materia nº 32/2023

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W434-1176-
* camaraourilandia)hotmail.com —
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES: APROVADO
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO; .
3- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
PARECER CONJUNTO Nº 032/2023
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 027/2023 — Institui o programa “Fartura na Mesa” e
o “Festival do Milho”, e dá outras providências.
EXAME: o Projeto de Lei nº 027/2023 de inciativa do Poder Executivo Municipal que
cria os programas “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, são destinados à
segurança alimentar. Estes serão de extrema importância neste momento de crise e
inflação alta, os mais pobres são os mais afetados, especialmente as crianças, assim
estes programas, no momento são indispensáveis para amenizar a fome de muitas
pessoas neste município.
Na comissão foi apresentada Emenda Modificativa nº 006/2023 de autoria do
Vereador Edivaldo Borges Gomes, sendo a mesma recepcionada pelo relator.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Lei 027/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado com a Emenda Modificativa nº 006/2023.
Sala das comissões, 13 de setembro de 2023.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E|FAVORÁVEL ÀS| CONTRÁRIO ÀS
REDAÇÃO AL o ç CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Walto Santos Cunha j
Vice-Presidente: Reginaldo Alves de Sousa (ad hoc)
Relator “Almir Pereira Lima (ad hoc) o Dam
E
ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES
| Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Vice-Presidente: Renildo Bezerra Gomes
Relator: * NWalto Santos Cunha (ad hoc)
' EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HABITAÇÃO
Er Às
CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES
Presidente: Marcio Oliveira da Silva
'Vice-Presidente: Renildo Bezerra Gomes (ad
'hoc)
Relator: Almir Pereira Lima
|
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS
RELATORES