materia nº 15/2025

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Senhores Vereadores e Vereadora,
O Vereador Genivan Da Mata juntamente com o parlamentar Edivaldo Borges Gomes-
MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO, para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria Obras elaborar
projeto objetivando a reforma completa da Praça da Bíblia de Ourilândia do Norte.
Justificativa:
A Praça da Bíblia é um dos principais espaços públicos de convivência, lazer e
interação da comunidade. No entanto, encontra-se atualmente em estado de deterioração,
apresentando falta de iluminação, ausência de banheiros, falta de calçadas acessíveis para
pessoas com necessidades especiais, bancos quebrados e diversas outras avarias que
comprometem a segurança e o bem-estar dos cidadãos que frequentam o local. A revitalização
da praça se faz necessária para proporcionar um ambiente seguro, acessível e adequado para
a população, garantindo que este espaço cumpra seu papel social de promover lazer, cultura e
bem-estar para todos os munícipes. Além disso, a melhoria na infraestrutura pode incentivar
eventos culturais e religiosos, bem como o turismo local, fortalecendo a identidade da cidade.
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura inclua no planejamento orçamentário a reforma
da Praça da Bíblia, contemplando a instalação de nova iluminação pública, construção de
banheiros, implementação de calçadas acessíveis, substituição e manutenção de bancos, além
de outras melhorias necessárias para tornar o espaço mais acolhedor e funcional. Exemplos a
seguir.
e Pintura deteriorada: A pintura da praça está muito desgastada e em estado
de deterioração, prejudicando a aparência do local e contribuindo para a
degradação das estruturas. A revitalização da pintura é essencial para
preservar o espaço e oferecer um ambiente mais agradável à população.
e Bancos quebrados: Diversos bancos encontram-se danificados, o que gera
desconforto e até mesmo risco de acidentes para os frequentadores. A
reparação ou substituição desses bancos é necessária para garantir a
segurança e o conforto dos cidadãos, especialmente dos idosos e das crianças.
e Piso quebrado: O piso da praça está em condições precárias, com áreas
quebradas que representam perigo para a segurança dos frequentadores. A
reforma do piso é fundamental para prevenir acidentes e garantir um ambiente
seguro para todos, principalmente para quem tem mobilidade reduzida.
e Falta de acessibilidade: A praça não possui rampas ou outras adaptações
adequadas para pessoas com necessidades especiais, o que torna o local
inacessível para uma parcela importante da população. A instalação de rampas
esta solicitação de grande relevância para nossa comunidade.
e outras melhorias para garantir a acessibilidade são imprescindíveis para
tornar o espaço público mais inclusivo.
Estacionamento inadequado: A falta de um estacionamento adequado tem
causado transtornos e dificuldades para os motoristas que frequentam a praça.
A criação de um estacionamento organizado ajudaria a melhorar a
acessibilidade e o fluxo de pessoas no local, facilitando o uso da praça.
Iluminação insuficiente à noite: A praça carece de iluminação adequada
durante a noite, o que torna o local inseguro e facilita comportamentos ilícitos,
como o consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Melhorar a iluminação é
essencial para garantir a segurança e permitir que a praça seja utilizada de
forma segura e tranquila pela população, também durante a noite.
Segurança pública: A presença de um guarda municipal à noite é
fundamental, pois a praça tem sido frequentada por jovens e adultos para o uso
de drogas ilícitas(maconha) e consumo de álcool, o que gera um ambiente de
insegurança. A atuação da Guarda Municipal durante o período noturno é
crucial para coibir essas práticas e garantir um ambiente seguro e adequado
para todos os cidadãos.
Agradeço a atenção e conto com o apoio da administração municipal para atender a
Respeitosamente
PGENIVAN DA MATA EDIVALDO BORGES GOMES
VEREADOR-PL VEREADOR-MDB
Ourilândia do norte-PA 01 de abril de 2025