norma nº 826/2022

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LEI MUNICIPAL Nº 826 DE, 14 DE JULHO DE 2022.
“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias gerais do 
município de Ourilândia do Norte, para a elaboração 
da lei orçamentária anual do exercício financeiro 
de 2023 e dá outras providências.”
O Prefeito de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César Dairel, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ourilândia 
do Norte-PA, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal 
APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - A estimativa das receitas e a fixação das despesas da Gestão Pública do 
Município de Ourilândia do Norte obedecerão aos ditames contidos nos artigos 165 a 169 da 
Constituição Federal; na Constituição Estadual; na Lei Orgânica Municipal; na Lei 
Complementar nº. 101/2000 – LRF; na Lei Federal nº. 4.320/64, Manual de Demonstrativos 
Fiscais - MDF, inclusive as normatizações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas dos 
Municípios do Estado do Pará e ainda, aos princípios contábeis geralmente aceitos,
compreendendo:
I - orientação à elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA;
II - diretrizes das Receitas;
III - diretrizes das Despesas.
Parágrafo único - São partes integrantes da presente Lei:
I - anexo de Metas Fiscais:
a) metas anuais;
b) avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
c) metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores,
valores a preços correntes;
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d) metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, 
valores a preços constantes;
e) evolução do patrimônio líquido;
f) origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
g) estimativa e compensação da renúncia da receita.
II - anexo de Riscos Fiscais:
a) margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
b) demonstrativos de riscos fiscais e providências;
III - metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais:
a) receitas;
b) despesas;
c) resultado primário;
d) meta fiscal – resultado nominal;
e) montante da dívida pública.
SEÇÃO I
DA ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023,
abrangerá o Poder Executivo e suas autarquias, fundos e entidades da administração direta e 
indireta, assim como a execução orçamentária obedecerá às diretrizes gerais, sem prejuízo 
das normas financeiras estabelecidas pela legislação federal, aplicável à espécie, observando 
as disposições contidas no Plano Plurianual - PPA e as diretrizes estabelecidas na presente 
lei, de modo a evidenciar as políticas e os programas de governo, formulados executados e 
avaliados segundo suas prioridades.
Parágrafo único - É vedada na Lei Orçamentária, a existência de dispositivos
estranhos à previsão da Receita e à fixação da Despesa, salvo se relativos à autorização para 
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abertura de Créditos Suplementares e Contratação de Operações de Crédito, ainda que por 
antecipação de receita.
Art. 3º - A proposta orçamentária para o exercício de 2023, conterá as
prioridades da Gestão Pública Municipal estabelecidas no anexo de metas físicas e 
financeiras contido no Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2023 e deverá obedecer 
aos princípios da universalidade, da unidade e da anuidade, sendo identificada, no mínimo, 
ao nível de função e subfunção, natureza da despesa, projeto, atividade e elementos de 
despesas a que deverá ocorrer na realização de sua execução, nos termos da alínea "c", do 
inciso II, do art. 52, da Lei Complementar nº. 101/2000, bem assim do Plano de
Classificação Funcional Programática, conforme dispõe a Lei Federal nº. 4.320/64.
Art. 4º - A proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal será
encaminhada ao Executivo, tempestivamente, a fim de ser compatibilizada no orçamento 
geral do município.
Art. 5º - A proposta orçamentária para o exercício de 2023 compreenderá:
I - mensagem;
II - demonstrativos e anexos a que se refere o art. 3º da presente lei;
III - relação dos projetos e atividades, com detalhamento de prioridades e
respectivos valores orçados, de acordo com a capacidade econômica do Município.
Art. 6º - A lei Orçamentária Anual autorizará o poder Executivo nos termos do
artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir Créditos Adicionais, de 
natureza suplementar, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada 
na própria Lei, inserir projetos e atividades e elementos de despesas, utilizando como fonte 
de recursos, a anulação parcial e/ou total de dotações do próprio orçamento, bem assim o 
excesso de arrecadação do exercício realizado e projetado, como também o superavit 
financeiro do exercício anterior.
Art. 7º - O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da
receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção 
e desenvolvimento do ensino.
Art. 8º - O Município contribuirá com 20% (vinte por cento), proveniente das
seguintes transferências constitucionais: FPM, ITR, DESONERAÇÃO DO ICMS – LC 
87/96, ICMS, IPI/EXP, IPVA, para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com 
aplicação de no mínimo 70% (setenta por cento) para remuneração dos profissionais do 
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Magistério em efetivo exercício de suas atividades no Ensino Público.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES DA RECEITA
Art. 9º - são receitas do Município:
I - os Tributos de sua competência;
II - a quota de participação nos Tributos arrecadados pela União e pelo Estado 
do Pará;
III - o produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos, a qualquer título, pagos pelo 
Município, suas autarquias e fundações;
IV - as multas decorrentes de infrações de trânsito, cometidas nas vias urbanas e 
nas estradas municipais;
V - as rendas de seus próprios serviços;
VI - o resultado de aplicações financeiras disponíveis no mercado de capitais;
VII - as rendas decorrentes do seu Patrimônio;
VIII - a contribuição previdenciária de seus servidores;
IX - outras.
Art. 10 - Considerar-se-á, quando da estimativa das Receitas:
I - Os fatores conjunturais que possam vir a influenciar os resultados dos
ingressos em cada fonte;
II - As metas estabelecidas pelo Governo Federal para o controle da Economia 
Nacional, as receitas efetivamente arrecadadas nos exercícios de 2020, 2021 e a média da 
arrecadação de 2022;
III - A modernização do Setor Tributário Municipal, a assinatura de Termo de
Cooperação entre o Município de Ourilândia do Norte e o Estado do Pará, bem como a Lei 
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nº 123 de 14 de dezembro de 2006 – Simples Nacional;
IV - Os resultados das políticas de fomento, incentivo e apoio ao
desenvolvimento mineral, industrial, comercial agropecuário e de prestação de serviços no 
município, incluindo os programas, públicos e privados, de formação e qualificação de mão￾de-obra;
V - As isenções concedidas, observadas as normas de finanças públicas voltadas 
para a responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar nº. 101/2000 –
LRF;
VI - A evolução da massa salarial paga pelo Município, no que tange o
Orçamento da Previdência;
VII - A inflação estimada, cientificamente, previsível para o exercício de 2023;
VIII - Outras.
Art. 11 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de receita
observarão as normas técnicas legais, previstas no art.12 da Lei Complementar nº. 101/2000, 
de 04 de maio de 2000.
