102.783,50
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 81.916,90
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.979,02
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 11.363,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 891,90
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.235.440,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.235.440,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.235.440,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 51.650,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 154.950,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 134.290,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 791.250,00
T O T A L 2.691.809,90
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 6
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.509.593,21
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.138.544,42
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.138.544,42
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.179.686,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 987.618,19
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 618.678,16
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.545,20
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 348.016,87
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.371.048,79
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.371.048,79
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 23.294,15
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 4.015.598,13
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 16.321,40
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 497.933,79
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 123.960,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 13.635,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.117.336,07
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 24.378,80
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 30.990,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 56.815,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 82.330,10
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.244.832,95
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 51.650,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 20.660,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 45.631,30
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.105.439,89
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.105.439,89
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 12.105.439,89
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.40 1.239.600,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.45 1.084.611,90
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.973.089,91
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 320.230,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 547.490,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 3.326.723,30
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 1.335.929,78
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.761.265,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 516.500,00
T O T A L 24.615.033,10
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 273.910,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 166.004,50
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 166.004,50
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 25.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 108.981,50
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 32.023,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.905,50
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 107.905,50
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 41.320,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.452,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 17.044,50
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 17.044,50
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
T O T A L 273.910,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 511.928,92
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 273.189,67
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 273.189,67
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 76.771,64
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 148.135,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 29.442,28
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 18.840,75
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 238.739,25
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 238.739,25
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 18.521,69
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 32.648,60
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.249,65
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 49.337,25
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 94.710,30
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 37.271,76
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.660,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.660,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.660,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.660,00
T O T A L 532.588,92
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.254.746,52
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.378.773,11
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.378.773,11
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 612.478,60
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 539.822,09
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 168.008,01
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 14.771,90
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 43.692,51
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 875.973,41
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 875.973,41
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 54.542,40
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 302.204,15
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 176.126,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 85.392,94
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 248.281,55
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 9.425,87
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.005.750,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.005.750,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 7.005.750,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.601.150,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 4.268.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 361.550,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 361.550,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 413.200,00
T O T A L 9.260.496,52
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 10
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 623.431,82
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 460.682,67
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 460.682,67
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 60.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 250.778,05
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 120.360,82
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 29.543,80
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 162.749,15
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 162.749,15
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 19.317,10
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 14.462,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 90.904,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.136,30
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 17.044,50
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 14.203,75
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.990,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.990,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 30.990,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.660,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 10.330,00
T O T A L 654.421,82
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 11
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.729.687,93
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 597.906,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 597.906,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 72.310,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 389.240,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 113.630,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 12.499,30
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.226,70
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 51.650,00
3. 2. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 51.650,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 30.990,00
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 20.660,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.080.131,93
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.080.131,93
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 26.858,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 25.825,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.249,65
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 158.250,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 15.920,60
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 103.300,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 51.650,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 684.641,08
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 5.165,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.272,60
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 748.925,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 77.475,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 77.475,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 77.475,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 671.450,00
4. 6. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 671.450,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 671.450,00
T O T A L 2.478.612,93
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 335.725,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 219.449,40
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 219.449,40
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 41.980,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 137.698,90
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 39.770,50
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 116.275,60
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 116.275,60
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 13.738,90
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 33.262,60
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 8.273,77
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 14.988,83
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 21.738,90
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 22.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 2.272,60
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 113.630,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 113.630,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 113.630,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 113.630,00
T O T A L 449.355,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 13
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.435.870,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 226.857,13
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 226.857,13
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 80.057,50
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 114.663,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 23.046,23
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 9.090,40
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.209.012,87
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 144.456,40
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 20.660,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 51.650,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 31.816,40
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 30.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 10.330,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.064.556,47
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 34.089,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 161.240,97
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 33.300,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 36.155,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 71.586,90
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 36.155,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 35.328,60
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 11.363,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 22.726,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 114.663,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 339.133,90
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 40.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 22.726,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.066,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 10.330,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 52.373,10
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 41.320,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.358.395,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.358.395,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.358.395,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 671.450,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 568.150,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 118.795,00
T O T A L 2.794.265,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 723.100,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 723.100,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 723.100,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 723.100,00
T O T A L 723.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 15
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
UNIDADE 22 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100.052,30
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 180.474,81
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 180.474,81
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 48.408,90
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 104.090,12
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 20.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.136,30
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 6.839,49
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 919.577,49
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 919.577,49
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 18.615,50
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 32.114,11
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 600.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.817,80
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 37.497,90
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 97.829,86
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 72.499,58
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 11.363,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 26.363,39
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.113,35
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 519.005,99
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 519.005,99
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 519.005,99
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 117.355,99
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 230.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 51.650,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 120.000,00
T O T A L 1.619.058,29
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
UNIDADE 16 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.727.889,11
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.478.761,37
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.478.761,37
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 723.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.31 31.816,40
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 808.091,88
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.31 274.832,68
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 435.869,91
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.31 54.542,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 51.650,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 98.858,10
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 2.499,86
3. 2. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.499,86
3. 2. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.499,86
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.246.627,88
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.246.627,88
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 125.815,68
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 22.726,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.847.953,86
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 401.010,60
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 10.743,20
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 760.205,36
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 49.549,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 169.412,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 5.681,50
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 95.775,25
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 340.890,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 7.231,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 142.170,03
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 147.719,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 12.002,63
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 42.966,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 22.726,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.01 103.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.421.500,10
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 122.720,40
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 29.543,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 71.359,64
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 40.679,54
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 159.042,75
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 45.452,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 14.361,96
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.681,50
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 28.407,50
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.104.880,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.104.880,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 17
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
UNIDADE 16 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.104.880,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.320.230,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 154.950,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 167.918,49
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.01 87.576,88
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 667.604,63
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 103.300,00
T O T A L 11.832.769,11
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 18
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.613.232,42
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 36.156.909,44
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 36.156.909,44
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 8.078.931,05
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 206.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 272.683,71
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 1.962.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 283.857,62
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 688.152,49
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 13.274.794,68
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 10.567,59
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 4.206.996,39
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 206.896,80
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 419.151,99
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 4.575,69
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 3.934.999,60
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 2.272,60
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 177.882,60
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 2.272,60
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 1.342.900,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 317.503,54
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 763.170,49
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.456.322,98
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.456.322,98
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 82.154,49
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 227.260,54
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 122.203,90
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 177.717,32
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 21.021,55
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 133.804,14
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 4.081,07
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 454.887,35
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 61.980,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.38 124.993,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 26.760,48
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 19.459,14
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.594.560,76
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.594.560,76
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.594.560,76
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 2.481.410,62
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.500.828,26
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 682.621,88
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 516.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 19
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 413.200,00
T O T A L 43.207.793,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 20
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 18 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 26.271.525,03
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.460.937,31
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 13.460.937,31
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.46 118.795,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 619.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 113.630,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 2.467.845,60
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 51.650,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 949.902,45
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 532.165,93
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 309.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 346.055,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.03.29 309.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.451.173,85
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.032.897,67
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.723.487,23
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.46 154.950,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 185.940,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 51.650,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 1.125.300,74
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 76.302,41
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 496.147,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 65.292,24
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 69.909,10
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 2.272,60
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.291,39
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 50.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 55.678,70
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.810.587,72
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 878.050,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.29 878.050,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 11.932.537,72
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 198.771,86
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 65.940,21
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 22.298,75
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 206.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 113.630,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.29 309.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.199.417,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 693.055,41
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 61.980,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 524.350,80
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 55.782,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.03.29 72.310,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 38.221,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 5.681,50
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 21
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 18 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 10.846,50
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 71.039,26
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 7.437,60
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 20.453,40
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 490.675,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 313.041,46
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 228.964,45
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 237.590,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 117.497,90
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 59.604,10
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.46 361.550,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.29 227.260,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.882.251,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 59.087,60
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.330,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 1.275.285,42
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 51.650,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 202.952,70
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 216.413,50
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 299.927,52
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 40.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.272,60
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 31.403,20
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 30.433,58
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 9.090,40
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 78.947,75
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 429.108,20
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 215.587,10
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 149.785,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 77.836,55
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.681,50
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 18.180,80
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.136,30
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 131.278,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.925.958,96
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.925.958,96
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.925.958,96
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 413.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.46 619.800,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 754.090,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 345.878,96
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 158.250,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 1.446.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 154.950,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.01.00 516.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 361.550,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 22
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 18 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 361.550,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 495.840,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 139.900,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 158.250,00
T O T A L 32.197.483,99
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 23
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 19 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.978.181,50
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.111.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.111.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 585.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 400.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 280.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 250.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 130.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 700.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 125.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 410.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 6.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 70.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 25.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.867.181,50
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 140.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 30.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.30 110.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.727.181,50
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 30.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 105.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 5.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 40.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.45 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 280.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 348.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 10.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 590.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.45 5.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 75.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 5.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 20.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.45 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 90.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 183.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 74.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 13.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 535.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 61.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 30.681,50
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 30.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 24
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 19 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 15.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 7.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.45 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 35.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 63.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.45 5.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 6.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 404.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 404.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 404.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 40.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 18.750,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 7.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 10.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 18.750,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 23.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 177.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 50.000,00
T O T A L 6.382.681,50
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 25
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
UNIDADE 20 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.497.609,35
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.047.001,94
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.047.001,94
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 513.547,33
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 375.360,07
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 103.709,73
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 4.372,66
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 3.408,90
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 46.603,25
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.450.607,41
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.450.607,41
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 29.371,26
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 182.495,86
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.660,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 4.545,20
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 50.857,66
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 124.593,20
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 113.630,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 25.529,23
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.715.023,76
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 154.950,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 14.599,36
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.463,51
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.136,30
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 7.752,07
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 423.530,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 423.530,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 423.530,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 113.630,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 72.310,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 82.640,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 154.950,00
T O T A L 3.921.139,35
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 26
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE 21 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.890.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.195.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.195.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 90.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.06.30 700.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 170.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.30 50.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.30 140.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.06.30 25.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 695.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 595.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.06.30 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 58.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.30 150.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 17.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.06.30 5.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.06.30 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.30 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.30 50.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.06.30 20.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.06.30 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 390.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 390.000,00
4. 4. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
4. 4. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 80.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.30 80.000,00
T O T A L 2.280.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 27
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.172.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 85.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 15.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 672.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 300.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 372.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 14.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 160.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 38.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 408.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 408.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 408.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.000,00
T O T A L 1.580.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 28
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
UNIDADE 24 FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.059.083,25
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 704.281,19
3. 1. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 704.281,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 181.766,27
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 409.054,57
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 103.184,58
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.275,77
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 354.802,06
3. 3. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 354.802,06
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.266,47
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 142.683,26
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 37.537,67
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 53.716,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 25.895,76
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 56.028,37
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.499,86
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 14.811,67
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.363,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 144.620,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 144.620,00
4. 4. 90 . 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 144.620,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 103.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 41.320,00
T O T A L 1.203.703,25
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
T O T A L G E R A L 164.308.077,76
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
01 PODER LEGISLATIVO
11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
01 LEGISLATIVA 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
01.031.0001.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA
MINICIPAL
677.285,00 677.285,00
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES - CM
72.310,00 72.310,00
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 227.260,00 227.260,00
01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
82.640,00 82.640,00
01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR
PARCELA ÚNICA
1.363.560,00 1.363.560,00
01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 3.331.425,00 3.331.425,00
TOTAL 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 633.761,82 633.761,82
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 633.761,82 633.761,82
03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 633.761,82 633.761,82
03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 633.761,82 633.761,82
04 ADMINISTRAÇÃO 743.760,00 11.003.827,75 11.747.587,75
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 532.588,92 532.588,92
04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 532.588,92 532.588,92
04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
429.288,92 429.288,92
04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE
ENG.
103.300,00 103.300,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 640.460,00 7.906.255,58 8.546.715,58
04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 640.460,00 7.593.603,88 8.234.063,88
04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 227.260,00 227.260,00
04.122.0002.1072.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 413.200,00 413.200,00
04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO
PREFEITO
190.940,00 190.940,00
04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.281.651,45 2.281.651,45
04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
33.056,00 33.056,00
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
4.018.658,41 4.018.658,41
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 516.643,02 516.643,02
04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS
EDUCATIVAS
20.660,00 20.660,00
04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE
CONSCIENTIZAÇÃO
428.695,00 428.695,00
04.122.0002.2358.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 103.300,00 103.300,00
04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 312.651,70 312.651,70
04.122.0011.2040.0000 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 312.651,70 312.651,70
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.078.897,93 1.078.897,93
04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.078.897,93 1.078.897,93
04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.078.897,93 1.078.897,93
04 124 CONTROLE INTERNO 294.570,00 294.570,00
04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 294.570,00 294.570,00
04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE
INTERNO
294.570,00 294.570,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 103.300,00 1.138.215,32 1.241.515,32
04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 103.300,00 1.138.215,32 1.241.515,32
04.129.0002.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE
FAZENDA.
103.300,00 103.300,00
04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
1.138.215,32 1.138.215,32
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 695 TURISMO 53.300,00 53.300,00
04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 53.300,00 53.300,00
TURISMO
04.695.0009.2415.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO
TURISMO
53.300,00 53.300,00
13 CULTURA 154.950,00 638.810,00 793.760,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.950,00 154.950,00
13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 154.950,00 154.950,00
TURISMO
13.122.0009.1068.0000 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 154.950,00 154.950,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 638.810,00 638.810,00
13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 638.810,00 638.810,00
TURISMO
13.392.0009.2046.0000 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 51.650,00 51.650,00
13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 20.660,00 20.660,00
13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.330,00 10.330,00
13.392.0009.2160.0000 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS 371.880,00 371.880,00
CÍVICAS
13.392.0009.2383.0000 APOIO A ENTIDADE CULTURAL E/OU RADIO 51.650,00 51.650,00
DIFUSAO/RADIO COMUNITARIA LIDER FM
13.392.0009.2384.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA 82.640,00 82.640,00
DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
13.392.0009.2414.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 50.000,00
15 URBANISMO 12.621.939,89 12.509.593,21 25.131.533,10
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.794.265,00 7.464.780,87 10.259.045,87
15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 2.794.265,00 7.464.780,87 10.259.045,87
15.122.0007.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS
PESADAS
1.322.240,00 1.322.240,00
15.122.0007.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 180.775,00 180.775,00
15.122.0007.1052.0000 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 516.500,00 516.500,00
15.122.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 774.750,00 774.750,00
15.122.0007.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 206.600,00 206.600,00
15.122.0007.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
4.222.544,36 4.222.544,36
15.122.0007.2054.0000 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 41.320,00 41.320,00
15.122.0007.2055.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
MUNICIPAL
122.293,44 122.293,44
15.122.0007.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 2.872.023,07 2.872.023,07
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.075.037,44 1.492.685,00 8.567.722,44
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 7.075.037,44 1.492.685,00 8.567.722,44
15.451.0007.1016.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E
DISTRITOS)
4.544.187,44 4.544.187,44
15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES 1.859.400,00 1.859.400,00
15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 464.850,00 464.850,00
15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 206.600,00 206.600,00
15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS
DA CIDADE
1.492.685,00 1.492.685,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 867.720,00 1.001.982,70 1.869.702,70
15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 867.720,00 1.001.982,70 1.869.702,70
15.452.0007.1006.0000 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 867.720,00 867.720,00
15.452.0007.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 51.650,00 51.650,00
15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
950.332,70 950.332,70
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 227.260,00 227.260,00
15 453 0007 NOVOS CAMINHOS 227.260,00 227.260,00
15.453.0007.2145.0000 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 227.260,00 227.260,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 320.289,91 320.289,91
15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 320.289,91 320.289,91
15.752.0007.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT.
RURAL
165.339,91 165.339,91
15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA
URBANA
154.950,00 154.950,00
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.564.627,54 2.322.884,64 3.887.512,18
15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 1.564.627,54 2.322.884,64 3.887.512,18
15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS
VICINAIS
1.564.627,54 1.564.627,54
15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 2.322.884,64 2.322.884,64
17 SANEAMENTO 7.005.750,00 2.254.746,52 9.260.496,52
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 774.750,00 1.634.946,53 2.409.696,53
17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 774.750,00 1.634.946,53 2.409.696,53
17.122.0002.1043.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC.
SANEAMENTO
309.900,00 309.900,00
17.122.0002.1062.0000 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS
PESADAS SANEAMENTO
464.850,00 464.850,00
17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.634.946,53 1.634.946,53
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 6.231.000,00 619.799,99 6.850.799,99
17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 619.799,99 619.799,99
17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 619.799,99 619.799,99
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 6.231.000,00 6.231.000,00
17.512.0007.1033.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 1.239.600,00 1.239.600,00
17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 619.800,00 619.800,00
17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 619.800,00 619.800,00
17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE
ÁGUA
103.300,00 103.300,00
17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE
ESGOTOS
361.550,00 361.550,00
17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
3.286.950,00 3.286.950,00
20 AGRICULTURA 1.101.150,00 1.590.659,90 2.691.809,90
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 986.890,40 986.890,40
20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 837.621,38 837.621,38
20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E
COMERCIO
837.621,38 837.621,38
20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 149.269,02 149.269,02
20.122.0008.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E
COMERCIO
149.269,02 149.269,02
20 605 ABASTECIMENTO 206.600,00 206.600,00
20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 206.600,00 206.600,00
20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 206.600,00 206.600,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 56.279,50 56.279,50
20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 56.279,50 56.279,50
20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 56.279,50 56.279,50
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.101.150,00 340.890,00 1.442.040,00
20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 1.101.150,00 340.890,00 1.442.040,00
20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS
PESADAS
894.550,00 894.550,00
20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 154.950,00 154.950,00
20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD.
RURAIS
51.650,00 51.650,00
20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 154.950,00 154.950,00
20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 103.300,00 103.300,00
20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO
DE INSUMOS AGRICOLAS
82.640,00 82.640,00
27 Desporto e Lazer 1.203.445,00 743.760,00 1.947.205,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 118.795,00 382.210,00 501.005,00
27 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 118.795,00 220.338,90 339.133,90
27.122.0002.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC
ESPORTE
118.795,00 118.795,00
27.122.0002.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.660,00 20.660,00
27.122.0002.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO
199.678,90 199.678,90
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 161.871,10 161.871,10
TURISMO
27.122.0009.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO
161.871,10 161.871,10
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 289.240,00 289.240,00
27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 289.240,00 289.240,00
TURISMO
27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 61.980,00 61.980,00
27.811.0009.2126.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.990,00 30.990,00
27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 30.990,00 30.990,00
27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA ATLETA
30.990,00 30.990,00
27.811.0009.2385.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE
OURILANDIA DO NORTE
82.640,00 82.640,00
27.811.0009.2386.0000 REALIZAÇÃO DA MINIOLIMPIADAS DO CLUBE DOS 50 51.650,00 51.650,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.084.650,00 72.310,00 1.156.960,00
27 812 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 51.650,00 51.650,00
27.812.0002.2321.0000 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 51.650,00 51.650,00
27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 1.084.650,00 20.660,00 1.105.310,00
TURISMO
27.812.0009.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 568.150,00 568.150,00
27.812.0009.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
FUTEBOL
516.500,00 516.500,00
27.812.0009.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS
ESPORTIVAS
20.660,00 20.660,00
28 Encargos Especiais 1.399.715,00 1.399.715,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 723.100,00 723.100,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 723.100,00 723.100,00
28.843.0000.0004.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS
DIVIDAS
51.650,00 51.650,00
28.843.0000.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 671.450,00 671.450,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 676.615,00 676.615,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 676.615,00 676.615,00
28.846.0000.0002.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 5.165,00 5.165,00
28.846.0000.0003.0000 ENCARGOS COM O PASEP 671.450,00 671.450,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
TOTAL 2.122.815,00 22.830.994,89 29.375.159,20 54.328.969,09
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
16 HABITAÇÃO 519.005,99 1.100.052,30 1.619.058,29
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.650,00 331.732,30 383.382,30
16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 331.732,30 331.732,30
16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
331.732,30 331.732,30
16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 51.650,00 51.650,00
16.122.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE -
FMHIS
51.650,00 51.650,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 467.355,99 768.320,00 1.235.675,99
16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 467.355,99 768.320,00 1.235.675,99
16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 120.000,00 120.000,00
16.482.0010.1139.0000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 347.355,99 347.355,99
16.482.0010.2134.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
41.320,00 41.320,00
16.482.0010.2416.0000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 727.000,00 727.000,00
TOTAL 0,00 519.005,99 1.100.052,30 1.619.058,29
02 PODER EXECUTIVO
09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 EDUCAÇÃO 3.104.880,00 8.004.789,11 11.109.669,11
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 923.100,00 4.995.479,13 5.918.579,13
12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 923.100,00 4.995.479,13 5.918.579,13
12.122.0004.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 445.281,51 445.281,51
12.122.0004.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 477.818,49 477.818,49
12.122.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
4.995.479,13 4.995.479,13
12 124 CONTROLE INTERNO 10.330,00 10.330,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 10.330,00 10.330,00
12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
10.330,00 10.330,00
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.660,00 20.660,00
12 128 0004 EDUCAÇÃO 5.0 20.660,00 20.660,00
12.128.0004.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.660,00 20.660,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 878.050,00 878.050,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 878.050,00 878.050,00
12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 878.050,00 878.050,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.681.780,00 1.622.449,63 3.304.229,63
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 1.681.780,00 1.622.449,63 3.304.229,63
12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 154.950,00 154.950,00
12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 706.600,00 706.600,00
12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 103.300,00 103.300,00
12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 113.630,00 113.630,00
12.361.0004.1087.0000 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 103.300,00 103.300,00
12.361.0004.1141.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DA SEC. MUL DE
EDUCAÇÃO
500.000,00 500.000,00
12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 258.250,00 258.250,00
12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 671.450,00 671.450,00
12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 52.289,63 52.289,63
12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 51.650,00 51.650,00
12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 588.810,00 588.810,00
12 362 ENSINO MÉDIO 500.000,00 236.098,35 736.098,35
12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 500.000,00 236.098,35 736.098,35
12.362.0004.1140.0000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO
VELOSO
500.000,00 500.000,00
12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 236.098,35 236.098,35
12 364 ENSINO SUPERIOR 175.610,00 175.610,00
12 364 0004 EDUCAÇÃO 5.0 175.610,00 175.610,00
12.364.0004.2048.0000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 72.310,00 72.310,00
12.364.0004.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 103.300,00 103.300,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 66.112,00 66.112,00
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 66.112,00 66.112,00
12.365.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40.287,00 40.287,00
12.365.0004.2368.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES
EDUCACIONAIS
25.825,00 25.825,00
16 HABITAÇÃO 723.100,00 723.100,00
16 361 ENSINO FUNDAMENTAL 723.100,00 723.100,00
16 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 723.100,00 723.100,00
16.361.0004.2387.0000 IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR
E/OU ESCOLA CÍVIL MILITAR
723.100,00 723.100,00
TOTAL 0,00 3.104.880,00 8.727.889,11 11.832.769,11
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 EDUCAÇÃO 5.594.560,76 37.613.232,42 43.207.793,18
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.377.904,02 22.660.557,42 25.038.461,44
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 2.377.904,02 22.660.557,42 25.038.461,44
12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 516.500,00 516.500,00
12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 413.200,00 413.200,00
12.361.0004.1129.0000 REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 621.804,02 621.804,02
12.361.0004.1131.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS.
FUNDAMENTAL
826.400,00 826.400,00
12.361.0004.2113.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
123.960,00 123.960,00
12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM 2.066.000,00 2.066.000,00
12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG 20.470.597,42 20.470.597,42
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.216.656,74 14.410.350,02 17.627.006,76
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 3.216.656,74 14.410.350,02 17.627.006,76
12.365.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 682.621,88 682.621,88
12.365.0004.1128.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - ENS. INFANTIL 1.500.828,26 1.500.828,26
12.365.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES- ENS. INFANTIL 1.033.206,60 1.033.206,60
12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 1.652.800,02 1.652.800,02
12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG 12.757.550,00 12.757.550,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 542.324,98 542.324,98
12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 542.324,98 542.324,98
12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM 25.824,99 25.824,99
12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 516.499,99 516.499,99
TOTAL 0,00 5.594.560,76 37.613.232,42 43.207.793,18
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 SAÚDE 5.564.408,96 26.633.075,03 32.197.483,99
10 124 CONTROLE INTERNO 20.660,00 20.660,00
10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 20.660,00 20.660,00
10.124.0003.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.660,00 20.660,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.207.158,96 12.784.530,95 14.991.689,91
10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 2.207.158,96 12.784.530,95 14.991.689,91
10.301.0003.1028.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 774.750,00 774.750,00
10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 316.500,00 316.500,00
10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 485.778,96 485.778,96
10.301.0003.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 361.550,00 361.550,00
10.301.0003.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 134.290,00 134.290,00
10.301.0003.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 134.290,00 134.290,00
10.301.0003.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS
4.786.424,57 4.786.424,57
10.301.0003.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
30.990,00 30.990,00
10.301.0003.2066.0000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.558.228,85 1.558.228,85
10.301.0003.2067.0000 APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 3.435.311,53 3.435.311,53
10.301.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 12.396,00 12.396,00
10.301.0003.2201.0000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.053.660,00 1.053.660,00
10.301.0003.2202.0000 APS - DESEMPENHO 1.487.520,00 1.487.520,00
10.301.0003.2417.0000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 120.000,00 120.000,00
10.301.0003.2418.0000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 300.000,00 300.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.357.250,00 10.675.168,08 14.032.418,08
10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.357.250,00 10.675.168,08 14.032.418,08
10.302.0003.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
2.066.000,00 2.066.000,00
10.302.0003.1093.0000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 929.700,00 929.700,00
10.302.0003.1132.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 361.550,00 361.550,00
10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 51.650,00 51.650,00
10.302.0003.2071.0000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
AMBUL. E HOSP.
8.731.190,64 8.731.190,64
10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL
783.051,49 783.051,49
10.302.0003.2203.0000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 340.890,00 340.890,00
10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.330,00 10.330,00
10.302.0003.2382.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 508.055,95 508.055,95
10.302.0003.2419.0000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 250.000,00 250.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 727.232,00 727.232,00
10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 727.232,00 727.232,00
10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 727.232,00 727.232,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.735.440,00 1.735.440,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.735.440,00 1.735.440,00
10.304.0003.2204.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS
DIVERSAS
1.425.540,00 1.425.540,00
10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 309.900,00 309.900,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 690.044,00 690.044,00
10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 690.044,00 690.044,00
10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A
ENDEMIAS
690.044,00 690.044,00
TOTAL 0,00 5.564.408,96 26.633.075,03 32.197.483,99
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.382.681,50 6.382.681,50
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.041.500,00 2.041.500,00
08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.041.500,00 2.041.500,00
08.122.0005.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO
SOCIAL
2.041.500,00 2.041.500,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 728.500,00 728.500,00
08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 728.500,00 728.500,00
08.243.0005.2080.0000 GESTÃO E MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - 483.500,00 483.500,00
CRIANÇA FELIZ
08.243.0005.2081.0000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS- 67.000,00 67.000,00
IGDSUAS
08.243.0005.2083.0000 MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO DO PROG. AUX. 178.000,00 178.000,00
BRAASIL E CAD. ÚNICO - IGD-PAB
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.452.681,50 3.452.681,50
08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.452.681,50 3.452.681,50
08.244.0005.2078.0000 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA- BL PSB
1.397.000,00 1.397.000,00
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DA PROT. SOC. ESP. 830.681,50 830.681,50
08.244.0005.2082.0000
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BL PSE/MAC 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 500.000,00 500.000,00
- BE
08.244.0005.2367.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 500.000,00 500.000,00
(FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA)
08.244.0005.2395.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 10.000,00 10.000,00
ESCOLA
08.244.0005.2396.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCÍCIO DO 50.000,00 50.000,00
CONTROLE SOCIAL - CMAS
08.244.0005.2400.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 165.000,00 165.000,00
GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 160.000,00 160.000,00
08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 160.000,00 160.000,00
08.334.0005.2369.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 160.000,00 160.000,00
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TOTAL 0,00 0,00 6.382.681,50 6.382.681,50
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
18 GESTÃO AMBIENTAL 423.530,00 3.497.609,35 3.921.139,35
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 82.640,00 1.142.148,59 1.224.788,59
18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 82.640,00 1.142.148,59 1.224.788,59
18.122.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 82.640,00 82.640,00
18.122.0013.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 1.142.148,59 1.142.148,59
18 124 CONTROLE INTERNO 51.650,03 51.650,03
18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 51.650,03 51.650,03
18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO
AMBIENTE
51.650,03 51.650,03
18 452 SERVIÇOS URBANOS 1.859.400,00 1.859.400,00
18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.859.400,00 1.859.400,00
18.452.0013.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.859.400,00 1.859.400,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 340.890,00 444.410,73 785.300,73
18 541 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.990,00 51.650,00 82.640,00
18.541.0002.1080.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
INVESTIMENTO
30.990,00 30.990,00
18.541.0002.2371.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
CUSTEIO
51.650,00 51.650,00
18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 41.320,00 57.331,50 98.651,50
18.541.0007.1059.0000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 41.320,00 41.320,00
18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 57.331,50 57.331,50
18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 268.580,00 335.429,23 604.009,23
18.541.0013.1081.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO 154.950,00 154.950,00
18.541.0013.1088.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO
AMBIENTE
113.630,00 113.630,00
18.541.0013.2335.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS
E ASSOCIAÇÕES
154.950,00 154.950,00
18.541.0013.2336.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 180.479,23 180.479,23
TOTAL 0,00 423.530,00 3.497.609,35 3.921.139,35
02 PODER EXECUTIVO
16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.395.000,00 1.395.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.395.000,00 1.395.000,00
08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 1.395.000,00 1.395.000,00
08.243.0012.2378.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 1.295.000,00 1.295.000,00
08.243.0012.2393.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 100.000,00 100.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
14 DIREITOS DA CIDADANIA 230.000,00 655.000,00 885.000,00
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 230.000,00 590.000,00 820.000,00
14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 460.000,00 460.000,00
14.243.0005.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 460.000,00 460.000,00
14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 230.000,00 130.000,00 360.000,00
14.243.0012.1136.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
ESPAÇO FÍSICOS
230.000,00 230.000,00
14.243.0012.2402.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 130.000,00 130.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 65.000,00 65.000,00
14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 65.000,00 65.000,00
14.422.0012.2399.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO
CONTROLE SOCIAL - CMDCA
65.000,00 65.000,00
TOTAL 0,00 230.000,00 2.050.000,00 2.280.000,00
02 PODER EXECUTIVO
17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
14 DIREITOS DA CIDADANIA 400.000,00 1.180.000,00 1.580.000,00
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 400.000,00
14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 400.000,00 400.000,00
14.122.0015.1137.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
ESPAÇO FISÍCOS
400.000,00 400.000,00
14 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.144.000,00 1.144.000,00
14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.144.000,00 1.144.000,00
14.241.0015.2404.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 55.000,00 55.000,00
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
14.241.0015.2405.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 300.000,00 300.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
14.241.0015.2406.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 686.000,00 686.000,00
INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
14.241.0015.2407.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 103.000,00 103.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 36.000,00 36.000,00
14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 36.000,00 36.000,00
14.422.0015.2403.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO
CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO
36.000,00 36.000,00
IDOSO
TOTAL 0,00 400.000,00 1.180.000,00 1.580.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 ADMINISTRAÇÃO 149.785,00 149.785,00
04 182 DEFESA CIVIL 149.785,00 149.785,00
04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 149.785,00 149.785,00
04.182.0014.2205.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149.785,00 149.785,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 144.620,00 909.298,25 1.053.918,25
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 144.620,00 909.298,25 1.053.918,25
06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 144.620,00 909.298,25 1.053.918,25
06.122.0014.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 144.620,00 144.620,00
06.122.0014.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.990,00 30.990,00
06.122.0014.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
620.058,25 620.058,25
06.122.0014.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA
51.650,00 51.650,00
06.122.0014.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 206.600,00 206.600,00
TOTAL 0,00 144.620,00 1.059.083,25 1.203.703,25
TOTAL GERAL 2.800.100,00 39.194.210,60 122.313.767,16 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
02 PODER EXECUTIVO
19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
01 LEGISLATIVA 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 677.285,00 382.210,00 4.694.985,00 5.754.480,00
01.031.0001.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 677.285,00 0,00 0,00 677.285,00
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -
CM
0,00 72.310,00 0,00 72.310,00
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 0,00 227.260,00 0,00 227.260,00
01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 82.640,00 0,00 82.640,00
01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA
ÚNICA
0,00 0,00 1.363.560,00 1.363.560,00
01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.331.425,00 3.331.425,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 633.761,82 633.761,82
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 633.761,82 633.761,82
03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 633.761,82 633.761,82
03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 633.761,82 633.761,82
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 532.588,92 532.588,92
04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 532.588,92 532.588,92
04.121.0002.2131.0000
04.121.0002.2324.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG.
0,00
0,00
0,00 429.288,92 429.288,92
0,00 103.300,00 103.300,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 640.460,00 7.906.255,58 8.546.715,58
04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 640.460,00 7.593.603,88 8.234.063,88
04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 0,00 227.260,00 0,00 227.260,00
04.122.0002.1072.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 413.200,00 0,00 413.200,00
04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 0,00 0,00 190.940,00 190.940,00
04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 2.281.651,45 2.281.651,45
04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
0,00 0,00 33.056,00 33.056,00
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
0,00 0,00 4.018.658,41 4.018.658,41
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 0,00 0,00 516.643,02 516.643,02
04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 0,00 0,00 428.695,00 428.695,00
04.122.0002.2358.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 103.300,00 103.300,00
04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 0,00 0,00 312.651,70 312.651,70
04.122.0011.2040.0000 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 312.651,70 312.651,70
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.078.897,93 1.078.897,93
04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.078.897,93 1.078.897,93
04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.078.897,93 1.078.897,93
04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 294.570,00 294.570,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 743.760,00 11.153.612,75 11.897.372,75
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 294.570,00 294.570,00
04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 294.570,00 294.570,00
04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 294.570,00 294.570,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 103.300,00 1.138.215,32 1.241.515,32
04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 103.300,00 1.138.215,32 1.241.515,32
04.129.0002.1010.0000
04.129.0002.2019.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE
FAZENDA.
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0,00
0,00
103.300,00 0,00 103.300,00
0,00 1.138.215,32 1.138.215,32
04 182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 149.785,00 149.785,00
04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 0,00 149.785,00 149.785,00
04.182.0014.2205.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 149.785,00 149.785,00
04 695 TURISMO 0,00 0,00 53.300,00 53.300,00
04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 53.300,00 53.300,00
04.695.0009.2415.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 53.300,00 53.300,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 144.620,00 909.298,25 1.053.918,25
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 144.620,00 909.298,25 1.053.918,25
06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 144.620,00 909.298,25 1.053.918,25
06.122.0014.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 144.620,00 0,00 144.620,00
06.122.0014.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 30.990,00 30.990,00
06.122.0014.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
0,00 0,00 620.058,25 620.058,25
06.122.0014.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
06.122.0014.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 206.600,00 206.600,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.777.681,50 7.777.681,50
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.041.500,00 2.041.500,00
08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 2.041.500,00 2.041.500,00
08.122.0005.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 2.041.500,00 2.041.500,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 2.123.500,00 2.123.500,00
08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 728.500,00 728.500,00
08.243.0005.2080.0000 GESTÃO E MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ
0,00 0,00 483.500,00 483.500,00
08.243.0005.2081.0000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS- IGDSUAS 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00
08.243.0005.2083.0000 MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO DO PROG. AUX. BRAASIL E
CAD. ÚNICO - IGD-PAB
0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 743.760,00 11.153.612,75 11.897.372,75
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.777.681,50 7.777.681,50
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 2.123.500,00 2.123.500,00
08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 0,00 1.395.000,00 1.395.000,00
08.243.0012.2378.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 0,00 0,00 1.295.000,00 1.295.000,00
08.243.0012.2393.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 3.452.681,50 3.452.681,50
08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 3.452.681,50 3.452.681,50
08.244.0005.2078.0000 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA- BL PSB
0,00 0,00 1.397.000,00 1.397.000,00
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DA PROT. SOC. ESP. DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BL PSE/MAC
0,00 0,00 830.681,50 830.681,50
08.244.0005.2082.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - BE 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08.244.0005.2367.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO
NA PANELA E PANELA CHEIA)
0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08.244.0005.2395.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0005.2396.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE
SOCIAL - CMAS
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0005.2400.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES
GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08.334.0005.2369.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10 SAÚDE 0,00 5.564.408,96 26.633.075,03 32.197.483,99
10 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
10.124.0003.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.207.158,96 12.784.530,95 14.991.689,91
10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 2.207.158,96 12.784.530,95 14.991.689,91
10.301.0003.1028.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 774.750,00 0,00 774.750,00
10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 0,00 316.500,00 0,00 316.500,00
10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 0,00 485.778,96 0,00 485.778,96
10.301.0003.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 0,00 361.550,00 0,00 361.550,00
10.301.0003.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 134.290,00 0,00 134.290,00
10.301.0003.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 0,00 134.290,00 0,00 134.290,00
10.301.0003.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 0,00 0,00 4.786.424,57 4.786.424,57
10.301.0003.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 30.990,00 30.990,00
10.301.0003.2066.0000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 1.558.228,85 1.558.228,85
10.301.0003.2067.0000 APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 3.435.311,53 3.435.311,53
10.301.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 12.396,00 12.396,00
10.301.0003.2201.0000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 1.053.660,00 1.053.660,00
10.301.0003.2202.0000 APS - DESEMPENHO 0,00 0,00 1.487.520,00 1.487.520,00
10.301.0003.2417.0000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
10.301.0003.2418.0000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 SAÚDE 0,00 5.564.408,96 26.633.075,03 32.197.483,99
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.357.250,00 10.675.168,08 14.032.418,08
10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 3.357.250,00 10.675.168,08 14.032.418,08
10.302.0003.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 2.066.000,00 0,00 2.066.000,00
10.302.0003.1093.0000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 0,00 929.700,00 0,00 929.700,00
10.302.0003.1132.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 0,00 361.550,00 0,00 361.550,00
10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
10.302.0003.2071.0000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E
HOSP.
