materia nº 248/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 348/2005
“Institui a Semana Olímpica Esportiva no município de Ourilândia do
Norte-PA ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO
DO PARA estatui e eu sanciono a seguinte Lei::
Art. 1º - Fica criado, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará a
"Semana Olímpica Esportiva”.
Art. 2º - A " Semana Olimpica",de que trata o caput desta Lei será comemorado nos dias
24, 25 e 26 de junho de cada ano.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, em 18 de julho de 2005.
a
Fraficival Cassiano do Rego
Prefeito Municipal