Parágrafo único - A Lei Orçamentária Anual – LOA, conterá autorização para 
abertura de créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, em 
percentual máximo de até 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada, bem como a 
inserção de dotações, projetos e atividades e elementos de despesas, observado os limites do 
montante das despesas de capital, nos termos do inciso III, do artigo 167, da Constituição
Federal; conterá reserva de contingência, de até 0,50 (zero vírgula cinquenta por cento) da 
receita corrente liquida, destinada ao reforço de dotações orçamentárias que se revelarem 
insuficiente no decorrer do exercício de 2023, nos limites e formas legalmente estabelecidas, 
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevisto; autorizará 
também a realização de operação de crédito por antecipação da receita até o limite de 25% 
(vinte e cinco por cento) do total da receita prevista, subtraindo-se deste montante o valor 
das operações de créditos, classificadas como receita.
Art. 12 - A receita deverá estimar a arrecadação de todos os tributos de
competência municipal, assim como os definidos na Constituição Federal.
Art. 13 - Na proposta orçamentária a forma de apresentação da receita deverá 
obedecer à classificação estabelecida na Lei nº 4.320/64.
Art. 14 - O orçamento municipal deverá consignar como receitas orçamentárias 
todos os recursos financeiros recebidos pelo Município, inclusive os provenientes de 
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transferências que lhe venham a ser feitas por outras pessoas de direito público ou privado, 
que sejam relativos a convênios, contratos, acordos, auxílios, subvenções ou doações, 
excluídas apenas aquelas de natureza extra orçamentária, cujo produto não tenha destinação 
ao atendimento de despesas públicas municipais.
Art. 15 - Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das
modificações na legislação tributária, que será objeto de projeto de lei a ser enviado à 
Câmara Municipal, no prazo legal e constitucional.
Parágrafo único - Os projetos de leis que promoverem alterações na legislação 
tributária observarão:
I - Revisão e adequação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos;
II - Revisão das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, sem
ultrapassar os limites máximos já fixados em lei, respeitada a capacidade econômica do 
contribuinte e a função social da propriedade;
III - revisão e majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer 
Natureza - ISSQN;
IV - Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços
prestados;
V - Instituição e regulamentação da contribuição de melhorias sobre obras
públicas;
VI - Revisão dos valores dos serviços de captação, adução, reservação,
tratamento e distribuição de água.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES DAS DESPESAS
Art. 16 - Constituem despesas obrigatórias do Município:
I - as relativas à aquisição de bens e serviços para o cumprimento de seus
objetivos;
II - as destinadas ao custeio de Projetos e Programas de Governo;
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III - as decorrentes da manutenção e modernização da Gestão Pública Municipal;
IV - os compromissos de natureza social;
V - as decorrentes dos pagamentos ao pessoal do serviço público, inclusive
encargos;
VI - as decorrentes de concessão de vantagens e/ou aumento de remuneração, a 
criação de cargos ou alteração do organograma administrativo contendo unidades 
orçamentárias e estrutura de carreira, bem como admissão de pessoal, pelos poderes do 
Município, que, por força desta Lei, ficam prévia e especialmente autorizados, ressalvados 
as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista;
VII - o Serviço da Dívida Pública, Fundada e Flutuante;
VIII - a quitação dos Precatórios Judiciais e outros requisitórios;
IX - A contrapartida previdenciária do Município;
X - as relativas ao cumprimento de convênios;
XI - os investimentos e inversões financeiras;
XII - planos de saúde para os servidores públicos municipais;
XIII - outras.
Art. 17 - Considerar-se-á, quando da estimativa das despesas;
I - os reflexos da Política Econômica do Governo Federal;
II - as necessidades relativas à implantação e manutenção dos Projetos e 
Programas de Governo;
III - as necessidades relativas à manutenção e implantação dos Serviços Públicos 
Municipais, inclusive a Máquina Administrativa;
IV - a evolução do quadro de pessoal dos Serviços Públicos;
V - correção das perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais;
VI - os custos relativos ao serviço da Dívida Pública, dos exercícios anteriores;
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VII - as projeções para as despesas mencionadas no artigo anterior, com
observância das metas e objetos constantes desta Lei;
VIII - outras.
Art. 18 - Na fixação das despesas serão observadas as prioridades constantes do 
anexo de prioridades para o ano de 2023, contido no PPA.
Art. 19 - As despesas com pessoal e encargos sociais, ou concessão de qualquer 
vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração 
de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, 
só poderá ter aumento real em relação ao crescimento efetivo das receitas correntes, desde 
que respeitem o limite estabelecido no art. 71, da Lei Complementar nº 101/2000, de 
04/05/2000.
Art. 20 - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os
subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os 
seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências 
previstas no § 5º, do Art. 153 e nos Art. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício 
anterior.
§ 1º - De acordo com o inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal (Emenda 
Constitucional nº 58, de 23/09/2009) o percentual destinado ao Poder Legislativo de 
Ourilândia do Norte, é de no máximo 7% (sete por cento) do total das receitas que compõem 
a base de cálculo para a formação do Orçamento da Câmara Municipal de Ourilândia do 
Norte, efetivamente arrecadadas no exercício financeiro de 2022.
§ 2º - De acordo com o § 1º do artigo 29-A da Constituição Federal a Câmara 
Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, 
incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.
Art. 21 - De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal nos seus incisos VI, 
"b" e VII, o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o 
montante de 30% (trinta por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais e 5% (cinco por 
cento) da receita do município, respectivamente.
Art. 22 - As despesas com pagamento de precatórios judiciários correrão à conta 
de dotações consignadas com esta finalidade em operações especiais e específicas, que 
constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos.
Art. 23 - Os projetos em fase de execução desde que reavaliados a luz das
prioridades estabelecidas nesta lei, terão preferência sobre os novos projetos.
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Art. 24 - A Lei Orçamentária poderá consignar recursos para financiar serviços 
de sua responsabilidade a serem executados por entidades de direito privado, mediante 
convênios e contratos, desde que sejam da conveniência do Governo Municipal e tenham 
demonstrado padrão de eficiência no cumprimento dos objetivos determinados.
Art. 25 - O Município deverá investir prioritariamente em projetos e atividades
voltados à infância, adolescência, idosos e gestantes, buscando o atendimento universal à 
saúde, assistência social e educação, visando melhoria da qualidade dos serviços.