0,00 0,00 8.731.190,64 8.731.190,64
10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 783.051,49 783.051,49
10.302.0003.2203.0000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 0,00 0,00 340.890,00 340.890,00
10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 0,00 0,00 10.330,00 10.330,00
10.302.0003.2382.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 0,00 0,00 508.055,95 508.055,95
10.302.0003.2419.0000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 727.232,00 727.232,00
10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 727.232,00 727.232,00
10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 727.232,00 727.232,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.735.440,00 1.735.440,00
10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 1.735.440,00 1.735.440,00
10.304.0003.2204.0000
10.304.0003.2332.0000
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS
DIVERSAS
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
0,00 1.425.540,00 1.425.540,00
0,00 309.900,00 309.900,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 690.044,00 690.044,00
10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 690.044,00 690.044,00
10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A
ENDEMIAS
0,00 0,00 690.044,00 690.044,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 8.699.440,76 45.618.021,53 54.317.462,29
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 923.100,00 4.995.479,13 5.918.579,13
12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 923.100,00 4.995.479,13 5.918.579,13
12.122.0004.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 0,00 445.281,51 0,00 445.281,51
12.122.0004.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 0,00 477.818,49 0,00 477.818,49
12.122.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.995.479,13 4.995.479,13
12 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 10.330,00 10.330,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 10.330,00 10.330,00
12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 10.330,00 10.330,00
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
12 128 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
12.128.0004.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 878.050,00 878.050,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 EDUCAÇÃO 0,00 8.699.440,76 45.618.021,53 54.317.462,29
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 878.050,00 878.050,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 878.050,00 878.050,00
12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 0,00 0,00 878.050,00 878.050,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.059.684,02 24.283.007,05 28.342.691,07
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 4.059.684,02 24.283.007,05 28.342.691,07
12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 0,00 516.500,00 0,00 516.500,00
12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 0,00 706.600,00 0,00 706.600,00
12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 0,00 103.300,00 0,00 103.300,00
12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 0,00 113.630,00 0,00 113.630,00
12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 0,00 413.200,00 0,00 413.200,00
12.361.0004.1087.0000 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 103.300,00 0,00 103.300,00
12.361.0004.1129.0000 REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 621.804,02 0,00 621.804,02
12.361.0004.1131.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 826.400,00 0,00 826.400,00
12.361.0004.1141.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DA SEC. MUL DE
EDUCAÇÃO
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 258.250,00 258.250,00
12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 671.450,00 671.450,00
12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 52.289,63 52.289,63
12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 588.810,00 588.810,00
12.361.0004.2113.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 123.960,00 123.960,00
12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM 0,00 0,00 2.066.000,00 2.066.000,00
12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG 0,00 0,00 20.470.597,42 20.470.597,42
12 362 ENSINO MÉDIO 0,00 500.000,00 236.098,35 736.098,35
12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 500.000,00 236.098,35 736.098,35
12.362.0004.1140.0000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 236.098,35 236.098,35
12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 175.610,00 175.610,00
12 364 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 175.610,00 175.610,00
12.364.0004.2048.0000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 0,00 0,00 72.310,00 72.310,00
12.364.0004.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 0,00 0,00 103.300,00 103.300,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 3.216.656,74 14.476.462,02 17.693.118,76
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 3.216.656,74 14.476.462,02 17.693.118,76
12.365.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 0,00 682.621,88 0,00 682.621,88
12.365.0004.1128.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - ENS. INFANTIL 0,00 1.500.828,26 0,00 1.500.828,26
12.365.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES- ENS. INFANTIL 0,00 1.033.206,60 0,00 1.033.206,60
12.365.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 40.287,00 40.287,00
12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 0,00 0,00 1.652.800,02 1.652.800,02
12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG 0,00 0,00 12.757.550,00 12.757.550,00
12.365.0004.2368.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 0,00 0,00 25.825,00 25.825,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 542.324,98 542.324,98
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 EDUCAÇÃO 0,00 8.699.440,76 45.618.021,53 54.317.462,29
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 542.324,98 542.324,98
12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 542.324,98 542.324,98
12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM 0,00 0,00 25.824,99 25.824,99
12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 0,00 0,00 516.499,99 516.499,99
13 CULTURA 0,00 154.950,00 638.810,00 793.760,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
13.122.0009.1068.0000 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 638.810,00 638.810,00
13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 638.810,00 638.810,00
13.392.0009.2046.0000 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 0,00 0,00 10.330,00 10.330,00
13.392.0009.2160.0000 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS 0,00 0,00 371.880,00 371.880,00
13.392.0009.2383.0000 APOIO A ENTIDADE CULTURAL E/OU RADIO DIFUSAO/RADIO
COMUNITARIA LIDER FM
0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
13.392.0009.2384.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE
DANÇA OURILANDIA DO NORTE
0,00 0,00 82.640,00 82.640,00
13.392.0009.2414.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 630.000,00 1.835.000,00 2.465.000,00
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
14.122.0015.1137.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO
FISÍCOS
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
14 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00
14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00
14.241.0015.2404.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO
AOS IDOSOS
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
14.241.0015.2405.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
14.241.0015.2406.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00
PARA IDOSOS
0,00 686.000,00 686.000,00
14.241.0015.2407.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 230.000,00 590.000,00 820.000,00
14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
14.243.0005.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 230.000,00 130.000,00 360.000,00
14.243.0012.1136.0000
14.243.0012.2402.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO
FÍSICOS
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES
0,00
0,00
230.000,00 0,00 230.000,00
0,00 130.000,00 130.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 630.000,00 1.835.000,00 2.465.000,00
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 230.000,00 590.000,00 820.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
14.422.0012.2399.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE
SOCIAL - CMDCA
0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
14.422.0015.2403.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE
SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
15 URBANISMO 0,00 12.621.939,89 12.509.593,21 25.131.533,10
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.794.265,00 7.464.780,87 10.259.045,87
15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 2.794.265,00 7.464.780,87 10.259.045,87
15.122.0007.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 1.322.240,00 0,00 1.322.240,00
15.122.0007.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 0,00 180.775,00 0,00 180.775,00
15.122.0007.1052.0000 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 516.500,00 0,00 516.500,00
15.122.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 0,00 774.750,00 0,00 774.750,00
15.122.0007.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 0,00 0,00 206.600,00 206.600,00
15.122.0007.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.222.544,36 4.222.544,36
15.122.0007.2054.0000 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 41.320,00 41.320,00
15.122.0007.2055.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 0,00 122.293,44 122.293,44
15.122.0007.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 0,00 2.872.023,07 2.872.023,07
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 7.075.037,44 1.492.685,00 8.567.722,44
15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 7.075.037,44 1.492.685,00 8.567.722,44
15.451.0007.1016.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E
DISTRITOS)
0,00 4.544.187,44 0,00 4.544.187,44
15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES 0,00 1.859.400,00 0,00 1.859.400,00
15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 0,00 464.850,00 0,00 464.850,00
15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 206.600,00 0,00 206.600,00
15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 0,00 0,00 1.492.685,00 1.492.685,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 867.720,00 1.001.982,70 1.869.702,70
15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 867.720,00 1.001.982,70 1.869.702,70
15.452.0007.1006.0000 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 867.720,00 0,00 867.720,00
15.452.0007.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 950.332,70 950.332,70
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 0,00 227.260,00 227.260,00
15 453 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 0,00 227.260,00 227.260,00
15.453.0007.2145.0000 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 0,00 0,00 227.260,00 227.260,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 320.289,91 0,00 320.289,91
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
15 URBANISMO 0,00 12.621.939,89 12.509.593,21 25.131.533,10
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 320.289,91 0,00 320.289,91
15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 320.289,91 0,00 320.289,91
15.752.0007.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 0,00 165.339,91 0,00 165.339,91
15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
URBANA
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 1.564.627,54 2.322.884,64 3.887.512,18
15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 1.564.627,54 2.322.884,64 3.887.512,18
15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.564.627,54 0,00 1.564.627,54
15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 2.322.884,64 2.322.884,64
16 HABITAÇÃO 0,00 519.005,99 1.823.152,30 2.342.158,29
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 51.650,00 331.732,30 383.382,30
16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 331.732,30 331.732,30
16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 331.732,30 331.732,30
16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 0,00 51.650,00 0,00 51.650,00
16.122.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 0,00 51.650,00 0,00 51.650,00
16 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 723.100,00 723.100,00
16 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 723.100,00 723.100,00
16.361.0004.2387.0000 IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR E/OU
ESCOLA CÍVIL MILITAR
0,00 0,00 723.100,00 723.100,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 467.355,99 768.320,00 1.235.675,99
16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 0,00 467.355,99 768.320,00 1.235.675,99
16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
16.482.0010.1139.0000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 0,00 347.355,99 0,00 347.355,99
16.482.0010.2134.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
0,00 0,00 41.320,00 41.320,00
16.482.0010.2416.0000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 0,00 0,00 727.000,00 727.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 7.005.750,00 2.254.746,52 9.260.496,52
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 774.750,00 1.634.946,53 2.409.696,53
17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 774.750,00 1.634.946,53 2.409.696,53
17.122.0002.1043.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC.
SANEAMENTO
0,00 309.900,00 0,00 309.900,00
17.122.0002.1062.0000 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS
SANEAMENTO
0,00 464.850,00 0,00 464.850,00
17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 0,00 0,00 1.634.946,53 1.634.946,53
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 6.231.000,00 619.799,99 6.850.799,99
17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 619.799,99 619.799,99
17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 619.799,99 619.799,99
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
17 SANEAMENTO 0,00 7.005.750,00 2.254.746,52 9.260.496,52
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 6.231.000,00 619.799,99 6.850.799,99
17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 6.231.000,00 0,00 6.231.000,00
17.512.0007.1033.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.239.600,00 0,00 1.239.600,00
17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 619.800,00 0,00 619.800,00
17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 619.800,00 0,00 619.800,00
17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 0,00 103.300,00 0,00 103.300,00
17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 0,00 361.550,00 0,00 361.550,00
17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 3.286.950,00 0,00 3.286.950,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 423.530,00 3.497.609,35 3.921.139,35
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 82.640,00 1.142.148,59 1.224.788,59
18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 82.640,00 1.142.148,59 1.224.788,59
18.122.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 0,00 82.640,00 0,00 82.640,00
18.122.0013.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 0,00 0,00 1.142.148,59 1.142.148,59
18 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 51.650,03 51.650,03
18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 51.650,03 51.650,03
18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 51.650,03 51.650,03
18 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.859.400,00 1.859.400,00
18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 0,00 1.859.400,00 1.859.400,00
18.452.0013.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.859.400,00 1.859.400,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 340.890,00 444.410,73 785.300,73
18 541 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.990,00 51.650,00 82.640,00
18.541.0002.1080.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
INVESTIMENTO
0,00 30.990,00 0,00 30.990,00
18.541.0002.2371.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 41.320,00 57.331,50 98.651,50
18.541.0007.1059.0000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 41.320,00 0,00 41.320,00
18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 0,00 0,00 57.331,50 57.331,50
18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 268.580,00 335.429,23 604.009,23
18.541.0013.1081.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
18.541.0013.1088.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 0,00 113.630,00 0,00 113.630,00
18.541.0013.2335.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES
0,00 0,00 154.950,00 154.950,00
18.541.0013.2336.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 0,00 0,00 180.479,23 180.479,23
20 AGRICULTURA 0,00 1.101.150,00 1.590.659,90 2.691.809,90
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 986.890,40 986.890,40
20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 837.621,38 837.621,38
20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 837.621,38 837.621,38
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 986.890,40 986.890,40
20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 149.269,02 149.269,02
20.122.0008.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 149.269,02 149.269,02
20 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 206.600,00 206.600,00
20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 206.600,00 206.600,00
20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 206.600,00 206.600,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 56.279,50 56.279,50
20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 56.279,50 56.279,50
20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 56.279,50 56.279,50
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 1.101.150,00 340.890,00 1.442.040,00
20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 1.101.150,00 340.890,00 1.442.040,00
20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 894.550,00 0,00 894.550,00
20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 0,00 154.950,00 0,00 154.950,00
20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 0,00 51.650,00 0,00 51.650,00
20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 0,00 0,00 154.950,00 154.950,00
20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 0,00 0,00 103.300,00 103.300,00
20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE
INSUMOS AGRICOLAS
0,00 0,00 82.640,00 82.640,00
27 Desporto e Lazer 0,00 1.203.445,00 743.760,00 1.947.205,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 118.795,00 382.210,00 501.005,00
27 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 118.795,00 220.338,90 339.133,90
27.122.0002.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 0,00 118.795,00 0,00 118.795,00
27.122.0002.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
27.122.0002.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 199.678,90 199.678,90
27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 161.871,10 161.871,10
27.122.0009.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 161.871,10 161.871,10
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 289.240,00 289.240,00
27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 289.240,00 289.240,00
27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 61.980,00 61.980,00
27.811.0009.2126.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 0,00 0,00 30.990,00 30.990,00
27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 30.990,00 30.990,00
27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 0,00 0,00 30.990,00 30.990,00
27.811.0009.2385.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA
DO NORTE
0,00 0,00 82.640,00 82.640,00
27.811.0009.2386.0000 REALIZAÇÃO DA MINIOLIMPIADAS DO CLUBE DOS 50 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.084.650,00 72.310,00 1.156.960,00
27 812 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
27.812.0002.2321.0000 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 0,00 51.650,00 51.650,00
20 AGRICULTURA 0,00 1.101.150,00 1.590.659,90 2.691.809,90
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
27 Desporto e Lazer 0,00 1.203.445,00 743.760,00 1.947.205,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.084.650,00 72.310,00 1.156.960,00
27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 1.084.650,00 20.660,00 1.105.310,00
27.812.0009.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 568.150,00 0,00 568.150,00
27.812.0009.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 0,00 516.500,00 0,00 516.500,00
27.812.0009.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 20.660,00 20.660,00
28 Encargos Especiais 1.399.715,00 0,00 0,00 1.399.715,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 723.100,00 0,00 0,00 723.100,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 723.100,00 0,00 0,00 723.100,00
28.843.0000.0004.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 51.650,00 0,00 0,00 51.650,00
28.843.0000.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 671.450,00 0,00 0,00 671.450,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 676.615,00 0,00 0,00 676.615,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 676.615,00 0,00 0,00 676.615,00
28.846.0000.0002.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 5.165,00 0,00 0,00 5.165,00
28.846.0000.0003.0000 ENCARGOS COM O PASEP 671.450,00 0,00 0,00 671.450,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 0,00 0,00 723.100,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 0,00 0,00 723.100,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 0,00 0,00 723.100,00
99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 0,00 0,00 723.100,00
TOTAL 2.800.100,00 39.194.210,60 122.313.767,16 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.754.480,00 5.754.480,00
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 5.754.480,00 5.754.480,00
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 633.761,82 633.761,82
03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
633.761,82 633.761,82
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 532.588,92 532.588,92
04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
532.588,92 532.588,92
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 657.140,02 7.889.575,56 8.546.715,58
04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
607.140,02 7.626.923,86 8.234.063,88
04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 50.000,00 262.651,70 312.651,70
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.078.897,93 1.078.897,93
04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
1.078.897,93 1.078.897,93
04 124 CONTROLE INTERNO 294.570,00 294.570,00
04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
294.570,00 294.570,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.241.515,32 1.241.515,32
04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
1.241.515,32 1.241.515,32
04 182 DEFESA CIVIL 149.785,00 149.785,00
04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 149.785,00 149.785,00
04 695 TURISMO 53.300,00 53.300,00
04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
53.300,00 53.300,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.053.918,25 1.053.918,25
06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 1.053.918,25 1.053.918,25
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.004.000,00 37.500,00 2.041.500,00
08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.004.000,00 37.500,00 2.041.500,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.510.000,00 613.500,00 2.123.500,00
08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 115.000,00 613.500,00 728.500,00
08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 1.395.000,00 1.395.000,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.312.000,00 1.140.681,50 3.452.681,50
08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.312.000,00 1.140.681,50 3.452.681,50
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 160.000,00 160.000,00
08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 160.000,00 160.000,00
10 SAÚDE 4.711.301,30 27.486.182,69 32.197.483,99
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.986.000,00 1.791.681,50 7.777.681,50
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.053.918,25 1.053.918,25
04 ADMINISTRAÇÃO 2.712.981,87 9.184.390,88 11.897.372,75
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 633.761,82 633.761,82
01 LEGISLATIVA 5.754.480,00 5.754.480,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
10 124 CONTROLE INTERNO 20.660,00 20.660,00
10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 20.660,00 20.660,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 3.384.110,68 11.607.579,23 14.991.689,91
10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 3.384.110,68 11.607.579,23 14.991.689,91
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.145.689,73 12.886.728,35 14.032.418,08
10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.145.689,73 12.886.728,35 14.032.418,08
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 727.232,00 727.232,00
10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 727.232,00 727.232,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.681,50 1.729.758,50 1.735.440,00
10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 5.681,50 1.729.758,50 1.735.440,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 175.819,39 514.224,61 690.044,00
10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 175.819,39 514.224,61 690.044,00
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 309.900,00 5.608.679,13 5.918.579,13
12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 309.900,00 5.608.679,13 5.918.579,13
12 124 CONTROLE INTERNO 10.330,00 10.330,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 10.330,00 10.330,00
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.660,00 20.660,00
12 128 0004 EDUCAÇÃO 5.0 20.660,00 20.660,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 878.050,00 878.050,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 878.050,00 878.050,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 28.342.691,07 28.342.691,07
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 28.342.691,07 28.342.691,07
12 362 ENSINO MÉDIO 736.098,35 736.098,35
12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 736.098,35 736.098,35
12 364 ENSINO SUPERIOR 175.610,00 175.610,00
12 364 0004 EDUCAÇÃO 5.0 175.610,00 175.610,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 17.693.118,76 17.693.118,76
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 17.693.118,76 17.693.118,76
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 542.324,98 542.324,98
12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 542.324,98 542.324,98
13 CULTURA 681.780,00 111.980,00 793.760,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.950,00 154.950,00
13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
154.950,00 154.950,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 526.830,00 111.980,00 638.810,00
13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
526.830,00 111.980,00 638.810,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.455.000,00 10.000,00 2.465.000,00
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 400.000,00
14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 400.000,00 400.000,00
14 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.144.000,00 1.144.000,00
14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.144.000,00 1.144.000,00
12 EDUCAÇÃO 309.900,00 54.007.562,29 54.317.462,29
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 820.000,00 820.000,00
14 243
14 243
0005
0012
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
460.000,00
360.000,00
460.000,00
360.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 91.000,00 10.000,00 101.000,00
14 422
14 422
0012
0015
INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA
65.000,00
26.000,00 10.000,00
65.000,00
36.000,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.663.694,11 6.595.351,76 10.259.045,87
15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 3.663.694,11 6.595.351,76 10.259.045,87
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.816.896,90 4.750.825,54 8.567.722,44
15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 3.816.896,90 4.750.825,54 8.567.722,44
15 452 SERVIÇOS URBANOS 775.576,40 1.094.126,30 1.869.702,70
15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 775.576,40 1.094.126,30 1.869.702,70
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 227.260,00 227.260,00
15 453 0007 NOVOS CAMINHOS 227.260,00 227.260,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 216.989,91 103.300,00 320.289,91
15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 216.989,91 103.300,00 320.289,91
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.839.384,64 1.048.127,54 3.887.512,18
15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 2.839.384,64 1.048.127,54 3.887.512,18
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 383.382,30 383.382,30
16 122
16 122
0002
0010
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
MORADIA PARA TODOS
331.732,30
51.650,00
331.732,30
51.650,00
16 361 ENSINO FUNDAMENTAL 723.100,00 723.100,00
16 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 723.100,00 723.100,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.235.675,99 1.235.675,99
16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 1.235.675,99 1.235.675,99
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.987.070,66 422.625,87 2.409.696,53
17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
1.987.070,66 422.625,87 2.409.696,53
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.220.949,99 4.629.850,00 6.850.799,99
17 512
17 512
0002
0007
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
NOVOS CAMINHOS
619.799,99
1.601.150,00 4.629.850,00
619.799,99
6.231.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.121.078,86 103.709,73 1.224.788,59
18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.121.078,86 103.709,73 1.224.788,59
18 124 CONTROLE INTERNO 51.650,03 51.650,03
18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
51.650,03 51.650,03
18 452 SERVIÇOS URBANOS 1.859.400,00 1.859.400,00
18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.859.400,00 1.859.400,00
18 GESTÃOAMBIENTAL 3.275.400,39 645.738,96 3.921.139,35
17 SANEAMENTO 4.208.020,65 5.052.475,87 9.260.496,52
16 HABITAÇÃO 2.342.158,29 2.342.158,29
15 URBANISMO 11.539.801,96 13.591.731,14 25.131.533,10
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 243.271,50 542.029,23 785.300,73
18 541
18 541
18 541
0002
0007
0013
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
NOVOS CAMINHOS
OURILÂNDIA VIVA
20.660,00
57.331,50
165.280,00
61.980,00
41.320,00
438.729,23
82.640,00
98.651,50
604.009,23
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 986.890,40 986.890,40
20 122
20 122
0002
0008
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
837.621,38
149.269,02
837.621,38
149.269,02
20 605 ABASTECIMENTO 97.102,00 109.498,00 206.600,00
20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 97.102,00 109.498,00 206.600,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 44.916,50 11.363,00 56.279,50
20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 44.916,50 11.363,00 56.279,50
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 60.740,40 1.381.299,60 1.442.040,00
20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 60.740,40 1.381.299,60 1.442.040,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 501.005,00 501.005,00
27 122
27 122
0002
0009
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
339.133,90
161.871,10
339.133,90
161.871,10
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 196.270,00 92.970,00 289.240,00
27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
196.270,00 92.970,00 289.240,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 588.810,00 568.150,00 1.156.960,00
27 812
27 812
0002
0009
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
51.650,00
537.160,00 568.150,00
51.650,00
1.105.310,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 723.100,00 723.100,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 723.100,00 723.100,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 676.615,00 676.615,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 676.615,00 676.615,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 723.100,00
28 Encargos Especiais 1.399.715,00 1.399.715,00
27 Desporto e Lazer 1.286.085,00 661.120,00 1.947.205,00
20 AGRICULTURA 202.758,90 2.489.051,00 2.691.809,90
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 5
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
TOTAL 49.276.163,43 115.031.914,33 0,00 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Valor
Função 01 LEGISLATIVA 5.754.480,00
Orgão: 02 02 PREFEITURA MUNICIPALDEOURILANDIA DONORTE Valor
Função
Função
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 633.761,82
04 ADMINISTRAÇÃO 11.747.587,75
Orgão: 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 43.207.793,18
Orgão: 02 14 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE -FMS Valor
Função 10 SAÚDE 32.197.483,99
Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.382.681,50
Orgão: 02 16 FUNDOM.DE MEIOAMBIENTE/SECRETARIA Valor
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 3.921.139,35
Orgão: 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.395.000,00
Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 885.000,00
Orgão: 02 18 FUNDO MUNICIPALDOIDOSO Valor
Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.580.000,00
Função 13 CULTURA 793.760,00
Função 15 URBANISMO 25.131.533,10
Função 17 SANEAMENTO 9.260.496,52
Função 20 AGRICULTURA 2.691.809,90
Função 27 Desporto e Lazer 1.947.205,00
Função 28 Encargos Especiais 1.399.715,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
Orgão: 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Valor
Função 16 HABITAÇÃO 1.619.058,29
Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO- FME Valor
Função
Função
12
16
EDUCAÇÃO
HABITAÇÃO
11.109.669,11
723.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
RESUMODOTOTALORÇADOPORORGÃO
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 149.785,00
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.053.918,25
TOTAL GERAL 164.308.077,76
01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 5.754.480,00
02 02 PREFEITURA MUNICIPALDEOURILANDIA DONORTE 54.328.969,09
02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.619.058,29
02 12 FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO- FME 11.832.769,11
02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 43.207.793,18
02 14 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE -FMS 32.197.483,99
02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.382.681,50
02 16 FUNDOM.DE MEIOAMBIENTE/SECRETARIA 3.921.139,35
02 17 FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCEN2T.2E80.000,00
02 18 FUNDO MUNICIPALDOIDOSO 1.580.000,00
02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA 1.203.703,25
TOTAL 164.308.077,76
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 5.754.480,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 633.761,82
04 ADMINISTRAÇÃO 11.897.372,75
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.053.918,25
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.777.681,50
10 SAÚDE 32.197.483,99
12 EDUCAÇÃO 54.317.462,29
13 CULTURA 793.760,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.465.000,00
15 URBANISMO 25.131.533,10
16 HABITAÇÃO 2.342.158,29
17 SANEAMENTO 9.260.496,52
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.921.139,35
20 AGRICULTURA 2.691.809,90
27 Desporto e Lazer 1.947.205,00
28 Encargos Especiais 1.399.715,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FME-FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Anexo 10
Página 1
3
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1729.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 500.000,00
Recursos Próprios do Municipio 11.332.769,11
TOTAL 11.832.769,11
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.122.0004.1021.000 AQ.EQUIP. MAT.PERMANENTE P/ FME 445.281,51
12.128.0004.2330.000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.660,00
12.124.0004.2045.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.330,00
12.122.0004.2035.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.995.479,13
12.122.0004.1024.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 477.818,49
12.306.0004.2031.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 878.050,00
12.362.0004.1140.000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 500.000,00
12.362.0004.2047.000 TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO MÉDIO 236.098,35
12.364.0004.2048.000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 72.310,00
12.364.0004.2330.000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 103.300,00
12.365.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40.287,00
12.361.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 154.950,00
12.361.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 706.600,00
12.361.0004.1027.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 103.300,00
12.361.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 113.630,00
12.361.0004.1087.000 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 103.300,00
12.361.0004.1141.000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DA SEC. MUL DE EDUCAÇÃO 500.000,00
12.361.0004.2034.000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 258.250,00
12.361.0004.2036.000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 671.450,00
12.361.0004.2037.000 MANUTENÇÃODO PDDE 52.289,63
12.361.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 51.650,00
12.361.0004.2090.000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 588.810,00
