norma nº 879/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 879 DE, 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Ourilândia do Norte para o 
exercício de 2024 e dá outras providências.”
Prefeito de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César Dairel, no uso 
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faço saber a todos, 
que a Câmara Municipal de Vereadores, deliberou e aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourilândia 
do Norte para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Direta e Indireta; e
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
eles vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos mantidos pelo 
Poder Público Municipal.
Parágrafo Único. As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes 
desta lei e dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2023.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 180.000.000,00 (cento e 
oitenta milhões), desdobrada em orçamento fiscal e da seguridade social
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de 
outras receitas correntes e de capital estão estimadas em anexo a esta Lei, em conformidade 
com o desdobramento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita 
Orçamentária, é fixada em R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões), apresentando a 
seguinte composição:
I. R$ 126.000.963,68 (cento e vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e três 
reais, sessenta e oito centavos), do Orçamento Fiscal; e
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II. R$ 53.999.036,32 (cinquenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, 
trinta e seis reais, trinta e dois centavos), do Orçamento da Seguridade Social.
§ 1º. O detalhamento da despesa está discriminado em anexo específico que 
compões esta Lei, em conformidade ao disposto na legislação em vigor.
§ 2º. O desdobramento da despesa observará a Portaria Interministerial nº 163, 
de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre Normas Gerais de Consolidação das Contas 
Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras 
providências, suas atualizações por meio de Portarias conjuntas da Secretaria do Tesouro 
Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Art. 5º. A despesa fixada, definido a programação dos órgãos em Programas, 
com seus detalhamentos em projetos, atividades e operações especiais, é apresentada em 
volume anexo, o qual é parte integrante desta Lei, observado o disposto na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Executivo autorizado a contratar operações de crédito no País e no 
Exterior, observado o disposto na Constituição Federal, nas resoluções do Senado Federal 
que disciplinem o endividamento Municipal, na Lei Orgânica Municipal e nas leis 
autorizativas das operações de crédito.
§ 1º. As taxas de juros, os prazos, as comissões e os demais encargos serão os 
vigentes à época das contratações dos respectivos empréstimos, admitidos pelo Banco 
Central do Brasil, para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições e 
normas aplicáveis à matéria.
§ 2º. Os orçamentos do Município consignarão, anualmente, os recursos 
necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização, juros e demais encargos 
decorrentes das operações de crédito autorizadas nos termos do “caput” deste artigo.
§ 3º. Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como 
receita no orçamento do Município, ficando a Secretaria de Finanças autorizada a adotar as 
providências que se façam necessárias.
Art. 7º. Para assegurar o pagamento integral de operações de crédito contratadas 
com a Caixa Econômica Federal - CEF, Banco do Brasil - BB e com Banco Nacional de 
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, fica o Executivo autorizado a ceder ou dar 
em garantia , por qualquer forma em direito admitida, os direitos e créditos relativos ou 
resultantes das cotas ou parcelas da participação do Município na arrecadação da União, 
bem como das suas receitas próprias, na forma do disposto, respectivamente, no art. 159, 
inciso I, alíneas "b" e "d" e no art. 158, ambos da Constituição Federal.
Parágrafo Único. A cessão ou constituição de garantia em favor da CEF, do BB 
e do BNDES deverá atender às condições usualmente praticadas por aquelas instituições 
financeiras, incluindo, dentre outras, as seguintes prescrições:
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I. Caráter irrevogável e irretratável;
II. cessão dos direitos e créditos a título "pro solvendo", ficando a quitação 
condicionada ao efetivo recebimento dos valores cedidos pelo credor;
III. sub-rogação automática da vinculação em garantia ou da cessão sobre os 
direitos e créditos que venham a substituir os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas 
"b" e "d", da Constituição Federal, no caso de sua extinção, assim como em relação aos 
novos fundos que sejam criados em substituição;
IV. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou 
do banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos 
dados em garantia, até o montante necessário ao pagamento integral das parcelas da dívida 
vencidas e não pagas, incluindo os respectivos acessórios, no caso de inadimplemento do 
Município;
V. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou 
do banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos que 
tenham sido objeto de cessão, na data de vencimento das parcelas da dívida de 
responsabilidade do Município, até o limite do valor devido, incluindo os respectivos 
acessórios.
Art. 8º. As operações de crédito externas com instituições financeiras 
internacionais, dentre elas o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco 
Mundial, serão garantidas pela União Federal.
§ 1º. Para obter as garantias da União, visando as contratações de operação de 
crédito externas, fica o Executivo autorizado a prestar contra garantia ao Tesouro Nacional;
§ 2º. As contra garantias de que trata o §1º deste artigo compreendem a cessão 
de:
I. direitos e créditos relativos a cotas ou parcelas da participação do Município 
na arrecadação da União, na forma do disposto no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da 
Constituição Federal, ou resultantes de tais cotas ou parcelas transferíveis de acordo com os 
preceitos da Constituição Federal;
II. receitas próprias do Município, previstas no art. 158 da Constituição Federal, 
nos termos do § 4º de seu art. 167.
Art. 9º. Nos do disposto no inciso III do § 1º do art. 8º da Medida Provisória 
2185-35, de 24 de agosto de 2001, na redação conferida pela Lei Federal nº 11.131, de 1º de 
julho de 2005, fica o Executivo autorizado a participar do projeto de melhoria em sistemas 
de iluminação pública, no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente -
Reluz.
Parágrafo Único. O Executivo poderá oferecer garantias para consecução do 
disposto no "caput" deste artigo, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 7º desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
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suplementares por decreto, nos termos do que dispõe a Lei Federal 4.320, de 17 de março de 
1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, até o limite de 50,00% 
(cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, criando, se necessário, elementos 
de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.
Art. 11. Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 10 desta Lei os créditos 
adicionais suplementares:
I. abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o 
disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980,
II. destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes aos serviços da 
dívida pública;
III. destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais 
decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
IV. destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a 
redistribuição prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
V. destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação, 
Assistência Social, Saúde, Habitação e Saneamento;
VI. remanejamento de recursos entre órgãos da Administração Direta e Indireta;
VII. abertos com recursos de operação de crédito autorizadas e/ou contratadas 
durante o exercício.
§ 1º. A abertura de créditos adicionais suplementares será feita mediante a 
edição decretos do Poder Executivo, devidamente justificados.
§ 2º. Os recursos destinados ao pagamento do grupo de natureza de despesa de 
pessoal poderão ser remanejados para outras despesas, no último quadrimestre do exercício, 
desde que os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem.
Art. 12. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e 
acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da 
programação aprovada nesta Lei, autorizado a remanejar recursos, entre elementos do 
mesmo grupo de despesa, entre fontes de recursos e entre atividades, projetos e operações 
especiais de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei.
Parágrafo Único. Fica a critério do Poder Executivo autorizar a abertura de 
créditos adicionais suplementares, mediante Portaria dos respectivos Titulares dos Órgãos, 
exclusivamente para os casos em que o elemento de despesa a ser suplementado ou anulado 
seja da mesma modalidade de aplicação, devidamente justificado. 
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares à conta de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a 
determinada finalidade, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e do 
parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares à conta de recursos do superávit financeiro, no valor apurado no Balanço 
Patrimonial do exercício de 2022, nos termos do § 2º do art. 43, da Lei Federal 4.320, de 
1964.
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Art. 15. Fica a Mesa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, observadas 
as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de 
facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, 
mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei, as dotações do 
Órgão, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas 
dotações orçamentárias, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos 
dentro de cada projeto ou atividade.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício 
financeiro de 2023 a serem reabertos na forma do § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, 
serão reclassificados em conformidade com a classificação adotada nesta Lei.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de 
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um Órgão para outro, em virtude 
de alteração, aprovada pela Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, na estrutura 
organizacional ou na competência legal ou regimental de Órgão da Administração Direta e 
de Entidades de Administração Indireta.
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a revisar a Lei Orçamentária de 
2024, sempre que as regulamentações complementares à Constituição Federal implicarem 
em mudanças na classificação das Receitas e das Despesas no âmbito do Município, com 
prévia comunicação à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, aos 30 dias do 
mês de dezembro do ano de 2023.
________________________________________
Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA15.383.771,92 22.801.661,49 24.948.578,43 23.474.402,80 28.706.319,70
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 562.266,94 135.252,43 395.670,92 140.008,11 1.060.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.613.715,07 1.054.895,38 4.315.286,70 1.425.522,42 2.388.074,66
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1.651.351,26 481,22 2.624.275,71 1.164.571,44 1.279.325,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.581.822,31 115.737.822,45 135.757.248,29 140.791.729,38 156.432.795,61
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.591,47 197,90 164,21
Sub Total 113.801.518,97 139.730.310,87 168.041.224,26 166.996.234,15 189.866.514,97
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 166.368,92 59.571,24
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.297.634,10 2.462.526,28 1.061.711,51 8.671.508,70 4.649.021,07
Sub Total 9.297.634,10 2.462.526,28 1.061.711,51 8.837.877,62 4.708.592,31
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.204.554,10 -10.142.915,70 -12.255.964,98 -11.509.828,06 -14.575.107,28
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 57.557.039,13
Sub Total -8.204.554,10 -10.142.915,70 45.301.074,15 -11.509.828,06 -14.575.107,28
TOTAL 114.894.598,97 132.049.921,45 214.404.009,92 164.324.283,71 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.996.973,22 73.743.513,95 86.210.384,89
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 54.149,86 79.376,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.401.157,37 46.366.651,05 59.552.146,61
Sub Total 142.398.130,59 120.164.314,86 145.841.907,50
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 25.473.850,13 42.765.418,85 32.149.317,58
4 5 INVERSõES FINANCEIRAS
4 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.485.221,83 671.450,00 1.200.000,00
Sub Total 26.959.071,96 43.436.868,85 33.349.317,58
RESERVA DE CONTINGêNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 723.100,00 808.774,92
Sub Total 0,00 723.100,00 808.774,92
TOTAL 169.357.202,55 164.324.283,71 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Discriminação Valor
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.531.813,60
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 6.780.306,80
0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17.628.263,76
0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 42.966.734,96
0004 EDUCAÇÃO 5.0 64.391.404,83
0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.532.301,36
0007 NOVOS CAMINHOS 20.328.315,95
0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 1.266.923,67
0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.298.472,97
0010 MORADIA PARA TODOS 1.070.248,63
0011 GOVERNO PARCEIRO 175.753,60
0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 2.493.000,00
0013 OURILÂNDIA VIVA 4.864.508,63
0014 SEGURANÇA INTEGRADA 1.264.469,16
0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.598.707,16
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
TOTAL 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Valor
1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM 84.700,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 266.200,00
1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 1.238.606,27
1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1.063.760,00
1006 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 425.000,00
1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 71.064,80
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE FAZENDA. 85.751,00
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 100.000,00
1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 96.800,00
1016 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS) 3.600.000,00
1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 50.000,00
1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 70.000,00
1020 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 723.128,00
1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 200.000,00
1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 291.802,63
1028 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 950.000,00
1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 500.000,00
1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.051.008,00
1033 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 385.024,00
1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 60.000,00
1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 500.000,00
1038 CONSTRUÇÃO DE PONTES 200.000,00
1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 400.000,00
1043 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO 50.000,00
1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.752,00
1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 124.376,00
1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 2.400.772,61
1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 50.000,00
1052 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00
1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 150.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 24.376,00
1062 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO 269.384,00
1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. FUNDAMENTAL 495.008,00
1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 500.000,00
1066 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 1.000.000,00
1068 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 103.128,00
1069 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 174.376,00
1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 218.136,00
1072 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 226.000,00
1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 73.760,00
1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 102.800,00
1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 212.512,00
1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 252.512,00
1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 48.752,00
1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 150.632,00
1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 328.752,00
1088 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 163.627,20
1090 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 496.316,30
1093 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 400.000,00
1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 79.001,00
1130 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. INFANTIL 1.087.817,50
1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 1.590.032,00
1132 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 520.632,00
1136 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS 193.200,00
1137 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS 176.000,00
1139 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 210.192,63
1140 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 120.000,00
1142 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS SOLIDOS 800.000,00
1144 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO PARÁ" 2.300.000,00
1145 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ENS. INFANTIL 300.000,00
1146 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. INFANTIL 300.000,00
1149 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 1.560.000,00
1150 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 120.000,00
1151 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. UNIÃO/CAMPINHO 60.000,00
1152 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR AEROPORTO 120.000,00
1153 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE FARINHA P/ IMPLANTAÇÃO DO PSF 120.000,00
CASULO I
1154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X MOVEL,, ESPECTRO 70X) 20.000,00
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Valor
1156 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 120.000,00
1157 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 30.000,00
1158 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA 120.000,00
1159 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS INDIGENAS 60.000,00
Total 30.545.691,94
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Valor
2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1.597.450,00
2005 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 3.954.706,80
2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 213.852,80
2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.432.326,71
2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 40.000,00
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.353.966,85
2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 343.712,35
2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 997.657,16
2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.221.276,48
2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 1.403.122,18
2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 89.090,18
2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 90.000,00
2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 100.000,00
2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1.850.000,00
2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.300.000,00
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.445.876,00
2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 758.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PDDE 78.000,00
2040 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 175.753,60
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.750,00
2046 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 74.376,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 339.981,62
2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS FUNDAMETAL 1.240.000,00
2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 2.200.000,00
2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 1.177.307,48
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.034.325,34
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.060.000,00
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00
2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 6.410.174,97
2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40.000,00
2066 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.814.431,91
2067 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.257.238,55
2068 GESTÃO DO SUS 1.217.850,24
2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 74.376,00
2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 947.214,08
2071 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 8.809.581,65
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.020.996,36
2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS 931.454,53
2075 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.789.120,00
2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.361.080,00
2079 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.781,36
2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 709.040,00
2081 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 96.480,00
2082 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 805.200,00
2083 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 657.800,00
2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 234.240,46
2094 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS 29.750,40
2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 2.111.485,92
2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 82.557,36
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 388.230,40
2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 3.045.039,96
2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 18.539.710,06
2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 1.129.184,78
2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 18.985.125,84
2118 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 37.188,00
2119 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 743.759,98
2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 29.750,40
2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 29.750,40
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Valor
2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 14.875,20
2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 98.331,20
2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 500.632,01
2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 538.176,06
2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 477.694,51
2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.351.256,41
2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.574.323,01
2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 892.511,97
2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 44.625,60
2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 592.883,87
2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 74.376,01
2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 912.617,01
2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.441.314,58
2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 537.320,80
2160 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS 499.755,36
2201 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.446.638,40
2202 APS - DESEMPENHO 429.254,40
2203 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 959.251,20
2204 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS 805.000,00
2205 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 215.690,40
2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 80.362,72
2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 257.677,12
2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 44.625,60
2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 44.625,60
2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 128.751,99
2331 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 708.400,00
2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 488.156,41
2335 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 50.000,00
2336 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 211.138,10
2358 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 48.752,00
2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 286.141,28
2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 14.875,20
2367 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO NA PANELA E PANELA 900.000,00
CHEIA)
2369 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E 230.400,00
RENDA
2370 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 74.376,04
2378 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 995.000,00
2382 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 513.684,76
2383 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 30.000,00
2384 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA OURILANDIA DO 90.201,60
NORTE
2385 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 61.084,80
2386 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 84.376,00
2393 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 300.000,00
GOVERNAMENTAIS
2395 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 14.400,00
2396 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 72.000,00
2399 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA 109.200,00
2400 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GORVENAMENTAIS E NÃO 237.600,00
GORVENAMENTAIS
2402 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 187.200,00
2403 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO 51.840,00
MUNICIPAL DO IDOSO
2404 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS 74.907,16
2405 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 132.000,00
GOVERNAMENTAIS
2406 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 1.050.640,00
2407 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 113.320,00
2409 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 503.400,00
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Valor
2414 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00
2415 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO 30.000,00
2416 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 582.880,00
2417 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 217.600,00
2418 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 432.000,00
2419 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 360.000,00
2424 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00
2425 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 98.000,00
2426 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 1.400.000,00
2427 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL 450.000,00
2428 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 300.000,00
2429 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 180.000,00
2430 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA PRONTA 150.000,00
2432 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É OURO" 120.000,00
2433 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 120.000,00
2434 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 330.000,00
2435 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA E PRÓSTATA) 120.000,00
2436 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL Nº 838/23. 180.000,00
2437 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA ODILIA BORGES 60.000,00
2438 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA NAS ESCOLAS 30.000,00
2439 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS 160.000,00
2440 REALIZAÇÃO DE EXAMES 180.000,00
2441 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 30.000,00
2442 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ DOAÇÃO 30.000,00
2443 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS 30.000,00
2444 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 30.000,00
2445 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS COMUNIDADES INDIGENAS 120.000,00
2446 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ COMUNIDADES INDIGENAS 30.000,00
2447 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN 30.000,00
2448 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000,00
Total 145.333.269,54
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Valor
0001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 780.450,00
0002 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 7.437,60
0003 ENCARGOS COM O PASEP 1.250.000,00
0004 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 74.376,00
0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.200.000,00
Total 3.312.263,60
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.210.384,89
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 79.376,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.552.146,61
SUB TOTAL 145.841.907,50
29.449.500,19
TOTAL 175.291.407,69
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 32.149.317,58
AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.200.000,00
SUB TOTAL 33.349.317,58
RESERVA DE CONTINGENCIA 808.774,92
TOTAL 34.158.092,50
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 145.841.907,50
DESPESAS DE CAPITAL 33.349.317,58
RESERVA DE CONTINGêNCIA 808.774,92
TOTAL DE DESPESA 180.000.000,00
TOTAL 180.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.706.319,70
CONTRIBUIÇÕES 1.060.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.388.074,66
RECEITA DE SERVIÇOS 1.279.325,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 156.432.795,61
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.575.107,28
SUB TOTAL 175.291.407,69
175.291.407,69 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 29.449.500,19
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 59.571,24
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.649.021,07
SUB TOTAL 4.708.592,31
TOTAL 34.158.092,50
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 189.866.514,97
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.575.107,28
RECEITAS DE CAPITAL 4.708.592,31
TOTAL DE RECEITAS 180.000.000,00
TOTAL 180.000.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 189.866.514,97
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 28.706.319,70
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 24.809.374,63
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 10.494.637,66
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 7.793.207,97
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.01 4.298.546,56
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.51 2.496.001,02
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.01 998.660,39
TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.701.429,69 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.1.01 2.701.429,69 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.902.028,36
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.902.028,36
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 3.094.428,03
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.01 3.094.428,03
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 807.600,33
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.01 807.600,33
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 10.412.708,61
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 10.412.708,61
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 10.412.708,61
- ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.01 9.072.866,46
- ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.01 934.946,52
- ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.01 404.895,63 - ISSQN - DÍVIDA
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 3.896.945,07
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 3.166.423,82
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.236.689,22
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00 1.236.689,22
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 1.596.103,70
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.02 1.596.103,70
PRINCIPAL
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 333.630,90
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.02 333.630,90
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 730.521,25
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 730.521,25
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.02 730.521,25
PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.060.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.1.00 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.388.074,66
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.388.074,66
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.388.074,66
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.388.074,66
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.62 1.387.526,37
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.68 1.000.548,29
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.279.325,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.00 497.245,32
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.2.00 586.300,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.00 76.456,55
PRESTADOS POR E
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.53 76.173,04
PRESTADOS POR E
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
1611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.00 43.150,09
PRESTADOS POR E
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 156.432.795,61
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 85.419.076,70
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 35.158.992,50
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 34.760.400,70 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 32.550.400,70 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.00 32.550.400,70 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.210.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.00 2.210.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 348.489,38
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.1.00 348.489,38
TERRITORIAL RURAL
1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 50.102,42 DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.2.32 50.102,42 DOMÍNIO ECONÔMI
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.729.977,68 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.100.772,61 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.1.00 1.100.772,61 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 629.205,07 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 629.205,07
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.00 629.205,07
FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 16.027.150,08 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 13.822.094,07 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 7.210.442,20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 1.440.870,09 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 5.418.564,11 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.81 351.008,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 4.326.053,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 340.890,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 3.985.163,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.405.597,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 454.520,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 951.077,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 880.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 880.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 2.205.056,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.2.46 2.205.056,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 3.584.598,08
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 758.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.2.31 758.000,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 78.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.2.31 78.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.400.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.2.31 1.400.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.2.31 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 1.148.598,08
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.2.31 1.148.598,08
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 19.236.446,70 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.068.114,17
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.2.39 5.068.114,17 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 13.568.332,53 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.2.39 13.568.332,53 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.2.39 600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.2.30 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.629.191,66
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 342.657,16
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.1.00 342.657,16
COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.286.534,50
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.2.32 7.286.534,50
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 42.984.087,83
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 38.242.198,57
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 34.590.087,98
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.00 31.822.487,98
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.2.00 2.767.600,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.933.901,16
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.00 2.933.901,16
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 718.209,43
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.00 718.209,43
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.591.001,91
E DE SUAS ENTID
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.591.001,91
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.2.45 1.591.001,91
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.150.887,35
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 412.581,36 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.2.45 412.581,36 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 2.120.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.2.47 2.120.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 618.305,99
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.2.45 618.305,99
PRINCIPAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 290.901,90
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 290.901,90
1741.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 290.901,90
PRIVADAS PARA PR
1741.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 0.2.81 290.901,90
PRIVADAS PARA PR
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 27.479.631,13 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.38 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 259.098,05
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 259.098,05
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 259.098,05
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 0.2.00 259.098,05
PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.708.592,31
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 59.571,24
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 59.571,24
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 59.571,24
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 59.571,24
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.2.79 59.571,24
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 4.649.021,07
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.394.155,14
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.394.155,14
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 1.154.946,24 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.2.41 1.154.946,24 SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 264.930,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.2.40 264.930,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 1.974.278,27
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.2.40 1.974.278,27
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 1.138.594,94
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.138.594,94
E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.138.594,94
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.2.45 1.138.594,94
ESTADOS E DF E DE SUA
2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 116.270,99
2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 116.270,99
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 116.270,99
PRIVADAS
2441.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.2.61 116.270,99
PRIVADAS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -14.575.107,28
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.2.00 -14.575.107,28
