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materia nº 71/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César Dairel, que seja estudada a viabilidade de destinar área específica da calçada em frente ao Hospital Regional, com aproximadamente 3 (três) metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento, para uso exclusivo de taxistas devidamente credenciados, com a finalidade de funcionar como espaço de estacionamento.
native_id2293

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Matéria Aprovada
2025-09-18 Apresentado no Plenário para leitura U Recebimento somente para leitura em plenário

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 434-1176-1976
camaraourilandia@hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº 71/2025
Senhores Vereadores e Vereadora,
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César 
Dairel: Que seja estudada a viabilidade de liberar aproximadamente 3 (três) 
metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento da calçada localizada em 
frente ao Hospital Regional, para uso exclusivo de taxistas devidamente 
credenciados, com a finalidade de destinar o espaço como área funcional de 
estacionamento.
A presente indicação tem como objetivo contribuir para a melhoria da 
mobilidade urbana e da organização do trânsito na área em frente ao Hospital 
Regional. O local possui grande fluxo de veículos, incluindo ambulâncias, carros 
particulares e transporte de passageiros, o que frequentemente gera 
congestionamentos e dificulta o embarque e desembarque de pacientes e 
acompanhantes.
Considerando que a calçada em questão possui aproximadamente 6 (seis) 
metros de largura, é tecnicamente viável a liberação de cerca de 3 (três) metros por 
10 (dez) para a criação de uma área de estacionamento exclusiva para os taxistas 
devidamente credenciados. Essa medida não comprometerá a circulação de 
pedestres, que continuarão dispondo de espaço seguro para o deslocamento.
A disponibilização dessa área específica para táxis irá:
• Organizar melhor o fluxo de veículos na região;
• Reduzir o número de paradas irregulares na via pública;
• Facilitar o acesso de pacientes, muitos dos quais possuem mobilidade reduzida 
ou necessitam de atendimento rápido;
• Oferecer mais conforto e segurança para os acompanhantes e visitantes do 
hospital;
• Apoiar o trabalho dos taxistas, que desempenham papel fundamental no 
transporte da população, especialmente em situações emergenciais ou de
difícil acesso ao transporte público.
CMONILG202500014
Assinado com senha por RENIVALDO MARTINS NUNES - Parlamentar / GAB09.
Documento Nº: 3799-8865 - consulta à autenticidade em
https://esgd.ourilandiadonorte.pa.leg.br/sigaex/public/app/autenticar?n=3799-8865
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 434-1176-1976
camaraourilandia@hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
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Diante do exposto, conto com a sensibilidade e o apoio do Poder Executivo para a 
adoção desta medida, que certamente trará benefícios concretos à população e 
contribuirá para um trânsito mais seguro e eficiente no entorno do Hospital Regional.
Agradeço a atenção e conto com o apoio da administração Municipal para atender 
a esta solicitação de grande relevância para nossa comunidade.
Plenário Vantuir Romão, em 17 de setembro de 2025.
_______________________________________ 
RENIVALDO MARTINS NUNES
Vereador – União Brasil
2025/2028
CMONILG202500014
Assinado com senha por RENIVALDO MARTINS NUNES - Parlamentar / GAB09.
Documento Nº: 3799-8865 - consulta à autenticidade em
https://esgd.ourilandiadonorte.pa.leg.br/sigaex/public/app/autenticar?n=3799-8865

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