Art. 26 - Na Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como em suas alterações,
poderá ser incluídos recursos para subsidiar projetos e ações de entidades filantrópicas, 
associações, clubes, creches, escolas, unidades de educação especial, centros de convivência 
de idosos, centros comunitários, unidades de apoio a gestantes, unidade de recuperação de 
toxicômanos e outras entidades com finalidade de atendimento às ações de assistência 
social, filantrópica, educacional, cultural, recreativa, desportiva e de lazer, diretamente, 
através de concessão de auxílios e subvenções e/ou por meio de convênios.
Art. 27 - O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas
governamentais e não governamentais, para desenvolver programas nas áreas de educação, 
assistência social, cultura, saúde, habitação, ampliação do sistema de abastecimento de água, 
meio ambiente, infraestrutura e saneamento básico.
Art. 28 - A Lei Orçamentária Anual autorizará a realização de programas de
apoio assistencial, incentivo às entidades estudantis, destacadamente no que se refere à 
educação, assistência social, cultura, turismo, meio ambiente, desporto e lazer e atividades 
afins, bem como para a realização de convênios, contratos, pesquisas, bolsas de estudo e 
estágios com escolas técnicas profissionais, faculdades e universidades.
Art. 29 - Os recursos somente poderão ser programados para atender despesas de 
capital, exceto amortizações de dívidas por operações de crédito, após deduzir os recursos 
destinados a atender gastos com pessoal e encargos sociais, com serviços da dívida e com 
outras despesas de custeio administrativos e operacionais.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social abrangerá os órgãos e unidades
orçamentárias, inclusive fundos, fundações, autarquias, que atuem nas áreas de saúde, 
previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com recursos provenientes:
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I - das contribuições previstas na Constituição Federal;
II - da contribuição para o plano de seguridade social do servidor, que será
utilizada para despesas com encargos previdenciários do Município;
III - do orçamento fiscal;
IV - das demais receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos, fundos e
entidades que integram, exclusivamente, o respectivo orçamento.
Parágrafo único - De acordo com a Emenda Constitucional nº 29 de 13 de
setembro de 2000, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e Resolução nº 322 
do Conselho Nacional de Saúde, o Município de Ourilândia do Norte, aplicará no mínimo 
15% (quinze por cento) do produto da arrecadação dos impostos e dos recursos 
estabelecidos nos arts. 158 e 159, Inciso I, alinha “b”, Parágrafo Terceiro, da Constituição 
Federal, na manutenção e no desenvolvimento das ações de Saúde Pública.
Art. 31 - Na elaboração do Orçamento da Seguridade Social serão observadas as 
diretrizes específicas da área.
Art. 32 - As receitas e despesas das entidades mencionadas serão estimadas e 
programadas de acordo com as dotações previstas no Orçamento Anual.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - A Secretaria de Administração/Planejamento fará publicar junto a Lei
Orçamentária Anual, o quadro de detalhamento da despesa, por projeto, atividade, elemento 
de despesa, seus desdobramentos e respectivos valores.
Parágrafo único - Caso o projeto da Lei Orçamentária não seja aprovado até 31 
de dezembro de 2022, a sua programação poderá ser executada até o limite de 1/12 (um doze 
avos) do total de cada dotação, em cada mês, até que seja aprovado pela Câmara Municipal, 
vedado o início de qualquer projeto novo.
Art. 34 - O projeto de lei orçamentária do município, para o exercício de 2023,
será encaminhado à Câmara Municipal até 30 de setembro 2022 e devolvido para sanção até 
o encerramento da sessão legislativa.
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CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 35 - Na fixação dos gastos de capital para criação, expansão ou
aperfeiçoamento de serviços já criados e ampliados a serem atribuídos aos órgãos 
municipais, com exclusão da amortização de empréstimos, serão respeitadas as prioridades e 
metas constantes desta Lei, bem como a manutenção e funcionamento dos serviços já 
implantados.
Art. 36 - O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei 
Orçamentária de 2023 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, 
transformação, transferência, fusão, incorporação ou desmembramento de órgãos, entidades, 
unidades orçamentárias, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, 
mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida 
no art. 3º desta Lei, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, assim como o 
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza da despesa.
Parágrafo único - Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata 
o caput deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na 
modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 37 - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao
encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, que impliquem em 
excesso de arrecadação, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, em relação à 
estimativa de receita constante do referido projeto de lei, os recursos adicionais serão objeto 
de crédito adicional, no decorrer do exercício de 2023.
Art. 38 - As metas e prioridades constantes do PPA e as desta Lei, considerar-se￾ão modificadas por leis posteriores e pelos créditos adicionais, abertos com autorização 
legislativa.
Art. 39 - Dispõe esta Lei, dentre outras matérias, também sobre o equilíbrio das 
finanças públicas, critério e forma de limitação de empenho, sobre o controle de custo e 
avaliação dos resultados dos programas, sobre condições e exigências para transferências de 
recursos para entidades públicas e privadas, sobre a autorização referida no art. 169, § 1º, da 
Constituição Federal, e compreende os anexos de que tratam os §§ 1º a 3º, do art. 4º, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 40 - Na hipótese de ficar demonstrado que a Reserva de Contingência não 
precisará ser utilizada para sua finalidade, o saldo poderá ser utilizado para amparar a 
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abertura de créditos adicionais para outros fins, observado o disposto no art. 42 da Lei nº 
4.320/64.
Art. 41 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a arcar com despesas de 
responsabilidade de outras esferas de Governo, desde que haja dotação orçamentária, 
disponibilidade financeira, convênios, termos de cooperação, acordo, ajuste ou congêneres.
Art. 42 - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2023, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma 
mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo 
ingresso das receitas municipais.
§ 1º - Integrarão a programação financeira as transferências financeiras do 
tesouro municipal para os órgãos da administração indireta e destes para o tesouro 
municipal.
§ 2º - O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará 
parte da programação financeira e do cronograma de que trata este artigo, devendo ocorrer 
na forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês.
Art. 43 - No mesmo prazo previsto no “caput” do artigo anterior, o Executivo
estabelecerá metas bimestrais para a realização das receitas estimadas.
§ 1º - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, 
frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados 
nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, por atos a serem adotados 
nos trinta dias subsequentes, o Executivo e o Legislativo determinarão, de maneira 
proporcional, a limitação de empenho e a movimentação financeira, em montantes 
necessários à preservação dos resultados almejados.
§ 2º - O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as providências 
deste, o correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e movimentação 
financeira, acompanhado da devida memória de cálculo.
§ 3º - Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados 
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, 
particularmente nas de educação, saúde e assistência social, e na compatibilização dos 
recursos vinculados.
§ 4º - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as 
despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do Município, inclusive as 
destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais.
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§ 5º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada 
na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada, 
obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar nº 101/00.
§ 6º - Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos 
resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, 
nos termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/00.
§ 7º - A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser suspensa, 
no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos 
bimestres seguintes.
Art. 44 - Desde que respeitados os limites e vedações previstos nos arts. 20 e 22, 
parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, e cumpridas as exigências previstas nos 
arts. 16 e 17 do referido diploma legal, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal 
para:
I - concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, 
empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 1º - Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão ocorrer 
se houver:
a) prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa 
de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
b) lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput;
c) no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts. 29 e 
29-A da Constituição Federal.
§ 2º - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei 
complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a contratação de horas extras somente poderá 
ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde 
pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pelo respectivo 
Chefe do Poder.
Art. 45 - Fica autorizada a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X, da 
Constituição Federal, cujo percentual será definido em lei específica.
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Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000
Art. 46 - Para atender o disposto no art. 4º, I, “e”, da Lei Complementar nº
101/00, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão providências junto aos 
respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com base nas despesas liquidadas, 
apurarem os custos e resultados das ações e programas estabelecidos.
Parágrafo único - Os custos e resultados apurados serão apresentados em
relatórios semestrais, que permanecerão à disposição da sociedade em geral e das 
instituições encarregadas do controle externo.
Art. 47 - As transferências de que trata o art. 26 da Lei Complementar nº 101/00, 
quando destinados à cobertura de déficits de pessoas jurídicas ou aos fins descritos no 
respectivo § 2º, serão precedidas da formalização de instrumentos contendo as obrigações e 
deveres.
Parágrafo único - No caso de transferências a pessoas físicas deverão elas
atender à lei disciplinadora dessas concessões.
Art. 48 - Para efeito do disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/00
considera-se:
I - Contraída a obrigação no momento da formalização do contrato ou do 
instrumento congênere;
II - Despesas compromissadas a pagar aquelas que foram empenhadas e cujos 
pagamentos devam ainda ser feitos até o final do exercício.
Art. 49 - As alterações propostas na legislação tributária, das quais poderão
resultar acréscimos de receita, e que tenham previsão de apresentação ou já tramitem no 
Poder Legislativo quando da elaboração do projeto de lei orçamentária, poderão ensejar a 
inclusão desses acréscimos, de maneira destacada, na previsão de receita, propiciando a 
fixação de despesas em igual montante, também de maneira destacada, observada a vedação 
de que trata o art. 7º, § 2º, da Lei nº 4320/64.
Parágrafo único - Não sendo aprovadas as alterações de que trata este artigo, os 
créditos orçamentários destacados serão considerados indisponíveis para quaisquer fins.
Art. 50 - A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza
tributária da qual decorra renúncia de receita só será promovida se atendidas as exigências 
do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e após publicados os elementos de que tratam 
os respectivos incisos I e II.
Art. 51 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
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disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 14 de julho de 
2022.
_________________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 1 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2 50.000,00
3
00
1
846
28
0002
020212
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS
Encargos Especiais
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 700.000,00
3
00
1
846
28
0003
020212
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS COM O PASEP
Encargos Especiais
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
843
28
0004
020212
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS
Encargos Especiais
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 2 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 700.000,00
4
00
1
843
28
0005
020212
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Encargos Especiais
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 3 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 709.500,00
3
00
1
031
01
0001
011101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
9 77.000,00
4
00
1
031
01
1001
011101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 242.000,00
4
00
1
031
01
1002
011101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 4 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 88.000,00
4
00
1
031
01
1013
011101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.452.000,00
3
00
1
031
01
2001
011101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 3.547.500,00
3
00
1
031
01
2005
011101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 6.116.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 5 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3 130.000,00
4
00
1
122
04
1011
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 125.000,00
4
00
1
122
04
1012
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 135.000,00
3
00
1
122
04
2009
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 6 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 2.130.125,13
3
00
1
122
04
2010
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 500.000,00
4
00
1
122
04
1052
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 400.000,00
4
00
1
122
04
1072
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 34.000,00
3
00
1
122
04
2011
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 7 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 3.889.691,67
3
00
1
122
04
2014
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 500.000,00
3
00
1
122
04
2015
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
00
1
182
04
2205
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
00
1
128
04
2206
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADM
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 8 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 100.000,00
3
00
1
122
04
2358
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
392
04
2383
020203
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
APOIO A ENTIDADE CULTURAL E/OU RADIO DIFUSAO/RADIO COMUNITARIA LIDER FM
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
10 170.000,00
4
00
1
129
04
1005
020204
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 180.000,00
4
00
1
129
04
1009
020204
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 9 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 100.000,00
4
00
1
129
04
1010
020204
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 802.768,00
3
00
1
129
04
2019
020204
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
128
04
2207
020204
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
00
1
129
04
2319
020204
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 10 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
3 20.000,00
4
00
1
124
04
1061
020207
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE- CGM
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 270.000,00
3
00
1
124
04
2111
020207
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
4
00
1
121
04
1079
020209
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 350.000,00
3
00
1
121
04
2131
020209
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 11 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 100.000,00
3
00
1
121
04
2324
020209
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG.