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 180.000.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 175.291.407,69
RECEITA DE CAPITAL 4.708.592,31
Total Geral das Receitas 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 145.841.907,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.210.384,89
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 86.210.384,89
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.273.353,42
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.581.081,59
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.056.894,48
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 580.899,85
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.718.155,55
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 79.376,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 79.376,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 44.625,60
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 29.750,40
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.552.146,61
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 914.924,42
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 914.924,42
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 58.637.222,19
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.260.371,56
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 22.344.407,23
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 141.348,34
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.196.538,76
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 693.768,63
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.348.478,23
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.920.163,14
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.309.720,40
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.753.388,13
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.707.798,80
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.371.443,44
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.437,60
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 189.632,24
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 392.725,69
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.349.317,58
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 32.149.317,58
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 32.149.317,58
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.653.199,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 530.772,61
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.330.016,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.759.889,63
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.712.640,34
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 162.800,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 1.200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.200.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 808.774,92
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
T O T A L 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
11
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.332.606,80
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.353.257,60
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.353.257,60
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 148.276,80
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.399.794,80
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 730.450,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 74.736,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.979.349,20
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.979.349,20
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 600.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 343.880,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 29.700,40
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 300.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 115.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 371.880,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 116.625,60
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 52.063,20
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 447.700,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 447.700,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 447.700,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 96.800,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 84.700,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 266.200,00
T O T A L 6.780.306,80
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.540.551,32
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.926.933,78
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 12.926.933,78
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 594.231,40
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 625.008,92
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.030.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.314.509,16
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.231.097,67
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.174.585,64
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.432.618,69
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 239.340,07
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 418.285,42
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 757.844,42
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 16.362,72
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 30.443,74
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 62.554,68
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 18.926,42
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 54.539,04
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 61.211,45
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 160.374,34
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 200.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 74.376,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 74.376,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 44.625,60
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 29.750,40
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.539.241,54
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 181.324,42
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 15.033,60
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 24.875,20
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 61.415,62
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 80.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 16.357.917,12
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 87.362,05
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 178.757,98
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 211.038,40
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 198.616,38
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 528.182,42
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.505.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.447.634,33
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 37.663,20
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 103.685,14
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 52.063,20
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 68.387,40
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 24.692,84
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 66.165,24
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 145.349,31
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 279.723,72
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 285.081,12
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 26.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 40.306,72
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 242.657,16
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 393.663,67
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.092.711,73
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.531,84
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 138.650,28
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 390.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 974.659,91
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.188.473,68
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 8.181,36
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 207.101,44
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 308.668,39
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 12.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 15.380,95
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 28.307,51
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 31.176,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 1.285.650,20
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 14.875,20
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 45.100,80
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 195.417,26
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 7.437,60
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 19.008,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.732,28
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 41.725,94
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.963,02
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 13.573,25
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 19.635,26
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 20.874,20
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 94.050,74
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.054.364,32
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.854.364,32
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 12.854.364,32
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 74.999,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.200.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 2.000.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 200.772,61
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.100.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 40.752,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 301.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 316.272,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 330.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.045.024,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 930.032,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 120.632,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 43.060,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 59.571,24
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 74.376,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 253.377,60
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 330.881,60
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 600.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 923.614,27
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 500.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 60.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 1.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 1.200.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 808.774,92
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 808.774,92
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 808.774,92
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 808.774,92
T O T A L 44.403.690,56
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.210.574,51
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 234.685,14
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 234.685,14
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 64.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 129.600,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 28.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.636,27
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 9.848,87
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 975.889,37
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 975.889,37
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 21.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 38.062,96
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 500.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.545,09
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 49.088,16
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 38.941,22
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 93.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 16.362,72
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 37.963,28
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 7.363,22
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 16.362,72
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 337.368,63
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 337.368,63
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 337.368,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 108.992,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 101.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 24.376,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 102.800,00
T O T A L 1.547.943,14
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.199.848,08
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.574.376,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.574.376,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 400.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 74.376,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 5.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.620.472,08
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.620.472,08
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 252.750,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 32.725,44
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.956.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 58.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 71.351,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 700.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 1.400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 654.702,08
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 120.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 360.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 60.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 55.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 400.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 170.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 17.783,74
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.353.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 56.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 217.658,84
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 203.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 20.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 30.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
F.R. Grupo
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.474.930,63
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.474.930,63
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.474.930,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 900.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 223.128,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 120.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.47 2.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 41.802,63
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 240.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 450.000,00
T O T A L 16.674.778,71
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.480.008,62
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 40.611.405,99
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 40.611.405,99
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 392.664,54
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 4.826.288,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 7.209.157,98
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 2.312.185,23
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 5.307.729,33
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 11.007.187,12
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 458.663,31
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 5.064.333,45
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 3.272,54
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 253.272,54
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 500.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 500.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 898.965,51
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 1.427.686,44
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.868.602,63
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.868.602,63
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 118.302,47
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 86.722,42
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 205.912,94
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 327.255,16
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 30.271,04
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 5.876,74
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 192.677,95
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 655.037,79
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.38 179.989,92
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 38.535,09
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 28.021,11
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.236.617,50
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.236.617,50
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.236.617,50
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 100.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 100.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 100.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.38 100.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 100.016,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.38 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.577.833,50
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 1.358.768,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.38 1.000.000,00
T O T A L 47.716.626,12
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.548.778,66
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.199.632,22
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 17.199.632,22
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.46 2.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 5.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 892.512,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 190.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 4.521.246,34
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 388.899,28
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 636.400,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 766.318,94
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 1.002.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.03.29 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.827.726,03
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.374.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.46 1.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 452.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 70.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 1.232.804,74
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 274.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 726.290,65
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 25.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 3.272,54
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 306.089,16
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 25.272,54
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 72.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.349.146,44
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.29 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 19.249.146,44
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 377.999,70
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 8.475,44
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 20.176,27
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.29 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 160.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 4.603.008,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 371.880,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 672.177,50
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 1.519.070,64
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 80.326,08
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.03.29 104.126,40
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 145.287,84
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 310.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 8.181,36
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 15.618,96
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 38.527,78
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 7.437,60
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 706.572,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 379.416,64
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 45.815,62
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 55.287,84
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 182.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.46 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.29 327.254,40
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 274.875,20
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.168.090,18
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 14.726,45
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 925.287,84
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 2.287.525,44
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 451.895,62
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 68.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.272,54
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 26.131,44
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 7.824,36
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 13.090,18
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 36.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 400.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 426.130,18
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 7.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 31.180,35
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.636,27
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 89.040,32
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.417.956,30
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.417.956,30
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.417.956,30
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.46 396.316,30
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 360.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.780.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 700.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 900.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.01.00 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 670.632,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 650.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 351.008,00
T O T A L 42.966.734,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.347.821,36
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.778.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.778.800,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.076.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 102.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 260.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 430.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 180.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 460.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 100.800,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 153.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 7.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.569.021,36
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 201.600,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 43.200,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.30 158.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.367.421,36
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 101.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 64.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.45 14.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 21.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 418.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 660.920,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 22.200,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 544.800,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 900.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.45 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 30.400,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 57.600,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 39.600,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.45 14.400,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.320,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 194.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 107.280,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 18.720,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 611.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 10.080,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 120.960,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 44.181,36
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 4.320,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 52.880,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 10.080,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 51.680,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.45 2.880,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 50.400,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 11.520,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 79.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.45 7.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 681.080,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 681.080,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 681.080,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 27.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 57.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 220.080,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 14.400,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 72.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 233.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 25.000,00
T O T A L 9.028.901,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.978.813,83
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.975.129,26
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.975.129,26
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 534.221,87
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 250.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.908,82
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 60.812,05
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.003.684,57
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.003.684,57
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 41.640,09
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.577,79
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 260.216,25
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.545,09
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 73.235,03
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 119.414,21
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 130.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 36.762,10
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 53.604,23
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.120.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 21.023,08
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 7.867,45
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.636,27
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.162,98
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.042.628,20
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.042.628,20
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.042.628,20
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 163.627,20
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 79.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 800.000,00
T O T A L 5.021.442,03
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.578.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.122.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.122.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 250.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 72.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 280.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 75.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 110.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 35.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.456.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 300.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.156.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 14.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 41.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 216.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 369.120,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 38.880,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 13.200,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 64.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 13.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 130.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 72.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 129.200,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 18.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 418.400,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 418.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 418.400,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.30 30.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 43.200,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 30.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.06.30 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 53.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 132.000,00
T O T A L 2.996.400,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.411.187,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 720.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 720.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 360.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 216.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 122.400,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 21.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 691.187,16
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 132.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 132.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 559.187,16
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 4.320,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.840,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 36.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 293.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 8.200,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 9.707,16
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 11.520,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 43.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 43.200,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 14.400,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 14.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 187.520,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 187.520,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 187.520,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 116.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 11.520,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 60.000,00
T O T A L 1.598.707,16
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.213.717,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 714.164,90
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 714.164,90
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 161.743,43
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 389.038,58
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 148.585,79
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 14.797,10
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 499.552,26
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 499.552,26
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 14.783,72
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 205.463,90
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 54.054,24
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 77.351,04
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 27.289,90
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 80.680,86
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.599,80
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.328,80
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.752,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.752,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.752,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.752,00
T O T A L 1.264.469,16
T O T A L G E R A L 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.332.606,80
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.353.257,60
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.353.257,60
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 148.276,80
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.399.794,80
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 730.450,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 74.736,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.979.349,20
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.979.349,20
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 600.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 343.880,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 29.700,40
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 300.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 115.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 371.880,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 116.625,60
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 52.063,20
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 447.700,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 447.700,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 447.700,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 96.800,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 84.700,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 266.200,00
T O T A L 6.780.306,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.746.179,51
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.861.455,29
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.861.455,29
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 355.728,41
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.231.097,67
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 239.340,07
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 16.362,72
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 18.926,42
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 884.724,22
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 884.724,22
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 154.848,80
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 110.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 198.616,38
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 103.176,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 70.244,43
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 8.180,32
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 59.500,80
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 75.023,08
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 8.181,36
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 6.545,09
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 31.176,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.357,76
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 20.874,20
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 100.000,00
T O T A L 2.866.179,51
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.919.124,80
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.385.214,32
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.385.214,32
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 625.008,92
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 75.191,20
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.304.023,60
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 275.191,20
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.172,20
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 32.725,44
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 54.539,04
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 16.362,72
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.533.910,48
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.483.910,48
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 56.189,60
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 24.692,83
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 515.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 22.275,60
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 57.105,89
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 19.784,02
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 163.627,20
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 32.126,40
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 256.270,70
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 63.627,20
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.531,84
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 847.957,60
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 250.316,88
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.835,86
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 3.272,54
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 19.008,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.963,02
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 61.325,30
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 329.060,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 329.060,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 329.060,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 176.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 43.060,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 60.000,00
T O T A L 5.248.184,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
04
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.131.705,24
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 665.221,18
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 665.221,18
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 76.752,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 448.493,54
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 81.437,26
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.647,88
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 36.890,50
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 466.484,06
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 466.484,06
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 29.452,90
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 85.889,06
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 17.998,99
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 105.091,20
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 23.170,18
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 105.132,53
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 41.988,79
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 28.307,51
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 13.090,18
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 16.362,72
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 175.322,24
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 175.322,24
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 175.322,24
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 74.999,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 40.752,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 59.571,24
T O T A L 1.307.027,48
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
05
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.986.874,60
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 942.153,25
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 942.153,25
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 442.288,20
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 422.068,50
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 61.656,96
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.181,36
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 7.958,23
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.044.721,35
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.044.721,35
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 33.216,32
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 61.090,18
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 316.841,76
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 4.908,82
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 16.362,72
