materia nº 35/2025

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OFÍCIO Nº 106/2025 – GP Ourilândia do Norte/PA, 30 de setembro de 2025.
À
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte 
NESTA
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação 
dessa Egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei Municipal nº /2025, de 30 de setembro 
de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourilândia do Norte para 
o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências”, em conformidade com o disposto 
na Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei 
de Responsabilidade Fiscal) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 
2026.
O presente Projeto de Lei foi elaborado considerando as metas fiscais e prioridades 
definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como as necessidades da Administração 
Pública Municipal, visando assegurar o equilíbrio orçamentário e a continuidade dos serviços 
públicos essenciais à população.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos demais Vereadores os meus 
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Júlio César Dairel
Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA
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Mensagem nº /2025 Ourilândia do Norte, 10 de outubro 2025.
Excelentíssimos Senhores, 
Presidente e demais vereadores
À Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Em cumprimento à obrigação legal disposta no artigo 131, inciso III, da 
Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte, encaminho a esta douta Casa 
Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, construído em 
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, lei esta que será 
atualizada o anexo de metas e prioridades, visto que, no decorrer deste execício, foram 
aprovadas, por essa Colenda Casa de Leis, as leis a baixo citadas, que alteram o orçamento 
vigente e o planejamento para próximo exercício e com a Lei do Plano Plurianual - PPA 
2026/2029.
Esta mensagem atende de forma total as recomendações da Assessoria da 
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, no que diz respeito, ao disposto no art. 44 da 
Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a gestão participativa com a 
população, como também seu debate com os Munícipes em obediência ao previsto no 
inciso I, do art. 48º da Lei de responsabilidade fiscal.
O Orçamento anual se constitui em um instrumento de planejamento da 
administração municipal, cujo objetivo é viabilizar os programas e metas estabelecidos 
segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo 
para o próximo exercício financeiro, compreendendo o orçamento fiscal referente aos 
Poderes, seus fundos, da Administração Direta e o orçamento da seguridade social, 
abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ela vinculados. Com 
base no panorama econômico e fiscal atual, a estimativa da receita municipal para 2026, 
observou um cenário conservador, pautada no desempenho da arrecadação dos exercícios 
de 2022, 2023 e 2024, e àquela realizada até agosto do presente exercício, e ainda as 
estimativas dos principais indicadores econômicos projetados pelo IBGE em agosto de 
2025, em especial, os índices de inflação medidos pelo IPCA e INPC, e as taxas de 
crescimento do PIB – PA e PIB-BR.
A Receita Total do Orçamento para o exercício financeiro de 2026está 
estimada: R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões), desdobrada em:
I. R$ 209.098,950,00 (duzentos e nove milhões, noventa oito mil e 
novecentos e cinquenta reais), do Orçamento Fiscal; e
II. R$ 70.901.050,00 (setenta milhões, novecentos e um mil e cinquenta 
reais), do Orçamento da Seguridade Social.
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A estimativa do FPM para o exercício de 2026 prevê a elevação dos 
recursos provenientes da quota parte aos níveis equivalentes à média da arrecadação dos 
exercícios de 2022 a 2025. Considerado apenas a correção do IPCA anual.
Com relação à estimativa do repasse oriundo da quota parte do ICMS 
devido ao Município de Ourilândia do Norte, que se constitui a segunda maior receita 
transferida constitucionalmente ao Município, a projeção para 2026 levou em conta a 
expectativa de arrecadação pelo Governo do Estado, constante no Projeto de Lei 
Orçamentária Anual Estadual, já votado na Assembleia Legislativa, e considerando ainda 
à alíquota atual vigente do nosso ICMS.
Para a previsão da Receita Própria Municipal, foi considerado o 
desempenho crescente da arrecadação dos últimos três exercícios e projetada a 
perspectiva de crescimento real de 10% a partir dos efeitos decorrentes da atualização no 
nosso código tributário municipal, como também, a atualização de alíquotas incidentes 
sobre nossos tributos.
Dentre as ações, que foram iniciadas em agosto do exercício de 2025, a 
Prefeitura iniciou a atualização da base tributária do Município, com a elaboração do 
Projeto de Lei, que atualiza o nosso código tributário Municipal, com intuito de atualizar 
o cadastro tributário municipal, propiciando o cadastramento de muitos prestadores de 
serviços instalados no Município. Além de coletar dados sobre os empresários, 
propiciando aumento da base contributiva do Imposto sobre serviços - ISSQN. Como 
também do IPTU.
Além do recadastramento tributário, será implantado, no âmbito da 
Administração Municipal, um novo modelo de administração tributária que envolverá 
novos procedimentos tributários, revisão da legislação, capacitação de usuários e a 
implantação do Sistema Integrado de Administração Tributária, o qual propiciará a 
integração das informações de cadastro, cobrança e fiscalização dos tributos municipais, 
bem como a implementação de ações judiciais para a recuperação da Dívida Ativa.
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Outro aspecto a ressaltar no âmbito da Receita Municipal é o perfil da 
composição da Receita Orçamentária do Município de Ourilândia do Norte, cuja 
dependência das Receitas Transferidas é muito grande. Das fontes de receita gerenciadas 
pelo Município, aproximadamente 95% são oriundas das transferências constitucionais e 
legais já deduzido o valor da contribuição do Município ao FUNDEB, e apenas 05% 
correspondem à arrecadação própria do Governo Municipal.
Esta situação demonstra a reduzida possibilidade tributária do Chefe do 
Poder Executivo Municipal em assegurar aumento da arrecadação em níveis necessários 
ao financiamento da expansão e aperfeiçoamento dos serviços públicos.
Esta situação é agravada em função da legislação federal permitir que a 
concessão de isenções de tributos classificados como reguladores da economia, a exemplo 
do IPI, ocorra durante o exercício corrente, sem considerar o princípio da anterioridade, 
importando em alteração nos resultados dos indicadores econômicos no âmbito do 
Município, como limite de pessoal, da dívida pública, assim como da capacidade de 
pagamento do Município.
Neste contexto, as projeções das Despesas foram delimitadas a partir das 
variáveis que resultaram e/ou podem determinar comportamentos decrescentes nas 
transferências constitucionais e legais, como já explicitado anteriormente.
A estimativa dos dispêndios com Pessoal e Encargos Sociais considerou 
os quadro de servidores temporários a serem contratados pelo Município e a remuneração 
da folha de agosto 2025, atualizando as categorias funcionais pelos indicadores 
econômicos pertinentes: a variação do Salário Mínimo e a projeção de inflação medida 
pelo IPCA, projetada pelo IBGE, sem incluir a expansão desse quadro, haja vista o 
comprometimento apurado pela projeção anual da Receita Corrente Líquida, o que aponta 
um comprometimento de pessoal da ordem de 53,00%, bem acima do limite de alerta 
(51,30%), o que impõe severas restrições conforme disposto no inciso II do § 1º do art. 
59 da LRF, uma vez que se encontra bem acima do limite prudencial.
Ressalte-se que o comprometimento de pessoal ao exceder o limite 
constitucional, veda ao Chefe do Poder Executivo, enquanto houver incorrido o excesso, 
a concessão de vantagens, aumento, reajustes, provimento de cargos públicos, contratação 
de pessoal, a qualquer título, bem como, inabilita o Município a captar recursos junto aos 
Governos Estadual e Federal, assim como a contratação de empréstimos junto a 
instituições
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nacionais e internacionais, que se constituem nas principais fontes para o financiamento da 
programação de investimentos estruturantes.
Para as despesas de caráter continuado oriundas de ato administrativo, 
normativo que fixe a obrigatoriedade legal de sua execução para períodos superiores a dois 
exercícios, foi considerado o levantamento dos custos atuais corrigidos pela expectativa 
inflacionária para o período. Quanto aos encargos com a dívida pública interna foi projetado 
o pagamento segundo critérios e condições de parcelamento.
Ainda sob o enfoque da Despesa, destaca-se o alto nível de destinação pré￾estabelecida das receitas públicas, a exemplo da Educação, Saúde, Fundos Municipais, as 
transferências fundo a fundo para assistência social; Saúde e Educação e o Salário Educação; 
Convênios, Operações de Crédito, Compensação de Intervenção no Domínio Financeiro -
CIDE, dentre outras, diminuindo, sobremaneira, o poder discricionário do Gestor Municipal.
As despesas vinculadas somadas às de natureza compulsórias, como os 
dispêndios com pagamento de pessoal e encargos socais, precatórios, dívida pública, limpeza 
urbana e manutenção do sistema viário, contrapartidas a convênios e as operações de créditos, 
importam em um comprometimento de recursos da ordem em percentuais, de até 90% da 
despesa orçamentária prevista, restando, portanto, 10% dos recursos próprios do Tesouro 
Municipal livre para o custeio das demais despesas, inclusive investimentos para atender o 
aperfeiçoamento e/ou expansão dos serviços públicos.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Imperioso destacar que apesar das limitações financeiras, foi destinado um 
volume expressivo de recursos em áreas estratégicas, como a área social que contempla a 
educação, saúde, assistência, cultura, esporte, lazer, trabalho, emprego e renda e a segurança 
municipal, representando um aporte de recursos da ordem mais de 30% do Orçamento Total, 
excluindo as despesas com a Dívida Municipal, Precatórios, PASEP e os valores da Reserva 
de Contingência e ratificando as prioridades definidas por esta gestão.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS POR PODER E ÁREA
Ainda neste contexto, foram direcionados recursos do Tesouro Municipal, 
relativos às Receitas Resultantes de Impostos - RRI para Educação e Saúde, em percentual 
acima do limite mínimo estabelecido na Constituição Federal de 25% para Educação e 15% 
para a Saúde. Evidenciado a grande responsabilidade do gestor com os aplicativos 
constitucionais.
A despesa de Investimentos projetada para o exercício de contempla 
prioritariamente as obras em andamento e aqueles investimentos estratégicos que possuem 
recursos complementares assegurados ou passiveis de negociação junto à instituição pública 
e privada, como por exemplo, convênios com o Governo Federal e financiamentos junto à 
Caixa Econômica Federal – CEF, com previsão de cronograma físico-financeiro para o 
exercício de 2026.
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Assim, reafirmo nosso compromisso com a correta aplicação dos recursos 
públicos, buscando intensificar o modelo de gestão concebido a quando da elaboração do 
Plano Plurianual.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, aos 30 dias do mês 
de setembro de 2025.
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
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PROJE TO DE LEI MUNICIPAL Nº DE, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA
2026, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César Dairel, 
no uso das atribuições conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte 
o seguinte Projeto Lei.
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourilândia do 
Norte para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Direta e Indireta; e
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
eles vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos mantidos pelo Poder 
Público Municipal.
Parágrafo Único. As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes desta 
lei e dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2025.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 280.000.000,00 (duzentos e 
oitenta milhões), desdobrada em orçamento fiscal e da seguridade social.
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras 
receitas correntes e de capital estão estimadas em anexo a esta Lei, em conformidade com o 
desdobramento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
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fixada em duzentos e oitenta milhões), apresentando a seguinte composição:
I. R$ 209.098,950,00 (duzentos e nove milhões, noventa oito mil e novecentos e 
cinquenta reais), do Orçamento Fiscal; e
II. R$ 70.901.050,00 (setenta milhões, novecentos e um mil e cinquenta reais), 
do Orçamento da Seguridade Social.
§ 1º. O detalhamento da despesa está discriminado em anexo específico que compões 
esta Lei, em conformidade ao disposto na legislação em vigor.
§ 2º. O desdobramento da despesa observará a Portaria Interministerial nº 163, de 4 
de maio de 2001, que dispõe sobre Normas Gerais de Consolidação das Contas Públicas no 
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, suas 
atualizações por meio de Portarias conjuntas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da 
Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Art. 5º. A despesa fixada, definido a programação dos órgãos em Programas, com 
seus detalhamentos em projetos, atividades e operações especiais, é apresentada em volume 
anexo, o qual é parte integrante desta Lei, observado o disposto na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Executivo autorizado a contratar operações de crédito no País e no 
Exterior, observado o disposto na Constituição Federal, nas resoluções do Senado Federal que 
disciplinem o endividamento Municipal, na Lei Orgânica Municipal e nas leis autorizativas 
das operações de crédito.
§ 1º. Astaxas de juros, os prazos, as comissões e os demais encargosserão os vigentes 
à época das contratações dos respectivos empréstimos, admitidos pelo Banco Central do 
Brasil, para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições e normas 
aplicáveis à matéria.
§ 2º. Os orçamentos do Município consignarão, anualmente, os recursos
necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização, juros e demais encargos 
decorrentes das operações de crédito autorizadas nos termos do “caput” deste artigo.
§ 3º. Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como 
receita no orçamento do Município, ficando a Secretaria de Finanças autorizada a adotar as 
providências que se façam necessárias.
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Art. 7º. Para assegurar o pagamento integral de operações de crédito contratadas com 
a Caixa Econômica Federal - CEF, Banco do Brasil - BB e com Banco Nacional de 
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, fica o Executivo autorizado a ceder ou dar 
em garantia, por qualquer forma em direito admitida, os direitos e créditos relativos ou 
resultantes das cotas ou parcelas da participação do Município na arrecadação da União, bem 
como das suas receitas próprias, na forma do disposto, respectivamente, no art. 159, inciso I, 
alíneas "b" e "d" e no art. 158, ambos da Constituição Federal.
Parágrafo Único. A cessão ou constituição de garantia em favor da CEF, do BB e do 
BNDES deverá atender às condições usualmente praticadas por aquelas instituições 
financeiras, incluindo, dentre outras, as seguintes prescrições:
I. Caráter irrevogável e irretratável;
II. cessão dos direitos e créditos a título "pro solvendo", ficando a quitação 
condicionada ao efetivo recebimento dos valores cedidos pelo credor;
III. sub-rogação automática da vinculação em garantia ou da cessão sobre os 
direitos e créditos que venham a substituir os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas 
"b" e "d", da Constituição Federal, no caso de sua extinção, assim como em relação aos novos 
fundos que sejam criados em substituição;
IV. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou 
do banco centralizador que faça às vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos dados 
em garantia, até o montante necessário ao pagamento integral das parcelas da dívida vencidas 
e não pagas, incluindo os respectivos acessórios, no caso de inadimplemento do Município;
V. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou 
do banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos que 
tenham sido objeto de cessão, na data de vencimento das parcelas da dívida de 
responsabilidade do Município, até o limite do valor devido, incluindo os respectivos 
acessórios.
Art. 8º. As operações de crédito externas com instituições financeiras internacionais, 
dentre elas o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco Mundial, serão 
garantidas pela União Federal.
§ 1º. Para obter as garantias da União, visando às contratações de operação de crédito 
externas, fica o Executivo autorizado a prestar contra garantia ao Tesouro Nacional;
§ 2º. As contra garantias de que trata o §1º deste artigo compreendem a cessão de:
I. direitos e créditos relativos a cotas ou parcelas da participação do Município na 
arrecadação da União, na forma do disposto no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da 
Constituição Federal, ou resultantes de tais cotas ou parcelas transferíveis de acordo com os 
preceitos da Constituição Federal;
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II. receitas próprias do Município, previstas no art. 158 da Constituição Federal, 
nos termos do § 4º de seu art. 167.
Art. 9º. Nos do disposto no inciso III do § 1º do art. 8º da Medida Provisória 2185-
35, de 24 de agosto de 2001, na redação conferida pela Lei Federal nº 11.131, de 1º de julho 
de 2005, fica o Executivo autorizado a participar do projeto de melhoria em sistemas de 
iluminação pública, no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz.
Parágrafo Único. O Executivo poderá oferecer garantias para consecução do disposto 
no "caput" deste artigo, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 7º desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares 
por decreto, nos termos do que dispõe a Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para a 
Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, até o limite de 100,00% (cem por 
cento) do total da despesa fixada nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e 
fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.
Art. 11. Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 10 desta Lei os créditos 
adicionais suplementares:
I. abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o 
disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980,
II. destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes aos serviços da 
dívida pública;
III. destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais
decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
IV. destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a
redistribuição prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
V. destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação,
Assistência Social, Saúde, Habitação e Saneamento;
VI. remanejamento de recursos entre órgãos da Administração Direta e Indireta;
VII. abertos com recursos de operação de crédito autorizadas e/ou contratadas 
durante o exercício.
§ 1º. A abertura de créditos adicionais suplementares será feita mediante a edição 
decretos do Poder Executivo, devidamente justificados.
§ 2º. Os recursos destinados ao pagamento do grupo de natureza de despesa de
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pessoal poderão ser remanejados para outras despesas, no último quadrimestre do exercício, 
desde que os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem.
Art. 12. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e 
acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da 
programação aprovada nesta Lei, autorizado a remanejar recursos, entre elementos do mesmo 
grupo de despesa, entre fontes de recursos e entre atividades, projetos e operações especiais 
de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei.
Parágrafo Único. Fica a critério do Poder Executivo autorizar a abertura de créditos 
adicionais suplementares, mediante Portaria dos respectivos Titulares dos Órgãos, 
exclusivamente para os casos em que o elemento de despesa a ser suplementado ou anulado 
seja da mesma modalidade de aplicação, devidamente justificado.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares 
à conta de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a determinada 
finalidade, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e do parágrafo único do art. 
8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares 
à conta de recursos do superávit financeiro, no valor apurado no Balanço Patrimonial do 
exercício de 2026, nos termos do § 2º do art. 43, da Lei Federal 4.320, de 1964.
