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materia nº 1/2014

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-01-06
EmentaCONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:54:13.015763-03:00 Aprovado 9 0 0

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ESTADO DO PARÁ

CAMARA  MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000     -     Ourilândia do Norte     -    Pará  - 🕿434-1176-1976

camaraourilandia@hotmail.com





DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014.                                   

EM 6 DE JANEIRO DE 2014.



Constitui as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa 2014 e dá outras providências.



		O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:



		Art. 1º - Fica em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, constituídas as seguintes comissões permanentes:



CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente:                     Raimundo Paulino da Silva Filho    

Vice-Presidente:            Renivaldo Martins Nunes    

Relator                           Walto Santos Cunha   

FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.

Presidente:                     Renivaldo Martins Nunes 

Vice-Presidente:            Oliveira Luiz do Rego

Relator:                          Leonilço Lima Feitosa

TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente:                     Leornado Lima Eloi 

Vice-Presidente             Zulene dos Santos Araújo

Relator:                          Oliveira Luiz do Rêgo

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Presidente:                     Leonilço Lima Feitosa

Vice-Presidente:            José de Arimatéia Marques de Sousa

Relator:                          Raimundo Paulino da Silva Filho

INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS

Presidente:                     José de Arimatéia Marques de Sousa

Vice-Presidente:            João Batista Soares de Oliveira

Relator:                          Zulene dos Santos Araújo

COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE,GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.

Presidente:                     João Batista Soares de Oliveira

Vice-Presidente;            Leonardo Lima Elói

Relator:                           Raimundo Paulino da Silva Filho



		Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



		Mesa Diretora, em  6 de janeiro de 2014.





                  José Barreira Borges                                          Deuseval Borges Ribeiro

                                            VEREADOR PRESIDENTE                                                                                                                  VICE-PRESIDENTE







Walto Santos Cunha                                     Raimundo Paulino Da Silva Filho

                                          VEREADOR  1º SECRETÁRIO                                                                                                                VEREADOR 2º SECRETÁRIO

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