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 26.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 54.721,99
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 108.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 21.569,78
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 16.362,72
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 120.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.284,34
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 16.362,72
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 468.223,87
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 468.223,87
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 468.223,87
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 70.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 153.377,60
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 134.846,27
T O T A L 2.455.098,47
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.469.289,98
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.705.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.705.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 500.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.764.289,98
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.764.289,98
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 900.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.505.763,20
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 242.657,16
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 784.062,42
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 250.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.918.807,20
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.368.284,61
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.368.284,61
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.368.284,61
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.200.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 2.000.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 200.772,61
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.100.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 348.752,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 125.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 450.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 593.760,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 500.000,00
T O T A L 18.837.574,59
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
07
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 368.230,40
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 233.046,48
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 233.046,48
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 156.933,36
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 46.113,12
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 135.183,92
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 135.183,92
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 8.181,36
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 59.500,80
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 15.050,88
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.544,08
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 24.544,08
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 7.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 16.362,72
T O T A L 368.230,40
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
09
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 637.177,65
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 393.393,13
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 393.393,13
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 110.551,16
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 213.314,40
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 42.396,89
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 27.130,68
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 243.784,52
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 243.784,52
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 26.671,24
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 47.013,98
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 8.999,50
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 71.045,64
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 36.382,83
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 53.671,33
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 29.750,40
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 29.750,40
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 29.750,40
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 29.750,40
T O T A L 666.928,05
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.466.834,98
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.585.433,27
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.585.433,27
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 481.969,19
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 777.343,80
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 241.931,53
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.271,54
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 62.917,21
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 881.401,71
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 881.401,71
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 28.541,06
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 385.173,98
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 23.622,16
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 72.965,83
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 357.525,43
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 13.573,25
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.697.568,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.697.568,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.697.568,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 180.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 264.392,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 501.264,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 311.896,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 120.632,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 74.376,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 195.008,00
T O T A L 4.164.402,98
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
11
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 897.741,81
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 663.383,04
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 663.383,04
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 86.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 361.120,39
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 173.319,58
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 42.543,07
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 234.358,77
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 234.358,77
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 27.816,62
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.825,28
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 8.181,36
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 130.901,76
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.636,27
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 24.544,08
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 20.453,40
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 34.875,20
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 34.875,20
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 34.875,20
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 14.875,20
T O T A L 932.617,01
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
12
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.661.564,18
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 849.952,40
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 849.952,40
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 104.126,40
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 560.505,60
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 163.627,20
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 7.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 14.693,20
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 74.376,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 74.376,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 44.625,60
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 29.750,40
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.737.235,78
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.737.235,78
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 38.675,52
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 75.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 8.999,50
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 75.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 148.752,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 74.376,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 1.268.995,16
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 7.437,60
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.311.564,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 111.564,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 111.564,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 111.564,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 1.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 1.200.000,00
T O T A L 3.973.128,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
13
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 513.444,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 316.007,14
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 316.007,14
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 60.451,20
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 198.286,42
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 57.269,52
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 197.436,86
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 197.436,86
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 19.784,02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 47.898,14
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 11.914,22
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 21.583,92
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 31.304,02
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 11.680,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 3.272,54
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 53.627,20
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 53.627,20
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 53.627,20
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 53.627,20
T O T A L 567.071,20
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 923.425,61
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 326.674,28
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 326.674,28
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 115.282,80
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 165.114,72
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 33.186,58
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 13.090,18
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 596.751,33
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 48.090,16
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 15.033,60
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 8.181,36
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 24.875,20
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 548.661,17
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 29.088,16
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 63.799,73
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 22.312,80
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 43.440,58
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 22.312,80
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 53.498,14
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 16.362,72
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 32.725,44
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 43.613,28
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 123.599,76
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 32.725,44
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 14.875,20
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 34.956,72
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 15.350,40
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 362.960,80
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 362.960,80
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 362.960,80
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 71.880,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 51.880,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 168.136,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 71.064,80
T O T A L 1.286.386,41
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
25
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 818.958,56
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 818.958,56
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 83.234,26
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 30.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 53.234,26
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 735.724,30
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 71.569,04
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 15.350,40
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 60.244,56
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 29.750,40
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 2.975,04
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 44.923,10
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 387.725,78
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.975,04
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 40.460,54
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 29.750,40
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 103.128,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 103.128,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 103.128,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 53.128,00
T O T A L 922.086,56
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
99
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 808.774,92
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 808.774,92
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 808.774,92
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 808.774,92
T O T A L 808.774,92
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
22
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.210.574,51
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 234.685,14
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 234.685,14
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 64.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 129.600,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 28.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.636,27
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 9.848,87
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 975.889,37
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 975.889,37
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 21.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 38.062,96
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 500.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.545,09
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 49.088,16
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 38.941,22
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 93.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 16.362,72
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 37.963,28
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 7.363,22
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 16.362,72
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 337.368,63
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 337.368,63
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 337.368,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 108.992,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 101.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 24.376,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 102.800,00
T O T A L 1.547.943,14
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.199.848,08
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.574.376,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.574.376,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 400.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 74.376,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 5.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.620.472,08
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.620.472,08
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 252.750,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 32.725,44
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 700.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.256.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 700.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 58.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 1.400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 71.351,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 654.702,08
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 360.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 60.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 55.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 400.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 170.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 17.783,74
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.353.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 56.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 217.658,84
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 203.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 20.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.474.930,63
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.474.930,63
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.474.930,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 900.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 223.128,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 120.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.47 2.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 41.802,63
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 450.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 240.000,00
T O T A L 16.674.778,71
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.480.008,62
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 40.611.405,99
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 40.611.405,99
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 297.504,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 6.911.653,98
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 392.664,54
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 4.826.288,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 327.057,56
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 10.680.129,56
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 15.217,33
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 5.292.512,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 297.931,39
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 2.014.253,84
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 458.663,31
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 5.057.744,45
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 6.589,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 300.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 3.272,54
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 3.272,54
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 250.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 500.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 1.033.776,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 393.910,44
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 898.965,51
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 500.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.868.602,63
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.868.602,63
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 118.302,47
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 327.255,16
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 86.722,42
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 205.912,94
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 30.271,04
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 192.677,95
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 5.876,74
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 655.037,79
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.38 179.989,92
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 38.535,09
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 28.021,11
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.236.617,50
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.236.617,50
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.236.617,50
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 100.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 100.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 100.000,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.38 100.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 100.016,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.38 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.577.833,50
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 295.008,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 1.063.760,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.38 1.000.000,00
T O T A L 47.716.626,12
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.548.778,66
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.199.632,22
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 17.199.632,22
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.46 2.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 892.512,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 5.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 4.521.246,34
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 190.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 636.400,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 388.899,28
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 766.318,94
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 1.002.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.03.29 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.827.726,03
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.374.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.46 1.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 450.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 1.232.804,74
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 70.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 274.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 726.290,65
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 25.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 3.272,54
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 306.089,16
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 72.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 25.272,54
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.349.146,44
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.29 100.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 19.249.146,44
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 377.999,70
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 20.176,27
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 8.475,44
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.29 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 4.603.008,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 160.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 1.519.070,64
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 371.880,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 672.177,50
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 80.326,08
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.03.29 104.126,40
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 145.287,84
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 310.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 8.181,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 15.618,96
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 38.527,78
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 7.437,60
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 706.572,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 379.416,64
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 182.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 45.815,62
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 55.287,84
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.46 200.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.29 327.254,40
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.168.090,18
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 260.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.875,20
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 2.287.525,44
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 14.726,45
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 925.287,84
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 451.895,62
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 68.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.272,54
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 26.131,44
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 36.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 7.824,36
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 13.090,18
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 400.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 426.130,18
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 7.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 31.180,35
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.636,27
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 89.040,32
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.417.956,30
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.417.956,30
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.417.956,30
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.46 396.316,30
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.780.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 360.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 700.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 900.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.01.00 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 520.632,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 650.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 351.008,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
T O T A L 42.966.734,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.347.821,36
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.778.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.778.800,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.076.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 102.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 260.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 430.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 40.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 180.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 460.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 100.800,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 153.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 7.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.569.021,36
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 201.600,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 43.200,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.30 158.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.367.421,36
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 101.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 7.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 57.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.45 14.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 418.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 21.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 660.920,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 22.200,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 900.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 544.800,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.45 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 30.400,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 57.600,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 28.800,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 720,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 10.080,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.45 14.400,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 194.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.320,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 107.280,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 18.720,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 611.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 10.080,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 120.960,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 44.181,36
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 52.880,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 4.320,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 10.080,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 41.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 10.080,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.45 2.880,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 50.400,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 11.520,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 79.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.45 7.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 681.080,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 681.080,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 681.080,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 57.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 27.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 210.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 10.080,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 14.400,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 72.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 33.120,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 199.880,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 25.000,00
T O T A L 9.028.901,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
20
PODER EXECUTIVO
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.978.813,83
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.975.129,26
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.975.129,26
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 534.221,87
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.296,63
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 4.908,82
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 60.812,05
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 6.296,63
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.003.684,57
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.003.684,57
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 41.640,09
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 260.216,25
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.577,79
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.545,09
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 73.235,03
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 130.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 119.414,21
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 36.762,10
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 53.604,23
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.120.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 21.023,08
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 7.867,45
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.636,27
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.162,98
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.042.628,20
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.042.628,20
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.042.628,20
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 163.627,20
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 800.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 79.001,00
T O T A L 5.021.442,03
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
21
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.578.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.122.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.122.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 250.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 280.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 72.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 110.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 75.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 35.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.456.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 300.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 300.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.156.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 41.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 14.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 369.120,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 216.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 38.880,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 64.800,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 13.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 130.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 13.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 129.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 72.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 25.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 18.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 418.400,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 418.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 418.400,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.30 30.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 43.200,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 30.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.06.30 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 53.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 132.000,00
T O T A L 2.996.400,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.411.187,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 720.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 720.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 360.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 216.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 122.400,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 21.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 691.187,16
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 132.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 132.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 559.187,16
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 4.320,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.840,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 36.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 293.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 9.707,16
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 8.200,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 11.520,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 43.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 14.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 43.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 7.200,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 14.400,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 14.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 187.520,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 187.520,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 187.520,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 116.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 11.520,00
T O T A L 1.598.707,16
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
24
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.213.717,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 714.164,90
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 714.164,90
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 161.743,43
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 389.038,58
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 148.585,79
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 14.797,10
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 499.552,26
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 499.552,26
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 14.783,72
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 205.463,90
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 54.054,24
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 77.351,04
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 27.289,90
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 80.680,86
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.599,80
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.328,80
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 15.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.752,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.752,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.752,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.752,00
T O T A L 1.264.469,16
T O T A L G E R A L 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
01.031.0001.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 780.450,00 780.450,00
MINICIPAL
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 84.700,00 84.700,00
PERMANENTES - CM
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 266.200,00 266.200,00
01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 96.800,00 96.800,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 1.597.450,00 1.597.450,00
PARCELA ÚNICA
01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 3.954.706,80 3.954.706,80
TOTAL 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 912.617,01 912.617,01
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 912.617,01 912.617,01
03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 912.617,01 912.617,01
03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 912.617,01 912.617,01
04 ADMINISTRAÇÃO 471.751,00 11.923.185,02 12.394.936,02
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 666.928,05 666.928,05
04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 666.928,05 666.928,05
04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 538.176,06 538.176,06
PLANEJAMENTO
04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 128.751,99 128.751,99
DE ENG.
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 386.000,00 8.175.435,51 8.561.435,51
04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 386.000,00 7.999.681,91 8.385.681,91
04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 100.000,00 100.000,00
04.122.0002.1052.0000 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00 60.000,00
04.122.0002.1072.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 226.000,00 226.000,00
04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO 213.852,80 213.852,80
PREFEITO
04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.432.326,71 2.432.326,71
04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 40.000,00 40.000,00
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.353.966,85 4.353.966,85
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 343.712,35 343.712,35
04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS 29.750,40 29.750,40
EDUCATIVAS
04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE 537.320,80 537.320,80
CONSCIENTIZAÇÃO
04.122.0002.2358.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 48.752,00 48.752,00
04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 175.753,60 175.753,60
04.122.0011.2040.0000 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 175.753,60 175.753,60
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.441.314,58 1.441.314,58
04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.441.314,58 1.441.314,58
04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.441.314,58 1.441.314,58
04 124 CONTROLE INTERNO 388.230,40 388.230,40
04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 388.230,40 388.230,40
04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 388.230,40 388.230,40
INTERNO
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 85.751,00 1.221.276,48 1.307.027,48
04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 85.751,00 1.221.276,48 1.307.027,48
04.129.0002.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 85.751,00 85.751,00
FAZENDA.
