norma nº 801/2021

LEI Nº 801 DE, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o 
quadriênio 2022-2025.”
O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César 
Dairel, no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de 
Ourilândia do Norte APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do 
Norte, Estado do Pará, para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1ºdo 
art. 165 da Constituição Federal.
§ 1º - O plano plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental 
que define as diretrizes, programas, ações, objetivos, metas e indicadores com o propósito de 
viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.
§ 2º - O planejamento governamental é a atividade que, com base em diagnósticos, 
construção de cenário e diálogo com os segmentos sociais, orienta as escolhas de políticas 
públicas e a definição de prioridades do governo municipal para a promoção do 
desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
§ 3º - O PPA 2022-2025 contempla o planejamento dos órgãos da administração 
pública municipal, incluindo o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Art. 2º - A alocação de recursos e a implementação e gestão das políticas públicas 
serão orientadas pelos seguintes objetivos estratégicos:
I - ampliar a capacidade de atender às necessidades de saúde, com foco na 
prevenção;
II - promover o amplo acesso e a qualidade da educação;
III - promover a cidadania, a proteção e a inclusão social;
IV - valorizar a cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e social;
V - ampliar o acesso a serviços públicos de infraestrutura com qualidade e 
regularidade;
VI - democratizar o acesso a atividades esportivas e de lazer;
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VII - garantir a proteção e o uso sustentável do meio ambiente;
VIII - promover o planejamento ordenado, o ordenamento e a regularização 
territorial de forma integrada e sustentável;
IX - promover ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e à geração de 
emprego e renda;
X - tornar o cidadão protagonista na formulação e no controle de políticas públicas;
XI - tornar o servidor público elemento fundamental para a implementação da 
estratégia de Governo;
XII - assegurar o equilíbrio fiscal para garantir a capacidade de investimento do 
Governo Municipal;
XIII - dotar o Governo de mecanismos que ampliem a capacidade de execução e de 
gestão de resultados;
XIV - assegurar a execução e ampliação das políticas e programas de atendimento e 
proteção à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com necessidades especiais;
XV - promover o desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária como 
foco na agricultura familiar e na produção de alimentos;
XVI - promover a regularização fundiária das terras urbanas e rurais;
XVII - ampliar a oferta de moradia para a população de baixa renda;
XVIII - promover a diversificação da economia do Município de Ourilândia do 
Norte;
XIX - implantar e fortalecer soluções de governança necessária à implementação da 
política de desenvolvimento econômico.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PLANO PLURIANUAL
Art. 3º - O PPA 2022-2025 é composto por um conjunto de disposições normativas 
e pelos seguintes anexos:
I - contextualização do Município de Ourilândia do Norte (Anexo I);
II - estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e 
respectivos atributos (Anexo II); e
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III - programas Temáticos, Programas de Gestão e Manutenção Administrativa do 
Executivo e Programa de Gestão e Manutenção Administrativa do Legislativo (Anexo III).
§ 1º - Os Programas Temáticos são unidades básicas de planejamento, articulação e 
gerenciamento da ação governamental que apresentam as seguintes características:
I - organizam-se por recortes selecionados de políticas públicas para retratar a 
agenda de governo;
II - expressam e orientam a entrega de bens e/ou serviços à sociedade, por meio de 
ações orçamentárias e não orçamentárias; 
III - são dotados de abrangência capaz de permitir o monitoramento, a avaliação, a 
territorialização, a transversalidade e a multissetorialidade das ações;
IV - são elementos de integração entre o Plano Plurianual, a Lei de diretrizes 
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de cada exercício do quadriênio abrangido pelo 
PPA; e
V - desdobram-se em objetivos específicos, os quais expressam as escolhas de 
políticas públicas para a transformação de determinada realidade, orientam taticamente a 
atuação do Governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades 
impostos para o desenvolvimento do Município de Ourilândia do Norte e a melhoria da 
qualidade de vida da população.
§ 2º - Os Objetivos Específicos de que trata o inciso V do § 1º tem por atributos:
I - caracterização: conjunto de elementos de ordem tática que evidenciam a 
realidade posta diante do objetivo e que norteiam a coordenação de governo e a implementação 
eficaz da política pública por parte de seus executores;
II - órgão responsável: unidade orçamentária cujas atividades mais impactam a 
implementação do objetivo ou da meta;
III - metas 2022-2025: medidas de alcance do objetivo que representam o que há de 
mais estruturante em determinada política e permitem verificar, em termos quantitativos ou 
qualitativos, a evolução do objetivo durante os quatro anos de implementação do PPA;
IV - indicador: parâmetro que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos 
relacionados a um programa, auxiliando a avaliação de seus resultados; e
V - ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um 
programa, podendo ser orçamentária ou não orçamentária, sendo aquela classificada, conforme 
sua natureza, em projeto, atividade ou operação especial.
§ 3º - Os programas de manutenção administrativa dos Poderes Executivo e 
Legislativo agrupam um conjunto de ações orçamentárias destinadas ao apoio, à gestão e à 
manutenção da atuação governamental.
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§ 4º - A ação orçamentária comporta estimativa financeira para garantir a alocação 
de recursos que viabilizem sua implementação.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL COM OS ORÇAMENTOS
Art. 4º - As codificações e os títulos de programas e ações do PPA 2022-2025 
aplicam-se às leis de diretrizes orçamentárias, leis orçamentárias anuais e leis que as 
modifiquem.
Art. 5º - Os valores financeiros e as metas físicas estabelecidos para as ações do 
PPA 2022- 2025 são estimativos, não se constituindo limites à programação das despesas nas 
leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 6º - A regionalização das ações orçamentárias constantes do PPA 2022-2025 
não constituem limites ou restrições ao estabelecimento de novas regionalizações nas leis 
orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 7º - A formulação dos orçamentos observará os seguintes princípios 
orientadores da execução dos programas previstos no PPA 2022-2025:
I - a construção de um Município democrático, ético, participativo, transparente, 
inovador, eficiente e com foco no cidadão;
II - a promoção do desenvolvimento sustentável de Ourilândia do Norte, orientado 
pela inclusão social;
III - a democratização dos direitos e das oportunidades para todos os cidadãos;
IV - a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos;
V - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, 
regionais, étnico- raciais, geracionais e de gênero;
VI - o estímulo e a valorização da educação, da ciência, da tecnologia da inovação e 
da competitividade;
VII - participação social como direito do cidadão; e
VIII - valorização da diversidade cultural.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I Disposições Gerais
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Art. 8º - A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários 
para viabilizar a implementação das políticas públicas traduzidas nos programas temáticos e 
compreende o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - A gestão do PPA 2022-2025 observará, além dos princípios da 
publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade, as seguintes diretrizes:
I - responsabilização compartilhada para a realização dos objetivos e o alcance das 
metas de cada programa temático;
II - aproveitamento das estruturas de monitoramento e avaliação existentes, com 
foco na busca de informações complementares;
III - considerações das especificidades de implementação de cada política pública e 
da complementariedade entre elas;
IV - articulação e cooperação interinstitucional para fins de produção e organização 
das informações relativas à gestão;
V - geração de informações para subsidiar a tomada de decisões; e
VI - aprimoramento do controle público, por meio da ampliação da transparência e 
valorização e mensuração do incremento da qualidade do gasto público.
Art. 10 - Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com as 
demais Secretarias definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas para a gestão, o 
monitoramento e a avaliação do PPA 2022-2025.
Seção II
Do Monitoramento e da Avaliação do Plano Plurianual
Art. 11 - O monitoramento do PPA é a atividade estruturada com base na 
implementação de cada programa e orientada para o alcance dos objetivos estratégicos da 
Administração Pública Municipal.
Art. 12 - A avaliação do PPA 2022-2025 consiste na análise das políticas públicas 
desenhadas nos programas temáticos com seus respectivos atributos, e destina-se a subsidiar 
possíveis ajustes na formulação e implementação delas.
Art. 13 - O monitoramento e a avaliação do PPA 2022-2025 incidirão sobre os 
objetivos específicos, as metas e os indicadores dos programas temáticos.
§ 1º - Os objetivos específicos serão avaliados anualmente com base na realização 
física e financeira das ações orçamentárias, na realização ou implementação das ações não 
orçamentárias e no alcance das metas e indicadores.
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§ 2º - Os programas de manutenção administrativa dos Poderes Executivo e do 
Poder Legislativo comporão o relatório anual de avaliação com a discriminação da sua 
execução financeira.
Art. 14 - Caberá a cada Unidade Orçamentária do Órgão responsável pelo objetivo 
específico, com o auxílio dos demais órgãos envolvidos, nos termos do Anexo II desta Lei:
I - proceder à avaliação de que trata o § 1º do art. 13, especialmente quanto à 
aferição dos índices alcançados pelos indicadores dos objetivos específicos sob sua 
responsabilidade;
II - encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento, até 15 de abril de cada 
ano, o resultado da avaliação do objetivo específico efetuado; e
III - manter atualizadas, ao longo de cada exercício financeiro, na forma 
estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento, as informações referentes à execução 
física e financeira das ações orçamentárias e à realização ou implementação das ações não 
orçamentárias dos objetivos específicos sob sua responsabilidade.
§ 1º - O órgão que não cumprir o disposto no inciso II deste artigo estará sujeito a 
restrições orçamentárias.
§ 2º - Serão solidariamente responsáveis pelo alcance dos objetivos e das metas do 
programa temático o órgão responsável pelo objetivo específico e os demais órgãos envolvidos.
Art. 15 - O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Ourilândia do 
Norte, até 30 de junho de cada ano, o Relatório Anual de Avaliação do PPA 2022-2025 
referente ao exercício imediatamente anterior, que conterá a análise, por programa, dos 
indicadores, objetivos específicos e metas alcançadas.
Art. 16 - Para fins de apoio à gestão, ao monitoramento e ao controle social do 
PPA, o Poder Executivo manterá em sítio oficial do governo o texto atualizado da Lei e seus 
anexos, além de informação organizada sobre a implementação e o acompanhamento dos 
programas previstos no PPA 2022-2025, incluindo:
I - os relatórios de execução física e financeira;
II - os demonstrativos de avaliação do PPA; e
III - os relatórios de revisão do PPA, com as respectivas alterações na programação.
Seção III
Da Revisão e Alteração do Plano Plurianual
Art. 17 - A revisão do PPA 2022-2025consiste na atualização de programas com 
vistas a proporcionar sua aderência às especificidades e à gestão das políticas públicas e à 
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efetivação de direitos, bem como subsidiar o processo de elaboração das diretrizes 
governamentais e das prioridades orçamentárias anuais.
Art. 18 - A exclusão, alteração ou inclusão de programas no PPA 2022-2025 será 
realizada por meio de projeto de lei específico a ser encaminhado à Câmara Municipal.
§ 1º - Considera-se alteração de programa:
I - a modificação do título, do objetivo geral, do objetivo específico ou das metas 
2022-2025;
II - a inclusão e a exclusão de ações orçamentárias.
§ 2º - O Projeto de Lei que dispuser sobre a inclusão de programa temático no PPA 
2022-2025 explicitará, no mínimo, os seguintes elementos:
I - título, objetivo geral, contextualização, objetivo específico, caracterização, 
metas, indicadores, ações orçamentárias com respectivas metas físicas, financeiras, e ações não 
orçamentárias, se necessário; e
II - indicação dos recursos que financiarão o programa temático proposto.
§ 3º - Quando se tratar de alteração ou exclusão de programa, o projeto de lei de 
revisão do PPA 2022-2025 conterá exposição das razões que motivem a proposta.
§ 4º - O projeto de lei de revisão do PPA 2022-2025 será acompanhado da base de 
dados dos programas e das ações.
Art. 19 - O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar, mediante 
Decreto, as informações gerenciais e os seguintes atributos de programa temático do PPA 
2022-2025.
I - contextualização;
II - caracterização;
III - indicador;
IV - meta, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;
V - órgão responsável pelo objetivo específico;
VI - ação não orçamentária;
VII - descritor, produto, unidade de medida e regionalização de ação orçamentária; 
e
VIII - adequação da vinculação entre ação orçamentária e objetivo específico, 
constante do 
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Anexo II.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 - Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o 
financiamento de ações orçamentárias integrantes desta Lei ou de suas alterações.
Art. 21 - Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento estabelecer normas 
complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025.
Art. 22 - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações 
automáticas do PPA 2022-2025.
Art. 23 - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 27 de dezembro de 
2021.
_______________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
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AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1000.00.0.0.00.00RECEITAS CORRENTES 167.140.956,23 157.027.030,07 152.656.980,35 151.057.934,04 151.663.185,37 156.618.069,89 160.713.702,68 164.725.174,31 173.205.071,80
1100.00.0.0.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA20.015.760,63 18.903.218,07 19.095.643,43 19.813.450,20 20.815.559,62 22.037.472,08 23.474.402,80 25.143.822,28 27.073.648,87
1110.00.0.0.00.00IMPOSTOS 18.282.744,45 17.134.592,74 17.284.883,67 17.953.841,55 18.900.159,69 20.059.070,58 21.425.479,98 23.016.505,71 24.859.668,05
1113.00.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.906.858,73 1.231.390,57 733.932,06 624.381,10 648.184,04 724.201,01 827.558,61 951.827,39 1.096.765,91
1113.03.0.0.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.906.858,73 1.231.390,57 733.932,06 624.381,10 648.184,04 724.201,01 827.558,61 951.827,39 1.096.765,91
1113.03.1.0.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 350.797,70 404.504,83 466.434,52 537.845,65 620.189,82 715.144,88 824.628,95 950.879,64 1.096.459,31
1113.03.1.1.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1 00 350.797,70 404.504,83 466.434,52 537.845,65 620.189,82 715.144,88 824.628,95 950.879,64 1.096.459,31
1113.03.4.0.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 2.556.061,03 826.885,74 267.497,54 86.535,45 27.994,22 9.056,13 2.929,66 947,75 306,60
1113.03.4.1.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1 00 2.556.061,03 826.885,74 267.497,54 86.535,45 27.994,22 9.056,13 2.929,66 947,75 306,60
1118.00.0.0.00.00IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 15.375.885,72 15.903.202,17 16.550.951,61 17.329.460,45 18.251.975,65 19.334.869,57 20.597.921,37 22.064.678,32 23.762.902,14
1118.01.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 2.796.701,46 2.624.400,54 2.477.683,75 2.352.478,76 2.245.430,59 2.153.769,09 2.075.201,51 2.007.825,23 1.950.056,98
1118.01.1.0.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1 00 981.276,05 991.088,81 1.000.999,70 1.011.009,70 1.021.119,80 1.031.331,00 1.041.644,31 1.052.060,75 1.062.581,36
1118.01.1.1.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1 00 1.121.121,79 1.030.983,60 948.092,52 871.865,88 801.767,86 737.305,72 678.026,34 623.513,02 573.382,57
1118.01.1.2.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 1 00 33.122,03 34.195,18 35.303,10 36.446,92 37.627,80 38.846,94 40.105,58 41.405,00 42.746,52
1118.01.4.0.00.00IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS 1 00 ” DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS 167.807,34 169.485,41 171.180,26 172.892,06 174.620,98 176.367,19 178.130,86 179.912,17 181.711,29
1118.01.4.1.00.00IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS 1 00 ” DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - PRINCIPAL 493.338,66 398.617,64 322.083,05 260.243,10 210.276,42 169.903,35 137.281,91 110.923,78 89.626,41
1118.01.4.2.00.00IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS 1 00 ” DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA 35,59 29,90 25,12 21,10 17,73 14,89 12,51 10,51 8,83
1118.02.0.0.00.00IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVIçOS 12.579.184,26 13.278.801,63 14.073.267,86 14.976.981,69 16.006.545,06 17.181.100,48 18.522.719,86 20.056.853,09 21.812.845,16
1118.02.3.0.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA4.012.242,74 4.626.190,69 5.334.130,81 6.150.453,27 7.091.751,36 8.177.158,84 9.428.738,80 10.871.932,22 12.536.075,08
1118.02.3.1.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1 00 2.280,98 2.303,79 2.326,83 2.350,10 2.373,60 2.397,34 2.421,31 2.445,52 2.469,98
1118.02.3.1.04.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA 1 00 3.451.344,55 – PRINCIPAL – ISSQN PJ ARRECADAçãO NORMAL 3.979.745,40 4.589.044,42 5.291.627,12 6.101.775,23 7.035.957,02 8.113.162,04 9.355.287,15 10.787.581,61
1118.02.3.1.05.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA 1 00 314.677,27 – PRINCIPAL – ISSQN PJ RETIDO NA FONTE 362.854,36 418.407,36 482.465,53 556.331,00 641.505,28 739.719,74 852.970,83 983.560,66
1118.02.3.1.07.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA 1 00 243.923,66 – PRINCIPAL – ISSQN - SIMPLES NACIONAL 281.268,37 324.330,56 373.985,57 431.242,76 497.266,03 573.397,46 661.184,61 762.411,97
1118.02.3.2.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA 1 00 16,28 18,77 21,64 24,95 28,77 33,17 38,25 44,11 50,86
1118.02.4.0.00.00ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE à POBREZA 1 00 8.566.941,52 8.652.610,94 8.739.137,05 8.826.528,42 8.914.793,70 9.003.941,64 9.093.981,06 9.184.920,87 9.276.770,08
1120.00.0.0.00.00TAXAS 1.298.680,91 1.329.946,71 1.367.694,35 1.412.112,59 1.463.428,91 1.521.910,77 1.587.867,18 1.661.650,37 1.743.657,96
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Código Descrição Fonte Recurso
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1121.00.0.0.00.00TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 401.515,45 375.460,46 351.503,39 329.497,19 309.307,80 290.813,47 273.904,16 258.480,99 244.455,87
1121.01.0.0.00.00TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 355.596,25 329.082,07 304.661,22 282.186,60 261.524,10 242.551,93 225.160,00 209.249,39 194.731,95
1121.01.1.0.00.00TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 355.596,25 329.082,07 304.661,22 282.186,60 261.524,10 242.551,93 225.160,00 209.249,39 194.731,95
1121.01.1.1.00.00TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL 1 00 353.365,17 326.509,41 301.694,69 278.765,89 257.579,68 238.003,62 219.915,34 203.201,77 187.758,44
1121.01.1.2.00.00TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS DE MORA 1 00 2.231,08 2.572,66 2.966,53 3.420,71 3.944,42 4.548,31 5.244,66 6.047,62 6.973,51
1121.04.0.0.00.00TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 45.919,20 46.378,39 46.842,17 47.310,59 47.783,70 48.261,54 48.744,16 49.231,60 49.723,92
1121.04.1.0.00.00TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 45.919,20 46.378,39 46.842,17 47.310,59 47.783,70 48.261,54 48.744,16 49.231,60 49.723,92
1121.04.1.1.00.00TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1 00 45.919,20 46.378,39 46.842,17 47.310,59 47.783,70 48.261,54 48.744,16 49.231,60 49.723,92
1122.00.0.0.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 897.165,46 954.486,25 1.016.190,96 1.082.615,40 1.154.121,11 1.231.097,30 1.313.963,02 1.403.169,38 1.499.202,09
1122.01.0.0.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 897.165,46 954.486,25 1.016.190,96 1.082.615,40 1.154.121,11 1.231.097,30 1.313.963,02 1.403.169,38 1.499.202,09
1122.01.1.0.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 897.165,46 954.486,25 1.016.190,96 1.082.615,40 1.154.121,11 1.231.097,30 1.313.963,02 1.403.169,38 1.499.202,09
1122.01.1.1.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 1 00 747.137,93 804.368,70 865.983,34 932.317,66 1.003.733,19 1.080.619,15 1.163.394,58 1.252.510,60 1.348.452,91
1122.01.1.2.00.00TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1 00 150.027,53 150.117,55 150.207,62 150.297,74 150.387,92 150.478,15 150.568,44 150.658,78 150.749,18
1130.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 434.335,27 438.678,62 443.065,41 447.496,06 451.971,02 456.490,73 461.055,64 465.666,20 470.322,86
1138.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - ESPECíFICA DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 434.335,27 438.678,62 443.065,41 447.496,06 451.971,02 456.490,73 461.055,64 465.666,20 470.322,86
1138.03.0.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DE REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA RURAL 434.335,27 438.678,62 443.065,41 447.496,06 451.971,02 456.490,73 461.055,64 465.666,20 470.322,86
1138.03.1.0.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DE REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA RURAL 434.335,27 438.678,62 443.065,41 447.496,06 451.971,02 456.490,73 461.055,64 465.666,20 470.322,86
1138.03.1.1.00.00CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DE REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA RURAL - PRINCIPAL 1 00 434.335,27 438.678,62 443.065,41 447.496,06 451.971,02 456.490,73 461.055,64 465.666,20 470.322,86
1200.00.0.0.00.00CONTRIBUIçõES 404.799,54 459.811,80 522.300,22 593.280,82 673.907,68 765.491,73 869.522,06 987.690,11 1.121.917,20
1240.00.0.0.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 404.799,54 459.811,80 522.300,22 593.280,82 673.907,68 765.491,73 869.522,06 987.690,11 1.121.917,20
1240.00.1.0.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 404.799,54 459.811,80 522.300,22 593.280,82 673.907,68 765.491,73 869.522,06 987.690,11 1.121.917,20
1240.00.1.1.00.00CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - PRINCIPAL 1 00 404.799,54 459.811,80 522.300,22 593.280,82 673.907,68 765.491,73 869.522,06 987.690,11 1.121.917,20
1300.00.0.0.00.00RECEITA PATRIMONIAL 2.801.372,90 2.915.191,25 3.043.284,43 3.187.806,43 3.351.240,71 3.536.450,58 3.746.737,41 3.985.907,72 4.258.350,45
1310.00.0.0.00.00EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 6.750,64 7.784,17 8.975,93 10.350,14 11.934,75 13.761,96 15.868,92 18.298,45 21.099,94
1310.01.0.0.00.00ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAçãO 6.750,64 7.784,17 8.975,93 10.350,14 11.934,75 13.761,96 15.868,92 18.298,45 21.099,94
1310.01.1.0.00.00ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS 6.750,64 7.784,17 8.975,93 10.350,14 11.934,75 13.761,96 15.868,92 18.298,45 21.099,94
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Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1310.01.1.1.00.00ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1 00 6.750,64 7.784,17 8.975,93 10.350,14 11.934,75 13.761,96 15.868,92 18.298,45 21.099,94
1320.00.0.0.00.00VALORES MOBILIáRIOS 2.269.568,43 2.301.967,51 2.336.176,13 2.372.439,85 2.411.041,50 2.452.306,87 2.496.611,29 2.544.387,29 2.596.133,24
1321.00.0.0.00.00JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 2.269.568,43 2.301.967,51 2.336.176,13 2.372.439,85 2.411.041,50 2.452.306,87 2.496.611,29 2.544.387,29 2.596.133,24
1321.00.1.0.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2.269.568,43 2.301.967,51 2.336.176,13 2.372.439,85 2.411.041,50 2.452.306,87 2.496.611,29 2.544.387,29 2.596.133,24
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1 00 240.899,26 243.308,25 245.741,33 248.198,74 250.680,73 253.187,54 255.719,42 258.276,61 260.859,38
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1 01 2.293,78 2.316,72 2.339,89 2.363,29 2.386,92 2.410,79 2.434,90 2.459,25 2.483,84
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 1 38 49.285,93 49.778,79 50.276,58 50.779,35 51.287,14 51.800,01 52.318,01 52.841,19 53.369,60
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 29 30.639,54 30.945,93 31.255,39 31.567,94 31.883,62 32.202,46 32.524,48 32.849,72 33.178,22
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 30 3.520,46 3.555,67 3.591,23 3.627,14 3.663,41 3.700,04 3.737,04 3.774,41 3.812,15
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 31 26.949,23 27.218,72 27.490,91 27.765,82 28.043,48 28.323,91 28.607,15 28.893,22 29.182,15
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 40 50.216,45 50.718,62 51.225,81 51.738,07 52.255,45 52.778,00 53.305,78 53.838,84 54.377,23
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 41 2.177,41 2.199,19 2.221,18 2.243,39 2.265,82 2.288,48 2.311,36 2.334,47 2.357,81
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 45 549,37 554,87 560,42 566,02 571,68 577,40 583,17 589,00 594,89
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 46 4.182,01 4.223,83 4.266,07 4.308,73 4.351,82 4.395,34 4.439,29 4.483,68 4.528,52
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 47 2.645,49 2.671,95 2.698,67 2.725,66 2.752,92 2.780,45 2.808,25 2.836,33 2.864,69
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 50 92,99 93,92 94,86 95,81 96,77 97,74 98,72 99,71 100,71
1321.00.1.1.00.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 2 61 0,86 0,86 0,87 0,88 0,89 0,90 0,91 0,92 0,93
1321.00.1.1.01.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 00– PRINCIPAL 10.052,66 – FUNDO DE EDUCAçãO 11.591,73 13.366,42 15.412,82 17.772,52 20.493,49 23.631,04 27.248,95 31.420,76
1321.00.1.1.01.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 47– PRINCIPAL 1.833,60 – FUNDO DE EDUCAçãO 2.114,32 2.438,02 2.811,28 3.241,69 3.737,99 4.310,28 4.970,18 5.731,11
1321.00.1.1.02.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 38– PRINCIPAL - FUNDEB 12.183,33 14.048,60 16.199,44 18.679,57 21.539,41 24.837,09 28.639,65 33.024,38 38.080,41
1321.00.1.1.04.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 31– PRINCIPAL - FNDE 1.187,15 1.368,90 1.578,48 1.820,15 2.098,81 2.420,14 2.790,66 3.217,91 3.710,57
1321.00.1.1.05.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 00– PRINCIPAL - FMS 705,15 813,11 937,60 1.081,15 1.246,67 1.437,54 1.657,63 1.911,41 2.204,05
1321.00.1.1.05.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 29– PRINCIPAL - FMS 867,98 1.000,86 1.154,09 1.330,78 1.534,52 1.769,46 2.040,36 2.352,74 2.712,94
1321.00.1.1.05.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 41– PRINCIPAL - FMS 646,22 745,16 859,24 990,79 1.142,48 1.317,39 1.519,08 1.751,65 2.019,83
1321.00.1.1.05.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 46– PRINCIPAL - FMS 731,28 843,24 972,34 1.121,21 1.292,87 1.490,81 1.719,05 1.982,24 2.285,72
1321.00.1.1.05.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 50– PRINCIPAL - FMS 30,67 35,37 40,79 47,03 54,23 62,53 72,10 83,14 95,87
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1321.00.1.1.06.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 00– PRINCIPAL - FMAS 17,55 20,24 23,34 26,91 31,03 35,78 41,26 47,58 54,86
1321.00.1.1.06.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 30– PRINCIPAL - FMAS 341,48 393,76 454,04 523,55 603,71 696,14 802,72 925,62 1.067,33
1321.00.1.1.06.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 40– PRINCIPAL - FMAS 1,12 1,29 1,49 1,72 1,98 2,28 2,63 3,03 3,49
1321.00.1.1.06.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 45– PRINCIPAL - FMAS 0,95 1,10 1,27 1,46 1,68 1,94 2,24 2,58 2,97
1321.00.1.1.07.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 00– PRINCIPAL - PM 30.098,26 34.706,30 40.019,83 46.146,87 53.211,96 61.358,71 70.752,73 81.584,97 94.075,63
1321.00.1.1.07.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 45– PRINCIPAL - PM469,83 541,77 624,71 720,35 830,64 957,81 1.104,45 1.273,54 1.468,52
1321.00.1.1.07.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 50– PRINCIPAL - PM0,20 0,23 0,27 0,31 0,36 0,42 0,48 0,55 0,63
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 01 00– PRINCIPAL 697.229,72 – OUTROS 704.202,01 711.244,03 718.356,47 725.540,03 732.795,43 740.123,38 747.524,61 754.999,86
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 00– PRINCIPAL – 293,28 OUTROS 338,18 389,96 449,66 518,50 597,88 689,42 794,97 916,68
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 1 71– PRINCIPAL 26.311,94 – OUTROS 26.575,06 26.840,81 27.109,22 27.380,31 27.654,11 27.930,65 28.209,96 28.492,06
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 40– PRINCIPAL 8.347,46 – OUTROS 9.625,46 11.099,12 12.798,40 14.757,84 17.017,27 19.622,61 22.626,83 26.091,00
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 67– PRINCIPAL 611.277,98 – OUTROS 617.390,76 623.564,67 629.800,32 636.098,32 642.459,30 648.883,89 655.372,73 661.926,46
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 68– PRINCIPAL 259.876,08 – OUTROS 262.474,85 265.099,60 267.750,60 270.428,11 273.132,39 275.863,71 278.622,35 281.408,57
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 70– PRINCIPAL 116.110,38 – OUTROS 117.271,49 118.444,20 119.628,64 120.824,93 122.033,18 123.253,51 124.486,05 125.730,91
1321.00.1.1.09.00REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 2 72– PRINCIPAL 77.501,38 – OUTROS 78.276,40 79.059,16 79.849,75 80.648,25 81.454,73 82.269,28 83.091,97 83.922,89
1360.00.0.0.00.00CESSãO DE DIREITOS 525.053,83 605.439,57 698.132,37 805.016,44 928.264,46 1.070.381,75 1.234.257,20 1.423.221,98 1.641.117,27
1360.01.0.0.00.00CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS 525.053,83 605.439,57 698.132,37 805.016,44 928.264,46 1.070.381,75 1.234.257,20 1.423.221,98 1.641.117,27
1360.01.1.0.00.00CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS 525.053,83 605.439,57 698.132,37 805.016,44 928.264,46 1.070.381,75 1.234.257,20 1.423.221,98 1.641.117,27
1360.01.1.1.00.00CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL 1 00 525.053,83 605.439,57 698.132,37 805.016,44 928.264,46 1.070.381,75 1.234.257,20 1.423.221,98 1.641.117,27
1600.00.0.0.00.00RECEITA DE SERVIçOS 2.213.077,59 2.326.130,28 2.454.233,63 2.599.669,34 2.765.068,18 2.953.463,47 3.168.352,72 3.413.768,66 3.694.361,19
1610.00.0.0.00.00SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1.577.704,35 1.593.481,40 1.609.416,21 1.625.510,37 1.641.765,47 1.658.183,12 1.674.764,95 1.691.512,60 1.708.427,73
1610.01.0.0.00.00SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1.577.704,35 1.593.481,40 1.609.416,21 1.625.510,37 1.641.765,47 1.658.183,12 1.674.764,95 1.691.512,60 1.708.427,73
1610.01.1.0.00.00SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1.577.704,35 1.593.481,40 1.609.416,21 1.625.510,37 1.641.765,47 1.658.183,12 1.674.764,95 1.691.512,60 1.708.427,73
1610.01.1.1.00.00SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1 00 1.577.704,35 1.593.481,40 1.609.416,21 1.625.510,37 1.641.765,47 1.658.183,12 1.674.764,95 1.691.512,60 1.708.427,73
1690.00.0.0.00.00OUTROS SERVIçOS 635.373,24 732.648,88 844.817,42 974.158,97 1.123.302,71 1.295.280,35 1.493.587,77 1.722.256,06 1.985.933,46
1690.99.0.0.00.00OUTROS SERVIçOS 635.373,24 732.648,88 844.817,42 974.158,97 1.123.302,71 1.295.280,35 1.493.587,77 1.722.256,06 1.985.933,46
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1690.99.1.0.00.00OUTROS SERVIçOS 635.373,24 732.648,88 844.817,42 974.158,97 1.123.302,71 1.295.280,35 1.493.587,77 1.722.256,06 1.985.933,46
1690.99.1.1.00.00OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 1 00 635.373,24 732.648,88 844.817,42 974.158,97 1.123.302,71 1.295.280,35 1.493.587,77 1.722.256,06 1.985.933,46
1700.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS CORRENTES 139.551.524,99 132.170.425,65 127.358.231,21 124.692.654,36 123.887.385,88 127.154.010,89 129.281.901,32 131.019.492,25 136.880.559,99
1710.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES81.270.868,44 77.494.520,57 75.308.483,79 74.368.912,19 74.448.719,58 77.801.190,81 80.144.517,58 83.629.548,88 87.845.420,78