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
121
04
2325
020209
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 300.000,00
4
00
1
122
17
1043
020210
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
00
1
122
17
1062
020210
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 12 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2 400.000,00
4
40
2
122
17
1062
020210
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.757.000,00
3
00
1
122
17
2138
020210
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 600.000,00
3
00
1
512
17
2140
020210
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2 10.000,00
4
00
1
092
03
1060
020211
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - PGM
ESSENCIAL À JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 13 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 600.000,00
3
00
1
092
03
2149
020211
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESSENCIAL À JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
3 115.000,00
4
00
1
123
04
1057
020212
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - SEC. DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.134.500,00
3
00
1
123
04
2150
020212
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 60.000,00
3
00
1
131
04
2012
020213
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 14 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 20.000,00
3
00
1
122
04
2094
020213
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 120.000,00
3
00
1
122
04
2152
020213
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 15.503.084,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 15 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 450.000,00
4
00
1
302
10
1028
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 300.000,00
4
41
2
302
10
1028
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
3 150.000,00
4
41
01
302
10
1029
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 16 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 539.129,85
4
29
2
301
10
1032
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
5 1.020.000,00
4
29
2
301
10
1034
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
1 350.000,00
4
29
01
302
10
1037
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
1 130.000,00
4
41
01
301
10
1051
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TESOURO
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 17 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 130.000,00
4
00
1
301
10
1055
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 500.000,00
4
29
1
302
10
1090
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.000.000,00
4
41
2
302
10
1090
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS DE CAPITAL
1 900.000,00
4
00
01
302
10
1093
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 18 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 350.000,00
4
29
01
302
10
1132
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
1 30.000,00
3
00
1
124
10
2058
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 6.315.000,00
3
41
1
301
10
2060
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da União para o SUS
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
00
1
301
10
2061
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 19 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 426.000,00
3
00
1
301
10
2066
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
29
2
301
10
2066
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 991.000,00
3
00
1
301
10
2067
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS CAPACITAÇÃO PONDERADA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 2.982.000,00
3
29
2
301
10
2067
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS CAPACITAÇÃO PONDERADA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 20 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 50.000,00
3
29
2
301
10
2068
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
29
2
302
10
2069
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 300.000,00
3
00
1
303
10
2070
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 285.000,00
3
29
2
303
10
2070
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 21 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 130.000,00
3
46
2
303
10
2070
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
1 250.000,00
4
29
01
302
10
2071
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TESOURO
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS DE CAPITAL
1 3.080.632,54
3
00
1
302
10
2071
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 4.727.000,00
3
29
2
302
10
2071
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 22 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 800.000,00
3
00
1
302
10
2072
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 266.000,00
3
00
1
305
10
2073
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 426.000,00
3
29
2
305
10
2073
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
46
2
305
10
2073
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 23 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 210.000,00
3
46
02
301
10
2201
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
1 250.000,00
3
29
05
301
10
2201
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 220.000,00
3
00
1
301
10
2201
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 120.000,00
3
46
02
301
10
2202
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS DESEMPENHO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 24 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 1.120.000,00
3
29
05
301
10
2202
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS DESEMPENHO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 230.000,00
3
00
1
301
10
2202
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
PAB - APS DESEMPENHO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 150.000,00
3
29
05
302
10
2203
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
1 230.000,00
3
00
1
302
10
2203
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 25 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 1.200.000,00
3
46
05
304
10
2204
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferência de Convênios do Estado para o SUS
DESPESAS CORRENTES
1 250.000,00
3
00
1
304
10
2204
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
00
1
304
10
2332
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 31.950,00
3
29
2
304
10
2332
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 26 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 600.000,00
3
00
1
302
10
2366
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
HOSPITAL DE AMOR BARRETOS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 500.000,00
3
29
03
302
10
2382
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
Transferência de Recursos do SUS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 32.219.712,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 27 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0004 EDUCAÇÃO 5.0
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 700.000,00
3
00
1
361
16
2387
021216
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DA SUPERVISÃO ESCOLAR MILITAR E/OU ESCOLA CÍVIL MILITAR
HABITAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 250.000,00
4
40
2
361
12
1020
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
10 250.000,00
4
01
01
122
12
1021
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Imposto
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 28 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2 300.000,00
4
00
01
122
12
1024
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
00
01
361
12
1026
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
00
1
361
12
1027
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
3 20.000,00
4
00
1
361
12
1030
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 29 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2 50.000,00
4
00
1
365
12
1030
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
47
2
362
12
1042
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
40
2
367
12
1045
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIP. E MAT. PERMANENTES
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
00
1
361
12
1087
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 30 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 183.400,00
3
00
1
306
12
2031
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 680.000,00
3
31
2
306
12
2031
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
47
2
306
12
2031
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS CORRENTES
1 266.000,00
3
31
2
361
12
2034
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 31 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 5.563.997,83
3
01
1
122
12
2035
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Imposto
DESPESAS CORRENTES
1 692.000,00
3
31
2
361
12
2036
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
31
2
361
12
2037
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PDDE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
00
1
124
12
2045
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 32 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 445.762,00
3
47
2
362
12
2047
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS CORRENTES
1 80.000,00
3
01
1
128
12
2048
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Imposto
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
361
12
2049
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
365
12
2049
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 33 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 533.800,00
3
31
2
361
12
2090
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do FNDE
DESPESAS CORRENTES
1 60.000,00
3
47
2
361
12
2090
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação
DESPESAS CORRENTES
1 120.000,00
3
01
01
364
12
2330
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
TESOURO
Imposto
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
365
12
2368
021216
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 34 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
3 500.000,00
4
38
05
361
12
1004
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
38
05
361
12
1017
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUÇÃO ESCOLAS
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
30 1.243.000,00
4
38
1
365
12
1064
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
4 1.500.000,00
4
38
05
365
12
1128
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
REFORMA DE UN. ESCOLARES - ENS. INFANTIL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 35 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2 550.000,00
4
38
1
361
12
1129
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
2 50.000,00
4
38
1
365
12
1129
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
REFORMA DE U. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.273.000,00
4
38
05
365
12
1130
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES- ENS. INFANTIL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
1 900.000,00
4
38
1
361
12
1131
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 36 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 120.000,00
3
38
05
361
12
2113
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
1 6.000.000,00
3
38
05
361
12
2114
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - ADM
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
1 15.000.000,00
3
38
05
361
12
2115
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - MAG
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
1 2.988.125,60
3
38
05
365
12
2116
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 37 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 11.150.000,00
3
38
05
365
12
2117
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB INFANTIL - MAG
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
1 25.000,00
3
38
05
366
12
2118
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO - ADM
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
1 750.000,00
3
38
1
366
12
2119
021317
0004 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
11 30.000,00
3
00
01
122
10
2104
021418
0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
INCENTIVO A BOLSA MESTRADO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 53.254.085,43
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 38 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
5 120.000,00
4
00
01
122
08
1025
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 75.000,00
3
00
01
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 125.000,00
4
00
01
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 39 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 75.000,00
3
30
02
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
1 125.000,00
4
30
02
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
1 75.000,00
3
40
02
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 125.000,00
4
40
02
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 40 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 75.000,00
3
45
02
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 125.000,00
4
45
02
122
08
1134
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 18.750,00
3
00
01
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 18.750,00
4
00
01
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 41 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 18.750,00
3
30
02
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
1 18.750,00
4
30
02
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
1 18.750,00
3
40
02
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 18.750,00
4
40
02
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 42 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 18.750,00
3
45
02
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 18.750,00
4
45
02
122
08
1138
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 300.000,00
4
00
01
122
08
2075
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 2.662.000,00
3
00
1
122
08
2075
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 43 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 100.000,00
3
30
1
241
08
2331
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
01
241
08
2359
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 500.000,00
3
00
1
244
08
2367
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
00
1
334
08
2369
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FOMENTO AO TRABALHO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 44 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 100.000,00
3
00
1
122
08
2377
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
4
45
02
244
08
2389
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
00
1
244
08
2389
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
30
2
244
08
2389
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 45 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 250.000,00
3
45
2
244
08
2389
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
4
45
02
244
08
2390
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUT. DA OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MAC - PSB/MAC
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 350.000,00
3
00
01
244
08
2398
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS (PANELA CHEIA E FOGO NA PANELA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
4
00
01
244
08
2398
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS (PANELA CHEIA E FOGO NA PANELA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 46 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 300.000,00
3
30
02
244
08
2398
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS (PANELA CHEIA E FOGO NA PANELA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
4
30
02
244
08
2398
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS (PANELA CHEIA E FOGO NA PANELA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferência de recursos do FNAS
DESPESAS DE CAPITAL
1 300.000,00
3
45
02
244
08
2398
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS (PANELA CHEIA E FOGO NA PANELA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
4
45
02
244
08
2398
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS (PANELA CHEIA E FOGO NA PANELA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 47 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 80.000,00
3
00
01
331
11
2408
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Trabalho
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 260.000,00
3
00
01
422
14
2409
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
00
1
334
08
2410
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FOMENTO AO TRABALHO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
11 80.000,00
3
00
1
334
08
2412
021519
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PROFISSIONAL PARA JOVENS E TRABALHADORES DESEMPREGADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FOMENTO AO TRABALHO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 7.052.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 48 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0007 NOVOS CAMINHOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 604.000,00
4
40
02
122
15
1003
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 280.000,00
4
00
1
122
15
1003
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 200.000,00
4
45
02
752
15
1003
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 49 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 200.000,00
4
40
02
452
15
1006
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
45
02
452
15
1006
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 200.000,00
4
00
1
452
15
1006
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 250.000,00
4
45
02
752
15
1015
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 50 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 125.739,00
4
00
1
752
15
1015
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 250.000,00
4
40
2
752
15
1015
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.450.000,00
4
00
01
451
15
1016
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS)
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.450.000,00
4
40
02
451
15
1016
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS)
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 51 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 1.450.000,00
4
45
02
451
15
1016
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS)
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 70.000,00
4
00
01
122
15
1031
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
40
02
122
15
1031
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
45
02
122
15
1031
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 52 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 670.000,00
4
00
01
451
15
1038
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 700.000,00
4
40
02
451
15
1038
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 450.000,00
4
45
02
451
15
1038
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 130.000,00
4
00
01
122
15
1039
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 53 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 125.000,00
4
45
02
122
15
1039
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 125.000,00
4
40
2
122
15
1039
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
00
01
451
15
1040
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
40
02
451
15
1040
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 54 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 150.000,00
4
45
02
451
15
1040
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.700.000,00
4
00
01
451
15
1041
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 500.000,00
4
45
02
451
15
1041
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 500.000,00
4
32
2
451
15
1041
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Demais Transferências da União
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 55 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 2.900.000,00
4
40
2
451
15
1041
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
00
01
752
15
1046
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
45
02
752
15
1046
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
40
2
752
15
1046
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 56 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 200.000,00
4
40
02
122
15
1052
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
45
02
122
15
1052
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 200.000,00
4
00
1
122
15
1052
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 300.000,00
4
00
01
451
15
1063
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE VILAS DO MUNICÍPIO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 57 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 350.000,00
4
40
02
451
15
1063
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE VILAS DO MUNICÍPIO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 350.000,00
4
45
02
451
15
1063
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE VILAS DO MUNICÍPIO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 250.000,00
4
40
02
122
15
1065
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 250.000,00
4
45
02
122
15
1065
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 58 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 250.000,00
4
00
1
122
15
1065
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
2 75.000,00
4
40
02
451
15
1069
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
00
1
451
15
1069
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 75.000,00
4
45
02
752
15
1069
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
URBANISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 59 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 30.000,00
3
00
01
451
15
1072
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
4
00
01
451
15
1072
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 35.000,00
4
40
02
451
15
1072
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 35.000,00
4
45
02
451
15
1072
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 60 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 40.000,00
4
00
01
451
15
1074
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 200.000,00
4
40
02
451
15
1074
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 500.000,00
4
45
02
451
15
1074
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
4
40
02
122
15
2016
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 61 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 50.000,00
3
45
02
122
15
2016
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
00
1
122
15
2016
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
4
40
02
452
15
2017
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 20.000,00
3
45
02
452
15
2017
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 62 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 20.000,00
3
00
1
452
15
2017
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 500.000,00
4