04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 1.221.276,48 1.221.276,48
FAZENDA
04 695 TURISMO 30.000,00 30.000,00
04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 30.000,00 30.000,00
TURISMO
04.695.0009.2415.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO 30.000,00 30.000,00
TURISMO
13 CULTURA 103.128,00 788.958,56 892.086,56
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 103.128,00 103.128,00
13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 103.128,00 103.128,00
TURISMO
13.122.0009.1068.0000 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 103.128,00 103.128,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 788.958,56 788.958,56
13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 788.958,56 788.958,56
TURISMO
13.392.0009.2046.0000 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 74.376,00 74.376,00
13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 29.750,40 29.750,40
13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 14.875,20 14.875,20
13.392.0009.2160.0000 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS 499.755,36 499.755,36
CÍVICAS
13.392.0009.2383.0000 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 30.000,00 30.000,00
13.392.0009.2384.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA 90.201,60 90.201,60
DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
13.392.0009.2414.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 50.000,00
15 URBANISMO 9.368.284,61 9.499.289,98 18.867.574,59
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.043.760,00 5.061.982,50 7.105.742,50
15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 2.043.760,00 5.061.982,50 7.105.742,50
15.122.0007.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 1.043.760,00 1.043.760,00
PESADAS
15.122.0007.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 500.000,00 500.000,00
15.122.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 500.000,00 500.000,00
15.122.0007.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 997.657,16 997.657,16
15.122.0007.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.034.325,34 4.034.325,34
OBRAS
15.122.0007.2444.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO 30.000,00 30.000,00
LIBERDADE DE MORAR
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.374.376,00 2.200.000,00 6.574.376,00
15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 4.374.376,00 2.200.000,00 6.574.376,00
15.451.0007.1016.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 3.600.000,00 3.600.000,00
DISTRITOS)
15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES 200.000,00 200.000,00
15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 400.000,00 400.000,00
15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 174.376,00 174.376,00
15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS 2.200.000,00 2.200.000,00
DA CIDADE
15 452 SERVIÇOS URBANOS 425.000,00 1.060.000,00 1.485.000,00
15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 425.000,00 1.060.000,00 1.485.000,00
15.452.0007.1006.0000 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 425.000,00 425.000,00
15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 1.060.000,00 1.060.000,00
PÚBLICA
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 124.376,00 124.376,00
15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 124.376,00 124.376,00
15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 124.376,00 124.376,00
URBANA
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.400.772,61 1.177.307,48 3.578.080,09
15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 2.400.772,61 1.177.307,48 3.578.080,09
15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 2.400.772,61 2.400.772,61
VICINAIS
15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 1.177.307,48 1.177.307,48
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
17 SANEAMENTO 1.697.568,00 2.466.834,98 4.164.402,98
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 319.384,00 1.574.323,01 1.893.707,01
17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 319.384,00 1.574.323,01 1.893.707,01
17.122.0002.1043.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 50.000,00 50.000,00
SANEAMENTO
17.122.0002.1062.0000 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS 269.384,00 269.384,00
PESADAS SANEAMENTO
17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.574.323,01 1.574.323,01
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.378.184,00 892.511,97 2.270.695,97
17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 892.511,97 892.511,97
17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 892.511,97 892.511,97
17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 1.378.184,00 1.378.184,00
17.512.0007.1033.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 385.024,00 385.024,00
17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 212.512,00 212.512,00
17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 252.512,00 252.512,00
17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 48.752,00 48.752,00
ÁGUA
17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 150.632,00 150.632,00
ESGOTOS
17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 328.752,00 328.752,00
ÁGUA
20 AGRICULTURA 314.846,27 2.140.252,20 2.455.098,47
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.403.122,18 1.403.122,18
20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.188.174,80 1.188.174,80
20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 1.188.174,80 1.188.174,80
COMERCIO
20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 214.947,38 214.947,38
20.122.0008.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 214.947,38 214.947,38
COMERCIO
20 605 ABASTECIMENTO 257.677,12 257.677,12
20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 257.677,12 257.677,12
20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 257.677,12 257.677,12
20 606 EXTENSÃO RURAL 200.362,72 200.362,72
20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 200.362,72 200.362,72
20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 80.362,72 80.362,72
20.606.0008.2432.0000 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É 120.000,00 120.000,00
OURO"
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 314.846,27 279.090,18 593.936,45
20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 314.846,27 279.090,18 593.936,45
20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 194.846,27 194.846,27
PESADAS
20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 50.000,00 50.000,00
20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 70.000,00 70.000,00
RURAIS
20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 89.090,18 89.090,18
20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 90.000,00 90.000,00
20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 100.000,00 100.000,00
DE INSUMOS AGRICOLAS
27 Desporto e Lazer 362.960,80 1.013.425,61 1.376.386,41
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 71.064,80 530.382,41 601.447,21
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 71.064,80 530.382,41 601.447,21
TURISMO
27.122.0009.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 71.064,80 71.064,80
ESPORTE
27.122.0009.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 29.750,40 29.750,40
27.122.0009.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 500.632,01 500.632,01
TURISMO
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 483.043,20 483.043,20
27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 483.043,20 483.043,20
TURISMO
27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 98.331,20 98.331,20
27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 44.625,60 44.625,60
27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 44.625,60 44.625,60
BOLSA ATLETA
27.811.0009.2385.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE 61.084,80 61.084,80
OURILANDIA DO NORTE
27.811.0009.2386.0000 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 84.376,00 84.376,00
27.811.0009.2437.0000 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA 60.000,00 60.000,00
ODILIA BORGES
27.811.0009.2441.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 30.000,00 30.000,00
27.811.0009.2446.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ 30.000,00 30.000,00
COMUNIDADES INDIGENAS
27.811.0009.2447.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE 30.000,00 30.000,00
FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 291.896,00 291.896,00
27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 291.896,00 291.896,00
TURISMO
27.812.0009.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 218.136,00 218.136,00
27.812.0009.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 73.760,00 73.760,00
FUTEBOL
28 Encargos Especiais 2.531.813,60 2.531.813,60
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.274.376,00 1.274.376,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.274.376,00 1.274.376,00
28.843.0000.0004.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 74.376,00 74.376,00
DIVIDAS
28.843.0000.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.200.000,00 1.200.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.257.437,60 1.257.437,60
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.257.437,60 1.257.437,60
28.846.0000.0002.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 7.437,60 7.437,60
28.846.0000.0003.0000 ENCARGOS COM O PASEP 1.250.000,00 1.250.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
TOTAL 3.340.588,52 12.318.538,68 28.744.563,36 44.403.690,56
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Operação Especial
16 HABITAÇÃO 337.368,63 1.210.574,51 1.547.943,14
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.376,00 477.694,51 502.070,51
16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 477.694,51 477.694,51
16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 477.694,51 477.694,51
HABITAÇÃO
16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 24.376,00 24.376,00
16.122.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 24.376,00 24.376,00
- FMHIS
16 482 HABITAÇÃO URBANA 312.992,63 732.880,00 1.045.872,63
16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 312.992,63 732.880,00 1.045.872,63
16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 102.800,00 102.800,00
16.482.0010.1139.0000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 210.192,63 210.192,63
16.482.0010.2416.0000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 582.880,00 582.880,00
16.482.0010.2430.0000 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA 150.000,00 150.000,00
PRONTA
TOTAL 0,00 337.368,63 1.210.574,51 1.547.943,14
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 4.474.930,63 12.199.848,08 16.674.778,71
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 551.802,63 4.445.876,00 4.997.678,63
12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 551.802,63 4.445.876,00 4.997.678,63
12.122.0004.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 200.000,00 200.000,00
12.122.0004.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 291.802,63 291.802,63
12.122.0004.1159.0000 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS 60.000,00 60.000,00
INDIGENAS
12.122.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.445.876,00 4.445.876,00
EDUCAÇÃO
12 124 CONTROLE INTERNO 13.750,00 13.750,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 13.750,00 13.750,00
12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 13.750,00 13.750,00
EDUCAÇÃO
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.850.000,00 1.850.000,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 1.850.000,00 1.850.000,00
12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1.850.000,00 1.850.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 903.128,00 4.150.240,46 5.053.368,46
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 903.128,00 4.150.240,46 5.053.368,46
12.361.0004.1020.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 723.128,00 723.128,00
ENS. FUNDAMENTAL
12.361.0004.1151.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. 60.000,00 60.000,00
UNIÃO/CAMPINHO
12.361.0004.1156.0000 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 120.000,00 120.000,00
12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.300.000,00 1.300.000,00
12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 758.000,00 758.000,00
12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 78.000,00 78.000,00
12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS 1.240.000,00 1.240.000,00
FUNDAMETAL
12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 234.240,46 234.240,46
12.361.0004.2429.0000 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 180.000,00 180.000,00
12.361.0004.2433.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 120.000,00 120.000,00
12.361.0004.2436.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI 180.000,00 180.000,00
MUNICIPAL Nº 838/23.
12.361.0004.2438.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE 30.000,00 30.000,00
CIÊNCIA NAS ESCOLAS
12.361.0004.2443.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE 30.000,00 30.000,00
AS ESCOLAS
12 362 ENSINO MÉDIO 120.000,00 339.981,62 459.981,62
12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 120.000,00 339.981,62 459.981,62
12.362.0004.1140.0000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 120.000,00 120.000,00
12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 339.981,62 339.981,62
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.900.000,00 1.400.000,00 4.300.000,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 2.900.000,00 1.400.000,00 4.300.000,00
12.365.0004.1144.0000 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO 2.300.000,00 2.300.000,00
PARÁ"
12.365.0004.1145.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE 300.000,00 300.000,00
ENS. INFANTIL
12.365.0004.1146.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. 300.000,00 300.000,00
INFANTIL
12.365.0004.2426.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 1.400.000,00 1.400.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Operação Especial
TOTAL 0,00 4.474.930,63 12.199.848,08 16.674.778,71
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 5.236.617,50 42.480.008,62 47.716.626,12
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.148.800,00 21.584.750,02 24.733.550,02
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 3.148.800,00 21.584.750,02 24.733.550,02
12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1.063.760,00 1.063.760,00
12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. 495.008,00 495.008,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 1.590.032,00 1.590.032,00
ENS. FUNDAMENTAL
12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 3.045.039,96 3.045.039,96
12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 18.539.710,06 18.539.710,06
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.087.817,50 20.114.310,62 22.202.128,12
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 2.087.817,50 20.114.310,62 22.202.128,12
12.365.0004.1066.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 1.000.000,00 1.000.000,00
12.365.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 1.087.817,50 1.087.817,50
ENS. INFANTIL
12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 1.129.184,78 1.129.184,78
12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 18.985.125,84 18.985.125,84
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 780.947,98 780.947,98
12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 780.947,98 780.947,98
12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 37.188,00 37.188,00
12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 743.759,98 743.759,98
TOTAL 0,00 5.236.617,50 42.480.008,62 47.716.626,12
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 SAÚDE 6.267.956,30 36.698.778,66 42.966.734,96
10 124 CONTROLE INTERNO 29.000,00 29.000,00
10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 29.000,00 29.000,00
10.124.0003.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00 29.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 4.821.008,00 20.295.188,47 25.116.196,47
10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 4.821.008,00 20.295.188,47 25.116.196,47
10.301.0003.1028.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 950.000,00 950.000,00
10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.051.008,00 1.051.008,00
10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 60.000,00 60.000,00
10.301.0003.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 500.000,00 500.000,00
10.301.0003.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10.301.0003.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 150.000,00 150.000,00
10.301.0003.1149.0000 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE 1.560.000,00 1.560.000,00
MORAR
10.301.0003.1150.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 120.000,00 120.000,00
10.301.0003.1152.0000 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR 120.000,00 120.000,00
AEROPORTO
10.301.0003.1153.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE 120.000,00 120.000,00
FARINHA P/ IMPLANTAÇÃO DO PSF CASULO I
10.301.0003.1154.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X 20.000,00 20.000,00
MOVEL,, ESPECTRO 70X)
10.301.0003.1158.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA 120.000,00 120.000,00
NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA
10.301.0003.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.410.174,97 6.410.174,97
SAÚDE/FMS
10.301.0003.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00
SAÚDE
10.301.0003.2066.0000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.814.431,91 1.814.431,91
10.301.0003.2067.0000 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.257.238,55 6.257.238,55
10.301.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 1.217.850,24 1.217.850,24
10.301.0003.2201.0000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.446.638,40 2.446.638,40
10.301.0003.2202.0000 APS - DESEMPENHO 429.254,40 429.254,40
10.301.0003.2417.0000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 217.600,00 217.600,00
10.301.0003.2418.0000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 432.000,00 432.000,00
10.301.0003.2428.0000 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 300.000,00 300.000,00
10.301.0003.2435.0000 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS 120.000,00 120.000,00
(MAMOGRAFIA E PRÓSTATA)
10.301.0003.2439.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE 160.000,00 160.000,00
PRÓTESES DENTARIAS
10.301.0003.2440.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES 180.000,00 180.000,00
10.301.0003.2442.0000 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ 30.000,00 30.000,00
DOAÇÃO
10.301.0003.2445.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS 120.000,00 120.000,00
COMUNIDADES INDIGENAS
10.301.0003.2448.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO 120.000,00 120.000,00
GRATUITA
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.446.948,30 13.202.765,17 14.649.713,47
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.446.948,30 13.202.765,17 14.649.713,47
10.302.0003.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 496.316,30 496.316,30
MUNICIPAL
10.302.0003.1093.0000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 400.000,00 400.000,00
10.302.0003.1132.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 520.632,00 520.632,00
10.302.0003.1157.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 30.000,00 30.000,00
10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 74.376,00 74.376,00
10.302.0003.2071.0000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 8.809.581,65 8.809.581,65
AMBUL. E HOSP.
10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 2.020.996,36 2.020.996,36
MUNICIPAL
10.302.0003.2203.0000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 959.251,20 959.251,20
10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 14.875,20 14.875,20
10.302.0003.2382.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 513.684,76 513.684,76
10.302.0003.2419.0000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 360.000,00 360.000,00
10.302.0003.2427.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE 450.000,00 450.000,00
MUNICIPAL
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 947.214,08 947.214,08
10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 947.214,08 947.214,08
10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 947.214,08 947.214,08
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.293.156,41 1.293.156,41
10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.293.156,41 1.293.156,41
10.304.0003.2204.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS 805.000,00 805.000,00
DIVERSAS
10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 488.156,41 488.156,41
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 931.454,53 931.454,53
10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 931.454,53 931.454,53
10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE 931.454,53 931.454,53
A ENDEMIAS
TOTAL 0,00 6.267.956,30 36.698.778,66 42.966.734,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.028.901,36 9.028.901,36
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.789.120,00 2.789.120,00
08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.789.120,00 2.789.120,00
08.122.0005.2075.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.789.120,00 2.789.120,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.463.320,00 1.463.320,00
08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.463.320,00 1.463.320,00
08.243.0005.2080.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 709.040,00 709.040,00
FELIZ
08.243.0005.2081.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 96.480,00 96.480,00
08.243.0005.2083.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 657.800,00 657.800,00
FAMÍLIA
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.546.061,36 4.546.061,36
08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.546.061,36 4.546.061,36
08.244.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.361.080,00 1.361.080,00
08.244.0005.2079.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.781,36 790.781,36
08.244.0005.2082.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 805.200,00 805.200,00
08.244.0005.2367.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 900.000,00 900.000,00
(FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA)
08.244.0005.2395.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 14.400,00 14.400,00
ESCOLA
08.244.0005.2396.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 72.000,00 72.000,00
08.244.0005.2400.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 237.600,00 237.600,00
GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
08.244.0005.2424.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 35.000,00 35.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2434.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 330.000,00 330.000,00
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 230.400,00 230.400,00
08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 230.400,00 230.400,00
08.334.0005.2369.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 230.400,00 230.400,00
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TOTAL 0,00 0,00 9.028.901,36 9.028.901,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
Operação Especial
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.042.628,20 3.978.813,83 5.021.442,03
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 79.001,00 2.111.485,92 2.190.486,92
18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 79.001,00 2.111.485,92 2.190.486,92
18.122.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. 79.001,00 79.001,00
PERMANENTES
18.122.0013.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 2.111.485,92 2.111.485,92
18 124 CONTROLE INTERNO 74.376,04 74.376,04
18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 74.376,04 74.376,04
18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO 74.376,04 74.376,04
AMBIENTE
18 452 SERVIÇOS URBANOS 1.351.256,41 1.351.256,41
18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.351.256,41 1.351.256,41
18.452.0013.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.351.256,41 1.351.256,41
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 963.627,20 441.695,46 1.405.322,66
18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 82.557,36 82.557,36
18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 82.557,36 82.557,36
18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 963.627,20 359.138,10 1.322.765,30
18.541.0013.1088.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO 163.627,20 163.627,20
AMBIENTE
18.541.0013.1142.0000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS 800.000,00 800.000,00
SOLIDOS
18.541.0013.2335.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS 50.000,00 50.000,00
E ASSOCIAÇÕES
18.541.0013.2336.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 211.138,10 211.138,10
18.541.0013.2425.0000 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 98.000,00 98.000,00
TOTAL 0,00 1.042.628,20 3.978.813,83 5.021.442,03
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.003.400,00 2.003.400,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.003.400,00 2.003.400,00
08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 2.003.400,00 2.003.400,00
08.243.0012.2331.0000 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 708.400,00 708.400,00
08.243.0012.2378.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 995.000,00 995.000,00
08.243.0012.2393.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 300.000,00 300.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
14 DIREITOS DA CIDADANIA 193.200,00 799.800,00 993.000,00
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.200,00 690.600,00 883.800,00
14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 503.400,00 503.400,00
14.243.0005.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 503.400,00 503.400,00
14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 193.200,00 187.200,00 380.400,00
14.243.0012.1136.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 193.200,00 193.200,00
ESPAÇO FÍSICOS
14.243.0012.2402.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 187.200,00 187.200,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 109.200,00 109.200,00
14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 109.200,00 109.200,00
14.422.0012.2399.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 109.200,00 109.200,00
CONTROLE SOCIAL - CMDCA
TOTAL 0,00 193.200,00 2.803.200,00 2.996.400,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Operação Especial
14 DIREITOS DA CIDADANIA 176.000,00 1.422.707,16 1.598.707,16
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 176.000,00 176.000,00
14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 176.000,00 176.000,00
14.122.0015.1137.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 176.000,00 176.000,00
ESPAÇO FISÍCOS
14 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.370.867,16 1.370.867,16
14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.370.867,16 1.370.867,16
14.241.0015.2404.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 74.907,16 74.907,16
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
14.241.0015.2405.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 132.000,00 132.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
14.241.0015.2406.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 1.050.640,00 1.050.640,00
INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
14.241.0015.2407.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 113.320,00 113.320,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 51.840,00 51.840,00
14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 51.840,00 51.840,00
14.422.0015.2403.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 51.840,00 51.840,00
CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO
TOTAL 0,00 176.000,00 1.422.707,16 1.598.707,16
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 215.690,40 215.690,40
04 182 DEFESA CIVIL 215.690,40 215.690,40
04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 215.690,40 215.690,40
04.182.0014.2205.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 215.690,40 215.690,40
06 SEGURANÇA PÚBLICA 50.752,00 998.026,76 1.048.778,76
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.752,00 998.026,76 1.048.778,76
06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 50.752,00 998.026,76 1.048.778,76
06.122.0014.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.752,00 50.752,00
06.122.0014.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 44.625,60 44.625,60
06.122.0014.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 592.883,87 592.883,87
SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.0014.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 74.376,01 74.376,01
PÚBLICA
06.122.0014.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 286.141,28 286.141,28
TOTAL 0,00 50.752,00 1.213.717,16 1.264.469,16
TOTAL GERAL 4.121.038,52 30.545.691,94 145.333.269,54 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 780.450,00 447.700,00 5.552.156,80 6.780.306,80
01.031.0001.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 780.450,00 0,00 0,00 780.450,00
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - 0,00 84.700,00 0,00 84.700,00
CM
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 0,00 266.200,00 0,00 266.200,00
01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 96.800,00 0,00 96.800,00
01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA 0,00 0,00 1.597.450,00 1.597.450,00
ÚNICA
01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.954.706,80 3.954.706,80
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 912.617,01 912.617,01
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 912.617,01 912.617,01
03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 912.617,01 912.617,01
03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 912.617,01 912.617,01
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 471.751,00 12.138.875,42 12.610.626,42
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 666.928,05 666.928,05
04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 666.928,05 666.928,05
04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 538.176,06 538.176,06
PLANEJAMENTO
04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 0,00 0,00 128.751,99 128.751,99
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 386.000,00 8.175.435,51 8.561.435,51
04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 386.000,00 7.999.681,91 8.385.681,91
04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0002.1052.0000 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.0002.1072.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 0,00 0,00 213.852,80 213.852,80
04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 2.432.326,71 2.432.326,71
04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 4.353.966,85 4.353.966,85
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 0,00 0,00 343.712,35 343.712,35
04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS 0,00 0,00 29.750,40 29.750,40
04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 0,00 0,00 537.320,80 537.320,80
04.122.0002.2358.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 48.752,00 48.752,00
04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 0,00 0,00 175.753,60 175.753,60
04.122.0011.2040.0000 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 175.753,60 175.753,60
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.441.314,58 1.441.314,58
04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.441.314,58 1.441.314,58
04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.441.314,58 1.441.314,58
04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 388.230,40 388.230,40
04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 388.230,40 388.230,40
04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 388.230,40 388.230,40
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 85.751,00 1.221.276,48 1.307.027,48
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 471.751,00 12.138.875,42 12.610.626,42
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 85.751,00 1.221.276,48 1.307.027,48
04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.751,00 1.221.276,48 1.307.027,48
04.129.0002.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 0,00 85.751,00 0,00 85.751,00
FAZENDA.
