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SURILÂNDIA Drafeito Prefeitura Municipal
DO NORTE de Ourilândia do Norte
Pede pot pe Gestão: 2021-2024
Ofício nº 158/2023 — GAB/PMON
Ourilândia do Norte/PA, 26 de outubro de 2023.
Ao
Excelentíssimo,
Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA,
Sr. RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.
Senhor Presidente,
Encaminhamos-lhe, o Projeto de Lei que denomina o Hospital Materno Infantil,
de Ourilândia do Norte/PA, diante das justificativas que seguem anexas.
Respeitosamente, solicitamos a colaboração dos(a) Ilustres Vereadores(a) para
apreciação e votação do presente Projeto de Lei, conforme os preceitos do Regimento
Interno dessa Casa de Leis, haja vista, o seu relevante interesse público.
Na expectativa de que este seja acolhido, subscrevo com apreço e consideração.
Atenciosamente,
JULIO CESAR Assinado de forma digital por
JULIO CESAR DAIREL:79801331291
DAIREL:79801331291 Dados: 2023.10.26 08:49:24 -03'00'
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
RECEBEMOS
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MENSAGEM - JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos(a) Vereadores(a).
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos a essa Casa de Leis, o
presente Projeto de Lei que denomina o Hospitai Materno infantii, de Ouriiândia do
Norte/PA, com o nome da Sr”. Geiza da Silva Dantas.
A homenageada, Sr”. Geiza da Silva Dantas nasceu no dia 18 de setembro de
1982 na cidade de São Félix do Xingu/PA, formou-se em Técnica de Enfermagem em
Recife/PE, especializando-se em instrumentação cirúrgica, estagiou no hospital de referência
Oswaldo Cruz, iniciando sua vida profissional no ano de 2002; retornando para cidade natal,
o onde obteve êxito no concurso público e assumiu a direção da URE (Unidade de Referência
Especializada) por um longo período.
Em 2010 fez pós graduação em administração hospitalar (CEEN) em
Goiânia/GO, em 2012 formou-se em Administração pela UNOPAR, se tornou mãe em 2016,
e em meios de tanto trabalho e dedicação a saúde pública, conseguiu encontrar tempo para
sua filha, sua casa e sua família, no ano de 2017 foi convidada para ficar à frente da UPA
como diretora geral, cargo que assumiu com respeito, dedicação e o mesmo empenho de
sempre, se dedicou de corpo e alma à sua profissão e com muito amor por tudo que fazia,
devido ser referência no trabalho que sempre exerceu como servidora pública.
Assina de forma gta por
RALO CESAR DARE. 980341291
DAIREL:79801331291 Dados 20251€ 26084946 0300]
JULIO CESAR
Dado a esse vasto conhecimento na saúde pública, foi convidada no ano de 2022
pelo Prefeito da cidade de Ourilândia do Norte, Dr. Júlio, para assumir como secretária
municipal a Secretaria Municipal de Saúde do município, onde desempenhou com honraria,
respeito e qualidade o seu trabalho frente esta secretaria, por ser uma pessoa carismática foi
7) muito bem recebida por uma equipe maravilhosa a qual exerceu seu trabalhou durante 01
(um) ano.
No dia 24 de junho de 2023, Geiza veio a falecer, aos 40 anos de idade, num
trágico acidente no percurso de Ouriiândia a São Félix, quando precisou vim a trabalho para
atender aqueles que precisavam dela quanto secretária de saúde. Portanto, é necessário citar,
que por onde passou deixou um legado de carisma, atenção e perfeição naquilo que lhe foi
confiado, sua história de vida frente à saúde pública se tornou referência para aqueles que
tiveram o prazer de trabalhar e conhecer a pessoa que foi e será Geiza Dantas, seu legado
por salvar vidas sempre será lembrado por gerações, pois tudo que fez, foi com maestria,
qualidade e equidade, sempre será lembrada por essa pessoa maravilhosa, se dedicou muito
pela vida dos outros.
Neste linear, o histórico completo da homenageada segue anexo a este projeto.
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Gabinete do
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Desta forma, com a denominação da mencionada do Hospital Materno Infantil,
estaremos perpetuando o nome desta destacada cidadã, o que, ao mesmo tempo, representa
uma justa homenagem aos seus familiares
Diante do exposto, julgamos justa e oportuna a presente homenagem, para a qual
contamos com o apoio de nossos pares.
Destarte, acreditando ser suficiente a justificativa apresentada, solicito de Vossa
Excelência e dos demais Nobres Edis que a presente propositura seja apreciada e aprovada
nos termos do Regime Interno da Câmara Municipal.
Dessa forma, damos por justificado e remetemos a essa Egrégia Câmara de
Vereadores o Projeto de Lei.
JULIO CESAR Assinado de forma digital por
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Gabinete do
Prefeito
DE, 26 DE OUTUBRÓBE onto
f
“Denomina o Hospital Materno Infantil, de
Ourilândia do Norte/PA.” APROVADO
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César
Dairel, no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Hospital Materno Infantil, localizado no município de Ourilândia do
Norte/PA, “in memoriam póstuma”, passa a ser denominado de HOSPITAL MATERNO
INFANTIL GEIZA DA SILVA DANTAS.
) Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, aos 26 dias do mês
de outubro de 2023.
JULIO CESAR Assinado de forma digital por
JULIO CESAR DAIREL:79801331291
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PODER LEGISLATIVO
APROVADO
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
COMISSÕES PERMANENTES:
PARECER CONJUNTO Nº 042/2023
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 040/2023 — Denomina o HOSPITAL MATERNO
INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE “GEISA DA SILVA DANTAS”.
EXAME: o Projeto de Lei nº 040/2023 propõe que seja denominando o Hospital
Materno Infantil de “GEISA DA SILVA DANTAS” fazendo homenagem póstuma a ex-
Secretária Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, a qual, além de um vasto
currículo dedicado à saúde pública, fez parte da equipe que idealizou este
empreendimento de grande importância para saúde da mulher e da criança de
Ourilândia do Norte.
A denominação preenche os requisitos da Legislação vigente, em especial as
disposições da Lei Municipal nº 556/2013
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Lei 040/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado na integra.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2023.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
ÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E FAVORÁVEL ÀS | CONTRÁRIO Às
DANO FINAL E F lá CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
| Presidente: Andrade Soares da Silva pe
Vice-Presidente: Bepkororoti Kayapó (ad hoc)
Relator Walto Santos Cunha E ;
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PODER LEGISLATIVO
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA FAVORÁVEL ÀS |CONTRÁRIO ÀS
| SOCIAL E HABITAÇÃO CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
|Presidente: Marcio Oliveira da Silva ,
Relator: Almir Pereira Lima Ds ad
Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS
RELATORES