| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 741 / 2020 |
| Date | 2019-12-10 |
| Ementa | estima receita e fixa despesa do município de ourilandia do norte para o ano de 2020. |
| native_id | 389 |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO 2020 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020 Nº ____/2019 ___/___/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Avenida das Nações nº 415 - CEP 68390-000 - Ourilândia do Norte - Pará CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 Site- www.ourilandia.pa.gov.br Fone Pabx: 94-3434 – 1289/1635 Página 1 de 4 Projeto de Lei nº _____de _____ de ______________ de 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o exercício de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, APROVA e Eu, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1º. O Orçamento do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o exercício de 2020, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 135.328.730,06 (Cento e trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e seis centavos) envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo: I - Orçamento Fiscal; II - Orçamento da Seguridade Social; CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Artigo 2º- Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados nos Anexos que acompanham esta Lei. § 1º - Na programação e execução dos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a Categoria Econômica, o Grupo da Despesa, a Modalidade de Aplicação e o Elemento. § 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Artigo 3º - A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 135.328.730,06 (Cento e trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e seis centavos). § 1º - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos especiais. § 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I) I - Administração Direta: Receitas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Avenida das Nações nº 415 - CEP 68390-000 - Ourilândia do Norte - Pará CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 Site- www.ourilandia.pa.gov.br Fone Pabx: 94-3434 – 1289/1635 Página 2 de 4 Receita Tributária ...........................................R$ Receita de Contribuições........................................R$ Receita Patrimonial..................................................R$ Receita de Serviços.................................................R$ Transferências Correntes.........................................R$ Outras Receitas Correntes.......................................R$ (-) Dedução para formação do FUNDEB.................R$ Subtotal............... R$ Receita de Capital Alienação de Bens..............................................R$ Transferência de Capital.....................................R$ Subtotal................R$ Receita Total........R$ Artigo 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 135.328.730,06 (Cento e trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e seis centavos), assim desdobrados: I - No Orçamento Fiscal em R$ 105.300.134,17 (Cento e cinco milhões, trezentos mil, cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos); II - No Orçamento da Seguridade Social em R$ 30.028.595,89 (Trinta milhões, vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos); Artigo 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando os seguintes desdobramentos: I - Por Categorias Econômicas 1 - Despesas Correntes......................R$ 2 - Despesas de Capital......................R$ 4 - Reserva de Contingência...............R$ 95.980.508,94 38.758.424,12 589.797,00 TOTAL R$ 135.328.730,06 II - Por Funções de Governo 01 - Legislativa .......................................... R$ 03 – Essencial à Justiça.............................R$ 04 - Administração.....................................R$ 06 – Segurança Pública.............................R$ 08 - Assistência Social...............................R$ 10 - Saúde.................................................R$ 12 - Educação............................................R$ 13 – Cultura................................................R$ 15 – Urbanismo..........................................R$ 16 - Habitação............................................R$ 17 – Saneamento.......................................R$ 18 - Gestão Ambiental................................R$ 20 - Agricultura...........................................R$ 27 - Desporto e Lazer.................................R$ 28 – Encargos Especiais............................R$ 99 - Reserva de Contingência................... R$ Total R$ 4.634.411,77 310.000,00 10.162.550,16 791.000,00 6.9958.410,66 23.070.185,23 42.906.897,44 610.000,00 28.197.477,80 1.965.000,00 8.571.000,00 1.610.000,00 2.627.000,00 1.045.000,00 1.280.000,00 589.797,00 135.328.730,06 11.939.275,24 1.048.965,36 1.234.851,14 2.013.600,45 107.220.260,98 183.234,13 -10.590.431,88 113.049.755,42 148.326,93 22.130.647,71 22.278.974,64 135.328.730,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Avenida das Nações nº 415 - CEP 68390-000 - Ourilândia do Norte - Pará CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 Site- www.ourilandia.pa.gov.br Fone Pabx: 94-3434 – 1289/1635 Página 3 de 4 Artigo 6º - Ficam aprovados os orçamentos dos fundos especiais do poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplicandose-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta lei. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Artigo 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Abrir durante o exercício créditos Adicionais de natureza suplementar até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, e do artigo 6º da Lei Municipal nº 730/2019 – LDO de 01 de julho de 2019, utilizando como fonte de recursos, a anulação parcial e/ou total de dotações do próprio orçamento, bem assim o excesso de arrecadação do exercício realizado e projetado, como também o superávit financeiro do exercício anterior. II - Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. III - Remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do mesmo programa. § Único. Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados. Artigo 8º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Artigo 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 10º - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2020. Artigo 11º - Todos valores recebidos pelas unidades da administração direta, fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Avenida das Nações nº 415 - CEP 68390-000 - Ourilândia do Norte - Pará CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 Site- www.ourilandia.pa.gov.br Fone Pabx: 94-3434 – 1289/1635 Página 4 de 4 § único - Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extra orçamentário. Artigo 12º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE, aos _____ dias do mês de _________________ de 2019. ________________________________ ROMILDO VELOSO E SILVA Prefeito Municipal TABELAS EXPLICATIVAS DA LEI 4.320/64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES 22980643/0001-81 Exercício: 2020 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 22 24 99 105.000.000 100.000.000 95.000.000 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 11 8,82 % 12 0,78 % 13 0,91 % 16 1,49 % 17 71,40 % 19 0,14 % 22 0,11 % 24 16,35 % 0,00 % 99 16,35 % 24 0,11 % 22 0,14 % 19 71,40 % 17 1,49 % 16 0,91 % 13 0,78 % 12 8,82 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.939.275,24 12 CONTRIBUIÇÕES 1.048.965,36 13 RECEITA PATRIMONIAL 1.234.851,14 16 RECEITA DE SERVIÇOS 2.013.600,45 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.629.829,10 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 183.234,13 22 ALIENAçãO DE BENS 148.326,93 24 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 22.130.647,71 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES 22980643/0001-81 Exercício: 2020 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 03 04 06 08 10 12 13 15 16 17 18 20 27 28 99 46.000.000 44.000.000 42.000.000 40.000.000 38.000.000 36.000.000 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 01 3,42 % 03 0,23 % 04 7,51 % 06 0,58 % 08 5,14 % 10 17,05 % 12 31,71 % 13 0,45 % 15 20,84 % 16 1,45 % 17 6,33 % 18 1,19 % 27 0,77 % 99 0,44 % 0,44 % 99 0,95 % 28 0,77 % 27 1,94 % 20 1,19 % 18 6,33 % 17 1,45 % 16 20,84 % 15 0,45 % 13 31,71 % 12 17,05 % 10 5,14 % 08 0,58 % 06 7,51 % 04 0,23 % 03 3,42 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 LEGISLATIVA 4.634.411,77 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 10.162.550,16 06 SEGURANÇA PÚBLICA 791.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.958.410,66 10 SAÚDE 23.070.185,23 12 EDUCAÇÃO 42.906.897,44 13 CULTURA 610.000,00 15 URBANISMO 28.197.477,80 16 HABITAÇÃO 1.965.000,00 17 SANEAMENTO 8.571.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.610.000,00 20 AGRICULTURA 2.627.000,00 27 Desporto e Lazer 1.045.000,00 28 Encargos Especiais 1.280.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 TOTAL 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES 22980643/0001-81 Exercício: 2020 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1 40,94 % 2 0,04 % 3 29,95 % 4 28,27 % 6 0,37 % 9 0,44 % 0,44 % 9 0,37 % 6 28,27 % 4 29,95 % 3 0,04 % 2 40,94 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.397.215,24 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.531.093,70 4 INVESTIMENTOS 38.258.424,12 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 TOTAL 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 2020 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2016 2017 2018 2019 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA6.217.028,92 9.180.182,33 8.321.101,98 8.545.398,52 11.939.275,24 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 289.529,23 944.248,23 999.014,63 1.048.965,36 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 980.176,68 1.192.286,79 1.097.174,49 1.160.810,61 1.234.851,14 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1.386.696,87 1.051.702,59 1.020.000,00 1.917.714,71 2.013.600,45 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 70.910.058,66 77.806.820,70 94.600.871,32 101.152.518,65 107.220.260,98 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 406.612,53 436.780,44 174.508,70 183.234,13 Sub Total 79.493.961,13 89.927.134,17 106.420.176,46 113.949.965,82 123.640.187,30 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 553.950,00 133.519,60 141.263,74 148.326,93 2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 557.427,79 396.403,05 19.974.623,00 20.158.732,00 22.130.647,71 Sub Total 557.427,79 950.353,05 20.108.142,60 20.299.995,74 22.278.974,64 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.086.575,33 -8.403.782,06 -9.533.200,00 -10.086.125,60 -10.590.431,88 Sub Total -4.086.575,33 -8.403.782,06 -9.533.200,00 -10.086.125,60 -10.590.431,88 TOTAL 75.964.813,59 82.473.705,16 116.995.119,06 124.163.835,96 135.328.730,06 Codigo Discriminação Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020 DESPESA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) Lei: 0, Data: DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 48.492.183,57 52.714.339,17 55.397.215,24 3 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 2 52.200,00 52.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 31.881.005,80 35.341.608,35 40.531.093,70 Sub Total 80.373.189,37 88.108.147,52 95.980.508,94 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 19.694.167,13 35.001.888,44 38.258.424,12 4 INVERSõES FINANCEIRAS 5 4 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 500.000,00 Sub Total 19.694.167,13 35.501.888,44 38.758.424,12 RESERVA DE CONTINGêNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 553.800,00 589.797,00 Sub Total 0,00 553.800,00 589.797,00 TOTAL 100.067.356,50 124.163.835,96 135.328.730,06 Código Discriminação Valor PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 Lei: 0, Data: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.280.000,00 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 4.634.411,77 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 37.661.636,04 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 16.610.185,23 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 37.472.811,56 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.082.410,66 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26.612.477,80 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 2.230.000,00 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 770.000,00 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 1.605.000,00 0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 780.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 TOTAL 135.328.730,06 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Lei: 0, Data: Valor 2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1.110.000,00 2002 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO LEGISLATIVO 26.000,00 2003 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 63.000,00 2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.353.415,04 2007 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 100.000,00 2008 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 40.000,00 2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 90.000,00 2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.914.451,25 2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 36.000,00 2012 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL 60.000,00 2013 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 100.000,00 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.262.749,63 2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 139.000,00 2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 350.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 117.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 850.349,28 2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 367.000,00 2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 50.000,00 2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 100.000,00 2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 80.000,00 2027 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 1.090.000,00 2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 987.736,00 2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 284.000,00 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.884.085,88 2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 738.000,00 2037 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 680.000,00 2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 470.000,00 2048 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 150.000,00 2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 2.050.000,00 2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 3.000.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.180.000,00 2054 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 40.000,00 2055 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 90.000,00 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 945.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 1.700.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 5.660.000,00 2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.381.000,00 2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 4.276.000,00 2068 GESTÃO DO SUS 50.000,00 2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00 2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 327.000,00 2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 6.140.185,23 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 60.000,00 2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 757.000,00 2075 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 1.636.000,00 2078 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 520.000,00 2079 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 157.000,00 2080 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 150.000,00 2081 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 60.000,00 2082 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 50.000,00 2083 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 180.000,00 2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.410,66 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Lei: 0, Data: Valor 2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 603.666,30 2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 30.000,00 2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 540.000,00 2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00 2104 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 30.000,00 2105 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 193.000,00 ADOLESCENTE 2107 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 184.000,00 2109 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA) 40.000,00 2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 65.000,00 2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 150.000,00 2113 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.000,00 2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.100.000,00 2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 15.300.000,00 2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 2.155.000,00 2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 5.226.218,94 2118 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00 2119 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 800.000,00 2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA 100.000,00 E OUTRAS 2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.000,00 2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 20.000,00 2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.000,00 2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 100.000,00 2126 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.000,00 2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 200.000,00 2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 200.000,00 2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 45.000,00 2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 340.000,00 2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 300.000,00 2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.871.000,00 2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 600.000,00 2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00 2145 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 120.000,00 2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 284.000,00 2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 57.000,00 2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 300.000,00 2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.675.000,00 2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 20.000,00 2160 FESTIVIDADES CÍVICAS 450.000,00 2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 50.000,00 2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 100.000,00 2319 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO 30.000,00 2321 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00 2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE DOS 50) 30.000,00 2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 30.000,00 2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 100.000,00 2325 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS 50.000,00 2330 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00 2331 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 50.000,00 2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 64.000,00 2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 2364 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 350.000,00 2365 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 300.000,00 2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00 2367 FOGO NA PANELA 500.000,00 2368 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES) 50.000,00 2369 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 3 Lei: 0, Data: Valor 2370 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 2371 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 250.000,00 2372 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 50.000,00 2373 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 50.000,00 2374 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 2375 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 50.000,00 2376 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS CARENTES 10.000,00 2377 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA JOVENS NA PMON/SEC. 150.000,00 TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO Total 94.777.268,21 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Lei: 0, Data: Valor 1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM 61.756,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 167.000,00 1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2.330.000,00 1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 640.190,32 1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA 50.000,00 1006 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL/CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO PUBLICO 180.000,00 MUNICIPAL 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-ADM 180.000,00 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 15.000,00 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 80.000,00 1010 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 60.000,00 1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF. 50.000,00 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 230.000,00 1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 69.000,00 1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 850.000,00 1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, F. QUEIMADO, 250.000,00 CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 50.000,00 1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1.645.000,00 1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00 1022 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 30.000,00 1023 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 30.000,00 1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00 1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 250.000,00 1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 1.009.000,00 1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 200.000,00 1029 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00 1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 450.000,00 1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 75.000,00 1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.560.000,00 1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.095.000,00 1035 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 30.000,00 1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 751.830,09 1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00 1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 540.000,00 1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 550.000,00 1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 450.000,00 1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.100.000,00 1042 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00 1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 1045 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00 1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 335.647,71 1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 6.400.000,00 1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00 1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00 1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00 1052 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E AREA PARA CONST. DO CEMITERIO E ATERRO 150.000,00 CONTROLADO DO DISTRITO DO CAMPINHO 1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00 1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS 520.000,00 1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 515.000,00 1059 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 140.000,00 1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 259.000,00 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 180.000,00 1068 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00 1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL 200.000,00 RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00 1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR 350.000,00 1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 100.000,00 1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 200.000,00 1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 240.000,00 1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 250.000,00 1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00 1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 500.000,00 1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 1079 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN 20.000,00 1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 150.000,00 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 2 Lei: 0, Data: Valor 1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 200.000,00 1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 100.000,00 1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 350.000,00 1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.150.000,00 1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00 1091 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO 200.000,00 1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 550.000,00 1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 350.000,00 1111 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 100.000,00 1112 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTO 500.000,00 1113 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 250.000,00 1114 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 100.000,00 1115 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CAMPINHO 350.000,00 1116 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA VILA FOGÃO QUEIMADO 150.000,00 Total 38.258.424,12 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Page 1 Lei: 0, Data: Valor 9001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 423.240,73 9025 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00 9026 ENCARGOS COM O PASEP 680.000,00 9027 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 50.000,00 9028 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9029 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00 Total 2.293.037,73 ANEXOS DA LEI 4.320/64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.397.215,24 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.531.093,70 SUB TOTAL 95.980.508,94 17.069.246,48 TOTAL 113.049.755,42 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 38.258.424,12 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 SUB TOTAL 38.758.424,12 RESERVA DE CONTINGENCIA 589.797,00 TOTAL 39.348.221,12 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 95.980.508,94 DESPESAS DE CAPITAL 38.758.424,12 RESERVA DE CONTINGêNCIA 589.797,00 TOTAL DE DESPESA 135.328.730,06 TOTAL 135.328.730,06 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.939.275,24 CONTRIBUIÇÕES 1.048.965,36 RECEITA PATRIMONIAL 1.234.851,14 RECEITA DE SERVIÇOS 2.013.600,45 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 107.220.260,98 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 183.234,13 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.431,88 SUB TOTAL 113.049.755,42 113.049.755,42 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 17.069.246,48 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAçãO DE BENS 148.326,93 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 22.130.647,71 SUB TOTAL 22.278.974,64 TOTAL 39.348.221,12 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 123.640.187,30 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.590.431,88 RECEITAS DE CAPITAL 22.278.974,64 TOTAL DE RECEITAS 135.328.730,06 TOTAL 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 123.640.187,30 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 11.939.275,24 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 10.750.311,14 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 840.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 840.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 525.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.1.00 525.000,00 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 315.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.1.00 315.000,00 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 9.910.311,14 MUNICíPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 0.000.000 2.221.362,29 ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 1.953.612,29 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.00 1.885.362,29 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00 52.500,00 1118.01.1.3 IPTU - DíVIDA ATIVA 0.1.00 15.750,00 1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 267.750,00 DIREITOS 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.1.00 262.500,00 1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00 5.250,00 1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE 0.000.000 7.688.948,85 MERCADORIAS E SERVI 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 7.688.948,85 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.1.00 7.596.745,64 1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00 31.500,00 1118.02.3.3 ISS - DíVIDA ATIVA 0.1.00 60.703,21 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.188.964,10 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 0.000.000 775.184,59 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 737.817,36 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 737.817,36 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - 0.1.00 729.417,36 PRINCIPAL 1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - 0.1.00 4.200,00 MULTAS E JUROS 1121.01.1.3 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - 0.1.00 4.200,00 DíVIDA ATIVA 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 37.367,23 1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 37.367,23 1121.04.1.1 TAXA CONTROLE/FISCALIZAçãO AMBIENTAL - 0.1.00 37.367,23 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 413.779,51 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 413.779,51 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 413.779,51 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 0.1.00 409.696,66 1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - MULTAS E 0.1.00 2.048,47 JUROS DE MORA 1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 0.1.00 2.034,38 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.048.965,36 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.048.965,36 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.048.965,36 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.048.965,36 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERVIçO ILUMINAçãO PúBLICA - 0.1.00 1.048.965,36 PRINCIPAL 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.234.851,14 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.234.851,14 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.234.851,14 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.234.851,14 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.00 819.851,14 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.38 126.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.38 84.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.29 105.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.30 21.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.31 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.31 3.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R. SubCategoria 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.31 63.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.40 3.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.40 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.40 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.41 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.45 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.46 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.47 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.2.50 1.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 2.013.600,45 1690.00.0.0 OUTROS SERVIçOS 0.000.000 2.013.600,45 1690.99.0.0 OUTROS SERVIçOS 0.000.000 2.013.600,45 1690.99.1.0 OUTROS SERVIçOS 0.000.000 2.013.600,45 1690.99.1.1 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 0.1.00 2.013.600,45 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 107.220.260,98 1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 57.277.466,48 1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 57.277.466,48 MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 0.000.000 25.052.105,40 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 23.751.042,00 COTA MENSAL 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.00 23.751.042,00 1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA 0.000.000 525.000,00 DEZEMBRO 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - 0.1.00 525.000,00 PRINCIPAL 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 525.000,00 JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.1.00 525.000,00 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 0.000.000 193.296,60 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.1.00 193.296,60 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.01.7.0 COTA-PARTE DA CONTRIB.DE INTERV. NO DOMíNIO 0.000.000 57.766,80 ECONôMICO 1718.01.7.1 COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL 0.1.00 57.766,80 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 2.429.389,01 REC.NATURAIS 1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000.000 2.221.800,00 -CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.1.00 2.221.800,00 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – 0.000.000 207.589,01 FEP 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – 0.1.00 207.589,01 FEP - PRINCIPAL 1718.03.0.0 TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO 0.000.000 8.847.000,00 SERV.PUB.SAUDE 1718.03.1.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 4.339.000,00 BÁSICA 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - 0.2.29 4.339.000,00 PRINCIPAL 1718.03.2.0 TRANSF.SUS – ATENÇÃO MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMB E 0.000.000 3.970.000,00 HOSPITALAR 1718.03.2.1 SUS–ATENçãO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- 0.2.29 3.970.000,00 PRINCIPAL 1718.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA 0.000.000 488.000,00 EM SAúDE 1718.03.3.1 TRANSF.SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 0.2.29 488.000,00 1718.03.5.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO 0.000.000 50.000,00 SUS 1718.03.5.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO 0.2.29 50.000,00 SUS - PRINCIPAL 1718.04.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO INV.REDE SERV.PUB.DE SAÚDE 0.000.000 2.655.000,00 1718.04.1.0 TRANSF.REC.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO BÁSICA 0.000.000 2.655.000,00 1718.04.1.1 TRANSFERêNCIAS DO SUS - ATENçãO BáSICA - 0.2.29 2.655.000,00 PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000 2.271.666,30 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 0.000.000 737.000,00 1718.05.1.1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 0.2.31 737.000,00 1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 49.000,00 NA ESC-PDDE 1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0.2.31 49.000,00 PRINCIPAL 1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 943.200,00 ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.2.31 943.200,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R. SubCategoria PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 61.800,00 TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.2.31 61.800,00 PRINCIPAL 1718.05.9.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 0.000.000 480.666,30 DESENV.DA EDUC. FNDE 1718.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 0.2.31 480.666,30 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 0.000.000 277.725,00 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 0.000.000 277.725,00 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 - 0.1.00 277.725,00 PRINCIPAL 1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 12.532.696,51 FUNDEB 1718.09.1.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 12.532.696,51 FUNDEB 1718.09.1.1 TRANSF.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDEB- 0.1.38 8.397.087,38 PRINCIPAL 1718.09.1.1 TRANSF.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDEB- 0.1.38 4.135.609,13 PRINCIPAL 1718.12.0.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 1.188.410,66 ASSIST.SOCIAL 1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 1.188.410,66 1718.12.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.2.30 1.188.410,66 1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 0.000.000 2.023.473,60 1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 0.000.000 2.023.473,60 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL 0.1.00 2.023.473,60 1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 29.810.304,60 ENT. 1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 29.810.304,60 ESTADOS, DF E MU 1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 29.165.568,60 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 26.661.600,00 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.00 26.661.600,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.486.384,20 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.00 1.486.384,20 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 582.111,60 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 0.1.00 582.111,60 1728.01.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 435.472,80 1728.01.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.1.00 435.472,80 1728.03.0.0 TRANSF.REC.DO ESTADO PROG.DE SAÚDE FUNDO A 0.000.000 49.000,00 FUNDO 1728.03.1.0 TRANSF.REC.DO ESTADO PROG.DE SAÚDE FUNDO A 0.000.000 49.000,00 FUNDO 1728.03.1.1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAúDE FUNDO A FUNDO - 0.2.46 49.000,00 PRINCIPAL 1728.07.0.0 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.000.000 62.000,00 ASSISTêNCIA SOCIAL 1728.07.1.0 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.000.000 62.000,00 ASSISTêNCIA SOCIAL 1728.07.1.1 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL 0.2.45 62.000,00 - PRINCIPAL 1728.10.0.0 TRANSF.DE CONVÊNIOS DOS EST.E DO DIST.FED. E DE 0.000.000 533.736,00 SUAS ENT 1728.10.2.0 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE 0.000.000 533.736,00 EDUCAÇÃO 1728.10.2.1 TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A 0.2.47 533.736,00 PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL 1740.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 0.000.000 235.777,15 1748.00.0.0 TRANSF.DE INSTIT.PRIVADAS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 235.777,15 EST/DF/MUN 1748.01.0.0 TRANSF.DE CONV.DE INSTIT.PRIVADAS - ESPECíFICAS 0.000.000 235.777,15 DE EST/DF/M 1748.01.1.0 TRANSF.DE CONV. DE INSTIT.PRIVADAS PARA PROG. 0.000.000 235.777,15 SAÚDE 1748.01.1.1 TRANSF.DE CONV.DE INSTIT.PRIVADAS PROG.SAúDE - 0.1.00 235.777,15 PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 0.000.000 19.686.712,75 1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 19.686.712,75 1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO 0.000.000 19.686.712,75 DO FUNDEB 1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 19.686.712,75 1758.01.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.1.38 12.803.131,56 PRINCIPAL 1758.01.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.1.38 6.883.581,19 PRINCIPAL 1770.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 0.000.000 210.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R. SubCategoria 1770.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 0.000.000 210.000,00 1770.00.1.0 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 0.000.000 210.000,00 1770.00.1.1 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS - PRINCIPAL 0.1.00 210.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 183.234,13 1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 172.865,99 1921.00.0.0 INDENIZAçõES 0.000.000 67.865,99 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAçõES 0.000.000 67.865,99 1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAçõES 0.000.000 67.865,99 1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL 0.1.00 67.865,99 1922.00.0.0 RESTITUIçõES 0.000.000 105.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIçõES 0.000.000 105.000,00 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIçõES 0.000.000 105.000,00 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 0.1.00 105.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.368,14 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 10.368,14 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 0.000.000 10.368,14 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.1.00 10.368,14 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 22.278.974,64 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 0.000.000 148.326,93 2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.000.000 148.326,93 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 148.326,93 2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS E SEMOVENTE 0.000.000 148.326,93 2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.1.00 148.326,93 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 22.130.647,71 2410.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 21.649.647,71 2418.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO-ESPECíFICAS DE EST, DF 0.000.000 21.649.647,71 E MUN. 2418.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 0.000.000 21.649.647,71 ENTIDADES 2418.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS 0.000.000 749.000,00 2418.10.1.1 TRANSF.DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS- 0.2.41 749.000,00 PRINCIPAL 2418.10.2.0 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. 0.000.000 399.000,00 EDUCAÇÃO 2418.10.2.1 TRANSF.CONVêNIO UNIãO DESTIN. A PROG. EDUCAçãO- 0.2.40 399.000,00 PRINCIPAL 2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 20.501.647,71 2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - 0.2.40 19.152.647,71 PRINCIPAL 2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - 0.2.40 1.349.000,00 PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 382.000,00 ENTIDADES 2428.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 382.000,00 ENTIDADES 2428.10.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E 0.000.000 382.000,00 DE SUAS ENT. 2428.10.2.