| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2013 |
| Date | 2013-10-10 |
| Ementa | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2013 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º DO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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COMISSÕES PERMANENTES:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
PARECER CONJUNTO Nº 032/2013
PARTE INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 044/2013 – INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXAME: o Projeto de Lei nº 044/2013, visa valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do município de Ourilândia do Norte em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Analisada a matéria e apresentadas as considerações acima recomendamos aos pares desta Casa de Leis que o Projeto de Lei nº 044/2013 seja aprovado na integra.
Plenário Vantuir Romão, 10 de outubro de 2013.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
COMISSÕES E NOMES DOS MEMBROS
FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Walto Santos Cunha - PMDB
Vice-Presidente:Raimundo Paulino da Silva Filho – PT
Relator: José Barreira Borges - PSDB
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
Presidente: José Barreira Borges- PSDB
Vice-Presidente: Deuseval Borges Ribeiro – PV
Relator: Zulene dos Santos Araújo – PMDB
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Raimundo Paulino da Silva Filho – PT
Vice-Presidente: José de Arimateia Marques de Sousa- PTB
Relator: Deuseval Borges Ribeiro – PV
COMISSÕES PERMANENTES:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
PARECER CONJUNTO Nº 033/2013
PARTE INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 045/2013 – Dispõe sobre a doação de uniforme escolar a todos os alunos carentes da rede pública municipal de ensino, a partir da creche até o 9º do ano do Ensino Fundamental.
EXAME: o Projeto de Lei nº 045/2013, tem por meta beneficiar a todos os alunos carentes da rede pública municipal de Ensino, a partir da creche até o 9º ano de Ensino Fundamental no âmbito do município de Ourilândia do Norte.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Analisada a matéria e apresentadas as considerações acima recomendamos aos pares desta Casa de Leis que o Projeto de Lei nº 045/2013 seja aprovado na integra.
Plenário Vantuir Romão, 10 de outubro de 2013.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
COMISSÕES E NOMES DOS MEMBROS
FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Walto Santos Cunha - PMDB
Vice-Presidente:Raimundo Paulino da Silva Filho – PT
Relator: José Barreira Borges - PSDB
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
Presidente: José Barreira Borges- PSDB
Vice-Presidente: Deuseval Borges Ribeiro – PV
Relator: Zulene dos Santos Araújo – PMDB
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Raimundo Paulino da Silva Filho – PT
Vice-Presidente: José de Arimateia Marques de Sousa- PTB
Relator: Deuseval Borges Ribeiro – PV
COMISSÕES PERMANENTES:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER CONJUNTO Nº 034/2013
PARTE INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 046/2013 – Dispõe a denominar “Conjunto Habitacional Vereador Joel Pereira da Silva” e dá outras providências.
EXAME: o Projeto de Lei nº 046/2013, tem por finalidade homenagear o ex-vereador Joel Pereira da Silva conhecido como “JP”, o qual faleceu no dia 14/09/2013, vitima de acidente de transito, que contribuiu com seus feitos e iniciativa para o progresso municipal em especial agregando as áreas onde funciona a atual Mineradora Vale neste município.
VOTO DOS RELATORES DA MATÉRIA: Analisada a matéria e apresentadas as considerações acima recomendamos aos pares desta Casa de Leis que o Projeto de Lei nº 046/2013 seja aprovado na integra.
Plenário Vantuir Romão, 10 de outubro de 2013.
QUADRO DE ASSINATURAS E VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
COMISSÕES E NOMES DOS MEMBROS
FAVORÁVEL ÀS CONCLUSÕES
CONTRÁRIO ÀS CONCLUSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Walto Santos Cunha - PMDB
Vice-Presidente:Raimundo Paulino da Silva Filho – PT
Relator: José Barreira Borges - PSDB
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS SOCIAIS
Presidente: Leonardo Lima Eloi - PTB
Vice-Presidente: OLIVEIRA LUIZ REGO-PDT
Relator:PAULINO DO PT – PT
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Raimundo Paulino da Silva Filho – PT
Vice-Presidente: José de Arimateia Marques de Sousa- PTB
Relator: Deuseval Borges Ribeiro – PV