materia nº 18/2024

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-197;
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
PARECER Nº 018/2024
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 016/2024 — que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias-LDO, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
EXAME: O Projeto de Leinº 016/2024 dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-
LDO, que estabelece as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária Anual-LOA,
para o exercício financeiro de 2025.
Durante a tramitação nesta Comissão Permanente foram apresentadas
seguintes emendas: Modificativa nº 005/2024 e Aditiva nº 006/2024, as quais
devidamente justificadas e assinadas pelos autores, que respectivamente altera os
Programas atividades do Poder Legislativo Municipal e adiciona recursos para o
programa meu cacau é outro.
Destacamos que no decênio garantido aos Vereadores e Vereadora e foram
apresentadas emendas acima indicadas, que forma recepcionadas e aprovadas por
esta relatoria.
VOTO DO RELATOR: Discutido amplamente o projeto de Lei de diretrizes
Orçamentárias, apresentadas e recepcionadas as Emenda Modificativa nº 005/2024
e Emenda aAditiva nº 006/2024 e, estando presente todos os requisitos técnicos e
emendas Modificativa nº 005/2024 e Aditiva nº 006/2024. Assim é O meu voto de
Relator desta Comissão.
Sala das comissões, 19 de junho de 2024.
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS
CONCLUSÕES |CONCLUSÕES
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva Ao dO fia
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Leosvaldo José da Silva
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS
RELATORES
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORT
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R <176-1976
— amaraourilandiaDhotmail.com SO asb
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
PARECER Nº 018/2024
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 016/2024 — que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias-LDO, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
EXAME: O Projeto de Leinº 016/2024 dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-
LDO, que estabelece as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária Anual-LOA,
para O exercício financeiro de 2025.
Durante a tramitação nesta Comissão Permanente foram apresentadas
seguintes emendas: Modificativa nº 005/2024 e Aditiva nº 006/2024, as quais
devidamente justificadas e assinadas pelos autores, que respectivamente altera os
programas atividades do Poder Legislativo Municipal e adiciona recursos para o
programa meu cacau é outro.
Destacamos que no decênio garantido aos Vereadores e Vereadora e foram
apresentadas emendas acima indicadas, que forma recepcionadas e aprovadas por
esta relatoria.
VOTO DO RELATOR: Discutido amplamente o projeto de Lei de diretrizes
Orçamentárias, apresentadas e recepcionadas as Emenda Modificativa nº 005/2024
e Emenda aAditiva nº 006/2024 e, estando presente todos os requisitos técnicos e
legais que disciplinam as matérias orçamentarias, manifesto em parecer que o Projeto
de Lei 016/2024 atende aos princípios constitucionais e ao interesse público,
recomendo que o soberano Plenário o aprove, em primeira discussão, com as
emendas Modificativa nº 005/2024 e Aditiva nº 006/2024. Assim é o meu voto de
Relator desta Comissão.
Sala das comissões, 19 de junho de 2024.
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. FAVORÁVEL ÀS [CONTRÁRIO ÀS|
CONCLUSÕES |CONCLUSÕES
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Leosvaldo José da Silva
RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: APROVADO OS VOTOS DOS
RELATORES