| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2023 |
| Date | 2023-11-24 |
| Ementa | Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº040/2023 |
| native_id | 2079 |
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pos ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CNPJ: 34.682.385/0001-36 ! Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1 camaraourilandia()hotmail.com PODER LEGISLATIVO APROVADO 4- CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 2- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. COMISSÕES PERMANENTES: PARECER CONJUNTO Nº 042/2023 PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - Denomina o HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE “GEISA DA SILVA DANTAS”. EXAME: o Projeto de Lei nº 040/2023 propõe que seja denominando o Hospital Materno Infantil de “GEISA DA SILVA DANTAS” fazendo homenagem póstuma a ex- Secretária Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, a qual, além de um vasto currículo dedicado à saúde pública, fez parte da equipe que idealizou este empreendimento de grande importância para saúde da mulher e da criança de Ourilândia do Norte. A denominação preenche os requisitos da Legislação vigente, em especial as disposições da Lei Municipal nº 556/2013 VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Diante o exposto os relatores entendem que o Projeto de Lei 040/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. Sala das comissões, 24 de novembro de 2023. QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES — Ã ÃO, JUSTIÇA E FAVORÁVEL AS CONTRÁRIO AS AG ENA. RA dá CONCLUSÕES CONCLUSÕES | Presidente: Andrade Soares da Silva "Vice-Presidente: Bepkororoti Kayapó (ad hoc) | Relator É Walto Santos Cunha = L ease ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CNPJ: 34.682.385/0001-36 Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434- ( . camaraourilandia)hotmail.com | PODER LEGISLATIVO "EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA FAVORÁVEL ÀS CONTRÁRIO ÀS | SOCIAL E HABITAÇÃO CONCLUSÕES | CONCLUSÕES 'Presidente: Marcio Oliveira da Silva , Mu [0 NI) ua "Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva dal Relator: . Almir Pereira Lima 2 RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS RELATORES