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 100.000,00 PROG.EDUCAÇÃO 2428.10.2.1 TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DEST. A 0.2.47 100.000,00 PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL 2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 282.000,00 ESTADOS 2428.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS - 0.2.45 190.000,00 PRINCIPAL 2428.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS - 0.2.45 92.000,00 PRINCIPAL 2440.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 0.000.000 99.000,00 2448.00.0.0 TRANSF.DE INSTITUIçõES PRIVADAS - 0.000.000 99.000,00 ESPEC.EST,DF,MUN 2448.10.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 0.000.000 99.000,00 2448.10.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 0.000.000 99.000,00 2448.10.1.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 0.2.50 99.000,00 - PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -10.590.431,88 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.590.431,88 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.590.431,88 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.590.431,88 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.00 -10.590.431,88 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 135.328.730,06 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R. SubCategoria TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 113.049.755,42 RECEITA DE CAPITAL 22.278.974,64 Total Geral das Receitas 135.328.730,06 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 95.980.508,94 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.397.215,24 3. . . 1 90 00 APLICAçõES DIRETAS 55.397.215,24 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.828.174,57 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.217.271,91 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.931.101,73 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.118.814,38 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.301.852,65 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00 3. . . 2 90 00 APLICAçõES DIRETAS 52.200,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 3. . . 2 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.531.093,70 3. . . 3 50 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.000,00 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.000,00 3. . . 3 90 00 APLICAçõES DIRETAS 40.503.093,70 3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.252.112,28 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.545.802,14 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 63.000,00 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.485.100,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.386.247,05 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.338.145,91 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.670.721,64 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.833.639,94 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 711.279,15 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 964.960,86 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 499.887,00 3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 157.227,00 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 511.970,73 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 38.758.424,12 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 38.258.424,12 4. . . 4 90 00 APLICAçõES DIRETAS 38.258.424,12 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.941.118,49 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.967.305,63 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 350.000,00 4. . . 6 00 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 4. . . 6 90 00 APLICAçõES DIRETAS 500.000,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 589.797,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 T O T A L 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.336.655,77 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.204.357,01 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.204.357,01 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 28.040,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.789.252,32 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 382.064,69 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.132.298,76 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.132.298,76 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 277.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 304.606,19 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.581,06 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 228.892,76 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 128.011,30 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.628,43 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 20.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 67.579,02 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 297.756,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 297.756,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 297.756,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 69.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 228.756,00 T O T A L 4.634.411,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 27.000.550,16 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.421.309,80 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 7.421.309,80 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.912.920,65 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.745.045,04 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 852.626,11 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 146.730,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 763.988,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 50.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 25.000,00 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 0.1.00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.529.240,36 3 3 50 00 . . . TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 28.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 28.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 19.501.240,36 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 408.091,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 8.603.506,01 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.1.00 63.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 384.900,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 645.899,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 1.033.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.209.605,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.618.426,42 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 204.480,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 725.012,15 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 77.000,00 0.1.00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 50.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 92.567,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 385.253,78 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.802.477,80 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 25.302.477,80 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 25.302.477,80 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 5.351.830,09 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 16.005.647,71 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.695.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 2.000.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 150.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 4 6 00 00 . . . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 500.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 500.000,00 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 589.797,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 589.797,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 589.797,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 589.797,00 T O T A L 53.392.824,96 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 745.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 169.919,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 169.919,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 34.800,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.156,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 16.853,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.110,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 575.081,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 575.081,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 11.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 54.262,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 250.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 8.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 33.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 24.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.279,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 10.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.840,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 0.1.00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.500,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.220.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.220.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.220.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 150.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 950.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 100.000,00 T O T A L 1.965.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.377.488,18 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.701.304,37 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.701.304,37 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 844.412,07 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.31 28.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.826.605,00 0.1.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 241.866,30 0.2.31 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 383.587,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.31 48.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 241.834,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 87.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 2.200,00 3 2 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.200,00 3 2 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.200,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.673.983,81 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.673.983,81 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 110.724,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.004.354,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 14.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 500.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 946.200,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 154.736,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 5.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 85.196,03 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 300.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131.853,00 0.1.00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 0.2.31 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 70.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 406.949,78 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.800,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.800,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.000,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00 0.2.47 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME F.R. Grupo 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 40.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 12.371,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 25.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.100.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.100.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.250.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 250.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.47 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 250.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 150.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 100.000,00 T O T A L 10.477.488,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.626.218,94 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 28.429.128,40 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 28.429.128,40 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 910.333,99 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 1.306.722,53 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 1.920.887,49 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 2.365.010,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.468.955,42 0.1.38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.128.486,60 0.1.38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.032.077,38 0.1.38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.954.390,43 0.1.38 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 734.264,88 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 2.438.152,18 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 2.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 4.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 552.146,04 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 611.701,46 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.197.090,54 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.197.090,54 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 72.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 156.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 263.000,48 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 18.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.891,23 0.1.38 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.323,29 0.1.38 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.38 110.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 23.550,54 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 17.125,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.803.190,32 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.803.190,32 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.803.190,32 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 544.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.360.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 899.190,32 T O T A L 32.429.409,26 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.425.185,23 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.572.716,36 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.572.716,36 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 2.231.589,70 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 1.529.403,99 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.297.424,05 0.1.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.699.389,22 0.2.29 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 458.652,20 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 464.181,82 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 664.438,38 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 54.012,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 124.625,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 49.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.852.468,87 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.852.468,87 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 163.838,13 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 75.291,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.822.572,90 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 1.084.020,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 30.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 90.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 60.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 428.005,59 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 89.368,37 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 250.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 233.901,00 0.1.00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 95.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.190.292,53 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.507.846,60 0.2.29 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.46 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 263.951,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 66.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 14.600,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 0.1.00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 228.887,00 0.2.29 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 51.894,75 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.645.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 3.645.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.645.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 130.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 2.110.640,69 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 750.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 110.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 544.359,31 T O T A L 23.070.185,23 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.280.410,66 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.138.521,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.138.521,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 594.072,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 50.878,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 387.461,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 89.266,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.800,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.044,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.141.889,66 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.141.889,66 3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 33.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 44.985,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 19.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 419.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 562.880,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 28.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 695.200,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 45.700,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.962,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 274.905,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 65.567,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.010,00 0.2.30 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 17.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 329.000,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304.680,66 0.2.30 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.45 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 40.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 40.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 0.1.00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.30 3.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 13.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.650.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.650.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.650.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 70.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 1.000.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 70.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 70.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 350.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 90.000,00 T O T A L 5.930.410,66 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 870.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 439.902,60 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 439.902,60 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 21.368,15 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.493,15 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.028,15 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 3.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 41.013,15 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 430.097,40 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 430.097,40 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 25.848,15 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 126.029,63 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 4.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 53.848,15 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 91.981,48 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.911,49 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 12.848,15 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 4.808,15 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 6.822,20 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 740.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 740.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 740.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 640.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 100.000,00 T O T A L 1.610.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 17 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 748.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 59.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.300,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 688.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 688.700,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 286.666,63 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 24.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.366,63 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.666,74 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 10.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 5.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 280.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 280.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 280.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 80.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 200.000,00 T O T A L 1.028.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 19 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 571.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 260.756,70 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 260.756,70 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 49.736,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 156.670,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 27.125,70 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 27.225,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 310.243,30 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 310.243,30 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 9.035,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 125.568,30 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 33.035,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 25.335,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.035,00 0.1.00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.200,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 13.035,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 220.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 220.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 220.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 90.000,00 T O T A L 791.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 T O T A L G E R A L 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 11 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.336.655,77 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.204.357,01 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.204.357,01 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 28.040,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.789.252,32 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 382.064,69 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.132.298,76 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.132.298,76 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 277.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 304.606,19 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.581,06 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 228.892,76 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 128.011,30 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.628,43 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 20.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 67.579,02 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 297.756,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 297.756,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 297.756,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 69.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 228.756,00 T O T A L 4.634.411,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.784.451,25 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.125.404,54 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.125.404,54 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 260.601,76 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 696.531,22 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 146.271,56 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 12.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.659.046,71 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.659.046,71 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 155.757,60 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 361.498,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 400.999,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 326.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 179.800,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 192.850,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 5.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 4.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 6.067,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 27.075,11 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 280.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 280.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 280.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 280.000,00 T O T A L 3.064.451,25 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 03 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.507.749,63 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.549.443,46 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.549.443,46 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.137,93 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 936.078,82 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 212.226,71 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 80.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.958.306,17 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.958.306,17 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 56.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 899.024,73 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 37.900,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 100.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 149.665,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 479.820,56 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 152.980,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 6.737,21 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 32.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 44.178,67 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 180.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 180.000,00 T O T A L 3.687.749,63 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 04 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 890.349,28 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 120.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 120.300,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 49.770,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 13.230,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 57.300,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 770.049,28 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 770.049,28 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 18.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 534.549,28 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 11.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 110.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 13.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.000,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 6.500,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 190.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 190.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 60.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 130.000,00 T O T A L 1.080.349,28 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 05 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 747.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 265.711,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 265.711,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 103.666,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 114.500,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 24.045,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 18.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 481.289,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 481.289,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 146.455,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 45.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 3.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 81.534,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 10.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 730.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.150.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 730.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.150.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 730.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.150.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 400.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 330.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 1.100.000,00 T O T A L 2.627.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 06 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.915.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.409.663,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.409.663,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 220.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 607.651,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 271.740,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 306.272,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.505.337,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.505.337,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.887.579,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 300.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 12.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.315.536,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.920.055,86 0.1.00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 22.666,14 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 27.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.576.830,09 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.705.647,71 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 4.576.830,09 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 11.705.647,71 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.576.830,09 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 11.705.647,71 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 3.991.830,09 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 11.205.647,71 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 435.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 500.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 150.000,00 T O T A L 28.197.477,80 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 07 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 5.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 135.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 135.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 40.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 15.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0.1.00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00 T O T A L 170.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 09 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 102.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 102.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 50.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 0.1.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 2.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 247.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 247.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 16.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 32.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 5.500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 67.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 91.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.200,00 0.1.00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00 T O T A L 370.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 10 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.771.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.381.850,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.381.850,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 500.757,16 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483.204,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 101.472,84 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 52.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 244.416,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.389.150,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.389.150,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 48.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 397.500,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 155.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 176.150,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.500,00 0.1.00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 272.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 800.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.900.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 800.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 4.900.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 800.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.900.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 550.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 4.500.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 250.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 400.000,00 T O T A L 8.571.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 11 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 300.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 129.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 129.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.500,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 26.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 170.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 170.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 17.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 40.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 5.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 80.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0.1.00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 12.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 10.000,00 T O T A L 310.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 12 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.455.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.268.837,80 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.268.837,80 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 452.757,80 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.580,00 0.1.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 41.500,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 9.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 50.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 25.000,00 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 0.1.00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.136.162,20 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.136.162,20 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 16.133,40 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 11.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 5.500,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 280.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.920,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 10.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 691.608,80 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 50.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 515.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 15.000,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 500.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 500.000,00 T O T A L 2.970.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 13 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 82.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 82.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.100,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 22.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 7.900,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 22.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 0.1.00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 10.000,00 T O T A L 100.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 15 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.040.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 45.100,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 45.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 25.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 2.100,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 8.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 994.900,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 28.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 28.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 966.900,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 221.900,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.1.00 63.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 32.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 333.000,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 20.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 77.000,00 0.1.00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 365.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 250.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 365.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 250.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 365.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 350.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 250.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 15.000,00 T O T A L 1.655.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 99 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 589.797,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 589.797,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 589.797,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 589.797,00 T O T A L 589.797,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 22 PODER EXECUTIVO FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 745.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 169.919,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 169.919,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 34.800,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.156,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 16.853,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.110,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 575.081,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 575.081,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 11.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 54.262,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 250.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 8.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 33.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 24.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.279,00 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 10.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.840,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 0.1.00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.500,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 270.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 950.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 270.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 950.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 270.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 950.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 150.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 950.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 100.000,00 T O T A L 1.965.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 16 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 62.800,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 534.736,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 543.666,30 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 738.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 946.200,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.502.085,88 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 317.866,30 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.383.438,07 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 317.866,30 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.383.438,07 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 844.412,07 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.31 28.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.826.605,00 0.1.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 241.866,30 0.2.31 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 383.587,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.31 48.