04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 1.221.276,48 1.221.276,48
04 182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 215.690,40 215.690,40
04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 0,00 215.690,40 215.690,40
04.182.0014.2205.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 215.690,40 215.690,40
04 695 TURISMO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.695.0009.2415.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 50.752,00 998.026,76 1.048.778,76
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 50.752,00 998.026,76 1.048.778,76
06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 50.752,00 998.026,76 1.048.778,76
06.122.0014.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.752,00 0,00 50.752,00
06.122.0014.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 44.625,60 44.625,60
06.122.0014.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 592.883,87 592.883,87
PÚBLICA
06.122.0014.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 74.376,01 74.376,01
06.122.0014.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 286.141,28 286.141,28
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.032.301,36 11.032.301,36
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.789.120,00 2.789.120,00
08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 2.789.120,00 2.789.120,00
08.122.0005.2075.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 0,00 2.789.120,00 2.789.120,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 3.466.720,00 3.466.720,00
08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.463.320,00 1.463.320,00
08.243.0005.2080.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 709.040,00 709.040,00
08.243.0005.2081.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 0,00 96.480,00 96.480,00
08.243.0005.2083.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 657.800,00 657.800,00
08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 0,00 2.003.400,00 2.003.400,00
08.243.0012.2331.0000 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 708.400,00 708.400,00
08.243.0012.2378.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 0,00 0,00 995.000,00 995.000,00
08.243.0012.2393.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 4.546.061,36 4.546.061,36
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.032.301,36 11.032.301,36
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 4.546.061,36 4.546.061,36
08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 4.546.061,36 4.546.061,36
08.244.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 1.361.080,00 1.361.080,00
08.244.0005.2079.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 790.781,36 790.781,36
08.244.0005.2082.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 805.200,00 805.200,00
08.244.0005.2367.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
NA PANELA E PANELA CHEIA)
08.244.0005.2395.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 14.400,00 14.400,00
08.244.0005.2396.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
08.244.0005.2400.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 237.600,00 237.600,00
GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
08.244.0005.2424.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2434.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 230.400,00 230.400,00
08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 230.400,00 230.400,00
08.334.0005.2369.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 0,00 0,00 230.400,00 230.400,00
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
10 SAÚDE 0,00 6.267.956,30 36.698.778,66 42.966.734,96
10 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
10.124.0003.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.821.008,00 20.295.188,47 25.116.196,47
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 SAÚDE 0,00 6.267.956,30 36.698.778,66 42.966.734,96
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.821.008,00 20.295.188,47 25.116.196,47
10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 4.821.008,00 20.295.188,47 25.116.196,47
10.301.0003.1028.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 0,00 1.051.008,00 0,00 1.051.008,00
10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.0003.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
10.301.0003.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0003.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.0003.1149.0000 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 0,00 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
10.301.0003.1150.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
10.301.0003.1152.0000 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR AEROPORTO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
10.301.0003.1153.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE FARINHA P/ 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PSF CASULO I
10.301.0003.1154.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X MOVEL,, 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESPECTRO 70X)
10.301.0003.1158.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA NAZÁRIO/ 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
SETOR PAULISTA
10.301.0003.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 0,00 0,00 6.410.174,97 6.410.174,97
10.301.0003.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0003.2066.0000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 1.814.431,91 1.814.431,91
10.301.0003.2067.0000 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 6.257.238,55 6.257.238,55
10.301.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 1.217.850,24 1.217.850,24
10.301.0003.2201.0000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 2.446.638,40 2.446.638,40
10.301.0003.2202.0000 APS - DESEMPENHO 0,00 0,00 429.254,40 429.254,40
10.301.0003.2417.0000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 0,00 0,00 217.600,00 217.600,00
10.301.0003.2418.0000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 0,00 432.000,00 432.000,00
10.301.0003.2428.0000 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10.301.0003.2435.0000 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA E 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
PRÓSTATA)
10.301.0003.2439.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
DENTARIAS
10.301.0003.2440.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
10.301.0003.2442.0000 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ DOAÇÃO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.301.0003.2445.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS COMUNIDADES 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
INDIGENAS
10.301.0003.2448.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.446.948,30 13.202.765,17 14.649.713,47
10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 1.446.948,30 13.202.765,17 14.649.713,47
10.302.0003.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 496.316,30 0,00 496.316,30
10.302.0003.1093.0000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
10.302.0003.1132.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 0,00 520.632,00 0,00 520.632,00
10.302.0003.1157.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 0,00 0,00 74.376,00 74.376,00
10.302.0003.2071.0000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 0,00 0,00 8.809.581,65 8.809.581,65
HOSP.
10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 2.020.996,36 2.020.996,36
10.302.0003.2203.0000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 0,00 0,00 959.251,20 959.251,20
10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 0,00 0,00 14.875,20 14.875,20
10.302.0003.2382.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 0,00 0,00 513.684,76 513.684,76
10.302.0003.2419.0000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
10.302.0003.2427.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 947.214,08 947.214,08
10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 947.214,08 947.214,08
10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 947.214,08 947.214,08
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.293.156,41 1.293.156,41
10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 1.293.156,41 1.293.156,41
10.304.0003.2204.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS 0,00 0,00 805.000,00 805.000,00
DIVERSAS
10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 488.156,41 488.156,41
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 SAÚDE 0,00 6.267.956,30 36.698.778,66 42.966.734,96
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.293.156,41 1.293.156,41
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 931.454,53 931.454,53
10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 931.454,53 931.454,53
10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 0,00 0,00 931.454,53 931.454,53
ENDEMIAS
12 EDUCAÇÃO 0,00 9.711.548,13 54.679.856,70 64.391.404,83
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 551.802,63 4.445.876,00 4.997.678,63
12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 551.802,63 4.445.876,00 4.997.678,63
12.122.0004.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.122.0004.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 0,00 291.802,63 0,00 291.802,63
12.122.0004.1159.0000 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS INDIGENAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.122.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.445.876,00 4.445.876,00
12 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 13.750,00 13.750,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 13.750,00 13.750,00
12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 13.750,00 13.750,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.051.928,00 25.734.990,48 29.786.918,48
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 4.051.928,00 25.734.990,48 29.786.918,48
12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 0,00 1.063.760,00 0,00 1.063.760,00
12.361.0004.1020.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. 0,00 723.128,00 0,00 723.128,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 495.008,00 0,00 495.008,00
12.361.0004.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. 0,00 1.590.032,00 0,00 1.590.032,00
FUNDAMENTAL
12.361.0004.1151.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
UNIÃO/CAMPINHO
12.361.0004.1156.0000 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 758.000,00 758.000,00
12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS FUNDAMETAL 0,00 0,00 1.240.000,00 1.240.000,00
12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 234.240,46 234.240,46
12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 0,00 0,00 3.045.039,96 3.045.039,96
12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 0,00 0,00 18.539.710,06 18.539.710,06
12.361.0004.2429.0000 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.0004.2433.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
12.361.0004.2436.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
Nº 838/23.
12.361.0004.2438.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA NAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ESCOLAS
12.361.0004.2443.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE AS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ESCOLAS
12 362 ENSINO MÉDIO 0,00 120.000,00 339.981,62 459.981,62
12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 120.000,00 339.981,62 459.981,62
12.362.0004.1140.0000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 339.981,62 339.981,62
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.987.817,50 21.514.310,62 26.502.128,12
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 0,00 9.711.548,13 54.679.856,70 64.391.404,83
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.987.817,50 21.514.310,62 26.502.128,12
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 4.987.817,50 21.514.310,62 26.502.128,12
12.365.0004.1066.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.365.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. 0,00 1.087.817,50 0,00 1.087.817,50
INFANTIL
12.365.0004.1144.0000 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO PARÁ" 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
12.365.0004.1145.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ENS. 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
INFANTIL
12.365.0004.1146.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. INFANTIL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 0,00 0,00 1.129.184,78 1.129.184,78
12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 0,00 0,00 18.985.125,84 18.985.125,84
12.365.0004.2426.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 780.947,98 780.947,98
12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 780.947,98 780.947,98
12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 0,00 0,00 37.188,00 37.188,00
12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 0,00 0,00 743.759,98 743.759,98
13 CULTURA 0,00 103.128,00 788.958,56 892.086,56
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 103.128,00 0,00 103.128,00
13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 103.128,00 0,00 103.128,00
13.122.0009.1068.0000 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 0,00 103.128,00 0,00 103.128,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 788.958,56 788.958,56
13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 788.958,56 788.958,56
13.392.0009.2046.0000 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 0,00 0,00 74.376,00 74.376,00
13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 29.750,40 29.750,40
13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 0,00 0,00 14.875,20 14.875,20
13.392.0009.2160.0000 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS 0,00 0,00 499.755,36 499.755,36
13.392.0009.2383.0000 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
13.392.0009.2384.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE 0,00 0,00 90.201,60 90.201,60
DANÇA OURILANDIA DO NORTE
13.392.0009.2414.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 369.200,00 2.222.507,16 2.591.707,16
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00
14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00
14.122.0015.1137.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00
FISÍCOS
14 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 1.370.867,16 1.370.867,16
14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 0,00 1.370.867,16 1.370.867,16
14.241.0015.2404.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 0,00 0,00 74.907,16 74.907,16
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
14.241.0015.2405.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
14.241.0015.2406.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 1.050.640,00 1.050.640,00
INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
14.241.0015.2407.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 0,00 0,00 113.320,00 113.320,00
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 193.200,00 690.600,00 883.800,00
14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 503.400,00 503.400,00
14.243.0005.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 503.400,00 503.400,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 369.200,00 2.222.507,16 2.591.707,16
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 193.200,00 690.600,00 883.800,00
14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 193.200,00 187.200,00 380.400,00
14.243.0012.1136.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO 0,00 193.200,00 0,00 193.200,00
FÍSICOS
14.243.0012.2402.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 0,00 0,00 187.200,00 187.200,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 161.040,00 161.040,00
14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 0,00 109.200,00 109.200,00
14.422.0012.2399.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE 0,00 0,00 109.200,00 109.200,00
SOCIAL - CMDCA
14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 0,00 51.840,00 51.840,00
14.422.0015.2403.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE 0,00 0,00 51.840,00 51.840,00
SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
15 URBANISMO 0,00 9.368.284,61 9.499.289,98 18.867.574,59
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.043.760,00 5.061.982,50 7.105.742,50
15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 2.043.760,00 5.061.982,50 7.105.742,50
15.122.0007.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 1.043.760,00 0,00 1.043.760,00
15.122.0007.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.122.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.122.0007.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 0,00 0,00 997.657,16 997.657,16
15.122.0007.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.034.325,34 4.034.325,34
15.122.0007.2444.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
LIBERDADE DE MORAR
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 4.374.376,00 2.200.000,00 6.574.376,00
15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 4.374.376,00 2.200.000,00 6.574.376,00
15.451.0007.1016.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
DISTRITOS)
15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 174.376,00 0,00 174.376,00
15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 425.000,00 1.060.000,00 1.485.000,00
15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 425.000,00 1.060.000,00 1.485.000,00
15.452.0007.1006.0000 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 1.060.000,00 1.060.000,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 124.376,00 0,00 124.376,00
15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 124.376,00 0,00 124.376,00
15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 0,00 124.376,00 0,00 124.376,00
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 2.400.772,61 1.177.307,48 3.578.080,09
15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 2.400.772,61 1.177.307,48 3.578.080,09
15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.400.772,61 0,00 2.400.772,61
15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 1.177.307,48 1.177.307,48
16 HABITAÇÃO 0,00 337.368,63 1.210.574,51 1.547.943,14
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 24.376,00 477.694,51 502.070,51
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
16 HABITAÇÃO 0,00 337.368,63 1.210.574,51 1.547.943,14
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 24.376,00 477.694,51 502.070,51
16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 477.694,51 477.694,51
16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 477.694,51 477.694,51
16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 0,00 24.376,00 0,00 24.376,00
16.122.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 0,00 24.376,00 0,00 24.376,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 312.992,63 732.880,00 1.045.872,63
16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 0,00 312.992,63 732.880,00 1.045.872,63
16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 102.800,00 0,00 102.800,00
16.482.0010.1139.0000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 0,00 210.192,63 0,00 210.192,63
16.482.0010.2416.0000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 0,00 0,00 582.880,00 582.880,00
16.482.0010.2430.0000 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA PRONTA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 1.697.568,00 2.466.834,98 4.164.402,98
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 319.384,00 1.574.323,01 1.893.707,01
17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 319.384,00 1.574.323,01 1.893.707,01
17.122.0002.1043.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
SANEAMENTO
17.122.0002.1062.0000 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS 0,00 269.384,00 0,00 269.384,00
SANEAMENTO
17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 0,00 0,00 1.574.323,01 1.574.323,01
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.378.184,00 892.511,97 2.270.695,97
17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 892.511,97 892.511,97
17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 892.511,97 892.511,97
17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 1.378.184,00 0,00 1.378.184,00
17.512.0007.1033.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 385.024,00 0,00 385.024,00
17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 212.512,00 0,00 212.512,00
17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 252.512,00 0,00 252.512,00
17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 0,00 48.752,00 0,00 48.752,00
17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 0,00 150.632,00 0,00 150.632,00
17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 328.752,00 0,00 328.752,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.042.628,20 3.978.813,83 5.021.442,03
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 79.001,00 2.111.485,92 2.190.486,92
18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 79.001,00 2.111.485,92 2.190.486,92
18.122.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 0,00 79.001,00 0,00 79.001,00
18.122.0013.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 0,00 0,00 2.111.485,92 2.111.485,92
18 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 74.376,04 74.376,04
18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 74.376,04 74.376,04
18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 74.376,04 74.376,04
18 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.351.256,41 1.351.256,41
18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 0,00 1.351.256,41 1.351.256,41
18.452.0013.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.351.256,41 1.351.256,41
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 963.627,20 441.695,46 1.405.322,66
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.042.628,20 3.978.813,83 5.021.442,03
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 963.627,20 441.695,46 1.405.322,66
18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 0,00 82.557,36 82.557,36
18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 0,00 0,00 82.557,36 82.557,36
18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 963.627,20 359.138,10 1.322.765,30
18.541.0013.1088.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 0,00 163.627,20 0,00 163.627,20
18.541.0013.1142.0000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS SOLIDOS 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
18.541.0013.2335.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
ASSOCIAÇÕES
18.541.0013.2336.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 0,00 0,00 211.138,10 211.138,10
18.541.0013.2425.0000 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 314.846,27 2.140.252,20 2.455.098,47
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.403.122,18 1.403.122,18
20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.188.174,80 1.188.174,80
20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 1.188.174,80 1.188.174,80
20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 214.947,38 214.947,38
20.122.0008.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 214.947,38 214.947,38
20 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 257.677,12 257.677,12
20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 257.677,12 257.677,12
20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 257.677,12 257.677,12
20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 200.362,72 200.362,72
20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 200.362,72 200.362,72
20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 80.362,72 80.362,72
20.606.0008.2432.0000 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É OURO" 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 314.846,27 279.090,18 593.936,45
20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 314.846,27 279.090,18 593.936,45
20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 194.846,27 0,00 194.846,27
20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 0,00 0,00 89.090,18 89.090,18
20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
INSUMOS AGRICOLAS
27 Desporto e Lazer 0,00 362.960,80 1.013.425,61 1.376.386,41
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 71.064,80 530.382,41 601.447,21
27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 71.064,80 530.382,41 601.447,21
27.122.0009.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 0,00 71.064,80 0,00 71.064,80
27.122.0009.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 0,00 29.750,40 29.750,40
27.122.0009.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 500.632,01 500.632,01
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 483.043,20 483.043,20
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 362.960,80 1.013.425,61 1.376.386,41
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 483.043,20 483.043,20
27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 483.043,20 483.043,20
27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 98.331,20 98.331,20
27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 44.625,60 44.625,60
27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA 0,00 0,00 44.625,60 44.625,60
ATLETA
27.811.0009.2385.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA 0,00 0,00 61.084,80 61.084,80
DO NORTE
27.811.0009.2386.0000 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 0,00 0,00 84.376,00 84.376,00
27.811.0009.2437.0000 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA ODILIA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
BORGES
27.811.0009.2441.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
27.811.0009.2446.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ COMUNIDADES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
INDIGENAS
27.811.0009.2447.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ALDEIA MOIDJAN
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 291.896,00 0,00 291.896,00
27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 291.896,00 0,00 291.896,00
27.812.0009.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 218.136,00 0,00 218.136,00
27.812.0009.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 0,00 73.760,00 0,00 73.760,00
28 Encargos Especiais 2.531.813,60 0,00 0,00 2.531.813,60
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.274.376,00 0,00 0,00 1.274.376,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.274.376,00 0,00 0,00 1.274.376,00
28.843.0000.0004.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 74.376,00 0,00 0,00 74.376,00
28.843.0000.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.257.437,60 0,00 0,00 1.257.437,60
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.257.437,60 0,00 0,00 1.257.437,60
28.846.0000.0002.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 7.437,60 0,00 0,00 7.437,60
28.846.0000.0003.0000 ENCARGOS COM O PASEP 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 0,00 0,00 808.774,92
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 0,00 0,00 808.774,92
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 0,00 0,00 808.774,92
99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 0,00 0,00 808.774,92
TOTAL 4.121.038,52 30.545.691,94 145.333.269,54 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 LEGISLATIVA 6.780.306,80 6.780.306,80
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 6.780.306,80 6.780.306,80
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 6.780.306,80 6.780.306,80
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 912.617,01 912.617,01
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 912.617,01 912.617,01
03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 912.617,01 912.617,01
ADMINISTRATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO 4.367.813,82 8.242.812,60 12.610.626,42
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 666.928,05 666.928,05
04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 666.928,05 666.928,05
ADMINISTRATIVA
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.625.650,39 6.935.785,12 8.561.435,51
04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.545.650,39 6.840.031,52 8.385.681,91
ADMINISTRATIVA
04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 80.000,00 95.753,60 175.753,60
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.441.314,58 1.441.314,58
04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.441.314,58 1.441.314,58
ADMINISTRATIVA
04 124 CONTROLE INTERNO 388.230,40 388.230,40
04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 388.230,40 388.230,40
ADMINISTRATIVA
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.307.027,48 1.307.027,48
04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.307.027,48 1.307.027,48
ADMINISTRATIVA
04 182 DEFESA CIVIL 215.690,40 215.690,40
04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 215.690,40 215.690,40
04 695 TURISMO 30.000,00 30.000,00
04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 30.000,00 30.000,00
TURISMO
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.048.778,76 1.048.778,76
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.048.778,76 1.048.778,76
06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 1.048.778,76 1.048.778,76
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.567.000,00 2.465.301,36 11.032.301,36
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.735.120,00 54.000,00 2.789.120,00
08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.735.120,00 54.000,00 2.789.120,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.399.800,00 1.066.920,00 3.466.720,00
08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 496.400,00 966.920,00 1.463.320,00
08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 1.903.400,00 100.000,00 2.003.400,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.201.680,00 1.344.381,36 4.546.061,36
08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.201.680,00 1.344.381,36 4.546.061,36
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 230.400,00 230.400,00
08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 230.400,00 230.400,00
10 SAÚDE 9.127.716,09 33.839.018,87 42.966.734,96
10 124 CONTROLE INTERNO 29.000,00 29.000,00
10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 29.000,00 29.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.100.875,64 18.015.320,83 25.116.196,47
10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 7.100.875,64 18.015.320,83 25.116.196,47
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.691.116,32 12.958.597,15 14.649.713,47
10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.691.116,32 12.958.597,15 14.649.713,47
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 947.214,08 947.214,08
10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 947.214,08 947.214,08
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.181,36 1.284.975,05 1.293.156,41
10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 8.181,36 1.284.975,05 1.293.156,41
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 327.542,77 603.911,76 931.454,53
10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 327.542,77 603.911,76 931.454,53
12 EDUCAÇÃO 600.000,00 63.791.404,83 64.391.404,83
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 4.747.678,63 4.997.678,63
12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 250.000,00 4.747.678,63 4.997.678,63
12 124 CONTROLE INTERNO 13.750,00 13.750,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 13.750,00 13.750,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 350.000,00 1.500.000,00 1.850.000,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 350.000,00 1.500.000,00 1.850.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 29.786.918,48 29.786.918,48
12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 29.786.918,48 29.786.918,48
12 362 ENSINO MÉDIO 459.981,62 459.981,62
12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 459.981,62 459.981,62
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 26.502.128,12 26.502.128,12
12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 26.502.128,12 26.502.128,12
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 780.947,98 780.947,98
12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 780.947,98 780.947,98
13 CULTURA 817.235,36 74.851,20 892.086,56
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 103.128,00 103.128,00
13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 103.128,00 103.128,00
TURISMO
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 714.107,36 74.851,20 788.958,56
13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 714.107,36 74.851,20 788.958,56
TURISMO
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.591.707,16 2.591.707,16
14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 176.000,00 176.000,00
14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 176.000,00 176.000,00
14 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.370.867,16 1.370.867,16
14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.370.867,16 1.370.867,16
14 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 883.800,00 883.800,00
14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 503.400,00 503.400,00
14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 380.400,00 380.400,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 161.040,00 161.040,00
14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 109.200,00 109.200,00
14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 51.840,00 51.840,00
15 URBANISMO 16.095.384,82 2.772.189,77 18.867.574,59
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.319.325,34 786.417,16 7.105.742,50
15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 6.319.325,34 786.417,16 7.105.742,50
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.124.376,00 450.000,00 6.574.376,00
15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 6.124.376,00 450.000,00 6.574.376,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 1.185.000,00 1.485.000,00
15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 300.000,00 1.185.000,00 1.485.000,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 74.376,00 50.000,00 124.376,00
15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 74.376,00 50.000,00 124.376,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.277.307,48 300.772,61 3.578.080,09
15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 3.277.307,48 300.772,61 3.578.080,09
16 HABITAÇÃO 1.547.943,14 1.547.943,14
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 502.070,51 502.070,51
16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 477.694,51 477.694,51
ADMINISTRATIVA
16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 24.376,00 24.376,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.045.872,63 1.045.872,63
16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 1.045.872,63 1.045.872,63
17 SANEAMENTO 3.523.293,73 641.109,25 4.164.402,98
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.685.125,76 208.581,25 1.893.707,01
17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.685.125,76 208.581,25 1.893.707,01
ADMINISTRATIVA
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.838.167,97 432.528,00 2.270.695,97
17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 892.511,97 892.511,97
ADMINISTRATIVA
17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 945.656,00 432.528,00 1.378.184,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.734.679,93 286.762,10 5.021.442,03
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.940.486,92 250.000,00 2.190.486,92
18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.940.486,92 250.000,00 2.190.486,92
18 124 CONTROLE INTERNO 74.376,04 74.376,04
18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 74.376,04 74.376,04
ADMINISTRATIVA
18 452 SERVIÇOS URBANOS 1.351.256,41 1.351.256,41
18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.351.256,41 1.351.256,41
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.368.560,56 36.762,10 1.405.322,66
18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 82.557,36 82.557,36
18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.286.003,20 36.762,10 1.322.765,30
20 AGRICULTURA 743.090,18 1.712.008,29 2.455.098,47
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.403.122,18 1.403.122,18
20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.188.174,80 1.188.174,80
ADMINISTRATIVA
20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 214.947,38 214.947,38
20 605 ABASTECIMENTO 100.000,00 157.677,12 257.677,12
20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 100.000,00 157.677,12 257.677,12
20 606 EXTENSÃO RURAL 184.000,00 16.362,72 200.362,72
20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 184.000,00 16.362,72 200.362,72
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 459.090,18 134.846,27 593.936,45
20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 459.090,18 134.846,27 593.936,45
27 Desporto e Lazer 1.093.490,41 282.896,00 1.376.386,41
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 601.447,21 601.447,21
27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 601.447,21 601.447,21
TURISMO
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 368.283,20 114.760,00 483.043,20
27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 368.283,20 114.760,00 483.043,20
TURISMO
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 123.760,00 168.136,00 291.896,00
27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 123.760,00 168.136,00 291.896,00
TURISMO
28 Encargos Especiais 2.531.813,60 2.531.813,60
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.274.376,00 1.274.376,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.274.376,00 1.274.376,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.257.437,60 1.257.437,60
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.257.437,60 1.257.437,60
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 808.774,92
TOTAL 65.891.645,73 114.108.354,27 0,00 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Valor
Função 01 LEGISLATIVA 6.780.306,80
Orgão: 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 912.617,01
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 12.394.936,02
Função 13 CULTURA 892.086,56
Função 15 URBANISMO 18.867.574,59
Função 17 SANEAMENTO 4.164.402,98
Função 20 AGRICULTURA 2.455.098,47
Função 27 Desporto e Lazer 1.376.386,41
Função 28 Encargos Especiais 2.531.813,60
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
Orgão: 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Valor
Função 16 HABITAÇÃO 1.547.943,14
Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 16.674.778,71
Orgão: 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 47.716.626,12
Orgão: 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor
Função 10 SAÚDE 42.966.734,96
Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.028.901,36
Orgão: 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Valor
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 5.021.442,03
Orgão: 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.003.400,00
Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 993.000,00
Orgão: 02 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor
Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.598.707,16
Orgão: 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 215.690,40
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.048.778,76
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL 180.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 6.780.306,80
02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 44.403.690,56
02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.547.943,14
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 16.674.778,71
02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 47.716.626,12
02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 42.966.734,96
02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.028.901,36
02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 5.021.442,03
02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.996.400,00
02 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.598.707,16
02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA1.264.469,16
TOTAL 180.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 6.780.306,80
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 912.617,01
04 ADMINISTRAÇÃO 12.610.626,42
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.048.778,76
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.032.301,36
10 SAÚDE 42.966.734,96
12 EDUCAÇÃO 64.391.404,83
13 CULTURA 892.086,56
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.591.707,16
15 URBANISMO 18.867.574,59
16 HABITAÇÃO 1.547.943,14
17 SANEAMENTO 4.164.402,98
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.021.442,03
20 AGRICULTURA 2.455.098,47
27 Desporto e Lazer 1.376.386,41
28 Encargos Especiais 2.531.813,60
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
TOTAL 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FME-FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
16.674.778,71
16.674.778,71
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0004.2436.000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL Nº 838/23. 180.000,00
12.122.0004.1159.000 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS INDIGENAS 60.000,00
12.122.0004.1024.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 291.802,63
12.122.0004.1021.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 200.000,00
12.361.0004.2433.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 120.000,00
12.122.0004.2035.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.445.876,00
12.361.0004.2438.000 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA NAS ESCOLAS 30.000,00
12.361.0004.2443.000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS 30.000,00
12.362.0004.1140.000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 120.000,00
12.362.0004.2047.000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 339.981,62
12.365.0004.1144.000 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO PARÁ" 2.300.000,00
12.124.0004.2045.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.750,00
12.306.0004.2031.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1.850.000,00
12.361.0004.1020.000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 723.128,00
12.361.0004.1151.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. UNIÃO/CAMPINHO 60.000,00
12.361.0004.1156.000 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 120.000,00
12.361.0004.2034.000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.300.000,00
12.361.0004.2036.000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 758.000,00
12.361.0004.2037.000 MANUTENÇÃO DO PDDE 78.000,00
12.361.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS FUNDAMETAL 1.240.000,00
12.361.0004.2090.000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 234.240,46
12.361.0004.2429.000 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 180.000,00
12.365.0004.1146.000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. INFANTIL 300.000,00
12.365.0004.2426.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 1.400.000,00
12.365.0004.1145.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ENS. INFANTIL 300.000,00
TOTAL 16.674.778,71
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FUNDEB - OURILANDIA-FUNDEB - OURILANDIA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 27.479.631,13
1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 600.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
47.096.626,12
19.016.994,99
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0004.1066.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 1.000.000,00
12.361.0004.2115.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 18.539.710,06
12.361.0004.2114.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 2.925.039,96
12.365.0004.1130.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. INFANTIL 1.087.817,50
12.365.0004.2116.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 1.129.184,78
12.365.0004.2117.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 18.985.125,84
12.366.0004.2118.000 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 37.188,00
12.361.0004.1064.000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. FUNDAMENTAL 495.008,00
12.361.0004.1131.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 1.090.032,00
12.361.0004.1004.000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1.063.760,00
12.366.0004.2119.000 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 743.759,98
TOTAL 47.096.626,12
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1713.50.2.1.10.01 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO 3.985.163,91
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
42.846.734,96
38.861.571,05
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0003.2418.000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 432.000,00
10.301.0003.2417.000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 217.600,00
10.301.0003.2202.000 APS - DESEMPENHO 429.254,40
10.301.0003.2201.000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.446.638,40
10.301.0003.2068.000 GESTÃO DO SUS 1.217.850,24
10.301.0003.2428.000 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 300.000,00
10.301.0003.1149.000 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 1.560.000,00
10.301.0003.1051.000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 50.000,00
10.301.0003.1037.000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 500.000,00
10.301.0003.1034.000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 60.000,00
10.301.0003.1032.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.051.008,00
10.301.0003.1028.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 950.000,00
10.124.0003.2058.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.000,00
10.301.0003.2067.000 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.257.238,55
10.301.0003.1150.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 120.000,00
10.301.0003.1152.000 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR AEROPORTO 120.000,00
10.301.0003.1154.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X MOVEL,, ESPECTRO 70X) 20.000,00
10.301.0003.1158.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA 120.000,00
10.301.0003.2060.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 6.410.174,97
10.301.0003.2061.000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40.000,00
10.301.0003.2066.000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.814.431,91
10.301.0003.1053.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 150.000,00
10.302.0003.2419.000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 360.000,00
10.302.0003.2072.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.020.996,36
10.302.0003.2203.000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 959.251,20
10.302.0003.2366.000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 14.875,20
10.302.0003.2382.000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 513.684,76
10.302.0003.2071.000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 8.809.581,65
10.302.0003.2427.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL 450.000,00
10.303.0003.2070.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 947.214,08
10.304.0003.2204.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS 805.000,00
10.304.0003.2332.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 488.156,41
10.305.0003.2073.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS 931.454,53
10.301.0003.2435.000 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA E PRÓSTATA) 120.000,00
10.302.0003.2069.000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 74.376,00
10.302.0003.1157.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 30.000,00
10.302.0003.1132.000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 520.632,00
10.302.0003.1093.000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 400.000,00
10.302.0003.1090.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 496.316,30
10.301.0003.2448.000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000,00
10.301.0003.2445.000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS COMUNIDADES INDIGENAS 120.000,00
10.301.0003.2442.000 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ DOAÇÃO 30.000,00
10.301.0003.2440.000 REALIZAÇÃO DE EXAMES 180.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0003.2439.000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS 160.000,00
TOTAL 42.846.734,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
6 FMAS-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
9.028.901,36
9.028.901,36
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0005.2078.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.361.080,00
08.244.0005.2424.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00
08.244.0005.2400.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS 237.600,00
08.244.0005.2396.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 72.000,00
08.244.0005.2395.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 14.400,00
08.244.0005.2367.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA) 900.000,00
08.244.0005.2082.000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 805.200,00
08.244.0005.2079.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 790.781,36
08.244.0005.2434.000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 330.000,00
08.243.0005.2083.000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 657.800,00
08.243.0005.2081.000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 96.480,00
08.243.0005.2080.000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 709.040,00
08.122.0005.2075.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.789.120,00
08.334.0005.2369.000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 230.400,00
TOTAL 9.028.901,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
7 FMDCA-FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
2.978.000,00
2.978.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
14.422.0012.2399.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA 109.200,00
08.243.0012.2393.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 300.000,00
14.243.0012.2402.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 187.200,00
14.243.0012.1136.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS 193.200,00
14.243.0005.2409.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 503.400,00
08.243.0012.2378.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 995.000,00
08.243.0012.2331.000 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 690.000,00
TOTAL 2.978.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
8 FMMA-FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
5.021.442,03
5.021.442,03
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
18.122.0013.2096.000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 2.111.485,92
18.541.0013.2425.000 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 98.000,00
18.541.0013.2336.000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 211.138,10
18.541.0013.2335.000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 50.000,00
18.541.0013.1142.000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS SOLIDOS 800.000,00
18.541.0013.1088.000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 163.627,20
18.541.0007.2098.000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 82.557,36
18.452.0013.2137.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.351.256,41
18.124.0002.2370.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 74.376,04
18.122.0013.1127.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 79.001,00
TOTAL 5.021.442,03
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 8
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
9 FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.525.543,14
1.525.543,14
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
16.122.0002.2135.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 477.694,51
16.482.0010.1139.000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 210.192,63
16.482.0010.2416.000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 560.480,00
16.482.0010.2430.000 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA PRONTA 150.000,00
16.482.0010.1078.000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 102.800,00
16.122.0010.1056.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 24.376,00
TOTAL 1.525.543,14
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 9
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
10 FMSP-FUNDO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.264.469,16
1.264.469,16
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
06.122.0014.2147.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 592.883,87
06.122.0014.2360.000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 286.141,28
06.122.0014.1044.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.752,00
06.122.0014.2143.000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 44.625,60
04.182.0014.2205.000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 215.690,40
06.122.0014.2148.000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 74.376,01
TOTAL 1.264.469,16
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 10
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
11 FMI-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.598.707,16
1.598.707,16
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
14.241.0015.2407.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 113.320,00
14.241.0015.2404.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS 74.907,16
14.122.0015.1137.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS 176.000,00
14.241.0015.2405.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 132.000,00
14.241.0015.2406.000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 1.050.640,00
14.422.0015.2403.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 51.840,00
TOTAL 1.598.707,16
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 24.809.374,63 6.202.343,66
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.793.207,97 1.948.301,99
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.701.429,69 675.357,42
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 10.412.708,61 2.603.177,15
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.902.028,36 975.507,09
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 73.351.088,65 18.337.772,16
 2.1 - Cota-Parte FPM 34.760.400,70 8.690.100,18
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 32.550.400,70 8.137.600,18
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.210.000,00 552.500,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 34.590.087,98 8.647.522,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 718.209,43 179.552,36
 2.4 - Cota-Parte ITR 348.489,38 87.122,35
 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.933.901,16 733.475,29
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 98.160.463,28
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 14.064.575,85
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 6.510.080,14
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 6.898.017,60
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 69.697,88
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 586.780,23
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 47.716.626,12
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.480.179,42
 5.1.1 - Principal 27.479.631,13
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.000.548,29
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13.568.332,53
 5.2.1 - Principal 13.568.332,53
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.068.114,17
 5.3.1 - Principal 5.068.114,17
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 600.000,00
 5.4.1 - Principal 600.000,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 13.415.055,28
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 13.415.055,28
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 33.542.937,78
 7.1 - Educação Infantil 18.985.125,84
 7.1.1 - Creche 8.490.300,27
 7.1.2 - Pré-Escola 10.494.825,57
 7.2 - Ensino Fundamental 14.557.811,94
8. OUTRAS DESPESAS 13.573.688,34
 8.1 - Educação Infantil 3.117.002,28
 8.1.1 - Creche 1.298.319,21
 8.1.2 - Pré-Escola 1.818.683,07
 8.2 - Ensino Fundamental 10.456.686,06
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 47.116.626,12
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 33.542.937,78
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.480.179,42
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13.568.332,53
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.068.114,17
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 600.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 3.964.253,84
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.700.016,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 71,19
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 78,22
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 33,54
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.300.000,00
 20.1 - Creche 0,00
 20.2 - Pré-escola 2.300.000,00
21. ENSINO FUNDAMENTAL 7.791.500,00
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 10.091.500,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 38.571.679,42
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 13.415.055,28
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 25.156.624,14
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,63
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.584.598,08
 27.1 - Salário-Educação 758.000,00
 27.2 - PDDE 78.000,00
 27.3 - PNAE 1.400.000,00
 27.4 - PNATE 200.000,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.148.598,08
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 264.930,63
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 3.849.528,71
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.000.000,00
 33.1 - Creche 0,00
 33.2 - Pré-Escola 2.000.000,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 3.844.616,46
35. ENSINO MÉDIO 459.981,62
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 6.304.598,08
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 24.809.374,63 3.721.406,19
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.793.207,97 1.168.981,20
 1.1.1 - IPTU 4.298.546,56 644.781,98
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.494.661,41 524.199,21
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.701.429,69 405.214,45