Art. 15. Fica a Mesa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, observadas as 
normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de 
facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, 
mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei, as dotações do 
Órgão, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações 
orçamentárias, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de 
cada projeto ou atividade.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro 
de 2026 a serem reabertos na forma do § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, serão 
reclassificados em conformidade com a classificação adotada nesta Lei.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de recursos 
de uma categoria de programação para outra ou de um Órgão para outro, em virtude de 
alteração, aprovada pela Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, na estrutura 
organizacional ou na competência legal ou regimental de Órgão da Administração Direta e
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de Entidades de Administração Indireta.
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a revisar a Lei Orçamentária de 2026, 
sempre que as regulamentações complementares à Constituição Federal implicarem em 
mudanças na classificação das Receitas e das Despesas no âmbito do Município, com prévia 
comunicação à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 30 de s e t embro de
2025.
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA24.948.578,43 40.962.378,63 53.186.241,47 31.269.704,04 46.003.185,59
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 395.670,92 3.004.996,56 3.594.867,07 1.113.000,00 4.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 4.315.286,70 3.125.998,48 3.838.398,64 2.256.902,69 3.041.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 2.624.275,71 2.799.989,93 2.767.724,98 1.343.041,23 1.930.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 135.757.248,29 143.510.242,19 193.952.843,83 163.692.192,76 231.556.855,22
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 164,21 76.171,90 345.135,50 10.000,00
Sub Total 168.041.224,26 193.479.777,69 257.685.211,49 199.674.840,72 286.541.040,81
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 62.549,80 90.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.061.711,51 248.648,24 5.566.472,12 16.566.148,37
Sub Total 1.061.711,51 0,00 248.648,24 5.629.021,92 16.656.148,37
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.255.964,98 -12.883.050,89 -16.760.637,70 -15.303.862,64 -23.197.189,18
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 57.557.039,13 69.537.784,01 82.757.710,79
Sub Total 45.301.074,15 56.654.733,12 65.997.073,09 -15.303.862,64 -23.197.189,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 214.404.009,92 250.134.510,81 323.930.932,82 190.000.000,00 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 95.645.645,10 87.236.452,20 124.231.946,70
3 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 2 83.344,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 95.511.382,44 62.985.004,54 90.921.144,48
Sub Total 191.157.027,54 150.304.801,54 215.153.091,18
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 38.114.681,13 32.235.198,46 59.488.158,82
4 INVERSõES FINANCEIRAS 5
4 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.773.890,30 1.260.000,00 4.000.000,00
Sub Total 39.888.571,43 33.495.198,46 63.488.158,82
RESERVA DE CONTINGêNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 6.200.000,00 1.358.750,00
Sub Total 0,00 6.200.000,00 1.358.750,00
TOTAL 231.045.598,97 190.000.000,00 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Código Discriminação Valor
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0001 2.537.000,00 Primeira Infância Primeiro
0002 6.090.000,00 Modernização da Gestão Administrativa
0003 11.398.425,02 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente
0005 5.800.000,00 Expansão e Modernização do Saneamento
0006 2.500.000,00 Água Potável para Todos
0007 24.021.750,00 Mobilidade Urbana e Acessibilidade
0008 18.068.000,00 Assistência e Desenvolvimento Social
0009 6.600.000,00 Infraestrutura e Urbanização Sustentável
0010 50.646.050,00 Saúde com Qualidade para Todos
0011 2.975.000,00 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural
0012 5.600.000,00 Cultura Viva e Identitária
0013 2.250.000,00 Esporte e Vida Ativa
0014 1.340.000,00 Moradia Digna e Inclusiva
0015 104.614.000,00 Educação de Qualidade
0016 4.960.000,00 Meio Ambiente e Sustentabilidade
0017 150.000,00 Conscientização no Trânsito
0018 30.449.774,98 Gestão Continuada e Transparente
TOTAL 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Valor
1001 38.490,82 Aquisição de Materiais Permanentes - CMON
1002 200.000,00 Aquisição de Veículos - CMON
1003 250.000,00 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
1101 1.000.000,00 Construção do Centro Administrativo do Município
1102 1.000.000,00 Construção do Centro de Convenções
1105 1.000.000,00 Construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres
1106 4.000.000,00 Construção do Prédio da Prefeitura Municipal
1107 250.000,00 Aquisição de Veículos - Gabinete do Prefeito
1108 500.000,00 Construção da Piscina Olímpica
1109 200.000,00 Construção do Estacionamento e Lanchonete do Estádio Necão
1110 300.000,00 Construção da Casa do Artesão
1111 500.000,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Sec. de Saneamento
1116 9.850.000,00 Pavimentação de Vias Urbanas (Sede, Vilas e Distritos)
1118 800.000,00 Construção do Aterro Sanitário
1119 1.500.000,00 Construção de Pontes
1120 500.000,00 Ampliação da Rede de Energia Elétrica
1121 4.000.000,00 Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais
1122 1.500.000,00 Construção e Reforma de Praças Públicas
1123 2.500.000,00 Construção e Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto
1125 100.000,00 Construção de Ciclovia
1126 250.000,00 Aquisição de Veículo para o Esporte
1127 500.000,00 Construção de Centro Esportivo
1129 2.500.000,00 Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e Substituição de Adutoras
1300 4.000.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
1301 50.000,00 Construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico
1302 200.000,00 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
1303 500.000,00 Aquisição de Veículos - SMS
1304 850.000,00 Construção e Implantação do Centro de Terapia Ocupacional e Terapias Integrais
1305 150.000,00 Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
1400 5.400.000,00 Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS
1401 1.000.000,00 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria de Assistência Social
1500 100.000,00 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1501 200.000,00 Construção da Central de Triagem/Resíduos Sólidos
2030 100.000,00 Construção da Capela e Velório no Novo Cemitério Municipal
2100 50.000,00 Construção de Cemitério - Distrito Campinho
2102 500.000,00 Desapropriação de Áreas para Loteamento Público
2105 669.000,00 Manutenção da Ouvidoria Municipal
5001 1.000.000,00 Construção de Creches (Setores Liberdade de Morar, Aeroporto e Vale do Ouro)
5002 300.000,00 Criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional
7001 100.000,00 Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação
7002 1.500.000,00 Aquisiçião de Veículos para o Transporte Escolar
7003 1.000.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino Fundamental
7004 500.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino Infantil
7005 25.000,00 Construção de Cozinha Piloto para a Alimentação Escolar
8020 3.000.000,00 Transporte Escolar da Rede Pública Municipal - Fundeb 30%
Total 54.432.490,82
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Valor
2001 Remuneração dos Agentes Políticos - CMON 1.895.319,09
2002 Manutenção da Câmara Municipal 6.757.255,89
2006 Viveiro Urbano 500.000,00
2007 Distribuição de Mudas e Sementes 100.000,00
2010 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.120.000,00
2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 9.350.000,00
2012 Manutenção da SubPrefeitura do Campinho 1.220.000,00
2013 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 3.389.425,02
2015 Manutenção das Atividades do Controle Interno 500.000,00
2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo 1.000.000,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação 840.000,00
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento 2.000.000,00
2020 Manutenção da Procuradoria Municipal 420.000,00
2021 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 2.300.000,00
2022 Manutenção da Secretaria Municipal de Conscientização 150.000,00
2023 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 90.000,00
2025 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 500.000,00
2026 Manutenção do Conselho Mun. de Segurança Pública 50.000,00
2027 Manutenção da Defesa Civil 590.000,00
2050 Realização do Aniversário da Cidade e Festas Cívicas 2.000.000,00
2051 Manutenção de Avenidas e Ruas 2.571.750,00
2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 6.000.000,00
2053 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 4.000.000,00
2060 Manutenção de Prédios Públicos 250.000,00
2061 Atividades de Apoio à Psicultura 250.000,00
2062 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 600.000,00
2063 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e Comércio 1.810.000,00
2064 Manutenção da Feira dos Produtores Rurais 315.000,00
2101 Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 77.459,18
2201 Manutenção da Secretaria de Esporte 500.000,00
2202 Realização de Eventos Esportivos 300.000,00
2204 Expansão e Manutenção da Rede de Creches e Pré-Escolar 100.000,00
2205 Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil 100.000,00
2300 Ações de Atenção Primária em Saúde - APS 11.127.275,00
2301 Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS 2.746.109,48
2302 Estratégia Saúde Bucal - ESB 1.325.775,00
2303 Ações de Vigilância Sanitária 500.000,00
2304 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 300.000,00
2305 Suplementação Alimentar - PIP 50.000,00
2306 Ações de Vigilância Epidemiológica 2.455.000,00
2307 Campanhas de Vacinação - PIP 150.000,00
2308 Assistência Farmacêutica 900.000,00
2309 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) 600.000,00
2310 Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS) 3.007.000,00
2311 Realização de Cirurgias Eletirvas 500.000,00
2312 Ações de Média e Alta Complexidade - MAC 13.438.000,00
2313 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 7.896.890,52
2314 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 100.000,00
2367 Mamuntenção do Programa Panela Cheia 200.000,00
2400 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 2.665.000,00
2401 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 100.000,00
2402 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 604.000,00
2403 Bloco da Proteção Social Básica 1.952.000,00
2404 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 627.000,00
2405 Fortalecimento do Controle Social 130.000,00
2406 PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 86.000,00
2407 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 506.000,00
2408 Gestão de Benefícios Eventuais 875.000,00
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Valor
2409 Apoio às Famílias Vulneráveis 100.000,00
2410 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Criança 50.000,00
2411 Apoio e fortalecimento ao Controle Social - Conselho Tutelar 282.000,00
2412 Ampliação e Manutenção do CICA 920.000,00
2413 Unidade de Acolhimento Institucional 735.000,00
2414 Gestão e Manutenção de Ações e Defesa e Proteção aos Idosos 250.000,00
2415 Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 1.000.000,00
2416 Emenda Parlamentar 200.000,00
2417 Manutenção Salário Educação -QSE 1.500.000,00
2418 Manutenção do PDDE 5.000,00
2419 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ETI 2.000.000,00
2434 Implantação do Programa CNH SOCIAL 50.000,00
2699 Ações Direcionadas à Política Nacional de Cultura 300.000,00
4007 Realização da Olimpiada Municipal 200.000,00
4008 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 630.000,00
4009 Manutenção de Atividade de Incentivo ao Turismo 250.000,00
4018 Apoio a Parceira Publico-Privadas 1.500.000,00
4024 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA 3.060.000,00
4032 Controle Social - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa 20.000,00
4033 Parcerias com Outras Entidades (Governamentais e Não Governamentais) 58.000,00
4034 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar 845.000,00
4069 Apoio a Eventos Religiosos 200.000,00
4070 Apoio a Cavalgada Municipal 1.920.000,00
4555 Ações Culturais Destinadas ao Público Infantil 50.000,00
8001 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 9.950.000,00
8002 Manutenção dos Conselhos Municipais 30.000,00
8003 Manutenção da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental 15.000.000,00
8004 Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino 2.229.000,00
8005 Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal 2.985.000,00
8009 Transporte Escolar - Ensino Médio 500.000,00
8011 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental - Fundeb 70% 40.000.000,00
8012 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.750.000,00
8014 Remuneração de Profissionais da Educação - Pré-Escolar - Fundeb 70% 5.990.000,00
8015 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Creche - Fundeb 30% 100.000,00
8016 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Pré-Escola - Fundeb 30% 250.000,00
8017 Remuneração de Profissionais da Educação - EJA - Fundeb 70% 800.000,00
8018 Manutenção da Rede Pública de Ensino - EJA - Fundeb 30% 100.000,00
8019 Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - Creche - Fundeb 70% 3.000.000,00
Total 216.296.259,18
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Valor
0001 Contribuição Patronal ao INSS - Câmara Municipal 950.000,00
0002 Cumprimento de Precatórios 100.000,00
0003 Encargos com o PASEP 2.717.500,00
0004 Juros e Encargos Financeiros e Outras Dívidas 25.000,00
0005 Amortização da Dívida Contratada 4.000.000,00
0006 Contribuição a Entidades Municipalistas (CNM, AMAT, FAMEP...) 120.000,00
Total 7.912.500,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.231.946,70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.921.144,48
SUB TOTAL 215.153.091,18
48.190.760,45
TOTAL 263.343.851,63
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 59.488.158,82
AMORTIZAçãO DA DíVIDA 4.000.000,00
SUB TOTAL 63.488.158,82
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.358.750,00
TOTAL 64.846.908,82
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 215.153.091,18
DESPESAS DE CAPITAL 63.488.158,82
RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.358.750,00
TOTAL DE DESPESA 280.000.000,00
TOTAL 280.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 46.003.185,59
CONTRIBUIÇÕES 4.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.041.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.930.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 231.556.855,22
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.197.189,18
SUB TOTAL 263.343.851,63
263.343.851,63 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 48.190.760,45
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.566.148,37
SUB TOTAL 16.656.148,37
TOTAL 64.846.908,82
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 286.541.040,81
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -23.197.189,18
RECEITAS DE CAPITAL 16.656.148,37
TOTAL DE RECEITAS 280.000.000,00
TOTAL 280.000.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 286.541.040,81
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 46.003.185,59
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 40.364.978,13
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 16.277.527,41
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 12.088.015,18
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.01 7.404.900,91
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.51 3.134.341,80
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.01 1.548.772,47
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 4.189.512,23
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.01 4.189.512,23
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 7.942.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 7.942.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 6.500.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.01 6.500.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.442.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.01 1.442.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 16.145.450,72
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 16.145.450,72
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 16.145.450,72
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.01 14.070.654,95
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.01 1.449.821,77
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.01 624.974,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 5.638.207,46
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 4.505.278,58
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.917.550,03
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00 1.917.550,03
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 2.050.317,43
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.02 2.000.317,43
PRINCIPAL
1121.04.0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.52 50.000,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 537.411,12
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.02 517.411,12
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.52 20.000,00
MULTAS JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.132.928,88
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.132.928,88
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.02 1.132.928,88
PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 4.000.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.00 4.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.041.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.041.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 3.041.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.041.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.00 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.61 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.62 2.150.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.67 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.67 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.71 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.29 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.30 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.32 50.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.45 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.46 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.47 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.68 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.68 500.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.70 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.72 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.72 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.72 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.72 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.72 20.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.930.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.930.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.930.000,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.930.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.1.00 700.000,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.2.00 910.000,00
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.00 120.000,00
JUROS
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.53 120.000,00
JUROS
1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.1.00 80.000,00
ATIVA
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 231.556.855,22
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 126.304.950,05
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 57.067.833,26
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 56.427.378,50 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 53.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.00 53.000.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 3.427.378,50 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.00 3.427.378,50
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 540.454,76
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.00 540.454,76
PRINCIPAL
1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 100.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - 0.2.32 100.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 2.775.802,68
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.800.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.1.00 1.800.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 975.802,68 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 975.802,68
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.00 975.802,68
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 26.387.211,11
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 22.967.500,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 11.700.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.29 2.200.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.29 9.350.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.41 150.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 7.717.500,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.29 550.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.29 5.867.500,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.41 1.300.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 2.200.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.2.29 700.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.2.29 1.500.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.350.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.2.29 1.350.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 3.419.711,11 ÚNICO SAÚDE-SUS
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 0.2.29 2.000.000,00
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 0.2.46 1.419.711,11
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 6.912.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.480.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.2.31 1.480.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 4.000,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.2.31 4.000,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 723.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.2.31 723.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 975.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.2.31 975.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 3.730.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.2.31 3.730.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 26.490.103,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 7.440.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.2.39 7.440.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 17.050.103,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0.2.39 17.050.103,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 2.000.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.2.39 2.000.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.872.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.872.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.2.30 2.872.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 3.800.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 3.000.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.2.32 3.000.000,00
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 500.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.1.00 500.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 300.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 150.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 150.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 65.822.008,17
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 59.756.008,17
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 54.292.132,46
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.00 50.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.2.00 4.292.132,46
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 4.550.040,62
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.00 4.550.040,62
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 913.835,09
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.00 913.835,09
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 2.000.000,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 2.000.000,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.2.46 2.000.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 1.500.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.500.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.2.45 1.500.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.566.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 823.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.2.45 823.000,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 743.000,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.47 743.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.000.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 0.2.45 1.000.000,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 100.000,00
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 100.000,00
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 100.000,00
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.1.67 50.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.2.11 50.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 38.979.897,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 38.979.897,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 38.979.897,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.1.38 38.979.897,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 350.000,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 350.000,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.2.00 350.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 10.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.1.00 10.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 16.656.148,37
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 90.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 90.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 90.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 90.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.2.79 90.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 16.566.148,37
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 13.566.148,37
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.280.000,00 DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 1.280.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 1.280.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 0.2.29 1.280.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 2.786.148,37
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 1.791.148,37
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 0.2.41 1.791.148,37
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 995.000,00
2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.40 995.000,00
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 9.500.000,00
ENTIDADES
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 7.000.000,00
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0.2.40 7.000.000,00
2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 2.500.000,00
SUAS ENTIDADES
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 3.2.40 2.500.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.500.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 1.500.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 1.500.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 0.2.45 1.500.000,00
2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 1.500.000,00
2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 1.500.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.
