| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 672 / 2017 |
| Date | 2017-09-19 |
| Ementa | Denomina de "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y AP", localizado na Zona Rural na Aldeia Indígena Turedjan, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências. |
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-, ! • , ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVENIDA DAS NAÇÕES N11 415 • CEP 68390-000 • OURILÂN0IA DO NORTE· PARÁ CNPJ Ng 22.980.643/0001-81 WWW.OURILANDIA.PA.GOV .BR PABX: (94) 343-1289/ 1635 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N º . 672/201 7 DE, 19 DE SETEMBRO DE 201 7. Denomina de "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y AP", localizado na Zona Rural na Aldeia Indígena Turedjan, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1 º . Fica denominado o Prédio Público, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y APÓ, localizado Aldeia Indígena Turedjan, Zona Rural. Art. 2 ° . Fica o poder executivo autorizado em fixar placa de denominação complementar por esta lei. Art. 3 ° . Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua pub�icação. P.M de Ourilândia do Norte/PA Publicado em: 19/09/2�� 7 Francisco de Carvalh� Chefe de Gabinete/ Gabinete do Prefeito, em 19 de Setembro de 2017. �\J ROMILDO VELOSO E SILVA Prefeito Municipal