materia nº 380/2007

E
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações nº 415 -CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará
Fone/Fax: (94) 434-1284, 1289) E-mail: pmonQDourilandia.pa.gov.br
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 380/2007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.
DENOMINA “JOÃO MOREIRA DA SILVA” OQ
AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL UNIÃO, LOCALIZADO NO
DISTRITO DE CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ.
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, estado do Pará, Sr. FRANCIVAL
CASSIANO DO REGO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
faz saber que a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizado
no Distrito de Campinho, no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará,
passa a ser denominado “JOÃO MOREIRA DA SILVA”.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de agosto de 2007.
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Francival Cassiano do Rego
Prefeito Municipal