materia nº 1/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.                                       EM 03 DE JANEIRO DE 2024.



Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2024 e dá outras providências.



		O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:



		Art. 1º - Fica em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis e § 4º, do Artigo 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar constituídas as seguintes comissões permanentes e Conselho:



                              CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente:              Walto Santos Cunha

Vice-Presidente:     Renivaldo Martins Nunes

Relator                    Andrade Soares da Silva

                                FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.

Presidente:              Raimundo de Oliveira da Silva 

Vice-Presidente:     Edivaldo Borges Gomes

Relator:                   Leosvaldo José da Silva

                              TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente:              Reginaldo Alves de Sousa

Vice-Presidente     Raimundo de Oliveira da Silva

Relator:                   Renildo Bezerra Gomes

                              EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Presidente:              Marcio Oliveira da Silva

Vice-Presidente:     Antonia Auderisa Oliveira Alencar

Relator:                   Almir Pereira Lima

INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS

Presidente:              Leosvaldo José da Silva 

Vice-Presidente:     Bepkororoti Kayapó 

Relator:                   Antonia Auderisa Oliveira Alencar

      COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.

Presidente:              Antonia Auderisa Oliveira Alencar

Vice-Presidente:     Reginaldo Alves de Sousa

Relator:                   Bepkororoti Kayapó

                          CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente:              Almir Pereira Lima

Vice-Presidente:     Leosvaldo José da Silva

Membro                  Marcio Oliveira da Silva

1º - Suplente:         Renildo Bezerra Gomes

2º - Suplente:         Bepkororoti Kayapó

3º- Suplente:          Edivaldo Borges Gomes

	Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

		

Mesa Diretora, em 03 de janeiro de 2024.



WALMY CESAR COSTA RODRIGUES                         LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA

              PRESIDENTE                                                                  VICE-PRESIDENTE





RENILDO BEZERRA GOMES                                                     Almir Pereira Lima 

         1º SECRETÁRIO                                                                      2º SECRETÁRIO