materia nº 41/2022

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORT
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R4 “ágio 1976
camaraourilandia(Dhotmail.com Po.
PODER LEGISLATIVO .
COMISSÕES PERMANENTES: .
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAPROVAno)
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO;
PARECER CONJUNTO Nº 041/2022
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 — Dispõe sobre a criação de
cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá
outras providências.
EXAME: o Projeto de Resolução nº 002/2022 tem por objetivo a criação de cargos no
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará de Coordenação
do Departamento de Limpeza e de Assessor Especial, ambos de provimento
comissionado de livre nomeação e exoneração.
Podemos constatar que há a necessidade de criação dos referidos cargos para
atender as demandas de interesse deste Poder Legislativo, bem como há
disponibilidade orçamentária e financeira para arcar com as despesas.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Resolução nº 002/2022 é constitucional e atende ao interesse
público, assim deve ser aprovado na integra.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2022.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E| FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
REDAÇÃO FINAL CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Andrade Soares da Silva
Vice-Presidente: Walmy Cesar Costa são) MN p—
Rodrigues N M
| Relator: Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. | FAVORÁVEL ÀS |CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES CONCLUSÕES
mo
| Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva E
<< í
| Vice-Presidente: Antonia Alderisa O. Alencar (ad hoc)
| Relator: Andrade Soares da Silva
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: VOTO DO RELATOR APROVADO
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