16.361.0004.2387.000 IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR E/OU ESCOLA CÍVIL MILITA 723.100,00
12.365.0004.2368.000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 25.825,00
TOTAL 11.832.769,11
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FUNDEB - OURILANDIA-FUNDEB - OURILANDIA
Anexo 10
Página 2
4
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 43.207.793,18
TOTAL 43.207.793,18
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.365.0004.1064.000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 682.621,88
12.361.0004.2114.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM 2.066.000,00
12.361.0004.2115.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG 20.470.597,42
12.365.0004.1130.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-ENS. INFANTIL 1.033.206,60
12.365.0004.1128.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES -ENS. INFANTIL 1.500.828,26
12.365.0004.2116.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 1.652.800,02
12.365.0004.2117.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG 12.757.550,00
12.366.0004.2118.000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM 25.824,99
12.361.0004.2113.000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 123.960,00
12.361.0004.1131.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 826.400,00
12.361.0004.1129.000 REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 621.804,02
12.361.0004.1064.000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 413.200,00
12.361.0004.1004.000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 516.500,00
12.366.0004.2119.000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 516.499,99
TOTAL 43.207.793,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE
Anexo 10
Página 3
5
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 32.197.483,99
TOTAL 32.197.483,99
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0003.2202.000 APS-DESEMPENHO 1.487.520,00
10.301.0003.2201.000 APS -AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.053.660,00
10.301.0003.2068.000 GESTÃO DO SUS 12.396,00
10.301.0003.2417.000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 120.000,00
10.301.0003.2067.000 APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 3.435.311,53
10.301.0003.2066.000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.558.228,85
10.301.0003.2061.000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.990,00
10.301.0003.2060.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 4.786.424,57
10.301.0003.1053.000 AQ. DEEQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 134.290,00
10.301.0003.1051.000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 134.290,00
10.301.0003.1037.000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 361.550,00
10.301.0003.1034.000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 485.778,96
10.301.0003.1032.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 316.500,00
10.301.0003.1028.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 774.750,00
10.124.0003.2058.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.660,00
10.302.0003.2366.000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.330,00
10.305.0003.2073.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS 690.044,00
10.304.0003.2332.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 309.900,00
10.304.0003.2204.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS 1.425.540,00
10.303.0003.2070.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 727.232,00
10.302.0003.2419.000 MAC-INCREMENTOTEMPORÁRIO 250.000,00
10.302.0003.2382.000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 508.055,95
10.301.0003.2418.000 APS-INCREMENTOTEMPORÁRIO 300.000,00
10.302.0003.2203.000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 340.890,00
10.302.0003.2072.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 783.051,49
10.302.0003.2071.000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 8.731.190,64
10.302.0003.2069.000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 51.650,00
10.302.0003.1132.000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 361.550,00
10.302.0003.1093.000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 929.700,00
10.302.0003.1090.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.066.000,00
TOTAL 32.197.483,99
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FMAS-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo 10
Página 4
6
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1.446.000,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 345.681,50
Recursos Próprios do Municipio 4.591.000,00
TOTAL 6.382.681,50
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0005.2078.000 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB 1.397.000,00
08.244.0005.2400.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GORVENAMENTAIS E NÃO 165.000,00
08.244.0005.2396.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 50.000,00
08.244.0005.2395.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 10.000,00
08.244.0005.2367.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO NA PANELA E PA 500.000,00
08.244.0005.2082.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - BE 500.000,00
08.244.0005.2079.000 GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DA PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPL 830.681,50
08.334.0005.2369.000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E 160.000,00
08.243.0005.2083.000 MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO DO PROG. AUX. BRAASIL E CAD. ÚNICO - IGD-P 178.000,00
08.243.0005.2081.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS- IGDSUAS 67.000,00
08.243.0005.2080.000 GESTÃO E MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 483.500,00
08.122.0005.2075.000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 2.041.500,00
TOTAL 6.382.681,50
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FMDCA-FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Anexo 10
Página 5
7
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 2.280.000,00
TOTAL 2.280.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
14.243.0012.1136.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS 230.000,00
14.243.0005.2409.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 460.000,00
14.243.0012.2402.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 130.000,00
14.422.0012.2399.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA 65.000,00
08.243.0012.2393.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 100.000,00
08.243.0012.2378.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 1.295.000,00
TOTAL 2.280.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FMMA-FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Anexo 10
Página 6
8
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 3.921.139,35
TOTAL 3.921.139,35
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
18.541.0013.1081.000 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO 154.950,00
18.541.0013.2336.000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 180.479,23
18.122.0013.2096.000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 1.142.148,59
18.452.0013.2137.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.859.400,00
18.541.0002.1080.000 AÇÕES DE MEIOAMBIENTEESUSTENTABILIDADE-INVESTIMENTO 30.990,00
18.541.0002.2371.000 AÇÕES DE MEIOAMBIENTE ESUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 51.650,00
18.541.0007.1059.000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 41.320,00
18.541.0007.2098.000 ZONEAMENTOECONÔMICOECOLÓGICO 57.331,50
18.122.0013.1127.000 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOEMAT.PERMANENTES 82.640,00
18.124.0002.2370.000 MANUTENÇÃODOCONSELHO MUN. DE MEIOAMBIENTE 51.650,03
18.541.0013.2335.000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 154.950,00
18.541.0013.1088.000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 113.630,00
TOTAL 3.921.139,35
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
Anexo 10
Página 7
9
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 1.534.058,29
TOTAL 1.534.058,29
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
16.482.0010.2416.000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 642.000,00
16.482.0010.2134.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 41.320,00
16.122.0002.2135.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 331.732,30
16.482.0010.1139.000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 347.355,99
16.482.0010.1078.000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 120.000,00
16.122.0010.1056.000 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOE MAT.PERMANENTE- FMHIS 51.650,00
TOTAL 1.534.058,29
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
10 FMSP-FUNDO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Anexo 10
Página 8
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 1.203.703,25
TOTAL 1.203.703,25
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
06.122.0014.2147.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 620.058,25
06.122.0014.2148.000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 51.650,00
06.122.0014.2143.000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.990,00
06.122.0014.1044.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 144.620,00
04.182.0014.2205.000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149.785,00
06.122.0014.2360.000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 206.600,00
TOTAL 1.203.703,25
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ORÇAMENTODOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
11 FMI-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Anexo 10
Página 9
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 1.580.000,00
TOTAL 1.580.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
14.241.0015.2404.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS 55.000,00
14.241.0015.2407.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 103.000,00
14.122.0015.1137.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS 400.000,00
14.422.0015.2403.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO 36.000,00
14.241.0015.2405.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 300.000,00
14.241.0015.2406.000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARA IDOSOS 686.000,00
TOTAL 1.580.000,00
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
- CNPJ:22980643/0001
-81 Anexo 11
Página
1
Orçamento Programa
- Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.777.681,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO 2.215.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL 1.010.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 681.000,00
3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCÍCIOSANTERIORES 70.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 240.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- CIVIL 170.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 793.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 595.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 122.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-PESSOA FÍSICA 300.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDIC 684.181,50
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNIC 88.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
A PESSOAS FÍSICAS 68.000,00
3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCÍCIOSANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
ERESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 85.750,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIALPERMANENTE 398.750,00
10 SAÚDE 32.197.483,99
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO 4.853.788,98
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL 6.173.413,75
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.090.290,55
3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCÍCIOSANTERIORES 137.473,94
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 205.970,09
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 878.050,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- CIVIL 287.010,82
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.237.025,21
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 54.749,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 98.930,26
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 490.675,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-PESSOA FÍSICA 956.697,91
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDIC 4.286.781,02
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNIC 339.927,52
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS 73.199,78
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
A PESSOAS FÍSICAS 951.264,60
3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCÍCIOSANTERIORES 24.998,60
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
ERESTITUIÇÕES 131.278,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 4.408.868,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIALPERMANENTE 1.517.090,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Anexo 11
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 39.975.165,49
Codigo Especificacao Categoria Função
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
- CNPJ:22980643/0001
-81
Orçamento Programa
- Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Página
1
1.1
- Receitas Resultante do Imposto sobre
a Propriedade Predial
e Terrítorial Urbana
- IPTU 2.228.018,84 557.004,71
1.2
- Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 
- ITBI 450.598,1
9 112.649,55
1.3
- Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISS 8.824.206,18 2.206.051,55
1.4
- Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte
- IRRF 1.075.523,64 268.880,91
2.1.1
- Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 26.651.073,91 6.662.768,48
2.1.2 
- Parcela referente
à CF, art. 159, I alínea "d"
e "e" 1.177.718,40 294.429,60
2.2
- Cota
-Parte ICMS 29.904.625,44 7.476.156,36
2.3
- Cota
-Parte IPI
-Exportação 652.917,66 163.229,42
2.4
- Cota
-Parte ITR 216.808,53 54.202,13
2.5
- Cota
-Parte IPVA 1.667.182,87 416.795,72
2.6
- Cota
-Parte IOF
-Ouro 0,00 0,00
2.7
- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos
e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
4.1
- Cota
-Parte FPM Destinada ao FUNDEB
- (20% de 2.1.1) 5.157.800,03
4.2
- Cota
-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB
- (20% de 2.2) 5.789.859,72
4.3
- Cota
-Parte IPI
-Exportação Destinada ao FUNDEB
- (20% de 2.3) 126.411,94
4.4
- Cota
-Parte ITR Destinada ao FUNDEB
- (20% de 2.4) 41.976,48
4.5
- Cota
-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB
- (20% de 2.5) 333.468,85
5.1.1
- Principal 28.481.379,54
5.1.2
- Rendimentos de Aplicações Financeiras 103.300,00
5.2.1
- Principal 10.491.113,64
5.2.2
- Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.1
- Principal 4.132.000,00
5.3.2
- Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
6.1
- ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 17.031.862,52
6.2
- DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
7.1.1
- Creche 5.889.236,30
7.1.2 
- Pré
-Escola 6.868.313,70
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.1
- Educação Infantil
33.587.940,39
12.757.550,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1
- 4) 17.031.862,52
5.3
- FUNDEB
- Complementação da União
- VAAT 4.132.000,00
5.2
- FUNDEB
- Complementação da União
- VAAF 10.491.113,64
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.1
- FUNDEB
- Impostos
e Transferências de Impostos
43.207.793,18
28.584.679,54
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
72.848.673,66 18.212.168,42
11.449.517,02
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS
2.1
- Cota
-Parte FPM
60.270.326,81 15.067.581,70
27.828.792,31 6.957.198,08
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
Valor Previsto Obrig.(25%)
12.578.346,85 3.144.586,71
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Página 2
7.2 - Ensino Fundamental 20.830.390,39
8. OUTRAS DESPESAS 9.619.852,79
8.1 - Educação Infantil 4.869.456,76
8.1.1 - Creche 2.539.216,75
8.1.2 - Pré-Escola 2.330.240,01
8.2 - Ensino Fundamental 4.750.396,03
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 43.207.793,18
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 33.587.940,39
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.584.679,54
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.491.113,64
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.132.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 3.747.385,88
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.500.828,26
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 77,74
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 90,69
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 36,32
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 66.112,00
19.1 - Creche 37.188,00
19.2 - Pré-escola 28.924,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 6.776.713,76
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 6.842.825,76
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 35.427.505,30
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 17.031.862,52
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 18.395.642,78
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,25
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.581.419,86
26.1 - Salário-Educação 671.450,00
26.2 - PDDE 52.289,63
26.3 - PNAE 760.205,36
26.4 - PNATE 71.359,64
26.5 - Outras Transferências do FNDE 1.026.115,23
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 426.168,49
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADASÀ EDUCAÇÃO 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Página 3
30. OUTRAS RECEITASPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 3.007.588,35
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
32.1 - Creche 0,00
32.2 - Pré-Escola 0,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 2.655.221,51
34.ENSINOMÉDIO 736.098,35
35.ENSINOSUPERIOR 0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 3.391.319,86
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Quadro 16
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
Previsão
12.578.346,85
Obrig.(15%)
1.886.752,03
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.228.018,84 334.202,83
1.1.1 - IPTU 1.814.690,28 272.203,54
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 413.328,56 61.999,28
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 450.598,19 67.589,73
1.2.1 - ITBI 450.598,19 67.589,73
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.824.206,18 1.323.630,93
1.3.1 - ISS 8.520.787,69 1.278.118,15
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 303.418,49 45.512,77
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.075.523,64 161.328,55
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 59.404.114,92 8.910.617,24
2.1 - Cota-Parte FPM 26.651.073,91 3.997.661,09
2.2 - Cota-Parte ITR 216.808,53 32.521,28
2.3 - Cota-Parte IPVA 1.667.182,87 250.077,43
2.4 - Cota-Parte ICMS 29.904.625,44 4.485.693,82
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 652.917,66 97.937,65
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 311.506,51 46.725,98
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 311.506,51 46.725,98
2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 71.982.461,77 10.797.369,27
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
Fixado
6.109.793,69
4.1.1 - Despesas Correntes 4.859.863,69
4.1.2 - Despesas de Capital 1.249.930,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.620.692,16
4.2.1 - Despesas Correntes 5.207.492,16
4.2.2 - Despesas de Capital 413.200,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 413.200,00
4.3.1 - Despesas Correntes 413.200,00
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 283.579,16
4.4.1 - Despesas Correntes 283.579,16
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 103.300,00
4.5.1 - Despesas Correntes 103.300,00
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Quadro 16
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 20.660,00
4.7.1 - Despesas Correntes 20.660,00
4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 12.551.225,01
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.753.855,74
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 17,44
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 10.847.976,45
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 10.847.976,45
7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 10.847.976,45
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.439.220,94
9.1.1 - Despesas Correntes 6.093.341,98
9.1.2 - Despesas de Capital 345.878,96
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.771.965,17
9.2.1 - Despesas Correntes 4.912.565,17
9.2.2 - Despesas de Capital 1.859.400,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 314.032,00
9.3.1 - Despesas Correntes 314.032,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.451.860,84
9.4.1 - Despesas Correntes 1.451.860,84
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 582.198,80
9.5.1 - Despesas Correntes 582.198,80
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Quadro 16
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 15.559.277,75
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 12.549.014,63
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 12.392.657,33
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 727.232,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 1.735.440,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 685.498,80
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 20.660,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 28.110.502,76
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Quadro 18
Página 1
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
3. 0. 00. 00 DESPESASCORRENTES 121.394.793,24
3. 1. 00. 00 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 73.954.854,25
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 73.954.854,25
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.165.237,20
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.615.268,67
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.178.140,47
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 534.153,85
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.462.054,06
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 54.149,86
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 54.149,86
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.990,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.660,00
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.499,86
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.385.789,13
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.612.506,40
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.612.506,40
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 45.773.282,73
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.900.264,38
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.188.184,40
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 107.741,90
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.489.621,37
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 806.956,23
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.163.389,81
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.144.172,28
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.199.615,77
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.004.735,43
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.048.849,20
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.128.969,20
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.165,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 192.546,04
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 363.071,72
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 42.190.184,52
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 41.518.734,52
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 41.518.734,52
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.472.648,72
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.021.335,80
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 894.750,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 671.450,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 671.450,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 671.450,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 723.100,00
9. 9. 00. 00 RESERVADE CONTINGÊNCIA 723.100,00
9. 9. 99. 00 RESERVADE CONTINGÊNCIA 723.100,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18
Página 2
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
TOTAL 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Quadro 19C
Página 1
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 164.308.077,76 164.308.077,76
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 32.497.054,26 32.497.054,26
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 36.622.514,94 36.622.514,94
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corren 28.584.679,54 28.584.679,54
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 10.491.113,64 10.491.113,64
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 4.132.000,00 4.132.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 671.450,00 671.450,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 52.289,63 52.289,63
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 760.205,36 760.205,36
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a 71.359,64 71.359,64
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.026.115,23 1.026.115,23
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinc 500.000,00 500.000,00
575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu 426.168,49 426.168,49
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 7.108.279,29 7.108.279,29
602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç 3.739.697,16 3.739.697,16
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú 3.604.168,23 3.604.168,23
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc 1.446.000,00 1.446.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Co 345.681,50 345.681,50
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. 19.795.955,64 19.795.955,64
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Ex 4.119.436,50 4.119.436,50
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 313.200,00 313.200,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 34.793,35 34.793,35
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.229.804,60 1.229.804,60
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 166.368,92 166.368,92
899 Outros Recursos Vinculados (Exerc.Corrente) 6.569.741,84 6.569.741,84
TOTAL 164.308.077,76 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2023
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
Página 1
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.771.213,78
03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 3.507.588,35
04 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 43.207.793,18
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.029.800,95
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.791.681,50
TOTAL 164.308.077,76
ORÇADA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
DOTAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 5.754.480,00
02 PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIA DONORTE 54.328.969,09
03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 11.832.769,11
04 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 43.207.793,18
05 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 32.197.483,99
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.382.681,50
07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 2.280.000,00
08 FUNDOM.DE MEIOAMBIENTE/SECRETARIA 3.921.139,35
09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.619.058,29
10 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 1.203.703,25
11 FUNDO MUNICIPALDOIDOSO - FMI 1.580.000,00
TOTAL 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 73,8824
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 45,0099 0
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 45,0099 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14,0987 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,2845 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,1945 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,3251 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,1071 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0 0 0,033 0
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 0,033 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0189 0 0 0
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0126 0 0 0
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0015 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 28,8396 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,9814 0 0
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,9814 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 27,8582 0 0
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0183 0 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1,1565 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9,8523 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA 0,0656 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,9066 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,4911 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,3167 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,5222 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9,2507 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P 0,6115 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,6383 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,6871 0 0 0
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0031 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1172 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,221 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 25,6775
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 25,2688 0
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 25,2688 0 0
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0,0183 0 0 0
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,0304 0 0 0
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0304 0 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17,9374 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,7077 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,5446 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0 0 0,4087 0
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 0,4087 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,4087 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0 0 0 0,4401
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,4401 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,4401 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,4401 0 0 0
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
T O T A L 100,00
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 01.031.0001.0001.0000 677.285,00
MINICIPAL
3 DESPESAS CORREN 677.285,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 619.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 619.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.485,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 46.485,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 11.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 01.031.0001.1001.0000 72.310,00
PERMANENTES - CM
4 DESPESAS DE CAPIT 72.310,00
4 INVESTIMENTOS 72.310,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 72.310,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 01.031.0001.1002.0000 227.260,00
4 DESPESAS DE CAPIT 227.260,00
4 INVESTIMENTOS 227.260,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 227.260,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 01.031.0001.1013.0000 82.640,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIT 82.640,00
4 INVESTIMENTOS 82.640,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 82.640,00
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 01.031.0001.2001.0000 1.363.560,00
PARCELA ÚNICA
3 DESPESAS CORREN 1.363.560,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.363.560,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 1.363.560,00
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2005.0000 3.331.425,00
3 DESPESAS CORREN 3.331.425,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.771.595,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 92.970,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 1.668.295,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 10.330,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.559.830,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 568.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 258.250,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 20.660,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 371.880,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 15.495,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 258.250,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 30.990,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 36.155,00
TOTAL 5.754.480,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01
11
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARAMUNICIPALDEOURILÂNDIADONORTECÂMARA
MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 04.122.0002.1012.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 227.260,00
227.260,00
227.260,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 227.260,00
MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO
PREFEITO
3 DESPESAS CORREN
04.122.0002.2009.0000
190.940,00
190.940,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.940,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 71.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 41.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 56.320,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 21.650,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 2.281.651,45
3 DESPESAS CORREN 2.137.031,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.570.455,07
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 247.033,62
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 1.132.706,72
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 166.208,38
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 11.363,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 13.143,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.576,38
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 176.978,33
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 207.372,48
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 76.558,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 52.099,36
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 5.681,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 4.545,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 6.893,93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 30.765,45
4 DESPESAS DE CAPIT 144.620,00
4 INVESTIMENTOS 144.620,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 144.620,00
TOTAL 2.699.851,45
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTEGABINETE
DOPREFEITO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.0002.1072.0000 413.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 413.200,00
4 INVESTIMENTOS 413.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 413.200,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
04.122.0002.2011.0000 33.056,00
3 DESPESAS CORREN 33.056,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.056,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 33.056,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2014.0000 4.018.658,41
3 DESPESAS CORREN 3.502.158,41
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.806.717,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 413.200,00
3.1.90.11.00 1.136.300,00
3.1.90.13.00 154.950,00
3.1.90.92.00 22.726,00
3.1.90.94.00 79.541,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.695.441,41
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 108.465,00
3.3.90.30.00 484.486,13
3.3.90.33.00 39.656,87
3.3.90.35.00 113.630,00
3.3.90.36.00 155.292,44
3.3.90.39.00 537.267,76
3.3.90.40.00 173.831,17
3.3.90.47.00 6.136,02
3.3.90.92.00 34.089,00
3.3.90.93.00 42.587,02
4 DESPESAS DE CAPIT 516.500,00
4 INVESTIMENTOS 516.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 516.500,00
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 516.643,02
3 DESPESAS CORREN 516.643,02
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.999,76
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 191.105,00
3.1.90.11.00 185.940,00
3.1.90.13.00 36.155,00
3.1.90.92.00 1.436,76
3.1.90.94.00 11.363,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.643,26
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 17.147,80
3.3.90.30.00 15.469,17
3.3.90.33.00 13.738,90
3.3.90.36.00 22.673,32
3.3.90.39.00 10.369,33
3.3.90.47.00 1.358,93
3.3.90.92.00 2.272,60
3.3.90.93.00 7.613,21
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.0002.2358.0000 103.300,00
3 DESPESAS CORREN 103.300,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2040.0000 312.651,70
3 DESPESAS CORREN 312.651,70
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 103.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 00 3.3.50.43.00 50.000,00
312.651,70
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 56.711,70
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 22.310,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 113.630,00
DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.122.0007.1052.0000 516.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 516.500,00
4 INVESTIMENTOS 516.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 00 4.4.90.61.00 516.500,00
TOTAL 5.914.009,13
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.0002.2358.0000 103.300,00
103.300,00
103.300,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 04.129.0002.1010.0000 103.300,00
FAZENDA.