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 241.834,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 87.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 2.200,00 3 2 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.200,00 3 2 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.200,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 62.800,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 225.800,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 534.736,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 738.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 946.200,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.116.447,81 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 62.800,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 225.800,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 534.736,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 738.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 946.200,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.116.447,81 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 110.724,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.004.354,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 14.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 500.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 946.200,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 154.736,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 5.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 85.196,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 16 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 300.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131.853,00 0.1.00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 0.2.31 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 70.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 406.949,78 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.800,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.800,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.000,00 0.2.31 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00 0.2.47 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 40.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 12.371,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 25.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.600.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 500.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.600.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.600.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.250.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 250.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.47 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 250.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 150.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 100.000,00 T O T A L 10.477.488,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 17 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.591.609,13 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.708.390,87 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.397.087,38 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.929.131,56 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.435.209,13 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.667.700,33 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.397.087,38 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.929.131,56 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.435.209,13 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.667.700,33 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.397.087,38 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 12.929.131,56 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 1.920.887,49 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 2.365.010,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 910.333,99 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 1.306.722,53 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.032.077,38 0.1.38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.954.390,43 0.1.38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.468.955,42 0.1.38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.128.486,60 0.1.38 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 2.438.152,18 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 734.264,88 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 4.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 2.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 611.701,46 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 552.146,04 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 156.400,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.040.690,54 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 156.400,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.040.690,54 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 72.300,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 156.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 263.000,48 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 18.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.891,23 0.1.38 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.323,29 0.1.38 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.38 110.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 23.550,54 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 17.125,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 544.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.259.190,32 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 544.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.259.190,32 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 544.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.259.190,32 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 544.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 17 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.360.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 899.190,32 T O T A L 32.429.409,26 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 18 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.952.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.423.185,23 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.795.987,03 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.776.729,33 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.795.987,03 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.776.729,33 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 2.231.589,70 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 1.529.403,99 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.297.424,05 0.1.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.699.389,22 0.2.29 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 458.652,20 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 464.181,82 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 664.438,38 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 54.012,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 124.625,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 49.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.156.012,97 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.646.455,90 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.156.012,97 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.646.455,90 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 163.838,13 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 75.291,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.822.572,90 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 1.084.020,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 30.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 90.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 60.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 428.005,59 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 89.368,37 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 250.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 233.901,00 0.1.00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 95.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.190.292,53 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.507.846,60 0.2.29 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.46 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 263.951,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 66.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 14.600,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 0.1.00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 228.887,00 0.2.29 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 51.894,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 18 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 240.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 750.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.655.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 240.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 750.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.655.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 240.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 750.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.655.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 130.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 2.110.640,69 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 750.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 110.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 544.359,31 T O T A L 23.070.185,23 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 19 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.139.410,66 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.076.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 50.878,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.087.643,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.878,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.087.643,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 594.072,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 50.878,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 387.461,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 89.266,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.800,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.044,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.088.532,66 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.988.357,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 65.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.088.532,66 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.988.357,00 3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 33.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 44.985,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 19.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 419.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 562.880,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 28.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 695.200,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 45.700,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.962,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 274.905,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 65.567,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.010,00 0.2.30 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 17.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 329.000,00 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304.680,66 0.2.30 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.45 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 40.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 40.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 0.1.00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.30 3.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 13.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 140.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.440.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 140.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 19 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. Grupo 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.440.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 140.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.440.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 70.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 1.000.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 70.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 70.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 350.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 90.000,00 T O T A L 5.930.410,66 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 20 PODER EXECUTIVO FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 870.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 439.902,60 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 439.902,60 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 21.368,15 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.493,15 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.028,15 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 3.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 41.013,15 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 430.097,40 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 430.097,40 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 25.848,15 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 126.029,63 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 4.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 53.848,15 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 91.981,48 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.911,49 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 12.848,15 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 4.808,15 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 6.822,20 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 740.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 740.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 740.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 640.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 100.000,00 T O T A L 1.610.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 17 21 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 748.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 59.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.300,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 688.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 688.700,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 286.666,63 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 24.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.366,63 0.1.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.666,74 0.1.00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.00 10.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 5.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 80.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 200.000,00 T O T A L 1.028.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 19 24 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 571.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 260.756,70 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 260.756,70 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 49.736,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 156.670,00 0.1.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 27.125,70 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 27.225,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 310.243,30 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 310.243,30 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 9.035,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 125.568,30 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 33.035,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 25.335,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.035,00 0.1.00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.200,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 13.035,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 190.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 190.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 90.000,00 T O T A L 791.000,00 T O T A L G E R A L 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Operação Especial 01 LEGISLATIVA 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 61.756,00 61.756,00 PERMANENTES - CM 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 167.000,00 167.000,00 01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 69.000,00 69.000,00 MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 1.110.000,00 1.110.000,00 PARCELA ÚNICA 01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO 26.000,00 26.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.2003.0000 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO 63.000,00 63.000,00 PODER LEGISLATIVO 01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.353.415,04 2.353.415,04 01.031.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.2008.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 40.000,00 40.000,00 01.031.0001.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 37.000,00 37.000,00 MUNICIPAIS 01.031.0001.2107.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 184.000,00 184.000,00 01.031.0001.9001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 423.240,73 423.240,73 MINICIPAL TOTAL 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.000,00 300.000,00 310.000,00 03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 10.000,00 300.000,00 310.000,00 03 092 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 10.000,00 300.000,00 310.000,00 03.092.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 300.000,00 300.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 470.000,00 6.272.200,88 6.742.200,88 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20.000,00 350.000,00 370.000,00 04 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 350.000,00 370.000,00 04.121.0002.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - 20.000,00 20.000,00 SEPLAN 04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00 PLANEJAMENTO 04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 100.000,00 100.000,00 DE ENG. 04.121.0002.2325.0000 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAIS 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 470.000,00 6.272.200,88 6.742.200,88 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 470.000,00 5.492.200,88 5.962.200,88 04.122.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 180.000,00 180.000,00 PERMANENTES-ADM 04.122.0002.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES - GAB PREF. 04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 230.000,00 230.000,00 04.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO 90.000,00 90.000,00 PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.914.451,25 1.914.451,25 04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 36.000,00 36.000,00 ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.262.749,63 3.262.749,63 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 139.000,00 139.000,00 04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 30.000,00 30.000,00 04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE 20.000,00 20.000,00 CONSCIENTIZAÇÃO 04 122 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS 0011 780.000,00 780.000,00 PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2013.0000 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 100.000,00 100.000,00 04.122.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 680.000,00 680.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.000,00 1.675.000,00 1.690.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 15.000,00 1.675.000,00 1.690.000,00 04.123.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.000,00 15.000,00 PERMANENTES 04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.675.000,00 1.675.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 20.000,00 150.000,00 170.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 04 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 150.000,00 170.000,00 04.124.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00 20.000,00 PERMANENTES 04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 150.000,00 150.000,00 INTERNO 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00 04 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00 04.128.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAIS 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 190.000,00 880.349,28 1.070.349,28 04 129 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 190.000,00 880.349,28 1.070.349,28 04.129.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES-SEC FAZENDA 04.129.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 80.000,00 80.000,00 04.129.0002.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE 60.000,00 60.000,00 TRIBUTOS 04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 850.349,28 850.349,28 FAZENDA 04.129.0002.2319.0000 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO 30.000,00 30.000,00 TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 60.000,00 60.000,00 04 131 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00 04.131.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM 60.000,00 60.000,00 GERAL 13 CULTURA 50.000,00 50.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 50.000,00 50.000,00 13.122.0002.1068.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 560.000,00 13 392 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 560.000,00 560.000,00 13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES 100.000,00 100.000,00 CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS 13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.000,00 10.000,00 13.392.0009.2160.0000 FESTIVIDADES CÍVICAS 450.000,00 450.000,00 15 URBANISMO 1.635.000,00 5.450.000,00 7.085.000,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.635.000,00 5.450.000,00 7.085.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.635.000,00 5.450.000,00 7.085.000,00 15.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 680.000,00 680.000,00 PESADAS 15.122.0002.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 75.000,00 75.000,00 15.122.0002.1039.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS 550.000,00 550.000,00 PÚBLICOS 15.122.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E AREA PARA CONST. DO 150.000,00 150.000,00 CEMITERIO E ATERRO CONTROLADO DO DISTRITO DO CAMPINHO 15.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 180.000,00 180.000,00 15.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 350.000,00 350.000,00 15.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 1.090.000,00 1.090.000,00 15.122.0002.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.180.000,00 2.180.000,00 OBRAS 15.122.0002.2054.0000 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 15.122.0002.2055.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 90.000,00 90.000,00 MUNICIPAL 15.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 1.700.000,00 1.700.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.130.000,00 2.350.000,00 8.480.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 6.130.000,00 2.350.000,00 8.480.000,00 15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 540.000,00 540.000,00 15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 450.000,00 450.000,00 15.451.0007.1041.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.100.000,00 4.100.000,00 15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM 200.000,00 200.000,00 FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 15.451.0007.1072.0000 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 100.000,00 100.000,00 15.451.0007.1074.0000 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 240.000,00 240.000,00 15.451.0007.1115.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE 350.000,00 350.000,00 CAMPINHO 15.451.0007.1116.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA VILA FOGÃO 150.000,00 150.000,00 QUEIMADO 15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS 2.050.000,00 2.050.000,00 DA CIDADE 15.451.0007.2365.0000 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 300.000,00 300.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 180.000,00 995.000,00 1.175.000,00 15 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 180.000,00 995.000,00 1.175.000,00 15.452.0007.1006.0000 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO 180.000,00 180.000,00 MUNICIPAL/CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO PUBLICO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 945.000,00 945.000,00 PÚBLICA 15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 120.000,00 120.000,00 15 453 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 120.000,00 120.000,00 15.453.0002.2145.0000 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.185.647,71 1.185.647,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 15 752 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 1.185.647,71 1.185.647,71 15.752.0007.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. 850.000,00 850.000,00 RURAL 15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 335.647,71 335.647,71 URBANA 15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7.151.830,09 3.000.000,00 10.151.830,09 15 782 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 7.151.830,09 3.000.000,00 10.151.830,09 15.782.0007.1036.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. 751.830,09 751.830,09 RURAL 15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 6.400.000,00 6.400.000,00 VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 3.000.000,00 3.000.000,00 17 SANEAMENTO 650.000,00 1.871.000,00 2.521.000,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 650.000,00 1.871.000,00 2.521.000,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 650.000,00 1.871.000,00 2.521.000,00 17.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 450.000,00 450.000,00 PESADAS 17.122.0002.1091.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 200.000,00 200.000,00 SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.871.000,00 1.871.000,00 17 452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 300.000,00 17 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 300.000,00 300.000,00 17.452.0007.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.150.000,00 600.000,00 5.750.000,00 17 512 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 600.000,00 600.000,00 17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 600.000,00 600.000,00 17 512 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 5.150.000,00 5.150.000,00 17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 150.000,00 150.000,00 17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 200.000,00 200.000,00 17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 ÁGUA 17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 350.000,00 350.000,00 ESGOTOS 17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 4.150.000,00 4.150.000,00 ÁGUA 17.512.0007.1104.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 200.000,00 20 AGRICULTURA 30.000,00 367.000,00 397.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 367.000,00 397.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 30.000,00 367.000,00 397.000,00 20.122.0002.1035.0000 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 30.000,00 30.000,00 20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 367.000,00 367.000,00 COMERCIO 20 605 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00 20 605 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 100.000,00 100.000,00 20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 100.000,00 100.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 20 606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 50.000,00 150.000,00 20 606 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 100.000,00 50.000,00 150.000,00 20.606.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 100.000,00 100.000,00 20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 50.000,00 50.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00 20 608 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00 20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 1.200.000,00 1.200.000,00 PESADAS 20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS 250.000,00 250.000,00 CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 50.000,00 50.000,00 RURAIS 20.608.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 250.000,00 250.000,00 20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 50.000,00 50.000,00 20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 100.000,00 100.000,00 20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 80.000,00 80.000,00 DE INSUMOS AGRICOLAS 27 Desporto e Lazer 15.000,00 220.000,00 235.000,00 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 220.000,00 235.000,00 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 15.000,00 220.000,00 235.000,00 27.122.0002.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 15.000,00 15.000,00 ESPORTE 27.122.0002.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.000,00 20.000,00 27.122.0002.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 200.000,00 200.000,00 TURISMO 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 190.000,00 190.000,00 27 811 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 190.000,00 190.000,00 27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 100.000,00 100.000,00 27.811.0009.2126.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 (CLUBE DOS 50) 27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 BOLSA ATLETA 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 550.000,00 70.000,00 620.000,00 27 812 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 550.000,00 50.000,00 600.000,00 27.812.0002.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / 350.000,00 350.000,00 B.LIBERDADE DE MORAR 27.812.0002.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00 FUTEBOL 27.812.0002.2321.0000 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00 50.000,00 27 812 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 20.000,00 20.000,00 27.812.0009.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS 20.000,00 20.000,00 ESPORTIVAS 28 Encargos Especiais 550.000,00 550.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 550.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 550.000,00 550.000,00 28.843.0000.9027.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 50.000,00 50.000,00 DIVIDAS 28.843.0000.9029.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00 500.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 730.000,00 730.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 730.000,00 730.000,00 28.846.0000.9025.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00 50.000,00 28.846.0000.9026.0000 ENCARGOS COM O PASEP 680.000,00 680.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 TOTAL 1.869.797,00 25.302.477,80 26.220.550,16 53.392.824,96 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Operação Especial 16 HABITAÇÃO 20.000,00 340.000,00 360.000,00 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 340.000,00 360.000,00 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 340.000,00 360.000,00 16.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00 20.000,00 PERMANENTES 16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 340.000,00 340.000,00 HABITAÇÃO 16 481 HABITAÇÃO RURAL 250.000,00 250.000,00 16 481 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 250.000,00 250.000,00 16.481.0010.1075.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA 250.000,00 250.000,00 VILA DO ABELHA 16 482 HABITAÇÃO URBANA 830.000,00 405.000,00 1.235.000,00 16 482 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 830.000,00 405.000,00 1.235.000,00 16.482.0010.1076.0000 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00 230.000,00 16.482.0010.1077.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. 500.000,00 500.000,00 URBANO 16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 100.000,00 16.482.0010.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 10.000,00 10.000,00 16.482.0010.2134.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 45.000,00 45.000,00 INTERESSE SOCIAL 16.482.0010.2364.0000 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 350.000,00 350.000,00 16 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 120.000,00 120.000,00 16 512 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 120.000,00 120.000,00 16.512.0010.1070.0000 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00 120.000,00 TOTAL 0,00 1.220.000,00 745.000,00 1.965.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 250.000,00 4.884.085,88 5.134.085,88 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 4.884.085,88 5.134.085,88 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 250.000,00 4.884.085,88 5.134.085,88 12.122.0002.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00 50.000,00 12.122.0002.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00 200.000,00 12.122.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.884.085,88 4.884.085,88 EDUCAÇÃO 12 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 12 124 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 10.000,00 10.000,00 12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00 EDUCAÇÃO 12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 12 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 20.000,00 12.128.0002.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00 20.000,00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 987.736,00 987.736,00 12 306 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 987.736,00 987.736,00 12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 987.736,00 987.736,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.150.000,00 1.725.666,30 2.875.666,30 12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 1.150.000,00 1.725.666,30 2.875.666,30 12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 550.000,00 550.000,00 12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 300.000,00 300.000,00 12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00 100.000,00 12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 200.000,00 200.000,00 12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 284.000,00 284.000,00 12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 738.000,00 738.000,00 12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00 50.000,00 12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 50.000,00 12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 603.666,30 603.666,30 12 362 ENSINO MÉDIO 100.000,00 470.000,00 570.000,00 12 362 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 100.000,00 470.000,00 570.000,00 12.362.0004.1042.0000 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00 100.000,00 12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 470.000,00 470.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 180.000,00 280.000,00 12 364 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 100.000,00 180.000,00 280.000,00 12.364.0002.1111.0000 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE 100.000,00 100.000,00 UNIVERSIDADE 12.364.0002.2048.0000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 150.000,00 150.000,00 12.364.0002.2104.0000 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 30.000,00 30.000,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 350.000,00 100.000,00 450.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Operação Especial 12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 350.000,00 100.000,00 450.000,00 12.365.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 200.000,00 200.000,00 12.365.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 150.000,00 150.000,00 12.365.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 50.000,00 12.365.0004.2368.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 50.000,00 50.000,00 (CLUBE DE MÃES) 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 150.000,00 12 367 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 150.000,00 150.000,00 12.367.0004.1045.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00 150.000,00 TOTAL 0,00 2.100.000,00 8.377.488,18 10.477.488,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 2.115.190,32 21.420.000,00 23.535.190,32 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.115.190,32 21.420.000,00 23.535.190,32 12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 2.115.190,32 21.420.000,00 23.535.190,32 12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 640.190,32 640.190,32 12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 555.000,00 555.000,00 12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 411.000,00 411.000,00 12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00 100.000,00 12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00 50.000,00 12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 259.000,00 259.000,00 12.361.0004.1114.0000 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 100.000,00 100.000,00 12.361.0004.2113.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 BÁSICA 12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.100.000,00 6.100.000,00 12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 15.300.000,00 15.300.000,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 688.000,00 7.381.218,94 8.069.218,94 12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 688.000,00 7.381.218,94 8.069.218,94 12.365.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 340.000,00 340.000,00 12.365.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 298.000,00 298.000,00 12.365.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00 50.000,00 12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 2.155.000,00 2.155.000,00 12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 5.226.218,94 5.226.218,94 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 825.000,00 825.000,00 12 366 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 825.000,00 825.000,00 12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00 25.000,00 12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 800.000,00 800.000,00 TOTAL 0,00 2.803.190,32 29.626.218,94 32.429.409,26 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Operação Especial 10 SAÚDE 740.000,00 5.690.000,00 6.430.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 740.000,00 5.690.000,00 6.430.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 740.000,00 5.690.000,00 6.430.000,00 10.122.0002.1029.0000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00 50.000,00 10.122.0002.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00 80.000,00 10.122.0002.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 10.122.0002.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00 30.000,00 10.122.0002.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 550.000,00 550.000,00 10.122.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.660.000,00 5.660.000,00 SAÚDE/FMS 10.122.0002.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 30.000,00 30.000,00 SAÚDE 10 124 CONTROLE INTERNO 30.000,00 30.000,00 10 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 30.000,00 30.000,00 10.124.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.905.000,00 5.657.000,00 8.562.000,00 10 301 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 2.905.000,00 5.657.000,00 8.562.000,00 10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.560.000,00 1.560.000,00 10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.095.000,00 1.095.000,00 10.301.0003.1113.0000 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE 250.000,00 250.000,00 ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 10.301.0003.2066.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.381.000,00 1.381.000,00 10.301.0003.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 4.276.000,00 4.276.000,00 VARIÁVEL 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.850.185,23 6.850.185,23 10 302 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 6.850.185,23 6.850.185,23 10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00 50.000,00 10.302.0003.2071.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 6.140.185,23 6.140.185,23 HOSP. 10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAL 10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00 600.000,00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 327.000,00 327.000,00 10 303 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 327.000,00 327.000,00 10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 327.000,00 327.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 64.000,00 64.000,00 10 304 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 64.000,00 64.000,00 10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 64.000,00 64.000,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 757.000,00 757.000,00 10 305 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 757.000,00 757.000,00 10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 757.000,00 757.000,00 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 50.000,00 10 306 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 50.000,00 50.000,00 10.306.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 50.000,00 50.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Operação Especial TOTAL 0,00 3.645.000,00 19.425.185,23 23.070.185,23 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.856.000,00 1.876.000,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.856.000,00 1.876.000,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 1.856.000,00 1.876.000,00 08.122.0002.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 20.000,00 20.000,00 08.122.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 20.000,00 20.000,00 MUNICIPAIS 08.122.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO 1.636.000,00 1.636.000,00 SOCIAL 08.122.0002.2082.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E 50.000,00 50.000,00 EMERG. 08.122.0002.2377.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA 150.000,00 150.000,00 JOVENS NA PMON/SEC. TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.630.000,00 1.224.410,66 2.854.410,66 08 243 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA 0005 1.630.000,00 1.224.410,66 2.854.410,66 SOCIAL 08.243.0005.1022.