 1.2.1 - ITBI 2.701.429,69 405.214,45
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 10.412.708,61 1.561.906,29
 1.3.1 - ISS 9.072.866,46 1.360.929,97
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.339.842,15 200.976,32
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.902.028,36 585.304,25
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 71.141.088,65 10.671.163,30
 2.1 - Cota-Parte FPM 32.550.400,70 4.882.560,10
 2.2 - Cota-Parte ITR 348.489,38 52.273,41
 2.3 - Cota-Parte IPVA 2.933.901,16 440.085,17
 2.4 - Cota-Parte ICMS 34.590.087,98 5.188.513,20
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 718.209,43 107.731,41
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 95.950.463,28 14.392.569,49
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.318.269,69
 4.1.1 - Despesas Correntes 5.508.269,69
 4.1.2 - Despesas de Capital 2.810.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.769.846,38
 4.2.1 - Despesas Correntes 5.639.846,38
 4.2.2 - Despesas de Capital 130.000,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 495.008,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 495.008,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 428.435,76
 4.4.1 - Despesas Correntes 428.435,76
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 29.000,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 29.000,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 15.040.559,83
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 647.990,34
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 15,68
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 13.471.086,07
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 13.471.086,07
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 13.471.086,07
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 12.700.556,85
 9.1.1 - Despesas Correntes 11.790.556,85
 9.1.2 - Despesas de Capital 910.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.556.409,13
 9.2.1 - Despesas Correntes 7.189.460,83
 9.2.2 - Despesas de Capital 1.366.948,30
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 452.206,08
 9.3.1 - Despesas Correntes 452.206,08
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 864.720,65
 9.4.1 - Despesas Correntes 864.720,65
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 924.909,45
 9.5.1 - Despesas Correntes 924.909,45
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 23.498.802,16
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 21.018.826,54
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 14.326.255,51
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 947.214,08
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 1.293.156,41
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 924.909,45
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 29.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 38.539.361,99
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 145.841.907,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.210.384,89
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 86.210.384,89
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.273.353,42
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.581.081,59
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.056.894,48
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 580.899,85
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.718.155,55
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 79.376,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 79.376,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 44.625,60
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 29.750,40
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.552.146,61
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 914.924,42
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 914.924,42
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 58.637.222,19
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.260.371,56
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 22.344.407,23
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 141.348,34
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.196.538,76
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 693.768,63
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.348.478,23
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.920.163,14
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.309.720,40
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.753.388,13
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.707.798,80
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.371.443,44
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.437,60
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 189.632,24
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 392.725,69
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.349.317,58
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 32.149.317,58
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 32.149.317,58
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.653.199,00
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 530.772,61
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.330.016,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.759.889,63
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.712.640,34
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 162.800,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 1.200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.200.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 808.774,92
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 2
TOTAL 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Página 1
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 180.000.000,00 180.000.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 88.111.506,14 88.111.506,14
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 2.925.949,42 2.925.949,42
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 28.480.179,42 28.480.179,42
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 13.568.332,53 13.568.332,53
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 5.068.114,17 5.068.114,17
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 600.000,00 600.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 758.000,00 758.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 78.000,00 78.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.400.000,00 1.400.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.148.598,08 1.148.598,08
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 2.120.000,00 2.120.000,00
575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 264.930,63 264.930,63
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 9.485.922,16 9.485.922,16
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.985.163,91 3.985.163,91
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 3.360.002,25 3.360.002,25
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.052.720,00 2.052.720,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 412.581,36 412.581,36
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.974.278,27 1.974.278,27
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)3.347.902,84 3.347.902,84
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 351.008,00 351.008,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 1.100.772,61 1.100.772,61
749 Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente) 342.657,16 342.657,16
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 50.102,42 50.102,42
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 1.060.000,00 1.060.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 59.571,24 59.571,24
899 Outros Recursos Vinculados (Exerc.Corrente) 7.693.707,39 7.693.707,39
TOTAL 180.000.000,00 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA 
011101 CÂMARA MUNICIPAL 6.780.306,80
020202 GABINETE DO PREFEITO 2.866.179,51
020203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.248.184,80
020204 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.307.027,48
020205 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 2.455.098,47
020206 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 18.837.574,59
020207 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 368.230,40
020209 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 666.928,05
020210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 4.164.402,98
020211 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 932.617,01
020212 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.973.128,18
020213 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 567.071,20
020215 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.286.386,41
020225 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 922.086,56
020299 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
020922 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.547.943,14
021216 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 16.674.778,71
021317 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 47.716.626,12
021418 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 42.966.734,96
021519 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL 9.028.901,36
021620 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE 5.021.442,03
021721 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.996.400,00
021800 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.598.707,16
021924 FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 1.264.469,16
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA 
TOTAL 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 81,0233
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 47,8947 0
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 47,8947 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15,7074 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21,9895 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,2538 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,3227 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,6212 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0 0 0,0441 0
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 0,0441 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0248 0 0 0
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0165 0 0 0
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0028 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 33,0845 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,5083 0 0
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,5083 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 32,5762 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1,2558 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 12,4136 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0785 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,7759 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,3854 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,3047 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,1779 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,1721 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,9741 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,9488 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,7619 0 0 0
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0041 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1054 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,2182 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 18,5274
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 17,8607 0
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 17,8607 0 0
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2,0296 0 0 0
4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,2949 0 0 0
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,2945 0 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8,1999 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,9515 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0904 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0 0 0,6667 0
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 0,6667 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,6667 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0 0 0 0,4493
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,4493 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,4493 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,4493 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
T O T A L 100,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 01.031.0001.0001.0000 780.450,00
MINICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 780.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 730.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 730.450,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 01.031.0001.1001.0000 84.700,00
PERMANENTES - CM
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.700,00
4 INVESTIMENTOS 84.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 84.700,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 01.031.0001.1002.0000 266.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 266.200,00
4 INVESTIMENTOS 266.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 266.200,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 01.031.0001.1013.0000 96.800,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 96.800,00
4 INVESTIMENTOS 96.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 96.800,00
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 01.031.0001.2001.0000 1.597.450,00
PARCELA ÚNICA
3 DESPESAS CORRENTES 1.597.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.597.450,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.597.450,00
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2005.0000 3.954.706,80
3 DESPESAS CORRENTES 3.954.706,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.025.357,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 148.276,80
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.802.344,80
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 74.736,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.929.349,20
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 343.880,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 29.700,40
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 115.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 371.880,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 116.625,60
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 52.063,20
TOTAL 6.780.306,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 04.122.0002.1012.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 04.122.0002.2009.0000 213.852,80
3 DESPESAS CORRENTES 213.852,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.852,80
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 103.176,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 59.500,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 31.176,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 2.432.326,71
3 DESPESAS CORRENTES 2.412.326,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.861.455,29
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 355.728,41
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.231.097,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 239.340,07
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 16.362,72
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 18.926,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.871,42
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 154.848,80
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 198.616,38
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 70.244,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.180,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 75.023,08
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.181,36
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.545,09
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.357,76
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.874,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO 15.122.0007.2444.0000 30.000,00
LIBERDADE DE MORAR
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 27.811.0009.2441.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ 27.811.0009.2446.0000 30.000,00
COMUNIDADES INDIGENAS
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE 27.811.0009.2447.0000 30.000,00
FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE 27.811.0009.2447.0000 30.000,00
FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 2.866.179,51
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04.122.0002.1052.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 60.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.0002.1072.0000 226.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 226.000,00
4 INVESTIMENTOS 226.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 176.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 04.122.0002.2011.0000 40.000,00
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2014.0000 4.353.966,85
ADMINISTRAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 4.310.906,85
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.171.671,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 625.008,92
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.236.270,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 223.128,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 32.725,44
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 54.539,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.139.235,45
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 56.189,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 57.105,89
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 163.627,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 223.621,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 799.205,60
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 250.316,88
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.835,86
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 19.008,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 61.325,30
4 DESPESAS DE CAPITAL 43.060,00
4 INVESTIMENTOS 43.060,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 43.060,00
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 343.712,35
3 DESPESAS CORRENTES 343.712,35
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.542,92
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 75.191,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 67.753,60
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 52.063,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.172,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 16.362,72
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 343.712,35
3 DESPESAS CORRENTES 343.712,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.169,43
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 24.692,83
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.275,60
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 19.784,02
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 32.649,58
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.531,84
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.272,54
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.963,02
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.0002.2358.0000 48.752,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.752,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.752,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 48.752,00
APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2040.0000 175.753,60
3 DESPESAS CORRENTES 175.753,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.753,60
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 32.126,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 63.627,20
TOTAL 5.248.184,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 04.129.0002.1010.0000 85.751,00
FAZENDA.
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.751,00
4 INVESTIMENTOS 85.751,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 44.999,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.752,00
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 04.129.0002.2019.0000 1.221.276,48
FAZENDA
3 DESPESAS CORRENTES 1.131.705,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 665.221,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 76.752,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 448.493,54
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 81.437,26
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 21.647,88
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 36.890,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.484,06
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 29.452,90
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.889,06
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 17.998,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 105.091,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 23.170,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.132,53
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 41.988,79
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 28.307,51
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 13.090,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 16.362,72
4 DESPESAS DE CAPITAL 89.571,24
4 INVESTIMENTOS 89.571,24
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 59.571,24
TOTAL 1.307.027,48
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0002.2021.0000 1.188.174,80
COMERCIO
3 DESPESAS CORRENTES 1.034.797,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 942.153,25
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 442.288,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 422.068,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 61.656,96
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 8.181,36
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 7.958,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.643,95
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 33.216,32
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.908,82
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.509,03
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 16.362,72
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.284,34
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 16.362,72
4 DESPESAS DE CAPITAL 153.377,60
4 INVESTIMENTOS 153.377,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 153.377,60
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0008.2021.0000 214.947,38
COMERCIO
3 DESPESAS CORRENTES 214.947,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.947,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 193.377,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.569,78
MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 20.605.0008.2252.0000 257.677,12
3 DESPESAS CORRENTES 257.677,12
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.677,12
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 123.464,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 34.212,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0008.2251.0000 80.362,72
3 DESPESAS CORRENTES 80.362,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.362,72
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 48.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 16.362,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É 20.606.0008.2432.0000 120.000,00
OURO"
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 120.000,00
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 20.608.0008.1003.0000 194.846,27
4 DESPESAS DE CAPITAL 194.846,27
4 INVESTIMENTOS 194.846,27
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 134.846,27
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 20.608.0008.1018.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 20.608.0008.1018.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 20.608.0008.1019.0000 70.000,00
RURAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 20.608.0008.2023.0000 89.090,18
3 DESPESAS CORRENTES 89.090,18
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.090,18
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.090,18
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 20.608.0008.2024.0000 90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 20.608.0008.2025.0000 100.000,00
DE INSUMOS AGRICOLAS
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 2.455.098,47
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 15.122.0007.1003.0000 1.043.760,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.043.760,00
4 INVESTIMENTOS 1.043.760,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 543.760,00
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 15.122.0007.1031.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 15.122.0007.1065.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 15.122.0007.2016.0000 997.657,16
3 DESPESAS CORRENTES 997.657,16
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 997.657,16
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 242.657,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0007.2053.0000 4.034.325,34
OBRAS
3 DESPESAS CORRENTES 4.034.325,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.705.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.329.325,34
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.145,34
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 755.180,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 15.451.0007.1016.0000 3.600.000,00
DISTRITOS)
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES 15.451.0007.1038.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DE PONTES 15.451.0007.1038.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 15.451.0007.1040.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.451.0007.1069.0000 174.376,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 174.376,00
4 INVESTIMENTOS 174.376,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 74.376,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA 15.451.0007.2051.0000 2.200.000,00
CIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 2.200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.1006.0000 425.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
4 INVESTIMENTOS 425.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 125.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0007.2056.0000 1.060.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 15.752.0007.1046.0000 124.376,00
URBANA
4 DESPESAS DE CAPITAL 124.376,00
4 INVESTIMENTOS 124.376,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 74.376,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 15.782.0007.1047.0000 2.400.772,61
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.400.772,61
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 15.782.0007.1047.0000 2.400.772,61
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.400.772,61
4 INVESTIMENTOS 2.400.772,61
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 200.772,61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 1.177.307,48
3 DESPESAS CORRENTES 1.177.307,48
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.177.307,48
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 405.763,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 507.917,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 163.627,20
TOTAL 18.837.574,59
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 368.230,40
INTERNO
3 DESPESAS CORRENTES 368.230,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.046,48
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 156.933,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 46.113,12
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.183,92
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.181,36
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 59.500,80
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.050,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.544,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.544,08
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 16.362,72
TOTAL 368.230,40
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0002.2131.0000 538.176,06
PLANEJAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 508.425,66
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.393,13
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 110.551,16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 213.314,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.396,89
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 27.130,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.032,53
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 26.671,24
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 29.014,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.999,50
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 35.047,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.426,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.872,34
4 DESPESAS DE CAPITAL 29.750,40
4 INVESTIMENTOS 29.750,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 29.750,40
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE 04.121.0002.2324.0000 128.751,99
ENG.