4 DESPESAS DE CAPIT 103.300,00
4 INVESTIMENTOS 103.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 103.300,00
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 04.129.0002.2019.0000 1.138.215,32
FAZENDA
3 DESPESAS CORREN 785.906,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 461.959,15
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 53.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 311.453,85
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 56.553,65
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 15.033,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 25.618,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.947,25
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 20.453,40
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 59.645,18
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 12.499,30
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 72.980,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 16.090,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 73.008,70
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 29.158,88
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 19.657,99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 9.090,40
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 11.363,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 352.308,92
352.308,92
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 185.940,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 166.368,92
TOTAL 1.241.515,32
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
04
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDAFAZENDA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0002.2021.0000 837.621,38
COMERCIO
3 DESPESAS CORREN 703.331,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 638.995,31
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 307.144,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 277.825,35
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 42.817,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 5.681,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 5.526,55
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.336,07
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 23.066,89
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 3.408,90
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 14.242,38
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 11.363,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 891,90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 11.363,00
4 DESPESAS DE CAPIT 134.290,00
4 INVESTIMENTOS 134.290,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 134.290,00
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0008.2021.0000 149.269,02
COMERCIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
149.269,02
149.269,02
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
3.3.90.30.00 134.290,00
3.3.90.39.00 14.979,02
MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 20.605.0008.2252.0000 206.600,00
3 DESPESAS CORREN 206.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.600,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 85.739,00
3.3.90.36.00 23.759,00
3.3.90.39.00 97.102,00
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0008.2251.0000 56.279,50
3 DESPESAS CORREN 56.279,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.279,50
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 33.553,50
3.3.90.35.00 11.363,00
3.3.90.36.00 5.681,50
3.3.90.39.00 5.681,50
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 20.608.0008.1003.0000 894.550,00
4 DESPESAS DE CAPIT 894.550,00
4 INVESTIMENTOS 894.550,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 00
2 40
4.4.90.52.00 103.300,00
4.4.90.52.00 791.250,00
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 20.608.0008.1018.0000 154.950,00
4 DESPESAS DE CAPIT 154.950,00
4 INVESTIMENTOS 154.950,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 154.950,00
PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 20.608.0008.1019.0000RURAIS 51.650,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
05
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTE
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,INDUSTRIAECOMERCIO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 20.608.0008.2023.0000 154.950,00
3 DESPESAS CORREN 154.950,00
FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 20.608.0008.2024.0000 103.300,00
3 DESPESAS CORREN 103.300,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 51.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 9.090,40
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 108.981,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 4.545,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 32.332,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 22.726,00
103.300,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 22.726,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 22.726,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 35.122,00
FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 20.608.0008.2025.0000 82.640,00
DE INSUMOS AGRICOLAS
3 DESPESAS CORREN 82.640,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.640,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 34.089,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 22.726,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 11.363,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 14.462,00
TOTAL 2.691.809,90
PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD.RURAIS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
20.608.0008.1019.0000 51.650,00
51.650,00
51.650,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
05
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTE
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,INDUSTRIAECOMERCIO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 15.122.0007.1003.0000 1.322.240,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.322.240,00
4 INVESTIMENTOS 1.322.240,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 805.740,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 40 4.4.90.52.00 516.500,00
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS
4 DESPESAS DE CAPIT
15.122.0007.1031.0000
180.775,00
180.775,00
4 INVESTIMENTOS 180.775,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 180.775,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 774.750,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 103.300,00
3.3.90.36.00 30.990,00
3.3.90.39.00 51.650,00
3.3.90.47.00 20.660,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.122.0007.2053.0000 4.222.544,36
3 DESPESAS CORREN 4.222.544,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.138.544,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 1.179.686,00
3.1.90.11.00 987.618,19
3.1.90.13.00 618.678,16
3.1.90.92.00 4.545,20
3.1.90.94.00 348.016,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.083.999,94
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 23.294,15
3.3.90.30.00 394.633,79
3.3.90.33.00 13.635,60
3.3.90.36.00 52.878,86
3.3.90.39.00 593.876,04
3.3.90.92.00 5.681,50
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.122.0007.2054.0000 41.320,00
3 DESPESAS CORREN 41.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.320,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 16.321,40
3.3.90.36.00 11.363,00
3.3.90.39.00 13.635,60
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 15.122.0007.2055.0000 122.293,44
3 DESPESAS CORREN 122.293,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.293,44
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 40.583,14
3.3.90.36.00 24.378,80
3.3.90.39.00 57.331,50
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 15.122.0007.2057.0000 2.872.023,07
MANUTENÇÃODE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.122.0007.2016.0000 206.600,00
206.600,00
206.600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.122.0007.1065.0000 774.750,00
774.750,00
774.750,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
DEOBRASE TRANSPORTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
MANUTENÇÃODO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000 51.650,00
3 DESPESAS CORREN 51.650,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 15.122.0007.2057.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.872.023,07
2.872.023,07
2.872.023,07
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 1.529.180,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 221.551,67
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 1.121.290,51
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 15.451.0007.1016.0000 4.544.187,44
DISTRITOS)
4 DESPESAS DE CAPIT 4.544.187,44
4 INVESTIMENTOS 4.544.187,44
OBRAS E INSTALAÇÕES 02 40 4.4.90.51.00 1.239.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 02 45 4.4.90.51.00 1.084.611,90
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 884.045,76
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 45 4.4.90.51.00 1.335.929,78
CONSTRUÇÃO DE PONTES 15.451.0007.1038.0000 1.859.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.859.400,00
4 INVESTIMENTOS 1.859.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 878.050,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 981.350,00
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 15.451.0007.1040.0000 464.850,00
4 DESPESAS DE CAPIT 464.850,00
4 INVESTIMENTOS 464.850,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 309.900,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 154.950,00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.451.0007.1069.0000 206.600,00
4 DESPESAS DE CAPIT 206.600,00
4 INVESTIMENTOS 206.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 51.650,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 154.950,00
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA 15.451.0007.2051.0000 1.492.685,00
CIDADE
3 DESPESAS CORREN 1.492.685,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.492.685,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 568.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 340.890,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 550.124,15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 33.520,85
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.1006.0000 867.720,00
4 DESPESAS DE CAPIT 867.720,00
4 INVESTIMENTOS 867.720,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 144.620,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 320.230,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 402.870,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
DEOBRASE TRANSPORTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.650,00
51.650,00
51.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 31.196,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 9.090,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 11.363,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
15.452.0007.2056.0000 950.332,70
3 DESPESAS CORREN 950.332,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.332,70
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 123.960,00
3.3.90.36.00 56.815,00
3.3.90.39.00 723.926,40
3.3.90.92.00 45.631,30
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 59.397,50
3.3.90.36.00 59.397,50
3.3.90.39.00 108.465,00
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT.
RURAL
15.752.0007.1015.0000 165.339,91
4 DESPESAS DE CAPIT 165.339,91
4 INVESTIMENTOS 165.339,91
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 165.339,91
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA
URBANA
15.752.0007.1046.0000 154.950,00
4 DESPESAS DE CAPIT 154.950,00
4 INVESTIMENTOS 154.950,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1 00
2 40
4.4.90.51.00 51.650,00
4.4.90.51.00 103.300,00
ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS
VICINAIS
15.782.0007.1047.0000 1.564.627,54
4 DESPESAS DE CAPIT 1.564.627,54
4 INVESTIMENTOS 1.564.627,54
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1 00
2 40
4.4.90.51.00 516.500,00
4.4.90.51.00 1.048.127,54
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 1.105.310,00
3.3.90.30.00 681.780,00
3.3.90.36.00 422.164,64
3.3.90.39.00 113.630,00
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.782.0007.2052.0000 2.322.884,64
2.322.884,64 2.322.884,64
MANUTENÇÃODO TRÂNSITO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.453.0007.2145.0000 227.260,00
227.260,00
227.260,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
DEOBRASE TRANSPORTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 24.615.033,10
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
DEOBRASE TRANSPORTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 273.910,00
INTERNO
3 DESPESAS CORREN 273.910,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.004,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 108.981,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 32.023,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.905,50
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 5.681,50
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 41.320,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 10.452,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 17.044,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 17.044,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 11.363,00
TOTAL 273.910,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
07
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTE
CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0002.2131.0000 429.288,92
PLANEJAMENTO
3 DESPESAS CORREN 408.628,92
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 273.189,67
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 76.771,64
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 148.135,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 29.442,28
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 18.840,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.439,25
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 18.521,69
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 20.149,30
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 6.249,65
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 24.338,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 61.407,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 4.772,46
4 DESPESAS DE CAPIT 20.660,00
4 INVESTIMENTOS 20.660,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 20.660,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE 04.121.0002.2324.0000 103.300,00
ENG.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.300,00
103.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 12.499,30
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 24.998,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 33.302,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 32.499,30
TOTAL 532.588,92
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
09
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA
MUN.DEPLANEJAMENTOEURBANISMO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC.