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 30.000,00 30.000,00 08.243.0005.1023.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 30.000,00 30.000,00 08.243.0005.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 230.000,00 230.000,00 08.243.0005.1049.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00 550.000,00 08.243.0005.1050.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00 270.000,00 08.243.0005.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO CREAS 520.000,00 520.000,00 08.243.0005.2078.0000 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 520.000,00 520.000,00 08.243.0005.2079.0000 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA 157.000,00 157.000,00 COMPLEXIDADE - MAC 08.243.0005.2080.0000 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA 150.000,00 150.000,00 FELIZ 08.243.0005.2081.0000 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 60.000,00 60.000,00 08.243.0005.2083.0000 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 180.000,00 180.000,00 08.243.0005.2084.0000 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.410,66 157.410,66 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.000,00 500.000,00 08 244 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA 0005 500.000,00 500.000,00 SOCIAL 08.244.0005.2367.0000 FOGO NA PANELA 500.000,00 500.000,00 08 334 FOMENTO AO TRABALHO 700.000,00 700.000,00 08 334 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA 0005 700.000,00 700.000,00 SOCIAL 08.334.0005.2369.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00 700.000,00 TOTAL 0,00 1.650.000,00 4.280.410,66 5.930.410,66 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Operação Especial 18 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 540.000,00 640.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 540.000,00 640.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 100.000,00 540.000,00 640.000,00 18.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 100.000,00 100.000,00 PERMANENTES 18.122.0002.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 540.000,00 540.000,00 18 124 CONTROLE INTERNO 50.000,00 50.000,00 18 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 50.000,00 50.000,00 18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO 50.000,00 50.000,00 AMBIENTE 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 640.000,00 280.000,00 920.000,00 18 541 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 500.000,00 250.000,00 750.000,00 18.541.0002.1112.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 500.000,00 500.000,00 INVESTIMENTO 18.541.0002.2371.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 250.000,00 250.000,00 CUSTEIO 18 541 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 140.000,00 30.000,00 170.000,00 18.541.0007.1059.0000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 140.000,00 140.000,00 18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 740.000,00 870.000,00 1.610.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Operação Especial 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 280.000,00 748.000,00 1.028.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 280.000,00 748.000,00 1.028.000,00 08 243 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA 0005 280.000,00 748.000,00 1.028.000,00 SOCIAL 08.243.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 280.000,00 280.000,00 PERMANENTES 08.243.0005.2105.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 200.000,00 08.243.0005.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 193.000,00 193.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0005.2109.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO 40.000,00 40.000,00 NIPO-BRASILEIRA) 08.243.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 55.000,00 55.000,00 08.243.0005.2331.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2372.0000 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2373.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2374.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA 50.000,00 50.000,00 DE OURILANDIA DO NORTE 08.243.0005.2375.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2376.0000 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS 10.000,00 10.000,00 CARENTES TOTAL 0,00 280.000,00 748.000,00 1.028.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Operação Especial 06 SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00 571.000,00 681.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000,00 571.000,00 681.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 110.000,00 571.000,00 681.000,00 06.122.0002.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 06.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 60.000,00 60.000,00 PERMANENTES 06.122.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00 30.000,00 06.122.0002.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 284.000,00 284.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0002.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 57.000,00 57.000,00 PÚBLICA 06.122.0002.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 200.000,00 06 181 POLICIAMENTO 110.000,00 110.000,00 06 181 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 110.000,00 110.000,00 06.181.0002.1088.0000 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00 110.000,00 TOTAL 0,00 220.000,00 571.000,00 791.000,00 TOTAL GERAL 2.293.037,73 38.258.424,12 135.328.730,06 94.777.268,21 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 LEGISLATIVA 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 423.240,73 297.756,00 3.913.415,04 4.634.411,77 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - 0,00 61.756,00 0,00 61.756,00 CM 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00 01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00 01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA 0,00 0,00 1.110.000,00 1.110.000,00 ÚNICA 01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 01.031.0001.2003.0000 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 2.353.415,04 2.353.415,04 01.031.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.2008.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 01.031.0001.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 01.031.0001.2107.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00 01.031.0001.9001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 423.240,73 0,00 0,00 423.240,73 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00 03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00 03 092 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00 03.092.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 715.000,00 9.447.550,16 10.162.550,16 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 20.000,00 350.000,00 370.000,00 04 121 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 350.000,00 370.000,00 04.121.0002.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 PLANEJAMENTO 04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.121.0002.2325.0000 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 470.000,00 6.272.200,88 6.742.200,88 04 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 470.000,00 5.492.200,88 5.962.200,88 04.122.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 PERMANENTES-ADM 04.122.0002.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 PREF. 04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 04.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.914.451,25 1.914.451,25 04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 3.262.749,63 3.262.749,63 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00 04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 715.000,00 9.447.550,16 10.162.550,16 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 470.000,00 6.272.200,88 6.742.200,88 04 122 0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 04.122.0011.2013.0000 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 15.000,00 1.675.000,00 1.690.000,00 04 123 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 15.000,00 1.675.000,00 1.690.000,00 04.123.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.675.000,00 1.675.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 20.000,00 150.000,00 170.000,00 04 124 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 150.000,00 170.000,00 04.124.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04 128 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.128.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 190.000,00 880.349,28 1.070.349,28 04 129 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 190.000,00 880.349,28 1.070.349,28 04.129.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 FAZENDA 04.129.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 04.129.0002.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 850.349,28 850.349,28 04.129.0002.2319.0000 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 MOBILIÁRIO 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04 131 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.131.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 220.000,00 571.000,00 791.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 110.000,00 571.000,00 681.000,00 06 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 110.000,00 571.000,00 681.000,00 06.122.0002.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 06.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 06.122.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 06.122.0002.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 284.000,00 284.000,00 PÚBLICA 06.122.0002.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 06.122.0002.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 06 181 POLICIAMENTO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 06 181 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 06.181.0002.1088.0000 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 220.000,00 571.000,00 791.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.930.000,00 5.028.410,66 6.958.410,66 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.000,00 1.856.000,00 1.876.000,00 08 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 1.856.000,00 1.876.000,00 08.122.0002.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.122.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.122.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 1.636.000,00 1.636.000,00 08.122.0002.2082.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.122.0002.2377.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA JOVENS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 NA PMON/SEC. TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.910.000,00 1.972.410,66 3.882.410,66 08 243 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.910.000,00 1.972.410,66 3.882.410,66 08.243.0005.1022.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.0005.1023.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.0005.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 08.243.0005.1049.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 08.243.0005.1050.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 08.243.0005.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO CREAS 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 08.243.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 08.243.0005.2078.0000 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 08.243.0005.2079.0000 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 COMPLEXIDADE - MAC 08.243.0005.2080.0000 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 08.243.0005.2081.0000 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.243.0005.2083.0000 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 08.243.0005.2084.0000 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 157.410,66 157.410,66 08.243.0005.2105.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 08.243.0005.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 193.000,00 193.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0005.2109.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 NIPO-BRASILEIRA) 08.243.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08.243.0005.2331.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2372.0000 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2373.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2374.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA DE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 OURILANDIA DO NORTE 08.243.0005.2375.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.243.0005.2376.0000 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS CARENTES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 08 244 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 08.244.0005.2367.0000 FOGO NA PANELA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 08 334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08 334 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.334.0005.2369.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 10 SAÚDE 0,00 3.645.000,00 19.425.185,23 23.070.185,23 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 740.000,00 5.690.000,00 6.430.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 SAÚDE 0,00 3.645.000,00 19.425.185,23 23.070.185,23 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 740.000,00 5.690.000,00 6.430.000,00 10 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 740.000,00 5.690.000,00 6.430.000,00 10.122.0002.1029.0000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.122.0002.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 10.122.0002.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.0002.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.0002.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 10.122.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 0,00 0,00 5.660.000,00 5.660.000,00 10.122.0002.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10 124 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.124.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.905.000,00 5.657.000,00 8.562.000,00 10 301 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 2.905.000,00 5.657.000,00 8.562.000,00 10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 0,00 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 0,00 1.095.000,00 0,00 1.095.000,00 10.301.0003.1113.0000 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 ZONA RURAL 10.301.0003.2066.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 0,00 0,00 1.381.000,00 1.381.000,00 10.301.0003.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 0,00 0,00 4.276.000,00 4.276.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 6.850.185,23 6.850.185,23 10 302 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 6.850.185,23 6.850.185,23 10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.0003.2071.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 0,00 0,00 6.140.185,23 6.140.185,23 10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 10 303 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 10 304 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 757.000,00 757.000,00 10 305 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 757.000,00 757.000,00 10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 757.000,00 757.000,00 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10 306 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.306.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12 EDUCAÇÃO 0,00 4.903.190,32 38.003.707,12 42.906.897,44 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 0,00 4.903.190,32 38.003.707,12 42.906.897,44 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 250.000,00 4.884.085,88 5.134.085,88 12 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 250.000,00 4.884.085,88 5.134.085,88 12.122.0002.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.122.0002.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.122.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.884.085,88 4.884.085,88 12 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 124 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 128 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12.128.0002.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 987.736,00 987.736,00 12 306 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 987.736,00 987.736,00 12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 0,00 0,00 987.736,00 987.736,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.265.190,32 23.145.666,30 26.410.856,62 12 361 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.265.190,32 23.145.666,30 26.410.856,62 12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 0,00 640.190,32 0,00 640.190,32 12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 0,00 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00 12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 0,00 711.000,00 0,00 711.000,00 12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 0,00 259.000,00 0,00 259.000,00 12.361.0004.1114.0000 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 284.000,00 284.000,00 12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 738.000,00 738.000,00 12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 603.666,30 603.666,30 12.361.0004.2113.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00 12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 0,00 0,00 15.300.000,00 15.300.000,00 12 362 ENSINO MÉDIO 0,00 100.000,00 470.000,00 570.000,00 12 362 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 100.000,00 470.000,00 570.000,00 12.362.0004.1042.0000 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 100.000,00 180.000,00 280.000,00 12 364 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 100.000,00 180.000,00 280.000,00 12.364.0002.1111.0000 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.364.0002.2048.0000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12.364.0002.2104.0000 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.038.000,00 7.481.218,94 8.519.218,94 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 0,00 4.903.190,32 38.003.707,12 42.906.897,44 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.038.000,00 7.481.218,94 8.519.218,94 12 365 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.038.000,00 7.481.218,94 8.519.218,94 12.365.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 12.365.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00 12.365.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 0,00 0,00 2.155.000,00 2.155.000,00 12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 0,00 0,00 5.226.218,94 5.226.218,94 12.365.0004.2368.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 DE MÃES) 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 825.000,00 825.000,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 825.000,00 825.000,00 12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12 367 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.367.0004.1045.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13 CULTURA 0,00 50.000,00 560.000,00 610.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 13 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 13.122.0002.1068.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 13 392 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS 13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0009.2160.0000 FESTIVIDADES CÍVICAS 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 15 URBANISMO 0,00 16.282.477,80 11.915.000,00 28.197.477,80 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.635.000,00 5.450.000,00 7.085.000,00 15 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 1.635.000,00 5.450.000,00 7.085.000,00 15.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 15.122.0002.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 15.122.0002.1039.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 15.122.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E AREA PARA CONST. DO CEMITERIO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 E ATERRO CONTROLADO DO DISTRITO DO CAMPINHO 15.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 15.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 15.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 0,00 0,00 1.090.000,00 1.090.000,00 15.122.0002.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 2.180.000,00 2.180.000,00 15.122.0002.2054.0000 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15.122.0002.2055.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 15.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 URBANISMO 0,00 16.282.477,80 11.915.000,00 28.197.477,80 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 6.130.000,00 2.350.000,00 8.480.000,00 15 451 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 6.130.000,00 2.350.000,00 8.480.000,00 15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 15.451.0007.1041.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00 15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRENTE AO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 15.451.0007.1072.0000 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0007.1074.0000 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 15.451.0007.1115.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 CAMPINHO 15.451.0007.1116.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA VILA FOGÃO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 QUEIMADO 15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00 15.451.0007.2365.0000 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 180.000,00 995.000,00 1.175.000,00 15 452 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 180.000,00 995.000,00 1.175.000,00 15.452.0007.1006.0000 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL/CONSTRUÇÃO DO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 VELÓRIO PUBLICO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00 15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 15 453 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 15.453.0002.2145.0000 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.185.647,71 0,00 1.185.647,71 15 752 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 1.185.647,71 0,00 1.185.647,71 15.752.0007.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 0,00 335.647,71 0,00 335.647,71 15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 7.151.830,09 3.000.000,00 10.151.830,09 15 782 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 7.151.830,09 3.000.000,00 10.151.830,09 15.782.0007.1036.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 0,00 751.830,09 0,00 751.830,09 15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.400.000,00 0,00 6.400.000,00 15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 16 HABITAÇÃO 0,00 1.220.000,00 745.000,00 1.965.000,00 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.000,00 340.000,00 360.000,00 16 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 340.000,00 360.000,00 16.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 16 481 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 16.481.0010.1075.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 ABELHA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 16 HABITAÇÃO 0,00 1.220.000,00 745.000,00 1.965.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 830.000,00 405.000,00 1.235.000,00 16 482 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0,00 830.000,00 405.000,00 1.235.000,00 16.482.0010.1076.0000 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 16.482.0010.1077.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482.0010.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 16.482.0010.2134.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 SOCIAL 16.482.0010.2364.0000 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 16 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 16 512 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 16.512.0010.1070.0000 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 5.800.000,00 2.771.000,00 8.571.000,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 650.000,00 1.871.000,00 2.521.000,00 17 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 650.000,00 1.871.000,00 2.521.000,00 17.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 17.122.0002.1091.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 0,00 0,00 1.871.000,00 1.871.000,00 17 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 17 452 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 17.452.0007.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 5.150.000,00 600.000,00 5.750.000,00 17 512 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 17 512 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00 17.512.0007.1104.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 740.000,00 870.000,00 1.610.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 100.000,00 540.000,00 640.000,00 18 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 100.000,00 540.000,00 640.000,00 18.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18.122.0002.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00 18 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18 124 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 740.000,00 870.000,00 1.610.000,00 18 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 640.000,00 280.000,00 920.000,00 18 541 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 500.000,00 250.000,00 750.000,00 18.541.0002.1112.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 INVESTIMENTO 18.541.0002.2371.0000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 18 541 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 140.000,00 30.000,00 170.000,00 18.541.0007.1059.0000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20 AGRICULTURA 0,00 1.880.000,00 747.000,00 2.627.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.000,00 367.000,00 397.000,00 20 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 30.000,00 367.000,00 397.000,00 20.122.0002.1035.0000 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 367.000,00 367.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20 605 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 20 606 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 20.606.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00 20 608 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0,00 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00 20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.608.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 INSUMOS AGRICOLAS 27 Desporto e Lazer 0,00 565.000,00 480.000,00 1.045.000,00 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 220.000,00 235.000,00 27 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 15.000,00 220.000,00 235.000,00 27.122.0002.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 27.122.0002.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 27.122.0002.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 565.000,00 480.000,00 1.045.000,00 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 27 811 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 27.811.0009.2126.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 DOS 50) 27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ATLETA 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 550.000,00 70.000,00 620.000,00 27 812 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 550.000,00 50.000,00 600.000,00 27.812.0002.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 B.LIBERDADE DE MORAR 27.812.0002.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812.0002.2321.0000 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27 812 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 27.812.0009.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 28 Encargos Especiais 1.280.000,00 0,00 0,00 1.280.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 28.843.0000.9027.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 28.843.0000.9029.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00 28.846.0000.9025.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 28.846.0000.9026.0000 ENCARGOS COM O PASEP 680.000,00 0,00 0,00 680.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 0,00 0,00 589.797,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 0,00 0,00 589.797,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 0,00 0,00 589.797,00 99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 0,00 0,00 589.797,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial TOTAL 2.293.037,73 38.258.424,12 94.777.268,21 135.328.730,06 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 LEGISLATIVA 4.634.411,77 4.634.411,77 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.634.411,77 4.634.411,77 01 031 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0001 4.634.411,77 4.634.411,77 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00 310.000,00 03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 310.000,00 310.000,00 03 092 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 310.000,00 310.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 10.162.550,16 10.162.550,16 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 370.000,00 370.000,00 04 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 370.000,00 370.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.742.200,88 6.742.200,88 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 5.962.200,88 5.962.200,88 04 122 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS 0011 780.000,00 780.000,00 PÚBLICO-PRIVADAS 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.690.000,00 1.690.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.690.000,00 1.690.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 170.000,00 170.000,00 04 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 170.000,00 170.000,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00 04 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.070.349,28 1.070.349,28 04 129 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.070.349,28 1.070.349,28 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 60.000,00 60.000,00 04 131 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 791.000,00 791.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 681.000,00 681.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 681.000,00 681.000,00 06 181 POLICIAMENTO 110.000,00 110.000,00 06 181 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 110.000,00 110.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.958.410,66 6.958.410,66 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.876.000,00 1.876.000,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.876.000,00 1.876.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.882.410,66 3.882.410,66 08 243 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 3.882.410,66 3.882.410,66 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.000,00 500.000,00 08 244 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 500.000,00 500.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 334 FOMENTO AO TRABALHO 700.000,00 700.000,00 08 334 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 700.000,00 700.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SAÚDE 10.663.185,23 12.407.000,00 23.070.185,23 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.905.000,00 525.000,00 6.430.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 5.905.000,00 525.000,00 6.430.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 124 CONTROLE INTERNO 30.000,00 30.000,00 10 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 30.000,00 30.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 1.485.000,00 7.077.000,00 8.562.000,00 10 301 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 1.485.000,00 7.077.000,00 8.562.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.830.185,23 4.020.000,00 6.850.185,23 10 302 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 2.830.185,23 4.020.000,00 6.850.185,23 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 227.000,00 327.000,00 10 303 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 100.000,00 227.000,00 327.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 34.000,00 64.000,00 10 304 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 30.000,00 34.000,00 64.000,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 283.000,00 474.000,00 757.000,00 10 305 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 283.000,00 474.000,00 757.000,00 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 50.000,00 10 306 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 50.000,00 50.000,00 12 EDUCAÇÃO 10.449.488,18 32.457.409,26 42.906.897,44 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.134.085,88 5.134.085,88 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 5.134.085,88 5.134.085,88 12 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 12 124 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 10.000,00 10.000,00 12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 12 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 20.000,00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 987.736,00 987.736,00 12 306 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 987.736,00 987.736,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.847.666,30 23.563.190,32 26.410.856,62 12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 2.847.666,30 23.563.190,32 26.410.856,62 12 362 ENSINO MÉDIO 570.000,00 570.000,00 12 362 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 570.000,00 570.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 280.000,00 280.000,00 12 364 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 280.000,00 280.000,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 450.000,00 8.069.218,94 8.519.218,94 12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 450.000,00 8.069.218,94 8.519.218,94 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 825.000,00 825.000,00 12 366 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 825.000,00 825.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 150.000,00 12 367 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 150.000,00 150.000,00 13 CULTURA 610.000,00 610.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 50.000,00 50.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 560.000,00 13 392 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 560.000,00 560.000,00 15 URBANISMO 28.197.477,80 28.197.477,80 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.085.000,00 7.085.000,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 7.085.000,00 7.085.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.480.000,00 8.480.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 8.480.000,00 8.480.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.175.000,00 1.175.000,00 15 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 1.175.000,00 1.175.000,00 15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 120.000,00 120.000,00 15 453 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 120.000,00 120.000,00 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.185.647,71 1.185.647,71 15 752 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 1.185.647,71 1.185.647,71 15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.151.830,09 10.151.830,09 15 782 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 10.151.830,09 10.151.830,09 16 HABITAÇÃO 1.965.000,00 1.965.000,00 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 360.000,00 360.000,00 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 360.000,00 360.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 250.000,00 250.000,00 16 481 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 250.000,00 250.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.235.000,00 1.235.000,00 16 482 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 1.235.000,00 1.235.000,00 16 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 120.000,00 120.000,00 16 512 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 120.000,00 120.000,00 17 SANEAMENTO 8.571.000,00 8.571.000,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.521.000,00 2.521.000,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 2.521.000,00 2.521.000,00 17 452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 300.000,00 17 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 300.000,00 300.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.750.000,00 5.750.000,00 17 512 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 600.000,00 600.000,00 17 512 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 5.150.000,00 5.150.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.610.000,00 1.610.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 640.000,00 640.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 640.000,00 640.000,00 18 124 CONTROLE INTERNO 50.000,00 50.000,00 18 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 50.000,00 50.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 920.000,00 920.000,00 18 541 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 750.000,00 750.000,00 18 541 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 170.000,00 170.000,00 20 AGRICULTURA 2.627.000,00 2.627.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 397.000,00 397.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 397.000,00 397.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00 20 605 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 100.000,00 100.000,00 20 606 EXTENSÃO RURAL 150.000,00 150.000,00 20 606 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 150.000,00 150.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.980.000,00 1.980.000,00 20 608 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 1.980.000,00 1.980.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 1.045.000,00 1.045.000,00 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 235.000,00 235.000,00 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 235.000,00 235.000,00 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 190.000,00 190.000,00 27 811 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 190.000,00 190.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 620.000,00 620.000,00 27 812 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 600.000,00 600.000,00 27 812 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 20.000,00 20.000,00 28 Encargos Especiais 1.280.000,00 1.280.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 550.000,00 28 843 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000 550.000,00 550.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 730.000,00 730.000,00 28 846 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000 730.000,00 730.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 589.797,00 589.797,00 TOTAL 44.864.409,26 90.464.320,80 0,00 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) ORGÃO 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Valor Função 01 LEGISLATIVA 4.634.411,77 ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Valor Função 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00 Função 04 ADMINISTRAÇÃO 10.162.550,16 Função 13 CULTURA 610.000,00 Função 15 URBANISMO 28.197.477,80 Função 17 SANEAMENTO 8.571.000,00 Função 20 AGRICULTURA 2.627.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 1.045.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.280.000,00 Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 ORGÃO 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Valor Função 16 HABITAÇÃO 1.965.000,00 ORGÃO 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Valor Função 12 EDUCAÇÃO 10.477.488,18 ORGÃO 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Valor Função 12 EDUCAÇÃO 32.429.409,26 ORGÃO 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor Função 10 SAÚDE 23.070.185,23 ORGÃO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.930.410,66 ORGÃO 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Valor Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.610.000,00 ORGÃO 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.028.000,00 ORGÃO 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Valor Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 791.000,00 TOTAL GERAL 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 4.634.411,77 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 53.392.824,96 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.965.000,00 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 10.477.488,18 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 32.429.409,26 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23.070.185,23 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.930.410,66 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 1.610.000,00 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.028.000,00 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA 791.000,00 TOTAL 135.328.730,06 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 4.634.411,77 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 10.162.550,16 06 SEGURANÇA PÚBLICA 791.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.958.410,66 10 SAÚDE 23.070.185,23 12 EDUCAÇÃO 42.906.897,44 13 CULTURA 610.000,00 15 URBANISMO 28.197.477,80 16 HABITAÇÃO 1.965.000,00 17 SANEAMENTO 8.571.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.610.000,00 20 AGRICULTURA 2.627.000,00 27 Desporto e Lazer 1.045.000,00 28 Encargos Especiais 1.280.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 TOTAL 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 3 FME-FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1718.05.1. TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 737.000,00 2418.10.2. TRANSF.CONVêNIO UNIãO DESTIN. A PROG. EDUCAçãO- PRINCIPAL 399.000,00 1728.10.2. TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL 533.736,00 1718.05.9. OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 480.666,30 1718.05.4. TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL 61.800,00 1718.05.3. TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL 943.200,00 1718.05.2. TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- PRINCIPAL 49.000,00 2428.10.2. TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL 100.000,00 1321.00.1. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 71.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 10.477.488,18 7.102.085,88 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.362.0004.2047.000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 470.000,00 12.362.0004.1042.000 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00 12.361.0004.2090.000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 603.666,30 12.361.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 12.361.0004.2037.000 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00 12.361.0004.2036.000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 738.000,00 12.364.0002.1111.000 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 100.000,00 12.364.0002.2048.000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 150.000,00 12.364.0002.2104.000 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 30.000,00 12.365.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 200.000,00 12.365.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 150.000,00 12.365.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 12.361.0004.2034.000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 284.000,00 12.361.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 200.000,00 12.361.0004.1027.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00 12.361.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 300.000,00 12.361.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 550.000,00 12.306.0004.2031.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 987.736,00 12.128.0002.2330.000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00 12.124.0004.2045.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 12.122.0002.2035.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.884.085,88 12.122.0002.1024.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00 12.122.0002.1021.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00 12.367.0004.1045.000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00 12.365.0004.2368.000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES) 50.000,00 TOTAL 10.477.488,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 4 FUNDEB - OURILANDIA-FUNDEB - OURILANDIA Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1758.01.1. TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 19.686.712,75 1718.09.1. TRANSF.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDEB- PRINCIPAL 12.532.696,51 1321.00.1. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 210.000,00 TOTAL 32.429.409,26 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.365.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 298.000,00 12.361.0004.2115.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 15.300.000,00 12.365.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 340.000,00 12.361.0004.2114.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.100.000,00 12.365.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00 12.365.0004.2116.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 2.155.000,00 12.365.0004.2117.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 5.226.218,94 12.366.0004.2118.000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00 12.361.0004.1064.000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 259.000,00 12.361.0004.2113.000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.000,00 12.361.0004.1114.000 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 100.000,00 12.361.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00 12.361.0004.1027.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00 12.361.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 411.000,00 12.361.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 555.000,00 12.361.0004.1004.000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 640.190,32 12.366.0004.2119.000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 800.000,00 TOTAL 32.429.409,26 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1718.03.1. TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL 4.339.000,00 2418.10.1. TRANSF.DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS- PRINCIPAL 749.000,00 1718.04.1. TRANSFERêNCIAS DO SUS - ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL 2.655.000,00 1718.03.5. TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS - PRINCIPAL 50.000,00 1718.03.3. TRANSF.SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 488.000,00 1718.03.2. SUS–ATENçãO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- PRINCIPAL 3.970.000,00 1728.03.1. TRANSF.REC.EST.PROG.SAúDE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 49.000,00 1321.00.1. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 107.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 23.070.185,23 10.663.185,23 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.302.0003.2071.000 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 6.140.185,23 10.301.0003.1034.000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.095.000,00 10.122.0002.1106.000 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 550.000,00 10.306.0003.2068.000 GESTÃO DO SUS 50.000,00 10.305.0003.2073.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 757.000,00 10.304.0003.2332.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 64.000,00 10.303.0003.2070.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 327.000,00 10.302.0003.2366.000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00 10.302.0003.2072.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 60.000,00 10.301.0003.2067.000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 4.276.000,00 10.302.0003.2069.000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00 10.301.0003.2066.000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.381.000,00 10.301.0003.1113.000 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 250.000,00 10.122.0002.1053.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00 10.301.0003.1032.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.560.000,00 10.124.0002.2058.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 10.122.0002.1051.000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00 10.122.0002.1037.000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00 10.122.0002.1029.000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00 10.122.0002.2060.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 5.660.000,00 10.122.0002.2061.000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 TOTAL 23.070.185,23 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 6 FMAS-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1718.12.1. TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 1.188.410,66 1728.07.1. TRANSF. ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 62.000,00 2418.10.9. OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 1.349.000,00 2428.10.9. OUTRAS TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 92.000,00 1321.00.1. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 23.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 5.930.410,66 3.216.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0005.2084.000 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.410,66 08.243.0005.2081.000 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 60.000,00 08.243.0005.2083.000 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 180.000,00 08.243.0005.2080.000 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 150.000,00 08.244.0005.2367.000 FOGO NA PANELA 500.000,00 08.334.0005.2369.000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00 08.122.0002.2082.000 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 50.000,00 08.122.0002.2018.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 20.000,00 08.243.0005.1023.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 30.000,00 08.122.0002.1025.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 20.000,00 08.122.0002.2075.000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 1.636.000,00 08.122.0002.2377.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA JOVENS NA PMON/SEC. TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO 150.000,00 08.243.0005.1022.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 30.000,00 08.243.0005.2079.000 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 157.000,00 08.243.0005.1025.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 230.000,00 08.243.0005.1049.000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00 08.243.0005.1050.000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00 08.243.0005.1054.000 CONSTRUÇÃO DO CREAS 520.000,00 08.243.0005.2078.000 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 520.000,00 TOTAL 5.930.410,66 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 7 FMDCA-FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 2418.10.9. OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 200.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 1.028.000,00 828.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0005.2331.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 50.000,00 08.243.0005.2376.000 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS CARENTES 10.000,00 08.243.0005.2105.000 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 08.243.0005.2106.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 193.000,00 08.243.0005.2109.000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA) 40.000,00 08.243.0005.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 55.000,00 08.243.0005.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 280.000,00 08.243.0005.2375.000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 50.000,00 08.243.0005.2374.000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 08.243.0005.2373.000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 50.000,00 08.243.0005.2372.000 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 50.000,00 TOTAL 1.028.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 8 FMMA-FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 1.610.000,00 1.610.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 18.541.0007.2098.000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00 18.541.0007.1059.000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 140.000,00 18.541.0002.2371.000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 250.000,00 18.541.0002.1112.000 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTO 500.000,00 18.124.0002.2370.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 18.122.0002.2096.000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 540.000,00 18.122.0002.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 100.000,00 TOTAL 1.610.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 7 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 9 FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1321.00.1. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1.000,00 2418.10.9. OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 949.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 1.965.000,00 1.015.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 16.482.0010.2134.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 45.000,00 16.482.0010.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 10.000,00 16.482.0010.1078.000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 16.482.0010.2364.000 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 350.000,00 16.512.0010.1070.000 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00 16.481.0010.1075.000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 250.000,00 16.122.0002.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 20.000,00 16.122.0002.2135.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 340.000,00 16.482.0010.1077.000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 500.000,00 16.482.0010.1076.000 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00 TOTAL 1.965.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 8 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 10 FMSP-FUNDO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 2428.10.9. OUTRAS TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 190.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 791.000,00 601.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 06.122.0002.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 60.000,00 06.122.0002.2148.000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 57.000,00 06.122.0002.1044.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 06.122.0002.2360.000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 06.122.0002.2143.000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00 06.122.0002.2147.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 284.000,00 06.181.0002.1088.000 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00 TOTAL 791.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.958.410,66 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 644.950,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.461,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.566,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 25.044,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 78.985,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.296.546,63 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 695.200,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 63.662,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 298.905,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 364.943,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 855.347,40 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA50.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.070.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 860.000,00 10 SAÚDE 23.070.185,23 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.760.993,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.996.813,27 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 922.834,02 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 718.450,38 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 173.625,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 239.129,13 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.936.592,90 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 517.373,96 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 328.901,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.718.139,13 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 263.951,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.600,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 293.887,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.894,75 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.990.640,69 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 654.359,31 Codigo Especificacao Categoria Função PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 2 TOTAL 30.028.595,89 DEMONSTRATIVOS AUXILIARES Código Especificação Previsão PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 1000.00.0.0.00.00RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.939.275,24 1200.00.0.0.00.00CONTRIBUIÇÕES 1.048.965,36 1300.00.0.0.00.00RECEITA PATRIMONIAL 1.234.851,14 1600.00.0.0.00.00RECEITA DE SERVIÇOS 2.013.600,45 1700.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS CORRENTES 107.220.260,98 1900.00.0.0.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 183.234,13 9500.00.0.0.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.431,88 TOTAL 113.049.755,42 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 3.204.357,01 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.94.00 NV 5.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 5.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 52.192.858,23 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 1.118.814,38 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 2.296.852,65 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 3.415.667,03 Percentual Aplicado: 43,15 % Despesa Líquida: 48.777.191,20 Percentual Aplicado: 2,83 % Despesa Líquida: 3.199.357,01 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 10.750.311,14 2.687.577,79 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.953.612,29 488.403,07 1.1.1 - IPTU 1.885.362,29 471.340,57 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 68.250,00 17.062,50 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 267.750,00 66.937,50 1.2.1 - ITBI 262.500,00 65.625,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.250,00 1.312,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.688.948,85 1.922.237,21 1.3.1 - ISS 7.596.745,64 1.899.186,41 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 92.203,21 23.050,80 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 840.000,00 210.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 54.002.159,40 13.500.539,85 2.1 - Cota-Parte FPM 24.801.042,00 6.200.260,50 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 23.751.042,00 5.937.760,50 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 525.000,00 131.250,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 525.000,00 131.250,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 26.661.600,00 6.665.400,00 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 277.725,00 69.431,25 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 582.111,60 145.527,90 2.5 - Cota-Parte ITR 193.296,60 48.324,15 2.6 - Cota-Parte IPVA 1.486.384,20 371.596,05 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 64.752.470,54 16.188.117,64 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Valor Previsto Obrig.(100%) 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 2.340.666,30 2.340.666,30 5.1 - Transferências do Salário-Educação 737.000,00 737.000,00 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 49.000,00 49.000,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 943.200,00 943.200,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 61.800,00 61.800,00 5.5 - Outras Transferências do FNDE 480.666,30 480.666,30 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 69.000,00 69.000,00 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.034.736,00 1.034.736,00 6.1 - Transferências de Convênios 1.032.736,00 1.032.736,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 2.000,00 2.000,00 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 3.375.402,30 3.375.402,30 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS DO FUNDEB Valor Previsto 10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.590.431,88 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.750.208,40 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.332.320,00 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 55.545,00 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 116.422,32 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 38.659,32 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 297.276,84 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 32.429.409,26 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 19.686.712,75 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 12.532.696,51 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 210.000,00 12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 9.096.280,87 12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 9.096.280,87 12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB Valor Fixado 13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 21.326.218,94 13.1 - Com Educação Infantil 5.226.218,94 13.2 - Com Ensino Fundamental 16.100.000,00 14. OUTRAS DESPESAS 11.103.190,32 14.1 - Com Educação Infantil 2.843.000,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 8.260.190,32 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 32.429.409,26 16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15) 100,00 16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%) 65,76 16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%) 34,24 DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Valor Fixado 17. EDUCAÇÃO INFANTIL 8.519.218,94 17.1 - Creche 4.543.095,36 17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.318.095,36 17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 225.000,00 17.2 Pré-escola 3.976.123,58 17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.751.123,58 17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 225.000,00 18. ENSINO FUNDAMENTAL 30.444.276,20 18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.360.190,32 18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.084.085,88 OUTRAS DESPESAS DO MDE Valor Fixado 19. ENSINO MÉDIO 0,00 20. ENSINO SUPERIOR 0,00 21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 22. OUTRAS 0,00 23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22) 38.963.495,14 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 9.096.280,87 25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 12.532.696,51 26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25) 21.628.977,38 27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26) 17.334.517,76 28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25% 26,77 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 738.000,00 31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.637.402,30 33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32) 3.375.402,30 34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33) 42.338.897,44 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 16 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 10.750.311,14 1.612.546,67 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.953.612,29 293.041,84 1.1.1 - IPTU 1.885.362,29 282.804,34 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 68.250,00 10.237,50 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 267.750,00 40.162,50 1.2.1 - ITBI 262.500,00 39.375,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.250,00 787,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.688.948,85 1.153.342,33 1.3.1 - ISS 7.596.745,64 1.139.511,85 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 92.203,21 13.830,48 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 840.000,00 126.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 52.952.159,40 7.942.823,91 2.1 - Cota-Parte FPM 23.751.042,00 3.562.656,30 2.2 - Cota-Parte ITR 193.296,60 28.994,49 2.3 - Cota-Parte IPVA 1.486.384,20 222.957,63 2.4 - Cota-Parte ICMS 26.661.600,00 3.999.240,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 582.111,60 87.316,74 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 277.725,00 41.658,75 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 277.725,00 41.658,75 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 63.702.470,54 9.555.370,58 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.485.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 1.460.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 25.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.830.185,23 4.2.1 - Despesas Correntes 2.830.185,23 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 100.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 30.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 283.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 283.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 16 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 5.935.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 5.720.000,00 4.7.2 - Despesas de Capital 215.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 10.663.185,23 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.107.814,65 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 16,74 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 11.551.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 11.502.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 49.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 856.000,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 12.407.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.077.000,00 9.1.1 - Despesas Correntes 4.197.000,00 9.1.2 - Despesas de Capital 2.880.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.020.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 4.020.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 227.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 227.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 34.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 34.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 474.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 474.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 9.6.1 - Despesas Correntes 50.000,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 525.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 525.000,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 12.407.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 16 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 8.562.000,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 6.850.185,23 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 327.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 64.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 757.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 50.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 6.460.000,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 23.070.185,23 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 95.980.508,94 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.397.215,24 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 55.397.215,24 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.828.174,57 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.217.271,91 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.931.101,73 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.118.814,38 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.301.852,65 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 52.200,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.531.093,70 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 40.503.093,70 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.252.112,28 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.545.802,14 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 63.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1.485.100,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.386.247,05 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.338.145,91 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.670.721,64 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.833.639,94 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 711.279,15 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 964.960,86 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 499.887,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 157.227,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 511.970,73 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 38.758.424,12 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 38.258.424,12 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 38.258.424,12 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.941.118,49 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.967.305,63 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 350.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 500.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 589.797,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 2 TOTAL 135.328.730,06 Descrição DESPESA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. PREVISÃO 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 97.386.269,39 97.386.269,39 00 Recursos Ordinarios 64.956.860,13 64.956.860,13 1.001.0000 Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente 64.956.860,13 64.956.860,13 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 32.429.409,26 32.429.409,26 1.112.0000 Transferências do FUNDEB 60% - Recursos do Exercício Corrente 12.929.131,56 12.929.131,56 1.113.0000 Transferências do FUNDEB 40% - Recursos do Exercício Corrente 6.967.581,19 6.967.581,19 1.114.0000 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União - Recursos do Exercício Corrente 8.397.087,38 8.397.087,38 1.115.0000 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União - Recursos do Exercício Corrente 4.135.609,13 4.135.609,13 2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente 37.942.460,67 37.942.460,67 29 Transferência de Recursos do SUS 11.607.000,00 11.607.000,00 1.214.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos do Exercício Corrente 8.952.000,00 8.952.000,00 1.215.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos do Exercício Corrente 2.655.000,00 2.655.000,00 30 Transferência de recursos do FNAS 1.209.410,66 1.209.410,66 1.311.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Recursos do Exercício Corrente 1.209.410,66 1.209.410,66 31 Transferência de Recursos do FNDE 2.340.666,30 2.340.666,30 1.120.0000 Transferência do Salário-Educação - Recursos do Exercício Corrente 738.000,00 738.000,00 1.121.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Recursos do Exercício Corrente 50.000,00 50.000,00 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos do Exercício Corrente 946.200,00 946.200,00 1.123.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Recursos do Exercício Corrente 62.800,00 62.800,00 1.124.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos do Exercício Corrente 543.666,30 543.666,30 40 Transferências de Convênios da UNião 20.905.647,71 20.905.647,71 1.125.0000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Recursos do Exercício Corrente 400.000,00 400.000,00 1.312.0000 Transferências de Convênios - Assistência Social - Recursos do Exercício Corrente 1.350.000,00 1.350.000,00 1.510.0000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - Recursos do Exercício Corrente 19.155.647,71 19.155.647,71 41 Transferências de Convênios da União para o SUS 750.000,00 750.000,00 1.220.0000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente 750.000,00 750.000,00 45 Transferências de Convênios do Estado 345.000,00 345.000,00 1.312.0000 Transferências de Convênios - Assistência Social - Recursos do Exercício Corrente 155.000,00 155.000,00 1.520.0000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - Recursos do Exercício Corrente 190.000,00 190.000,00 46 Transferência de Convênios do Estado para o SUS 50.000,00 50.000,00 1.213.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Recursos do Exercício Corrente 50.000,00 50.000,00 47 Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação 634.736,00 634.736,00 1.125.0000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Recursos do Exercício Corrente 634.736,00 634.736,00 50 Transf. de Conv. de outras Entidades 100.000,00 100.000,00 1.940.0000 Outras vinculações de transferências - Recursos do Exercício Corrente 100.000,00 100.000,00 TOTAL 135.328.730,06 135.328.730,06 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 70,924 0 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 40,9353 3 1 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0 40,9353 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,2182 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,8067 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,3827 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,8267 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,7009 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0 0 0 0,0386 3 2 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0 0,0386 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0185 0 0 0 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0185 0 0 0 3 2 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0016 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 29,9501 3 3 50 00 . . . TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0207 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0207 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0 29,9294 0 0 3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0244 0 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,9252 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 12,2264 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0466 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,0974 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1,0244 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,7278 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,7124 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8,0054 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,5256 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,713 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3694 0 0 0 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0369 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1162 0 0 0 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,3783 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 28,6402 0 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 28,2707 4 4 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0 28,2707 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 22,8637 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,1484 0 0 0 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,2586 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0 0 0 0,3695 4 6 90 00 . . . APLICAçõES DIRETAS 0 0,3695 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,3695 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0 0 0,4358 0 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,4358 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,4358 0 0 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,4358 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 T O T A L 100,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 01.031.0001.1001.0000 61.756,00 PERMANENTES - CM 4 DESPESAS DE CAPITAL 61.756,00 4 INVESTIMENTOS 61.756,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 61.756,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 01.031.0001.1002.0000 167.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00 4 INVESTIMENTOS 167.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 167.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 01.031.0001.1013.0000 69.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 69.000,00 4 INVESTIMENTOS 69.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 69.000,00 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 01.031.0001.2001.0000 1.110.000,00 PARCELA ÚNICA 3 DESPESAS CORRENTES 1.110.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.110.000,00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO 01.031.0001.2002.0000 26.000,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.000,00 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO 01.031.0001.2003.0000 63.000,00 PODER LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.031.0001.2005.0000 2.353.415,04 3 DESPESAS CORRENTES 2.353.415,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.704.252,32 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.419.256,12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 259.996,20 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 649.162,72 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 257.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 69.994,56 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.581,06 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 211.120,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 7.772,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.961,36 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.732,98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 01.031.0001.2007.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 01.031.0001.2008.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.986,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 32.014,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 01.031.0001.2018.0000 37.000,00 MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 01.031.0001.2107.0000 184.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 184.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 17.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.125,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 46.049,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.614,43 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 25.710,00 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 01.031.0001.9001.0000 423.240,73 MINICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 423.240,73 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.104,69 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 8.040,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 360.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.064,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.136,04 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 33.136,04 TOTAL 4.634.411,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1011.0000 50.000,00 PERMANENTES - GAB PREF. 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 04.122.0002.1012.0000 230.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4 INVESTIMENTOS 230.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 230.000,00 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 04.122.0002.2009.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 38.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 1.914.451,25 3 DESPESAS CORRENTES 1.914.451,25 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.082.204,54 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 217.401,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 696.531,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 146.271,56 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 832.246,71 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 155.757,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 182.498,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 400.999,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.850,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 4.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 6.067,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 27.075,11 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2013.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.000,00 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2040.0000 680.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 680.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 139.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 41.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2040.0000 680.000,00 TOTAL 3.064.451,25 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.122.0002.1007.0000 180.000,00 PERMANENTES-ADM 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 4 INVESTIMENTOS 180.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 04.122.0002.2011.0000 36.000,00 ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 36.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2014.0000 3.262.749,63 ADMINISTRAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 3.262.749,63 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.446.556,40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 276.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 880.056,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.816.193,23 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 841.402,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 34.900,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 136.665,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 427.367,56 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 152.980,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.400,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 37.478,67 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 139.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 139.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.887,06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 23.637,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 56.022,42 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.226,71 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.112,94 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.522,73 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.553,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.337,21 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 6.700,00 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 04.122.0002.2094.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.900,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 04.122.0002.2094.0000 20.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.128.0002.2018.0000 50.000,00 MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 TOTAL 3.687.749,63 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.128.0002.2018.0000 10.000,00 MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.129.0002.1005.0000 50.000,00 PERMANENTES-SEC FAZENDA 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 04.129.0002.1009.0000 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE 04.129.0002.1010.0000 60.000,00 TRIBUTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 60.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 04.129.0002.2019.0000 850.349,28 FAZENDA 3 DESPESAS CORRENTES 850.349,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 49.770,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 13.230,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 40.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.049,28 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 519.549,28 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 11.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 49.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 6.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO 04.129.0002.2319.0000 30.000,00 E MOBILIÁRIO 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 1.080.349,28 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 20.122.0002.1035.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0002.2021.0000 367.000,00 COMERCIO 3 DESPESAS CORRENTES 367.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.711,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 103.666,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 114.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 24.045,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 18.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.289,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.455,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.534,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 20.605.0008.2252.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 20.606.0008.1109.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0008.2251.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 20.608.0008.1003.0000 1.200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050.000,00 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS 20.608.0008.1018.0000 250.000,00 CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS 20.608.0008.1018.0000 250.000,00 CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 20.608.0008.1019.0000 50.000,00 RURAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 20.608.0008.1109.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 20.608.0008.2023.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.000,00 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 20.608.0008.2024.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 20.608.0008.2025.0000 80.000,00 DE INSUMOS AGRICOLAS 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 2.627.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 15.122.0002.1003.0000 680.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4 INVESTIMENTOS 680.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 15.122.0002.1031.0000 75.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4 INVESTIMENTOS 75.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 75.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS 15.122.0002.1039.0000 550.000,00 PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 INVESTIMENTOS 550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E AREA PARA CONST. DO 15.122.0002.1052.0000 150.000,00 CEMITERIO E ATERRO CONTROLADO DO DISTRITO DO CAMPINHO 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 15.122.0002.1065.0000 180.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 4 INVESTIMENTOS 180.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 15.122.0002.2016.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 152.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 108.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 67.333,86 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 22.666,14 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 15.122.0002.2027.0000 1.090.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.090.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.090.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 46.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 614.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 430.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0002.2053.0000 2.180.000,00 OBRAS 3 DESPESAS CORRENTES 2.180.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.409.663,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 607.651,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 271.740,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 306.272,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0002.2053.0000 2.180.000,00 OBRAS 3 DESPESAS CORRENTES 2.180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.337,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 345.479,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 46.536,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 340.822,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.122.0002.2054.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 15.122.0002.2055.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 15.122.0002.2057.0000 1.700.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 122.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 77.700,00 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 15.451.0007.1038.0000 540.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00 4 INVESTIMENTOS 540.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 15.451.0007.1040.0000 450.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4 INVESTIMENTOS 450.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451.0007.1041.0000 4.100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.100.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.400.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM 15.451.0007.1069.0000 200.000,00 FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM 15.451.0007.1069.0000 200.000,00 FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.451.0007.1072.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0007.1074.0000 240.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 4 INVESTIMENTOS 240.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE 15.451.0007.1115.0000 350.000,00 CAMPINHO 4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 350.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA VILA FOGÃO 15.451.0007.1116.0000 150.000,00 QUEIMADO 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA 15.451.0007.2051.0000 2.050.000,00 CIDADE 3 DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 29.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.220.500,00 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 15.451.0007.2365.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 300.000,00 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO 15.452.0007.1006.0000 180.000,00 MUNICIPAL/CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO PUBLICO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 4 INVESTIMENTOS 180.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 180.000,00 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0007.2056.0000 945.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 336.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 536.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 22.000,00 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 15.453.0002.2145.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. 15.752.0007.1015.0000 850.000,00 RURAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00 4 INVESTIMENTOS 850.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 15.752.0007.1046.0000 335.647,71 URBANA 4 DESPESAS DE CAPITAL 335.647,71 4 INVESTIMENTOS 335.647,71 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 285.647,71 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 15.782.0007.1036.0000 751.830,09 4 DESPESAS DE CAPITAL 751.830,09 4 INVESTIMENTOS 751.830,09 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 601.830,09 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 15.782.0007.1047.0000 6.400.000,00 VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.400.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.400.000,00 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 3.000.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 3.000.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.700.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 TOTAL 28.197.477,80 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 07 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.124.0002.1055.0000 20.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 150.000,00 INTERNO 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 TOTAL 170.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - 04.121.0002.1079.0000 20.000,00 SEPLAN 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0002.2131.0000 200.000,00 PLANEJAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 16.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 35.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.200,00 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE 04.121.0002.2324.0000 100.000,00 ENG. 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 56.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS 04.121.0002.2325.0000 50.000,00 MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 370.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 17.122.0002.1003.0000 450.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4 INVESTIMENTOS 450.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 17.122.0002.1091.0000 200.000,00 SANEAMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 1.871.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.871.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.102.850,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 484.757,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.204,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 67.242,84 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 52.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 178.646,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 768.150,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 48.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 187.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 155.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 54.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 272.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 17.452.0007.2137.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 77.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 101.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 122.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 17.512.0002.2140.0000 600.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 163.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 34.230,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 65.770,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 133.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 23.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 164.500,00 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.0007.1082.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 17.512.0007.1084.0000 100.000,00 ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 17.512.0007.1085.0000 350.000,00 ESGOTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 17.512.0007.1086.0000 4.150.000,00 ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.150.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.050.000,00 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0007.1104.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 TOTAL 8.571.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 03.092.0002.1055.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 03.092.0002.2149.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 73.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 TOTAL 310.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.123.0002.1055.0000 15.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 04.123.0002.2150.0000 1.675.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.675.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.268.837,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 452.757,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 765.580,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 11.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 30.500,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.162,20 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.133,40 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 280.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.920,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 11.608,80 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 28.843.0000.9027.0000 50.000,00 DIVIDAS 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 50.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 25.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 25.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 28.843.0000.9029.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 500.000,00 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 28.846.0000.9025.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 50.000,00 ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0000.9026.0000 680.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 680.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 680.000,00 TOTAL 2.970.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1055.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 04.122.0002.2094.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.900,00 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 04.122.0002.2152.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM 04.131.0002.2012.0000 60.000,00 GERAL 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 100.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.122.0002.1068.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES 13.392.0009.2121.0000 100.000,00 CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 23.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 25.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 32.000,00 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 13.392.0009.2124.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 FESTIVIDADES CÍVICAS 13.392.0009.2160.0000 450.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 27.122.0002.1008.0000 15.000,00 ESPORTE 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 27.122.0002.2122.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27.122.0002.2129.0000 200.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27.122.0002.2129.0000 200.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.900,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2125.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 27.811.0009.2126.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2322.0000 30.000,00 (CLUBE DOS 50) 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 8.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 15.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 27.811.0009.2323.0000 30.000,00 BOLSA ATLETA 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.000,00 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / 27.812.0002.1071.0000 350.000,00 B.LIBERDADE DE MORAR 4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 27.812.0002.1073.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 27.812.0002.2321.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS 27.812.0009.2123.0000 20.000,00 ESPORTIVAS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 1.655.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9028.0000 589.797,00 9 RESERVA DE CONTINGêNCIA 589.797,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99 589.797,00 TOTAL 589.797,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 22 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 16.122.0002.1055.0000 20.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 16.122.0002.2135.0000 340.000,00 HABITAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 340.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.519,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 31.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 9.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.256,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.853,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.110,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.481,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 43.262,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 56.679,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.840,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 4.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA 16.481.0010.1075.0000 250.000,00 VILA DO ABELHA 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 16.482.0010.1076.0000 230.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4 INVESTIMENTOS 230.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. 16.482.0010.1077.0000 500.000,00 URBANO 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 450.000,00 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.0010.1078.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 16.482.0010.2110.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 22 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 16.482.0010.2110.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 16.482.0010.2134.0000 45.000,00 INTERESSE SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.600,00 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 16.482.0010.2364.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 100.000,00 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 16.512.0010.1070.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 TOTAL 1.965.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 12.122.0002.1021.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 12.122.0002.1024.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.122.0002.2035.0000 4.884.085,88 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 4.884.085,88 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.383.438,07 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 844.412,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.826.605,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 383.587,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 241.834,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 87.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 2.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.2.90.92.00 2.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.498.447,81 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 108.724,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 569.354,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 81.196,03 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 61.853,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 299.949,78 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 12.371,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.124.0004.2045.0000 10.000,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 12.128.0002.2330.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 12.306.0004.2031.0000 987.736,00 3 DESPESAS CORRENTES 987.736,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 987.736,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 208.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 725.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 54.736,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 550.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 550.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 INVESTIMENTOS 550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.361.0004.1026.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 12.361.0004.1027.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.361.0004.1030.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0004.2034.0000 284.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 284.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 221.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 62.800,00 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0004.2036.0000 738.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 738.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 738.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 108.000,00 MANUTENÇÃO DO PDDE 12.361.0004.2037.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0004.2049.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 603.666,30 3 DESPESAS CORRENTES 603.666,30 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.866,30 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 28.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.166,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 181.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 603.666,30 3 DESPESAS CORRENTES 603.666,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 12.362.0004.1042.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 12.362.0004.2047.0000 470.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 470.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE 12.364.0002.1111.0000 100.000,00 UNIVERSIDADE 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100.000,00 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 12.364.0002.2048.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 12.364.0002.2104.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.365.0004.1020.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.365.0004.1030.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.365.0004.1030.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0004.2049.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 12.365.0004.2368.0000 50.000,00 (CLUBE DE MÃES) 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 12.367.0004.1045.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00 TOTAL 10.477.488,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 12.361.0004.1004.0000 640.190,32 4 DESPESAS DE CAPITAL 640.190,32 4 INVESTIMENTOS 640.190,32 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 640.190,32 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 555.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 555.000,00 4 INVESTIMENTOS 555.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 555.000,00 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.361.0004.1026.0000 411.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 411.000,00 4 INVESTIMENTOS 411.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 411.000,00 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 12.361.0004.1027.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.361.0004.1030.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 12.361.0004.1064.0000 259.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 259.000,00 4 INVESTIMENTOS 259.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 259.000,00 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 12.361.0004.1114.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2113.0000 20.000,00 BÁSICA 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 12.361.0004.2114.0000 6.100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.100.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.382.493,23 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 603.611,46 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 775.390,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 582.831,77 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 318.660,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 12.361.0004.2114.0000 6.100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.506,77 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 67.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 156.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.227,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 208.634,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 20.445,54 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 12.361.0004.2115.0000 15.300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.300.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.365.010,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.338.479,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.300.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.156.909,61 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.649.993,01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 487.408,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.365.0004.1020.0000 340.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 4 INVESTIMENTOS 340.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 270.000,00 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.365.0004.1026.0000 298.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 298.000,00 4 INVESTIMENTOS 298.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 49.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 249.000,00 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.365.0004.1030.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 12.365.0004.2116.0000 2.155.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.155.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.709.362,12 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 306.722,53 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 306.722,53 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 28.486,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 684.265,42 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 149.679,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 233.486,04 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 12.365.0004.2116.0000 2.155.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.155.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 445.637,88 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,24 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,24 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.763,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.763,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 94.440,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 94.440,20 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.552,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.552,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.562,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.562,50 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 12.365.0004.2117.0000 5.226.218,94 3 DESPESAS CORRENTES 5.226.218,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.226.218,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 185.340,24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 185.340,24 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 731.877,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.013.905,97 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.282.028,59 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 351.917,26 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 351.917,26 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.946,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.946,00 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 12.366.0004.2118.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.054,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 9.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.754,11 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.945,89 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.137,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.808,89 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 12.366.0004.2119.0000 800.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 800.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 211.727,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 501.546,26 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 84.324,65 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.401,46 TOTAL 32.429.409,26 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 35 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 10.122.0002.1029.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 10.122.0002.1037.0000 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 10.122.0002.1051.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 10.122.0002.1053.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.122.0002.1106.0000 550.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 INVESTIMENTOS 550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 525.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.122.0002.2060.0000 5.660.000,00 SAÚDE/FMS 3 DESPESAS CORRENTES 5.660.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.224.387,54 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 975.282,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.305.374,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 274.128,54 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 606.978,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 62.625,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.435.612,46 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 102.171,13 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.190.029,46 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 27.472,59 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 41.401,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 387.312,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.380,53 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 263.951,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 42.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 16.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 51.894,75 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 10.122.0002.2061.0000 30.000,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 10.122.0002.2061.0000 30.000,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.124.0002.2058.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 10.301.0003.1032.0000 1.560.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.560.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.560.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 310.000,00 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 10.301.0003.1034.0000 1.095.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.095.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.095.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 860.640,69 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 234.359,31 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE 10.301.0003.1113.0000 250.000,00 ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 225.000,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 10.301.0003.2066.0000 1.381.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.381.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 759.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 83.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 122.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 321.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 61.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 10.301.0003.2066.0000 1.381.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.381.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 17.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 202.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 17.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 60.500,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 10.301.0003.2067.0000 4.276.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.276.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.753.376,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 109.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 373.177,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 741.245,98 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.582.338,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 194.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 68.323,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 332.291,16 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 18.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 35.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.624,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.124,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 139.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 234.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 32.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 10.302.0003.2069.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 38 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 10.302.0003.2069.0000 50.000,00 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 10.302.0003.2071.0000 6.140.185,23 HOSP. 3 DESPESAS CORRENTES 6.140.185,23 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.235.396,82 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 545.484,03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 89.552,69 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 545.484,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 396.870,69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 396.871,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 83.343,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 83.343,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 22.448,38 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.904.788,41 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 270.153,44 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 292.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 60.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 370.033,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 69.368,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 58.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.040.846,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 243.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 19.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 14.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 160.387,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 60.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.310,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.310,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.690,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.302.0003.2366.0000 600.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0003.2070.0000 327.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 327.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 39 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0003.2070.0000 327.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 327.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 197.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000 64.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.050,00 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0003.2073.0000 757.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 757.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 542.246,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 46.093,98 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 115.673,98 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 17.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 131.179,36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 131.179,36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 27.547,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 27.547,66 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 17.012,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 17.012,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.754,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.167,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.167,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.820,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.600,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00 GESTÃO DO SUS 10.306.0003.2068.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DO SUS 10.306.0003.2068.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 23.070.185,23 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 41 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 08.122.0002.1025.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 08.122.0002.2018.0000 20.000,00 MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO 08.122.0002.2075.0000 1.636.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.636.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.043.643,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 580.072,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 377.461,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 79.266,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.800,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.044,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.357,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 29.985,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.200,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.700,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 89.905,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 41.567,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E 08.122.0002.2082.0000 50.000,00 EMERG. 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA 08.122.0002.2377.0000 150.000,00 JOVENS NA PMON/SEC. TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 42 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA 08.122.0002.2377.0000 150.000,00 JOVENS NA PMON/SEC. TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 08.243.0005.1022.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 08.243.0005.1023.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 08.243.0005.1025.0000 230.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4 INVESTIMENTOS 230.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 90.000,00 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 08.243.0005.1049.0000 550.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 INVESTIMENTOS 550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 08.243.0005.1050.0000 270.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00 4 INVESTIMENTOS 270.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00 CONSTRUÇÃO DO CREAS 08.243.0005.1054.0000 520.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 4 INVESTIMENTOS 520.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.0005.2078.0000 520.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 520.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 43 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.0005.2078.0000 520.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 520.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 246.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA 08.243.0005.2079.0000 157.000,00 COMPLEXIDADE - MAC 3 DESPESAS CORRENTES 157.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.878,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.878,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.122,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.802,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.320,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0005.2080.0000 150.000,00 FELIZ 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 08.243.0005.2081.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 08.243.0005.2083.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 08.243.0005.2083.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 58.880,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.160,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 46.960,00 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0005.2084.0000 157.410,66 3 DESPESAS CORRENTES 157.410,66 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.410,66 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.010,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 66.400,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 4.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00 FOGO NA PANELA 08.244.0005.2367.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 08.334.0005.2369.0000 700.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 175.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 175.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 175.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 175.000,00 TOTAL 5.930.410,66 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 20 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.122.0002.1055.0000 100.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 18.122.0002.2096.0000 540.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 540.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 424.510,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 17.520,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 124.665,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 215.980,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.180,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 37.165,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.490,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.730,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 9.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 960,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO 18.124.0002.2370.0000 50.000,00 AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.392,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.848,15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.848,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.848,15 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.848,15 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.607,40 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.848,15 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.848,15 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.848,15 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.848,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.848,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.848,15 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 3.848,15 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.848,15 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.822,20 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 18.541.0002.1112.0000 500.000,00 INVESTIMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 18.541.0002.2371.0000 250.000,00 CUSTEIO 3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 20 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 18.541.0002.2371.0000 250.000,00 CUSTEIO 3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 83.333,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 83.333,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 83.333,34 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 18.541.0007.1059.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 140.000,00 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 18.541.0007.2098.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 1.610.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.243.0005.1055.0000 280.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 4 INVESTIMENTOS 280.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 08.243.0005.2105.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 65.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 08.243.0005.2106.0000 193.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENTES 193.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 13.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.300,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO 08.243.0005.2109.0000 40.000,00 NIPO-BRASILEIRA) 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 08.243.0005.2110.0000 55.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 08.243.0005.2331.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.666,68 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 08.243.0005.2331.0000 50.000,00 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 08.243.0005.2372.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.666,68 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 08.243.0005.2373.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.666,68 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA 08.243.0005.2374.0000 50.000,00 DE OURILANDIA DO NORTE 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.666,68 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 08.243.0005.2375.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.666,68 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS 08.243.0005.2376.0000 10.000,00 CARENTES 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.333,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.333,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.333,34 TOTAL 1.028.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 49 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 UNIDADE 24 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 06.122.0002.1044.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 06.122.0002.1055.0000 60.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 06.122.0002.2143.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.825,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 18.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.225,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.175,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.035,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.035,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.035,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.035,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.035,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 06.122.0002.2147.0000 284.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 284.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.231,70 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 44.636,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 7.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 109.170,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.925,70 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.768,30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.568,30 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.200,00 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0002.2148.0000 57.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 50 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 UNIDADE 24 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0002.2360.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 88.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 32.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 06.181.0002.1088.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 TOTAL 791.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.280.000,00 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 4.634.411,77 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 37.661.636,04 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 16.610.185,23 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 37.472.811,56 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.082.410,66 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26.612.477,80 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 2.230.000,00 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 770.000,00 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 1.605.000,00 0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 780.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 Total Geral: 135.328.730,06 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM 61.756,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 167.000,00 1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2.330.000,00 1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 640.190,32 1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA 50.000,00 1006 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL/CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO PUBLICO MUNICIPAL 180.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 51 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-ADM 180.000,00 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 15.000,00 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 80.000,00 1010 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 60.000,00 1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF. 50.000,00 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 230.000,00 1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 69.000,00 1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 850.000,00 1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, 250.000,00 ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 50.000,00 1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1.645.000,00 1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00 1022 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 30.000,00 1023 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 30.000,00 1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00 1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 250.000,00 1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 1.009.000,00 1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 200.000,00 1029 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00 1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 450.000,00 1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 75.000,00 1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.560.000,00 1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.095.000,00 1035 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 30.000,00 1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 751.830,09 1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00 1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 540.000,00 1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 550.000,00 1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 450.000,00 1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.100.000,00 1042 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00 1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 1045 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00 1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 335.647,71 1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 6.400.000,00 1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00 1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00 1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00 1052 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E AREA PARA CONST. DO CEMITERIO E ATERRO CONTROLADO DO DISTRITO DO 150.000,00 CAMPINHO 1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00 1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS 520.000,00 1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 515.000,00 1059 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 140.000,00 1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 259.000,00 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 180.000,00 1068 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00 1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO 200.000,00 LOPES JUNIOR 1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00 1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR 350.000,00 1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 100.000,00 1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 200.000,00 1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 240.000,00 1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 250.000,00 1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00 1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 500.000,00 1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 1079 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN 20.000,00 1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 150.000,00 1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 200.000,00 1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 100.000,00 1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 350.000,00 1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.150.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 52 1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00 1091 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO 200.000,00 1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 550.000,00 1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 350.000,00 1111 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 100.000,00 1112 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTO 500.000,00 1113 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 250.000,00 1114 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 100.000,00 1115 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CAMPINHO 350.000,00 1116 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA VILA FOGÃO QUEIMADO 150.000,00 Total Geral: 38.258.424,12 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1.110.000,00 2002 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO LEGISLATIVO 26.000,00 2003 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 63.000,00 2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.353.415,04 2007 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 100.000,00 2008 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 40.000,00 2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 90.000,00 2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.914.451,25 2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 36.000,00 2012 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL 60.000,00 2013 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 100.000,00 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.262.749,63 2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 139.000,00 2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 350.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 117.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 850.349,28 2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 367.000,00 2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 50.000,00 2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 100.000,00 2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 80.000,00 2027 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 1.090.000,00 2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 987.736,00 2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 284.000,00 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.884.085,88 2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 738.000,00 2037 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 680.000,00 2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 470.000,00 2048 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 150.000,00 2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 2.050.000,00 2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 3.000.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.180.000,00 2054 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 40.000,00 2055 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 90.000,00 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 945.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 1.700.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 5.660.000,00 2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.381.000,00 2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 4.276.000,00 2068 GESTÃO DO SUS 50.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 53 2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00 2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 327.000,00 2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 6.140.185,23 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 60.000,00 2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 757.000,00 2075 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 1.636.000,00 2078 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 520.000,00 2079 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 157.000,00 2080 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 150.000,00 2081 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 60.000,00 2082 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 50.000,00 2083 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 180.000,00 2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.410,66 2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 603.666,30 2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 30.000,00 2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 540.000,00 2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00 2104 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 30.000,00 2105 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 193.000,00 2107 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 184.000,00 2109 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA) 40.000,00 2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 65.000,00 2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 150.000,00 2113 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.000,00 2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.100.000,00 2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 15.300.000,00 2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 2.155.000,00 2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 5.226.218,94 2118 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00 2119 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 800.000,00 2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS 100.000,00 2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.000,00 2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 20.000,00 2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.000,00 2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 100.000,00 2126 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.000,00 2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 200.000,00 2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 200.000,00 2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 45.000,00 2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 340.000,00 2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 300.000,00 2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.871.000,00 2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 600.000,00 2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00 2145 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 120.000,00 2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 284.000,00 2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 57.000,00 2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 300.000,00 2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.675.000,00 2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 20.000,00 2160 FESTIVIDADES CÍVICAS 450.000,00 2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 50.000,00 2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 100.000,00 2319 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO 30.000,00 2321 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00 2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE DOS 50) 30.000,00 2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 30.000,00 2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 100.000,00 2325 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS 50.000,00 2330 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00 2331 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 50.000,00 2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 64.000,00 2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 54 2364 350.000,00 2365 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 300.000,00 2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00 2367 FOGO NA PANELA 500.000,00 2368 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES) 50.000,00 2369 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00 2370 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 2371 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 250.000,00 2372 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 50.000,00 2373 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 50.000,00 2374 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 2375 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 50.000,00 2376 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS CARENTES 10.000,00 2377 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA JOVENS NA PMON/SEC. TRABALHO 150.000,00 PROMOÇÃO/TRABALHO Total Geral: 94.777.268,21 Totais por Operação Especial Op.Esp. Descrição Total 9001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 423.240,73 9025 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00 9026 ENCARGOS COM O PASEP 680.000,00 9027 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 50.000,00 9028 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9029 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00 Total Geral: 2.293.037,73 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 4.634.411,77 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 29.669.682,88 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 7.102.085,88 4 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 0,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.663.185,23 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.216.000,00 7 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 828.000,00 8 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 1.610.000,00 9 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.015.000,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 601.000,00 Totais R$: 29.669.682,88 29.669.682,88 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Page 1 Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 01 PODER LEGISLATIVO Modalidade 3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 4.336.655,77 3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.204.357,01 3 1 90 . . APLICAçõES DIRETAS 3.204.357,01 3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.132.298,76 3 3 90 . . APLICAçõES DIRETAS 1.132.298,76 4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 297.756,00 4 4 00 . . INVESTIMENTOS 297.756,00 4 4 90 . . APLICAçõES DIRETAS 297.756,00 T O T A L 4.634.411,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Page 2 Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 02 PODER EXECUTIVO Modalidade 3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 91.643.853,17 3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.192.858,23 3 1 90 . . APLICAçõES DIRETAS 52.192.858,23 3 2 00 . . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00 3 2 90 . . APLICAçõES DIRETAS 52.200,00 3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.398.794,94 3 3 50 . . TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.000,00 3 3 90 . . APLICAçõES DIRETAS 39.370.794,94 4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 38.460.668,12 4 4 00 . . INVESTIMENTOS 37.960.668,12 4 4 90 . . APLICAçõES DIRETAS 37.960.668,12 4 6 00 . . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 4 6 90 . . APLICAçõES DIRETAS 500.000,00 9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGêNCIA 589.797,00 9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 T O T A L 130.694.318,29 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE 22980643/0001-81 AV. DAS NAÇÕES Exercício: 2020 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 of 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES 123.640.187,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.939.275,24 CONTRIBUIÇÕES 1.048.965,36 RECEITA PATRIMONIAL 1.234.851,14 RECEITA DE SERVIÇOS 2.013.600,45 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 107.220.260,98 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 183.234,13 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.590.431,88 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.431,88 RECEITAS DE CAPITAL 22.278.974,64 ALIENAçãO DE BENS 148.326,93 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 22.130.647,71 TOTAL 135.328.730,06 LEGISLATIVA 4.634.411,77 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00 ADMINISTRAÇÃO 10.162.550,16 SEGURANÇA PÚBLICA 791.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.958.410,66 SAÚDE 23.070.185,23 EDUCAÇÃO 42.906.897,44 CULTURA 610.000,00 URBANISMO 28.197.477,80 HABITAÇÃO 1.965.000,00 SANEAMENTO 8.571.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 1.610.000,00 AGRICULTURA 2.627.000,00 Desporto e Lazer 1.045.000,00 Encargos Especiais 1.280.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 TOTAL 135.328.730,06 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 1 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 011101 - 01.031.0001.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM 1 00 4.4.90.52 61.756,00 Total LOA: 61.756,00 1 61.756,00 00 4 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 1 00 4.4.90.52 167.000,00 Total LOA: 167.000,00 1 167.000,00 00 4 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 00 4.4.90.51 69.000,00 Total LOA: 69.000,00 1 69.000,00 00 4 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1 00 3.1.90.11 1.110.000,00 Total LOA: 1.110.000,00 1 1.110.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2002 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO LEGISLATIVO 1 00 3.3.90.30 13.000,00 1 00 3.3.90.39 13.000,00 Total LOA: 26.000,00 1 26.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2003 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 1 00 3.3.90.30 32.000,00 1 00 3.3.90.36 6.000,00 1 00 3.3.90.39 25.000,00 Total LOA: 63.000,00 1 63.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 00 3.1.90.04 20.000,00 1 00 3.1.90.11 1.419.256,12 1 00 3.1.90.11 259.996,20 1 00 3.1.90.94 5.000,00 1 00 3.3.90.14 257.000,00 1 00 3.3.90.30 69.994,56 1 00 3.3.90.33 1.581,06 1 00 3.3.90.35 211.120,00 1 00 3.3.90.35 7.772,76 1 00 3.3.90.36 70.961,36 1 00 3.3.90.40 20.000,00 1 00 3.3.90.47 5.732,98 1 00 3.3.90.93 5.000,00 Total LOA: 2.353.415,04 1 2.353.415,04 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 2 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 011101 - 01.031.0001.2007 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 1 00 3.3.90.30 82.000,00 1 00 3.3.90.35 10.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.47 3.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2008 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 1 00 3.3.90.30 7.986,00 1 00 3.3.90.39 32.014,00 Total LOA: 40.000,00 1 40.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 00 3.3.90.14 20.000,00 1 00 3.3.90.33 1.000,00 1 00 3.3.90.33 8.000,00 1 00 3.3.90.39 8.000,00 Total LOA: 37.000,00 1 37.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.2107 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 1 00 3.3.90.30 17.500,00 1 00 3.3.90.30 82.125,63 1 00 3.3.90.36 46.049,94 1 00 3.3.90.39 12.614,43 1 00 3.3.90.47 25.710,00 Total LOA: 184.000,00 1 184.000,00 00 3 0,00 1 - 011101 - 01.031.0001.9001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 1 00 3.1.90.04 8.040,00 1 00 3.1.90.13 360.000,00 1 00 3.1.90.13 22.064,69 1 00 3.3.90.47 33.136,04 Total LOA: 423.240,73 1 423.240,73 00 3 0,00 2 - 020202 - 04.122.0002.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF. 1 00 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020202 - 04.122.0002.1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 1 00 4.4.90.52 230.000,00 Total LOA: 230.000,00 1 230.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 3 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020202 - 04.122.0002.2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 1 00 3.1.90.04 5.200,00 1 00 3.1.90.04 38.000,00 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.36 14.800,00 1 00 3.3.90.39 12.000,00 Total LOA: 90.000,00 1 90.000,00 00 3 0,00 2 - 020202 - 04.122.0002.2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1 00 3.1.90.04 217.401,76 1 00 3.1.90.11 696.531,22 1 00 3.1.90.13 146.271,56 1 00 3.1.90.92 10.000,00 1 00 3.1.90.94 12.000,00 1 00 3.3.90.14 155.757,60 1 00 3.3.90.30 182.498,00 1 00 3.3.90.33 400.999,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 45.850,00 1 00 3.3.90.40 5.000,00 1 00 3.3.90.47 4.000,00 1 00 3.3.90.92 6.067,00 1 00 3.3.90.93 27.075,11 Total LOA: 1.914.451,25 1 1.914.451,25 00 3 0,00 2 - 020202 - 04.122.0011.2013 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.35 35.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 35.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 2 - 020202 - 04.122.0011.2040 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1 00 3.3.90.30 139.000,00 1 00 3.3.90.35 41.000,00 1 00 3.3.90.35 250.000,00 1 00 3.3.90.36 150.000,00 1 00 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 680.000,00 1 680.000,00 00 3 0,00 2 - 020203 - 04.122.0002.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-ADM 1 00 4.4.90.52 180.000,00 Total LOA: 180.000,00 1 180.000,00 00 4 0,00 2 - 020203 - 04.122.0002.2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 1 00 3.3.90.39 36.000,00 Total LOA: 36.000,00 1 36.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 4 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020203 - 04.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 00 3.1.90.04 276.500,00 1 00 3.1.90.11 880.056,40 1 00 3.1.90.13 200.000,00 1 00 3.1.90.92 20.000,00 1 00 3.1.90.94 70.000,00 1 00 3.3.90.14 50.000,00 1 00 3.3.90.30 841.402,00 1 00 3.3.90.33 34.900,00 1 00 3.3.90.35 100.000,00 1 00 3.3.90.36 136.665,00 1 00 3.3.90.39 427.367,56 1 00 3.3.90.40 152.980,00 1 00 3.3.90.47 5.400,00 1 00 3.3.90.92 30.000,00 1 00 3.3.90.93 37.478,67 Total LOA: 3.262.749,63 1 3.262.749,63 00 3 0,00 2 - 020203 - 04.122.0002.2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 1 00 3.1.90.04 23.637,93 1 00 3.1.90.11 56.022,42 1 00 3.1.90.13 12.226,71 1 00 3.1.90.92 1.000,00 1 00 3.1.90.94 10.000,00 1 00 3.3.90.14 6.000,00 1 00 3.3.90.30 4.522,73 1 00 3.3.90.33 3.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 2.553,00 1 00 3.3.90.47 1.337,21 1 00 3.3.90.92 2.000,00 1 00 3.3.90.93 6.700,00 Total LOA: 139.000,00 1 139.000,00 00 3 0,00 2 - 020203 - 04.122.0002.2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 1 00 3.3.90.30 3.100,00 1 00 3.3.90.36 3.000,00 1 00 3.3.90.39 13.900,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 2 - 020203 - 04.128.0002.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 00 3.3.90.30 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020204 - 04.128.0002.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 00 3.3.90.30 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 5 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020204 - 04.129.0002.1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA 1 00 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020204 - 04.129.0002.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 1 00 4.4.90.52 80.000,00 Total LOA: 80.000,00 1 80.000,00 00 4 0,00 2 - 020204 - 04.129.0002.1010 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 1 00 4.4.90.51 60.000,00 Total LOA: 60.000,00 1 60.000,00 00 4 0,00 2 - 020204 - 04.129.0002.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1 00 3.1.90.13 49.770,00 1 00 3.1.90.92 13.230,00 1 00 3.1.90.94 17.300,00 1 00 3.1.90.94 40.000,00 1 00 3.3.90.14 18.000,00 1 00 3.3.90.30 519.549,28 1 00 3.3.90.33 11.000,00 1 00 3.3.90.35 100.000,00 1 00 3.3.90.36 8.000,00 1 00 3.3.90.39 49.000,00 1 00 3.3.90.40 6.500,00 1 00 3.3.90.92 8.000,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 850.349,28 1 850.349,28 00 3 0,00 2 - 020204 - 04.129.0002.2319 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO 1 00 3.3.90.30 5.000,00 1 00 3.3.90.35 10.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 2 - 020205 - 20.122.0002.1035 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 1 00 4.4.90.52 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 6 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020205 - 20.122.0002.2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 1 00 3.1.90.04 103.666,00 1 00 3.1.90.11 114.500,00 1 00 3.1.90.13 24.045,00 1 00 3.1.90.92 5.000,00 1 00 3.1.90.94 18.500,00 1 00 3.3.90.14 20.300,00 1 00 3.3.90.30 28.455,00 1 00 3.3.90.33 3.000,00 1 00 3.3.90.36 12.534,00 1 00 3.3.90.39 12.000,00 1 00 3.3.90.40 10.000,00 1 00 3.3.90.92 5.000,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 367.000,00 1 367.000,00 00 3 0,00 2 - 020205 - 20.605.0008.2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 1 00 3.3.90.30 30.000,00 1 00 3.3.90.36 30.000,00 1 00 3.3.90.39 40.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 2 - 020205 - 20.606.0008.1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 2 40 4.4.90.51 50.000,00 2 40 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 40 4 0,00 2 - 020205 - 20.606.0008.2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 1 00 3.3.90.30 30.000,00 1 00 3.3.90.35 10.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 1 00 4.4.90.52 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 150.000,00 00 4 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2 40 4.4.90.52 1.050.000,00 Total LOA: 1.050.000,00 2 1.050.000,00 40 4 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA 1 00 4.4.90.51 250.000,00 Total LOA: 250.000,00 1 250.000,00 00 4 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 7 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020205 - 20.608.0008.1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 1 00 4.4.90.51 100.000,00 1 00 4.4.90.52 150.000,00 Total LOA: 250.000,00 1 250.000,00 00 4 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 1 00 3.3.90.30 8.000,00 1 00 3.3.90.32 5.000,00 1 00 3.3.90.36 4.000,00 1 00 3.3.90.39 33.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.32 20.000,00 1 00 3.3.90.36 20.000,00 1 00 3.3.90.39 40.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 2 - 020205 - 20.608.0008.2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 1 00 3.3.90.30 30.000,00 1 00 3.3.90.32 20.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 80.000,00 1 80.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 1 00 4.4.90.52 180.000,00 Total LOA: 180.000,00 1 180.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2 40 4.4.90.52 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 2 500.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 1 00 4.4.90.52 75.000,00 Total LOA: 75.000,00 1 75.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1 00 4.4.90.51 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 2 40 4.4.90.51 250.000,00 Total LOA: 250.000,00 2 250.000,00 40 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 8 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020206 - 15.122.0002.1052 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E AREA PARA CONST. DO CEMITERIO E ATERRO CONTROLADO DO DISTRITO DO CAMPINHO 1 00 4.4.90.61 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 150.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 1 00 4.4.90.52 180.000,00 Total LOA: 180.000,00 1 180.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 1 00 3.3.90.30 152.000,00 1 00 3.3.90.36 108.000,00 1 00 3.3.90.39 67.333,86 1 00 3.3.90.47 22.666,14 Total LOA: 350.000,00 1 350.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.2027 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 1 00 3.3.90.30 46.000,00 1 00 3.3.90.30 614.000,00 1 00 3.3.90.39 430.000,00 Total LOA: 1.090.000,00 1 1.090.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 00 3.1.90.04 220.000,00 1 00 3.1.90.11 607.651,00 1 00 3.1.90.13 271.740,00 1 00 3.1.90.92 4.000,00 1 00 3.1.90.94 306.272,00 1 00 3.3.90.14 20.500,00 1 00 3.3.90.30 345.479,00 1 00 3.3.90.33 12.000,00 1 00 3.3.90.36 46.536,00 1 00 3.3.90.39 340.822,00 1 00 3.3.90.92 5.000,00 Total LOA: 2.180.000,00 1 2.180.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.2054 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 1 00 3.3.90.30 18.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 12.000,00 Total LOA: 40.000,00 1 40.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.122.0002.2055 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 1 00 3.3.90.30 18.000,00 1 00 3.3.90.36 26.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 1 00 3.3.90.39 41.000,00 Total LOA: 90.000,00 1 90.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 9 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020206 - 15.122.0002.2057 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 1 00 3.3.90.30 1.500.300,00 1 00 3.3.90.36 122.000,00 1 00 3.3.90.39 77.700,00 Total LOA: 1.700.000,00 1 1.700.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 1 00 4.4.90.51 390.000,00 Total LOA: 390.000,00 1 390.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 2 40 4.4.90.51 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 1 00 4.4.90.51 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 2 40 4.4.90.51 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1 00 4.4.90.51 700.000,00 Total LOA: 700.000,00 1 700.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 2 40 4.4.90.51 3.400.000,00 Total LOA: 3.400.000,00 2 3.400.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº SALOMÃO LOPES JUNIOR 2 40 4.4.90.51 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 1 00 4.4.90.51 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 2 40 4.4.90.51 70.000,00 Total LOA: 70.000,00 2 70.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 1 00 4.4.90.51 40.000,00 Total LOA: 40.000,00 1 40.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 10 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020206 - 15.451.0007.1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 2 40 4.4.90.51 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 2 200.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1115 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CAMPINHO 2 40 4.4.90.51 350.000,00 Total LOA: 350.000,00 2 350.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.1116 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA VILA FOGÃO QUEIMADO 2 40 4.4.90.51 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 1 00 3.3.90.30 500.000,00 1 00 3.3.90.36 300.000,00 1 00 3.3.90.39 29.500,00 1 00 3.3.90.39 1.220.500,00 Total LOA: 2.050.000,00 1 2.050.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.451.0007.2365 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 1 00 3.3.90.32 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.452.0007.1006 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL/CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO PUBLICO MUNICIPAL 1 00 4.4.90.51 180.000,00 Total LOA: 180.000,00 1 180.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.452.0007.2017 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 00 3.3.90.30 32.000,00 1 00 3.3.90.36 8.000,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.452.0007.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 00 3.3.90.30 336.800,00 1 00 3.3.90.36 50.000,00 1 00 3.3.90.39 536.200,00 1 00 3.3.90.92 22.000,00 Total LOA: 945.000,00 1 945.000,00 00 3 0,00 2 - 020206 - 15.453.0002.2145 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 1 00 3.3.90.30 25.000,00 1 00 3.3.90.36 45.000,00 1 00 3.3.90.39 50.000,00 Total LOA: 120.000,00 1 120.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 11 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020206 - 15.752.0007.1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 1 00 4.4.90.51 350.000,00 Total LOA: 350.000,00 1 350.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.752.0007.1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 2 40 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 2 500.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.752.0007.1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.752.0007.1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 2 40 4.4.90.51 285.647,71 Total LOA: 285.647,71 2 285.647,71 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.782.0007.1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 1 00 4.4.90.51 601.830,09 Total LOA: 601.830,09 1 601.830,09 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.782.0007.1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 2 40 4.4.90.51 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.782.0007.1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 1 00 4.4.90.51 1.000.000,00 Total LOA: 1.000.000,00 1 1.000.000,00 00 4 0,00 2 - 020206 - 15.782.0007.1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 2 40 4.4.90.51 5.400.000,00 Total LOA: 5.400.000,00 2 5.400.000,00 40 4 0,00 2 - 020206 - 15.782.0007.2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 1 00 3.3.90.30 600.000,00 1 00 3.3.90.30 1.700.000,00 1 00 3.3.90.36 600.000,00 1 00 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 3.000.000,00 1 3.000.000,00 00 3 0,00 2 - 020207 - 04.124.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 12 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020207 - 04.124.0002.2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 1 00 3.1.90.11 5.000,00 1 00 3.1.90.13 10.000,00 1 00 3.3.90.14 5.000,00 1 00 3.3.90.30 50.000,00 1 00 3.3.90.35 40.000,00 1 00 3.3.90.36 15.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 150.000,00 00 3 0,00 2 - 020209 - 04.121.0002.1079 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN 1 00 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 2 - 020209 - 04.121.0002.2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 00 3.1.90.04 50.000,00 1 00 3.1.90.11 50.000,00 1 00 3.1.90.94 2.500,00 1 00 3.3.90.14 16.300,00 1 00 3.3.90.30 11.000,00 1 00 3.3.90.33 5.500,00 1 00 3.3.90.35 35.500,00 1 00 3.3.90.36 25.000,00 1 00 3.3.90.39 4.200,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 3 0,00 2 - 020209 - 04.121.0002.2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 1 00 3.3.90.30 11.000,00 1 00 3.3.90.35 22.000,00 1 00 3.3.90.36 56.000,00 1 00 3.3.90.39 11.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 2 - 020209 - 04.121.0002.2325 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS 1 00 3.3.90.30 10.000,00 1 00 3.3.90.35 10.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020210 - 17.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 1 00 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2 40 4.4.90.52 400.000,00 Total LOA: 400.000,00 2 400.000,00 40 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 13 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020210 - 17.122.0002.1091 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO 1 00 4.4.90.52 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.122.0002.2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1 00 3.1.90.04 484.757,16 1 00 3.1.90.11 320.204,00 1 00 3.1.90.13 67.242,84 1 00 3.1.90.92 52.000,00 1 00 3.1.90.94 178.646,00 1 00 3.3.90.14 48.000,00 1 00 3.3.90.30 187.500,00 1 00 3.3.90.33 155.000,00 1 00 3.3.90.36 51.650,00 1 00 3.3.90.39 54.000,00 1 00 3.3.90.93 272.000,00 Total LOA: 1.871.000,00 1 1.871.000,00 00 3 0,00 2 - 020210 - 17.452.0007.2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1 00 3.3.90.30 77.000,00 1 00 3.3.90.36 101.000,00 1 00 3.3.90.39 122.000,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 3 0,00 2 - 020210 - 17.512.0002.2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 1 00 3.1.90.04 16.000,00 1 00 3.1.90.11 163.000,00 1 00 3.1.90.13 34.230,00 1 00 3.1.90.94 65.770,00 1 00 3.3.90.30 133.000,00 1 00 3.3.90.36 23.500,00 1 00 3.3.90.39 164.500,00 Total LOA: 600.000,00 1 600.000,00 00 3 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2 40 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 40 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 2 40 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 40 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 14 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020210 - 17.512.0007.1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 2 40 4.4.90.51 250.000,00 Total LOA: 250.000,00 2 250.000,00 40 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2 40 4.4.90.51 4.050.000,00 Total LOA: 4.050.000,00 2 4.050.000,00 40 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 2 - 020210 - 17.512.0007.1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 2 50 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 50 4 0,00 2 - 020211 - 03.092.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 4 0,00 2 - 020211 - 03.092.0002.2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 1 00 3.1.90.11 73.500,00 1 00 3.1.90.13 30.000,00 1 00 3.1.90.94 26.000,00 1 00 3.3.90.14 17.000,00 1 00 3.3.90.30 40.000,00 1 00 3.3.90.33 5.000,00 1 00 3.3.90.35 80.000,00 1 00 3.3.90.36 1.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 1 00 3.3.90.92 5.000,00 1 00 3.3.90.92 7.500,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 3 0,00 2 - 020212 - 04.123.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 15.000,00 Total LOA: 15.000,00 1 15.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 15 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020212 - 04.123.0002.2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1 00 3.1.90.04 452.757,80 1 00 3.1.90.11 765.580,00 1 00 3.1.90.92 11.000,00 1 00 3.1.90.92 30.500,00 1 00 3.1.90.94 9.000,00 1 00 3.3.90.14 10.000,00 1 00 3.3.90.14 6.133,40 1 00 3.3.90.30 11.000,00 1 00 3.3.90.33 5.500,00 1 00 3.3.90.35 280.000,00 1 00 3.3.90.36 4.920,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 1 00 3.3.90.39 50.000,00 1 00 3.3.90.40 10.000,00 1 00 3.3.90.47 11.608,80 1 00 3.3.90.92 2.000,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 1.675.000,00 1 1.675.000,00 00 3 0,00 2 - 020212 - 28.843.0000.9027 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 1 00 3.2.90.21 25.000,00 1 00 3.2.90.22 25.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020212 - 28.843.0000.9029 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1 00 4.6.90.71 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 1 500.000,00 00 4 0,00 2 - 020212 - 28.846.0000.9025 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 1 00 3.3.90.91 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020212 - 28.846.0000.9026 ENCARGOS COM O PASEP 1 00 3.3.90.47 680.000,00 Total LOA: 680.000,00 1 680.000,00 00 3 0,00 2 - 020213 - 04.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 4 0,00 2 - 020213 - 04.122.0002.2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 1 00 3.3.90.14 2.100,00 1 00 3.3.90.32 7.900,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 16 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020213 - 04.122.0002.2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 1 00 3.1.90.11 3.000,00 1 00 3.1.90.13 5.000,00 1 00 3.3.90.14 3.000,00 1 00 3.3.90.30 2.000,00 1 00 3.3.90.36 2.000,00 1 00 3.3.90.39 3.000,00 1 00 3.3.90.93 2.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 2 - 020213 - 04.131.0002.2012 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.36 20.000,00 1 00 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 60.000,00 1 60.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 13.122.0002.1068 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 2 - 020215 - 13.392.0009.2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS 1 00 3.3.50.43 23.000,00 1 00 3.3.90.31 25.000,00 1 00 3.3.90.32 20.000,00 1 00 3.3.90.48 32.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 13.392.0009.2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 1 00 3.3.90.30 5.000,00 1 00 3.3.90.36 2.000,00 1 00 3.3.90.39 3.