| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 733 / 2019 |
| Date | 2019-09-26 |
| Ementa | Denomina Projeto Casulo Vale localizado na Vicinal Tabocão, km 04, Zona Rural neste município de Ourilândia do Norte. |
| native_id | 374 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Ss O trabalho [+ Já está de Volta! ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE À JENIDA DAS NAÇÕES Nº 415 -CEP 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ CNP Nº 22.980.643/0001-81 MWW.OURILANDIA.PA.GOV.BR PABX: (94) 343-1289/1284 ee mag GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL nº 733/2019 De, 26 de Setembro de 2019. Denomina de “PROJETO CASULO VALE” | localizado na | Vicinal Taboção, Km 04 — Zona Rural, neste Município de Ourilândia do Norte — PA e dá outras providencias. «* Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, estado do Pará, o senhor Romildo Veloso e Silva, no uso das atribuições que lhe conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado o Projetc Casulo II, localizado na Rodovia PA 279, KM 23, Zona Rural, “PROJETO CASULO VALE”. Art. 2º - Fica o poder executivo autorizado em fixar placa de denominação complementar por esta Lei. Art. 3º - Revogadas as disposição em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 26 de Setembro de 2019. (Lund! ROMILDO VELOSO E SILVA PREFEITO MUNICIPAL P. M de Ourilândia do Norte/PA Publicado em: 29/09/2019 Francisco de Carv. Ny Chefe de Gabinet