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norma nº 496/2011

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 496 / 2011
Date 2011-04-14
EmentaRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU – IEDESEAX – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP.
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aà 4d E
ig ESTADO DO SRIL ÂNDIA DO NORTE
EITURA MUNICIPAL DE OURI
peito DAS NAÇÕES Nº 415 - CEP 68390-000 - QURILÂNDIA E ps A Cana E
CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 Www.OURILANDIA.PA.GOV.BR PABX: (9
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 496/2011. DE 14 DE ABRIL DE 2011.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE - PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
E DO ALTO XINGU — IEDESEAX — ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
— OSCIP.
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, estado do Pará, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º - Fica reconhecida como de utilidade pública para o Município de Ourilândia
do Norte, estado do Pará, O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU — IEDESEAX — ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, fundado em 08 de
dezembro de 2008, com sede e foro no Município de Ourilândia do Norte, estado do
Pará.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ourilândia do Norte, aos 14 dias do mês de abril de 2011.
alta
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de
Ourilândia do Norte (PA), em 14 de abril de 2011.

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