SANEAMENTO
17.122.0002.1043.0000 309.900,00
4 DESPESAS DE CAPIT 309.900,00
4 INVESTIMENTOS 309.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 309.900,00
AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS
PESADAS SANEAMENTO
17.122.0002.1062.0000 464.850,00
4 DESPESAS DE CAPIT 464.850,00
4 INVESTIMENTOS 464.850,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 00
2 40
4.4.90.52.00 51.650,00
4.4.90.52.00 413.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 538.269,69
3.1.90.11.00 400.909,42
3.1.90.13.00 102.997,45
3.1.90.92.00 14.771,90
3.1.90.94.00 4.796,96
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.201,11
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 54.542,40
3.3.90.30.00 213.056,25
3.3.90.33.00 176.126,50
3.3.90.36.00 58.689,89
3.3.90.39.00 61.360,20
3.3.90.93.00 9.425,87
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 17.512.0002.2140.0000 619.799,99
3 DESPESAS CORREN 619.799,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.027,69
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 74.208,91
3.1.90.11.00 138.912,67
3.1.90.13.00 65.010,56
3.1.90.94.00 38.895,55
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.772,30
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 89.147,90
3.3.90.36.00 26.703,05
3.3.90.39.00 186.921,35
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0007.1033.0000 1.239.600,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.239.600,00
4 INVESTIMENTOS 1.239.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1 00
2 50
4.4.90.51.00 878.050,00
4.4.90.51.00 361.550,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.0007.1082.0000 619.800,00
4 DESPESAS DE CAPIT 619.800,00
4 INVESTIMENTOS 619.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1 00
2 40
4.4.90.51.00 309.900,00
4.4.90.51.00 309.900,00
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 619.800,00
4 DESPESAS DE CAPIT 619.800,00
MANUTENÇÃODA SEC. MUN. DE SANEAMENTO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.122.0002.2138.0000 1.634.946,53
1.061.745,42 1.634.946,53
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDESANEAMENTO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
17.512.0007.1083.0000
619.800,00
619.800,00
619.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 103.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 516.500,00
AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 17.512.0007.1084.0000 103.300,00
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPIT 103.300,00
4 INVESTIMENTOS 103.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 103.300,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 17.512.0007.1085.0000 361.550,00
ESGOTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 361.550,00
4 INVESTIMENTOS 361.550,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 103.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 258.250,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 17.512.0007.1086.0000 3.286.950,00
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPIT 3.286.950,00
4 INVESTIMENTOS 3.286.950,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 103.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 3.183.650,00
TOTAL 9.260.496,52
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDESANEAMENTO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 03.092.0002.2149.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.682,67
633.761,82
623.431,82
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 250.778,05
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 120.360,82
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 29.543,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.749,15
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 19.317,10
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 14.462,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 5.681,50
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 90.904,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 1.136,30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 17.044,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 5.681,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 8.522,25
4 DESPESAS DE CAPIT 10.330,00
4 INVESTIMENTOS 10.330,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 10.330,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 20.660,00
INTERNO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 20.660,00
20.660,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 20.660,00
TOTAL 654.421,82
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
11
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTE
PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 04.123.0002.2150.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.906,00
1.078.897,93
1.001.422,93
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 72.310,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 389.240,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 113.630,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 12.499,30
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 10.226,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.516,93
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 26.858,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 25.825,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 6.249,65
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 158.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 15.920,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 103.300,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 51.650,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 13.191,08
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 2.272,60
4 DESPESAS DE CAPIT 77.475,00
4 INVESTIMENTOS 77.475,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 77.475,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1 00 3.2.90.21.00 30.990,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1 00 3.2.90.22.00 20.660,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 00 4.6.90.71.00 671.450,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 28.846.0000.0002.0000 5.165,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.165,00
5.165,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 00 3.3.90.91.00 5.165,00
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0000.0003.0000 671.450,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.450,00
671.450,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 671.450,00
TOTAL 2.478.612,93
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
12
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDE FINANÇAS
JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 28.843.0000.0004.0000 51.650,00
DIVIDAS
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
51.650,00
51.650,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
4 DESPESAS DE CAPIT
28.843.0000.0005.0000
671.450,00
671.450,00
6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 671.450,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS 04.122.0002.2094.0000 20.660,00
EDUCATIVAS
3 DESPESAS CORREN 20.660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.660,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 8.273,77
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 2.386,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 2.000,00
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE 04.122.0002.2152.0000 428.695,00
CONSCIENTIZAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 315.065,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.449,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 41.980,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 137.698,90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 39.770,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.615,60
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 13.738,90
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 33.262,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 12.602,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 13.738,90
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 2.272,60
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 113.630,00
113.630,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 113.630,00
TOTAL 449.355,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
13
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTESECRETARIA
MUNICIPALDECONSCIENTIZAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 82.640,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
AUXILIO E SUBVENÇÃOA ASSOCIAÇÃO COMPANHIADE DANÇA
OURILANDIA DO NORTE
13.392.0009.2384.0000 82.640,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO
TURISMO
04.695.0009.2415.0000 53.300,00
3 DESPESAS CORREN 53.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
3.3.90.30.00 23.300,00
3.3.90.39.00 30.000,00
REFORMAS E ADAPTAÇÕES 13.122.0009.1068.0000 154.950,00
4 DESPESAS DE CAPIT 154.950,00
4 INVESTIMENTOS 154.950,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 154.950,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 10.330,00
3.3.90.36.00 10.330,00
3.3.90.39.00 28.924,00
3.3.90.47.00 2.066,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.50.43.00 5.474,90
3.3.90.31.00 7.747,50
3.3.90.32.00 2.066,00
3.3.90.48.00 5.371,60
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 4.648,50
3.3.90.36.00 2.272,60
3.3.90.39.00 3.408,90
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS
CÍVICAS
13.392.0009.2160.0000 371.880,00
3 DESPESAS CORREN 371.880,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.880,00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 58.881,00
3.3.90.31.00 34.089,00
3.3.90.36.00 18.594,00
3.3.90.39.00 237.590,00
3.3.90.48.00 22.726,00
APOIO A ENTIDADE CULTURAL E/OU RADIO
DIFUSAO/RADIO COMUNITARIA LIDER FM
13.392.0009.2383.0000 51.650,00
3 DESPESAS CORREN 51.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.650,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 00 3.3.50.43.00 51.650,00
MANUTENÇÃODE ESCOLA DE MÚSICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.0009.2124.0000 10.330,00
10.330,00
10.330,00
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.0009.2121.0000 20.660,00
20.660,00
20.660,00
APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.0009.2046.0000 51.650,00
51.650,00
51.650,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
3 DESPESAS CORREN 61.980,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2125.0000 61.980,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA
DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
13.392.0009.2384.0000 82.640,00
3 DESPESAS CORREN 82.640,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.640,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.50.43.00 20.660,00
3.3.90.31.00 20.660,00
3.3.90.32.00 20.660,00
3.3.90.48.00 20.660,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.50.43.00 30.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.39.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC
ESPORTE
27.122.0002.1008.0000 118.795,00
4 DESPESAS DE CAPIT 118.795,00
4 INVESTIMENTOS 118.795,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 118.795,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 9.297,00
3.3.90.36.00 5.681,50
3.3.90.39.00 5.681,50
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO
27.122.0002.2129.0000 199.678,90
3 DESPESAS CORREN 199.678,90
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.147,90
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
3.1.90.04.00 80.057,50
3.1.90.94.00 9.090,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.531,00
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 34.089,00
3.3.90.33.00 11.363,00
3.3.90.35.00 22.726,00
3.3.90.36.00 6.198,00
3.3.90.39.00 13.429,00
3.3.90.40.00 22.726,00
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO
27.122.0009.2129.0000 161.871,10
3 DESPESAS CORREN 161.871,10
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.709,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 00
1 00
3.1.90.11.00 114.663,00
3.1.90.13.00 23.046,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.161,87
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 24.161,87
MANUTENÇÃODO GINÁSIODE ESPORTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.122.0002.2122.0000 20.660,00
20.660,00
20.660,00
MANUTENÇÃODE ATIVIDADES CULTURAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.0009.2414.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 27.811.0009.2126.0000 30.990,00
3 DESPESAS CORREN 30.990,00
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2322.0000 30.990,00
3 DESPESAS CORREN 30.990,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2125.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.980,00
61.980,00
61.980,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 10.846,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 28.407,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 22.726,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.990,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 10.536,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 9.090,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 11.363,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.990,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 00 3.3.50.43.00 5.681,50
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1 00 3.3.90.31.00 9.090,40
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 2.272,60
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 00 3.3.90.48.00 13.945,50
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA
ATLETA
27.811.0009.2323.0000 30.990,00
3 DESPESAS CORREN 30.990,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.990,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 00
1 00
1 00
3.3.90.32.00 10.330,00
3.3.90.39.00 10.330,00
3.3.90.48.00 10.330,00
AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE
OURILANDIA DO NORTE
27.811.0009.2385.0000 82.640,00
3 DESPESAS CORREN 82.640,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.640,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.50.43.00 20.660,00
3.3.90.31.00 20.660,00
3.3.90.32.00 20.660,00
3.3.90.48.00 20.660,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.50.43.00 10.330,00
3.3.90.31.00 15.495,00
3.3.90.32.00 15.495,00
3.3.90.48.00 10.330,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 23.242,50
3.3.90.36.00 11.363,00
3.3.90.36.00 17.044,50
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 27.812.0009.1071.0000 568.150,00
MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.0002.2321.0000 51.650,00
51.650,00
51.650,00
REALIZAÇÃO DA MINIOLIMPIADAS DO CLUBE DOS 50
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.811.0009.2386.0000 51.650,00
51.650,00
51.650,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 27.812.0009.1071.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 568.150,00
568.150,00
568.150,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 258.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 309.900,00
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 27.812.0009.1073.0000 516.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 516.500,00
4 INVESTIMENTOS 516.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 258.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 258.250,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS 27.812.0009.2123.0000 20.660,00
ESPORTIVAS
3 DESPESAS CORREN 20.660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.660,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 9.297,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 5.681,50
TOTAL 2.794.265,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1 00 9.9.99.99.99 723.100,00
TOTAL 723.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTI
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9028.0000 723.100,00
723.100,00
723.100,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
99
PODER EXECUTIVO
PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIADONORTERESERVADE
CONTINGÊNCIA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 16.482.0010.2416.0000 727.000,00
3 DESPESAS CORREN 727.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 16.122.0002.2135.0000 331.732,30
HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 331.732,30
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.975,79
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 1.136,30
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 6.839,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.756,51
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 26.432,61
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 4.545,20
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 34.089,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 11.486,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 45.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 11.363,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 4.363,39
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 5.113,35
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 11.363,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - 16.122.0010.1056.0000 51.650,00
FMHIS
4 DESPESAS DE CAPIT 51.650,00
4 INVESTIMENTOS 51.650,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 51.650,00
AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.0010.1078.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 00 4.4.90.61.00 120.000,00
CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 16.482.0010.1139.0000 347.355,99
4 DESPESAS DE CAPIT 347.355,99
4 INVESTIMENTOS 347.355,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 117.355,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 230.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 16.482.0010.2134.0000 41.320,00
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 41.320,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.499,02
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 3.408,90
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 11.363,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 2.727,12
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.820,98
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 3.615,50
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 5.681,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 2.272,60
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 3.408,90
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 1.342,90
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 7.499,58
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
09
22
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHISFUNDO
MUN.DEHABITAÇÃODE INTERESSESOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REFORMA
3
DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 16.482.0010.2416.0000
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.000,00
727.000,00
727.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2 30 3.3.90.32.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 22.000,00
TOTAL 1.619.058,29
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
09
22
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHISFUNDO
MUN.DEHABITAÇÃODE INTERESSESOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 12.122.0004.1021.0000 445.281,51
4 DESPESAS DE CAPIT 445.281,51
4 INVESTIMENTOS 445.281,51
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 01 4.4.90.52.00 87.576,88
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 357.704,63
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 12.122.0004.1024.0000 477.818,49
4 DESPESAS DE CAPIT 477.818,49
4 INVESTIMENTOS 477.818,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 167.918,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 309.900,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.122.0004.2035.0000 4.995.479,13
3 DESPESAS CORREN 4.995.479,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.117.569,89
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 723.100,00
3.1.90.11.00 808.091,88
3.1.90.13.00 435.869,91
3.1.90.92.00 51.650,00
3.1.90.94.00 98.858,10
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 2.499,86
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.2.90.92.00 2.499,86
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.875.409,38
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 123.543,08
3.3.90.30.00 1.430.508,23
3.3.90.33.00 92.263,05
3.3.90.35.00 340.890,00
3.3.90.36.00 70.283,56
3.3.90.39.00 729.700,00
3.3.90.40.00 45.452,00
3.3.90.47.00 14.361,96
3.3.90.93.00 28.407,50
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.124.0004.2045.0000 10.330,00
3 DESPESAS CORREN 10.330,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.330,00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 2.272,60
3.3.90.30.00 2.272,60
3.3.90.33.00 3.512,20
3.3.90.39.00 2.272,60
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 12.128.0004.2330.0000 20.660,00
3 DESPESAS CORREN 20.660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.660,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 00
1 00
3.3.90.30.00 14.978,50
3.3.90.36.00 5.681,50
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 12.306.0004.2031.0000 878.050,00
3 DESPESAS CORREN 878.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 878.050,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
1 00
2 31
2 47
3.3.90.30.00 242.755,00
3.3.90.30.00 573.315,00
3.3.90.30.00 61.980,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO- FME
FUNDOMUN.DEEDUCAÇÃO/SECRETARIAMUN.DEEDUCAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 154.950,00
4 DESPESAS DE CAPIT 154.950,00
4 INVESTIMENTOS 154.950,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 154.950,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.361.0004.1026.0000 706.600,00
4 DESPESAS DE CAPIT 706.600,00
4 INVESTIMENTOS 706.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 706.600,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 12.361.0004.1027.0000 103.300,00
4 DESPESAS DE CAPIT 103.300,00
4 INVESTIMENTOS 103.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 103.300,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.361.0004.1030.0000 113.630,00
4 DESPESAS DE CAPIT 113.630,00
4 INVESTIMENTOS 113.630,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 113.630,00
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 12.361.0004.1087.0000 103.300,00
4 DESPESAS DE CAPIT 103.300,00
4 INVESTIMENTOS 103.300,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 00 4.4.90.61.00 103.300,00
REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DA SEC. MUL DE
EDUCAÇÃO
12.361.0004.1141.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2 31
2 31
3.3.90.30.00 186.890,36
3.3.90.39.00 71.359,64
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2 31
2 31
2 31
3.3.90.30.00 401.010,60
3.3.90.36.00 147.719,00
3.3.90.39.00 122.720,40
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2 31
2 31
2 31
3.3.90.30.00 10.743,20
3.3.90.36.00 12.002,63
3.3.90.39.00 29.543,80
MANUTENÇÃODO PDDE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0004.2037.0000 52.289,63
52.289,63
52.289,63
MANUTENÇÃODO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0004.2036.0000 671.450,00
671.450,00
671.450,00
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0004.2034.0000 258.250,00
258.250,00
258.250,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 12.306.0004.2031.0000 878.050,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO- FME
FUNDOMUN.DEEDUCAÇÃO/SECRETARIAMUN.DEEDUCAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0004.2049.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.650,00
51.650,00
51.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 17.561,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 17.044,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 17.044,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2 31
2 31
2 31
2 31
3.1.90.04.00 31.816,40
3.1.90.11.00 68.366,97
3.1.90.11.00 206.465,71
3.1.90.13.00 54.542,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.618,52
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2 31
2 31
2 47
2 31
2 31
2 31
2 47
2 31
2 47
2 31
3.3.90.14.00 22.726,00
3.3.90.30.00 49.549,98
3.3.90.30.00 27.891,00
3.3.90.32.00 5.681,50
3.3.90.35.00 7.231,00
3.3.90.36.00 34.089,00
3.3.90.36.00 22.726,00
3.3.90.39.00 40.679,54
3.3.90.39.00 11.363,00
3.3.90.48.00 5.681,50
REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 12.362.0004.1140.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 45 4.4.90.51.00 500.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 12.362.0004.2047.0000 236.098,35
3 DESPESAS CORREN 236.098,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.098,35
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2 47
2 31
2 47
3.3.90.30.00 79.541,00
3.3.90.36.00 8.877,60
3.3.90.39.00 147.679,75
MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 12.364.0004.2048.0000 72.310,00
3 DESPESAS CORREN 72.310,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.310,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 24.182,53
3.3.90.36.00 6.807,47
3.3.90.39.00 41.320,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 12.364.0004.2330.0000 103.300,00
3 DESPESAS CORREN 103.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 01 3.3.90.39.00 103.300,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃOBÁSICA 12.365.0004.2049.0000 40.287,00
3 DESPESAS CORREN 40.287,00
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.0004.2090.0000 588.810,00
588.810,00
361.191,48
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO- FME
FUNDOMUN.DEEDUCAÇÃO/SECRETARIAMUN.DEEDUCAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 12.365.0004.2368.0000 25.825,00
3 DESPESAS CORREN 25.825,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0004.2049.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.287,00
40.287,00
40.287,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 17.044,50
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 11.879,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 5.681,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 14.462,00
25.825,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 5.681,50
IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR 16.361.0004.2387.0000 723.100,00
E/OU ESCOLA CÍVIL MILITAR
3 DESPESAS CORREN 723.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 723.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 72.310,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 30.990,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 619.800,00
TOTAL 11.832.769,11
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO- FME
FUNDOMUN.DEEDUCAÇÃO/SECRETARIAMUN.DEEDUCAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 12.361.0004.1004.0000 516.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 516.500,00
4 INVESTIMENTOS 516.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 38 4.4.90.52.00 516.500,00
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 12.361.0004.1064.0000 413.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 413.200,00
4 INVESTIMENTOS 413.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 38 4.4.90.52.00 413.200,00
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0004.1129.0000 621.804,02
4 DESPESAS DE CAPIT 621.804,02
4 INVESTIMENTOS 621.804,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 38 4.4.90.51.00 621.804,02
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS.
FUNDAMENTAL
12.361.0004.1131.0000 826.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 826.400,00
4 INVESTIMENTOS 826.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 38 4.4.90.51.00 826.400,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
12.361.0004.2113.0000 123.960,00
3 DESPESAS CORREN 123.960,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.960,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 38
1 38
3.3.90.30.00 61.980,00
3.3.90.39.00 61.980,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
3.1.90.04.00 206.600,00
3.1.90.04.00 272.683,71
3.1.90.11.00 157.678,86
3.1.90.11.00 206.896,80
3.1.90.13.00 249.071,74
3.1.90.92.00 2.272,60
3.1.90.94.00 155.493,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.302,93
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
3.3.90.14.00 76.472,99
3.3.90.30.00 177.717,32
3.3.90.30.00 56.815,00
3.3.90.33.00 11.931,15
3.3.90.36.00 116.160,80
3.3.90.39.00 237.070,81
3.3.90.40.00 113.630,00
3.3.90.47.00 23.232,26
3.3.90.92.00 2.272,60
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG 12.361.0004.2115.0000
3 DESPESAS CORREN
20.470.597,42
20.470.597,42
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.0004.2114.0000 2.066.000,00
1.250.697,07 2.066.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB-OURILANDIADONORTE
FUNDEB-OURILANDIADONORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG 12.361.0004.2115.0000 20.470.597,42
3 DESPESAS CORREN 20.470.597,42
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.470.597,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
3.1.90.04.00 2.140.714,12
3.1.90.04.00 4.044.830,83
3.1.90.11.00 6.974.010,26
3.1.90.11.00 3.587.196,39
3.1.90.13.00 2.992.121,51
3.1.90.92.00 177.882,60
3.1.90.94.00 553.841,71
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 12.365.0004.1064.0000 682.621,88
4 DESPESAS DE CAPIT 682.621,88
4 INVESTIMENTOS 682.621,88
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 38 4.4.90.52.00 682.621,88
REFORMA DE UN. ESCOLARES - ENS. INFANTIL 12.365.0004.1128.0000 1.500.828,26
4 DESPESAS DE CAPIT 1.500.828,26
4 INVESTIMENTOS 1.500.828,26
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 38 4.4.90.51.00 1.500.828,26
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES- ENS. INFANTIL 12.365.0004.1130.0000 1.033.206,60
4 DESPESAS DE CAPIT 1.033.206,60
4 INVESTIMENTOS 1.033.206,60
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 38 4.4.90.51.00 1.033.206,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
3.1.90.04.00 141.928,81
3.1.90.04.00 141.928,81
3.1.90.11.00 261.030,79
3.1.90.11.00 269.442,84
3.1.90.13.00 170.080,25
3.1.90.94.00 162.010,18
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.378,34
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
1 38
3.3.90.14.00 5.681,50
3.3.90.30.00 113.630,27
3.3.90.30.00 113.630,27
3.3.90.33.00 4.545,20
3.3.90.33.00 4.545,20
3.3.90.36.00 8.821,67
3.3.90.36.00 8.821,67
3.3.90.39.00 107.312,40
3.3.90.39.00 107.312,40
3.3.90.40.00 5.681,50
3.3.90.40.00 5.681,50
3.3.90.47.00 1.764,11
3.3.90.47.00 1.764,11
3.3.90.92.00 8.593,27
3.3.90.92.00 8.593,27
MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG 12.365.0004.2117.0000
3 DESPESAS CORREN
12.757.550,00
12.757.550,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0004.2116.0000 1.652.800,02
1.146.421,68 1.652.800,02
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB-OURILANDIADONORTE
FUNDEB-OURILANDIADONORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG 12.365.0004.2117.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.757.550,00
12.757.550,00
12.757.550,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 38 3.1.90.04.00 1.756.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 38 3.1.90.04.00 1.962.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 38 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 38 3.1.90.11.00 619.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 38 3.1.90.11.00 2.789.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 38 3.1.90.11.00 3.354.977,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 38 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 38 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 38 3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 38 3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 38 3.1.90.13.00 413.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 38 3.1.90.13.00 413.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 38 3.1.90.92.00 1.136,30
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 38 3.1.90.92.00 1.136,30
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 38 3.1.90.94.00 103.300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 38 3.1.90.94.00 1.342.900,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 38 3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 38 3.1.90.94.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 38
1 38
3.1.90.11.00 10.567,59
3.1.90.13.00 4.575,69
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.681,71
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 38
1 38
1 38
3.3.90.30.00 3.408,90
3.3.90.36.00 4.081,07
3.3.90.39.00 3.191,74
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 12.366.0004.2119.0000 516.499,99
3 DESPESAS CORREN 516.499,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.499,99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 38
1 38
1 38
1 38
3.1.90.04.00 137.286,10
3.1.90.11.00 156.707,02
3.1.90.13.00 116.478,09
3.1.90.94.00 106.028,78
TOTAL 43.207.793,18
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.366.0004.2118.0000 25.824,99
25.824,99
15.143,28
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB-OURILANDIADONORTE
FUNDEB-OURILANDIADONORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.124.0003.2058.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.660,00
20.660,00
20.660,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 5.681,50
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 5.681,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 3.615,50
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0003.1028.0000 774.750,00
4 DESPESAS DE CAPIT 774.750,00
4 INVESTIMENTOS 774.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 619.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 41 4.4.90.51.00 154.950,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 10.301.0003.1032.0000 316.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 316.500,00
4 INVESTIMENTOS 316.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 29 4.4.90.51.00 158.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 29 4.4.90.52.00 158.250,00
PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 10.301.0003.1034.0000 485.778,96
4 DESPESAS DE CAPIT 485.778,96
4 INVESTIMENTOS 485.778,96
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 29 4.4.90.51.00 345.878,96
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 29 4.4.90.52.00 139.900,00
AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 10.301.0003.1037.0000 361.550,00
4 DESPESAS DE CAPIT 361.550,00
4 INVESTIMENTOS 361.550,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 361.550,00
REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 10.301.0003.1051.0000 134.290,00
4 DESPESAS DE CAPIT 134.290,00
4 INVESTIMENTOS 134.290,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 134.290,00
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 10.301.0003.1053.0000 134.290,00
4 DESPESAS DE CAPIT 134.290,00
4 INVESTIMENTOS 134.290,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 134.290,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.0003.2060.0000 4.786.424,57
SAÚDE/FMS
3 DESPESAS CORREN 4.786.424,57
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.385.017,62
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 591.712,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 1.247.772,48
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 445.782,26
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 69.909,10
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 29.840,79
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS
10.301.0003.2060.0000 4.786.424,57
3 DESPESAS CORREN 4.786.424,57
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.401.406,95
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 116.097,05
3.3.90.30.00 523.266,99
3.3.90.32.00 20.660,00
3.3.90.33.00 31.217,11
3.3.90.35.00 490.675,00
3.3.90.36.00 78.033,96
3.3.90.39.00 475.760,32
3.3.90.40.00 299.927,52
3.3.90.47.00 6.404,60
3.3.90.48.00 209.905,60
3.3.90.92.00 18.180,80
3.3.90.93.00 131.278,00
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
10.301.0003.2061.0000 30.990,00
3 DESPESAS CORREN 30.990,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.990,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 22.726,00
3.3.90.36.00 4.132,00
3.3.90.39.00 4.132,00
APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0003.2066.0000 1.558.228,85
3 DESPESAS CORREN 1.558.228,85
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 739.421,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
2 29
1 00
2 29
2 29
1 00
3.1.90.04.00 94.312,90
3.1.90.04.00 138.628,60
3.1.90.11.00 98.548,20
3.1.90.11.00 364.752,30
3.1.90.13.00 23.862,30
3.1.90.94.00 19.317,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.807,45
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2 29
1 00
2 29
1 00
2 29
1 00
2 29
1 00
2 29
1 00
2 29
1 00
2 29
1 00
2 29
3.3.90.14.00 19.885,25
3.3.90.30.00 180.775,00
3.3.90.30.00 229.532,60
3.3.90.32.00 5.681,50
3.3.90.32.00 5.681,50
3.3.90.33.00 19.885,25
3.3.90.33.00 20.453,40
3.3.90.36.00 17.044,50
3.3.90.36.00 39.770,50
3.3.90.39.00 22.726,00
3.3.90.39.00 170.445,00
3.3.90.47.00 3.408,90
3.3.90.47.00 9.090,40
3.3.90.48.00 5.681,50
3.3.90.48.00 68.746,15
APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 10.301.0003.2067.0000
3 DESPESAS CORREN
3.435.311,53
3.435.311,53
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 10.301.0003.2067.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.728.030,48
3.435.311,53
3.435.311,53
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 424.041,03
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 29 3.1.90.04.00 532.165,93
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 318.164,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 29 3.1.90.11.00 1.032.897,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 29 3.1.90.13.00 377.582,45
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 20.453,40
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 9.090,40
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2 29 3.1.90.94.00 13.635,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.281,05
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 1.136,30
DIÁRIAS - CIVIL 2 29 3.3.90.14.00 2.413,50
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 157.945,70
MATERIAL DE CONSUMO 2 29 3.3.90.30.00 265.894,20
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 5.681,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2 29 3.3.90.32.00 5.681,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 9.090,40
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 29 3.3.90.33.00 2.272,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 1.704,45
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 29 3.3.90.36.00 2.272,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 59.087,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 28.407,50
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 00 3.3.90.48.00 149.785,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2 29 3.3.90.48.00 9.090,40
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 5.681,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2 29 3.3.90.92.00 1.136,30
GESTÃO DO SUS 10.301.0003.2068.0000 12.396,00
3 DESPESAS CORREN 12.396,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.396,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2 29
2 29
2 29
3.3.90.30.00 5.165,00
3.3.90.36.00 3.615,50
3.3.90.39.00 3.615,50
APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10.301.0003.2201.0000 1.053.660,00
3 DESPESAS CORREN 1.053.660,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 981.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03 29
02 46
03 29
3.1.90.04.00 619.800,00
3.1.90.11.00 309.900,00
3.1.90.13.00 51.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.310,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 29 3.3.90.30.00 72.310,00
APS - DESEMPENHO 10.301.0003.2202.0000 1.487.520,00
3 DESPESAS CORREN 1.487.520,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 609.470,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03 29
03 29
03 29
3.1.90.04.00 113.630,00
3.1.90.11.00 309.900,00
3.1.90.13.00 185.940,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 878.050,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
02 46
03 29
3.3.90.30.00 113.630,00
3.3.90.30.00 309.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 227.260,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 03 29 3.3.90.39.00 227.260,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0003.2418.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORREN 300.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2 29
2 29
2 29
2 29
3.3.90.30.00 30.000,00
3.3.90.36.00 30.000,00
3.3.90.39.00 40.000,00
3.3.90.40.00 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2
2
29
29
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
30.000,00
50.000,00
130.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 29 3.1.90.13.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2 29 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 29 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 29 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2 29 3.3.90.47.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 10.302.0003.1090.0000 2.066.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIT 2.066.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.066.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 02 46 4.4.90.51.00 619.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 41 4.4.90.51.00 1.446.200,00
CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 10.302.0003.1093.0000 929.700,00
4 DESPESAS DE CAPIT 929.700,00
4 INVESTIMENTOS 929.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 413.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 516.500,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 10.302.0003.1132.0000 361.550,00
4 DESPESAS DE CAPIT 361.550,00
4 INVESTIMENTOS 361.550,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 29 4.4.90.52.00 361.550,00
AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 10.302.0003.2069.0000 51.650,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.650,00
51.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 29 3.3.90.30.00 23.759,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 29 3.3.90.36.00 13.945,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 13.945,50
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0003.2071.0000 8.731.190,64
AMBUL. E HOSP.
