materia nº 1/2023

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - €434-1176-1976
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023. EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições
legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Fica em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis e $ 4º, do
Artigo 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar constituídas as seguintes comissões permanentes e Conselho:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Andrade Soares da Silva
Vice-Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Relator Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
Presidente: Walmy Cesar C. Rodrigues o
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Andrade Soares da Silva
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Vice-Presidente | Almir Pereira Lima
Relator: Renildo Bezerra Gomes
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Marcio Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva
Relator: Almir Pereira Lima
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Bepkororoti Kayapó
Vice-Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Relator: Leosvaldo José da Silva
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Relator: Bepkororoti Kayapó
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Walmy Cesar C. Rodrigues
Vice-Presidente: J.eosvaldo José da Silva
Membro Marcio Oliveira da Silva
1º - Suplente: Renildo Bezerra Gomes
2º - Suplente: Bepkororoti Kayapó
3º- Suplente: Edivaldo Borges Gomes
Art. 2º.-
ste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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/ Diretora, em 04 de janeiro de 2023.
DA SILVA LEY lt, >
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PRESIDENTE VICE-PRE:
EZERRA GOMES ANT Naa RODRIGUES
I"SECRETÁRIO º SECRETÁRIO