materia nº 289/2001

E a
EE
Ms tum ADM. 2001 - 2004
un? <> PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
ME: memo +
meo Av. das Nações nº 415 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará
are oe um ce 0 um em GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 289/2001
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à
seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte os cargos de provimento comissionado abaixo discriminados:
QUANTIDADE REFERÊNCIA
ECA Tra
01
ODONTÓLOGO su
01 MEDICO AUDITOR CC-6
05 ENFERMEIRO CC3
01 ASSESSOR JURÍDICO de
Art. 2º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte os cargos de provimento efetivo, conforme segue abaixo:
QUANTIDADE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUXILIAR DE SAÚDE E
| 0 | AUXILIARDE ODONTOLOGIA aa agr
04 OPERADOR DE CPD Pesa Eng,
VIGIA
MERENDEIRA
PROFESSOR
OPERADOR DE MAQUINA PESADA
CARGOS PROVIMENTO COMISSIONADO
REFERÊNCIA
tm
a
Plolo
Sr
Õ
Art. 3º - Ficam criadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte as funções gratificadas abaixo discriminadas:
QUANTIDADE FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERÊNCIA
02 DIRETOR ESCOLAR | FG-8
01 ORIENTADOR EDUCACIONAL
01 SUPERVISOR ESCOLAR Co
am irei AN
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
mm ADM. 200% - 2004
um "QUEM AMA ajuda
.— e 4CCNSTRUIR mes
Mo go com
=> PREFEITURA MUNIC
er Em Seo aee e pas om emp es Av. das Nações nº 415
IPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
- CEP 68390000
Ourilândia do Norte Pará
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º - Fica criado o cargo de provimento comissionado de F isioterapeuta e o cargo
de provimento efetivo de Agente de Controle de Vetores, conforme segue abaixo:
AGENTE DE CONTROLE DE
VETORES
= Art. 5º — Os cargos e funções criados nesta Lei serão aditados aos respectivos
quantitativos dos cargos e funções criados nos anexos 1, II, le VI I, da Lei Municipal nº 221/98 de
01.05.98.
Art 6º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, em 08 de novembro de 2001.
ROMILDO VELOSO E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL