norma nº 753/2020

G OTrabalho
à JÁ Está de Volta!
ADM: 2017-2020
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415- CEP 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ
CNPJ Nº 22.980.643/0001-81 WWW.OURILANDIA.PA.GOV.BR PABX: (94) 343-1289/1635
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 753/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO
MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no
uso das atribuições que lhes são conferidas no inciso XIX, do artigo 76,
da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU
e, Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Projeto Casulo III, localizado na Vicinal Fogão Queimado
KM 38, Ourilândia do Norte - Pará, passa a ser denominado de “Projeto
Casulo III JÂNIO DA SILVA LOPES” em homenagem “in memoriam
póstuma.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2020.
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito Municipal
P. M de Ovurilândia do Norte /PA
Publicado em: 1
Francisco de Ca
Chefe de Gabi