SubCategoria
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.500.000,00
PRIVADAS
2441.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.2.61 1.500.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -23.197.189,18
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.197.189,18
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.197.189,18
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.197.189,18
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.2.00 -23.197.189,18
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 280.000.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 263.343.851,63
RECEITA DE CAPITAL 16.656.148,37
Total Geral das Receitas 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 215.153.091,18
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.231.946,70
3. . . 1 90 00 APLICAçõES DIRETAS 124.231.946,70
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.998.550,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.595.106,18
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.755.460,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.882.830,52
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.921.144,48
3. . . 3 50 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.000,00
3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000,00
3. . . 3 90 00 APLICAçõES DIRETAS 89.421.144,48
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.704.225,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 27.394.300,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 530.000,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.389.500,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.008.300,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.053.050,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.005.259,48
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.812.210,00
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.342.900,00
3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.364.000,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.756.900,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 837.500,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 973.000,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 63.488.158,82
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 59.488.158,82
4. . . 4 90 00 APLICAçõES DIRETAS 59.488.158,82
4. . . 4 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
4. . . 4 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.150.000,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.138.158,82
4. . . 4 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 4.000.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAçõES DIRETAS 4.000.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.000.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.358.750,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
T O T A L 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
11
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 9.602.574,98 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.812.574,98 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 5.812.574,98 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 108.000,00 0.1.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.724.574,98 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 880.000,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 0.1.00 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.790.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 3.790.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 900.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 720.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 0.1.00 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 250.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000,00 0.01.01
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 488.490,82 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 488.490,82 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 488.490,82 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 238.490,82 0.1.00 
T O T A L 10.091.065,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 47.900.344,20 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.586.084,20 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 16.586.084,20 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 630.000,00 0.1.00 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.140.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.166.884,20 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 470.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.979.200,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 360.000,00 0.1.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.314.260,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 31.314.260,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 370.000,00 0.1.00 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 740.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 0.1.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 8.096.000,00 0.1.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 40.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 40.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 450.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 0.1.00 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 0.1.00 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 801.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.062.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.231.750,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 0.1.00 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00 0.1.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.239.010,00 0.1.00 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 210.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 634.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.052.500,00 0.1.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 150.000,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 350.000,00 0.1.00 
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0.1.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 515.000,00 0.1.00 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 103.000,00 0.1.00 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 39.289.790,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 35.289.790,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 35.289.790,00 0.000.000
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 0.1.00
4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 17.450.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0.2.32 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00 0.2.32 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00 0.2.32 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 0.2.32 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 3.2.32
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.289.790,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 0.2.32 
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 0.1.00 
4 6 00 00 . . . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 4.000.000,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 4.000.000,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.000.000,00 0.1.00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.358.750,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00 0.1.00 
T O T A L 88.548.884,20
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.222.640,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.240,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 420.240,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 126.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.440,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.800,00 0.1.00 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.400,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 802.400,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.800,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 94.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.800,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.200,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.200,00 0.1.00 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 42.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.400,00 0.1.00 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 470.000,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 117.360,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 117.360,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 117.360,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.360,00 0.1.00 
T O T A L 1.340.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 32.619.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.282.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 15.282.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.050.000,00 0.1.00 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 0.2.31 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.600.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 0.2.31 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.447.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 0.2.31 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 385.000,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00 0.2.31 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.337.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 17.337.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 125.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.835.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.2.31
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 0.2.31 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 0.2.31 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00 0.2.31
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0.2.31 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 0.2.47 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0.2.47 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 175.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 450.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 375.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 0.2.31 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00 0.2.31 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 0.2.47 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.662.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 0.2.31 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 0.2.31 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 375.000,00 0.2.31
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 665.000,00 0.2.31 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 0.2.47 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 665.000,00 0.2.47 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 1.200.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.31 200.000,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 150.000,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 325.000,00 0.1.00 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
F.R. Grupo
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 75.000,00 0.1.00 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.205.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.205.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 6.205.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.025.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 375.000,00 0.2.31 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00 0.2.31 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.144.000,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.2.31 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00 0.2.31 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 375.000,00 0.2.31 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450.000,00 0.2.31 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00 0.2.47 
T O T A L 38.824.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 65.452.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.561.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 56.561.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0.2.38
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 0.2.38
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00 0.2.38
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.912.500,00 0.2.38
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.010.000,00 0.2.38
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00 0.2.38
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.800.000,00 0.2.38
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.559.897,00 0.2.38
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.000,00 0.2.38
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 487.500,00 0.2.38
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 0.2.38
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.918.603,00 0.2.38
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 640.000,00 0.1.38
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 0.2.38
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 190.000,00 0.2.38
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 204.000,00 0.2.38
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 412.500,00 0.2.38
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.891.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 8.891.500,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 127.500,00 0.2.38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 0.1.38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.2.38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.2.38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 0.2.38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.530.000,00 0.2.38
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 127.500,00 0.2.38
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 382.500,00 0.2.38
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 255.000,00 0.2.38
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 0.2.38
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.550.000,00 0.2.38
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.38 765.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 0.2.38
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00 0.2.38
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 0.2.38
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 0.2.38
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 537.500,00 0.000.000
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 537.500,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 537.500,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 0.2.38
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 437.500,00 0.2.38
T O T A L 65.990.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 42.654.450,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.604.565,52 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 22.604.565,52 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.387.500,00 0.02.29 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.000,00 0.1.00 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100.000,00 0.1.00 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.462.500,00 0.1.00 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 975.000,00 0.2.29 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.075.000,00 0.02.29 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.542.500,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.500,00 0.2.29 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00 0.2.29 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.275,00 0.02.29 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.205.000,00 0.02.29 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 269.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 791.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 945.200,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.200,00 0.2.29 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 62.500,00 0.02.29 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 68.390,52 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.000,00 0.2.29 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.049.884,48 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 20.049.884,48 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 92.000,00 0.02.29 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00 0.1.00 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 28.000,00 0.1.00 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00 0.1.00 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 103.525,00 0.1.00 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.250,00 0.2.29 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.060.000,00 0.02.29 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.1.00 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 187.500,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.710.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 157.500,00 0.2.29 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 0.2.29 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.750,00 0.02.29 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 58.750,00 0.1.00 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 137.000,00 0.1.00 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 0.2.29 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00 0.2.29 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00 0.02.29 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.750,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.750,00 0.2.29 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 140.000,00 0.02.29 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 102.500,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 275.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.500,00 0.2.29 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 347.250,00 0.02.29 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 106.109,48 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 252.250,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.000,00 0.2.29 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.950.000,00 0.02.29 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 271.500,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.050.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.205.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.500,00 0.2.29 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 0.2.29 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.02.29 420.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 73.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 225.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 385.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 138.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.000,00 0.02.29 
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00 0.1.00 
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.250,00 0.1.00 
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.250,00 0.2.29 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 23.750,00 0.02.29 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.250,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 62.500,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 70.500,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 70.500,00 0.2.29 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.000,00 0.02.29 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.00 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 76.250,00 0.1.00 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.250,00 0.2.29 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.500,00 0.02.29 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.500,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 8.191.600,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 8.191.600,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 8.191.600,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.02.29 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 0.02.29 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 975.000,00 0.1.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 0.1.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 0.1.29 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 0.2.29 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721.500,00 0.02.29 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 291.500,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 650.000,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.184.300,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 94.300,00 0.2.29 
T O T A L 50.846.050,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.131.600,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.418.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 4.418.500,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.072.750,00 0.1.00 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00 0.2.30 
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 0.2.30 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.736.250,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.2.30 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00 0.2.30 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 0.2.45
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 588.860,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00 0.2.30 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 0.2.30 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 78.640,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00 0.2.30 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0.2.45 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.713.100,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 5.713.100,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 57.650,00 0.1.00 
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 13.500,00 0.2.30 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.130.300,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0.2.30
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 0.2.30 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00 0.2.30 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 305.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 81.500,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 0.2.30 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.2.30 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 255.550,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 76.000,00 0.2.30 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 181.700,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 0.2.30 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.493.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.30 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440.000,00 0.2.30 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0.2.45 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 393.900,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 92.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00 0.1.00 
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 0.2.30 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 330.000,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 220.000,00 0.2.30 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.500,00 0.1.00 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.500,00 0.2.30 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.018.400,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 7.018.400,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 7.018.400,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.225.000,00 0.1.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.225.000,00 0.2.30 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00 0.2.32 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 382.400,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 0.2.30 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 161.000,00 0.2.30 
T O T A L 17.150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.567.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.247.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 2.247.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 730.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 447.000,00 0.1.00 
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00 0.1.00 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 1.320.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0.1.00 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 105.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 0.1.00 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 105.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00 0.1.00 
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.483.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.483.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 1.483.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200.000,00 0.1.00 
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.32 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 183.000,00 0.1.00 
T O T A L 5.050.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 262.982,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.982,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 117.982,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 39.300,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.500,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.182,00 0.1.00 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 145.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 0.1.00 
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 0.1.00 
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 0.1.00 
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0.1.00 
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0.1.00 
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 69.018,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 69.018,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 69.018,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.018,00 0.1.00 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.2.30 
T O T A L 332.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.740.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 182.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 0.1.00 
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 0.1.00 
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00 0.1.00 
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.558.000,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.500.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000,00 0.1.00 
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 58.000,00 0.000.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.1.00 
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0.1.00 
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00 0.1.00 
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 88.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 88.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00 0.1.00 
T O T A L 1.828.000,00
T O T A L G E R A L 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.602.574,98
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.812.574,98
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.812.574,98
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 108.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 4.724.574,98
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 880.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.790.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.790.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 900.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 700.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 200.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 720.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 150.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 700.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 250.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.01 70.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 488.490,82
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 488.490,82
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 488.490,82
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 250.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 238.490,82
T O T A L 10.091.065,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.344.659,18
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.821.659,18
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.821.659,18
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 260.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 37.459,18
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 750.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 4.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 470.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.523.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.523.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 370.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 73.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 320.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 200.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 101.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 220.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 90.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 250.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 90.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 220.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 210.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 69.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 150.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 150.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 616.800,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 616.800,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 616.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 500.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 116.800,00
T O T A L 4.961.459,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.147.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.374.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.374.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.100.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 330.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 90.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 684.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 70.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.773.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.773.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 330.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.368.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 180.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 590.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 290.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.420.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 190.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 105.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 100.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 200.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.563.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.563.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.563.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.563.000,00
T O T A L 11.710.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
04
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.989.425,02
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.289.425,02
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.289.425,02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 350.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 539.425,02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 350.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 50.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.700.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.700.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 100.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 800.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 50.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 150.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 250.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 100.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 50.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 50.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 400.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 400.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 400.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 350.000,00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 50.000,00
T O T A L 3.389.425,02
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
05
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.540.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.132.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.132.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 600.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 22.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.408.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.408.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 850.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 50.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 30.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 160.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 15.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 23.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 435.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 435.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 435.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.32 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 385.000,00
T O T A L 2.975.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.821.750,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.940.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.940.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.000.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.390.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 400.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 150.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.881.750,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.881.750,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 50.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.100.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.000.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 30.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 671.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 2.590.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.000.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 50.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 140.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 200.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 23.500.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 23.500.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 23.500.000,00
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 75.000,00
4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 75.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 10.350.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 500.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.32 4.000.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.32 5.000.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.32 2.500.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.2.32 1.000.000,00
T O T A L 36.321.750,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
07
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 470.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 303.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 303.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 250.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 53.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 167.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 167.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 60.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 22.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 15.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 30.000,00
T O T A L 500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
08
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 970.010,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 365.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 365.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 150.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 150.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 65.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 605.010,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 605.010,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 230.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 100.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 50.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 115.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 50.010,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.579.990,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.579.990,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.579.990,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.300.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 279.990,00
T O T A L 2.550.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
09
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 950.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 515.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 515.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 200.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 85.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 30.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 435.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 435.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 50.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 35.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 50.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 50.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 20.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00
T O T A L 1.000.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.000.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.000.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 2.000.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.300.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.300.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.300.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 5.800.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.32 500.000,00
T O T A L 8.300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
11
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 485.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 265.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 265.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 150.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 45.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 20.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 40.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 35.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 35.000,00
T O T A L 520.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
12
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.702.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 990.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 990.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 500.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 170.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 20.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.712.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.712.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 100.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 210.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 100.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 245.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 100.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.737.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 20.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 40.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.460.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 460.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 460.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 460.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 4.000.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.000.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 4.000.000,00
T O T A L 9.162.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
13
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 121.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 121.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 50.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 21.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 29.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.000,00
T O T A L 150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
25
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.330.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 470.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 470.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 180.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 200.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 80.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.860.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.860.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.200.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 35.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 35.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 350.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 40.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 40.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 500.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 25.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 25.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 100.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 835.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.405.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 20.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 320.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 320.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 320.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 300.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00
T O T A L 5.650.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
99
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 1.358.750,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.358.750,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.358.750,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 1.358.750,00
T O T A L 1.358.750,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
22
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.222.640,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 420.240,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 420.240,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 126.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 222.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 55.440,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 16.800,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 802.400,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 802.400,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 16.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 94.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 16.800,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 42.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 25.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 87.200,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 42.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 8.400,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 470.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 117.360,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 117.360,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 117.360,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 117.360,00
T O T A L 1.340.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.619.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.282.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.282.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 3.050.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.31 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 8.600.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.31 200.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 2.447.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.31 200.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 385.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.31 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.337.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 17.337.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 125.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 3.835.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 375.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 500.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 330.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 200.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 500.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 330.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 175.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 450.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 375.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 25.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 200.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 25.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 5.662.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 375.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 160.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 665.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 200.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 160.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 665.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 1.200.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.31 200.000,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0.1.00 150.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 325.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 75.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.205.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.205.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.205.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.025.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.31 375.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.31 1.700.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 2.144.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.31 375.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.31 58.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.31 450.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.31 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.47 58.000,00
T O T A L 38.824.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.452.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 56.561.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 56.561.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.38 5.010.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.38 1.912.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.38 20.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.38 1.000.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.38 10.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.38 33.559.897,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.38 210.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.38 3.800.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.38 487.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.38 7.918.603,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.38 171.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.38 1.000.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 640.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.38 412.500,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.38 204.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.38 15.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.38 190.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.891.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.891.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.38 127.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 34.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 1.530.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 900.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.38 127.500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.38 382.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.38 255.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.38 2.550.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.38 2.000.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.38 765.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.38 50.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.38 50.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.38 50.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.2.38 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 537.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 537.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 537.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.38 437.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.38 100.000,00
T O T A L 65.990.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.654.450,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 22.604.565,52
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 22.604.565,52
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.29 1.387.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 2.462.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.100.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 650.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 750.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 225.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.29 2.475.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.29 1.600.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.542.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.000.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.600.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 75.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 325.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 212.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.29 58.275,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.29 1.205.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 945.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 791.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 58.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 400.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 269.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 188.200,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.02.29 62.500,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 68.390,52
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 35.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 19.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.049.884,48
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.049.884,48
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.02.29 92.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 103.525,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 9.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 60.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 28.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 16.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.29 2.060.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 3.710.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 187.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 157.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 180.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.29 83.750,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 137.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 58.750,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 55.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 25.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.02.29 110.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 36.750,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 50.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 110.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 21.750,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.02.29 140.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 102.500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 40.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 275.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.29 77.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.29 347.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 252.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 125.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 106.109,48
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 66.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.29 2.950.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.205.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 271.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.050.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 116.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 260.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.02.29 420.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 385.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 73.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 200.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 225.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 138.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.29 33.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 50.250,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 25.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 8.250,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.02.29 23.750,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 70.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 11.250,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 50.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 62.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 70.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.29 53.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 76.250,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 8.250,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.29 7.500,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 7.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.191.600,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 8.191.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.191.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.29 100.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.29 1.000.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.000.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 975.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 150.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.29 2.000.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 25.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.29 721.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.184.300,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 650.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 291.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 94.300,00
T O T A L 50.846.050,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.131.600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.418.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.418.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.072.750,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 200.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 125.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.736.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 10.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 330.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.45 100.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 588.860,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 61.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 90.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 78.640,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 21.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.45 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.713.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.713.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 57.650,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 13.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.130.300,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 25.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 260.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 125.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 305.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 81.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 8.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 255.550,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.30 76.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 181.700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.493.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 440.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 15.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 393.900,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 92.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 25.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.30 15.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 330.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.30 220.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 12.500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.30 7.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.018.400,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 7.018.400,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 7.018.400,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 2.225.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 1.225.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.32 3.000.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 382.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 161.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 25.000,00
T O T A L 17.150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
20
PODER EXECUTIVO
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.567.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.247.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.247.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 730.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.000.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 447.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 70.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.320.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.320.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 35.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 410.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 100.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 35.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 105.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 170.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 200.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 105.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 35.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 35.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 35.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 35.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.483.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.483.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.483.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.200.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.32 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 183.000,00
T O T A L 5.050.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
21
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 262.982,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 117.982,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 117.982,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 39.300,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 65.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 13.182,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 145.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 145.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 55.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 25.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 5.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 25.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 69.018,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 69.018,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 69.018,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 49.018,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 20.000,00
T O T A L 332.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.740.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 182.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 182.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 100.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 32.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.558.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.500.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 1.500.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 58.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 33.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 88.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 88.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 88.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 88.000,00
T O T A L 1.828.000,00
T O T A L G E R A L 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 338.490,82 8.372.000,00 770.000,00 9.480.490,82
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 770.000,00 338.490,82 8.372.000,00 9.480.490,82
01 031 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0003 100.000,00 100.000,00
01.031.0003.1002.0000 Aquisição de Veículos - CMON 100.000,00 100.000,00
01 031 770.000,00 0018 238.490,82 8.372.000,00 9.380.490,82 Gestão Continuada e Transparente
01.031.0018.0001.0000 Contribuição Patronal ao INSS - Câmara Municipal 770.000,00 770.000,00
01.031.0018.1001.0000 Aquisição de Materiais Permanentes - CMON 38.490,82 38.490,82
01.031.0018.1003.0000 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 200.000,00 200.000,00
01.031.0018.2001.0000 Remuneração dos Agentes Políticos - CMON 1.795.000,00 1.795.000,00
01.031.0018.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal 6.577.000,00 6.577.000,00
TOTAL 770.000,00 338.490,82 8.372.000,00 9.480.490,82
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 5.919.000,00 22.660.000,00 120.000,00 28.699.000,00
04 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 420.000,00 420.000,00
04 092 Gestão Continuada e Transparente 0018 420.000,00 420.000,00
04.092.0018.2020.0000 Manutenção da Procuradoria Municipal 420.000,00 420.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04 121 Gestão Continuada e Transparente 0018 1.000.000,00 1.000.000,00
04.121.0018.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e 1.000.000,00 1.000.000,00
Urbanismo
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00 5.250.000,00 14.440.000,00 19.810.000,00
04 122 Modernização da Gestão Administrativa 0002 5.000.000,00 5.000.000,00
04.122.0002.1101.0000 Construção do Centro Administrativo do Município 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0002.1106.0000 Construção do Prédio da Prefeitura Municipal 4.000.000,00 4.000.000,00
04 122 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0003 4.340.000,00 4.340.000,00
04.122.0003.2010.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.120.000,00 3.120.000,00
04.122.0003.2012.0000 Manutenção da SubPrefeitura do Campinho 1.220.000,00 1.220.000,00
04 122 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0009 250.000,00 250.000,00
04.122.0009.2060.0000 Manutenção de Prédios Públicos 250.000,00 250.000,00
04 122 Esporte e Vida Ativa 0013 500.000,00 500.000,00
04.122.0013.2201.0000 Manutenção da Secretaria de Esporte 500.000,00 500.000,00
04 122 120.000,00 0018 250.000,00 9.350.000,00 9.720.000,00 Gestão Continuada e Transparente
04.122.0018.0006.0000 Contribuição a Entidades Municipalistas (CNM, AMAT, 120.000,00 120.000,00
FAMEP...)