1718.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 81.270.868,44 77.494.520,57 75.308.483,79 74.368.912,19 74.448.719,58 77.801.190,81 80.144.517,58 83.629.548,88 87.845.420,78
1718.01.0.0.00.00PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 27.513.204,00 25.309.561,76 23.330.095,53 21.556.154,20 19.972.121,43 20.564.897,53 20.323.544,67 20.239.045,56 20.304.142,68
1718.01.2.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL 26.279.070,88 24.013.814,97 21.943.824,12 20.052.266,48 18.323.761,11 18.744.252,90 18.300.898,30 17.981.960,87 17.776.715,84
1718.01.2.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1 00 26.279.070,88 24.013.814,97 21.943.824,12 20.052.266,48 18.323.761,11 18.744.252,90 18.300.898,30 17.981.960,87 17.776.715,84
1718.01.3.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS 296.261,34 – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO 341.618,95 393.920,81 454.230,09 523.772,72 603.962,32 696.428,95 803.052,22 925.999,51
1718.01.3.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS 1 00 296.261,34 – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 341.618,95 393.920,81 454.230,09 523.772,72 603.962,32 696.428,95 803.052,22 925.999,51
1718.01.4.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO 591.833,75 663.859,92 744.651,67 835.275,78 936.928,84 1.050.953,08 1.178.854,07 1.322.320,61 1.483.247,03
1718.01.4.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRINCIPAL 1 00 591.833,75 663.859,92 744.651,67 835.275,78 936.928,84 1.050.953,08 1.178.854,07 1.322.320,61 1.483.247,03
1718.01.5.0.00.00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 250.242,51 226.994,98 205.907,15 186.778,38 169.426,67 153.686,93 139.409,41 126.458,28 114.710,31
1718.01.5.1.00.00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1 00 250.242,51 226.994,98 205.907,15 186.778,38 169.426,67 153.686,93 139.409,41 126.458,28 114.710,31
1718.01.7.0.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 95.795,52 63.272,94 41.791,78 27.603,47 18.232,09 12.042,30 7.953,94 5.253,58 3.469,99
1718.01.7.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - PRINCIPAL 1 00 95.795,52 63.272,94 41.791,78 27.603,47 18.232,09 12.042,30 7.953,94 5.253,58 3.469,99
1718.02.0.0.00.00TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 774.017,69 855.535,95 948.758,00 1.055.459,37 1.177.687,09 1.317.801,25 1.478.522,91 1.662.989,35 1.874.817,79
1718.02.2.0.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 494.049,11 569.688,03 656.907,27 757.479,77 873.449,92 1.007.175,10 1.161.373,61 1.339.179,91 1.544.208,35
1718.02.2.1.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1 00 494.049,11 569.688,03 656.907,27 757.479,77 873.449,92 1.007.175,10 1.161.373,61 1.339.179,91 1.544.208,35
1718.02.6.0.00.00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP279.968,58 285.847,92 291.850,73 297.979,60 304.237,17 310.626,15 317.149,30 323.809,44 330.609,44
1718.02.6.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO 1 00 – FEP - PRINCIPAL 279.968,58 285.847,92 291.850,73 297.979,60 304.237,17 310.626,15 317.149,30 323.809,44 330.609,44
1718.03.0.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 15.698.375,27 – SUS 12.761.532,70 – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 11.003.696,00 10.085.928,93 9.780.447,54 9.936.169,26 10.455.201,89 11.276.835,31 12.366.684,37
1718.03.1.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA 11.130.112,20 7.621.900,83 5.219.477,69 3.574.298,32 2.447.679,49 1.676.170,91 1.147.841,84 786.042,09 538.281,62
1718.03.1.1.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS 2 29– ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL 11.130.112,20 7.621.900,83 5.219.477,69 3.574.298,32 2.447.679,49 1.676.170,91 1.147.841,84 786.042,09 538.281,62
1718.03.2.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO DE MéDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.114.109,38 3.464.135,28 3.853.504,09 4.286.637,95 4.768.456,06 5.304.430,52 5.900.648,51 6.563.881,40 7.301.661,67
1718.03.2.1.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS 2 29– ATENçãO DE MéDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 3.114.109,38 3.464.135,28 3.853.504,09 4.286.637,95 4.768.456,06 5.304.430,52 5.900.648,51 6.563.881,40 7.301.661,67
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1718.03.3.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE 1.445.152,83 1.666.405,72 1.921.532,44 2.215.719,06 2.554.945,65 2.946.107,83 3.397.156,94 3.917.261,67 4.516.994,43
1718.03.3.1.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS 2 29– VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 1.445.152,83 1.666.405,72 1.921.532,44 2.215.719,06 2.554.945,65 2.946.107,83 3.397.156,94 3.917.261,67 4.516.994,43
1718.03.5.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS 9.000,86 9.090,87 9.181,78 9.273,60 9.366,34 9.460,00 9.554,60 9.650,15 9.746,65
1718.03.5.1.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS 2 29– GESTãO DO SUS - PRINCIPAL 9.000,86 9.090,87 9.181,78 9.273,60 9.366,34 9.460,00 9.554,60 9.650,15 9.746,65
1718.04.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 2.692.253,26 – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.861.142,92 3.045.889,81 3.248.066,48 3.469.402,36 3.711.799,34 3.977.349,04 4.268.351,73 4.587.337,11
1718.04.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 2.692.253,26 – SUS DESTINADOS à ATENçãO BáSICA 2.861.142,92 3.045.889,81 3.248.066,48 3.469.402,36 3.711.799,34 3.977.349,04 4.268.351,73 4.587.337,11
1718.04.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 2 29 1.580.925,79 – SUS DESTINADOS à ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL 1.738.702,18 1.912.224,66 2.103.064,68 2.312.950,54 2.543.783,00 2.797.652,54 3.076.858,26 3.383.928,71
1718.04.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 2 30 1.111.327,47 – SUS DESTINADOS à ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL 1.122.440,74 1.133.665,15 1.145.001,80 1.156.451,82 1.168.016,34 1.179.696,50 1.191.493,47 1.203.408,40
1718.05.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO 2.543.705,10 2.284.562,13 2.057.116,49 – FNDE 1.857.547,17 1.682.495,89 1.529.010,89 1.394.497,58 1.276.675,20 1.173.538,79
1718.05.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 884.136,65 771.143,99 672.591,79 586.634,56 511.662,66 446.272,17 389.238,59 339.493,90 296.106,58
1718.05.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 2 31 884.136,65 771.143,99 672.591,79 586.634,56 511.662,66 446.272,17 389.238,59 339.493,90 296.106,58
1718.05.2.0.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 11.701,12 11.619,21 11.537,88– PDDE 11.457,11 11.376,91 11.297,27 11.218,19 11.139,66 11.061,68
1718.05.2.1.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2 31 11.701,12 11.619,21 11.537,88– PDDE - PRINCIPAL 11.457,11 11.376,91 11.297,27 11.218,19 11.139,66 11.061,68
1718.05.3.0.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR 1.306.049,10 1.156.114,66 1.023.392,70 – 905.907,22 PNAE 801.909,07 709.849,91 628.359,14 556.223,51 492.369,05
1718.05.3.1.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR 2 31 1.306.049,10 1.156.114,66 1.023.392,70 – 905.907,22 PNAE - PRINCIPAL 801.909,07 709.849,91 628.359,14 556.223,51 492.369,05
1718.05.4.0.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 298.569,61 302.003,16 305.476,20 308.989,18 – PNATE312.542,56 316.136,80 319.772,37 323.449,75 327.169,42
1718.05.4.1.00.00TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 2 31 298.569,61 302.003,16 305.476,20 308.989,18 – PNATE - PRINCIPAL 312.542,56 316.136,80 319.772,37 323.449,75 327.169,42
1718.05.9.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO 43.248,62 43.681,11 44.117,92– FNDE 44.559,10 45.004,69 45.454,74 45.909,29 46.368,38 46.832,06
1718.05.9.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO 2 31 43.248,62 43.681,11 44.117,92– FNDE - PRINCIPAL 44.559,10 45.004,69 45.454,74 45.909,29 46.368,38 46.832,06
1718.06.0.0.00.00TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO 296.787,83 – L.C. Nº 87/96 299.755,70 302.753,26 305.780,79 308.838,60 311.926,99 315.046,26 318.196,72 321.378,69
1718.06.1.0.00.00TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO 296.787,83 – L.C. Nº 87/96 299.755,70 302.753,26 305.780,79 308.838,60 311.926,99 315.046,26 318.196,72 321.378,69
1718.06.1.1.00.00TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS 1 – 00DESONERAçãO 296.787,83 – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 299.755,70 302.753,26 305.780,79 308.838,60 311.926,99 315.046,26 318.196,72 321.378,69
1718.09.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 28.699.211,56 29.772.104,27 30.930.622,24 32.182.759,33 33.537.269,58 35.003.739,59 36.592.667,88 38.315.551,75 – FUNDEB 40.184.982,48
1718.09.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 28.699.211,56 29.772.104,27 30.930.622,24 32.182.759,33 33.537.269,58 35.003.739,59 36.592.667,88 38.315.551,75 – FUNDEB 40.184.982,48
1718.09.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 1 38 9.213.371,63 10.091.405,95 11.053.116,94 12.106.478,98 13.260.226,43 14.523.926,01 15.908.056,16 17.424.093,91 – FUNDEB - PRINCIPAL 19.084.610,06
1718.09.1.1.01.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 1 38 4.199.887,44 4.241.886,31 4.284.305,17 4.327.148,22 4.370.419,70 4.414.123,90 4.458.265,14 4.502.847,79 – FUNDEB 4.547.876,27
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AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1718.09.1.1.01.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 2 39 15.285.952,49 15.438.812,01 15.593.200,13 15.749.132,13 15.906.623,45 16.065.689,68 16.226.346,58 16.388.610,05 – FUNDEB 16.552.496,15
1718.10.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1.104.779,53 1.115.827,32 1.126.985,59 1.138.255,45 1.149.638,00 1.559.504,54 1.172.745,72 1.184.473,18 1.196.317,91
1718.10.9.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO1.104.779,53 1.115.827,32 1.126.985,59 1.138.255,45 1.149.638,00 1.559.504,54 1.172.745,72 1.184.473,18 1.196.317,91
1718.10.9.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 2 40 1.104.779,53 1.115.827,32 1.126.985,59 1.138.255,45 1.149.638,00 1.559.504,54 1.172.745,72 1.184.473,18 1.196.317,91
1718.12.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 706.112,35 801.861,19– FNAS 910.593,57 1.034.070,06 1.174.289,96 1.333.523,68 1.514.349,49 1.719.695,28 1.952.885,96
1718.12.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 706.112,35 801.861,19– FNAS 910.593,57 1.034.070,06 1.174.289,96 1.333.523,68 1.514.349,49 1.719.695,28 1.952.885,96
1718.12.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 2 30 706.112,35 801.861,19– FNAS - PRINCIPAL 910.593,57 1.034.070,06 1.174.289,96 1.333.523,68 1.514.349,49 1.719.695,28 1.952.885,96
1718.99.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1.242.421,85 1.432.636,63 1.651.973,30 1.904.890,41 2.196.529,13 2.532.817,74 2.920.592,14 3.367.734,80 3.883.335,00
1718.99.1.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1.242.421,85 1.432.636,63 1.651.973,30 1.904.890,41 2.196.529,13 2.532.817,74 2.920.592,14 3.367.734,80 3.883.335,00
1718.99.1.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL 1.242.421,85 1.432.636,63 1.651.973,30 1.904.890,41 2.196.529,13 2.532.817,74 2.920.592,14 3.367.734,80 3.883.335,00
1718.99.1.1.02.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1– PRINCIPAL - OUTRAS 00 1.242.421,85 1.432.636,63 1.651.973,30 1.904.890,41 2.196.529,13 2.532.817,74 2.920.592,14 3.367.734,80 3.883.335,00
1720.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 39.999.530,45 34.679.560,99 30.119.632,99 26.212.649,12 22.866.964,69 20.004.197,56 17.557.354,08 15.469.226,47 13.691.023,14
1728.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 39.999.530,45 34.679.560,99 30.119.632,99 26.212.649,12 22.866.964,69 20.004.197,56 17.557.354,08 15.469.226,47 13.691.023,14
1728.01.0.0.00.00PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 38.489.817,66 33.169.241,09 28.602.294,95 24.681.484,27 21.314.684,12 18.422.940,15 15.938.583,90 13.803.617,98 11.968.332,31
1728.01.1.0.00.00COTA-PARTE DO ICMS 35.723.612,98 30.604.419,24 26.218.805,96 22.461.651,07 19.242.896,47 16.485.389,41 14.123.033,11 12.099.202,47 10.365.386,76
1728.01.1.1.00.00COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1 00 35.723.612,98 30.604.419,24 26.218.805,96 22.461.651,07 19.242.896,47 16.485.389,41 14.123.033,11 12.099.202,47 10.365.386,76
1728.01.2.0.00.00COTA-PARTE DO IPVA 1.789.735,16 1.705.796,58 1.625.794,72 1.549.544,95 1.476.871,29 1.407.606,03 1.341.589,31 1.278.668,77 1.218.699,20
1728.01.2.1.00.00COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1 00 1.789.735,16 1.705.796,58 1.625.794,72 1.549.544,95 1.476.871,29 1.407.606,03 1.341.589,31 1.278.668,77 1.218.699,20
1728.01.3.0.00.00COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 871.891,40 753.401,36 651.014,12 562.541,30 486.091,94 420.032,05 362.949,69 313.624,83 271.003,22
1728.01.3.1.00.00COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 1 00 871.891,40 753.401,36 651.014,12 562.541,30 486.091,94 420.032,05 362.949,69 313.624,83 271.003,22
1728.01.4.0.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 19.455,31 19.649,87 19.846,37 20.044,83 20.245,28 20.447,73 20.652,21 20.858,73 21.067,32
1728.01.4.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - PRINCIPAL 1 00 19.455,31 19.649,87 19.846,37 20.044,83 20.245,28 20.447,73 20.652,21 20.858,73 21.067,32
1728.01.9.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 85.122,81 85.974,04 86.833,78 87.702,12 88.579,14 89.464,93 90.359,58 91.263,18 92.175,81
1728.01.9.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1 00 85.122,81 85.974,04 86.833,78 87.702,12 88.579,14 89.464,93 90.359,58 91.263,18 92.175,81
1728.03.0.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE 550.374,05 583.531,72 – REPASSE FUNDO A FUNDO 620.751,48 662.577,20 709.626,07 762.598,51 822.289,37 889.600,69 965.556,16
1728.03.1.0.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE 550.374,05 583.531,72 – REPASSE FUNDO A FUNDO 620.751,48 662.577,20 709.626,07 762.598,51 822.289,37 889.600,69 965.556,16
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Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
1728.03.1.1.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE 2 29 328.965,49 332.255,14 – REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 335.577,69 338.933,47 342.322,80 345.746,03 349.203,49 352.695,52 356.222,48
1728.03.1.1.00.00TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE 2 46 221.408,56 251.276,58 – REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 285.173,79 323.643,73 367.303,27 416.852,48 473.085,88 536.905,17 609.333,68
1728.07.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL 34.171,76 31.919,84 29.816,32 27.851,42 26.016,01 24.301,55 22.700,08 21.204,14 19.806,79
1728.07.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL 34.171,76 31.919,84 29.816,32 27.851,42 26.016,01 24.301,55 22.700,08 21.204,14 19.806,79
1728.07.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 2 45 34.171,76 31.919,84 29.816,32 27.851,42 26.016,01 24.301,55 22.700,08 21.204,14 19.806,79
1728.10.0.0.00.00TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 925.166,98 894.868,34 866.770,24 840.736,23 816.638,49 794.357,35 773.780,73 754.803,66 737.327,88
1728.10.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 385.599,27 389.455,27 – SUS393.349,82 397.283,32 401.256,15 405.268,71 409.321,40 413.414,61 417.548,76
1728.10.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 2 46 385.599,27 389.455,27 – SUS - PRINCIPAL 393.349,82 397.283,32 401.256,15 405.268,71 409.321,40 413.414,61 417.548,76
1728.10.2.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 539.567,71 505.413,07 473.420,42 443.452,91 415.382,34 389.088,64 364.459,33 341.389,05 319.779,12
1728.10.2.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 2 47 539.567,71 505.413,07 473.420,42 443.452,91 415.382,34 389.088,64 364.459,33 341.389,05 319.779,12
1740.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 13.501,29 15.568,33 17.951,84 20.700,27 23.869,48 27.523,90 31.737,81 36.596,87 42.199,85
1748.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 13.501,29 15.568,33 17.951,84 20.700,27 23.869,48 27.523,90 31.737,81 36.596,87 42.199,85
1748.01.0.0.00.00TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN 13.501,29 15.568,33 17.951,84 20.700,27 23.869,48 27.523,90 31.737,81 36.596,87 42.199,85
1748.01.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS PARA PROGRAMAS DE SAúDE 13.501,29 15.568,33 17.951,84 20.700,27 23.869,48 27.523,90 31.737,81 36.596,87 42.199,85
1748.01.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS PARA PROGRAMAS DE SAúDE - PRINCIPAL 2 50 13.501,29 15.568,33 17.951,84 20.700,27 23.869,48 27.523,90 31.737,81 36.596,87 42.199,85
1750.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 18.259.119,00 19.972.184,89 21.903.485,81 24.081.629,23 26.538.980,94 29.312.158,92 31.539.262,75 31.875.000,64 35.292.705,64
1758.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 18.259.119,00 19.972.184,89 21.903.485,81 24.081.629,23 26.538.980,94 29.312.158,92 31.539.262,75 31.875.000,64 35.292.705,64
1758.01.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 18.259.119,00 19.972.184,89 21.903.485,81 24.081.629,23 26.538.980,94 29.312.158,92 31.539.262,75 – FUNDEB 31.875.000,64 35.292.705,64
1758.01.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 18.259.119,00 19.972.184,89 21.903.485,81 24.081.629,23 26.538.980,94 29.312.158,92 31.539.262,75 – FUNDEB 31.875.000,64 35.292.705,64
1758.01.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 1 38 12.606.875,57 14.263.419,02 16.137.632,28 18.258.117,16 20.657.233,75 23.371.594,26 25.539.292,44 – FUNDEB - PRINCIPAL 25.815.030,63 29.172.135,93
1758.01.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO 2 38 5.652.243,43 5.708.765,87 5.765.853,53 5.823.512,07 5.881.747,19 5.940.564,66 5.999.970,31 – FUNDEB - PRINCIPAL 6.059.970,01 6.120.569,71
1770.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 8.505,81 8.590,87 8.676,78 8.763,55 8.851,19 8.939,70 9.029,10 9.119,39 9.210,58
1770.00.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS 8.505,81 8.590,87 8.676,78 8.763,55 8.851,19 8.939,70 9.029,10 9.119,39 9.210,58
1770.00.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS - PRINCIPAL 1 00 8.505,81 8.590,87 8.676,78 8.763,55 8.851,19 8.939,70 9.029,10 9.119,39 9.210,58
1900.00.0.0.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.154.420,58 252.253,02 183.287,43 171.072,89 170.023,30 171.181,14 172.786,37 174.493,29 176.234,10
1920.00.0.0.00.00INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 448.484,74 89.162,31 18.565,81 4.704,05 1.990,77 1.468,28 1.376,38 1.369,20 1.378,77
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Código Descrição Fonte Recurso
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1922.00.0.0.00.00RESTITUIçõES 448.484,74 89.162,31 18.565,81 4.704,05 1.990,77 1.468,28 1.376,38 1.369,20 1.378,77
1922.06.0.0.00.00RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES1.272,36 1.285,08 1.297,93 1.310,91 1.324,02 1.337,26 1.350,63 1.364,14 1.377,78
1922.06.1.0.00.00RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES1.272,36 1.285,08 1.297,93 1.310,91 1.324,02 1.337,26 1.350,63 1.364,14 1.377,78
1922.06.1.1.00.00RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL 2 29 1.272,36 1.285,08 1.297,93 1.310,91 1.324,02 1.337,26 1.350,63 1.364,14 1.377,78
1922.99.0.0.00.00OUTRAS RESTITUIçõES 447.212,38 87.877,23 17.267,88 3.393,14 666,75 131,02 25,75 5,06 0,99
1922.99.1.0.00.00OUTRAS RESTITUIçõES 447.212,38 87.877,23 17.267,88 3.393,14 666,75 131,02 25,75 5,06 0,99
1922.99.1.1.00.00OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL 1 00 447.212,38 87.877,23 17.267,88 3.393,14 666,75 131,02 25,75 5,06 0,99
1990.00.0.0.00.00DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.705.935,84 163.090,71 164.721,62 166.368,84 168.032,53 169.712,86 171.409,99 173.124,09 174.855,33
1990.99.0.0.00.00OUTRAS RECEITAS 1.705.935,84 163.090,71 164.721,62 166.368,84 168.032,53 169.712,86 171.409,99 173.124,09 174.855,33
1990.99.1.0.00.00OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 1.705.935,84 163.090,71 164.721,62 166.368,84 168.032,53 169.712,86 171.409,99 173.124,09 174.855,33
1990.99.1.1.00.00OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 1 00 1.544.459,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1990.99.1.2.00.00OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 1 00 161.475,96 163.090,71 164.721,62 166.368,84 168.032,53 169.712,86 171.409,99 173.124,09 174.855,33
2000.00.0.0.00.00RECEITAS DE CAPITAL 7.596.274,94 7.828.746,68 8.334.218,03 9.070.904,40 10.019.734,84 9.177.687,18 9.553.636,47 10.165.870,01 11.040.722,57
2200.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS 831.004,25 839.314,30 847.707,44 856.184,51 864.746,36 873.393,82 882.127,76 890.949,04 899.858,53
2210.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 831.004,25 839.314,30 847.707,44 856.184,51 864.746,36 873.393,82 882.127,76 890.949,04 899.858,53
2213.00.0.0.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 831.004,25 839.314,30 847.707,44 856.184,51 864.746,36 873.393,82 882.127,76 890.949,04 899.858,53
2213.00.1.0.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 831.004,25 839.314,30 847.707,44 856.184,51 864.746,36 873.393,82 882.127,76 890.949,04 899.858,53
2213.00.1.1.00.00ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1 00 831.004,25 839.314,30 847.707,44 856.184,51 864.746,36 873.393,82 882.127,76 890.949,04 899.858,53
2400.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 6.765.270,69 6.989.432,38 7.486.510,59 8.214.719,89 9.154.988,48 8.304.293,36 8.671.508,71 9.274.920,97 10.140.864,04
2410.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES4.107.096,77 4.735.893,30 5.460.958,56 6.297.031,32 7.261.106,82 6.372.782,27 6.654.655,24 7.132.782,96 7.837.212,03
2418.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 4.107.096,77 4.735.893,30 5.460.958,56 6.297.031,32 7.261.106,82 6.372.782,27 6.654.655,24 7.132.782,96 7.837.212,03
2418.10.0.0.00.00TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 4.107.096,77 4.735.893,30 5.460.958,56 6.297.031,32 7.261.106,82 6.372.782,27 6.654.655,24 7.132.782,96 7.837.212,03
2418.10.1.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 300.024,11 345.957,81 – SUS 398.923,95 459.999,21 530.425,09 611.633,17 705.274,21 813.251,69 937.760,52
2418.10.1.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAúDE 2 41 300.024,11 345.957,81 – SUS - PRINCIPAL 398.923,95 459.999,21 530.425,09 611.633,17 705.274,21 813.251,69 937.760,52
2418.10.9.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO3.807.072,66 4.389.935,49 5.062.034,61 5.837.032,11 6.730.681,73 5.761.149,10 5.949.381,03 6.319.531,27 6.899.451,51
2418.10.9.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 2 40 3.807.072,66 4.389.935,49 5.062.034,61 5.837.032,11 6.730.681,73 5.761.149,10 5.949.381,03 6.319.531,27 6.899.451,51
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Código Descrição Fonte Recurso
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
2420.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.135.528,70 1.207.618,33 1.289.727,29 1.383.379,36 1.490.331,51 1.612.609,61 1.752.549,57 1.912.844,82 2.096.601,07
2428.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 1.135.528,70 1.207.618,33 1.289.727,29 1.383.379,36 1.490.331,51 1.612.609,61 1.752.549,57 1.912.844,82 2.096.601,07
2428.10.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.135.528,70 1.207.618,33 1.289.727,29 1.383.379,36 1.490.331,51 1.612.609,61 1.752.549,57 1.912.844,82 2.096.601,07
2428.10.2.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 840.891,52 867.872,20 897.966,03 931.639,45 969.430,22 1.011.958,33 1.059.938,58 1.114.195,09 1.175.678,07
2428.10.2.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 2 45 711.109,75 718.220,85 725.403,06 732.657,09 739.983,66 747.383,50 754.857,34 762.405,91 770.029,97
2428.10.2.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 2 47 129.781,77 149.651,35 172.562,97 198.982,36 229.446,56 264.574,83 305.081,24 351.789,18 405.648,10
2428.10.9.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 294.637,18 339.746,13 391.761,26 451.739,91 520.901,29 600.651,28 692.610,99 798.649,73 920.923,00
2428.10.9.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2 45 294.637,18 339.746,13 391.761,26 451.739,91 520.901,29 600.651,28 692.610,99 798.649,73 920.923,00
2440.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 1.522.645,22 1.045.920,75 735.824,74 534.309,21 403.550,15 318.901,48 264.303,90 229.293,19 207.050,94
2448.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 1.522.645,22 1.045.920,75 735.824,74 534.309,21 403.550,15 318.901,48 264.303,90 229.293,19 207.050,94
2448.01.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 150.014,31 151.514,45 153.029,59 154.559,89 156.105,49 157.666,54 159.243,21 160.835,64 162.444,00
2448.01.2.0.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 150.014,31 151.514,45 153.029,59 154.559,89 156.105,49 157.666,54 159.243,21 160.835,64 162.444,00
2448.01.2.1.00.00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 1 00 150.014,31 151.514,45 153.029,59 154.559,89 156.105,49 157.666,54 159.243,21 160.835,64 162.444,00
2448.10.0.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 1.372.630,91 894.406,30 582.795,15 379.749,32 247.444,66 161.234,94 105.060,69 68.457,55 44.606,94
2448.10.1.0.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 1.372.630,91 894.406,30 582.795,15 379.749,32 247.444,66 161.234,94 105.060,69 68.457,55 44.606,94
2448.10.1.1.00.00OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS - PRINCIPAL 2 50 1.372.630,91 894.406,30 582.795,15 379.749,32 247.444,66 161.234,94 105.060,69 68.457,55 44.606,94
9000.00.0.0.00.00(R) DEDUCOES DA RECEITA -12.606.875,43 -11.121.785,51 -9.811.639,18 -8.655.828,08 -7.636.171,53 -6.736.630,52 -5.943.055,44 -5.242.963,51 -4.625.342,41
9500.00.0.0.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.606.875,43 -11.121.785,51 -9.811.639,18 -8.655.828,08 -7.636.171,53 -6.736.630,52 -5.943.055,44 -5.242.963,51 -4.625.342,41
9510.00.0.0.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1 00 -12.606.875,43 -11.121.785,51 -9.811.639,18 -8.655.828,08 -7.636.171,53 -6.736.630,52 -5.943.055,44 -5.242.963,51 -4.625.342,41
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
Código Descrição Fonte Recurso
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Total Geral das Receitas 162.130.355,74 153.733.991,24 151.179.559,20 151.473.010,36 154.046.748,68 159.059.126,55 164.324.283,71 169.648.080,81 179.620.451,96
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2025
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação 2022 2023 2024
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 145.881.439,37 149.770.647,24 153.482.210,80 162.579.729,39
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 22.037.472,08 23.474.402,80 25.143.822,28 27.073.648,87
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 123.154.010,89 124.281.901,32 125.019.492,25 130.880.559,99
Transferências não Vinculadas 44.570.050,97 46.697.743,41 48.784.462,30 51.882.798,71
Transf. de Recursos SUS 24.570.050,97 23.697.743,41 23.784.462,30 24.882.798,71
Complem. da União ao FUNDEB 20.000.000,00 21.000.000,00 22.000.000,00 23.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Depesas com serviços de saúde 34.570.050,97 35.697.743,41 36.784.462,30 38.882.798,71
Recursos do Tesouro-EC nº29 10.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00
Pessoal (líquido) 13.069.621,44 13.495.959,06 13.906.806,15 14.700.107,33
Outras de custeio e capital 21.500.429,53 22.201.784,34 22.877.656,16 24.182.691,38
Transf. De Recursos SUS
Depesas com Manut. e Des. Ensino
24.570.050,97
41.229.729,17
23.697.743,41
42.574.663,65
23.784.462,30
43.870.731,34
24.882.798,71
46.373.297,56
Pessoal (líquido) 35.645.336,74 36.808.105,54 37.928.626,34 40.092.230,55
Outras de custeio e capital 5.584.392,43 5.766.558,11 5.942.105,00 6.281.067,01
Depesas com Legislativo 5.170.054,62 5.338.704,39 5.501.226,46 5.815.038,95
EC nº25 5.170.054,62 5.338.704,39 5.501.226,46 5.815.038,95
Pessoal Ativo 3.908.148,20 4.035.633,95 4.158.487,65 4.395.704,82
Outras de custeio e capital 1.261.906,42 1.303.070,44 1.342.738,81 1.419.334,13
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 4.000.000,00 5.000.000,00 6.000.0000,00 6.000.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 629.823,04 650.368,18 670.166,84 708.395,90
Juros e encargos da dívida 29.823,04 30.000,00 35.166,84 40.000,00
Amortização 600.000,00 620.368,18 635.166,84 668.395,90
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 14.132.476,39 14.593.484,87 15.037.743,09 15.895.557,55
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 14.132.476,39 14.593.484,87 15.037.743,09 15.895.557,55
Outras desp. de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação 2022 2023 2024
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Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 8
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa: Garantir a amortização da dívida contratada com: INSS; RPPS; PASEP; PRECATÓRIO e outros
Objetivo: Atendimento as despesas as quais não possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade
Público Alvo: GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 705.000,00 800.000,00 900.000,00 1.020.000,00 3.425.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 2.950.000,00
1.355.000,00
2022
1.500.000,00
2023
1.700.000,00
2024
1.820.000,00
2025
6.375.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa: Desempenho das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, no desenvolvimento do processo legislativo
, de que trata o art. 31 da Constituição Federal, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu co
ntexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, os meios indispensáveis à promoçã
o da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia; no exercício, mediante controle externo, dos procedimentos administr
ativos do Poder Executivo Municipal, junto com o Tribunal de Contas dos Municípios, fiscalizar o governo municipal, bem como prov
imento dos recursos necessários à manutenção e funcionamento do órgão tais como: atividades parlamentares, assessoramento 
legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviços contábeis, orçamentá
rio, financeiro e controle interno.
Objetivo: Garantir o suporte tecnico e material ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação, assegurando leg
alidade e legitimidade dos atos legislativos e do executivo, fiscalização da gestão patrimonial, dos recursos humanos, das ativida
des financeiras, das questões orçamentarias, das contratações realizadas, dos resultados alcançados e dos proprios controles 
internos existentes no municipio, zelando pela boa pratica da gestão pública com eficiencia, eficacia e equidade. 
Público Alvo: Poder Legislativo Municipal
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.190.000,00 5.709.000,00 6.279.900,00 6.907.890,00 24.086.790,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00 407.000,00 447.700,00 492.470,00 1.717.170,00
5.560.000,00
2022
6.116.000,00
2023
6.727.600,00
2024
7.400.360,00
2025
25.803.960,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 8
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim 
de proporcionar condições adequadas de trabalho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização
do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor público através de ações governament
ais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.092.354,44 13.033.084,80 13.218.109,68 14.819.736,98 53.163.285,90
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.076.054,13 3.050.000,00 3.185.000,00 3.265.000,00 12.576.054,13
15.168.408,57
2022
16.083.084,80
2023
16.403.109,68
2024
18.084.736,98
2025
65.739.340,03
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a 
melhoria de acesso e qualidade de atendimento aos usuários do SUS no Município.
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso ao
s serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de 
saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam às demandas da sociedade.
Público Alvo: População Geral do Município
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 25.165.421,78 26.150.582,54 28.345.185,23 29.756.330,09 109.417.519,64
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.637.511,70 6.069.129,85 5.940.000,00 5.510.000,00 24.156.641,55
31.802.933,48
2022
32.219.712,39
2023
34.285.185,23
2024
35.266.330,09
2025
133.574.161,19
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 8
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consol
idar a universalização do acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o
sucesso escolar do aluno.
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de 
crianças na educação infantil e fundamental I, para potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação con
tinuada e valorização dos profissionais da educação.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 45.728.355,80 45.668.085,43 47.842.488,18 51.356.524,89 190.595.454,30
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.115.838,11 7.586.000,00 7.557.000,00 4.153.000,00 26.411.838,11
52.844.193,91
2022
53.254.085,43
2023
55.399.488,18
2024
55.509.524,89
2025
217.007.292,41
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à 
formulação, implantação, regulação, financiar, executar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, 
garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade so
cial e violação de direitos.
Público Alvo: População Geral do Município
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.693.773,24 6.652.000,00 6.960.410,66 7.682.000,00 26.988.183,90
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.880.000,00 2.250.000,00 1.860.000,00 1.910.000,00 7.900.000,00
7.573.773,24
2022
8.902.000,00
2023
8.820.410,66
2024
9.592.000,00
2025
34.888.183,90
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 4 of 8
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 10.642.625,43 12.937.500,00 12.965.000,00 13.374.000,00 49.919.125,43
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.738.273,57 18.469.739,00 17.895.648,71 20.981.000,00 77.084.661,28
30.380.899,00
2022
31.407.239,00
2023
30.860.648,71
2024
34.355.000,00
2025
127.003.786,71
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Município.
Objetivo: Melhorar a infraestrutura rural, organizar, qualificar e oferecer alternativas de produção aos produtores rurais, buscando mecani
smos que possibilitem a exploração eficienta das propriedade, garantam qualidade, segurança e meios de comercialização, busc
ando o desenvolvimento.
Público Alvo: População Rural do Município de Ourilândia do Norte
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.409.845,02 1.530.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 5.799.845,02
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.830.000,00 1.980.000,00 1.980.000,00 2.040.000,00 7.830.000,00
3.239.845,02
2022
3.510.000,00
2023
3.410.000,00
2024
3.470.000,00
2025
13.629.845,02
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 8
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo
. 
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua op
eração e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equip
es de amadores nas mais diversas modalidades esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas
, recreativas e de lazer com vistas ao desenvolvimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em á
reas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e capacitando gestores, professore
s, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras a
ções, implantando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cu
ltura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito social.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, prop
orcionando a inclusão social.
Público Alvo: População Geraldo do Município
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.240.000,00 1.160.000,00 1.140.000,00 1.140.000,00 4.680.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.315.000,00 1.015.000,00 1.015.000,00 1.015.000,00 4.360.000,00
2.555.000,00
2022
2.175.000,00
2023
2.155.000,00
2024
2.155.000,00
2025
9.040.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem com
o, melhoria de condições físicas de habitações, implantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, compl
ementares aos programas habitacionais de interesse social.
Público Alvo: População Carente do Município
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 610.000,00 652.100,00 725.000,00 950.000,00 2.937.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 3.960.000,00
1.600.000,00
2022
1.642.100,00
2023
1.715.000,00
2024
1.940.000,00
2025
6.897.100,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo III - Relação de Programas Page 6 of 8
Programa: 0011 GOVERNO PARCEIRO
Justificativa: As parcerias públicos-privadas são mecanismo de colaboração entre o município e os agentes do setor privado, com o objetivo d
e implantar e desenvolver obra, serviço ou empreendimento público, bem como, explorar a gestão das atividades deles decorrente
s, cabendo remuneração aos parceiros privados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos i
nvestimentos realizados. 
Objetivo: O objeto do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas compreende a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, ma
nutenção ou gestão de infraestrutura pública; a prestação de serviço público; a exploração de bem público; a execução de obra 
para alienação, locação ou arrendamento à administração pública municipal; a construção, ampliação, manutenção, reforma e ge
stão de bens de uso público em geral, incluindo os recebidos em delegação do Estado ou da União.
Público Alvo: Governo e Privado
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 739.000,00 780.000,00 900.000,00 3.119.000,00
700.000,00
2022
739.000,00
2023
780.000,00
2024
900.000,00
2025
3.119.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Justificativa: Garantir às crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, à saúde, à atenção social e às práticas esportivas, culturais e
de lazer, com vistas a prevenir situações de vulnerabilidade e de risco social, a violência, a gravidez precoce e o uso de substân
cias psicoativas, com o fortalecimento de vínculos afetivos com a família e a sociedade.
Objetivo: Implantar políticas e promover ações para o integral cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, no que diz re
speito à educação, saúde, segurança, assistência, esporte, cultura e lazer.
Público Alvo: População em Geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.117.300,00 1.070.000,00 868.000,00 950.000,00 4.005.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 330.000,00 450.000,00 400.000,00 1.410.000,00
1.347.300,00
2022
1.400.000,00
2023
1.318.000,00
2024
1.350.000,00
2025
5.415.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 8
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custo
s e os benefícios
ambientais.
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, 
Valorizar a faixa de domínio e preservação com a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos 
cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóveis Urbanos e licenciamento de o
bras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamen
to, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperaç
ão da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e de controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de 
Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a organizações, c
ooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Anál
ise e Validação do CAR de 100% das propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploraç
ão de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urban
o CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa, R
eciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantaç
ão do Sistema SISLAN em convênio com a SEMAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.751.523,33 3.490.062,09 3.450.239,35 3.805.500,00 13.497.324,77
4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 450.000,00 1.132.399,00 1.530.000,00 3.562.399,00
3.201.523,33
2022
3.940.062,09
2023
4.582.638,35
2024
5.335.500,00
2025
17.059.723,77
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 8
Programa: 0014 SEGURANÇA INTEGRADA
Justificativa: Atuar de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo ambiente seguro, prevenção ao vandalismo, segur
ança no trânsito, controle e monitoramento das situações de risco em toda cidade.
Objetivo: Garantir ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações que visam à proteção de bens e de serviços, à prom
oção da educação e da prevenção à violência, o mapeamento de áreas de risco e a integração entre órgãos do município e políci
as.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 890.250,00 561.000,00 581.000,00 602.000,00 2.634.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1.040.000,00 1.460.000,00
1.030.250,00
2022
701.000,00
2023
721.000,00
2024
1.642.000,00
2025
4.094.250,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: Possíveis riscos fiscais e imprevistos.
Objetivo: Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria e
conômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou des
pesas não previstas na lei orçamentária anual.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA 700.000,00 735.000,00 770.000,00 800.000,00 3.005.000,00
700.000,00
2022
735.000,00
2023
770.000,00
2024
800.000,00
2025
3.005.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 1 of 117
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: Atendimento as despesas as quais não possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade
Justificativa: Garantir a amortização da dívida contratada com: INSS; RPPS; PASEP; PRECATÓRIO e outros
Público Alvo: GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020212
1
00
0002
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 5.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS
Encargos Especiais
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PRECATÓRIO UN 1 1 1 1
2
020212
1
00
0003
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 650.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS COM O PASEP
Encargos Especiais
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PASEP UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 2 of 117
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: Atendimento as despesas as quais não possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade
Justificativa: Garantir a amortização da dívida contratada com: INSS; RPPS; PASEP; PRECATÓRIO e outros
Público Alvo: GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL
2
020212
1
00
0004
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS
Encargos Especiais
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS UN 1 1 1 1
2
020212
1
00
0005
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 650.000,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Encargos Especiais
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Governo Estadual e Federal UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 1.355.000,00 0,00 1.700.000,00 1.820.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 3 of 117
Programa: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Garantir o suporte tecnico e material ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação, assegurando legalidade e legitimidade dos atos legislativos e do 
executivo, fiscalização da gestão patrimonial, dos recursos humanos, das atividades financeiras, das questões orçamentarias, das contratações realizadas, dos resultados alca
nçados e dos proprios controles internos existentes no municipio, zelando pela boa pratica da gestão pública com eficiencia, eficacia e equidade. 
Justificativa: Desempenho das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, no desenvolvimento do processo legislativo, de que trata o art. 31 da Constituição Federal,
de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, 
os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia; no exercício, mediante controle externo, dos procedimentos administrativos do P
oder Executivo Municipal, junto com o Tribunal de Contas dos Municípios, fiscalizar o governo municipal, bem como provimento dos recursos necessários à manutenção e funcion
amento do órgão tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviç
os contábeis, orçamentário, financeiro e controle interno.
Público Alvo: Poder Legislativo Municipal
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
011101
1
00
0001
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 645.000,00 709.500,00 780.450,00 858.495,00
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
INSS UN 1 1 1 1
1
011101
1
00
1001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 70.000,00 77.000,00 84.700,00 93.170,00
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 10 10 10 10
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 4 of 117
Programa: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Garantir o suporte tecnico e material ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação, assegurando legalidade e legitimidade dos atos legislativos e do 
executivo, fiscalização da gestão patrimonial, dos recursos humanos, das atividades financeiras, das questões orçamentarias, das contratações realizadas, dos resultados alca
nçados e dos proprios controles internos existentes no municipio, zelando pela boa pratica da gestão pública com eficiencia, eficacia e equidade. 
Justificativa: Desempenho das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, no desenvolvimento do processo legislativo, de que trata o art. 31 da Constituição Federal,
de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, 
os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia; no exercício, mediante controle externo, dos procedimentos administrativos do P
oder Executivo Municipal, junto com o Tribunal de Contas dos Municípios, fiscalizar o governo municipal, bem como provimento dos recursos necessários à manutenção e funcion
amento do órgão tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviç
os contábeis, orçamentário, financeiro e controle interno.
Público Alvo: Poder Legislativo Municipal
1
011101
1
00
1002
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Veículo Adquirido UN 1 1 1 1
1
011101
1
00
1013
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
CÂMARA MUNICIPAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 5 of 117
Programa: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Garantir o suporte tecnico e material ao adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua divulgação, assegurando legalidade e legitimidade dos atos legislativos e do 
executivo, fiscalização da gestão patrimonial, dos recursos humanos, das atividades financeiras, das questões orçamentarias, das contratações realizadas, dos resultados alca
nçados e dos proprios controles internos existentes no municipio, zelando pela boa pratica da gestão pública com eficiencia, eficacia e equidade. 
Justificativa: Desempenho das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, no desenvolvimento do processo legislativo, de que trata o art. 31 da Constituição Federal,
de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, 
os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia; no exercício, mediante controle externo, dos procedimentos administrativos do P
oder Executivo Municipal, junto com o Tribunal de Contas dos Municípios, fiscalizar o governo municipal, bem como provimento dos recursos necessários à manutenção e funcion
amento do órgão tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviç
os contábeis, orçamentário, financeiro e controle interno.
Público Alvo: Poder Legislativo Municipal
1
011101
1
00
2001
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.320.000,00 1.452.000,00 1.597.200,00 1.756.920,00
CÂMARA MUNICIPAL
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
1
011101
1
00
2005
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 3.225.000,00 3.547.500,00 3.902.250,00 4.292.475,00
CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 5.560.000,00 0,00 6.727.600,00 7.400.360,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 6 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020202
1
00
1011
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 140.000,00 130.000,00 150.000,00 160.000,00
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 5 3 5 2
2
020202
1
00
1012
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 220.000,00 125.000,00 230.000,00 250.000,00
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Veículos Adquiridos UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 7 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020202
1
00
2009
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 180.000,00 185.000,00 190.000,00 190.000,00
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
RESIDENCIA OFICIAL UN 1 1 1 1
2
020202
1
00
2010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 2.068.762,29 2.130.125,13 1.978.213,77 2.229.486,00
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
GABINETE DO PREFEITO UN 1 1 1 1
2
020203
1
00
1007
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 530.000,00 530.000,00 580.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-ADM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado Bens Adquiridos UN 20 15 10 15
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 8 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020203
1
00
1052
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado Bens Adquiridos UN 10 1 1 1
2
020203
1
00
1072
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020203
1
00
2011
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AMAT UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 9 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020203
1
00
2014
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 3.340.279,20 3.889.691,67 3.837.546,63 4.970.328,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SEC. DE ADM. UN 1 1 1 1
2
020203
1
00
2015
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 499.549,80 500.000,00 500.000,00 500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SUBPREFEITURA CAMPINHO UN 1 1 1 1
2
020203
1
00
2205
04
182
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 95.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
DEFESA CIVIL UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 10 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020203
1
00
2206
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADM
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UN 1 1 1 1
2
020203
1
00
2358
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO UN 1 1 1 0
2
020203
1
00
2383
04
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
APOIO A ENTIDADE CULTURAL E/OU RADIO DIFUSAO/RADIO COMUNITARIA LIDER FM
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
APOIO A ENTIDADE CULTURAL UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 11 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020204
1
00
1005
04
129
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 161.054,13 170.000,00 180.000,00 180.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 10 10 10 10
2
020204
1
00
1009
04
129
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Veículo Adquirido UN 1 1 1 1
2
020204
1
00
1010
04
129
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 12 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020204
1
00
2019
04
129
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 680.800,00 802.768,00 950.349,28 1.028.922,62
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SEC. DA FAZENDA UN 1 1 1 1
2
020204
1
00
2207
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UN 1 1 1 1
2
020204
1
00
2319
04
129
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 13 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020207
1
00
1061
04
124
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE- CGM
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UN 3 3 3 3
2
020207
1
00
2111
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONTROLE INTERNO UN 1 1 1 1
2
020209
1
00
1079
04
121
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020209
1
00
2131
04
121
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 365.223,54 350.000,00 380.000,00 400.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Governo Municipal UN 1 1 1 1
2
020209
1
00
2324
04
121
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG.
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020209
1
00
2325
04
121
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PLANO MUNICIPAL UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 15 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020210
1
00
1043
17
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 10 1 1 1
2
020210
1
00
1062
17
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINAS PESADAS UN 1 1 1 1
2
020210
2
40
1062
17
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINAS PESADAS UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 16 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020210
1
00
2138
17
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.582.792,13 1.757.000,00 1.871.000,00 1.993.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Governo Municipal UN 1 1 1 1
2
020210
1
00
2140
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AGUA UN 1 1 1 1
2
020211
1
00
1060
03
092
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - PGM
ESSENCIAL À JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 17 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020211
1
00
2149
03
092
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 603.515,80 600.000,00 600.000,00 600.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESSENCIAL À JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROCURADORIA UN 1 1 1 1
2
020212
1
00
1057
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 75.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - SEC. DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UN 3 3 3 3
2
020212
1
00
2150
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 969.431,68 1.134.500,00 1.225.000,00 1.320.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Gorveno Municipal UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
2
020213
1
00
2012
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICAS UN 1 1 1 1
2
020213
1
00
2094
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
FOROM E CAMPANHA EDUCATIVAUN 1 1 1 1
2
020213
1
00
2152
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 245.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Governo Municipal UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 19 of 117
Programa: 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades gerais, adquirir bens e serviços para a administração geral e todas as secretarias afim de proporcionar condições adequadas de trabal
ho e promover a qualificação continuada dos recursos humanos e modernização do sistema de informação para melhoria do desempenho funcional e operacional do setor públic
o através de ações governamentais de natureza legal e institucional e veiculação em meios de comunicação.
Justificativa: Garantir o bom funcionamento administrativo dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: Administração Pública do Poder Executivo Municipal
Total Geral Financeiro 15.168.408,57 0,00 16.403.109,68 18.084.736,98
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
021418
1
00
1028
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 450.000,00 450.000,00 450.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
5
021418
2
41
1028
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 300.000,00 300.000,00 325.000,00 300.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 21 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
01
41
1029
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 2 2 2 2
5
021418
2
29
1032
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500.000,00 539.129,85 560.000,00 700.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
2
29
1034
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 925.245,84 1.020.000,00 1.095.000,00 1.200.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 5 5 5 5
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
01
29
1037
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
01
41
1051
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TESOURO
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
1055
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado, Bens AdquiridosUN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 23 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
1
29
1090
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
HOSPITAL MUNICIPAL UN 1 1 1 1
5
021418
2
41
1090
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 750.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
HOSPITAL MUNICIPAL UN 1 1 1 1
5
021418
01
00
1093
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 24 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
01
29
1132
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MACUN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2058
10
124
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSELHO DE SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
1
41
2060
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.633.514,89 6.315.000,00 6.660.000,00 7.028.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS CORRENTES
SEC. DE SAÚDE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 25 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
1
00
2061
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2066
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 508.450,00 426.000,00 460.000,00 450.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA UN 1 1 1 1
5
021418
2
29
2066
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 100.000,00 1.021.000,00 1.200.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 26 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
1
00
2067
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.009.594,89 991.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS CAPACITAÇÃO PONDERADA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PISO ATENÇÃO BASICA UN 1 1 1 1
5
021418
2
29
2067
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.800.000,00 2.982.000,00 3.176.000,00 3.500.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS CAPACITAÇÃO PONDERADA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PISO ATENÇÃO BASICA UN 1 1 1 1
5
021418
2
29
2068
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
GESTÃO DO SUS UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 27 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
2
29
2069
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2070
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 320.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA UN 1 1 1 1
5
021418
2
29
2070
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 274.000,00 285.000,00 297.000,00 230.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 28 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
2
46
2070
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130.000,00 130.000,00 130.000,00 140.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA UN 1 1 1 1
5
021418
01
29
2071
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 452.265,86 250.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
MAC UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2071
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000.000,00 3.080.632,54 3.170.185,23 3.818.330,09
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MAC UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 29 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
2
29
2071
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000.000,00 4.727.000,00 4.970.000,00 5.300.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
MAC UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2072
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 758.036,30 800.000,00 800.000,00 800.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
HOSPITAL MUNICIPAL UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2073
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 250.000,00 266.000,00 283.000,00 320.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 30 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
2
29
2073
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 400.000,00 426.000,00 454.000,00 500.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
2
46
2073
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
02
46
2201
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 270.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
PAB- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 31 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
05
29
2201
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 250.000,00 250.000,00 260.000,00 280.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PAB- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2201
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PAB- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
02
46
2202
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 110.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS DESEMPENHO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 32 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
05
29
2202
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.110.000,00 1.120.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS DESEMPENHO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2202
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 220.000,00 230.000,00 240.000,00 280.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS DESEMPENHO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
05
29
2203
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 110.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 33 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
1
00
2203
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 220.000,00 230.000,00 250.000,00 260.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UN 1 1 1 1
5
021418
05
46
2204
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 300.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2204
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 230.000,00 250.000,00 260.000,00 280.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 34 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
1
00
2332
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
2
29
2332
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00 31.950,00 34.000,00 40.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
1
00
2366
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 600.000,00 600.000,00 700.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
HOSPITAL DE AMOR BARRETOS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PACIENTES ATENDIDOS UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 35 of 117
Programa: 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Objetivo: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde. Conforme os princípios do SUS de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistên
cia e o tratamento igualitário dos usuários, visando a melhoria das condições de saúde da população, como também oferecer a prestação de serviços de qualidade que atendam 
às demandas da sociedade.
Justificativa: Garantir a manutenção e desenvolvimento da rede de serviços e programas de saúde do município, visando ampliação da rede, a melhoria de acesso e qualidade de atendimento
aos usuários do SUS no Município.
Público Alvo: População Geral do Município
5
021418
03
29
2382
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 491.825,70 500.000,00 500.000,00 500.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD UN 10 1 1 1
Total Geral Financeiro 31.802.933,48 0,00 34.285.185,23 35.266.330,09
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 36 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021216
1
00
2387
16
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR E/OU ESCOLA CÍVIL MILITAR
HABITAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR UN 1 1 1 1
3
021216
2
40
1020
12
361
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 37 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
01
01
1021
12
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 237.445,80 250.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Imposto
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 10 10 10 10
3
021216
01
00
1024
12
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 302.554,20 300.000,00 300.000,00 300.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 2 2 2 2
3
021216
01
00
1026
12
361
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 150.000,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
1
00
1027
12
361
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
3
021216
1
00
1030
12
361
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 3 3 3 3
3
021216
1
00
1030
12
365
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 39 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
2
47
1042
12
362
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 150.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 2 1 1 1
3
021216
2
40
1045
12
367
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIP. E MAT. PERMANENTES
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
3
021216
1
00
1087
12
364
4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 40 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
1
00
2031
12
306
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 160.000,00 183.400,00 208.000,00 235.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN 1 1 1 1
3
021216
2
31
2031
12
306
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 640.000,00 680.000,00 725.000,00 772.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN 1 1 1 1
3
021216
2
47
2031
12
306
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 50.000,00 50.000,00 54.736,00 60.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS CORRENTES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 41 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
2
31
2034
12
361
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 250.000,00 266.000,00 284.000,00 302.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATEUN 1 1 1 1
3
021216
1
01
2035
12
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 5.663.532,56 5.563.997,83 5.884.085,88 6.346.930,89
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Imposto
DESPESAS CORRENTES
SEC. EDUCAÇÃO UN 1 1 1 1
3
021216
2
31
2036
12
361
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 650.000,00 692.000,00 738.000,00 785.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
QSE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 42 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
2
31
2037
12
361
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 50.619,20 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PDDE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
PDDE UN 1 1 1 1
3
021216
1
00
2045
12
124
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSELHO DE EDUCAÇÃO UN 1 1 1 1
3
021216
2
47
2047
12
362
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 228.556,00 445.762,00 420.000,00 505.594,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS CORRENTES
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 43 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
1
01
2048
12
128
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 70.000,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Imposto
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
3
021216
1
00
2049
12
361
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 39.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
3
021216
1
00
2049
12
365
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 44 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
2
31
2090
12
361
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 510.000,00 533.800,00 543.666,30 580.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
3
021216
2
47
2090
12
361
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
3
021216
01
01
2330
12
364
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
TESOURO
Imposto
DESPESAS CORRENTES
FORMAÇÃO CONTINUADA UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 45 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
3
021216
1
00
2368
12
365
3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
4
021317
05
38
1004
12
361
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 3 3 3 3
4
021317
05
38
1017
12
361
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUÇÃO ESCOLAS
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 2 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
4
021317
1
38
1064
12
365
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 1.060.814,99 1.243.000,00 1.259.000,00 275.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 30 30 30 30
4
021317
05
38
1128
12
365
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 1.452.883,12 1.500.000,00 1.555.000,00 590.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
REFORMA DE UN. ESCOLARES - ENS. INFANTIL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ENS. INFANTIL UN 4 4 4 4
4
021317
1
38
1129
12
361
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 551.940,00 550.000,00 550.000,00 600.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 47 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
4
021317
1
38
1129
12
365
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL UN 2 2 2 2
4
021317
05
38
1130
12
365
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 1.100.200,00 1.273.000,00 1.298.000,00 323.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES- ENS. INFANTIL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. INFANTIL UN 1 1 1 1
4
021317
1
38
1131
12
361
4
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 800.000,00 900.000,00 900.000,00 110.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 48 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
4
021317
05
38
2113
12
361
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORESUN 1 1 1 1
4
021317
05
38
2114
12
361
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 3.600.000,00 6.000.000,00 6.100.000,00 6.600.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
4
021317
05
38
2115
12
361
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 18.226.648,04 15.000.000,00 16.365.000,00 19.000.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 49 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
4
021317
05
38
2116
12
365
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 2.800.000,00 2.988.125,60 3.155.000,00 2.400.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
4
021317
05
38
2117
12
365
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 11.150.000,00 11.150.000,00 11.150.000,00 11.150.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
4
021317
05
38
2118
12
366
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 50 of 117
Programa: 0004 EDUCAÇÃO 5.0
Objetivo: Garantir maior autonomia da gestão das escolas, garantir apoio técnico e financeiro as escolas, orientar pais e responsáveis de crianças na educação infantil e fundamental I, p
ara potencializar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
Justificativa: Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do acesso escolar, a am
pliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
4
021317
1
38
2119
12
366
3
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 750.000,00 800.000,00 1.300.000,00
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
5
021418
01
00
2104
10
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
INCENTIVO A BOLSA MESTRADO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 10 10 10 10
Total Geral Financeiro 52.844.193,91 0,00 55.399.488,18 55.509.524,89
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 51 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
6
021519
2
30
1022
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 5 5 5 5
6
021519
2
30
1023
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 5 5 5 5
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 52 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
01
00
1025
08
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 5 5 5 5
6
021519
1
00
1025
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 3 3 3 3
6
021519
2
30
1025
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 5 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 53 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
2
40
1025
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 5 5 5
6
021519
2
45
1025
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 90.000,00 90.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 5 5 5
6
021519
1
00
1049
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 0 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 54 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
2
40
1049
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
1
00
1050
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
40
1050
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 55 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
1
00
1054
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO CREAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
40
1054
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500.000,00 900.000,00 500.000,00 600.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO CREAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 0 1 1 1
6
021519
1
00
2018
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 104.500,00 125.000,00 120.000,00 125.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 56 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
1
00
2075
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.369.016,50 2.662.000,00 2.636.000,00 2.987.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SEC. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL UN 1 1 1 1
6
021519
2
30
2078
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 430.000,00 520.000,00 550.000,00 670.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
45
2078
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 150.000,00 200.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 57 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
2
30
2079
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.125.000,00 1.100.000,00 1.142.000,00 1.170.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
45
2079
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
30
2080
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 58 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
2
30
2081
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
1
00
2082
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
30
2083
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 160.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 59 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
1
00
2084
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
30
2084
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 53.771,24 30.000,00 107.410,66 150.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
6
021519
2
45
2084
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 60 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
1
30
2331
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
CASA DE ABRIGO UN 10 1 1 1
6
021519
01
00
2359
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO UN 1 1 1 1
6
021519
1
00
2367
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 511.485,50 500.000,00 500.000,00 600.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 61 of 117
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, implantação, regulação, financiar, e
xecutar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social, bem como, garantir proteção social básica e especial, de alta e média complexidade, a indivíduos e famílias 
em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Justificativa: Manter a continuidade das ações de assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da polução carente do município.
Público Alvo: População Geral do Município
6
021519
1
00
2369
08
334
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 150.000,00 700.000,00 700.000,00 800.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FOMENTO AO TRABALHO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
6
021519
1
00
2377
08
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 100.000,00 150.000,00 170.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 7.573.773,24 0,00 8.820.410,66 9.592.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 62 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020206
02
40
1003
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.200.000,00 804.000,00 900.001,00 1.000.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 10 1 1 1
2
020206
1
00
1003
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 63 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
1
00
1006
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 840.000,00 500.000,00 180.000,00 180.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
1015
15
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 60.058,00 125.739,00 350.000,00 500.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado MT 1 1 1 1
2
020206
2
40
1015
15
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado MT 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 64 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
45
1016
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 4.243.215,57 4.350.000,00 4.350.000,00 4.200.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS)
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
2
020206
01
00
1031
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 175.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 1 1 1 1
2
020206
01
00
1038
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 650.000,00 670.000,00 690.000,00 411.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 65 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
40
1038
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
01
00
1039
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.300.000,00 130.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudos Realizados UN 1 1 1 1
2
020206
2
40
1039
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudos Realizados UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 66 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
01
00
1040
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado MT 1 1 1 1
2
020206
02
40
1040
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado MT 1 1 1 1
2
020206
01
00
1041
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado M² 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 67 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
40
1041
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado M² 1 1 1 1
2
020206
2
32
1041
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Demais Transferências da União
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado M² 1 1 1 1
2
020206
2
40
1041
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 2.900.000,00 2.900.000,00 2.400.000,00 2.900.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado M² 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 68 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
01
00
1046
15
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado MT 1 1 1 1
2
020206
2
40
1046
15
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 285.647,71 2.900.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado MT 1 1 1 1
2
020206
1
00
1052
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado Bens Adquiridos UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 69 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
40
1063
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE VILAS DO MUNICÍPIO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
2
020206
02
45
1063
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE VILAS DO MUNICÍPIO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
1065
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Veículo Adquirido UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 70 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
40
1069
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
1069
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
01
00
1072
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 71 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
40
1072
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
01
00
1074
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
02
40
1074
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 72 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
02
45
1074
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2016
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PRÓPRIOS PÚBLICOS UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2017
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CEMITÉRIO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 73 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
1
00
2027
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.500.000,00 1.544.000,00 2.090.000,00 2.140.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2051
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.445.000,00 2.020.500,00 2.050.000,00 2.160.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2053
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 4.087.651,85 5.076.000,00 4.180.000,00 4.300.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 74 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
1
00
2054
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AEROPORTO MUNICIPAL UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2055
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 180.000,00 185.000,00 190.000,00 194.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TERMINAL RODOVIÁRIO UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2056
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 919.973,58 702.000,00 945.000,00 970.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ILUMINAÇÃO PÚBLICA UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 75 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
2
020206
1
00
2057
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.800.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TRANSPORTE UN 1 1 1 1
2
020206
1
00
2145
15
453
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
URBANISMO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
TRÂNSITO MUNICIPAL UN 1 1 1 1
2
020206
01
00
2365
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CALÇADA E FOSSA PARA TODOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 76 of 117
Programa: 0007 NOVOS CAMINHOS
Objetivo: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas, mrelhora das condições de trabalho e valoriza
ção do servidor público da Semob.
Justificativa: Melhoria na mobilidade urbana de modo geral, melhoria na mobilidade rural, proporcionar iluminação adequada de ruas e avenidas
, mrelhora das condições de trabalho e valorização do servidor público da Semob.
Público Alvo: População Rural e Urbana
Total Geral Financeiro 30.380.899,00 0,00 30.860.648,71 34.355.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 77 of 117
Programa: 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Melhorar a infraestrutura rural, organizar, qualificar e oferecer alternativas de produção aos produtores rurais, buscando mecanismos que possibilitem a exploração eficienta da
s propriedade, garantam qualidade, segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento.
Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Município.
Público Alvo: População Rural do Município de Ourilândia do Norte
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020205
1
00
1003
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 2 1 1 1
2
020205
2
40
1003
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 1.000.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 78 of 117
Programa: 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Melhorar a infraestrutura rural, organizar, qualificar e oferecer alternativas de produção aos produtores rurais, buscando mecanismos que possibilitem a exploração eficienta da
s propriedade, garantam qualidade, segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento.
Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Município.
Público Alvo: População Rural do Município de Ourilândia do Norte
2
020205
1
00
1018
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 250.000,00 250.000,00 260.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 30 30 30 30
2
020205
1
00
1019
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 10 10 10 10
2
020205
1
00
1035
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Bens Adquiridos UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 79 of 117
Programa: 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Melhorar a infraestrutura rural, organizar, qualificar e oferecer alternativas de produção aos produtores rurais, buscando mecanismos que possibilitem a exploração eficienta da
s propriedade, garantam qualidade, segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento.
Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Município.
Público Alvo: População Rural do Município de Ourilândia do Norte
2
020205
2
40
1089
20
606
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020205
1
00
1089
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020205
01
00
2021
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 825.363,41 850.000,00 850.000,00 850.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Governo Municipal UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 80 of 117
Programa: 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Melhorar a infraestrutura rural, organizar, qualificar e oferecer alternativas de produção aos produtores rurais, buscando mecanismos que possibilitem a exploração eficienta da
s propriedade, garantam qualidade, segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento.
Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Município.
Público Alvo: População Rural do Município de Ourilândia do Norte
2
020205
1
00
2023
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 200000 200000 200000 200000
2
020205
1
00
2024
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020205
1
00
2025
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 81 of 117
Programa: 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Melhorar a infraestrutura rural, organizar, qualificar e oferecer alternativas de produção aos produtores rurais, buscando mecanismos que possibilitem a exploração eficienta da
s propriedade, garantam qualidade, segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento.
Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Município.
Público Alvo: População Rural do Município de Ourilândia do Norte
2
020205
1
00
2251
20
606
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 54.481,61 150.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS UN 1 1 1 1
2
020205
1
00
2252
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Feira dos Produtores Rurais UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 3.239.845,02 0,00 3.410.000,00 3.470.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 82 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020215
01
00
1008
27
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE
Desporto e Lazer
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 3 3 3 3
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 83 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
01
00
1068
13
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFORMAS E ADAPTAÇÕES
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020215
01
00
1071
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 84 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
02
40
1071
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020215
01
00
1073
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AV. DAS NAÇÕES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 85 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
02
40
1073
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020215
01
00
2046
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 86 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
1
00
2121
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO E SUBVENÇÕES UN 1 1 1 1
2
020215
01
00
2122
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
GINÁSIO DE ESPORTES UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 87 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
1
00
2123
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PRAÇAS ESPORTIVAS UN 1 1 1 1
2
020215
1
00
2124
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESCOLA DE MÚSICA UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 88 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
1
00
2125
27
811
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESPORTE UN 1 1 1 1
2
020215
1
00
2126
27
811
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESCOLA MUNICIPAL ESPORTIVAUN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 89 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
01
00
2129
27
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 350.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Desporto e Lazer
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Governo Municipal UN 1 1 1 1
2
020215
1
00
2160
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
População Geral do Município UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 90 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
01
00
2321
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020215
1
00
2322
27
811
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 30.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO E SUBVENÇÕES UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 91 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
1
00
2323
27
811
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
BOLSA ATLETA UN 1 1 1 1
2
020215
1
00
2384
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 92 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
2
020215
1
00
2385
27
811
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE UN 10 1 1 1
2
020215
1
00
2386
27
811
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REALIZAÇÃO DA MINIOLIMPIADAS DO CLUBE DOS 50
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
REALIZAÇÃO DE MINIOLIMPIADASUN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 93 of 117
Programa: 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: Implantação, instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, 
aos produtos e aos bens culturais.
Construção, manutenção de ginásios, estádios de futebol, quadras e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades
esportivas.
Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvol
vimento integral, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social e beneficiando povos e comunidades tradicionais, financiando e 
capacitando gestores, professores, monitores e agentes sociais de esporte e lazer, adquirindo e distribuindo material didático, esportivo e equipamentos e outras ações, implant
ando uma política de acompanhamento e avaliação, fomentando a realização de eventos de lazer para difusão da cultura do lazer e apontando o esporte e lazer como direito soc
ial.
Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Justificativa: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo. 
Público Alvo: População Geraldo do Município
Total Geral Financeiro 2.555.000,00 0,00 2.155.000,00 2.155.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 94 of 117
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem como, melhoria de condições físicas de habitações, i
mplantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social.
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Público Alvo: População Carente do Município
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
9
020922
1
00
1056
16
122
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UN 5 5 5 5
9
020922
1
00
1070
16
512
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 10 10 10 10
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 95 of 117
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem como, melhoria de condições físicas de habitações, i
mplantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social.
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Público Alvo: População Carente do Município
9
020922
2
40
1070
16
512
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 50 50 50 50
9
020922
1
00
1075
16
481
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ZONA RURAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 2 2 2 2
9
020922
2
40
1075
16
481
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ZONA RURAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 8 8 8 8
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 96 of 117
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem como, melhoria de condições físicas de habitações, i
mplantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social.
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Público Alvo: População Carente do Município
9
020922
1
00
1076
16
482
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
9
020922
2
40
1076
16
482
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
9
020922
1
00
1077
16
482
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 97 of 117
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem como, melhoria de condições físicas de habitações, i
mplantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social.
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Público Alvo: População Carente do Município
9
020922
2
40
1077
16
482
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 18 18 18 18
9
020922
1
00
1078
16
482
4
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
9
020922
1
00
2110
16
482
3
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSELHO MUNICIPAL UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 98 of 117
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem como, melhoria de condições físicas de habitações, i
mplantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social.
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Público Alvo: População Carente do Município
9
020922
1
00
2134
16
482
3
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 40.000,00 42.600,00 45.000,00 48.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UN 1 1 1 1
9
020922
01
00
2135
16
122
3
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 280.000,00 299.500,00 320.000,00 342.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SEC. HABITAÇÃO UN 1 1 1 1
9
020922
1
00
2364
16
482
3
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 280.000,00 300.000,00 350.000,00 550.000,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 56 56 56 56
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 99 of 117
Programa: 0010 MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Despesas de qualquer natureza no planejamento e construção de residências e/ou aquisição de unidades residenciais, bem como, melhoria de condições físicas de habitações, i
mplantação de saneamento básico, infraestrutura equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social.
Justificativa: Oferecer condições de moradia a pessoas carentes de recursos financeiros
Público Alvo: População Carente do Município
Total Geral Financeiro 1.600.000,00 0,00 1.715.000,00 1.940.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 100 of 117
Programa: 0011 GOVERNO PARCEIRO
Objetivo: O objeto do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas compreende a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública; a 
prestação de serviço público; a exploração de bem público; a execução de obra para alienação, locação ou arrendamento à administração pública municipal; a construção, ampli
ação, manutenção, reforma e gestão de bens de uso público em geral, incluindo os recebidos em delegação do Estado ou da União.
Justificativa: As parcerias públicos-privadas são mecanismo de colaboração entre o município e os agentes do setor privado, com o objetivo de implantar e desenvolver obra, serviço ou empr
eendimento público, bem como, explorar a gestão das atividades deles decorrentes, cabendo remuneração aos parceiros privados segundo critérios de desempenho, em prazo 
compatível com a amortização dos investimentos realizados. 
Público Alvo: Governo e Privado
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020202
1
00
2013
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
GABINETE DO PREFEITO
IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
2
020202
1
00
2040
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 600.000,00 639.000,00 680.000,00 750.000,00
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 700.000,00 0,00 780.000,00 900.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 101 of 117
Programa: 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Objetivo: Implantar políticas e promover ações para o integral cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, no que diz respeito à educação, saúde, segurança, assistên
cia, esporte, cultura e lazer.
