materia nº 9/2023

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
“camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES: APROVADO
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO;
3- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
PARECER CONJUNTO Nº 009/2023
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 — que autoriza o Poder Executivo a ofertar
premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da Il
Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
EXAME: o Projeto de Lei nº 008/2023, fixa valores para premiações de atletas ou
equipes campeãs em competições e nas Olímpiadas do município de Ourilândia do
Norte, totalizando o valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos
reais), os quais serão distribuídos aos vencedores das diversas categorias e
modalidades esportivas.
Nesta comissão foi apresenta a Emenda Parlamentar Modificativa nº 001/2023
de autoria do Vereador Walmir Cesar C. Rodrigues que foi recepcionada pro todas as
comissões reunidas.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Lei 008/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado com Emenda Modificativa nº 001/2023.
Sala das comissões, 12 de abril de 2023.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E| FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
REDAÇÃO EINAL nú E CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Walto Santos Cunha (exercício)
17/0447
Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva (ad hoc)
(Relator: Walmir Cesar C. Rodrigues (ad hoc) ) |
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. | FAVORÁVEL ÀS |CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - Ras t176Ã
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO APROVADO
| Presidente: Walmir Cesar C. Rodrigues |
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Walto Santos Cunha (ad hoc)
EDUCAÇÃO, “SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E Att ÀS| CONTRÁRIO ÀS|
HABITAÇÃO CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Márcio Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva ua
Relator: Bepkororoti Kayapó (ad hoc) is l
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APRÓVA séc OS VOTOS DOS RELATORES