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 13.392.0009.2160 FESTIVIDADES CÍVICAS 1 00 3.3.90.30 70.000,00 1 00 3.3.90.31 30.000,00 1 00 3.3.90.36 80.000,00 1 00 3.3.90.39 250.000,00 1 00 3.3.90.48 20.000,00 Total LOA: 450.000,00 1 450.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.122.0002.1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 1 00 4.4.90.52 15.000,00 Total LOA: 15.000,00 1 15.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 17 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020215 - 27.122.0002.2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 1 00 3.3.90.30 10.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.122.0002.2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 1 00 3.1.90.04 25.000,00 1 00 3.1.90.11 10.000,00 1 00 3.1.90.13 2.100,00 1 00 3.1.90.94 8.000,00 1 00 3.3.90.14 30.000,00 1 00 3.3.90.30 34.900,00 1 00 3.3.90.33 10.000,00 1 00 3.3.90.35 20.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 30.000,00 1 00 3.3.90.40 20.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.811.0009.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1 00 3.3.90.30 55.000,00 1 00 3.3.90.36 25.000,00 1 00 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.811.0009.2126 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 1 00 3.3.90.30 12.000,00 1 00 3.3.90.36 8.000,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.811.0009.2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE DOS 50) 1 00 3.3.50.43 5.000,00 1 00 3.3.90.31 8.000,00 1 00 3.3.90.32 2.000,00 1 00 3.3.90.48 15.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.811.0009.2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 1 00 3.3.90.32 10.000,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 1 00 3.3.90.48 10.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.812.0002.1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR 1 00 4.4.90.51 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 18 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 020215 - 27.812.0002.1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR 2 40 4.4.90.51 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 2 - 020215 - 27.812.0002.1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 2 - 020215 - 27.812.0002.1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2 40 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 40 4 0,00 2 - 020215 - 27.812.0002.2321 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1 00 3.3.90.30 25.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.36 15.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 2 - 020215 - 27.812.0009.2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 1 00 3.3.90.30 10.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 2 - 020299 - 99.999.9999.9028 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 00 9.9.99.99 589.797,00 Total LOA: 589.797,00 1 589.797,00 00 9 0,00 3 - 021216 - 12.122.0002.1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 1 00 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.122.0002.1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 1 00 4.4.90.52 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 19 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021216 - 12.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 00 3.1.90.04 844.412,07 1 00 3.1.90.11 1.826.605,00 1 00 3.1.90.13 383.587,00 1 00 3.1.90.92 241.834,00 1 00 3.1.90.94 87.000,00 1 00 3.2.90.92 2.200,00 1 00 3.3.90.14 108.724,00 1 00 3.3.90.30 569.354,00 1 00 3.3.90.33 81.196,03 1 00 3.3.90.35 300.000,00 1 00 3.3.90.36 61.853,00 1 00 3.3.90.39 299.949,78 1 00 3.3.90.40 40.000,00 1 00 3.3.90.47 12.371,00 1 00 3.3.90.93 25.000,00 Total LOA: 4.884.085,88 1 4.884.085,88 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.124.0004.2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 00 3.3.90.14 2.000,00 1 00 3.3.90.30 2.000,00 1 00 3.3.90.33 4.000,00 1 00 3.3.90.39 2.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.128.0002.2330 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 1 00 3.3.90.30 15.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.306.0004.2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1 00 3.3.90.30 208.000,00 Total LOA: 208.000,00 1 208.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.306.0004.2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 2 31 3.3.90.30 725.000,00 Total LOA: 725.000,00 2 725.000,00 31 3 0,00 2 47 3.3.90.30 54.736,00 Total LOA: 54.736,00 2 54.736,00 47 3 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1 00 4.4.90.51 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 2 40 4.4.90.51 250.000,00 Total LOA: 250.000,00 2 250.000,00 40 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 20 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021216 - 12.361.0004.1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 1 00 4.4.90.51 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 1 300.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 1 00 4.4.90.51 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 2 31 3.3.90.30 221.200,00 2 31 3.3.90.39 62.800,00 Total LOA: 284.000,00 2 284.000,00 31 3 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 2 31 3.3.90.30 500.000,00 2 31 3.3.90.36 130.000,00 2 31 3.3.90.39 108.000,00 Total LOA: 738.000,00 2 738.000,00 31 3 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.2037 MANUTENÇÃO DO PDDE 2 31 3.3.90.30 14.000,00 2 31 3.3.90.36 10.000,00 2 31 3.3.90.39 26.000,00 Total LOA: 50.000,00 2 50.000,00 31 3 0,00 3 - 021216 - 12.361.0004.2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.36 15.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 21 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021216 - 12.361.0004.2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2 31 3.1.90.04 28.000,00 2 31 3.1.90.11 181.700,00 2 31 3.1.90.11 60.166,30 2 31 3.1.90.13 48.000,00 2 31 3.3.90.14 20.000,00 2 31 3.3.90.30 60.000,00 2 31 3.3.90.32 5.000,00 2 31 3.3.90.35 70.000,00 2 31 3.3.90.36 30.000,00 2 31 3.3.90.39 35.800,00 2 31 3.3.90.48 5.000,00 Total LOA: 543.666,30 2 543.666,30 31 3 0,00 2 47 3.3.90.30 30.000,00 2 47 3.3.90.36 20.000,00 2 47 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 60.000,00 2 60.000,00 47 3 0,00 3 - 021216 - 12.362.0004.1042 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 2 47 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 47 4 0,00 3 - 021216 - 12.362.0004.2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 1 00 3.3.90.30 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.362.0004.2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 2 47 3.3.90.30 70.000,00 2 47 3.3.90.36 50.000,00 2 47 3.3.90.39 300.000,00 Total LOA: 420.000,00 2 420.000,00 47 3 0,00 3 - 021216 - 12.364.0002.1111 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 1 00 4.4.90.61 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.364.0002.2048 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 1 00 3.3.90.30 70.000,00 1 00 3.3.90.36 20.000,00 1 00 3.3.90.39 60.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 150.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.364.0002.2104 INCENTIVO A BOLSA MESTRADO 1 00 3.3.90.30 10.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 22 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 3 - 021216 - 12.365.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1 00 4.4.90.51 100.000,00 1 00 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.365.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 1 00 4.4.90.51 75.000,00 1 00 4.4.90.51 75.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 150.000,00 00 4 0,00 3 - 021216 - 12.365.0004.2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 00 3.3.90.30 15.000,00 1 00 3.3.90.30 15.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.365.0004.2368 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES) 1 00 3.3.90.30 15.000,00 1 00 3.3.90.30 15.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 3 - 021216 - 12.367.0004.1045 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 2 40 4.4.90.52 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 40 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1 38 4.4.90.52 640.190,32 Total LOA: 640.190,32 1 640.190,32 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1 38 4.4.90.51 555.000,00 Total LOA: 555.000,00 1 555.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 1 38 4.4.90.51 411.000,00 Total LOA: 411.000,00 1 411.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 1 38 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 38 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 23 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 4 - 021317 - 12.361.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 1 38 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 1 38 4.4.90.52 259.000,00 Total LOA: 259.000,00 1 259.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.1114 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROJETO CASULO II 1 38 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.2113 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 38 3.3.90.30 10.000,00 1 38 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 38 3 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 1 38 3.1.90.04 1.000.000,00 1 38 3.1.90.04 603.611,46 1 38 3.1.90.11 775.390,00 1 38 3.1.90.11 2.100.000,00 1 38 3.1.90.13 582.831,77 1 38 3.1.90.92 2.000,00 1 38 3.1.90.94 318.660,00 1 38 3.3.90.14 67.300,00 1 38 3.3.90.30 50.000,00 1 38 3.3.90.30 156.400,00 1 38 3.3.90.33 10.500,00 1 38 3.3.90.36 102.227,23 1 38 3.3.90.39 208.634,00 1 38 3.3.90.40 100.000,00 1 38 3.3.90.47 20.445,54 1 38 3.3.90.92 2.000,00 Total LOA: 6.100.000,00 1 6.100.000,00 38 3 0,00 4 - 021317 - 12.361.0004.2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 1 38 3.1.90.04 2.365.010,00 1 38 3.1.90.04 1.338.479,38 1 38 3.1.90.11 5.300.200,00 1 38 3.1.90.11 4.156.909,61 1 38 3.1.90.13 1.649.993,01 1 38 3.1.90.92 2.000,00 1 38 3.1.90.94 487.408,00 Total LOA: 15.300.000,00 1 15.300.000,00 38 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 24 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 4 - 021317 - 12.365.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1 38 4.4.90.51 70.000,00 1 38 4.4.90.51 270.000,00 Total LOA: 340.000,00 1 340.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.365.0004.1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 1 38 4.4.90.51 49.000,00 1 38 4.4.90.51 249.000,00 Total LOA: 298.000,00 1 298.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.365.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 1 38 4.4.90.51 25.000,00 1 38 4.4.90.51 25.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 38 4 0,00 4 - 021317 - 12.365.0004.2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 1 38 3.1.90.04 306.722,53 1 38 3.1.90.04 306.722,53 1 38 3.1.90.11 28.486,60 1 38 3.1.90.11 684.265,42 1 38 3.1.90.13 149.679,00 1 38 3.1.90.94 233.486,04 1 38 3.3.90.14 5.000,00 1 38 3.3.90.30 100.000,24 1 38 3.3.90.30 100.000,24 1 38 3.3.90.33 4.000,00 1 38 3.3.90.33 4.000,00 1 38 3.3.90.36 7.763,50 1 38 3.3.90.36 7.763,50 1 38 3.3.90.39 94.440,20 1 38 3.3.90.39 94.440,20 1 38 3.3.90.40 5.000,00 1 38 3.3.90.40 5.000,00 1 38 3.3.90.47 1.552,50 1 38 3.3.90.47 1.552,50 1 38 3.3.90.92 7.562,50 1 38 3.3.90.92 7.562,50 Total LOA: 2.155.000,00 1 2.155.000,00 38 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 25 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 4 - 021317 - 12.365.0004.2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 1 38 3.1.90.04 185.340,24 1 38 3.1.90.04 185.340,24 1 38 3.1.90.11 1.282.028,59 1 38 3.1.90.11 731.877,38 1 38 3.1.90.11 2.013.905,97 1 38 3.1.90.13 351.917,26 1 38 3.1.90.13 351.917,26 1 38 3.1.90.92 1.000,00 1 38 3.1.90.92 1.000,00 1 38 3.1.90.94 60.946,00 1 38 3.1.90.94 60.946,00 Total LOA: 5.226.218,94 1 5.226.218,94 38 3 0,00 4 - 021317 - 12.366.0004.2118 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 1 38 3.1.90.11 9.300,00 1 38 3.1.90.13 1.754,11 1 38 3.3.90.30 3.000,00 1 38 3.3.90.36 8.137,00 1 38 3.3.90.39 2.808,89 Total LOA: 25.000,00 1 25.000,00 38 3 0,00 4 - 021317 - 12.366.0004.2119 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 1 38 3.1.90.04 211.727,63 1 38 3.1.90.11 501.546,26 1 38 3.1.90.13 84.324,65 1 38 3.1.90.94 2.401,46 Total LOA: 800.000,00 1 800.000,00 38 3 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.1029 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 1 00 4.4.90.52 80.000,00 Total LOA: 80.000,00 1 80.000,00 00 4 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 1 00 4.4.90.51 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 4 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 1 00 4.4.90.52 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 4 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1 00 4.4.90.51 25.000,00 Total LOA: 25.000,00 1 25.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 26 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 5 - 021418 - 10.122.0002.1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2 41 4.4.90.51 525.000,00 Total LOA: 525.000,00 2 525.000,00 41 4 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 1 00 3.1.90.04 975.282,00 1 00 3.1.90.11 1.305.374,00 1 00 3.1.90.13 274.128,54 1 00 3.1.90.92 606.978,00 1 00 3.1.90.94 62.625,00 1 00 3.3.90.14 102.171,13 1 00 3.3.90.30 1.190.029,46 1 00 3.3.90.32 20.000,00 1 00 3.3.90.33 27.472,59 1 00 3.3.90.35 250.000,00 1 00 3.3.90.36 41.401,00 1 00 3.3.90.39 387.312,00 1 00 3.3.90.39 31.380,53 1 00 3.3.90.40 263.951,00 1 00 3.3.90.47 42.000,00 1 00 3.3.90.48 12.000,00 1 00 3.3.90.92 16.000,00 1 00 3.3.90.93 51.894,75 Total LOA: 5.660.000,00 1 5.660.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.122.0002.2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.124.0002.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 00 3.3.90.14 5.000,00 1 00 3.3.90.30 5.000,00 1 00 3.3.90.33 5.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.301.0003.1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 2 29 4.4.90.51 1.250.000,00 2 29 4.4.90.52 310.000,00 Total LOA: 1.560.000,00 2 1.560.000,00 29 4 0,00 5 - 021418 - 10.301.0003.1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 2 29 4.4.90.51 860.640,69 2 29 4.4.90.52 234.359,31 Total LOA: 1.095.000,00 2 1.095.000,00 29 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 27 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 5 - 021418 - 10.301.0003.1113 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 1 00 4.4.90.51 25.000,00 Total LOA: 25.000,00 1 25.000,00 00 4 0,00 5 - 021418 - 10.301.0003.1113 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 2 41 4.4.90.51 225.000,00 Total LOA: 225.000,00 2 225.000,00 41 4 0,00 5 - 021418 - 10.301.0003.2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1 00 3.1.90.04 83.000,00 1 00 3.1.90.11 34.000,00 1 00 3.1.90.11 100.000,00 1 00 3.1.90.94 17.000,00 1 00 3.3.90.30 60.500,00 1 00 3.3.90.32 5.000,00 1 00 3.3.90.33 17.500,00 1 00 3.3.90.36 15.000,00 1 00 3.3.90.39 20.000,00 1 00 3.3.90.47 3.000,00 1 00 3.3.90.48 5.000,00 Total LOA: 360.000,00 1 360.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.301.0003.2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 2 29 3.1.90.04 122.000,00 2 29 3.1.90.11 61.000,00 2 29 3.1.90.11 321.000,00 2 29 3.1.90.13 21.000,00 2 29 3.3.90.14 17.500,00 2 29 3.3.90.30 202.000,00 2 29 3.3.90.32 5.000,00 2 29 3.3.90.33 18.000,00 2 29 3.3.90.36 35.000,00 2 29 3.3.90.39 150.000,00 2 29 3.3.90.47 8.000,00 2 29 3.3.90.48 60.500,00 Total LOA: 1.021.000,00 2 1.021.000,00 29 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 28 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 5 - 021418 - 10.301.0003.2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 1 00 3.1.90.04 109.000,00 1 00 3.1.90.04 373.177,00 1 00 3.1.90.11 280.000,00 1 00 3.1.90.13 68.323,00 1 00 3.1.90.92 18.000,00 1 00 3.1.90.94 8.000,00 1 00 3.3.90.14 1.000,00 1 00 3.3.90.30 139.000,00 1 00 3.3.90.32 5.000,00 1 00 3.3.90.33 8.000,00 1 00 3.3.90.36 1.500,00 1 00 3.3.90.39 52.000,00 1 00 3.3.90.48 32.000,00 1 00 3.3.90.92 5.000,00 Total LOA: 1.100.000,00 1 1.100.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.301.0003.2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 2 29 3.1.90.04 741.245,98 2 29 3.1.90.11 194.000,00 2 29 3.1.90.11 1.582.338,86 2 29 3.1.90.13 332.291,16 2 29 3.1.90.92 35.000,00 2 29 3.1.90.94 12.000,00 2 29 3.3.90.14 2.124,00 2 29 3.3.90.30 234.000,00 2 29 3.3.90.32 5.000,00 2 29 3.3.90.33 2.000,00 2 29 3.3.90.36 2.000,00 2 29 3.3.90.39 25.000,00 2 29 3.3.90.48 8.000,00 2 29 3.3.90.92 1.000,00 Total LOA: 3.176.000,00 2 3.176.000,00 29 3 0,00 5 - 021418 - 10.302.0003.2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 2 29 3.3.90.30 30.000,00 2 29 3.3.90.36 10.000,00 2 29 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 50.000,00 2 50.000,00 29 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 29 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 5 - 021418 - 10.302.0003.2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 1 00 3.1.90.04 89.552,69 1 00 3.1.90.04 545.484,03 1 00 3.1.90.11 396.870,69 1 00 3.1.90.13 83.343,00 1 00 3.1.90.92 22.448,38 1 00 3.1.90.94 35.000,00 1 00 3.3.90.14 45.700,00 1 00 3.3.90.30 270.153,44 1 00 3.3.90.32 60.000,00 1 00 3.3.90.33 370.033,00 1 00 3.3.90.36 160.000,00 1 00 3.3.90.39 58.600,00 1 00 3.3.90.47 19.000,00 1 00 3.3.90.48 14.000,00 Total LOA: 2.170.185,23 1 2.170.185,23 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.302.0003.2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 2 29 3.1.90.04 545.484,03 2 29 3.1.90.11 396.871,00 2 29 3.1.90.13 83.343,00 2 29 3.1.90.92 2.000,00 2 29 3.1.90.94 35.000,00 2 29 3.3.90.14 45.700,00 2 29 3.3.90.30 292.000,00 2 29 3.3.90.32 50.000,00 2 29 3.3.90.33 69.368,37 2 29 3.3.90.36 5.000,00 2 29 3.3.90.39 243.000,00 2 29 3.3.90.39 2.040.846,60 2 29 3.3.90.47 1.000,00 2 29 3.3.90.48 160.387,00 Total LOA: 3.970.000,00 2 3.970.000,00 29 3 0,00 5 - 021418 - 10.302.0003.2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 1 00 3.1.90.04 5.000,00 1 00 3.1.90.11 28.000,00 1 00 3.1.90.13 5.310,00 1 00 3.3.90.30 8.690,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 8.000,00 Total LOA: 60.000,00 1 60.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.302.0003.2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 1 00 3.3.90.39 600.000,00 Total LOA: 600.000,00 1 600.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.303.0003.2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1 00 3.3.90.30 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 30 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 5 - 021418 - 10.303.0003.2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2 29 3.3.90.30 197.000,00 Total LOA: 197.000,00 2 197.000,00 29 3 0,00 2 46 3.3.90.30 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 2 30.000,00 46 3 0,00 5 - 021418 - 10.304.0003.2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 00 3.1.90.04 5.000,00 1 00 3.1.90.11 5.000,00 1 00 3.3.90.14 1.800,00 1 00 3.3.90.30 8.200,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 5 - 021418 - 10.304.0003.2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2 29 3.1.90.04 5.000,00 2 29 3.1.90.11 5.000,00 2 29 3.3.90.14 1.800,00 2 29 3.3.90.30 8.200,00 2 29 3.3.90.36 5.000,00 2 29 3.3.90.39 2.050,00 2 29 3.3.90.39 6.950,00 Total LOA: 34.000,00 2 34.000,00 29 3 0,00 5 - 021418 - 10.305.0003.2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 00 3.1.90.04 46.093,98 1 00 3.1.90.11 17.000,00 1 00 3.1.90.11 131.179,36 1 00 3.1.90.13 27.547,66 1 00 3.1.90.92 17.012,00 1 00 3.1.90.94 2.000,00 1 00 3.3.90.14 8.167,00 1 00 3.3.90.30 21.000,00 1 00 3.3.90.36 1.000,00 1 00 3.3.90.39 8.000,00 1 00 3.3.90.47 2.000,00 1 00 3.3.90.48 2.000,00 Total LOA: 283.000,00 1 283.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 31 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 5 - 021418 - 10.305.0003.2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2 29 3.1.90.04 115.673,98 2 29 3.1.90.11 8.000,00 2 29 3.1.90.11 131.179,36 2 29 3.1.90.13 27.547,66 2 29 3.1.90.92 17.012,00 2 29 3.1.90.94 2.000,00 2 29 3.3.90.14 8.167,00 2 29 3.3.90.30 90.820,00 2 29 3.3.90.36 28.000,00 2 29 3.3.90.39 20.000,00 2 29 3.3.90.47 5.600,00 Total LOA: 454.000,00 2 454.000,00 29 3 0,00 2 46 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 2 20.000,00 46 3 0,00 5 - 021418 - 10.306.0003.2068 GESTÃO DO SUS 2 29 3.3.90.30 30.000,00 2 29 3.3.90.36 10.000,00 2 29 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 50.000,00 2 50.000,00 29 3 0,00 6 - 021519 - 08.122.0002.1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 6 - 021519 - 08.122.0002.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 00 3.3.90.14 5.000,00 1 00 3.3.90.30 5.000,00 1 00 3.3.90.33 5.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 32 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 6 - 021519 - 08.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 1 00 3.1.90.04 580.072,00 1 00 3.1.90.11 377.461,00 1 00 3.1.90.13 79.266,00 1 00 3.1.90.92 1.800,00 1 00 3.1.90.94 5.044,00 1 00 3.3.90.14 29.985,00 1 00 3.3.90.30 210.000,00 1 00 3.3.90.32 5.200,00 1 00 3.3.90.32 5.000,00 1 00 3.3.90.33 20.700,00 1 00 3.3.90.35 89.905,00 1 00 3.3.90.36 41.567,00 1 00 3.3.90.39 120.000,00 1 00 3.3.90.40 30.000,00 1 00 3.3.90.47 30.000,00 1 00 3.3.90.48 2.000,00 1 00 3.3.90.92 5.000,00 1 00 3.3.90.93 3.000,00 Total LOA: 1.636.000,00 1 1.636.000,00 00 3 0,00 6 - 021519 - 08.122.0002.2082 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 1 00 3.3.90.30 15.000,00 1 00 3.3.90.33 10.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 6 - 021519 - 08.122.0002.2377 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG.ESTÁGIO PARA JOVENS NA PMON/SEC. TRABALHO PROMOÇÃO/TRABALHO 1 00 3.1.90.04 10.000,00 1 00 3.1.90.11 10.000,00 1 00 3.1.90.13 10.000,00 1 00 3.1.90.94 10.000,00 1 00 3.3.90.14 10.000,00 1 00 3.3.90.30 10.000,00 1 00 3.3.90.32 10.000,00 1 00 3.3.90.33 10.000,00 1 00 3.3.90.35 10.000,00 1 00 3.3.90.36 10.000,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 1 00 3.3.90.40 10.000,00 1 00 3.3.90.47 10.000,00 1 00 3.3.90.48 10.000,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 150.000,00 1 150.000,00 00 3 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1022 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 2 30 4.4.90.52 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 2 30.000,00 30 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 33 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 6 - 021519 - 08.243.0005.1023 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 2 30 4.4.90.52 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 2 30.000,00 30 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 2 30 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 2 10.000,00 30 4 0,00 2 40 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 40 4 0,00 2 45 4.4.90.52 90.000,00 Total LOA: 90.000,00 2 90.000,00 45 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 2 40 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 2 500.000,00 40 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 1 00 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 2 40 4.4.90.52 250.000,00 Total LOA: 250.000,00 2 250.000,00 40 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS 1 00 4.4.90.51 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS 2 40 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 2 500.000,00 40 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 34 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 6 - 021519 - 08.243.0005.2078 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 30 3.1.90.04 5.000,00 2 30 3.3.90.30 34.000,00 2 30 3.3.90.30 246.000,00 2 30 3.3.90.36 75.000,00 2 30 3.3.90.39 140.000,00 Total LOA: 500.000,00 2 500.000,00 30 3 0,00 2 45 3.3.90.30 10.000,00 2 45 3.3.90.36 5.000,00 2 45 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 20.000,00 2 20.000,00 45 3 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.2079 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2 30 3.1.90.04 5.878,00 2 30 3.3.90.30 84.000,00 2 30 3.3.90.33 1.802,00 2 30 3.3.90.36 30.000,00 2 30 3.3.90.39 20.320,00 Total LOA: 142.000,00 2 142.000,00 30 3 0,00 2 45 3.3.90.30 5.000,00 2 45 3.3.90.36 5.000,00 2 45 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 15.000,00 2 15.000,00 45 3 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.2080 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 2 30 3.1.90.04 5.000,00 2 30 3.1.90.04 30.000,00 2 30 3.3.90.04 20.000,00 2 30 3.3.90.30 70.000,00 2 30 3.3.90.39 25.000,00 Total LOA: 150.000,00 2 150.000,00 30 3 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.2081 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 2 30 3.3.90.04 5.000,00 2 30 3.3.90.14 4.000,00 2 30 3.3.90.30 10.000,00 2 30 3.3.90.30 25.000,00 2 30 3.3.90.36 10.000,00 2 30 3.3.90.39 6.000,00 Total LOA: 60.000,00 2 60.000,00 30 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 35 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 6 - 021519 - 08.243.0005.2083 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 2 30 3.3.90.04 8.000,00 2 30 3.3.90.14 15.000,00 2 30 3.3.90.30 35.000,00 2 30 3.3.90.30 58.880,00 2 30 3.3.90.33 6.160,00 2 30 3.3.90.36 10.000,00 2 30 3.3.90.39 46.960,00 Total LOA: 180.000,00 2 180.000,00 30 3 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 00 3.1.90.04 4.000,00 1 00 3.3.90.30 4.000,00 1 00 3.3.90.36 4.000,00 1 00 3.3.90.39 4.000,00 1 00 3.3.90.48 4.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 3 0,00 6 - 021519 - 08.243.0005.2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 30 3.1.90.04 5.000,00 2 30 3.3.90.36 11.010,00 2 30 3.3.90.36 22.000,00 2 30 3.3.90.39 66.400,66 2 30 3.3.90.48 3.000,00 Total LOA: 107.410,66 2 107.410,66 30 3 0,00 2 45 3.3.90.30 13.000,00 2 45 3.3.90.36 7.000,00 2 45 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 30.000,00 2 30.000,00 45 3 0,00 6 - 021519 - 08.244.0005.2367 FOGO NA PANELA 1 00 3.3.90.32 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 1 500.000,00 00 3 0,00 6 - 021519 - 08.334.0005.2369 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 1 00 3.3.90.30 175.000,00 1 00 3.3.90.32 175.000,00 1 00 3.3.90.35 175.000,00 1 00 3.3.90.39 175.000,00 Total LOA: 700.000,00 1 700.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 80.000,00 Total LOA: 80.000,00 1 80.000,00 00 4 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 2 40 4.4.90.52 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 2 200.000,00 40 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 36 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 7 - 021721 - 08.243.0005.2105 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 1 00 3.3.90.30 130.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 65.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 00 3.1.90.11 13.000,00 1 00 3.1.90.11 30.000,00 1 00 3.1.90.13 6.300,00 1 00 3.1.90.94 10.000,00 1 00 3.3.90.14 10.000,00 1 00 3.3.90.30 30.000,00 1 00 3.3.90.33 10.000,00 1 00 3.3.90.35 24.000,00 1 00 3.3.90.36 12.700,00 1 00 3.3.90.39 20.000,00 1 00 3.3.90.40 10.000,00 1 00 3.3.90.47 5.000,00 1 00 3.3.90.48 5.000,00 1 00 3.3.90.92 2.000,00 1 00 3.3.90.93 5.000,00 Total LOA: 193.000,00 1 193.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2109 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA) 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.36 5.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 40.000,00 1 40.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 1 00 3.3.90.14 5.000,00 1 00 3.3.90.30 20.000,00 1 00 3.3.90.36 15.000,00 1 00 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 55.000,00 1 55.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2331 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO 1 00 3.3.90.30 16.666,66 1 00 3.3.90.36 16.666,66 1 00 3.3.90.39 16.666,68 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2372 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 1 00 3.3.90.30 16.666,66 1 00 3.3.90.36 16.666,66 1 00 3.3.90.39 16.666,68 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 37 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 7 - 021721 - 08.243.0005.2373 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - CLUBE DE MÃES 1 00 3.3.90.30 16.666,66 1 00 3.3.90.36 16.666,66 1 00 3.3.90.39 16.666,68 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2374 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 1 00 3.3.90.30 16.666,66 1 00 3.3.90.36 16.666,66 1 00 3.3.90.39 16.666,68 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2375 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA - APAE 1 00 3.3.90.30 16.666,66 1 00 3.3.90.36 16.666,66 1 00 3.3.90.39 16.666,68 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 7 - 021721 - 08.243.0005.2376 DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS CARENTES 1 00 3.3.90.30 3.333,33 1 00 3.3.90.36 3.333,33 1 00 3.3.90.39 3.333,34 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 3 0,00 8 - 021620 - 18.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 8 - 021620 - 18.122.0002.2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 1 00 3.1.90.04 17.520,00 1 00 3.1.90.11 124.665,00 1 00 3.1.90.11 215.980,00 1 00 3.1.90.13 26.180,00 1 00 3.1.90.92 3.000,00 1 00 3.1.90.94 37.165,00 1 00 3.3.90.14 22.000,00 1 00 3.3.90.30 30.000,00 1 00 3.3.90.33 4.000,00 1 00 3.3.90.35 30.000,00 1 00 3.3.90.36 4.800,00 1 00 3.3.90.39 10.730,00 1 00 3.3.90.40 9.000,00 1 00 3.3.90.47 960,00 1 00 3.3.90.92 1.000,00 1 00 3.3.90.93 3.000,00 Total LOA: 540.000,00 1 540.000,00 00 3 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 38 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 8 - 021620 - 18.124.0002.2370 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 1 00 3.1.90.04 3.848,15 1 00 3.1.90.11 3.848,15 1 00 3.1.90.13 3.848,15 1 00 3.1.90.94 3.848,15 1 00 3.3.90.14 3.848,15 1 00 3.3.90.30 3.848,15 1 00 3.3.90.30 3.848,15 1 00 3.3.90.35 3.848,15 1 00 3.3.90.36 3.848,15 1 00 3.3.90.39 3.848,15 1 00 3.3.90.40 3.848,15 1 00 3.3.90.47 3.848,15 1 00 3.3.90.93 3.822,20 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 3 0,00 8 - 021620 - 18.541.0002.1112 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTO 1 00 4.4.90.51 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 1 500.000,00 00 4 0,00 8 - 021620 - 18.541.0002.2371 AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO 1 00 3.3.90.30 83.333,33 1 00 3.3.90.36 83.333,33 1 00 3.3.90.39 83.333,34 Total LOA: 250.000,00 1 250.000,00 00 3 0,00 8 - 021620 - 18.541.0007.1059 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 1 00 4.4.90.51 140.000,00 Total LOA: 140.000,00 1 140.000,00 00 4 0,00 8 - 021620 - 18.541.0007.2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 1 00 3.3.90.30 5.000,00 1 00 3.3.90.35 20.000,00 1 00 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 9 - 020922 - 16.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 39 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 9 - 020922 - 16.122.0002.2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 00 3.1.90.04 31.800,00 1 00 3.1.90.11 9.500,00 1 00 3.1.90.11 80.256,00 1 00 3.1.90.13 16.853,00 1 00 3.1.90.92 1.000,00 1 00 3.1.90.94 15.110,00 1 00 3.3.90.14 4.000,00 1 00 3.3.90.30 43.262,00 1 00 3.3.90.33 4.000,00 1 00 3.3.90.35 30.000,00 1 00 3.3.90.36 19.200,00 1 00 3.3.90.39 56.679,00 1 00 3.3.90.40 10.000,00 1 00 3.3.90.47 3.840,00 1 00 3.3.90.92 4.500,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 340.000,00 1 340.000,00 00 3 0,00 9 - 020922 - 16.481.0010.1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 9 - 020922 - 16.481.0010.1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 2 40 4.4.90.51 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 2 200.000,00 40 4 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 1 00 4.4.90.51 30.000,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 4 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 2 40 4.4.90.51 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 2 200.000,00 40 4 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 1 00 4.4.90.51 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 1 50.000,00 00 4 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 2 40 4.4.90.51 450.000,00 Total LOA: 450.000,00 2 450.000,00 40 4 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 00 4.4.90.61 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 1 100.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 40 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 9 - 020922 - 16.482.0010.2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 1 00 3.3.90.14 2.000,00 1 00 3.3.90.30 1.000,00 1 00 3.3.90.33 2.000,00 1 00 3.3.90.36 2.000,00 1 00 3.3.90.39 3.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 3 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 00 3.1.90.04 3.000,00 1 00 3.1.90.11 2.400,00 1 00 3.1.90.11 10.000,00 1 00 3.3.90.14 5.000,00 1 00 3.3.90.30 10.000,00 1 00 3.3.90.33 2.000,00 1 00 3.3.90.35 3.000,00 1 00 3.3.90.36 3.000,00 1 00 3.3.90.39 6.600,00 Total LOA: 45.000,00 1 45.000,00 00 3 0,00 9 - 020922 - 16.482.0010.2364 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 1 00 3.3.90.32 250.000,00 1 00 3.3.90.48 100.000,00 Total LOA: 350.000,00 1 350.000,00 00 3 0,00 9 - 020922 - 16.512.0010.1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1 00 4.4.90.51 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 1 20.000,00 00 4 0,00 9 - 020922 - 16.512.0010.1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 2 40 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 40 4 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1 00 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 4 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2 45 4.4.90.52 40.000,00 Total LOA: 40.000,00 2 40.000,00 45 4 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1 00 4.4.90.52 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 4 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 2 45 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 2 50.000,00 45 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 41 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 10 - 021924 - 06.122.0002.2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 1 00 3.1.90.04 2.600,00 1 00 3.1.90.11 18.000,00 1 00 3.1.90.94 1.225,00 1 00 3.3.90.14 1.035,00 1 00 3.3.90.30 3.000,00 1 00 3.3.90.33 1.035,00 1 00 3.3.90.36 1.035,00 1 00 3.3.90.39 1.035,00 1 00 3.3.90.92 1.035,00 Total LOA: 30.000,00 1 30.000,00 00 3 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 00 3.1.90.04 44.636,00 1 00 3.1.90.11 7.500,00 1 00 3.1.90.11 109.170,00 1 00 3.1.90.13 22.925,70 1 00 3.1.90.94 26.000,00 1 00 3.3.90.30 34.568,30 1 00 3.3.90.35 30.000,00 1 00 3.3.90.36 4.000,00 1 00 3.3.90.39 3.000,00 1 00 3.3.90.47 2.200,00 Total LOA: 284.000,00 1 284.000,00 00 3 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 00 3.1.90.04 2.500,00 1 00 3.1.90.11 2.000,00 1 00 3.1.90.11 20.000,00 1 00 3.1.90.13 4.200,00 1 00 3.3.90.14 3.000,00 1 00 3.3.90.35 10.000,00 1 00 3.3.90.36 5.300,00 1 00 3.3.90.39 10.000,00 Total LOA: 57.000,00 1 57.000,00 00 3 0,00 10 - 021924 - 06.122.0002.2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 00 3.3.90.14 5.000,00 1 00 3.3.90.30 88.000,00 1 00 3.3.90.33 32.000,00 1 00 3.3.90.35 30.000,00 1 00 3.3.90.36 15.000,00 1 00 3.3.90.39 8.000,00 1 00 3.3.90.92 12.000,00 1 00 3.3.90.93 10.000,00 Total LOA: 200.000,00 1 200.000,00 00 3 0,00 10 - 021924 - 06.181.0002.1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 1 00 4.4.90.51 10.000,00 Total LOA: 10.000,00 1 10.000,00 00 4 0,00 Entidade Funcional Programática Local PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Page 42 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 10 - 021924 - 06.181.0002.1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 2 45 4.4.90.51 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 2 100.000,00 45 4 0,00 Total Geral LOA: 135.328.730,06 Total Geral LDO: 135.328.730,06 Diferença: 0,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Page 1 Art.5º Inciso I,LRF 135.328.730,06 119.765.926,10 135.328.730,06 119.765.926,10 2.148.953,06 1.901.823,46 2.949.175,00 2.610.019,88 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Variação ( % ) LDO ORÇAMENTO 135.328.730,06 135.328.730,06 -830.978,07 121.371.058,35 121.371.058,35 -745.271,81 0,00 0,00 -138,67 2.949.175,00 2.645.000,00 0,00 132.530.320,00 117.289.333,20 134.776.530,06 120.875.811,71 1,69 264.638,89 234.205,42 264.638,89 237.344,30 0,00 4.827.378,45 4.272.229,93 4.827.378,45 4.329.487,40 0,00 Receita Total Despesa Total Resultado Primário (III) = (I- II) Dívida Pública Consolidada Despesa Primárias (II) Resultado Nominal Dívida Consolidada Líquida Receita Primárias (I) 134.679.273,06 119.191.156,66 133.945.551,99 120.130.539,90 -0,54 Cenário macroeconômico considerado: VARIÁVEL 2020 IPCA ( % anual ) 11,50 2020 2020 Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Page 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 500.000,00 780.000,00 0,00 1.280.000,00 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 69.000,00 228.756,00 0,00 4.336.655,77 0,00 4.634.411,77 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO2.450.000,00 3.155.000,00 0,00 32.056.636,04 0,00 37.661.636,04 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE2.360.640,69 544.359,31 0,00 13.705.185,23 0,00 16.610.185,23 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.504.000,00 1.049.190,32 0,00 32.919.621,24 0,00 37.472.811,56 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.070.000,00 840.000,00 0,00 3.172.410,66 0,00 5.082.410,66 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 19.937.477,80 0,00 0,00 6.675.000,00 0,00 26.612.477,80 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 450.000,00 1.400.000,00 0,00 380.000,00 0,00 2.230.000,00 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 1.100.000,00 100.000,00 0,00 405.000,00 0,00 1.605.000,00 0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 589.797,00 589.797,00 TOTAL 30.941.118,49 7.317.305,63 500.000,00 95.980.508,94 589.797,00 135.328.730,06 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Page 1 Quadro 32 U S O R$ FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 32.429.409,26 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 28.197.477,80 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 23.070.185,23 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 10.477.488,18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 8.571.000,00 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL 5.930.410,66 CÂMARA MUNICIPAL 4.634.411,77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.687.749,63 GABINETE DO PREFEITO 3.064.451,25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.970.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 2.627.000,00 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.965.000,00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 1.655.000,00 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE 1.610.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.080.349,28 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.028.000,00 FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 791.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 370.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 310.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 170.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 100.000,00 ==================== TOTAL DA DESPESA: 135.328.730,06 F O N T E R$ RECEITAS CORRENTES 123.640.187,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.939.275,24 CONTRIBUIÇÕES 1.048.965,36 RECEITA PATRIMONIAL 1.234.851,14 RECEITA DE SERVIÇOS 2.013.600,45 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 107.220.260,98 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 183.234,13 RECEITAS DE CAPITAL 22.278.974,64 ALIENAçãO DE BENS 148.326,93 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 22.130.647,71 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.431,88 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.431,88 TOTAL DA RECEITA: 135.328.730,06 ==================== PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Page 2 Quadro 32 32.429.409,26 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 28.197.477,8 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 23.070.185,23 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 10.477.488,18 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 8.571.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 5.930.410,66 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL 4.634.411,77 CÂMARA MUNICIPAL 3.687.749,63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.064.451,25 GABINETE DO PREFEITO 2.970.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.627.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 1.965.000 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.655.000 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 1.610.000 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE 1.080.349,28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.028.000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 791.000 FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 589.797 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.000 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 310.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 170.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 100.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa Page 1 LeiData Programa Nome do programa Total LOA Total LDO Diferença Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento APURAÇÃO DA DIFERENÇA 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.280.000,00 1.280.000,00 0,00 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 4.634.411,77 4.634.411,77 0,00 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 37.661.636,04 37.661.636,04 0,00 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 16.610.185,23 16.610.185,23 0,00 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 37.472.811,56 37.472.811,56 0,00 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.082.410,66 5.082.410,66 0,00 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26.612.477,80 26.612.477,80 0,00 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 2.230.000,00 2.230.000,00 0,00 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 770.000,00 770.000,00 0,00 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 1.605.000,00 1.605.000,00 0,00 0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 780.000,00 780.000,00 0,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.797,00 589.797,00 0,00 Total 135.328.730,06 135.328.730,06 0,00