materia nº 7/2023

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 434-1176-1976
camaraourilandia@hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE 
HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no 
uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº 002/2018 de 23/04/2018, 
faz saber que o Plenário aprovou e, Eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a medalha de honra “BRAVO PIONEIRO”, ao Senhor 
ANTÔNIO ALVARES NETO (Antonio Gambira), em reconhecimento, por ter se 
destacado na fundação, formação, desenvolvimento e emancipação política￾administrativa do município de Ourilândia do Norte.
Parágrafo único. Fica anexo a este Decreto Legislativo o histórico do 
homenageado como justificativa para a concessão desta honraria. 
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo a 
Presidência desta Casa providenciar a concessão da honraria e agendar a solenidade 
de entrega da medalha.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Vantuir Romão, em 30 de agosto de 2023. 
Autor:
_____________________________________
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 434-1176-1976
camaraourilandia@hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
ANEXO ÚNICO – HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
ANTÔNIO ALVARES NETO (Antonio Gambira), 
nasceu no dia 16 de novembro e 1939, na cidade 
de Serra Negra, Rio Grande do Norte. Chegou em 
Ourilândia do Norte no ano de 1983, juntamente 
com sua esposa Salete e seus três filhos Juarez, 
Luciano e Luciana.
Sempre foi um homem muitos simples e 
trabalhador, como pequeno produtor rural 
colaborou na produção de cereais e outras 
culturas, contribuindo para o abastecimento local e regional.
Trata-se de um cidadão ourilandense muito conhecido e um BRAVO PIONEIRO, que 
muito contribuiu com a política do município, foi colaborador de vários candidatos,
ajudando a eleger diversos políticos locais e regionais, utilizando-se de sua 
credibilidade e confiança perante a população deste município.
Contudo podemos destacar que a sua maior colaboração foi participar das reuniões e 
movimentos para a emancipação política-administrativo de Ourilândia do Norte, fato 
que o habilita, merecidamente receber esta homenagem. 
Hoje com 84 anos e cinco netos, ainda, mantém esperanças de realizar o sonho de
construir uma piscina comunitária infantil, destinada ao laser gratuito e exclusivo para 
as crianças de famílias carentes da cidade de Ourilândia do Norte.