04.122.0018.1107.0000 Aquisição de Veículos - Gabinete do Prefeito 250.000,00 250.000,00
04.122.0018.2011.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 9.350.000,00 9.350.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.150.000,00 6.150.000,00
04 123 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0003 6.150.000,00 6.150.000,00
04.123.0003.2013.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 3.850.000,00 3.850.000,00
04.123.0003.2021.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 2.300.000,00 2.300.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO 500.000,00 500.000,00
04 124 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0003 500.000,00 500.000,00
04.124.0003.2015.0000 Manutenção das Atividades do Controle Interno 500.000,00 500.000,00
04 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 669.000,00 669.000,00
04 125 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0003 669.000,00 669.000,00
04.125.0003.2105.0000 Manutenção da Ouvidoria Municipal 669.000,00 669.000,00
04 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 150.000,00
04 782 Conscientização no Trânsito 0017 150.000,00 150.000,00
04.782.0017.2022.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Conscientização 150.000,00 150.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.217.459,18 1.217.459,18
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 577.459,18 577.459,18
06 122 Gestão Continuada e Transparente 0018 577.459,18 577.459,18
06.122.0018.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 500.000,00 500.000,00
06.122.0018.2101.0000 Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 77.459,18 77.459,18
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
06 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00
06 125 Gestão Continuada e Transparente 0018 50.000,00 50.000,00
06.125.0018.2026.0000 Manutenção do Conselho Mun. de Segurança Pública 50.000,00 50.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 590.000,00 590.000,00
06 182 Gestão Continuada e Transparente 0018 590.000,00 590.000,00
06.182.0018.2027.0000 Manutenção da Defesa Civil 590.000,00 590.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 845.000,00 845.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 845.000,00 845.000,00
08 243 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 845.000,00 845.000,00
08.243.0008.4034.0000 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar 845.000,00 845.000,00
13 CULTURA 300.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 630.000,00 930.000,00
13 122 Cultura Viva e Identitária 0012 300.000,00 630.000,00 930.000,00
13.122.0012.1110.0000 Construção da Casa do Artesão 300.000,00 300.000,00
13.122.0012.4008.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 630.000,00 630.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 4.470.000,00 4.470.000,00
13 392 Primeira Infância Primeiro 0001 50.000,00 50.000,00
13.392.0001.4555.0000 Ações Culturais Destinadas ao Público Infantil 50.000,00 50.000,00
13 392 Cultura Viva e Identitária 0012 4.420.000,00 4.420.000,00
13.392.0012.2050.0000 Realização do Aniversário da Cidade e Festas Cívicas 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0012.2699.0000 Ações Direcionadas à Política Nacional de Cultura 300.000,00 300.000,00
13.392.0012.4069.0000 Apoio a Eventos Religiosos 200.000,00 200.000,00
13.392.0012.4070.0000 Apoio a Cavalgada Municipal 1.920.000,00 1.920.000,00
15 URBANISMO 1.650.000,00 6.000.000,00 7.650.000,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000,00 6.000.000,00
15 122 Mobilidade Urbana e Acessibilidade 0007 6.000.000,00 6.000.000,00
15.122.0007.2052.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 6.000.000,00 6.000.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
15 451 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0009 100.000,00 100.000,00
15.451.0009.2030.0000 Construção da Capela e Velório no Novo Cemitério 100.000,00 100.000,00
Municipal
15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.550.000,00 1.550.000,00
15 452 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0009 1.550.000,00 1.550.000,00
15.452.0009.1122.0000 Construção e Reforma de Praças Públicas 1.500.000,00 1.500.000,00
15.452.0009.2100.0000 Construção de Cemitério - Distrito Campinho 50.000,00 50.000,00
17 SANEAMENTO 6.300.000,00 2.000.000,00 8.300.000,00
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000.000,00 2.000.000,00
17 122 Expansão e Modernização do Saneamento 0005 2.000.000,00 2.000.000,00
17.122.0005.2018.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento 2.000.000,00 2.000.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 6.300.000,00 6.300.000,00
17 512 Expansão e Modernização do Saneamento 0005 3.800.000,00 3.800.000,00
17.512.0005.1111.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - 500.000,00 500.000,00
Sec. de Saneamento
17.512.0005.1118.0000 Construção do Aterro Sanitário 800.000,00 800.000,00
17.512.0005.1123.0000 Construção e Implantação do Sistema de Coleta e 2.500.000,00 2.500.000,00
Tratamento de Esgoto
17 512 Água Potável para Todos 0006 2.500.000,00 2.500.000,00
17.512.0006.1129.0000 Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e 2.500.000,00 2.500.000,00
Substituição de Adutoras
20 AGRICULTURA 2.660.000,00 2.660.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.810.000,00 1.810.000,00
20 122 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0011 1.810.000,00 1.810.000,00
20.122.0011.2063.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e 1.810.000,00 1.810.000,00
Comércio
20 605 ABASTECIMENTO 600.000,00 600.000,00
20 605 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0011 600.000,00 600.000,00
20.605.0011.2062.0000 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 600.000,00 600.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 250.000,00 250.000,00
20 608 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0011 250.000,00 250.000,00
20.608.0011.2061.0000 Atividades de Apoio à Psicultura 250.000,00 250.000,00
23 Comércio e Serviços 1.000.000,00 565.000,00 1.565.000,00
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 315.000,00 315.000,00
23 691 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0011 315.000,00 315.000,00
23.691.0011.2064.0000 Manutenção da Feira dos Produtores Rurais 315.000,00 315.000,00
23 695 TURISMO 1.000.000,00 250.000,00 1.250.000,00
23 695 Modernização da Gestão Administrativa 0002 1.000.000,00 1.000.000,00
23.695.0002.1102.0000 Construção do Centro de Convenções 1.000.000,00 1.000.000,00
23 695 Cultura Viva e Identitária 0012 250.000,00 250.000,00
23.695.0012.4009.0000 Manutenção de Atividade de Incentivo ao Turismo 250.000,00 250.000,00
25 Energia 500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00
25 752 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0009 500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00
25.752.0009.1120.0000 Ampliação da Rede de Energia Elétrica 500.000,00 500.000,00
25.752.0009.2053.0000 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 4.000.000,00 4.000.000,00
26 Transporte 15.500.000,00 2.571.750,00 18.071.750,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 15.500.000,00 2.571.750,00 18.071.750,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
26 782 Mobilidade Urbana e Acessibilidade 0007 15.500.000,00 2.571.750,00 18.071.750,00
26.782.0007.1116.0000 Pavimentação de Vias Urbanas (Sede, Vilas e Distritos) 10.000.000,00 10.000.000,00
26.782.0007.1119.0000 Construção de Pontes 1.500.000,00 1.500.000,00
26.782.0007.1121.0000 Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais 4.000.000,00 4.000.000,00
26.782.0007.2051.0000 Manutenção de Avenidas e Ruas 2.571.750,00 2.571.750,00
27 Desporto e Lazer 1.550.000,00 500.000,00 2.050.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 200.000,00
27 122 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0009 200.000,00 200.000,00
27.122.0009.1109.0000 Construção do Estacionamento e Lanchonete do Estádio 200.000,00 200.000,00
Necão
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.250.000,00 500.000,00 1.750.000,00
27 812 Esporte e Vida Ativa 0013 1.250.000,00 500.000,00 1.750.000,00
27.812.0013.1108.0000 Construção da Piscina Olímpica 500.000,00 500.000,00
27.812.0013.1126.0000 Aquisição de Veículo para o Esporte 250.000,00 250.000,00
27.812.0013.1127.0000 Construção de Centro Esportivo 500.000,00 500.000,00
27.812.0013.2202.0000 Realização de Eventos Esportivos 300.000,00 300.000,00
27.812.0013.4007.0000 Realização da Olimpiada Municipal 200.000,00 200.000,00
27 813 LAZER 100.000,00 100.000,00
27 813 Mobilidade Urbana e Acessibilidade 0007 100.000,00 100.000,00
27.813.0007.1125.0000 Construção de Ciclovia 100.000,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 6.842.500,00 6.842.500,00
28 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 4.000.000,00 4.000.000,00
28 841 4.000.000,00 0018 4.000.000,00 Gestão Continuada e Transparente
28.841.0018.0005.0000 Amortização da Dívida Contratada 4.000.000,00 4.000.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 25.000,00 25.000,00
28 843 25.000,00 0018 25.000,00 Gestão Continuada e Transparente
28.843.0018.0004.0000 Juros e Encargos Financeiros e Outras Dívidas 25.000,00 25.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.817.500,00 2.817.500,00
28 846 2.817.500,00 0018 2.817.500,00 Gestão Continuada e Transparente
28.846.0018.0002.0000 Cumprimento de Precatórios 100.000,00 100.000,00
28.846.0018.0003.0000 Encargos com o PASEP 2.717.500,00 2.717.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00 1.358.750,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00 1.358.750,00
99 999 1.358.750,00 0018 1.358.750,00 Gestão Continuada e Transparente
99.999.0018.9999.0000 Reserva de Contingência 1.358.750,00 1.358.750,00
TOTAL 8.321.250,00 32.719.000,00 48.119.209,18 89.159.459,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Operação Especial
16 HABITAÇÃO 500.000,00 840.000,00 1.340.000,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 840.000,00 840.000,00
16 122 Moradia Digna e Inclusiva 0014 840.000,00 840.000,00
16.122.0014.2017.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação 840.000,00 840.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 500.000,00 500.000,00
16 482 Moradia Digna e Inclusiva 0014 500.000,00 500.000,00
16.482.0014.2102.0000 Desapropriação de Áreas para Loteamento Público 500.000,00 500.000,00
TOTAL 0,00 500.000,00 840.000,00 1.340.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 4.425.000,00 34.399.000,00 38.824.000,00
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 9.950.000,00 10.050.000,00
12 122 Educação de Qualidade 0015 100.000,00 9.950.000,00 10.050.000,00
12.122.0015.7001.0000 Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de 100.000,00 100.000,00
Educação
12.122.0015.8001.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 9.950.000,00 9.950.000,00
12 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 30.000,00 30.000,00
12 125 Educação de Qualidade 0015 30.000,00 30.000,00
12.125.0015.8002.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais 30.000,00 30.000,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 25.000,00 2.229.000,00 2.254.000,00
12 306 Educação de Qualidade 0015 25.000,00 2.229.000,00 2.254.000,00
12.306.0015.7005.0000 Construção de Cozinha Piloto para a Alimentação Escolar 25.000,00 25.000,00
12.306.0015.8004.0000 Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino 2.229.000,00 2.229.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.500.000,00 21.490.000,00 23.990.000,00
12 361 Educação de Qualidade 0015 2.500.000,00 21.490.000,00 23.990.000,00
12.361.0015.2417.0000 Manutenção Salário Educação -QSE 1.500.000,00 1.500.000,00
12.361.0015.2418.0000 Manutenção do PDDE 5.000,00 5.000,00
12.361.0015.2419.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ETI 2.000.000,00 2.000.000,00
12.361.0015.7002.0000 Aquisiçião de Veículos para o Transporte Escolar 1.500.000,00 1.500.000,00
12.361.0015.7003.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino 1.000.000,00 1.000.000,00
Fundamental
12.361.0015.8003.0000 Manutenção da Rede Pública Municipal de Ensino 15.000.000,00 15.000.000,00
Fundamental
12.361.0015.8005.0000 Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal 2.985.000,00 2.985.000,00
12 362 ENSINO MÉDIO 500.000,00 500.000,00
12 362 Educação de Qualidade 0015 500.000,00 500.000,00
12.362.0015.8009.0000 Transporte Escolar - Ensino Médio 500.000,00 500.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.000,00 200.000,00 1.700.000,00
12 365 Primeira Infância Primeiro 0001 200.000,00 200.000,00
12.365.0001.2204.0000 Expansão e Manutenção da Rede de Creches e 100.000,00 100.000,00
Pré-Escolar
12.365.0001.2205.0000 Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento 100.000,00 100.000,00
Infantil
12 365 Educação de Qualidade 0015 1.500.000,00 1.500.000,00
12.365.0015.5001.0000 Construção de Creches (Setores Liberdade de Morar, 1.000.000,00 1.000.000,00
Aeroporto e Vale do Ouro)
12.365.0015.7004.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino 500.000,00 500.000,00
Infantil
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 300.000,00
12 367 Educação de Qualidade 0015 300.000,00 300.000,00
12.367.0015.5002.0000 Criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional 300.000,00 300.000,00
TOTAL 0,00 4.425.000,00 34.399.000,00 38.824.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 3.000.000,00 62.990.000,00 65.990.000,00
12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.000.000,00 3.000.000,00
12 123 Educação de Qualidade 0015 3.000.000,00 3.000.000,00
12.123.0015.8019.0000 Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - 3.000.000,00 3.000.000,00
Creche - Fundeb 70%
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000.000,00 58.740.000,00 61.740.000,00
12 361 Educação de Qualidade 0015 3.000.000,00 58.740.000,00 61.740.000,00
12.361.0015.8011.0000 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino 40.000.000,00 40.000.000,00
Fundamental - Fundeb 70%
12.361.0015.8012.0000 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental - 12.750.000,00 12.750.000,00
Fundeb 30%
12.361.0015.8014.0000 Remuneração de Profissionais da Educação - Pré-Escolar 5.990.000,00 5.990.000,00
- Fundeb 70%
12.361.0015.8020.0000 Transporte Escolar da Rede Pública Municipal - Fundeb 3.000.000,00 3.000.000,00
30%
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 350.000,00 350.000,00
12 365 Educação de Qualidade 0015 350.000,00 350.000,00
12.365.0015.8015.0000 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Creche - 100.000,00 100.000,00
Fundeb 30%
12.365.0015.8016.0000 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - 250.000,00 250.000,00
Pré-Escola - Fundeb 30%
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 900.000,00 900.000,00
12 366 Educação de Qualidade 0015 900.000,00 900.000,00
12.366.0015.8017.0000 Remuneração de Profissionais da Educação - EJA - 800.000,00 800.000,00
Fundeb 70%
12.366.0015.8018.0000 Manutenção da Rede Pública de Ensino - EJA - Fundeb 100.000,00 100.000,00
30%
TOTAL 0,00 3.000.000,00 62.990.000,00 65.990.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 SAÚDE 5.750.000,00 45.096.050,00 50.846.050,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000,00 7.896.890,52 9.396.890,52
10 122 Saúde com Qualidade para Todos 0010 1.500.000,00 7.896.890,52 9.396.890,52
10.122.0010.1303.0000 Aquisição de Veículos - SMS 500.000,00 500.000,00
10.122.0010.1304.0000 Construção e Implantação do Centro de Terapia 850.000,00 850.000,00
Ocupacional e Terapias Integrais
10.122.0010.1305.0000 Reforma da Secretaria Municipal de Saúde 150.000,00 150.000,00
10.122.0010.2313.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 7.896.890,52 7.896.890,52
10 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00
10 125 Saúde com Qualidade para Todos 0010 100.000,00 100.000,00
10.125.0010.2314.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 100.000,00 100.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 4.000.000,00 15.199.159,48 19.199.159,48
10 301 Saúde com Qualidade para Todos 0010 4.000.000,00 15.199.159,48 19.199.159,48
10.301.0010.1300.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de 4.000.000,00 4.000.000,00
Saúde
10.301.0010.2300.0000 Ações de Atenção Primária em Saúde - APS 11.127.275,00 11.127.275,00
10.301.0010.2301.0000 Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS 2.746.109,48 2.746.109,48
10.301.0010.2302.0000 Estratégia Saúde Bucal - ESB 1.325.775,00 1.325.775,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 17.545.000,00 17.745.000,00
10 302 Saúde com Qualidade para Todos 0010 200.000,00 17.545.000,00 17.745.000,00
10.302.0010.1302.0000 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 200.000,00 200.000,00
10.302.0010.2309.0000 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) 600.000,00 600.000,00
10.302.0010.2310.0000 Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS) 3.007.000,00 3.007.000,00
10.302.0010.2311.0000 Realização de Cirurgias Eletirvas 500.000,00 500.000,00
10.302.0010.2312.0000 Ações de Média e Alta Complexidade - MAC 13.438.000,00 13.438.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 50.000,00 900.000,00 950.000,00
10 303 Saúde com Qualidade para Todos 0010 50.000,00 900.000,00 950.000,00
10.303.0010.1301.0000 Construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico 50.000,00 50.000,00
10.303.0010.2308.0000 Assistência Farmacêutica 900.000,00 900.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 500.000,00 500.000,00
10 304 Saúde com Qualidade para Todos 0010 500.000,00 500.000,00
10.304.0010.2303.0000 Ações de Vigilância Sanitária 500.000,00 500.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.605.000,00 2.605.000,00
10 305 Primeira Infância Primeiro 0001 150.000,00 150.000,00
10.305.0001.2307.0000 Campanhas de Vacinação - PIP 150.000,00 150.000,00
10 305 Saúde com Qualidade para Todos 0010 2.455.000,00 2.455.000,00
10.305.0010.2306.0000 Ações de Vigilância Epidemiológica 2.455.000,00 2.455.000,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 350.000,00 350.000,00
10 306 Primeira Infância Primeiro 0001 50.000,00 50.000,00
10.306.0001.2305.0000 Suplementação Alimentar - PIP 50.000,00 50.000,00
10 306 Saúde com Qualidade para Todos 0010 300.000,00 300.000,00
10.306.0010.2304.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 300.000,00 300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
TOTAL 0,00 5.750.000,00 45.096.050,00 50.846.050,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.400.000,00 10.700.000,00 17.100.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000.000,00 2.865.000,00 3.865.000,00
08 122 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 1.000.000,00 2.865.000,00 3.865.000,00
08.122.0008.1401.0000 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria de 1.000.000,00 1.000.000,00
Assistência Social
08.122.0008.2400.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência 2.665.000,00 2.665.000,00
Social
08.122.0008.2416.0000 Emenda Parlamentar 200.000,00 200.000,00
08 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 130.000,00 130.000,00
08 125 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 130.000,00 130.000,00
08.125.0008.2405.0000 Fortalecimento do Controle Social 130.000,00 130.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.000.000,00 1.000.000,00
08 241 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 1.000.000,00 1.000.000,00
08.241.0008.2415.0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para 1.000.000,00 1.000.000,00
Idosos
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.261.000,00 2.261.000,00
08 243 Primeira Infância Primeiro 0001 1.755.000,00 1.755.000,00
08.243.0001.2409.0000 Apoio às Famílias Vulneráveis 100.000,00 100.000,00
08.243.0001.2412.0000 Ampliação e Manutenção do CICA 920.000,00 920.000,00
08.243.0001.2413.0000 Unidade de Acolhimento Institucional 735.000,00 735.000,00
08 243 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 506.000,00 506.000,00
08.243.0008.2407.0000 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 506.000,00 506.000,00
08 244 Assistência Comunitária 200.000,00 200.000,00