40
02
122
15
2027
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 500.000,00
4
45
02
122
15
2027
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
1 544.000,00
3
00
1
122
15
2027
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 63 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 500.000,00
3
40
02
451
15
2051
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 520.500,00
3
45
02
451
15
2051
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 1.000.000,00
3
00
1
451
15
2051
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 2.000.000,00
3
40
02
122
15
2053
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 64 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 1.076.000,00
3
45
02
122
15
2053
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 2.000.000,00
3
00
1
122
15
2053
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
40
02
122
15
2054
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
45
02
122
15
2054
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 65 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 20.000,00
3
00
1
122
15
2054
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 50.000,00
3
40
02
122
15
2055
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
45
02
122
15
2055
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 85.000,00
3
00
1
122
15
2055
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 66 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 200.000,00
3
40
02
452
15
2056
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
45
02
452
15
2056
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 302.000,00
3
00
1
452
15
2056
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 1.000.000,00
3
40
02
122
15
2057
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 67 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 600.000,00
3
45
02
122
15
2057
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
1 900.000,00
3
00
1
122
15
2057
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
40
02
453
15
2145
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
URBANISMO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 70.000,00
3
45
02
453
15
2145
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
URBANISMO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 68 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 100.000,00
3
00
1
453
15
2145
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
URBANISMO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
00
01
451
15
2365
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CALÇADA E FOSSA PARA TODOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
40
02
451
15
2365
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CALÇADA E FOSSA PARA TODOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
45
02
451
15
2365
020206
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
CALÇADA E FOSSA PARA TODOS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 31.337.239,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 69 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 150.000,00
4
00
1
608
20
1003
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
2 1.050.000,00
4
40
2
608
20
1003
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
30 250.000,00
4
00
1
608
20
1018
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 70 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
10 50.000,00
4
00
1
608
20
1019
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 130.000,00
4
00
1
122
20
1035
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
40
2
606
20
1089
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 250.000,00
4
00
1
608
20
1089
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 71 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 850.000,00
3
00
01
122
20
2021
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
200000 150.000,00
3
00
1
608
20
2023
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
3
00
1
608
20
2024
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 80.000,00
3
00
1
608
20
2025
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS
AGRICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 72 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 150.000,00
3
00
1
606
20
2251
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
00
1
605
20
2252
020205
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.510.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 73 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3 115.000,00
4
00
01
122
27
1008
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE
Desporto e Lazer
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
00
01
122
13
1068
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFORMAS E ADAPTAÇÕES
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 400.000,00
4
00
01
812
27
1071
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 74 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 150.000,00
4
40
02
812
27
1071
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
00
01
812
27
1073
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
40
02
812
27
1073
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
3
00
01
392
13
2046
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 75 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 20.000,00
3
00
1
392
13
2121
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
00
01
812
27
2122
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
00
1
812
27
2123
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
00
1
392
13
2124
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 76 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 20.000,00
3
00
1
811
27
2125
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
00
1
811
27
2126
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
00
01
122
27
2129
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Desporto e Lazer
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 400.000,00
3
00
1
392
13
2160
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 77 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 50.000,00
3
00
01
812
27
2321
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
811
27
2322
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
00
1
811
27
2323
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 80.000,00
3
00
1
392
13
2384
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 78 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 80.000,00
3
00
1
811
27
2385
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2 50.000,00
3
00
1
811
27
2386
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REALIZAÇÃO DA MINIOLIMPIADAS DO CLUBE DOS 50
Desporto e Lazer
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
392
27
2411
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
REALIZAÇÃO DA GINCANA CULTURAL E ESPORTIVA DE BAIRROS
Desporto e Lazer
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
811
10
2413
020215
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE KALANGOS DO PEDAL
SAÚDE
DESPORTO DE RENDIMENTO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.225.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 79 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0010 MORADIA PARA TODOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
5 90.000,00
4
00
1
122
16
1056
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
10 20.000,00
4
00
1
512
16
1070
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
50 100.000,00
4
40
2
512
16
1070
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 80 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2 50.000,00
4
00
1
481
16
1075
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ZONA RURAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
8 200.000,00
4
40
2
481
16
1075
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ZONA RURAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 30.000,00
4
00
1
482
16
1076
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 200.000,00
4
40
2
482
16
1076
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 81 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
2 50.000,00
4
00
1
482
16
1077
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
18 100.000,00
4
40
2
482
16
1077
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios da UNião
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
00
1
482
16
1078
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 10.000,00
3
00
1
482
16
2110
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 82 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 42.600,00
3
00
1
482
16
2134
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2 299.500,00
3
00
01
122
16
2135
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
56 300.000,00
3
00
1
482
16
2364
020922
0009 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.642.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 83 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0011 GOVERNO PARCEIRO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2 100.000,00
3
00
1
122
04
2013
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 639.000,00
3
00
1
122
04
2040
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 739.000,00
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 84 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 390.000,00
4
00
01
122
14
1135
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
DIREITOS DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 100.000,00
4
00
01
243
14
1136
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 50.000,00
3
00
01
422
14
2399
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 85 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 20.000,00
4
00
01
422
14
2399
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.000.000,00
3
00
01
243
14
2400
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 600.000,00
3
00
01
243
14
2401
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
IMPLATANÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CICA
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 180.000,00
3
00
01
243
14
2402
021721
0007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.340.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 86 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0013 OURILÂNDIA VIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 40.000,00
4
00
1
541
18
1059
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 30.000,00
4
00
01
541
18
1080
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 150.000,00
4
00
1
541
18
1081
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE RISCO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 87 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 110.000,00
4
00
1
541
18
1088
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
2 120.000,00
4
00
01
122
18
1127
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 2.834.562,09
3
00
01
122
18
2096
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 55.500,00
3
00
01
541
18
2098
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 88 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 150.000,00
3
00
1
541
18
2335
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
00
1
541
18
2336
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 50.000,00
3
00
1
124
18
2370
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE INTERNO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
00
01
541
18
2371
021620
0008 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CUSTEIO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.940.062,09
