norma nº 732/2019

ú de
Gg Otrabalho
é Sá fstá de Volta!
A ESTADO DO PARÁ
FREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415 -CEP 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ
CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 wWww.OURILANDIA.PA.GOV.BR PABX: (94) 343-1289/1284
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL nº 732/2019 De, 26 de Setembro de 2019.
Denomina de “PROJETO CASULO
GOVERNADOR ALMIR GABRIEL”
localizado as margens da Rodovia PA
279, Km 23 - Zona Rural, neste
Município de Ourilândia do Norte —
PA e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, estado do Pará, o
senhor Romildo Veloso e Silva, no uso das atribuições que lhe conferidas
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei.
tart. 1º - Fica denominado o Projeto Casulo I, localizado na Rodovia
PA 27º, KM 23, Zona Rural, “PROJETO CASULO - GOVERNADOR
ALMIR GABRIEL”.
Art. 2º - Fica o poder executivo autorizado em fixar placa de
denominação complementar por esta Lei.
Art. 3º - Revogadas as disposição em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 26 de Setembro de 2019.
ROMILDO VELOSO E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
P. M de Ovrilândia do Norte /PA
Publicado em: 29/09/2019
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