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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO N.º 03/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
O Sr. JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, outorga a Professora Rosangela _______ O TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE por contribuir expressivamente para o progresso deste município.
Art. 2º. Este Decreto – Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 12 de setembro de 2013.
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Vereador
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