| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2015 |
| Date | 2015-01-07 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 573 |
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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 🕿434-1176-1976
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015. EM 7 DE JANEIRO DE 2015.
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2015 e dá outras providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Fica em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis e § 4º, do Artigo 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar constituídas as seguintes comissões permanentes e Conselho:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Deuseval Borges Ribeiro
Vice-Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Relator Leonilço Lima Feitosa
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
Presidente: Leonilço Lima Feitosa
Vice-Presidente: João Batista Soares de Oliveira
Relator: Leonardo Lima Elói
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Leonardo Lima Elói
Vice-Presidente Deuseval Borges Ribeiro
Relator: Oliveira Luiz do Rego
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Oliveira Luiz do Rego
Vice-Presidente: João Batista Soares de Oliveira
Relator: José de Arimatéia Marques de Sousa
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Vice-Presidente: Oliveira Luiz do Rego
Relator: Deuseval Borges Ribeiro
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.
Presidente: José de Arimatéia Marques de Sousa
Vice-Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Relator: João Batista Soares de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Deuseval Borges Ribeiro
Vice-Presidente: Oliveira Luiz do Rego
Membro Leonardo Lima Elói
1º - Suplente: Leonilço Lima Feitosa
2º - Suplente: João Batista Soares de Oliveira
3º- Suplente: Renivaldo Martins Nunes
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mesa Diretora, 7 de janeiro de 2015.
JOSÉ BARREIRA BORGES RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
LEONILÇO LIMA FEITOSA LEONARDO LIMA ELÓI
VEREADOR 1º SECRETÁRIO VEREADOR 2º SECRETÁRIO