materia nº 11/2024

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO No
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará
Camaraourilandia&Whotmail.com
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES:
1- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2- FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO
3- TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
APROVADO
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
PARECER CONJUNTO Nº 01 1/2024
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 010/2024 — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
FEIRA ITINERANTE DA LUA EM OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EXAME: o Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador Leo Junior, autoriza o
Poder Executivo a instituir a "Feira Itinerante da Lua", que será realizada em
diferentes bairros, ruas e praças da cidade de Ourilândia do Norte, com o objetivo de
promover o emprego e renda por meio da venda de artesanato, roupas populares,
frutas, verduras, produtos lácteos e outros produtos populares.
A criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte visa proporcionar
oportunidades de emprego e renda para os moradores locais, especialmente para
aqueles envolvidos na produção de artesanato, roupas populares, frutas, produtos
lácteos e outros produtos populares. Além disso, a Feira irá promover a valorização
da cultura local e estimular o comércio dentro da comunidade, contribuindo para o
desenvolvimento econômico sustentável do município.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem
que o Projeto de Lei 010/2024 é constitucional e atende ao interesse público, assim
deve ser aprovado na integra.
Sala das comissões, 19 de abril de 2024.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
)
[CONSTITUIÇÃO, LEGIS ÃO, JUSTIÇA E| FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO À
REDAÇÃO O LAÇÃO, A E CONCLUSÕES CONCLUSÕES
Ss
Presidente: Walto Santos Cunha E
Vice-Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Relator Andrade Soares da Silva
ps
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte
- Pará - R434-1176-1976
Camaraourilandia6%hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
| FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. [FAVORÁVELAS CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES | CONCLUSÕES
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
am
Relator. Leosvaldo José da Silva
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FAVO AS | CONTRÁRIO
Ss
C ÕES CONCLUSÕES
| Presidente: Reginaldo Alves de Sousa Le J
: - 1
"Vice-Presidente Raimundo de Oliveira da Siva A / |
| Relator: Renildo Bezerra Gomes I E
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS
RELATORES