3 DESPESAS CORREN 8.369.640,64
APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.301.0003.2417.0000 120.000,00
120.000,00
120.000,00
APS - DESEMPENHO 10.301.0003.2202.0000 1.487.520,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.302.0003.2366.0000 10.330,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0003.2071.0000 8.731.190,64
AMBUL. E HOSP.
3 DESPESAS CORREN 8.369.640,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.973.797,77
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 1.033.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 29 3.1.90.04.00 619.833,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 450.964,17
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 29 3.1.90.11.00 1.149.753,43
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 518.222,32
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 29 3.1.90.13.00 94.702,65
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 25.508,10
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2 29 3.1.90.92.00 2.272,60
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 39.770,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2 29 3.1.90.94.00 39.770,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.395.842,87
SUBVENÇÕES SOCIAIS 2 29 3.3.50.43.00 878.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 51.928,91
DIÁRIAS - CIVIL 2 29 3.3.90.14.00 51.928,91
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 306.975,35
MATERIAL DE CONSUMO 2 29 3.3.90.30.00 262.588,60
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 6.198,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2 29 3.3.90.32.00 5.165,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 5.165,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 29 3.3.90.33.00 5.165,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 181.808,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 29 3.3.90.36.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 1.337.177,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 1.275.285,42
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 21.589,70
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2 29 3.3.90.47.00 1.136,30
4 DESPESAS DE CAPIT 361.550,00
4 INVESTIMENTOS 361.550,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 29 4.4.90.52.00 361.550,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 30.473,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 83.466,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 57.683,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.427,84
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 555.335,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 26.341,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 29.750,40
MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 10.302.0003.2203.0000 340.890,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
340.890,00
227.260,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 51.650,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 103.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 72.310,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.630,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 29 3.3.90.30.00 61.980,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 51.650,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 783.051,49
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
783.051,49
171.623,65
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.302.0003.2366.0000 10.330,00
3 DESPESAS CORREN 10.330,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.330,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 10.330,00
MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 10.302.0003.2382.0000 508.055,95
3 DESPESAS CORREN 508.055,95
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 508.055,95
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
03 29
03 29
3.3.90.48.00 429.108,20
3.3.90.48.00 78.947,75
MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0003.2419.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORREN 250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2 29
2 29
2 29
2 29
3.1.90.04.00 30.000,00
3.1.90.11.00 50.000,00
3.1.90.13.00 25.000,00
3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2 29
2 29
2 29
2 29
2 29
3.3.90.30.00 40.000,00
3.3.90.36.00 20.000,00
3.3.90.39.00 30.000,00
3.3.90.40.00 20.000,00
3.3.90.47.00 15.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0003.2070.0000 727.232,00
3 DESPESAS CORREN 727.232,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.232,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
1 00
2 29
2 46
3.3.90.30.00 413.200,00
3.3.90.30.00 258.250,00
3.3.90.30.00 55.782,00
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS
DIVERSAS
10.304.0003.2204.0000 1.425.540,00
3 DESPESAS CORREN 1.425.540,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 619.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 46
02 46
02 46
3.1.90.04.00 118.795,00
3.1.90.11.00 346.055,00
3.1.90.13.00 154.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 805.740,00
MATERIAL DE CONSUMO 02 46 3.3.90.30.00 206.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 237.590,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02 46 3.3.90.39.00 361.550,00
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000 309.900,00
3 DESPESAS CORREN 309.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.964,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 00
1 00
2 29
3.1.90.04.00 232.941,50
3.1.90.11.00 26.341,50
3.1.90.11.00 5.681,50
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.935,50
309.900,00
309.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 14.647,94
DIÁRIAS - CIVIL 2 29 3.3.90.14.00 4.731,14
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 9.648,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 5.681,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 10.226,70
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 10.305.0003.2073.0000 690.044,00
ENDEMIAS
3 DESPESAS CORREN 690.044,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.201,89
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 61.363,68
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 29 3.1.90.04.00 131.440,35
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 103.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 19.317,10
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 29 3.1.90.11.00 103.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 31.302,41
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 29 3.1.90.13.00 31.302,41
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 19.330,74
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 2.272,60
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2 29 3.1.90.94.00 2.272,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.842,11
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 9.280,16
DIÁRIAS - CIVIL 2 29 3.3.90.14.00 9.280,16
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 23.862,30
MATERIAL DE CONSUMO 2 29 3.3.90.30.00 72.216,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 29 3.3.90.36.00 31.816,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 9.090,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 29 3.3.90.39.00 22.726,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 2.272,60
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2 29 3.3.90.47.00 4.297,28
TOTAL 32.197.483,99
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESAÚDE- FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-IGDSUAS 08.243.0005.2081.0000 67.000,00
3 DESPESAS CORREN 54.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO 08.122.0005.2075.0000 2.041.500,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 1.914.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.185.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 190.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.1.90.92.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 140.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 45.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 180.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 00 3.3.90.48.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 127.500,00
4 INVESTIMENTOS 127.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 18.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 18.750,00
GESTÃO E MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - 08.243.0005.2080.0000 483.500,00
CRIANÇA FELIZ
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000,00
443.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 30 3.1.90.04.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 2 30 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 65.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 30 3.3.90.33.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 3.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 30 3.3.90.40.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 30 4.4.90.52.00 40.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS- 08.243.0005.2081.0000 67.000,00
IGDSUAS
3 DESPESAS CORREN 54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 2 30 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 30 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 7.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 30 3.3.90.40.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 30 4.4.90.52.00 13.000,00
MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO DO PROG. AUX. 08.243.0005.2083.0000 178.000,00
BRAASIL E CAD. ÚNICO - IGD-PAB
3 DESPESAS CORREN 98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 30 3.1.90.13.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 30 3.3.90.04.00 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 2 30 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 30 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 30 3.3.90.40.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 30 4.4.90.52.00 80.000,00
GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DE PROTEÇÃO 08.244.0005.2078.0000 1.397.000,00
SOCIAL BÁSICA- BL PSB
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00
1.277.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 30 3.1.90.04.00 230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 30 3.1.90.11.00 130.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 2 30 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 45 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 30 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 45 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 45 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 00 3.3.90.40.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 30 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DE PROTEÇÃO 08.244.0005.2078.0000 1.397.000,00
SOCIAL BÁSICA- BL PSB
4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 30 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 40 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 30 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 40 4.4.90.52.00 50.000,00
GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DA PROT. SOC. ESP. 08.244.0005.2079.0000 830.681,50
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BL PSE/MAC
3 DESPESAS CORREN 813.681,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 30 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 130.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 125.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.681,50
DIÁRIAS - CIVIL 2 30 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 2 45 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 45 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 30 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 45 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 45 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 45 3.3.90.39.00 5.681,50
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 30 3.3.90.40.00 3.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 45 3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
17.000,00
17.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 30 4.4.90.51.00 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 30 4.4.90.52.00 10.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2082.0000 500.000,00
- BE
3 DESPESAS CORREN 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 45.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2 45 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 45 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 45 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 45 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 00 3.3.90.48.00 55.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2 45 3.3.90.48.00 5.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 08.244.0005.2367.0000 500.000,00
(FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA)
3 DESPESAS CORREN 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 00 3.3.90.32.00 500.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 08.244.0005.2395.0000 10.000,00
ESCOLA
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 2.500,00
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCÍCIO DO 08.244.0005.2396.0000 50.000,00
CONTROLE SOCIAL - CMAS
3 DESPESAS CORREN 43.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 2 30 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 30 3.3.90.33.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 30 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2 30 3.3.90.39.00 4.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 30 3.3.90.40.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 30 4.4.90.52.00 7.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 08.244.0005.2400.0000 165.000,00
GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
3 DESPESAS CORREN 165.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 00 3.3.50.43.00 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 2 30 3.3.50.43.00 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 30 3.3.90.30.00 10.000,00
GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 08.334.0005.2369.0000 160.000,00
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
3 DESPESAS CORREN 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 40.000,00
TOTAL 6.382.681,50
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 82.640,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 509.174,67
3.1.90.11.00 370.987,41
3.1.90.13.00 103.709,73
3.1.90.92.00 3.408,90
3.1.90.94.00 42.230,59
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.637,29
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 24.998,60
3.3.90.30.00 34.089,00
3.3.90.33.00 4.545,20
3.3.90.35.00 15.495,00
3.3.90.36.00 5.454,24
3.3.90.39.00 12.192,50
3.3.90.40.00 10.226,70
3.3.90.47.00 1.090,85
3.3.90.92.00 1.136,30
3.3.90.93.00 3.408,90
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO
AMBIENTE
18.124.0002.2370.0000 51.650,03
3 DESPESAS CORREN 51.650,03
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.490,64
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 00
1 00
1 00
1 00
3.1.90.04.00 4.372,66
3.1.90.11.00 4.372,66
3.1.90.13.00 4.372,66
3.1.90.94.00 4.372,66
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.159,39
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
3.3.90.14.00 4.372,66
3.3.90.30.00 1.790,13
3.3.90.30.00 1.790,13
3.3.90.35.00 4.372,66
3.3.90.36.00 4.372,66
3.3.90.39.00 4.372,66
3.3.90.40.00 4.372,66
3.3.90.47.00 4.372,66
3.3.90.93.00 4.343,17
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 87.495,10
3.3.90.36.00 114.766,30
3.3.90.39.00 1.657.138,60
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
INVESTIMENTO
18.541.0002.1080.0000 30.990,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.990,00
4 INVESTIMENTOS 30.990,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 30.990,00
MANUTENÇÃODOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.452.0013.2137.0000 1.859.400,00
1.859.400,00 1.859.400,00
MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.122.0013.2096.0000 1.142.148,59
1.029.511,30 1.142.148,59
AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
18.122.0013.1127.0000 82.640,00
82.640,00
82.640,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
16
20
PODER EXECUTIVO
FUNDOM.DEMEIOAMBIENTE/SECRETARIA
FUNDOMUN.DEMEIOAMBIENTE/SECRET.MUN.DEMEIOAMBIENTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
CUSTEIO
18.541.0002.2371.0000 51.650,00
3 DESPESAS CORREN 51.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.650,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 20.660,00
3.3.90.36.00 10.330,00
3.3.90.39.00 20.660,00
ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 18.541.0007.1059.0000 41.320,00
4 DESPESAS DE CAPIT 41.320,00
4 INVESTIMENTOS 41.320,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 41.320,00
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 5.681,50
3.3.90.35.00 30.990,00
3.3.90.39.00 20.660,00
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO 18.541.0013.1081.0000 154.950,00
4 DESPESAS DE CAPIT 154.950,00
4 INVESTIMENTOS 154.950,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 00 4.4.90.61.00 154.950,00
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO
AMBIENTE
18.541.0013.1088.0000 113.630,00
4 DESPESAS DE CAPIT 113.630,00
4 INVESTIMENTOS 113.630,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 00 4.4.90.51.00 113.630,00
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES
18.541.0013.2335.0000 154.950,00
3 DESPESAS CORREN 154.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 154.950,00
AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 18.541.0013.2336.0000 180.479,23
3 DESPESAS CORREN 180.479,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.479,23
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1 00
1 00
1 00
3.3.90.30.00 51.650,00
3.3.90.36.00 103.300,00
3.3.90.39.00 25.529,23
TOTAL 3.921.139,35
ZONEAMENTOECONÔMICO ECOLÓGICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.0007.2098.0000 57.331,50
57.331,50
57.331,50
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
INVESTIMENTO
18.541.0002.1080.0000 30.990,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
16
20
PODER EXECUTIVO
FUNDOM.DEMEIOAMBIENTE/SECRETARIA
FUNDOMUN.DEMEIOAMBIENTE/SECRET.MUN.DEMEIOAMBIENTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 08.243.0012.2378.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.000,00
1.
1.215.000,00
295.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 06 30 3.1.90.04.00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 06 30 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06 30 3.1.90.13.00 140.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 06 30 3.1.90.94.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 06 30 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 06 30 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06 30 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 06 30 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 06 30 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06 30 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 06 30 3.3.90.40.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 06 30 3.3.90.47.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06 30 4.4.90.52.00 80.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 08.243.0012.2393.0000 100.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
100.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 00 3.3.50.43.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 14.243.0005.2409.0000 460.000,00
3 DESPESAS CORREN 400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01 00 3.1.90.04.00 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 00 3.1.90.11.00 170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 00 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 01 00 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 00 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01 00 3.3.90.35.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 01 00 3.3.90.40.00 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 14.243.0012.1136.0000 230.000,00
ESPAÇO FÍSICOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 230.000,00
230.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 4.4.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 4.4.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 00 4.4.90.39.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.243.0012.2402.0000 130.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
17
21
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTEFUNDOMUN.
DOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.243.0012.2402.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
130.000,00
130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 01 00 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01 00 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01 00 3.3.90.47.00 5.000,00
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0012.2399.0000 65.000,00
CONTROLE SOCIAL - CMDCA
3 DESPESAS CORREN 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 00 3.3.90.33.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 2.280.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
17
21
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTEFUNDOMUN.
DOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 14.122.0015.1137.0000 400.000,00
ESPAÇO FISÍCOS
4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 00 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 250.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 14.241.0015.2404.0000 55.000,00
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
3 DESPESAS CORREN 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 01 00 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 00 3.3.90.33.00 7.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01 00 3.3.90.35.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 10.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 14.241.0015.2405.0000 300.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
3 DESPESAS CORREN 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 00 3.3.50.43.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 14.241.0015.2406.0000 686.000,00
INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
3 DESPESAS CORREN 686.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01 00 3.1.90.04.00 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 00 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01 00 3.1.90.13.00 85.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01 00 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 01 00 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 130.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 00 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01 00 3.3.90.35.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 01 00 3.3.90.40.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01 00 3.3.90.47.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.241.0015.2407.0000 103.000,00
3 DESPESAS CORREN 103.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 01 00 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01 00 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01 00 3.3.90.47.00 5.000,00
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0015.2403.0000 36.000,00
CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO
3 DESPESAS CORREN 28.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDOIDOSO
FUNDOMUNICIPALDOIDOSO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0015.2403.0000 36.000,00
CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO
3 DESPESAS CORREN 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 01 00 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 00 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 00 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 00 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 00 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 00 4.4.90.52.00 8.000,00
TOTAL 1.580.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDOIDOSO
FUNDOMUNICIPALDOIDOSO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 04.182.0014.2205.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.135,00
149.785,00
149.785,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 25.825,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 51.650,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 20.660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 20.660,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 30.990,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 06.122.0014.1044.0000 144.620,00
4 DESPESAS DE CAPIT 144.620,00
4 INVESTIMENTOS 144.620,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 00 4.4.90.52.00 103.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 45 4.4.90.52.00 41.320,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 06.122.0014.2143.0000 30.990,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.990,00
21.700,75
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 2.954,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 17.354,40
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 1.391,97
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.289,25
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 1.176,07
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 3.408,90
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 1.176,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 1.176,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 1.176,07
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 1.176,07
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 06.122.0014.2147.0000 620.058,25
SEGURANÇA PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN 620.058,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.895,33
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 150.146,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 320.113,27
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 77.752,12
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 00 3.1.90.94.00 8.883,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.162,92
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 39.279,96
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 13.429,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 4.545,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 3.408,90
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 00 3.3.90.47.00 2.499,86
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0014.2148.0000 51.650,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN 51.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.550,11
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 00 3.1.90.04.00 2.840,75
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 00 3.1.90.11.00 19.936,90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 00 3.1.90.13.00 4.772,46
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
19
24
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESEGURANÇAPÚBLICADEOURILÂNDIA FUNDO MUN.
DE SEG. PÚBLICADEOURILÂNDIA DONORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0014.2148.0000 51.650,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN 51.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.099,89
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 3.408,90
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 6.198,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 3.129,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 11.363,00
MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0014.2360.0000 206.600,00
3 DESPESAS CORREN 206.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 1 00 3.3.90.14.00 5.681,50
MATERIAL DE CONSUMO 1 00 3.3.90.30.00 79.334,40
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00 3.3.90.33.00 36.361,60
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 00 3.3.90.35.00 34.089,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 00 3.3.90.36.00 17.044,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1 00 3.3.90.39.00 9.090,40
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 00 3.3.90.92.00 13.635,60
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 00 3.3.90.93.00 11.363,00
TOTAL 1.203.703,25
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
19
24
PODER EXECUTIVO
FUNDOMUNICIPALDESEGURANÇAPÚBLICADEOURILÂNDIA FUNDO MUN.