08 244 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 200.000,00 200.000,00
08.244.0008.2367.0000 Mamuntenção do Programa Panela Cheia 200.000,00 200.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 5.400.000,00 3.554.000,00 8.954.000,00
08 245 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 5.400.000,00 3.554.000,00 8.954.000,00
08.245.0008.1400.0000 Construção do Centro de Referencia Especializado de 5.400.000,00 5.400.000,00
Assistencia Social - CREAS
08.245.0008.2401.0000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 100.000,00 100.000,00
08.245.0008.2403.0000 Bloco da Proteção Social Básica 1.952.000,00 1.952.000,00
08.245.0008.2404.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta 627.000,00 627.000,00
Complexidade
08.245.0008.2408.0000 Gestão de Benefícios Eventuais 875.000,00 875.000,00
08 246 Segurança de Renda 690.000,00 690.000,00
08 246 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 690.000,00 690.000,00
08.246.0008.2402.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 604.000,00 604.000,00
Único
08.246.0008.2406.0000 PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do 86.000,00 86.000,00
Atendimento do Cadastro Único
14 DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00 50.000,00
14 244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00
14 244 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 50.000,00 50.000,00
14.244.0008.2434.0000 Implantação do Programa CNH SOCIAL 50.000,00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
TOTAL 0,00 6.400.000,00 10.750.000,00 17.150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 90.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 90.000,00
04 122 Modernização da Gestão Administrativa 0002 90.000,00 90.000,00
04.122.0002.2023.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 90.000,00 90.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.300.000,00 3.660.000,00 4.960.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.100.000,00 3.560.000,00 4.660.000,00
18 122 Meio Ambiente e Sustentabilidade 0016 1.100.000,00 3.560.000,00 4.660.000,00
18.122.0016.1105.0000 Construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres 1.000.000,00 1.000.000,00
18.122.0016.1500.0000 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal 100.000,00 100.000,00
de Meio Ambiente
18.122.0016.2006.0000 Viveiro Urbano 500.000,00 500.000,00
18.122.0016.4024.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio 3.060.000,00 3.060.000,00
Ambiente/FMMA
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 100.000,00 300.000,00
18 541 Meio Ambiente e Sustentabilidade 0016 200.000,00 100.000,00 300.000,00
18.541.0016.1501.0000 Construção da Central de Triagem/Resíduos Sólidos 200.000,00 200.000,00
18.541.0016.2007.0000 Distribuição de Mudas e Sementes 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 1.300.000,00 3.750.000,00 5.050.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 282.000,00 282.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 282.000,00 282.000,00
08 243 Primeira Infância Primeiro 0001 282.000,00 282.000,00
08.243.0001.2411.0000 Apoio e fortalecimento ao Controle Social - Conselho 282.000,00 282.000,00
Tutelar
14 DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00 50.000,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 50.000,00
14 243 Primeira Infância Primeiro 0001 50.000,00 50.000,00
14.243.0001.2410.0000 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Criança 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.828.000,00 1.828.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.828.000,00 1.828.000,00
08 241 Assistência e Desenvolvimento Social 0008 1.828.000,00 1.828.000,00
08.241.0008.2414.0000 Gestão e Manutenção de Ações e Defesa e Proteção aos 250.000,00 250.000,00
Idosos
08.241.0008.4018.0000 Apoio a Parceira Publico-Privadas 1.500.000,00 1.500.000,00
08.241.0008.4032.0000 Controle Social - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa 20.000,00 20.000,00
08.241.0008.4033.0000 Parcerias com Outras Entidades (Governamentais e Não 58.000,00 58.000,00
Governamentais)
TOTAL 0,00 0,00 1.828.000,00 1.828.000,00
TOTAL GERAL 9.091.250,00 54.432.490,82 280.000.000,00 216.476.259,18
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 950.000,00 488.490,82 8.652.574,98 10.091.065,80
01 488.490,82 8.652.574,98 10.091.065,80 031 AÇÃO LEGISLATIVA 950.000,00
01 031 200.000,00 0003 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0,00 200.000,00 0,00
01.031.0003.1002.0000 0,00 Aquisição de Veículos - CMON 200.000,00 0,00 200.000,00
01 031 9.891.065,80 0018 Gestão Continuada e Transparente 950.000,00 288.490,82 8.652.574,98
01.031.0018.0001.0000 950.000,00 Contribuição Patronal ao INSS - Câmara Municipal 0,00 0,00 950.000,00
01.031.0018.1001.0000 0,00 Aquisição de Materiais Permanentes - CMON 38.490,82 0,00 38.490,82
01.031.0018.1003.0000 0,00 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 250.000,00 0,00 250.000,00
01.031.0018.2001.0000 0,00 Remuneração dos Agentes Políticos - CMON 0,00 1.895.319,09 1.895.319,09
01.031.0018.2002.0000 0,00 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 6.757.255,89 6.757.255,89
04 ADMINISTRAÇÃO 120.000,00 5.919.000,00 22.289.425,02 28.328.425,02
04 0,00 420.000,00 420.000,00 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00
04 092 420.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 0,00 0,00 420.000,00
04.092.0018.2020.0000 0,00 Manutenção da Procuradoria Municipal 0,00 420.000,00 420.000,00
04 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00
04 121 1.000.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 0,00 0,00 1.000.000,00
04.121.0018.2016.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
04 5.250.000,00 14.530.000,00 19.900.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00
04 122 5.090.000,00 0002 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 5.000.000,00 90.000,00
04.122.0002.1101.0000 0,00 Construção do Centro Administrativo do Município 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.0002.1106.0000 0,00 Construção do Prédio da Prefeitura Municipal 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
04.122.0002.2023.0000 0,00 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 0,00 90.000,00 90.000,00
04 122 4.340.000,00 0003 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0,00 0,00 4.340.000,00
04.122.0003.2010.0000 0,00 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 3.120.000,00 3.120.000,00
04.122.0003.2012.0000 0,00 Manutenção da SubPrefeitura do Campinho 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00
04 122 250.000,00 0009 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0,00 0,00 250.000,00
04.122.0009.2060.0000 0,00 Manutenção de Prédios Públicos 0,00 250.000,00 250.000,00
04 122 500.000,00 0013 Esporte e Vida Ativa 0,00 0,00 500.000,00
04.122.0013.2201.0000 0,00 Manutenção da Secretaria de Esporte 0,00 500.000,00 500.000,00
04 122 9.720.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 120.000,00 250.000,00 9.350.000,00
04.122.0018.0006.0000 120.000,00 Contribuição a Entidades Municipalistas (CNM, AMAT, FAMEP...) 0,00 0,00 120.000,00
04.122.0018.1107.0000 0,00 Aquisição de Veículos - Gabinete do Prefeito 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122.0018.2011.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 0,00 9.350.000,00 9.350.000,00
04 0,00 5.689.425,02 5.689.425,02 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00
04 123 5.689.425,02 0003 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0,00 0,00 5.689.425,02
04.123.0003.2013.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 0,00 3.389.425,02 3.389.425,02
04.123.0003.2021.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
04 0,00 500.000,00 500.000,00 124 CONTROLE INTERNO 0,00
04 124 500.000,00 0003 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0,00 0,00 500.000,00
04.124.0003.2015.0000 0,00 Manutenção das Atividades do Controle Interno 0,00 500.000,00 500.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 120.000,00 5.919.000,00 22.289.425,02 28.328.425,02
04 669.000,00 0,00 669.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00
04 125 669.000,00 0003 Gestão Fiscal Eficiente e Transparente 0,00 669.000,00 0,00
04.125.0003.2105.0000 0,00 Manutenção da Ouvidoria Municipal 669.000,00 0,00 669.000,00
04 0,00 150.000,00 150.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00
04 782 150.000,00 0017 Conscientização no Trânsito 0,00 0,00 150.000,00
04.782.0017.2022.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Conscientização 0,00 150.000,00 150.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 1.217.459,18 1.217.459,18
06 0,00 577.459,18 577.459,18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
06 122 577.459,18 0018 Gestão Continuada e Transparente 0,00 0,00 577.459,18
06.122.0018.2025.0000 0,00 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 0,00 500.000,00 500.000,00
06.122.0018.2101.0000 0,00 Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 0,00 77.459,18 77.459,18
06 0,00 50.000,00 50.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00
06 125 50.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 0,00 0,00 50.000,00
06.125.0018.2026.0000 0,00 Manutenção do Conselho Mun. de Segurança Pública 0,00 50.000,00 50.000,00
06 0,00 590.000,00 590.000,00 182 DEFESA CIVIL 0,00
06 182 590.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 0,00 0,00 590.000,00
06.182.0018.2027.0000 0,00 Manutenção da Defesa Civil 0,00 590.000,00 590.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.400.000,00 13.655.000,00 20.055.000,00
08 1.000.000,00 2.865.000,00 3.865.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
08 122 3.865.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 1.000.000,00 2.865.000,00
08.122.0008.1401.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria de Assistência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Social
08.122.0008.2400.0000 0,00 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 2.665.000,00 2.665.000,00
08.122.0008.2416.0000 0,00 Emenda Parlamentar 0,00 200.000,00 200.000,00
08 0,00 130.000,00 130.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00
08 125 130.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 130.000,00
08.125.0008.2405.0000 0,00 Fortalecimento do Controle Social 0,00 130.000,00 130.000,00
08 0,00 2.828.000,00 2.828.000,00 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00
08 241 2.828.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 2.828.000,00
08.241.0008.2414.0000 0,00 Gestão e Manutenção de Ações e Defesa e Proteção aos Idosos 0,00 250.000,00 250.000,00
08.241.0008.2415.0000 0,00 Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
08.241.0008.4018.0000 0,00 Apoio a Parceira Publico-Privadas 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
08.241.0008.4032.0000 0,00 Controle Social - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa 0,00 20.000,00 20.000,00
08.241.0008.4033.0000 0,00 Parcerias com Outras Entidades (Governamentais e Não 0,00 58.000,00 58.000,00
Governamentais)
08 0,00 3.388.000,00 3.388.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.400.000,00 13.655.000,00 20.055.000,00
08 0,00 3.388.000,00 3.388.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 2.037.000,00 0001 Primeira Infância Primeiro 0,00 0,00 2.037.000,00
08.243.0001.2409.0000 0,00 Apoio às Famílias Vulneráveis 0,00 100.000,00 100.000,00
08.243.0001.2411.0000 0,00 Apoio e fortalecimento ao Controle Social - Conselho Tutelar 0,00 282.000,00 282.000,00
08.243.0001.2412.0000 0,00 Ampliação e Manutenção do CICA 0,00 920.000,00 920.000,00
08.243.0001.2413.0000 0,00 Unidade de Acolhimento Institucional 0,00 735.000,00 735.000,00
08 243 1.351.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 1.351.000,00
08.243.0008.2407.0000 0,00 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 0,00 506.000,00 506.000,00
08.243.0008.4034.0000 0,00 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar 0,00 845.000,00 845.000,00
08 0,00 200.000,00 200.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 200.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 200.000,00
08.244.0008.2367.0000 0,00 Mamuntenção do Programa Panela Cheia 0,00 200.000,00 200.000,00
08 5.400.000,00 3.554.000,00 8.954.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 0,00
08 245 8.954.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 5.400.000,00 3.554.000,00
08.245.0008.1400.0000 0,00 Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistencia 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00
Social - CREAS
08.245.0008.2401.0000 0,00 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 0,00 100.000,00 100.000,00
08.245.0008.2403.0000 0,00 Bloco da Proteção Social Básica 0,00 1.952.000,00 1.952.000,00
08.245.0008.2404.0000 0,00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 627.000,00 627.000,00
08.245.0008.2408.0000 0,00 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 875.000,00 875.000,00
08 0,00 690.000,00 690.000,00 246 Segurança de Renda 0,00
08 246 690.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 690.000,00
08.246.0008.2402.0000 0,00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 604.000,00 604.000,00
08.246.0008.2406.0000 0,00 PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do 0,00 86.000,00 86.000,00
Atendimento do Cadastro Único
10 SAÚDE 0,00 5.750.000,00 45.096.050,00 50.846.050,00
10 1.500.000,00 7.896.890,52 9.396.890,52 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
10 122 9.396.890,52 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 1.500.000,00 7.896.890,52
10.122.0010.1303.0000 0,00 Aquisição de Veículos - SMS 500.000,00 0,00 500.000,00
10.122.0010.1304.0000 0,00 Construção e Implantação do Centro de Terapia Ocupacional e 850.000,00 0,00 850.000,00
Terapias Integrais
10.122.0010.1305.0000 0,00 Reforma da Secretaria Municipal de Saúde 150.000,00 0,00 150.000,00
10.122.0010.2313.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 7.896.890,52 7.896.890,52
10 0,00 100.000,00 100.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00
10 125 100.000,00 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 0,00 100.000,00
10.125.0010.2314.0000 0,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
10 4.000.000,00 15.199.159,48 19.199.159,48 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00
10 301 19.199.159,48 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 4.000.000,00 15.199.159,48
10.301.0010.1300.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
10.301.0010.2300.0000 0,00 Ações de Atenção Primária em Saúde - APS 0,00 11.127.275,00 11.127.275,00
10.301.0010.2301.0000 0,00 Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS 0,00 2.746.109,48 2.746.109,48
10.301.0010.2302.0000 0,00 Estratégia Saúde Bucal - ESB 0,00 1.325.775,00 1.325.775,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 SAÚDE 0,00 5.750.000,00 45.096.050,00 50.846.050,00
10 4.000.000,00 15.199.159,48 19.199.159,48 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00
10 200.000,00 17.545.000,00 17.745.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
10 302 17.745.000,00 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 200.000,00 17.545.000,00
10.302.0010.1302.0000 0,00 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 200.000,00 0,00 200.000,00
10.302.0010.2309.0000 0,00 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) 0,00 600.000,00 600.000,00
10.302.0010.2310.0000 0,00 Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS) 0,00 3.007.000,00 3.007.000,00
10.302.0010.2311.0000 0,00 Realização de Cirurgias Eletirvas 0,00 500.000,00 500.000,00
10.302.0010.2312.0000 0,00 Ações de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 13.438.000,00 13.438.000,00
10 50.000,00 900.000,00 950.000,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
10 303 950.000,00 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 50.000,00 900.000,00
10.303.0010.1301.0000 0,00 Construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico 50.000,00 0,00 50.000,00
10.303.0010.2308.0000 0,00 Assistência Farmacêutica 0,00 900.000,00 900.000,00
10 0,00 500.000,00 500.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
10 304 500.000,00 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 0,00 500.000,00
10.304.0010.2303.0000 0,00 Ações de Vigilância Sanitária 0,00 500.000,00 500.000,00
10 0,00 2.605.000,00 2.605.000,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00
10 305 150.000,00 0001 Primeira Infância Primeiro 0,00 0,00 150.000,00
10.305.0001.2307.0000 0,00 Campanhas de Vacinação - PIP 0,00 150.000,00 150.000,00
10 305 2.455.000,00 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 0,00 2.455.000,00
10.305.0010.2306.0000 0,00 Ações de Vigilância Epidemiológica 0,00 2.455.000,00 2.455.000,00
10 0,00 350.000,00 350.000,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
10 306 50.000,00 0001 Primeira Infância Primeiro 0,00 0,00 50.000,00
10.306.0001.2305.0000 0,00 Suplementação Alimentar - PIP 0,00 50.000,00 50.000,00
10 306 300.000,00 0010 Saúde com Qualidade para Todos 0,00 0,00 300.000,00
10.306.0010.2304.0000 0,00 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 7.425.000,00 97.389.000,00 104.814.000,00
12 100.000,00 9.950.000,00 10.050.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
12 122 10.050.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 100.000,00 9.950.000,00
12.122.0015.7001.0000 0,00 Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.0015.8001.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 9.950.000,00 9.950.000,00
12 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00
12 123 3.000.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 0,00 3.000.000,00
12.123.0015.8019.0000 0,00 Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - Creche - 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Fundeb 70%
12 0,00 30.000,00 30.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00
12 125 30.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 0,00 30.000,00
12.125.0015.8002.0000 0,00 Manutenção dos Conselhos Municipais 0,00 30.000,00 30.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 0,00 7.425.000,00 97.389.000,00 104.814.000,00
12 0,00 30.000,00 30.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00
12 25.000,00 2.229.000,00 2.254.000,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
12 306 2.254.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 25.000,00 2.229.000,00
12.306.0015.7005.0000 0,00 Construção de Cozinha Piloto para a Alimentação Escolar 25.000,00 0,00 25.000,00
12.306.0015.8004.0000 0,00 Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino 0,00 2.229.000,00 2.229.000,00
12 5.500.000,00 80.230.000,00 85.730.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
12 361 85.730.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 5.500.000,00 80.230.000,00
12.361.0015.2417.0000 0,00 Manutenção Salário Educação -QSE 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
12.361.0015.2418.0000 0,00 Manutenção do PDDE 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0015.2419.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ETI 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
12.361.0015.7002.0000 0,00 Aquisiçião de Veículos para o Transporte Escolar 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
12.361.0015.7003.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino Fundamental 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.361.0015.8003.0000 0,00 Manutenção da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
12.361.0015.8005.0000 0,00 Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal 0,00 2.985.000,00 2.985.000,00
12.361.0015.8011.0000 0,00 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental - 0,00 40.000.000,00 40.000.000,00
Fundeb 70%
12.361.0015.8012.0000 0,00 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental - Fundeb 30% 0,00 12.750.000,00 12.750.000,00
12.361.0015.8014.0000 0,00 Remuneração de Profissionais da Educação - Pré-Escolar - Fundeb 0,00 5.990.000,00 5.990.000,00
70%
12.361.0015.8020.0000 0,00 Transporte Escolar da Rede Pública Municipal - Fundeb 30% 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
