| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes. |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OURILÂNDIA DO NORTE Gabinete do Vereador Euder Leite WhatsApp (94) 99106-7020 / e-mail: euderleite@ourilandiadonorte.pa.leg.br Av. das Nações, 2633 – Centro Ourilândia do Norte – PA euderleite@ourilandiadonorte.pa.leg.br INDICAÇÃO Nº ___/2025/GVEL Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes.. Exmo. Sr. Presidente. Exmos. Srs. Vereadores e Exma. Sra. Vereadora. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, especialmente o art. 109 do Regimento Interno, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Júlio César Dairel, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção da calçada da Rua Acre, no trecho localizado entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, área que se encontra sem pavimentação adequada para pedestres, especialmente nas proximidades da Escola Três Poderes. A inexistência de calçada obriga crianças, adolescentes, pais e demais moradores a caminhar pela via, próximos ao meio-fio, expondo-os ao fluxo de veículos e aumentando significativamente o risco de atropelamentos. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição. Ourilândia do Norte, 26 de novembro de 2025 EUDER LEITE Vereador de Ourilândia do Norte/PA ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OURILÂNDIA DO NORTE Gabinete do Vereador Euder Leite WhatsApp (94) 99106-7020 / e-mail: euderleite@ourilandiadonorte.pa.leg.br Av. das Nações, 2633 – Centro Ourilândia do Norte – PA euderleite@ourilandiadonorte.pa.leg.br JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como finalidade promover maior segurança e acessibilidade no trecho da Rua Acre, compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, onde atualmente não existe calçada, obrigando a comunidade escolar, especialmente as crianças da Escola Três Poderes, a disputar espaço com veículos no momento de entrada e saída das aulas. A falta de área adequada para circulação de pedestres expõe diariamente alunos, professores e familiares ao risco concreto de acidentes, sobretudo atropelamentos, visto que muitos precisam caminhar pela pista ou à beira do meio-fio para acessar a escola ou retornar às suas residências. A construção da calçada é medida simples, de baixo custo e de grande impacto social, pois proporcionará segurança, mobilidade urbana, acessibilidade e prevenção de acidentes. Além disso, está alinhada ao dever constitucional do Poder Público de garantir a proteção à criança e ao adolescente, bem como promover infraestrutura urbana adequada para o tráfego seguro de pedestres. Trata-se de uma demanda urgente e necessária, que atende diretamente o interesse público e a proteção da comunidade escolar, razão pela qual se solicita ao Executivo Municipal que viabilize a obra de forma prioritária. . EUDER LEITE Vereador de Ourilândia do Norte/PA