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 89 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0014 SEGURANÇA INTEGRADA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 10.000,00
3
00
1
182
04
2205
021924
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 100.000,00
4
00
1
122
06
1044
021924
0010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 40.000,00
4
45
2
122
06
1044
021924
0010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Transferências de Convênios do Estado
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 90 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 30.000,00
3
00
1
122
06
2143
021924
0010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 266.000,00
3
00
1
122
06
2147
021924
0010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 55.000,00
3
00
1
122
06
2148
021924
0010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 200.000,00
3
00
1
122
06
2360
021924
0010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 701.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 91 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 150.000,00
4
00
01
122
14
1137
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS
DIREITOS DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
1 30.000,00
3
00
01
422
14
2403
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
4
00
01
422
14
2403
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 92 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
1 140.000,00
3
00
01
241
14
2404
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 600.000,00
3
00
01
241
14
2405
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 400.000,00
3
00
01
241
14
2406
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
1 180.000,00
3
00
01
241
14
2407
021800
0011 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.510.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA Page 93 of 93
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 01/01/2023)
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 735.000,00
9
00
1
999
99
9028
020299
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGêNCIA
Total Geral do Programa: 735.000,00
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 164.324.283,71
Notas Explicativas
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO
% PIB (c/PIB)x100
2023
Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2024 2025
Page 1 of 2
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/PIB)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total 164.324.283,71 158.901.582,35 1,56940 106,17280 169.254.012,22 164.176.391,85 1,50690 106,12720 174.331.632,59 169.101.683,61 1,45030 103,41200
Receitas Primárias ( I ) 161.567.820,93 156.236.082,84 1,54300 104,39180 166.414.855,55 161.422.409,89 1,48170 104,34690 171.407.301,22 166.265.082,19 1,42590 101,67720
 Receitas Primárias Correntes 152.896.312,23 147.850.733,93 1,46020 98,78900 157.483.201,59 152.758.705,55 1,40220 98,74650 162.207.697,64 157.341.466,72 1,34940 96,22010
 Impostos, Taxas e Contribuições de 23.474.402,80
Melhoria
22.699.747,51 0,22420 15,16720 24.178.634,88 23.453.275,84 0,21530 15,16070 24.903.993,93 24.156.874,11 0,20720 14,77280
 Contribuições 140.008,11 135.387,84 0,00130 0,09050 144.208,35 139.882,10 0,00130 0,09040 148.534,60 144.078,57 0,00120 0,08810
 Transferências Correntes 129.281.901,32 125.015.598,58 1,23470 83,53130 133.160.358,36 129.165.547,61 1,18560 83,49540 137.155.169,11 133.040.514,04 1,14100 81,35920
 Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
 Receitas Primárias de Capital 8.671.508,70 8.385.348,91 0,08280 5,60280 8.931.653,96 8.663.704,34 0,07950 5,60040 9.199.603,58 8.923.615,47 0,07650 5,45710
Despesa Total 118.954.192,32 115.028.703,97 1,13610 76,85840 122.522.818,09 118.847.133,55 1,09090 76,82540 126.198.502,63 122.412.547,55 1,04990 74,85980
Despesas Primárias ( II ) 163.589.283,70 158.190.837,34 1,56240 105,69790 168.496.962,22 163.442.053,34 1,50010 105,65250 173.551.871,07 168.345.314,94 1,44390 102,94930
 Despesas Primárias Correntes 115.175.417,83 111.374.629,04 1,10000 74,41690 118.630.680,37 115.071.759,95 1,05620 74,38490 122.189.600,77 118.523.912,75 1,01660 72,48170
 Pessoal e Encargos Sociais 76.486.697,61 73.962.636,59 0,73050 49,41940 78.781.298,54 76.417.859,58 0,70140 49,39820 81.144.737,49 78.710.395,37 0,67510 48,13430
 Outras Despesas Correntes 38.688.720,22 37.411.992,45 0,36950 24,99750 39.849.381,83 38.653.900,37 0,35480 24,98670 41.044.863,28 39.813.517,38 0,34150 24,34740
 Despesas Primárias de Capital 43.436.868,85 42.003.452,18 0,41490 28,06530 44.739.974,92 43.397.775,67 0,39830 28,05330 46.082.174,16 44.699.708,94 0,38340 27,33550
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 4.976.997,02
Primárias
4.812.756,12 0,04750 3,21570 5.126.306,93 4.972.517,72 0,04560 3,21430 5.280.096,14 5.121.693,25 0,04390 3,13210
Resultado Primário (III) = ( I - II ) -2.021.462,77 -1.954.754,50 -0,01940 -1,30610 -2.082.106,67 -2.019.643,45 -0,01840 -1,30560 -2.144.569,85 -2.080.232,75 -0,01800 -1,27210
Juros, Encargos e Variações Monetárias 859.020,20
Ativos (IV)
830.672,53 0,00820 0,55500 884.790,81 858.247,08 0,00790 0,55480 911.334,53 883.994,49 0,00760 0,54060
Juros, Encargos e Variações Monetárias 154.852,80
Passivos (V)
149.742,66 0,00150 0,10010 159.498,38 154.713,43 0,00140 0,10000 164.283,34 159.354,84 0,00140 0,09750
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) -1.317.295,37 -1.273.824,63 -0,01270 -0,85120 -1.356.814,24 -1.316.109,80 -0,01190 -0,85080 -1.397.518,66 -1.355.593,10 -0,01180 -0,82900
Dívida Pública Consolidada 3.365.421,56 3.254.362,65 0,03210 2,17450 3.466.384,21 3.362.392,68 0,03090 2,17350 3.570.375,73 3.463.264,46 0,02970 2,11790
Dívida Consolidada Líquida 5.508.714,64 5.326.927,06 0,05260 3,55930 5.673.976,08 5.503.756,80 0,05050 3,55770 5.844.195,36 5.668.869,50 0,04860 3,46670
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 16m"
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO
% PIB (c/PIB)x100
2023
Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2024 2025
Page 2 of 2
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/PIB)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Cenário Macroeconômico/Metodologia de Cálculo
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial
Projeção do PIB do Estado - R$ milhões
Receita Corrente Liquida (RCL)
2023 2024 2025
3,30 3,00 3,00
10.470.300.000,00 11.231.800.000,00 12.020.500.000,00
154.770.647,24 159.482.210,80 168.579.729,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO % PIB 2021 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2021 (a) % PIB
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total 153.976.244,54 192,23530 118,82040 132.049.921,45 164,86080 101,90030 -21.926.323,09 -14,24000
Receitas Primárias ( I ) 152.673.650,84 190,60900 117,81520 130.995.026,07 163,54380 101,08620 -21.678.624,77 -14,20000
Despesa Total 153.326.244,54 191,42380 118,31880 114.913.655,81 143,46670 88,67660 -38.412.588,73 -25,05000
Despesa Primárias ( II ) 152.805.807,23 190,77400 117,91720 113.870.736,62 142,16460 87,87180 -38.935.070,61 -25,48000
Resultado Primário ( I - II ) -132.156,39 -0,16500 -0,10200 17.124.289,45 21,37920 13,21440 17.256.445,84 -13.057,59470
Resultado Nominal 35.721.798,85 44,59770 27,56580 14.619.465,76 18,25200 11,28150 -21.102.333,09 -59,07000
Dívida Pública 0,00000
Consolidada
0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Consolidada -185,09000
Líquida
-17.180.938,42 -21,44990 -13,25820 14.619.465,76 18,25200 11,28150 31.800.404,18
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 16m"
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020
REGIME NORMAL
2021 % % 2019 %
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2021 % % 2019 %
Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 17m"
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 17m"
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2021 2020 2019
Page 1 of 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 1.054.895,38 195.705,07 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.054.895,38 195.705,07 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2021 2020 2019
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
1.250.600,45 195.705,07 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 18m"
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 18m"
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page 1 of 3
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2020 2019
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2020 2019
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00
2021 2020 2019
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2020 2019
0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page 2 of 3
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2020 2019
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2020 2019
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2021 2020 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2020 2019
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2020 2019
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page 3 of 3
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2021 2020 2019
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) 2021 2020 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2020 2019
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2020 2019
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) 2021 2020 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
Page 1 of 3
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
Page 2 of 3
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE - PA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 19m"
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2023 2024 2025
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
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AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
ISS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
IPTU TRIBUTOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
ITBI IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OTIMIZAÇÃO DE TRIBUTOS
TAXAS COMÉRCIO/SERVIÇOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 19m"
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2023
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AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 1.500.000,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.500.000,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 1.500.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.000.000,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 500.000,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 20m"
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 17/MAI/2022 11h e 20m"
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2023 2024 2025
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
ISS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
IPTU TRIBUTOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
ITBI IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OTIMIZAÇÃO DE TRIBUTOS
TAXAS COMÉRCIO/SERVIÇOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
COSIP RURAL ANISTIA/REMISSÃO/RENÚNCIA SERVIÇOS 170.000,00 170.000,00 170.000,00 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
SERV DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRAT., RESV.,
DIST. ÁGUA
ANISTIA/REMISSÃO/RENUNCIA SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.98], PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Data/hora da emissão: 14/JUL/2022 07h e 46m"