| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 495 / 2011 |
| Date | 2011-04-14 |
| Ementa | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNCÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA – 279 - AEPA |
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” cmo ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415 - CEP 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 wwW.OURILANDIA.PA.GOV.BR PABX: (94) 343-1289/1635 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2011. DE 14 DE ABRIL DE 2011. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNCÍPIO DE OURILÂNDIA DO - NORTE - PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA — 279 - AEPA O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.º - Fica reconhecida como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, a Associação Evangélica da PA 279 — AEPA, fundada em 14 de novembro de 2002, com a denominação de Associação Evangélica da Igreja Casa da Bênção de Ourilândia do Norte, estado do Pará Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ourilândia do Norte, aos 14 dias do mês de abril de 2011. Ú ADA ROMILDO VELOSO E SILVA Prefeito Municipal Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte (PA), em 14 de abril de 2011. VISS SH Jo Ju porre “Ae, DO Ip) Ç tlo [e Lx vOlO