12 0,00 500.000,00 500.000,00 362 ENSINO MÉDIO 0,00
12 362 500.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 0,00 500.000,00
12.362.0015.8009.0000 0,00 Transporte Escolar - Ensino Médio 0,00 500.000,00 500.000,00
12 1.500.000,00 550.000,00 2.050.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
12 365 200.000,00 0001 Primeira Infância Primeiro 0,00 0,00 200.000,00
12.365.0001.2204.0000 0,00 Expansão e Manutenção da Rede de Creches e Pré-Escolar 0,00 100.000,00 100.000,00
12.365.0001.2205.0000 0,00 Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil 0,00 100.000,00 100.000,00
12 365 1.850.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 1.500.000,00 350.000,00
12.365.0015.5001.0000 0,00 Construção de Creches (Setores Liberdade de Morar, Aeroporto e 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Vale do Ouro)
12.365.0015.7004.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino Infantil 500.000,00 0,00 500.000,00
12.365.0015.8015.0000 0,00 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Creche - Fundeb 0,00 100.000,00 100.000,00
30%
12.365.0015.8016.0000 0,00 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Pré-Escola - 0,00 250.000,00 250.000,00
Fundeb 30%
12 0,00 900.000,00 900.000,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
12 366 900.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 0,00 900.000,00
12.366.0015.8017.0000 0,00 Remuneração de Profissionais da Educação - EJA - Fundeb 70% 0,00 800.000,00 800.000,00
12.366.0015.8018.0000 0,00 Manutenção da Rede Pública de Ensino - EJA - Fundeb 30% 0,00 100.000,00 100.000,00
12 300.000,00 0,00 300.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
12 367 300.000,00 0015 Educação de Qualidade 0,00 300.000,00 0,00
12.367.0015.5002.0000 0,00 Criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional 300.000,00 0,00 300.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
13 CULTURA 0,00 300.000,00 5.100.000,00 5.400.000,00
13 300.000,00 630.000,00 930.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
13 122 930.000,00 0012 Cultura Viva e Identitária 0,00 300.000,00 630.000,00
13.122.0012.1110.0000 0,00 Construção da Casa do Artesão 300.000,00 0,00 300.000,00
13.122.0012.4008.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 0,00 630.000,00 630.000,00
13 0,00 4.470.000,00 4.470.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00
13 392 50.000,00 0001 Primeira Infância Primeiro 0,00 0,00 50.000,00
13.392.0001.4555.0000 0,00 Ações Culturais Destinadas ao Público Infantil 0,00 50.000,00 50.000,00
13 392 4.420.000,00 0012 Cultura Viva e Identitária 0,00 0,00 4.420.000,00
13.392.0012.2050.0000 0,00 Realização do Aniversário da Cidade e Festas Cívicas 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0012.2699.0000 0,00 Ações Direcionadas à Política Nacional de Cultura 0,00 300.000,00 300.000,00
13.392.0012.4069.0000 0,00 Apoio a Eventos Religiosos 0,00 200.000,00 200.000,00
13.392.0012.4070.0000 0,00 Apoio a Cavalgada Municipal 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
14 0,00 50.000,00 50.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
14 243 50.000,00 0001 Primeira Infância Primeiro 0,00 0,00 50.000,00
14.243.0001.2410.0000 0,00 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Criança 0,00 50.000,00 50.000,00
14 0,00 50.000,00 50.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00
14 244 50.000,00 0008 Assistência e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 50.000,00
14.244.0008.2434.0000 0,00 Implantação do Programa CNH SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
15 URBANISMO 0,00 1.650.000,00 6.000.000,00 7.650.000,00
15 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
15 122 6.000.000,00 0007 Mobilidade Urbana e Acessibilidade 0,00 0,00 6.000.000,00
15.122.0007.2052.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
15 100.000,00 0,00 100.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00
15 451 100.000,00 0009 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0,00 100.000,00 0,00
15.451.0009.2030.0000 0,00 Construção da Capela e Velório no Novo Cemitério Municipal 100.000,00 0,00 100.000,00
15 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00
15 452 1.550.000,00 0009 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0,00 1.550.000,00 0,00
15.452.0009.1122.0000 0,00 Construção e Reforma de Praças Públicas 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15.452.0009.2100.0000 0,00 Construção de Cemitério - Distrito Campinho 50.000,00 0,00 50.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 500.000,00 840.000,00 1.340.000,00
16 0,00 840.000,00 840.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
16 122 840.000,00 0014 Moradia Digna e Inclusiva 0,00 0,00 840.000,00
16.122.0014.2017.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação 0,00 840.000,00 840.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
16 HABITAÇÃO 0,00 500.000,00 840.000,00 1.340.000,00
16 500.000,00 0,00 500.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00
16 482 500.000,00 0014 Moradia Digna e Inclusiva 0,00 500.000,00 0,00
16.482.0014.2102.0000 0,00 Desapropriação de Áreas para Loteamento Público 500.000,00 0,00 500.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 6.300.000,00 2.000.000,00 8.300.000,00
17 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
17 122 2.000.000,00 0005 Expansão e Modernização do Saneamento 0,00 0,00 2.000.000,00
17.122.0005.2018.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
17 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00
17 512 3.800.000,00 0005 Expansão e Modernização do Saneamento 0,00 3.800.000,00 0,00
17.512.0005.1111.0000 0,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Sec. de 500.000,00 0,00 500.000,00
Saneamento
17.512.0005.1118.0000 0,00 Construção do Aterro Sanitário 800.000,00 0,00 800.000,00
17.512.0005.1123.0000 0,00 Construção e Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Esgoto
17 512 2.500.000,00 0006 Água Potável para Todos 0,00 2.500.000,00 0,00
17.512.0006.1129.0000 0,00 Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e Substituição de 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Adutoras
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.300.000,00 3.660.000,00 4.960.000,00
18 1.100.000,00 3.560.000,00 4.660.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
18 122 4.660.000,00 0016 Meio Ambiente e Sustentabilidade 0,00 1.100.000,00 3.560.000,00
18.122.0016.1105.0000 0,00 Construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
18.122.0016.1500.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Meio 100.000,00 0,00 100.000,00
Ambiente
18.122.0016.2006.0000 0,00 Viveiro Urbano 0,00 500.000,00 500.000,00
18.122.0016.4024.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA 0,00 3.060.000,00 3.060.000,00
18 200.000,00 100.000,00 300.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18 541 300.000,00 0016 Meio Ambiente e Sustentabilidade 0,00 200.000,00 100.000,00
18.541.0016.1501.0000 0,00 Construção da Central de Triagem/Resíduos Sólidos 200.000,00 0,00 200.000,00
18.541.0016.2007.0000 0,00 Distribuição de Mudas e Sementes 0,00 100.000,00 100.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 2.660.000,00 2.660.000,00
20 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
20 122 1.810.000,00 0011 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 1.810.000,00
20.122.0011.2063.0000 0,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e Comércio 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00
20 0,00 600.000,00 600.000,00 605 ABASTECIMENTO 0,00
20 605 600.000,00 0011 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 600.000,00
20.605.0011.2062.0000 0,00 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 0,00 600.000,00 600.000,00
20 0,00 250.000,00 250.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 2.660.000,00 2.660.000,00
20 0,00 250.000,00 250.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00
20 608 250.000,00 0011 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 250.000,00
20.608.0011.2061.0000 0,00 Atividades de Apoio à Psicultura 0,00 250.000,00 250.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 1.000.000,00 565.000,00 1.565.000,00
23 0,00 315.000,00 315.000,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00
23 691 315.000,00 0011 Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 315.000,00
23.691.0011.2064.0000 0,00 Manutenção da Feira dos Produtores Rurais 0,00 315.000,00 315.000,00
23 1.000.000,00 250.000,00 1.250.000,00 695 TURISMO 0,00
23 695 1.000.000,00 0002 Modernização da Gestão Administrativa 0,00 1.000.000,00 0,00
23.695.0002.1102.0000 0,00 Construção do Centro de Convenções 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
23 695 250.000,00 0012 Cultura Viva e Identitária 0,00 0,00 250.000,00
23.695.0012.4009.0000 0,00 Manutenção de Atividade de Incentivo ao Turismo 0,00 250.000,00 250.000,00
25 Energia 0,00 500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00
25 500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00
25 752 4.500.000,00 0009 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0,00 500.000,00 4.000.000,00
25.752.0009.1120.0000 0,00 Ampliação da Rede de Energia Elétrica 500.000,00 0,00 500.000,00
25.752.0009.2053.0000 0,00 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
26 Transporte 0,00 15.350.000,00 2.571.750,00 17.921.750,00
26 15.350.000,00 2.571.750,00 17.921.750,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00
26 782 17.921.750,00 0007 Mobilidade Urbana e Acessibilidade 0,00 15.350.000,00 2.571.750,00
26.782.0007.1116.0000 0,00 Pavimentação de Vias Urbanas (Sede, Vilas e Distritos) 9.850.000,00 0,00 9.850.000,00
26.782.0007.1119.0000 0,00 Construção de Pontes 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0007.1121.0000 0,00 Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
26.782.0007.2051.0000 0,00 Manutenção de Avenidas e Ruas 0,00 2.571.750,00 2.571.750,00
27 Desporto e Lazer 0,00 1.550.000,00 500.000,00 2.050.000,00
27 200.000,00 0,00 200.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
27 122 200.000,00 0009 Infraestrutura e Urbanização Sustentável 0,00 200.000,00 0,00
27.122.0009.1109.0000 0,00 Construção do Estacionamento e Lanchonete do Estádio Necão 200.000,00 0,00 200.000,00
27 1.250.000,00 500.000,00 1.750.000,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00
27 812 1.750.000,00 0013 Esporte e Vida Ativa 0,00 1.250.000,00 500.000,00
27.812.0013.1108.0000 0,00 Construção da Piscina Olímpica 500.000,00 0,00 500.000,00
27.812.0013.1126.0000 0,00 Aquisição de Veículo para o Esporte 250.000,00 0,00 250.000,00
27.812.0013.1127.0000 0,00 Construção de Centro Esportivo 500.000,00 0,00 500.000,00
27.812.0013.2202.0000 0,00 Realização de Eventos Esportivos 0,00 300.000,00 300.000,00
27.812.0013.4007.0000 0,00 Realização da Olimpiada Municipal 0,00 200.000,00 200.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 1.550.000,00 500.000,00 2.050.000,00
27 1.250.000,00 500.000,00 1.750.000,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00
27 100.000,00 0,00 100.000,00 813 LAZER 0,00
27 813 100.000,00 0007 Mobilidade Urbana e Acessibilidade 0,00 100.000,00 0,00
27.813.0007.1125.0000 0,00 Construção de Ciclovia 100.000,00 0,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 6.842.500,00 0,00 0,00 6.842.500,00
28 0,00 0,00 4.000.000,00 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 4.000.000,00
28 841 4.000.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 4.000.000,00 0,00 0,00
28.841.0018.0005.0000 4.000.000,00 Amortização da Dívida Contratada 0,00 0,00 4.000.000,00
28 0,00 0,00 25.000,00 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 25.000,00
28 843 25.000,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 25.000,00 0,00 0,00
28.843.0018.0004.0000 25.000,00 Juros e Encargos Financeiros e Outras Dívidas 0,00 0,00 25.000,00
28 0,00 0,00 2.817.500,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.817.500,00
28 846 2.817.500,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 2.817.500,00 0,00 0,00
28.846.0018.0002.0000 100.000,00 Cumprimento de Precatórios 0,00 0,00 100.000,00
28.846.0018.0003.0000 2.717.500,00 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 2.717.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00 0,00 0,00 1.358.750,00
99 0,00 0,00 1.358.750,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
99 999 1.358.750,00 0018 Gestão Continuada e Transparente 1.358.750,00 0,00 0,00
99.999.0018.9999.0000 1.358.750,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.358.750,00
TOTAL 9.271.250,00 54.432.490,82 216.296.259,18 280.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Valor
Função 01 LEGISLATIVA 10.091.065,80
Orgão: 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 28.238.425,02
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.217.459,18
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 845.000,00
Função 13 CULTURA 5.400.000,00
Função 15 URBANISMO 7.650.000,00
Função 17 SANEAMENTO 8.300.000,00
Função 20 AGRICULTURA 2.660.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.565.000,00
Função 25 Energia 4.500.000,00
Função 26 Transporte 17.921.750,00
Função 27 Desporto e Lazer 2.050.000,00
Função 28 Encargos Especiais 6.842.500,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
Orgão: 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Valor
Função 16 HABITAÇÃO 1.340.000,00
Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 38.824.000,00
Orgão: 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 65.990.000,00
Orgão: 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor
Função 10 SAÚDE 50.846.050,00
Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.100.000,00
Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00
Orgão: 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 90.000,00
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.960.000,00
Orgão: 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 282.000,00
Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Orgão: 02 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.828.000,00
TOTAL GERAL 280.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 10.091.065,80
02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 88.548.884,20
02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.340.000,00
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 38.824.000,00
02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 65.990.000,00
02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 50.846.050,00
02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.150.000,00
02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 5.050.000,00
02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 332.000,00
02 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.828.000,00
TOTAL 280.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 10.091.065,80
04 ADMINISTRAÇÃO 28.328.425,02
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.217.459,18
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.055.000,00
10 SAÚDE 50.846.050,00
12 EDUCAÇÃO 104.814.000,00
13 CULTURA 5.400.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 100.000,00
15 URBANISMO 7.650.000,00
16 HABITAÇÃO 1.340.000,00
17 SANEAMENTO 8.300.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.960.000,00
20 AGRICULTURA 2.660.000,00
23 Comércio e Serviços 1.565.000,00
25 Energia 4.500.000,00
26 Transporte 17.921.750,00
27 Desporto e Lazer 2.050.000,00
28 Encargos Especiais 6.842.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
TOTAL 280.000.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FME-FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.04.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PNAE 20.000,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 4.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.480.000,00
1321.01.0.1.12.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS ESTADUAIS 20.000,00
1321.01.0.1.04.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL - FNDE 20.000,00
1321.01.0.1.04.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – QSE 20.000,00
1321.01.0.1.04.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PDDE 1.000,00
1321.01.0.1.04.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PNATE 20.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 723.000,00
1321.01.0.1.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – FME 20.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 975.000,00
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 3.730.000,00
1729.52.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 743.000,00
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 10.000,00
2414.51.0.1.00.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 995.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
19.611.000,00
10.830.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0015.5001.000 Construção de Creches (Setores Liberdade de Morar, Aeroporto e Vale do Ouro) 1.000.000,00
12.365.0015.7004.000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino Infantil 500.000,00
12.125.0015.8002.000 Manutenção dos Conselhos Municipais 30.000,00
12.365.0001.2205.000 Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil 100.000,00
12.365.0001.2204.000 Expansão e Manutenção da Rede de Creches e Pré-Escolar 100.000,00
12.361.0015.8005.000 Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal 1.990.000,00
12.361.0015.2419.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ETI 2.000.000,00
12.361.0015.2418.000 Manutenção do PDDE 5.000,00
12.361.0015.2417.000 Manutenção Salário Educação -QSE 1.500.000,00
12.306.0015.8004.000 Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino 2.011.000,00
12.306.0015.7005.000 Construção de Cozinha Piloto para a Alimentação Escolar 25.000,00
12.122.0015.7001.000 Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação 100.000,00
12.122.0015.8001.000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 9.950.000,00
12.367.0015.5002.000 Criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional 300.000,00
TOTAL 19.611.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FUNDEB - OURILANDIA-FUNDEB - OURILANDIA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL - FUNDEB 500.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 7.440.000,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 17.050.103,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 2.000.000,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 2.872.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 38.979.897,00
1321.01.0.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL – PRECATÓRIOS 20.000,00
TOTAL 68.862.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0015.8020.000 Transporte Escolar da Rede Pública Municipal - Fundeb 30% 3.000.000,00
12.361.0015.8014.000 Remuneração de Profissionais da Educação - Pré-Escolar - Fundeb 70% 5.990.000,00
12.123.0015.8019.000 Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - Creche - Fundeb 70% 3.000.000,00
12.361.0015.8011.000 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental - Fundeb 70% 40.000.000,00
12.365.0015.8015.000 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Creche - Fundeb 30% 100.000,00
12.365.0015.8016.000 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Pré-Escola - Fundeb 30% 250.000,00
12.366.0015.8017.000 Remuneração de Profissionais da Educação - EJA - Fundeb 70% 800.000,00
12.366.0015.8018.000 Manutenção da Rede Pública de Ensino - EJA - Fundeb 30% 100.000,00
12.361.0015.8012.000 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.750.000,00
TOTAL 65.990.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2414.50.0.1.00.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.791.148,37
2411.51.1.1.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.280.000,00
1713.50.1.1.20.03 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - APS 700.000,00
1321.01.0.1.05.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – RECURSOS FEDERAIS 20.000,00
1713.50.2.1.00.01 INCREMENTO MAC 1.300.000,00
1321.01.0.1.05.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – RECURSOS ESTADUAIS 20.000,00
1321.01.0.1.05.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – RECURSOS MUNICIPAIS 20.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 5.300.000,00