Justificativa: Garantir às crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, à saúde, à atenção social e às práticas esportivas, culturais e de lazer, com vistas a prevenir situações de v
ulnerabilidade e de risco social, a violência, a gravidez precoce e o uso de substâncias psicoativas, com o fortalecimento de vínculos afetivos com a família e a sociedade.
Público Alvo: População em Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
7
021721
01
00
1055
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 30.000,00 30.000,00 150.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado, Bens AdquiridosUN 5 5 5 5
7
021721
02
40
1055
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado, Bens AdquiridosUN 5 5 5 5
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 102 of 117
Programa: 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Objetivo: Implantar políticas e promover ações para o integral cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, no que diz respeito à educação, saúde, segurança, assistên
cia, esporte, cultura e lazer.
Justificativa: Garantir às crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, à saúde, à atenção social e às práticas esportivas, culturais e de lazer, com vistas a prevenir situações de v
ulnerabilidade e de risco social, a violência, a gravidez precoce e o uso de substâncias psicoativas, com o fortalecimento de vínculos afetivos com a família e a sociedade.
Público Alvo: População em Geral
7
021721
01
00
2105
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 135.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CASA DE PASSAGEM UN 1 1 1 1
7
021721
01
00
2106
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 292.330,00 280.000,00 293.000,00 220.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UN 1 1 1 1
7
021721
01
00
2109
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 50.000,00 250.000,00 40.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA COM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 103 of 117
Programa: 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Objetivo: Implantar políticas e promover ações para o integral cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, no que diz respeito à educação, saúde, segurança, assistên
cia, esporte, cultura e lazer.
Justificativa: Garantir às crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, à saúde, à atenção social e às práticas esportivas, culturais e de lazer, com vistas a prevenir situações de v
ulnerabilidade e de risco social, a violência, a gravidez precoce e o uso de substâncias psicoativas, com o fortalecimento de vínculos afetivos com a família e a sociedade.
Público Alvo: População em Geral
7
021721
01
00
2110
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 10.000,00 55.000,00 55.000,00 70.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CONSELHO MUNICIPAL UN 1 1 1 1
7
021721
01
00
2331
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CASA DE ABRIGO UN 1 1 1 1
7
021721
01
00
2372
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 226.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 104 of 117
Programa: 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Objetivo: Implantar políticas e promover ações para o integral cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, no que diz respeito à educação, saúde, segurança, assistên
cia, esporte, cultura e lazer.
Justificativa: Garantir às crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, à saúde, à atenção social e às práticas esportivas, culturais e de lazer, com vistas a prevenir situações de v
ulnerabilidade e de risco social, a violência, a gravidez precoce e o uso de substâncias psicoativas, com o fortalecimento de vínculos afetivos com a família e a sociedade.
Público Alvo: População em Geral
7
021721
01
00
2376
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 20.000,00 15.000,00 10.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A FAMILIAS CARENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
7
021721
06
30
2378
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 333.970,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA UN 10 1 1 1
7
021721
06
30
2378
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA UN 10 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 105 of 117
Programa: 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Objetivo: Implantar políticas e promover ações para o integral cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, no que diz respeito à educação, saúde, segurança, assistên
cia, esporte, cultura e lazer.
Justificativa: Garantir às crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, à saúde, à atenção social e às práticas esportivas, culturais e de lazer, com vistas a prevenir situações de v
ulnerabilidade e de risco social, a violência, a gravidez precoce e o uso de substâncias psicoativas, com o fortalecimento de vínculos afetivos com a família e a sociedade.
Público Alvo: População em Geral
Total Geral Financeiro 1.347.300,00 0,00 1.318.000,00 1.350.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 106 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
8
021620
1
00
1059
18
541
4
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 40.000,00 40.000,00 140.000,00 140.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 107 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
8
021620
01
00
1080
18
541
4
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
8
021620
1
00
1081
18
541
4
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 108 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
8
021620
1
00
1088
18
541
4
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
8
021620
01
00
1127
18
122
4
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 120.000,00 120.000,00 702.399,00 1.100.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 109 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
8
021620
01
00
2096
18
122
3
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 2.105.661,74 2.834.562,09 2.744.739,35 3.100.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
8
021620
01
00
2098
18
541
3
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 55.500,00 55.500,00 55.500,00 55.500,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 110 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
8
021620
1
00
2335
18
541
3
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES UN 1 1 1 1
8
021620
1
00
2336
18
541
3
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 174.713,58 200.000,00 200.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOSUN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 111 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
8
021620
1
00
2370
18
124
3
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
8
021620
01
00
2371
18
541
3
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 215.648,01 200.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO REALIZADO UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 112 of 117
Programa: 0013 OURILÂNDIA VIVA
Objetivo: Revitalização dos rios e córregos urbanos do município, Acabar com o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Valorizar a faixa de domínio e preservação com
a retirada de ocupações irregulares, ou em situação de risco, das margens dos cursos d’água, Reflorestamento e urbanização das margens, Promover a Regularização de Imóv
eis Urbanos e licenciamento de obras, Desenvolver projeto de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários no município em conjunto com a Secretaria de Saneamento, Acabar co
m o despejo ilegal de efluentes nos cursos d’água, Melhorar a qualidade da água dos rios urbanos, Recuperação da fauna e Flora, Criar e revisar leis de parâmetros e d
e controle urbanísticos e de controle , Criação do Sistema de Coleta Seletiva Domiciliar do Município, Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental, Apoio e Fomento a org
anizações, cooperativas e associações de materiais recicláveis e reutilizáveis, tornando-as atividades essenciais e de interesse público, Análise e Validação do CAR de 100% d
as propriedades do Município, Cadastramento e Regularização das atividades de exploração de Recursos Minerários através do CERM, convênio de cooperação com a 
SEDEME, Implantação do Cadastro Ambiental Urbano CAU e estímulo a preservação de áreas verdes urbanas, Cadastramento de Cooperativas e empresas de Logística Reversa
, Reciclagem e processamento de Resíduos Sólidos, Monitoramento e Controle de Queimadas e Desmatamento Através da Implantação do Sistema SISLAN em convênio com a S
EMAS.
Justificativa: Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios
ambientais.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 3.201.523,33 0,00 4.582.638,35 5.335.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 113 of 117
Programa: 0014 SEGURANÇA INTEGRADA
Objetivo: Garantir ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações que visam à proteção de bens e de serviços, à promoção da educação e da prevenção à violência, 
o mapeamento de áreas de risco e a integração entre órgãos do município e polícias.
Justificativa: Atuar de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo ambiente seguro, prevenção ao vandalismo, segurança no trânsito, controle e monitoramento das 
situações de risco em toda cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021924
1
00
2205
04
182
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
DEFESA CIVIL UN 1 1 1 1
10
021924
1
00
1044
06
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 114 of 117
Programa: 0014 SEGURANÇA INTEGRADA
Objetivo: Garantir ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações que visam à proteção de bens e de serviços, à promoção da educação e da prevenção à violência, 
o mapeamento de áreas de risco e a integração entre órgãos do município e polícias.
Justificativa: Atuar de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo ambiente seguro, prevenção ao vandalismo, segurança no trânsito, controle e monitoramento das 
situações de risco em toda cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
10
021924
2
45
1044
06
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
10
021924
1
00
2143
06
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
JUNTA SERVIÇO MILITAR UN 1 1 1 1
10
021924
1
00
2147
06
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 600.250,00 266.000,00 284.000,00 302.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
SEGURANÇA PÚBLICA UN 1 1 1 1
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 115 of 117
Programa: 0014 SEGURANÇA INTEGRADA
Objetivo: Garantir ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações que visam à proteção de bens e de serviços, à promoção da educação e da prevenção à violência, 
o mapeamento de áreas de risco e a integração entre órgãos do município e polícias.
Justificativa: Atuar de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo ambiente seguro, prevenção ao vandalismo, segurança no trânsito, controle e monitoramento das 
situações de risco em toda cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
10
021924
1
00
2148
06
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 50.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 1 1 1 1
10
021924
1
00
2360
06
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Estudo Realizado UN 3 1 1 1
Total Geral Financeiro 1.030.250,00 0,00 721.000,00 1.642.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 116 of 117
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corre
nte líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência 
de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual.
Justificativa: Possíveis riscos fiscais e imprevistos.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
020299
1
00
9028
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 700.000,00 735.000,00 770.000,00 800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 700.000,00 0,00 770.000,00 800.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 117 of 117
Total Geral por Ano: 159.059.126,55 164.324.283,71 169.648.080,81 179.620.451,96
Total Geral do PPA: 672.651.943,03
Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
Resumo Geral
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 1 of 13
Função: 01 LEGISLATIVA
SubFunção: AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
031
1 0001 011101 2005 1 00 3 3.225.000,00 3.547.500,00 3.902.250,00 4.292.475,00
1 0001 011101 0001 1 00 3 645.000,00 709.500,00 780.450,00 858.495,00
1 0001 011101 1001 1 00 4 70.000,00 77.000,00 84.700,00 93.170,00
1 0001 011101 1002 1 00 4 220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00
1 0001 011101 1013 1 00 4 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
1 0001 011101 2001 1 00 3 1.320.000,00 1.452.000,00 1.597.200,00 1.756.920,00
Total SubFunção: 5.560.000,00 6.116.000,00 6.727.600,00 7.400.360,00
Total Função: 5.560.000,00 6.116.000,00 6.727.600,00 7.400.360,00
Função: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
SubFunção: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
092
2 0002 020211 2149 1 00 3 603.515,80 600.000,00 600.000,00 600.000,00
2 0002 020211 1060 1 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 613.515,80 610.000,00 610.000,00 610.000,00
Total Função: 613.515,80 610.000,00 610.000,00 610.000,00
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
121
2 0002 020209 2325 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0002 020209 1079 1 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0002 020209 2324 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0002 020209 2131 1 00 3 365.223,54 350.000,00 380.000,00 400.000,00
Total SubFunção: 535.223,54 520.000,00 550.000,00 570.000,00
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0002 020203 2358 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
2 0002 020203 2015 1 00 3 499.549,80 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2 0002 020203 2014 1 00 3 3.340.279,20 3.889.691,67 3.837.546,63 4.970.328,36
2 0011 020202 2040 1 00 3 600.000,00 639.000,00 680.000,00 750.000,00
2 0011 020202 2013 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
2 0002 020213 2152 1 00 3 245.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2 0002 020213 2094 1 00 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0002 020203 1052 1 00 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2 0002 020202 1011 1 00 4 140.000,00 130.000,00 150.000,00 160.000,00
2 0002 020202 1012 1 00 4 220.000,00 125.000,00 230.000,00 250.000,00
2 0002 020202 2009 1 00 3 180.000,00 185.000,00 190.000,00 190.000,00
2 0002 020202 2010 1 00 3 2.068.762,29 2.130.125,13 1.978.213,77 2.229.486,00
2 0002 020203 1007 1 00 4 500.000,00 530.000,00 530.000,00 580.000,00
2 0002 020203 2011 1 00 3 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00
2 0002 020203 1072 1 00 4 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Total SubFunção: 8.945.591,29 9.402.816,80 9.371.760,40 10.857.814,36
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 2 of 13
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
123
2 0002 020212 2150 1 00 3 969.431,68 1.134.500,00 1.225.000,00 1.320.000,00
2 0002 020212 1057 1 00 4 75.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00
Total SubFunção: 1.044.431,68 1.249.500,00 1.340.000,00 1.435.000,00
SubFunção: CONTROLE INTERNO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
124
2 0002 020207 1061 1 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0002 020207 2111 1 00 3 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
Total SubFunção: 290.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00
SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
128
2 0002 020204 2207 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0002 020203 2206 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
129
2 0002 020204 1010 1 00 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0002 020204 2319 1 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2 0002 020204 1005 1 00 4 161.054,13 170.000,00 180.000,00 180.000,00
2 0002 020204 1009 1 00 4 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
2 0002 020204 2019 1 00 3 680.800,00 802.768,00 950.349,28 1.028.922,62
Total SubFunção: 1.151.854,13 1.282.768,00 1.440.349,28 1.518.922,62
SubFunção: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
131
2 0002 020213 2012 1 00 3 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
SubFunção: DEFESA CIVIL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
182
2 0014 021924 2205 1 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 0002 020203 2205 1 00 3 95.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 105.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
SubFunção: DIFUSÃO CULTURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
392
2 0002 020203 2383 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total Função: 12.332.100,64 13.115.084,80 13.362.109,68 15.041.736,98
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
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AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 3 of 13
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
10 0014 021924 2143 1 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
10 0014 021924 1044 2 45 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
10 0014 021924 1044 1 00 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00
10 0014 021924 2148 1 00 3 50.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00
10 0014 021924 2147 1 00 3 600.250,00 266.000,00 284.000,00 302.000,00
10 0014 021924 2360 1 00 3 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 1.020.250,00 691.000,00 711.000,00 1.632.000,00
Total Função: 1.020.250,00 691.000,00 711.000,00 1.632.000,00
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
6 0005 021519 2377 1 00 3 50.000,00 100.000,00 150.000,00 170.000,00
6 0005 021519 2082 1 00 3 200.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
6 0005 021519 2075 1 00 3 2.369.016,50 2.662.000,00 2.636.000,00 2.987.000,00
6 0005 021519 2018 1 00 3 104.500,00 125.000,00 120.000,00 125.000,00
6 0005 021519 1025 01 00 4 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total SubFunção: 2.843.516,50 3.257.000,00 3.276.000,00 3.652.000,00
SubFunção: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
241
6 0005 021519 2331 1 30 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
6 0005 021519 2359 01 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 4 of 13
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
243
6 0005 021519 2079 2 30 3 1.125.000,00 1.100.000,00 1.142.000,00 1.170.000,00
6 0005 021519 2079 2 45 3 100.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
6 0005 021519 2078 2 30 3 430.000,00 520.000,00 550.000,00 670.000,00
6 0005 021519 2080 2 30 3 80.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00
6 0005 021519 2078 2 45 3 100.000,00 150.000,00 200.000,00 50.000,00
6 0005 021519 1054 1 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
6 0005 021519 1054 2 40 4 500.000,00 900.000,00 500.000,00 600.000,00
6 0005 021519 1050 2 40 4 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
6 0005 021519 1050 1 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
6 0005 021519 1049 2 40 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
6 0005 021519 1049 1 00 4 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
6 0005 021519 1025 2 40 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
6 0005 021519 1025 2 30 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00
6 0005 021519 1025 1 00 4 20.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00
6 0005 021519 1023 2 30 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00
6 0005 021519 1022 2 30 4 20.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
7 0012 021721 2105 01 00 3 135.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00
7 0012 021721 2378 06 30 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
7 0012 021721 2378 06 30 3 333.970,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
7 0012 021721 2376 01 00 3 20.000,00 15.000,00 10.000,00 20.000,00
7 0012 021721 2372 01 00 3 226.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00
7 0012 021721 2331 01 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
7 0012 021721 2110 01 00 3 10.000,00 55.000,00 55.000,00 70.000,00
7 0012 021721 2109 01 00 3 50.000,00 250.000,00 40.000,00 60.000,00
7 0012 021721 2106 01 00 3 292.330,00 280.000,00 293.000,00 220.000,00
6 0005 021519 2081 2 30 3 60.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
7 0012 021721 1055 02 40 4 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
7 0012 021721 1055 01 00 4 30.000,00 30.000,00 150.000,00 100.000,00
6 0005 021519 1025 2 45 4 100.000,00 90.000,00 90.000,00 100.000,00
6 0005 021519 2084 2 45 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
6 0005 021519 2084 2 30 3 53.771,24 30.000,00 107.410,66 150.000,00
6 0005 021519 2084 1 00 3 20.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
6 0005 021519 2083 2 30 3 160.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 5.266.071,24 5.695.000,00 5.512.410,66 5.740.000,00
SubFunção: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
244
6 0005 021519 2367 1 00 3 511.485,50 500.000,00 500.000,00 600.000,00
Total SubFunção: 511.485,50 500.000,00 500.000,00 600.000,00
SubFunção: FOMENTO AO TRABALHO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
334
6 0005 021519 2369 1 00 3 150.000,00 700.000,00 700.000,00 800.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 700.000,00 700.000,00 800.000,00
Total Função: 8.921.073,24 10.302.000,00 10.138.410,66 10.942.000,00
Função: 10 SAÚDE
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 5 of 13
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
5 0004 021418 2104 01 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
SubFunção: CONTROLE INTERNO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
124
5 0003 021418 2058 1 00 3 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
SubFunção: ATENÇÃO BÁSICA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
301
5 0003 021418 2201 02 46 3 270.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
5 0003 021418 2066 2 29 3 1.000.000,00 100.000,00 1.021.000,00 1.200.000,00
5 0003 021418 2067 2 29 3 2.800.000,00 2.982.000,00 3.176.000,00 3.500.000,00
5 0003 021418 2068 2 29 3 12.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
5 0003 021418 2066 1 00 3 508.450,00 426.000,00 460.000,00 450.000,00
5 0003 021418 2201 05 29 3 250.000,00 250.000,00 260.000,00 280.000,00
5 0003 021418 2201 1 00 3 500.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00
5 0003 021418 2202 02 46 3 110.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00
5 0003 021418 2202 05 29 3 1.110.000,00 1.120.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00
5 0003 021418 1028 2 41 4 300.000,00 300.000,00 325.000,00 300.000,00
5 0003 021418 2202 1 00 3 220.000,00 230.000,00 240.000,00 280.000,00
5 0003 021418 2067 1 00 3 1.009.594,89 991.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00
5 0003 021418 1034 2 29 4 925.245,84 1.020.000,00 1.095.000,00 1.200.000,00
5 0003 021418 2061 1 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
5 0003 021418 1028 1 00 4 450.000,00 450.000,00 450.000,00 50.000,00
5 0003 021418 1055 1 00 4 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
5 0003 021418 1051 01 41 4 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
5 0003 021418 1032 2 29 4 500.000,00 539.129,85 560.000,00 700.000,00
5 0003 021418 2060 1 41 3 4.633.514,89 6.315.000,00 6.660.000,00 7.028.000,00
Total SubFunção: 14.888.805,62 15.613.129,85 17.427.000,00 18.388.000,00
SubFunção: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
302
5 0003 021418 1093 01 00 4 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
5 0003 021418 1090 2 41 4 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 750.000,00
5 0003 021418 2203 1 00 3 220.000,00 230.000,00 250.000,00 260.000,00
5 0003 021418 1090 1 29 4 1.000.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00
5 0003 021418 2203 05 29 3 110.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00
5 0003 021418 2072 1 00 3 758.036,30 800.000,00 800.000,00 800.000,00
5 0003 021418 1037 01 29 4 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
5 0003 021418 2071 2 29 3 4.000.000,00 4.727.000,00 4.970.000,00 5.300.000,00
5 0003 021418 2071 1 00 3 4.000.000,00 3.080.632,54 3.170.185,23 3.818.330,09
5 0003 021418 2071 01 29 4 452.265,86 250.000,00 250.000,00 250.000,00
5 0003 021418 2069 2 29 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
5 0003 021418 1029 01 41 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
5 0003 021418 1132 01 29 4 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
5 0003 021418 2366 1 00 3 10.000,00 600.000,00 600.000,00 700.000,00
5 0003 021418 2382 03 29 3 491.825,70 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Total SubFunção: 13.842.127,86 13.637.632,54 13.770.185,23 14.638.330,09
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 6 of 13
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
303
5 0003 021418 2070 1 00 3 300.000,00 300.000,00 300.000,00 320.000,00
5 0003 021418 2070 2 29 3 274.000,00 285.000,00 297.000,00 230.000,00
5 0003 021418 2070 2 46 3 130.000,00 130.000,00 130.000,00 140.000,00
Total SubFunção: 704.000,00 715.000,00 727.000,00 690.000,00
SubFunção: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
304
5 0003 021418 2332 2 29 3 150.000,00 31.950,00 34.000,00 40.000,00
5 0003 021418 2204 1 00 3 230.000,00 250.000,00 260.000,00 280.000,00
5 0003 021418 2204 05 46 3 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 300.000,00
5 0003 021418 2332 1 00 3 150.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 1.680.000,00 1.511.950,00 1.574.000,00 670.000,00
SubFunção: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
305
5 0003 021418 2073 1 00 3 250.000,00 266.000,00 283.000,00 320.000,00
5 0003 021418 2073 2 29 3 400.000,00 426.000,00 454.000,00 500.000,00
5 0003 021418 2073 2 46 3 18.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 668.000,00 712.000,00 757.000,00 850.000,00
Total Função: 31.832.933,48 32.249.712,39 34.315.185,23 35.296.330,09
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
3 0004 021216 1024 01 00 4 302.554,20 300.000,00 300.000,00 300.000,00
3 0004 021216 1021 01 01 4 237.445,80 250.000,00 250.000,00 250.000,00
3 0004 021216 2035 1 01 3 5.663.532,56 5.563.997,83 5.884.085,88 6.346.930,89
Total SubFunção: 6.203.532,56 6.113.997,83 6.434.085,88 6.896.930,89
SubFunção: CONTROLE INTERNO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
124
3 0004 021216 2045 1 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
SubFunção: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
128
3 0004 021216 2048 1 01 3 70.000,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 70.000,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00
SubFunção: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
306
3 0004 021216 2031 2 47 3 50.000,00 50.000,00 54.736,00 60.000,00
3 0004 021216 2031 1 00 3 160.000,00 183.400,00 208.000,00 235.000,00
3 0004 021216 2031 2 31 3 640.000,00 680.000,00 725.000,00 772.000,00
Total SubFunção: 850.000,00 913.400,00 987.736,00 1.067.000,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 7 of 13
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
361
3 0004 021216 1026 01 00 4 150.000,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00
4 0004 021317 1131 1 38 4 800.000,00 900.000,00 900.000,00 110.000,00
3 0004 021216 2034 2 31 3 250.000,00 266.000,00 284.000,00 302.000,00
4 0004 021317 2113 05 38 3 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
3 0004 021216 2036 2 31 3 650.000,00 692.000,00 738.000,00 785.000,00
4 0004 021317 2114 05 38 3 3.600.000,00 6.000.000,00 6.100.000,00 6.600.000,00
4 0004 021317 2115 05 38 3 18.226.648,04 15.000.000,00 16.365.000,00 19.000.000,00
3 0004 021216 1020 2 40 4 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
3 0004 021216 2037 2 31 3 50.619,20 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3 0004 021216 2090 2 47 3 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
4 0004 021317 1129 1 38 4 551.940,00 550.000,00 550.000,00 600.000,00
3 0004 021216 1027 1 00 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
3 0004 021216 1030 1 00 4 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
4 0004 021317 1017 05 38 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00
4 0004 021317 1004 05 38 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
3 0004 021216 2049 1 00 3 39.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3 0004 021216 2090 2 31 3 510.000,00 533.800,00 543.666,30 580.000,00
Total SubFunção: 25.968.207,24 25.341.800,00 26.755.666,30 29.442.000,00
SubFunção: ENSINO MÉDIO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
362
3 0004 021216 1042 2 47 4 150.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
3 0004 021216 2047 2 47 3 228.556,00 445.762,00 420.000,00 505.594,00
Total SubFunção: 378.556,00 545.762,00 520.000,00 655.594,00
SubFunção: ENSINO SUPERIOR
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
364
3 0004 021216 1087 1 00 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3 0004 021216 2330 01 01 3 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total SubFunção: 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
SubFunção: EDUCAÇÃO INFANTIL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
365
4 0004 021317 1064 1 38 4 1.060.814,99 1.243.000,00 1.259.000,00 275.000,00
4 0004 021317 2116 05 38 3 2.800.000,00 2.988.125,60 3.155.000,00 2.400.000,00
3 0004 021216 2049 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4 0004 021317 1128 05 38 4 1.452.883,12 1.500.000,00 1.555.000,00 590.000,00
4 0004 021317 2117 05 38 3 11.150.000,00 11.150.000,00 11.150.000,00 11.150.000,00
3 0004 021216 1030 1 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
4 0004 021317 1130 05 38 4 1.100.200,00 1.273.000,00 1.298.000,00 323.000,00
3 0004 021216 2368 1 00 3 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4 0004 021317 1129 1 38 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
Total SubFunção: 17.738.898,11 18.354.125,60 18.617.000,00 14.958.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 8 of 13
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
366
4 0004 021317 2119 1 38 3 500.000,00 750.000,00 800.000,00 1.300.000,00
4 0004 021317 2118 05 38 3 25.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 525.000,00 775.000,00 825.000,00 1.330.000,00
SubFunção: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
367
3 0004 021216 1045 2 40 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total Função: 52.114.193,91 52.524.085,43 54.669.488,18 54.779.524,89
Função: 13 CULTURA
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0009 020215 1068 01 00 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SubFunção: DIFUSÃO CULTURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
392
2 0009 020215 2124 1 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 0009 020215 2160 1 00 3 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2 0009 020215 2121 1 00 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0009 020215 2384 1 00 3 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2 0009 020215 2046 01 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
Total Função: 710.000,00 710.000,00 710.000,00 710.000,00
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0007 020206 2057 1 00 3 1.800.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
2 0007 020206 2055 1 00 3 180.000,00 185.000,00 190.000,00 194.000,00
2 0007 020206 2054 1 00 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2 0007 020206 2053 1 00 3 4.087.651,85 5.076.000,00 4.180.000,00 4.300.000,00
2 0007 020206 2016 1 00 3 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2 0007 020206 1065 1 00 4 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00
2 0007 020206 2027 1 00 3 1.500.000,00 1.544.000,00 2.090.000,00 2.140.000,00
2 0007 020206 1052 1 00 4 500.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
2 0007 020206 1039 2 40 4 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2 0007 020206 1039 01 00 4 1.300.000,00 130.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00
2 0007 020206 1031 01 00 4 175.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
2 0007 020206 1003 1 00 4 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00
2 0007 020206 1003 02 40 4 1.200.000,00 804.000,00 900.001,00 1.000.000,00
Total SubFunção: 12.262.651,85 12.579.000,00 13.300.001,00 13.974.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 9 of 13
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
451
2 0007 020206 2365 01 00 3 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2 0007 020206 2051 1 00 3 1.445.000,00 2.020.500,00 2.050.000,00 2.160.000,00
2 0007 020206 1063 02 40 4 500.000,00 500.000,00 150.000,00 100.000,00
2 0007 020206 1041 01 00 4 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00
2 0007 020206 1038 01 00 4 650.000,00 670.000,00 690.000,00 411.000,00
2 0007 020206 1016 02 45 4 4.243.215,57 4.350.000,00 4.350.000,00 4.200.000,00
2 0007 020206 1040 01 00 4 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2 0007 020206 1040 02 40 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2 0007 020206 1063 02 45 4 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0007 020206 1041 2 40 4 2.900.000,00 2.900.000,00 2.400.000,00 2.900.000,00
2 0007 020206 1041 2 32 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2 0007 020206 1038 02 40 4 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
2 0007 020206 1069 1 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0007 020206 1041 02 40 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2 0007 020206 1072 01 00 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2 0007 020206 1069 02 40 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2 0007 020206 1072 02 40 4 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2 0007 020206 1074 01 00 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2 0007 020206 1074 02 40 4 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
2 0007 020206 1074 02 45 4 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 15.778.215,57 16.580.500,00 14.980.000,00 15.011.000,00
SubFunção: SERVIÇOS URBANOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0007 020206 1006 1 00 4 840.000,00 500.000,00 180.000,00 180.000,00
2 0007 020206 2017 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0007 020206 2056 1 00 3 919.973,58 702.000,00 945.000,00 970.000,00
Total SubFunção: 1.809.973,58 1.252.000,00 1.175.000,00 1.200.000,00
SubFunção: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
453
2 0007 020206 2145 1 00 3 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
Total SubFunção: 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
SubFunção: ENERGIA ELÉTRICA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
752
2 0007 020206 1015 2 40 4 100.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2 0007 020206 1015 1 00 4 60.058,00 125.739,00 350.000,00 500.000,00
2 0007 020206 1046 01 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0007 020206 1046 2 40 4 100.000,00 100.000,00 285.647,71 2.900.000,00
Total SubFunção: 310.058,00 775.739,00 1.185.647,71 3.950.000,00
Total Função: 30.380.899,00 31.407.239,00 30.860.648,71 34.355.000,00
Função: 16 HABITAÇÃO
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 10 of 13
Função: 16 HABITAÇÃO
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
9 0010 020922 2135 01 00 3 280.000,00 299.500,00 320.000,00 342.000,00
9 0010 020922 1056 1 00 4 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Total SubFunção: 370.000,00 389.500,00 410.000,00 432.000,00
SubFunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0004 021216 2387 1 00 3 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
Total SubFunção: 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
SubFunção: HABITAÇÃO RURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
481
9 0010 020922 1075 1 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
9 0010 020922 1075 2 40 4 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
SubFunção: HABITAÇÃO URBANA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
482
9 0010 020922 1077 1 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
9 0010 020922 1076 1 00 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
9 0010 020922 1076 2 40 4 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
9 0010 020922 2134 1 00 3 40.000,00 42.600,00 45.000,00 48.000,00
9 0010 020922 1077 2 40 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
9 0010 020922 1078 1 00 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
9 0010 020922 2110 1 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
9 0010 020922 2364 1 00 3 280.000,00 300.000,00 350.000,00 550.000,00
Total SubFunção: 860.000,00 882.600,00 935.000,00 1.138.000,00
SubFunção: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
512
9 0010 020922 1070 2 40 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
9 0010 020922 1070 1 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total SubFunção: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total Função: 2.300.000,00 2.342.100,00 2.415.000,00 2.640.000,00
Função: 17 SANEAMENTO
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0002 020210 1062 1 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0002 020210 2138 1 00 3 1.582.792,13 1.757.000,00 1.871.000,00 1.993.000,00
2 0002 020210 1062 2 40 4 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2 0002 020210 1043 1 00 4 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total SubFunção: 2.332.792,13 2.507.000,00 2.621.000,00 2.743.000,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 11 of 13
Função: 17 SANEAMENTO
SubFunção: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
512
2 0002 020210 2140 1 00 3 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Total SubFunção: 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Total Função: 2.932.792,13 3.107.000,00 3.221.000,00 3.343.000,00
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
8 0013 021620 1127 01 00 4 120.000,00 120.000,00 702.399,00 1.100.000,00
8 0013 021620 2096 01 00 3 2.105.661,74 2.834.562,09 2.744.739,35 3.100.000,00
Total SubFunção: 2.225.661,74 2.954.562,09 3.447.138,35 4.200.000,00
SubFunção: CONTROLE INTERNO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
124
8 0013 021620 2370 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
SubFunção: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
541
8 0013 021620 2335 1 00 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
8 0013 021620 1059 1 00 4 40.000,00 40.000,00 140.000,00 140.000,00
8 0013 021620 1081 1 00 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
8 0013 021620 1088 1 00 4 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
8 0013 021620 2098 01 00 3 55.500,00 55.500,00 55.500,00 55.500,00
8 0013 021620 1080 01 00 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
8 0013 021620 2371 01 00 3 215.648,01 200.000,00 250.000,00 250.000,00
8 0013 021620 2336 1 00 3 174.713,58 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 925.861,59 935.500,00 1.085.500,00 1.085.500,00
Total Função: 3.201.523,33 3.940.062,09 4.582.638,35 5.335.500,00
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 020205 2021 01 00 3 825.363,41 850.000,00 850.000,00 850.000,00
2 0008 020205 1035 1 00 4 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
Total SubFunção: 955.363,41 980.000,00 980.000,00 980.000,00
SubFunção: ABASTECIMENTO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
605
2 0008 020205 2252 1 00 3 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 12 of 13
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: EXTENSÃO RURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
606
2 0008 020205 2251 1 00 3 54.481,61 150.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0008 020205 1089 2 40 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 154.481,61 250.000,00 150.000,00 150.000,00
SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
608
2 0008 020205 1018 1 00 4 150.000,00 250.000,00 250.000,00 260.000,00
2 0008 020205 1019 1 00 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0008 020205 1089 1 00 4 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2 0008 020205 2024 1 00 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0008 020205 2023 1 00 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2 0008 020205 2025 1 00 3 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2 0008 020205 1003 1 00 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2 0008 020205 1003 2 40 4 1.000.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
Total SubFunção: 1.930.000,00 2.080.000,00 2.080.000,00 2.140.000,00
Total Função: 3.239.845,02 3.510.000,00 3.410.000,00 3.470.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0009 020215 2129 01 00 3 350.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2 0009 020215 1008 01 00 4 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00
Total SubFunção: 465.000,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00
SubFunção: DESPORTO DE RENDIMENTO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
811
2 0009 020215 2386 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0009 020215 2385 1 00 3 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2 0009 020215 2125 1 00 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0009 020215 2322 1 00 3 30.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00
2 0009 020215 2126 1 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2 0009 020215 2323 1 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 240.000,00 260.000,00 240.000,00 240.000,00
SubFunção: DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
812
2 0009 020215 2122 01 00 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0009 020215 2123 1 00 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2 0009 020215 1073 02 40 4 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0009 020215 1073 01 00 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0009 020215 2321 01 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0009 020215 1071 02 40 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2 0009 020215 1071 01 00 4 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Total SubFunção: 1.140.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
Total Função: 1.845.000,00 1.465.000,00 1.445.000,00 1.445.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2022)
Page 13 of 13
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
843
2 0000 020212 0005 1 00 4 650.000,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00
2 0000 020212 0004 1 00 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
Total SubFunção: 700.000,00 750.000,00 850.000,00 860.000,00
SubFunção: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
846
2 0000 020212 0002 1 00 3 5.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
2 0000 020212 0003 1 00 3 650.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00
Total SubFunção: 655.000,00 750.000,00 850.000,00 960.000,00
Total Função: 1.355.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.820.000,00
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SubFunção: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025
999
2 9999 020299 9028 1 00 9 700.000,00 735.000,00 770.000,00 800.000,00
Total SubFunção: 700.000,00 735.000,00 770.000,00 800.000,00
Total Função: 700.000,00 735.000,00 770.000,00 800.000,00
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