DE SEG. PÚBLICADEOURILÂNDIA DONORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 5.754.480,00
2 PREFEITURAMUNICIPALDEOURILANDIA DONORTE 46.442.244,69
3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 8.325.180,76
4 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 0,00
5 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 17.167.683,04
6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.591.000,00
7 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 2.280.000,00
8 FUNDOM.DE MEIOAMBIENTE/SECRETARIA 3.921.139,35
9 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.619.058,29
10 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 1.203.703,25
11 FUNDO MUNICIPALDOIDOSO - FMI 1.580.000,00
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
Totais R$: 46.442.244,69 46.442.244,69
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Quadro 25
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
PODER: 01 PODERLEGISLATIVO
Categoria
Código Especificação Modalidade Grupo
Econômica
3. 0. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 5.372.270,00
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.754.955,00
3. 1. 90 3.754.955,00
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.617.315,00
3. 3. 90 1.617.315,00
4. 0. 00 À DEFINIR 382.210,00
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 382.210,00
4. 4. 90 382.210,00
T O T A L 5.754.480,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Quadro 25
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
PODER: 02 PODEREXECUTIVO
Código Especificação Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 116.022.523,24
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.199.899,25
3. 1. 90 70.199.899,25
3. 2. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 54.149,86
3. 2. 90 54.149,86
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.768.474,13
3. 3. 50 1.612.506,40
3. 3. 90 44.155.967,73
4. 0. 00 À DEFINIR 41.807.974,52
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 41.136.524,52
4. 4. 90 41.136.524,52
4. 6. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 671.450,00
4. 6. 90 671.450,00
9. 0. 00 723.100,00
9. 9. 00 723.100,00
9. 9. 99 723.100,00
T O T A L 158.553.597,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 1 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 152.024.054,60
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 13.911.932,46
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 12.578.346,85
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 2.678.617,03
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
0.000.000 2.228.018,84
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
0.000.000 2.228.018,84
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
0.1.01 1.814.690,28
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
0.1.51 260.000,93
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.1.01 153.327,63
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
0.000.000 450.598,19
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
0.000.000 450.598,19
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
0.1.01 450.598,19
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
0.000.000 1.075.523,64
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.075.523,64
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
0.000.000 722.208,12
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
0.1.01 722.208,12
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.000.000 353.315,52
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.1.01 353.315,52
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
0.000.000 8.824.206,18
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 8.824.206,18
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN
0.000.000 8.824.206,18
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - PRINCI
0.1.01 8.520.787,69
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - MULTAS
0.1.01 135.331,55
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN - DÍVIDA
0.1.01 168.086,94
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.333.585,61
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 869.475,38
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 724.262,93
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 724.262,93
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
0.1.00 724.262,93
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 41.912,45
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 41.912,45
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
0.1.02 41.912,45
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 103.300,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 103.300,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
0.1.02 103.300,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 464.110,23
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 464.110,23
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 464.110,23
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
0.1.02 464.110,23
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.229.804,60
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000 1.229.804,60
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.1.00 1.229.804,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 2 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1300.00.0.0
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.0.0
1611.01.0.0
1611.01.0.1
1611.01.0.1
1611.01.0.2
1611.01.0.2
1611.01.0.3
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1711.51.0.0
1711.51.1.0
1711.51.1.1
1711.51.2.0
1711.51.2.1
1711.51.3.0
1711.51.3.1
1711.52.0.0
1711.52.0.0
1711.52.0.1
1711.54.0.0
1711.54.0.0
1711.54.0.1
1712.00.0.0
1712.51.0.0
1712.51.0.0
1712.51.0.1
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.52.4.1
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
MULTAS E JURO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
MULTAS E JURO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
DÍVIDA ATIVA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS – 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS – 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELAEXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS –
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.03.68
0.1.62
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.2.00
0.1.00
0.1.53
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.2.32
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.364.687,61
103.300,00
1.261.387,61
1.364.687,61
103.300,00
1.261.387,61
2.177.569,09
2.177.569,09
2.177.569,09
952.041,20
1.033.000,00
53.300,00
50.000,00
89.227,89
28.080.394,19
27.828.792,31
26.651.073,91
26.651.073,91
588.859,20
588.859,20
588.859,20
588.859,20
216.808,53
216.808,53
216.808,53
34.793,35
34.793,35
34.793,35
2.051.649,17
1.818.809,75
1.818.809,75
1.818.809,75
232.839,42
232.839,42
232.839,42
13.715.393,55
11.161.176,45
103.300,00
1.364.687,61
1.364.687,61
2.177.569,09
2.177.569,09
133.145.198,74
69.009.061,59
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 3 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.0
1713.50.2.1
1713.50.2.1
1713.50.3.0
1713.50.3.1
1713.50.3.1
1713.50.4.0
1713.50.4.1
1713.99.0.0
1713.99.0.0
1713.99.0.1
1714.00.0.0
1714.50.0.0
1714.50.0.0
1714.50.0.1
1714.51.0.0
1714.51.0.0
1714.51.0.1
1714.52.0.0
1714.52.0.0
1714.52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0.0
1714.53.0.1
1714.99.0.0
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1
1715.51.0.0
1715.51.0.0
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
0.000.000
0.2.29
0.2.29
0.2.29
0.2.81
0.000.000
0.000.000
0.2.29
0.2.29
0.000.000
0.2.29
0.2.29
0.000.000
0.2.29
0.000.000
0.000.000
0.2.46
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.31
0.000.000
0.000.000
0.2.31
0.000.000
0.000.000
0.2.31
0.000.000
0.000.000
0.2.31
0.000.000
0.000.000
0.2.31
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.39
0.000.000
0.000.000
313.200,00
4.720.562,96
103.300,00
1.309.881,90
3.410.681,06
313.200,00
309.900,00
3.636.397,16
309.900,00
3.636.397,16
1.277.816,33
413.200,00
864.616,33
800.000,00
800.000,00
2.554.217,10
2.554.217,10
2.554.217,10
2.581.419,86
671.450,00
671.450,00
671.450,00
52.289,63
52.289,63
52.289,63
760.205,36
760.205,36
760.205,36
71.359,64
71.359,64
71.359,64
1.026.115,23
1.026.115,23
1.026.115,23
14.623.113,64
4.132.000,00
4.132.000,00
4.132.000,00
10.491.113,64
10.491.113,64
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 4 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
1719.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS PARA PR
1741.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS PARA PR
1741.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS PARA PR
0.2.39
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.30
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.2.32
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.06.00
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.1.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.45
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.45
0.000.000
0.000.000
0.2.47
0.000.000
0.000.000
0.02.45
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.81
10.491.113,64
1.446.000,00
1.446.000,00
1.446.000,00
1.446.000,00
6.511.091,18
311.506,51
311.506,51
311.506,51
6.199.584,67
6.199.584,67
6.199.584,67
32.224.725,97
2.066.000,00
27.838.625,44
29.904.625,44
2.066.000,00
27.838.625,44
1.667.182,87
1.667.182,87
1.667.182,87
652.917,66
652.917,66
652.917,66
1.522.253,84
1.522.253,84
1.522.253,84
1.522.253,84
1.407.777,85
345.681,50
345.681,50
345.681,50
500.000,00
500.000,00
500.000,00
562.096,35
562.096,35
562.096,35
264.456,27
264.456,27
264.456,27
264.456,27
35.154.757,66
264.456,27
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 5 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS -
PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.38
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.06.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.61
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.06.61
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.79
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.41
0.000.000
0.000.000
0.2.40
0.000.000
0.000.000
0.2.40
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.2.45
0.000.000
0.000.000
0.000.000
28.481.379,54
28.481.379,54
28.481.379,54
28.481.379,54
235.543,68
235.543,68
235.543,68
235.543,68
76.120,97
76.120,97
76.120,97
76.120,97
118.741,13
118.741,13
118.741,13
118.741,13
166.368,92
166.368,92
166.368,92
166.368,92
21.272.075,26
1.049.951,13
1.049.951,13
1.049.951,13
426.168,49
426.168,49
426.168,49
19.795.955,64
19.795.955,64
19.795.955,64
2.035.086,31
2.035.086,31
2.035.086,31
2.035.086,31
105.700,90
105.700,90
28.481.379,54
235.543,68
194.862,10
194.862,10
166.368,92
166.368,92
23.412.862,47
21.272.075,26
2.035.086,31
105.700,90
23.579.231,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Orçamento Programa Página 6 - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITADECAPITAL 23.579.231,39
RECEITACORRENTE 140.728.846,37
Total Geral das Receitas 164.308.077,76
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2441.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
0.06.81
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.06.00
105.700,90
105.700,90
-11.295.208,23
-11.295.208,23
-11.295.208,23
-11.295.208,23
-11.295.208,23
-11.295.208,23
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
T I T U L O S Saldo R$ Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES 152.024.054,60
LEGISLATIVA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.754.480,00
633.761,82
11.897.372,75
1.053.918,25
7.777.681,50
32.197.483,99
54.317.462,29
793.760,00
2.465.000,00
25.131.533,10
2.342.158,29
9.260.496,52
3.921.139,35
2.691.809,90
1.947.205,00
1.399.715,00
723.100,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.911.932,46
CONTRIBUIÇÕES 1.229.804,60
RECEITA PATRIMONIAL 1.364.687,61
RECEITA DE SERVIÇOS 2.177.569,09
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 133.145.198,74
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 194.862,10
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.295.208,23
(R) DEDUCOES DA RECEITA -11.295.208,23
RECEITAS DE CAPITAL 23.579.231,39
ALIENAÇÃO DE BENS 166.368,92
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.412.862,47
TOTAL 164.308.077,76
TOTAL 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Página 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana Obras
Outros
Outras
Despesas de Despesas Reserva de
T o t a l
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 671.450,00 728.265,00 0,00 1.399.715,00
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 82.640,00 299.570,00 0,00 5.372.270,00 0,00 5.754.480,00
0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTR 547.490,00 2.511.278,92 0,00 13.680.553,08 0,00 16.739.322,00
0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 4.408.868,96 1.517.090,00 0,00 26.271.525,03 0,00 32.197.483,99
0004 EDUCAÇÃO 5.0 6.060.718,88 2.638.721,88 0,00 46.341.121,53 0,00 55.040.562,29
0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 115.750,00 348.750,00 0,00 6.378.181,50 0,00 6.842.681,50
0007 NOVOS CAMINHOS 16.099.994,89 2.794.265,00 0,00 12.566.924,71 0,00 31.461.184,60
0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 206.600,00 894.550,00 0,00 753.038,52 0,00 1.854.188,52
0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 1.239.600,00 0,00 0,00 1.163.881,10 0,00 2.403.481,10
0010 MORADIA PARA TODOS 347.355,99 171.650,00 0,00 768.320,00 0,00 1.287.325,99
0011 GOVERNOPARCEIRO 0,00 0,00 0,00 312.651,70 0,00 312.651,70
0012 INFÂNCIAEJUVENTUDEPROTEGIDAS 100.000,00 230.000,00 0,00 1.490.000,00 0,00 1.820.000,00
0013 OURILÂNDIA VIVA 113.630,00 237.590,00 0,00 3.336.977,82 0,00 3.688.197,82
0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 144.620,00 0,00 1.059.083,25 0,00 1.203.703,25
0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO ID 150.000,00 258.000,00 0,00 1.172.000,00 0,00 1.580.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 723.100,00 723.100,00
TOTAL 29.472.648,72 12.046.085,80 671.450,00 121.394.793,24 723.100,00 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVODAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Quadro 32
Página 1
RECEITASCORRENTES 152.024.054,60
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.911.932,46
CONTRIBUIÇÕES 1.229.804,60
RECEITA PATRIMONIAL 1.364.687,61
RECEITA DE SERVIÇOS 2.177.569,09
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 133.145.198,74
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 194.862,10
RECEITAS DE CAPITAL 23.579.231,39
ALIENAÇÃO DE BENS 166.368,92
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.412.862,47
(R) DEDUCOES DA RECEITA -11.295.208,23
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.295.208,23
====================
TOTAL DA RECEITA: 164.308.077,76
F O N T E R$
U S O R$
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 43.207.793,18
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 32.197.483,99
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 24.615.033,10
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 11.832.769,11
SECRETARIA MUNICIPALDE SANEAMENTO 9.260.496,52
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL 6.382.681,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.914.009,13
CÂMARA MUNICIPAL 5.754.480,00
FUNDOMUN.DEMEIOAMBIENTE/SECRET.MUN.DE MEIOAMBIENTE 3.921.139,35
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 2.794.265,00
GABINETEDOPREFEITO 2.699.851,45
SECRETARIA MUNICIPALDEAGRICULTURA, INDUSTRIAE COMERCIO 2.691.809,90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.478.612,93
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.280.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.619.058,29
FUNDO MUNICIPALDOIDOSO 1.580.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.241.515,32
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 1.203.703,25
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO 654.421,82
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 532.588,92
SECRETARIA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO 449.355,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 273.910,00
====================
TOTAL DA DESPESA: 164.308.077,76
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVODAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Quadro 32
Página 2
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
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Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2023
PREVISÃO DA RECEITA
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.50.0.0
1112.53.0.0
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.4.0
1114.00.0.0
1114.51.0.0
1114.51.1.0
1114.51.1.1
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121.04.0.0
1121.50.0.0
1122.00.0.0
1122.01.0.0
1200.00.0.0
1240.00.0.0
1241.00.0.0
1241.50.0.0
1300.00.0.0
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.0.0
1611.01.0.1
1611.01.0.2
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER
VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - PRINCI
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
2.678.617,03
2.228.018,84
450.598,19
1.075.523,64
1.075.523,64
722.208,12
353.315,52
8.824.206,18
8.824.206,18
8.824.206,18
8.520.787,69
869.475,38
724.262,93
41.912,45
103.300,00
464.110,23
464.110,23
1.229.804,60
1.229.804,60
1.364.687,61
1.364.687,61
103.300,00
1.261.387,61
2.177.569,09
2.177.569,09
1.033.000,00
50.000,00
13.911.932,46
12.578.346,85
1.333.585,61
1.229.804,60
1.229.804,60
1.364.687,61
1.364.687,61
2.177.569,09
2.177.569,09
152.024.054,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2023
PREVISÃO DA RECEITA
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1711.51.0.0
1711.51.1.0
1711.51.2.0
1711.51.3.0
1711.52.0.0
1711.54.0.0
1712.00.0.0
1712.51.0.0
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.0
1713.50.2.1
1713.50.2.1
1713.50.3.0
1713.50.3.1
1713.50.4.0
1713.99.0.0
1714.00.0.0
1714.50.0.0
1714.51.0.0
1714.52.0.0
1714.53.0.0
1714.99.0.0
GERAIS - MULTAS E JURO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO – FEP
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
28.080.394,19
27.828.792,31
26.651.073,91
588.859,20
588.859,20
216.808,53
34.793,35
2.051.649,17
1.818.809,75
232.839,42
232.839,42
13.715.393,55
11.161.176,45
103.300,00
313.200,00
4.720.562,96
103.300,00
313.200,00
3.169.281,90
309.900,00
3.636.397,16
309.900,00
3.636.397,16
1.277.816,33
1.277.816,33
800.000,00
2.554.217,10
2.581.419,86
671.450,00
52.289,63
760.205,36
71.359,64
1.026.115,23
133.145.198,74
69.009.061,59
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2023
PREVISÃO DA RECEITA
Código Especificação
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.51.0.0
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1719.00.0.0
1719.51.0.0
1719.99.0.0
1719.99.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
14.623.113,64
4.132.000,00
10.491.113,64
1.446.000,00
1.446.000,00
6.511.091,18
311.506,51
6.199.584,67
6.199.584,67
1721.00.0.0
1721.50.0.0
1721.50.0.1
1721.51.0.0
1721.52.0.0
1724.00.0.0
1724.99.0.0
1729.00.0.0
1729.51.0.0
1729.52.0.0
1729.99.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DF
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
32.224.725,97
29.904.625,44
2.066.000,00
1.667.182,87
652.917,66
1.522.253,84
1.522.253,84
1.407.777,85
345.681,50
500.000,00
562.096,35
1741.00.0.0
1741.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PR
0.000.000
0.000.000
264.456,27
264.456,27
1751.00.0.0
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
0.000.000
28.481.379,54
28.481.379,54
1791.00.0.0
1791.99.0.0
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.99.0.0
1922.00.0.0
1922.99.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
FÍSICAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
235.543,68
235.543,68
76.120,97
76.120,97
118.741,13
118.741,13
194.862,10
194.862,10
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 235.543,68
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 28.481.379,54
PÚBLICAS
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 264.456,27
PRIVADAS
1740.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1720.00.0.0 0.000.000 35.154.757,66
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2023
PREVISÃO DA RECEITA
Total Geral das Receitas 164.308.077,76
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
2000.00.0.0
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2414.00.0.0
2414.50.0.0
2414.51.0.0
2414.99.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
166.368,92
166.368,92
21.272.075,26
1.049.951,13
426.168,49
19.795.955,64
166.368,92
166.368,92
23.412.862,47
21.272.075,26
23.579.231,39
2422.00.0.0
2422.99.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000
0.000.000
2.035.086,31
2.035.086,31
2441.00.0.0
2441.99.0.0
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
105.700,90
105.700,90
-11.295.208,23
-11.295.208,23
-11.295.208,23
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 164.308.077,76
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 105.700,90
PRIVADAS
2440.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 2.035.086,31
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2420.00.0.0
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
PREVISÃO DA RECEITA
Anexo 02
Página 5
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Página 1
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0 RECEITASCORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.911.932,46
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.229.804,60
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.364.687,61
1600.00.0.0.0 RECEITADESERVIÇOS 2.177.569,09
1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 133.145.198,74
1900.00.0.0.0 OUTRASRECEITAS CORRENTES 194.862,10
9500.00.0.0.0 (R)DEDUÇÕES DOFUNDEB -11.295.208,23
TOTAL 140.728.846,37
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 3.754.955,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 10.330,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 10.330,00
Despesa Líquida: 3.744.625,00
Percentual Aplicado: 2,66 %
Executivo
Despesa com Pessoal 70.199.899,25
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 534.153,85 DESPESASDEEXERCÍCIOSANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 3.451.724,06 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 3.985.877,91
Despesa Líquida: 66.214.021,34
Percentual Aplicado: 47,05 %
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Página 2
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
Código Especificação Previsão
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. 22980643/0001 DAS NAÇÕES-81 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 LEGISLATIVA 5.754.480,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 633.761,82
04 ADMINISTRAÇÃO 11.897.372,75
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.053.918,25
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.777.681,50
10 SAÚDE 32.197.483,99
12 EDUCAÇÃO 54.317.462,29
13 CULTURA 793.760,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.465.000,00
15 URBANISMO 25.131.533,10
16 HABITAÇÃO 2.342.158,29
17 SANEAMENTO 9.260.496,52
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.921.139,35
20 AGRICULTURA 2.691.809,90
27 Desporto e Lazer 1.947.205,00
28 Encargos Especiais 1.399.715,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
TOTAL 164.308.077,76
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. 22980643/0001 DAS NAÇÕES-81 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 73.954.854,25
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 54.149,86
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.385.789,13
4 INVESTIMENTOS 41.518.734,52
6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 671.450,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00
TOTAL 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2023
RECEITA PREVISTA
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.911.932,46
12 CONTRIBUIÇÕES 1.229.804,60
13 RECEITAPATRIMONIAL 1.364.687,61
16 RECEITADESERVIÇOS 2.177.569,09
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 121.849.990,51
19 OUTRASRECEITAS CORRENTES 194.862,10
22 ALIENAÇÃO DE BENS 166.368,92
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.412.862,47
99 RECURSOSARRECADADOSEMEXERCÍCIOSANTERIORES
TOTAL 164.308.077,76
JÚLIO CESAR DAIREL
PREFEITOMUNICIPAL