1713.50.1.1.00.01 INCENTIVO FINANCEIRO P ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL 150.000,00
1713.50.1.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- REDE ALYNE 200.000,00
1713.50.1.1.10.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PRINCIPAL 2.150.000,00
1713.50.1.1.20.01 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.200.000,00
1713.50.1.1.20.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.000.000,00
1713.50.1.1.40.01 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚ 1.000.000,00
1723.50.0.1.00.06 TRANSF.RECURSOS- PSF 200.000,00
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.350.000,00
1723.50.0.1.00.04 TRANSF.RECURSOS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.300.000,00
1723.50.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 500.000,00
1713.99.0.1.00.01 TRANSF. COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM 2.000.000,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 1.419.711,11
1713.50.2.1.10.01 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO 5.867.500,00
1713.50.3.1.20.01 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 350.000,00
1713.50.3.1.10.02 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA AGENTES DE 350.000,00
1713.50.3.1.10.01 INCENTIVO FINANCEIRO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500.000,00
1713.50.2.1.10.02 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 550.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
50.846.050,00
19.327.690,52
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.125.0010.2314.000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 100.000,00
10.301.0010.1300.000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 4.000.000,00
10.122.0010.2313.000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 7.896.890,52
10.122.0010.1305.000 Reforma da Secretaria Municipal de Saúde 150.000,00
10.122.0010.1304.000 Construção e Implantação do Centro de Terapia Ocupacional e Terapias Integrais 850.000,00
10.122.0010.1303.000 Aquisição de Veículos - SMS 500.000,00
10.303.0010.1301.000 Construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico 50.000,00
10.306.0010.2304.000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 300.000,00
10.306.0001.2305.000 Suplementação Alimentar - PIP 50.000,00
10.305.0010.2306.000 Ações de Vigilância Epidemiológica 2.455.000,00
10.305.0001.2307.000 Campanhas de Vacinação - PIP 150.000,00
10.304.0010.2303.000 Ações de Vigilância Sanitária 500.000,00
10.303.0010.2308.000 Assistência Farmacêutica 900.000,00
10.301.0010.2300.000 Ações de Atenção Primária em Saúde - APS 11.127.275,00
10.302.0010.1302.000 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 200.000,00
10.301.0010.2301.000 Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS 2.746.109,48
10.301.0010.2302.000 Estratégia Saúde Bucal - ESB 1.325.775,00
10.302.0010.2312.000 Ações de Média e Alta Complexidade - MAC 13.438.000,00
10.302.0010.2309.000 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) 600.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0010.2310.000 Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS) 3.007.000,00
10.302.0010.2311.000 Realização de Cirurgias Eletirvas 500.000,00
TOTAL 50.846.050,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
6 FMAS-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 823.000,00
1321.01.0.1.06.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – RECUROS PRÓPRIOS 20.000,00
1321.01.0.1.06.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – FEAS 20.000,00
1321.01.0.1.06.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – FNAS 20.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
17.150.000,00
16.267.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0008.2367.000 Mamuntenção do Programa Panela Cheia 200.000,00
08.245.0008.1400.000 Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS 5.400.000,00
08.246.0008.2406.000 PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único86.000,00
08.246.0008.2402.000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 604.000,00
08.245.0008.2408.000 Gestão de Benefícios Eventuais 875.000,00
08.245.0008.2404.000 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 627.000,00
08.245.0008.2403.000 Bloco da Proteção Social Básica 1.952.000,00
08.245.0008.2401.000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 100.000,00
14.244.0008.2434.000 Implantação do Programa CNH SOCIAL 50.000,00
08.243.0008.2407.000 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 506.000,00
08.243.0001.2413.000 Unidade de Acolhimento Institucional 735.000,00
08.243.0001.2412.000 Ampliação e Manutenção do CICA 920.000,00
08.243.0001.2409.000 Apoio às Famílias Vulneráveis 100.000,00
08.241.0008.2415.000 Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 1.000.000,00
08.125.0008.2405.000 Fortalecimento do Controle Social 130.000,00
08.122.0008.2416.000 Emenda Parlamentar 200.000,00
08.122.0008.1401.000 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria de Assistência Social 1.000.000,00
08.122.0008.2400.000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 2.665.000,00
TOTAL 17.150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
7 FMDCA-FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL – OUTROS 20.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 20.000,00
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 50.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
332.000,00
242.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0001.2411.000 Apoio e fortalecimento ao Controle Social - Conselho Tutelar 282.000,00
14.243.0001.2410.000 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Criança 50.000,00
TOTAL 332.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
8 FMMA-FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.12.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – FMMA 20.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
5.050.000,00
5.030.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
18.541.0016.2007.000 Distribuição de Mudas e Sementes 100.000,00
18.122.0016.4024.000 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA 3.060.000,00
18.122.0016.2006.000 Viveiro Urbano 500.000,00
18.122.0016.1500.000 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 100.000,00
18.122.0016.1105.000 Construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres 1.000.000,00
04.122.0002.2023.000 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 90.000,00
18.541.0016.1501.000 Construção da Central de Triagem/Resíduos Sólidos 200.000,00
TOTAL 5.050.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 8
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
9 FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
16.122.0014.2017.000 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação 840.000,00
16.482.0014.2102.000 Desapropriação de Áreas para Loteamento Público 500.000,00
TOTAL 1.340.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 9
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
11 FMI-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 50.000,00
1321.01.0.1.00.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDPI 20.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.828.000,00
1.758.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.241.0008.2414.000 Gestão e Manutenção de Ações e Defesa e Proteção aos Idosos 250.000,00
08.241.0008.4018.000 Apoio a Parceira Publico-Privadas 1.500.000,00
08.241.0008.4033.000 Parcerias com Outras Entidades (Governamentais e Não Governamentais) 58.000,00
08.241.0008.4032.000 Controle Social - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa 20.000,00
TOTAL 1.828.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
Codigo Especificacao Categoria Função
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.055.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.587.050,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.441.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 855.042,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104.640,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 181.150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.705.300,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 255.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 204.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 336.550,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 346.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.096.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 555.900,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 550.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.450.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 825.418,00
10 SAÚDE 50.846.050,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.575.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.930.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.914.675,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 184.890,52
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 308.775,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.455.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 359.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 328.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 735.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 996.609,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.863.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.441.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 116.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 288.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 142.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.250.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.941.600,00
TOTAL 70.901.050,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Veículos - CMON 01.031.0003.1002.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
Contribuição Patronal ao INSS - Câmara Municipal 01.031.0018.0001.0000 950.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 880.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 70.000,00
Aquisição de Materiais Permanentes - CMON 01.031.0018.1001.0000 38.490,82
4 DESPESAS DE CAPITAL 38.490,82
4 INVESTIMENTOS 38.490,82
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 38.490,82
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 01.031.0018.1003.0000 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00
Remuneração dos Agentes Políticos - CMON 01.031.0018.2001.0000 1.895.319,09
3 DESPESAS CORRENTES 1.895.319,09
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.895.319,09
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.895.319,09
Manutenção da Câmara Municipal 01.031.0018.2002.0000 6.757.255,89
3 DESPESAS CORRENTES 6.757.255,89
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.037.255,89
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 108.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.829.255,89
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.720.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 720.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 700.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100.000,00
TOTAL 10.091.065,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2010.0000 3.120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.870.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 450.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 220.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 210.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
Aquisição de Veículos - Gabinete do Prefeito 04.122.0018.1107.0000 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
Manutenção da Ouvidoria Municipal 04.125.0003.2105.0000 669.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 660.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 9.000,00
Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 06.122.0018.2101.0000 77.459,18
3 DESPESAS CORRENTES 69.659,18
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.659,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 37.459,18
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.200,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 06.122.0018.2101.0000 77.459,18
3 DESPESAS CORRENTES 69.659,18
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.800,00
4 INVESTIMENTOS 7.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.800,00
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar 08.243.0008.4034.0000 845.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 745.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
TOTAL 4.961.459,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da SubPrefeitura do Campinho 04.122.0003.2012.0000 1.220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 330.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 04.122.0018.2011.0000 9.350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 900.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.800.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.300.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.450.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.450.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.450.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 06.122.0018.2025.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 06.122.0018.2025.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 88.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção do Conselho Mun. de Segurança Pública 06.125.0018.2026.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Manutenção da Defesa Civil 06.182.0018.2027.0000 590.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 567.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4 INVESTIMENTOS 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 23.000,00
TOTAL 11.710.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 04.123.0003.2013.0000 3.389.425,02
3 DESPESAS CORRENTES 2.989.425,02
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.289.425,02
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 539.425,02
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 350.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 350.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 50.000,00
TOTAL 3.389.425,02
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e 20.122.0011.2063.0000 1.810.000,00
Comércio
3 DESPESAS CORRENTES 1.740.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.132.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 23.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
Apoio ao Pequeno Produtor Rural 20.605.0011.2062.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
Atividades de Apoio à Psicultura 20.608.0011.2061.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Manutenção da Feira dos Produtores Rurais 23.691.0011.2064.0000 315.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Feira dos Produtores Rurais 23.691.0011.2064.0000 315.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4 INVESTIMENTOS 65.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 65.000,00
TOTAL 2.975.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção do Centro Administrativo do Município 04.122.0002.1101.0000 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Construção do Prédio da Prefeitura Municipal 04.122.0002.1106.0000 4.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500.000,00
Manutenção de Prédios Públicos 04.122.0009.2060.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 15.122.0007.2052.0000 6.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.940.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.390.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.060.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30.000,00
Construção da Capela e Velório no Novo Cemitério 15.451.0009.2030.0000 100.000,00
Municipal
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 50.000,00
Construção e Reforma de Praças Públicas 15.452.0009.1122.0000 1.500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção de Cemitério - Distrito Campinho 15.452.0009.2100.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 25.000,00
Construção do Centro de Convenções 23.695.0002.1102.0000 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Ampliação da Rede de Energia Elétrica 25.752.0009.1120.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 25.752.0009.2053.0000 4.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000.000,00
Pavimentação de Vias Urbanas (Sede, Vilas e Distritos) 26.782.0007.1116.0000 9.850.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.850.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.850.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.850.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000.000,00
Construção de Pontes 26.782.0007.1119.0000 1.500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.500.000,00
Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais 26.782.0007.1121.0000 4.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.000.000,00
Manutenção de Avenidas e Ruas 26.782.0007.2051.0000 2.571.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.571.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.571.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 471.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 36.321.750,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades do Controle Interno 04.124.0003.2015.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 53.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria de Esporte 04.122.0013.2201.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 470.010,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.010,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 29.990,00
4 INVESTIMENTOS 29.990,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 29.990,00
Construção do Estacionamento e Lanchonete do Estádio 27.122.0009.1109.0000 200.000,00
Necão
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
Construção da Piscina Olímpica 27.812.0013.1108.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
Aquisição de Veículo para o Esporte 27.812.0013.1126.0000 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
Construção de Centro Esportivo 27.812.0013.1127.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
Realização de Eventos Esportivos 27.812.0013.2202.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
Realização da Olimpiada Municipal 27.812.0013.4007.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Realização da Olimpiada Municipal 27.812.0013.4007.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
Construção de Ciclovia 27.813.0007.1125.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 2.550.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e 04.121.0018.2016.0000 1.000.000,00
Urbanismo
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 85.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 35.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 1.000.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento 17.122.0005.2018.0000 2.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Sec. 17.512.0005.1111.0000 500.000,00
de Saneamento
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
Construção do Aterro Sanitário 17.512.0005.1118.0000 800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4 INVESTIMENTOS 800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 800.000,00
Construção e Implantação do Sistema de Coleta e 17.512.0005.1123.0000 2.500.000,00
Tratamento de Esgoto
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500.000,00
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e 17.512.0006.1129.0000 2.500.000,00
Substituição de Adutoras
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.500.000,00
TOTAL 8.300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Procuradoria Municipal 04.092.0018.2020.0000 420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 35.000,00
Cumprimento de Precatórios 28.846.0018.0002.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00
TOTAL 520.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Contribuição a Entidades Municipalistas (CNM, AMAT, 04.122.0018.0006.0000 120.000,00
FAMEP...)
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 04.123.0003.2021.0000 2.300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.840.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 990.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 170.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 460.000,00
4 INVESTIMENTOS 460.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 460.000,00
Amortização da Dívida Contratada 28.841.0018.0005.0000 4.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 4.000.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 4.000.000,00
Juros e Encargos Financeiros e Outras Dívidas 28.843.0018.0004.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
Encargos com o PASEP 28.846.0018.0003.0000 2.717.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.717.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.717.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.717.500,00
TOTAL 9.162.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal de Conscientização 04.782.0017.2022.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.000,00
TOTAL 150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção da Casa do Artesão 13.122.0012.1110.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 13.122.0012.4008.0000 630.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 610.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Ações Culturais Destinadas ao Público Infantil 13.392.0001.4555.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Realização do Aniversário da Cidade e Festas Cívicas 13.392.0012.2050.0000 2.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 800.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
Ações Direcionadas à Política Nacional de Cultura 13.392.0012.2699.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações Direcionadas à Política Nacional de Cultura 13.392.0012.2699.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Apoio a Eventos Religiosos 13.392.0012.4069.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Apoio a Cavalgada Municipal 13.392.0012.4070.0000 1.920.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.920.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.920.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 200.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
Manutenção de Atividade de Incentivo ao Turismo 23.695.0012.4009.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 5.650.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.999.0018.9999.0000 1.358.750,00
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.358.750,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.358.750,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.00 1.358.750,00
TOTAL 1.358.750,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 22
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação 16.122.0014.2017.0000 840.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 722.640,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.240,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 126.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 222.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 55.440,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 16.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 16.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 16.800,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 67.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 42.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 8.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 117.360,00
4 INVESTIMENTOS 117.360,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 117.360,00
Desapropriação de Áreas para Loteamento Público 16.482.0014.2102.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 470.000,00
TOTAL 1.340.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação 12.122.0015.7001.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12.122.0015.8001.0000 9.950.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.550.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 840.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.550.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 600.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00
Manutenção dos Conselhos Municipais 12.125.0015.8002.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.000,00
Construção de Cozinha Piloto para a Alimentação Escolar 12.306.0015.7005.0000 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino 12.306.0015.8004.0000 2.229.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.055.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino 12.306.0015.8004.0000 2.229.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.055.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.055.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 174.000,00
4 INVESTIMENTOS 174.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 58.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 58.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 58.000,00
Manutenção Salário Educação -QSE 12.361.0015.2417.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 375.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 375.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00
4 INVESTIMENTOS 750.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 375.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 375.000,00
Manutenção do PDDE 12.361.0015.2418.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ETI 12.361.0015.2419.0000 2.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisiçião de Veículos para o Transporte Escolar 12.361.0015.7002.0000 1.500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino 12.361.0015.7003.0000 1.000.000,00
Fundamental
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Manutenção da Rede Pública Municipal de Ensino 12.361.0015.8003.0000 15.000.000,00
Fundamental
3 DESPESAS CORRENTES 14.750.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 6.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.575.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 225.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.450.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 75.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 600.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 225.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 75.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal 12.361.0015.8005.0000 2.985.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.985.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.985.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 665.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 665.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 665.000,00
Transporte Escolar - Ensino Médio 12.362.0015.8009.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Transporte Escolar - Ensino Médio 12.362.0015.8009.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Expansão e Manutenção da Rede de Creches e 12.365.0001.2204.0000 100.000,00
Pré-Escolar
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento 12.365.0001.2205.0000 100.000,00
Infantil
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
Construção de Creches (Setores Liberdade de Morar, 12.365.0015.5001.0000 1.000.000,00
Aeroporto e Vale do Ouro)
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas - Ensino 12.365.0015.7004.0000 500.000,00
Infantil
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
Criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional 12.367.0015.5002.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 272.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
4 INVESTIMENTOS 28.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 28.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 38.824.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - 12.123.0015.8019.0000 3.000.000,00
Creche - Fundeb 70%
3 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 900.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 472.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 277.500,00
Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino 12.361.0015.8011.0000 40.000.000,00
Fundamental - Fundeb 70%
3 DESPESAS CORRENTES 40.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0028.512.397,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.847.603,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 640.000,00
Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental - 12.361.0015.8012.0000 12.750.000,00
Fundeb 30%
3 DESPESAS CORRENTES 12.312.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.375.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.912.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.187.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.071.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 204.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.937.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 127.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.530.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 127.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 382.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 255.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.550.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 765.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 437.500,00
4 INVESTIMENTOS 437.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 437.500,00
Remuneração de Profissionais da Educação - Pré-Escolar - 12.361.0015.8014.0000 5.990.000,00
Fundeb 70%
3 DESPESAS CORRENTES 5.990.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.990.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 190.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Transporte Escolar da Rede Pública Municipal - Fundeb 12.361.0015.8020.0000 3.000.000,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 2.900.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - Creche - 12.365.0015.8015.0000 100.000,00
Fundeb 30%
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil - 12.365.0015.8016.0000 250.000,00
Pré-Escola - Fundeb 30%
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 36.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.000,00
Remuneração de Profissionais da Educação - EJA - 12.366.0015.8017.0000 800.000,00
Fundeb 70%
3 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 450.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 130.000,00
Manutenção da Rede Pública de Ensino - EJA - Fundeb 12.366.0015.8018.0000 100.000,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Rede Pública de Ensino - EJA - Fundeb 12.366.0015.8018.0000 100.000,00
30%
TOTAL 65.990.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Veículos - SMS 10.122.0010.1303.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
Construção e Implantação do Centro de Terapia 10.122.0010.1304.0000 850.000,00
Ocupacional e Terapias Integrais
4 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00
4 INVESTIMENTOS 850.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 850.000,00
Reforma da Secretaria Municipal de Saúde 10.122.0010.1305.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.122.0010.2313.0000 7.896.890,52
3 DESPESAS CORRENTES 7.246.890,52
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.761.890,52
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 750.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 11.890,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.485.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.450.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4 INVESTIMENTOS 650.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 650.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.125.0010.2314.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.125.0010.2314.0000 100.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de 10.301.0010.1300.0000 4.000.000,00
Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000.000,00
Ações de Atenção Primária em Saúde - APS 10.301.0010.2300.0000 11.127.275,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.567.275,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.900.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 750.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.667.275,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 67.275,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 750.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 300.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 560.000,00
4 INVESTIMENTOS 560.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 280.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 280.000,00
Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS 10.301.0010.2301.0000 2.746.109,48
3 DESPESAS CORRENTES 2.603.109,48
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS 10.301.0010.2301.0000 2.746.109,48
3 DESPESAS CORRENTES 2.603.109,48
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.503.109,48
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 34.109,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00
4 INVESTIMENTOS 143.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 71.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 71.500,00
Estratégia Saúde Bucal - ESB 10.301.0010.2302.0000 1.325.775,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.225.775,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 614.275,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 58.275,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 41.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 7.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 7.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Estratégia Saúde Bucal - ESB 10.301.0010.2302.0000 1.325.775,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.225.775,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 18.750,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 18.750,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 11.250,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 11.250,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 7.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 7.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 10.302.0010.1302.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) 10.302.0010.2309.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) 10.302.0010.2309.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS) 10.302.0010.2310.0000 3.007.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.857.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.479.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 269.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.378.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 350.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 32.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 650.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 125.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 9.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
Realização de Cirurgias Eletirvas 10.302.0010.2311.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.0010.2312.0000 13.438.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.938.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 700.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.518.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 850.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 850.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 15.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 75.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 75.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 39.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 39.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
Construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico 10.303.0010.1301.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
Assistência Farmacêutica 10.303.0010.2308.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 854.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Assistência Farmacêutica 10.303.0010.2308.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 854.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00
4 INVESTIMENTOS 46.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 23.000,00
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0010.2303.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 37.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 37.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 62.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 62.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 4.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0010.2303.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.250,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.250,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 7.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
Campanhas de Vacinação - PIP 10.305.0001.2307.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
Ações de Vigilância Epidemiológica 10.305.0010.2306.0000 2.455.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.352.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.133.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 280.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 325.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 109.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 109.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações de Vigilância Epidemiológica 10.305.0010.2306.0000 2.455.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.352.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 40.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 260.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 260.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 73.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 73.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.250,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.250,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 6.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 6.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.250,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 102.600,00
4 INVESTIMENTOS 102.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.300,00
Suplementação Alimentar - PIP 10.306.0001.2305.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 10.306.0010.2304.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 10.306.0010.2304.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 50.846.050,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria de 08.122.0008.1401.0000 1.000.000,00
Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência 08.122.0008.2400.0000 2.665.000,00
Social
3 DESPESAS CORRENTES 2.582.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.332.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 399.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 666.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 223.860,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 42.640,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.249.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 26.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 319.800,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 27.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 79.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 53.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 533.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 159.900,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 82.900,00
4 INVESTIMENTOS 82.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 82.900,00
Emenda Parlamentar 08.122.0008.2416.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
Fortalecimento do Controle Social 08.125.0008.2405.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento do Controle Social 08.125.0008.2405.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para 08.241.0008.2415.0000 1.000.000,00
Idosos
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 67.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Apoio às Famílias Vulneráveis 08.243.0001.2409.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 25.000,00
Ampliação e Manutenção do CICA 08.243.0001.2412.0000 920.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 879.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 449.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 138.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 81.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 9.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 27.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 185.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 55.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.500,00
4 INVESTIMENTOS 40.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ampliação e Manutenção do CICA 08.243.0001.2412.0000 920.000,00
Unidade de Acolhimento Institucional 08.243.0001.2413.0000 735.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 712.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 322.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4 INVESTIMENTOS 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 23.000,00
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08.243.0008.2407.0000 506.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 456.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 12.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
Mamuntenção do Programa Panela Cheia 08.244.0008.2367.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mamuntenção do Programa Panela Cheia 08.244.0008.2367.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200.000,00
Construção do Centro de Referencia Especializado de 08.245.0008.1400.0000 5.400.000,00
Assistencia Social - CREAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.400.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.000.000,00
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 08.245.0008.2401.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
Bloco da Proteção Social Básica 08.245.0008.2403.0000 1.952.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.852.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 972.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 16.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Bloco da Proteção Social Básica 08.245.0008.2403.0000 1.952.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.852.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 170.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta 08.245.0008.2404.0000 627.000,00
Complexidade
3 DESPESAS CORRENTES 595.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta 08.245.0008.2404.0000 627.000,00
Complexidade
3 DESPESAS CORRENTES 595.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 9.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 22.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 32.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 16.000,00
Gestão de Benefícios Eventuais 08.245.0008.2408.0000 875.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 75.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 200.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.500,00
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 08.246.0008.2402.0000 604.000,00
Único
3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 08.246.0008.2402.0000 604.000,00
Único
3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4 INVESTIMENTOS 44.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 22.000,00
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do 08.246.0008.2406.0000 86.000,00
Atendimento do Cadastro Único
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4 INVESTIMENTOS 26.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 13.000,00
Implantação do Programa CNH SOCIAL 14.244.0008.2434.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
TOTAL 17.150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 20
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 04.122.0002.2023.0000 90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00
4 INVESTIMENTOS 34.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 34.000,00
Construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres 18.122.0016.1105.0000 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal 18.122.0016.1500.0000 100.000,00
de Meio Ambiente
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Viveiro Urbano 18.122.0016.2006.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio 18.122.0016.4024.0000 3.060.000,00
Ambiente/FMMA
3 DESPESAS CORRENTES 3.011.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.211.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 441.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 70.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 20
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio 18.122.0016.4024.0000 3.060.000,00
Ambiente/FMMA
3 DESPESAS CORRENTES 3.011.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 35.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 105.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 35.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00
4 INVESTIMENTOS 49.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 49.000,00
Construção da Central de Triagem/Resíduos Sólidos 18.541.0016.1501.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
Distribuição de Mudas e Sementes 18.541.0016.2007.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
TOTAL 5.050.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 21
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Apoio e fortalecimento ao Controle Social - Conselho 08.243.0001.2411.0000 282.000,00
Tutelar
3 DESPESAS CORRENTES 212.982,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.982,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 39.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 65.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 13.182,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 69.018,00
4 INVESTIMENTOS 69.018,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 49.018,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Criança 14.243.0001.2410.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
TOTAL 332.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão e Manutenção de Ações e Defesa e Proteção aos 08.241.0008.2414.0000 250.000,00
Idosos
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Apoio a Parceira Publico-Privadas 08.241.0008.4018.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.500.000,00
Controle Social - Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa 08.241.0008.4032.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Parcerias com Outras Entidades (Governamentais e Não 08.241.0008.4033.0000 58.000,00
Governamentais)
4 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4 INVESTIMENTOS 58.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 58.000,00
TOTAL 1.828.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 10.091.065,80
2 81.226.756,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 0,00
3 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 30.043.000,00
4 0,00 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 0,00
5 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.327.690,52
6 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.395.000,00
7 0,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 242.000,00
8 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.030.000,00
9 0,00 FUNDO MUN. DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.340.000,00
11 0,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1.758.000,00
Totais R$: 81.226.756,32 81.226.756,32
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
798 021519 08.122.0008.1401.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.51.00
NEX 0,34949333169064
00 001
Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria de Assistência Social 1.000.000,00 349.493,33
805 021519 08.122.0008.2400.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.32.00
NEX 0,34949333169064
00 001
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 30.000,00 10.484,80
815 021519 08.122.0008.2416.0000
0 2 16600000 001 1.600 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
816 021519 08.122.0008.2416.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
817 021519 08.122.0008.2416.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
818 021519 08.122.0008.2416.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.51.00
EXC 1
00 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
819 021519 08.122.0008.2416.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.51.00
EXC 1
30 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
820 021519 08.122.0008.2416.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
821 021519 08.122.0008.2416.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Emenda Parlamentar 25.000,00 25.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
Total da Subárea 1.205.000,00 534.978,13
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 125
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
822 021519 08.125.0008.2405.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Fortalecimento do Controle Social 25.000,00 25.000,00
824 021519 08.125.0008.2405.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Fortalecimento do Controle Social 20.000,00 20.000,00
826 021519 08.125.0008.2405.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Fortalecimento do Controle Social 20.000,00 20.000,00
827 021519 08.125.0008.2405.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Fortalecimento do Controle Social 20.000,00 20.000,00
Total da Subárea 85.000,00 85.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
868 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.04.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 80.000,00 80.000,00
869 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.04.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 80.000,00 80.000,00
870 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.11.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 10.000,00 10.000,00
871 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.11.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 10.000,00 10.000,00
872 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.13.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 20.000,00 20.000,00
873 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.13.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 20.000,00 20.000,00
874 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 20.000,00 20.000,00
875 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 20.000,00 20.000,00
876 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.33.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 8.000,00 8.000,00
877 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.3.90.33.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 8.000,00 8.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Página 5 de 17
Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
878 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.35.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 12.000,00 12.000,00
879 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.35.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 12.000,00 12.000,00
880 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.36.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 8.000,00 8.000,00
881 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.36.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 8.000,00 8.000,00
882 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 50.000,00 50.000,00
883 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 50.000,00 50.000,00
884 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.40.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 20.000,00 20.000,00
885 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.40.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 20.000,00 20.000,00
886 021519 08.243.0008.2407.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 25.000,00 25.000,00
887 021519 08.243.0008.2407.0000
0 2 16610000 001 1.661 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 25.000,00 25.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Página 6 de 17
Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
Total da Subárea 506.000,00 506.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Página 7 de 17
Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
889 021519 08.245.0008.1400.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.51.00
NEX 0,34949333169064
00 001
Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS 1.200.000,00 419.392,00
890 021519 08.245.0008.1400.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.51.00
EXC 1
30 001
Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS 1.200.000,00 1.200.000,00
891 021519 08.245.0008.1400.0000
0 2 17060000 001 1.706 4.4.90.51.00
NEX 0,34949333169064
32 001
Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS 3.000.000,00 1.048.480,00
892 021519 08.245.0008.2401.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 15.000,00 15.000,00
893 021519 08.245.0008.2401.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 15.000,00 15.000,00
894 021519 08.245.0008.2401.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 20.000,00 20.000,00
895 021519 08.245.0008.2401.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 20.000,00 20.000,00
896 021519 08.245.0008.2401.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 15.000,00 15.000,00
897 021519 08.245.0008.2401.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 15.000,00 15.000,00
898 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.04.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 150.000,00 150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
899 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.04.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 150.000,00 150.000,00
900 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.11.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 250.000,00 250.000,00
901 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.11.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 250.000,00 250.000,00
902 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.13.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 70.000,00 70.000,00
903 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.13.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 70.000,00 70.000,00
904 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.94.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 16.000,00 16.000,00
905 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.94.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 16.000,00 16.000,00
906 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.14.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
907 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.14.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
908 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 120.000,00 120.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
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Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
909 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 120.000,00 120.000,00
910 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.33.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
911 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.33.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
912 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.35.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 30.000,00 30.000,00
913 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.35.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 30.000,00 30.000,00
914 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.36.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 20.000,00 20.000,00
915 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.36.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 20.000,00 20.000,00
916 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 170.000,00 170.000,00
917 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 170.000,00 170.000,00
918 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.40.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 50.000,00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
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Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
919 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.40.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 50.000,00 50.000,00
920 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.47.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 5.000,00 5.000,00
921 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.47.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 5.000,00 5.000,00
922 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.48.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 20.000,00 20.000,00
923 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.48.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 20.000,00 20.000,00
924 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.92.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 5.000,00 5.000,00
925 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.92.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 5.000,00 5.000,00
926 021519 08.245.0008.2403.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Básica 50.000,00 50.000,00
927 021519 08.245.0008.2403.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Básica 50.000,00 50.000,00
928 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.04.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 45.000,00 45.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
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Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
929 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.04.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 45.000,00 45.000,00
930 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.11.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 80.000,00 80.000,00
931 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.11.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 80.000,00 80.000,00
932 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.13.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 26.000,00 26.000,00
933 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.13.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 26.000,00 26.000,00
934 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.94.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 5.000,00
935 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.94.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 5.000,00
936 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.14.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.500,00 3.500,00
937 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.14.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.500,00 3.500,00
938 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 40.000,00 40.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
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Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
939 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 40.000,00 40.000,00
940 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.35.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 9.000,00 9.000,00
941 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.35.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 9.000,00 9.000,00
942 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.36.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 7.000,00 7.000,00
943 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.36.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 7.000,00 7.000,00
944 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 60.000,00 60.000,00
945 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 60.000,00 60.000,00
946 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.40.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 22.000,00 22.000,00
947 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.40.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 22.000,00 22.000,00
948 021519 08.245.0008.2404.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16.000,00 16.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
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Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
949 021519 08.245.0008.2404.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16.000,00 16.000,00
950 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 100.000,00 100.000,00
951 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 100.000,00 100.000,00
952 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.35.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 25.000,00 25.000,00
953 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.35.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 25.000,00 25.000,00
954 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.36.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 25.000,00 25.000,00
955 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.36.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 25.000,00 25.000,00
956 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 75.000,00 75.000,00
957 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 75.000,00 75.000,00
958 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.47.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 10.000,00 10.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Página 14 de 17
Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
959 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.47.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 10.000,00 10.000,00
960 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.48.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 200.000,00 200.000,00
961 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.48.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 200.000,00 200.000,00
962 021519 08.245.0008.2408.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.92.00
EXC 1
00 001
Gestão de Benefícios Eventuais 2.500,00 2.500,00
963 021519 08.245.0008.2408.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.92.00
EXC 1
30 001
Gestão de Benefícios Eventuais 2.500,00 2.500,00
Total da Subárea 8.954.000,00 6.221.872,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Página 15 de 17
Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 246
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Segurança de Renda
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
964 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.04.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 50.000,00 50.000,00
965 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.04.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 50.000,00 50.000,00
966 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.11.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 100.000,00 100.000,00
967 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.11.00
EXC 1
45 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 100.000,00 100.000,00
968 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.13.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 35.000,00 35.000,00
969 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.1.90.13.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 35.000,00 35.000,00
970 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.1.90.94.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 5.000,00 5.000,00
971 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.1.90.94.00
EXC 1
45 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 5.000,00 5.000,00
972 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 50.000,00 50.000,00
973 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 50.000,00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 246
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Segurança de Renda
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
974 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 40.000,00 40.000,00
975 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.39.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 40.000,00 40.000,00
976 021519 08.246.0008.2402.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 22.000,00 22.000,00
977 021519 08.246.0008.2402.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 22.000,00 22.000,00
978 021519 08.246.0008.2406.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.30.00
EXC 1
00 001
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 15.000,00 15.000,00
979 021519 08.246.0008.2406.0000
0 2 16600000 001 1.660 3.3.90.30.00
EXC 1
30 001
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 15.000,00 15.000,00
980 021519 08.246.0008.2406.0000
0 1 15000000 001 1.500 3.3.90.39.00
EXC 1
00 001
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 15.000,00 15.000,00
981 021519 08.246.0008.2406.0000
0 2 16610000 001 1.661 3.3.90.39.00
EXC 1
45 001
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 15.000,00 15.000,00
982 021519 08.246.0008.2406.0000
0 1 15000000 001 1.500 4.4.90.52.00
EXC 1
00 001
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 13.000,00 13.000,00
983 021519 08.246.0008.2406.0000
0 2 16600000 001 1.660 4.4.90.52.00
EXC 1
30 001
PROCAD-SUAS - Prog.de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 13.000,00 13.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Página 17 de 17
Entidade: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 246
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Segurança de Renda
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
Total da Subárea 690.000,00 690.000,00
Total Geral 11.440.000,00 8.037.850,13
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO
CONTADORA