3 DESPESAS CORRENTES 128.751,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.751,99
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 17.998,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 35.997,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 27.956,03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 46.798,99
TOTAL 666.928,05
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 17.122.0002.1043.0000 50.000,00
SANEAMENTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS 17.122.0002.1062.0000 269.384,00
PESADAS SANEAMENTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 269.384,00
4 INVESTIMENTOS 269.384,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 74.376,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 195.008,00
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 1.574.323,01
3 DESPESAS CORRENTES 1.574.323,01
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.913,41
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 375.108,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 577.309,56
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 148.316,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 21.271,54
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 6.907,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 445.409,60
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 28.541,06
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 256.801,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 23.622,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 34.513,44
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 88.358,69
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 13.573,25
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 17.512.0002.2140.0000 892.511,97
3 DESPESAS CORRENTES 892.511,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.519,86
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 106.860,83
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.034,24
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 93.615,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 56.009,59
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.992,11
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 128.372,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.452,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 269.166,74
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0007.1033.0000 385.024,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 385.024,00
4 INVESTIMENTOS 385.024,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 264.392,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.632,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.0007.1082.0000 212.512,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 212.512,00
4 INVESTIMENTOS 212.512,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 106.256,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 106.256,00
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 252.512,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 252.512,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 252.512,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 252.512,00
4 INVESTIMENTOS 252.512,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 148.752,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 103.760,00
AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 17.512.0007.1084.0000 48.752,00
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.752,00
4 INVESTIMENTOS 48.752,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 48.752,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 17.512.0007.1085.0000 150.632,00
ESGOTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.632,00
4 INVESTIMENTOS 150.632,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 48.752,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 101.880,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 17.512.0007.1086.0000 328.752,00
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 328.752,00
4 INVESTIMENTOS 328.752,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 148.752,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 180.000,00
TOTAL 4.164.402,98
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 03.092.0002.2149.0000 912.617,01
3 DESPESAS CORRENTES 897.741,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.383,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 86.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 361.120,39
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 173.319,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 42.543,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.358,77
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 27.816,62
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.825,28
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.181,36
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 130.901,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.636,27
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.544,08
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.272,04
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.181,36
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.875,20
4 INVESTIMENTOS 14.875,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.875,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 20.000,00
INTERNO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 932.617,01
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 04.123.0002.2150.0000 1.441.314,58
3 DESPESAS CORRENTES 1.329.750,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 849.952,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 104.126,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 560.505,60
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 163.627,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 14.693,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.798,18
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 38.675,52
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.999,50
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 148.752,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 74.376,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 18.995,16
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.564,00
4 INVESTIMENTOS 111.564,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 111.564,00
JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 28.843.0000.0004.0000 74.376,00
DIVIDAS
3 DESPESAS CORRENTES 74.376,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 74.376,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 44.625,60
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 29.750,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 28.843.0000.0005.0000 1.200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00
6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.200.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 28.846.0000.0002.0000 7.437,60
3 DESPESAS CORRENTES 7.437,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.437,60
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 7.437,60
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0000.0003.0000 1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.250.000,00
TOTAL 3.973.128,18
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS 04.122.0002.2094.0000 29.750,40
EDUCATIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 29.750,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.750,40
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 11.914,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.436,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.520,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.880,00
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 04.122.0002.2152.0000 537.320,80
3 DESPESAS CORRENTES 483.693,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.007,14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.451,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 198.286,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 57.269,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.686,46
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 19.784,02
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.898,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.147,74
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.784,02
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.272,54
4 DESPESAS DE CAPITAL 53.627,20
4 INVESTIMENTOS 53.627,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 53.627,20
TOTAL 567.071,20
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 27.122.0009.1008.0000 71.064,80
ESPORTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 71.064,80
4 INVESTIMENTOS 71.064,80
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 71.064,80
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 27.122.0009.2122.0000 29.750,40
3 DESPESAS CORRENTES 29.750,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.750,40
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.387,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.181,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.181,36
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27.122.0009.2129.0000 500.632,01
TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 500.632,01
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 326.674,28
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 115.282,80
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 165.114,72
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 33.186,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 13.090,18
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.957,73
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 29.088,16
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.793,09
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 16.362,72
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 32.725,44
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.925,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.337,76
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 32.725,44
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2125.0000 98.331,20
3 DESPESAS CORRENTES 98.331,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.331,20
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.618,96
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 15.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.506,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.205,44
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2322.0000 44.625,60
3 DESPESAS CORRENTES 44.625,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.625,60
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 8.181,36
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 13.090,18
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 3.272,54
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.081,52
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 27.811.0009.2323.0000 44.625,60
BOLSA ATLETA
3 DESPESAS CORRENTES 44.625,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.625,60
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 14.875,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.875,20
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 14.875,20
AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE 27.811.0009.2385.0000
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OURILANDIA DO NORTE 61.084,80
3 DESPESAS CORRENTES 61.084,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.084,80
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 15.033,60
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 15.350,40
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 15.350,40
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 15.350,40
REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 27.811.0009.2386.0000 84.376,00
3 DESPESAS CORRENTES 84.376,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.376,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 24.875,20
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 22.312,80
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 22.312,80
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 14.875,20
REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA 27.811.0009.2437.0000 60.000,00
ODILIA BORGES
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 27.812.0009.1071.0000 218.136,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 218.136,00
4 INVESTIMENTOS 218.136,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 71.880,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 146.256,00
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 27.812.0009.1073.0000 73.760,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.760,00
4 INVESTIMENTOS 73.760,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 51.880,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.880,00
TOTAL 1.286.386,41
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO 04.695.0009.2415.0000 30.000,00
TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
REFORMAS E ADAPTAÇÕES 13.122.0009.1068.0000 103.128,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 103.128,00
4 INVESTIMENTOS 103.128,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 53.128,00
APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 13.392.0009.2046.0000 74.376,00
3 DESPESAS CORRENTES 74.376,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.376,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.875,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.875,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.650,56
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.975,04
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 13.392.0009.2121.0000 29.750,40
3 DESPESAS CORRENTES 29.750,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.750,40
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 7.883,86
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 11.156,40
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.975,04
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 7.735,10
MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 13.392.0009.2124.0000 14.875,20
3 DESPESAS CORRENTES 14.875,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.875,20
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.693,84
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.272,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.908,82
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS 13.392.0009.2160.0000 499.755,36
CÍVICAS
3 DESPESAS CORRENTES 499.755,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.755,36
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 49.088,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.775,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 341.166,40
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 32.725,44
APOIO A ENTIDADE CULTURAL 13.392.0009.2383.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA 13.392.0009.2384.0000 90.201,60
DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
3 DESPESAS CORRENTES 90.201,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA 13.392.0009.2384.0000 90.201,60
DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE
3 DESPESAS CORRENTES 90.201,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.201,60
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 15.350,40
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 15.350,40
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 29.750,40
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.750,40
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0009.2414.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 922.086,56
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9028.0000 808.774,92
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA 808.774,92
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 808.774,92
TOTAL 808.774,92
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 22
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 16.122.0002.2135.0000 477.694,51
HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 477.694,51
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.685,14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 64.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 129.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 28.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.636,27
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 9.848,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.009,37
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 21.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 38.062,96
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.545,09
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 49.088,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.541,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 64.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 16.362,72
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.283,28
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.363,22
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 16.362,72
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - 16.122.0010.1056.0000 24.376,00
FMHIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.376,00
4 INVESTIMENTOS 24.376,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 24.376,00
AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.0010.1078.0000 102.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 102.800,00
4 INVESTIMENTOS 102.800,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 102.800,00
CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 16.482.0010.1139.0000 210.192,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 210.192,63
4 INVESTIMENTOS 210.192,63
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 108.992,63
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 101.200,00
REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 16.482.0010.2416.0000 582.880,00
3 DESPESAS CORRENTES 582.880,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 582.880,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.800,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 31.680,00
INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA 16.482.0010.2430.0000 150.000,00
PRONTA
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 22
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 1.547.943,14
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 12.122.0004.1021.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 12.122.0004.1024.0000 291.802,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 291.802,63
4 INVESTIMENTOS 291.802,63
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 41.802,63
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS 12.122.0004.1159.0000 60.000,00
INDIGENAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.122.0004.2035.0000 4.445.876,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 4.445.876,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.574.376,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 74.376,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.2.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.866.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 503.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 350.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 203.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.124.0004.2045.0000 13.750,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 13.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 12.306.0004.2031.0000 1.850.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 12.361.0004.1020.0000 723.128,00
ENS. FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 723.128,00
4 INVESTIMENTOS 723.128,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 223.128,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. 12.361.0004.1151.0000 60.000,00
UNIÃO/CAMPINHO
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 12.361.0004.1156.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0004.2034.0000 1.300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0004.2036.0000 758.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 758.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 758.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 56.000,00
MANUTENÇÃO DO PDDE 12.361.0004.2037.0000 78.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 58.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS 12.361.0004.2049.0000 1.240.000,00
FUNDAMETAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.240.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.240.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 234.240,46
3 DESPESAS CORRENTES 234.240,46
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 234.240,46
3 DESPESAS CORRENTES 234.240,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.240,46
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 32.725,44
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 71.351,98
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.163,04
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 60.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 12.361.0004.2429.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 180.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 12.361.0004.2433.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI 12.361.0004.2436.0000 180.000,00
MUNICIPAL Nº 838/23.
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 180.000,00
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA 12.361.0004.2438.0000 30.000,00
NAS ESCOLAS
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 30.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE 12.361.0004.2443.0000 30.000,00
AS ESCOLAS
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 12.362.0004.1140.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 12.362.0004.2047.0000 339.981,62
3 DESPESAS CORRENTES 339.981,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.981,62
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 114.539,04
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.783,74
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 212.658,84
CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO 12.365.0004.1144.0000
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PARÁ" 2.300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE 12.365.0004.1145.0000 300.000,00
ENS. INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. 12.365.0004.1146.0000 300.000,00
INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 12.365.0004.2426.0000 1.400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
TOTAL 16.674.778,71
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 12.361.0004.1004.0000 1.063.760,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.063.760,00
4 INVESTIMENTOS 1.063.760,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.063.760,00
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. 12.361.0004.1064.0000 495.008,00
FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 495.008,00
4 INVESTIMENTOS 495.008,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 295.008,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 12.361.0004.1131.0000 1.590.032,00
ENS. FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.590.032,00
4 INVESTIMENTOS 1.590.032,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 100.016,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 790.016,00
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 12.361.0004.2114.0000 3.045.039,96
3 DESPESAS CORRENTES 3.045.039,96
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.921.003,78
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 297.504,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 392.664,54
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 297.931,39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 227.057,56
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 358.663,31
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.272,54
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 223.910,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.124.036,18
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 110.121,11
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 205.912,94
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 81.813,60
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 17.180,86
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 167.271,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 341.381,96
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 163.627,20
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 33.454,45
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.272,51
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 12.361.0004.2115.0000 18.539.710,06
3 DESPESAS CORRENTES 18.539.710,06
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.539.710,06
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.104.550,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.080.628,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.607.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 597.532,06
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 12.365.0004.1066.0000 1.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 12.365.0004.1130.0000 1.087.817,50
ENS. INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.087.817,50
4 INVESTIMENTOS 1.087.817,50
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 787.817,50
MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 12.365.0004.2116.0000 1.129.184,78
3 DESPESAS CORRENTES 1.129.184,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.184,78
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.181,36
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 163.627,58
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 163.627,58
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.545,09
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.545,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.703,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.703,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 154.529,86
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 154.529,86
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.181,36
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.181,36
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.540,32
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.540,32
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.374,30
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.374,30
MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 12.365.0004.2117.0000 18.985.125,84
3 DESPESAS CORRENTES 18.985.125,84
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 12.365.0004.2117.0000 18.985.125,84
3 DESPESAS CORRENTES 18.985.125,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.985.125,84
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.826.288,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.528.784,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.009.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.831.167,46
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.016.304,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 892.512,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.004.453,84
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 595.008,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 295.008,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.636,27
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.636,27
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.033.776,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 148.752,00
MANUT. FUNDEB EJA - 30% 12.366.0004.2118.0000 37.188,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.188,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.806,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.217,33
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.589,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.381,67
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.908,82
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.876,74
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.596,11
MANUT. FUNDEB EJA - 70% 12.366.0004.2119.0000 743.759,98
3 DESPESAS CORRENTES 743.759,98
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.759,98
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 197.691,98
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 225.658,10
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 167.728,45
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.681,45
TOTAL 47.716.626,12
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.124.0003.2058.0000 29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0003.1028.0000 950.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00
4 INVESTIMENTOS 950.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 900.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 10.301.0003.1032.0000 1.051.008,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.051.008,00
4 INVESTIMENTOS 1.051.008,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 351.008,00
PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 10.301.0003.1034.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 10.301.0003.1037.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 10.301.0003.1051.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 10.301.0003.1053.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE 10.301.0003.1149.0000 1.560.000,00
MORAR
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.560.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.560.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.560.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 10.301.0003.1150.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR 10.301.0003.1152.0000 120.000,00
AEROPORTO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR 10.301.0003.1152.0000 120.000,00
AEROPORTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE 10.301.0003.1153.0000 120.000,00
FARINHA P/ IMPLANTAÇÃO DO PSF CASULO I
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X 10.301.0003.1154.0000 20.000,00
MOVEL,, ESPECTRO 70X)
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA 10.301.0003.1158.0000 120.000,00
NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.0003.2060.0000 6.410.174,97
SAÚDE/FMS
3 DESPESAS CORRENTES 6.410.174,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.460.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 800.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.950.174,97
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.400.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 120.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 706.572,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 431.895,62
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 9.222,62
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 302.264,06
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 26.180,35
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 89.040,32
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 10.301.0003.2061.0000 40.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0003.2066.0000 1.814.431,91
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0003.2066.0000 1.814.431,91
3 DESPESAS CORRENTES 1.814.431,91
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.361,89
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 135.810,58
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 199.625,18
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 141.909,41
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 46.200,10
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 27.816,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.163.070,02
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 650.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.526,94
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.181,36
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.181,36
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 4.908,82
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 13.090,18
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 8.181,36
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 10.301.0003.2067.0000 6.257.238,55
3 DESPESAS CORRENTES 6.257.238,55
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.530.037,67
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 990.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 766.318,94
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 543.718,73
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.727.200,88
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.636,27
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.475,44
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.181,36
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.181,36
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 13.090,18
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 800.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.636,27
GESTÃO DO SUS 10.301.0003.2068.0000 1.217.850,24
3 DESPESAS CORRENTES 1.217.850,24
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DO SUS 10.301.0003.2068.0000 1.217.850,24
3 DESPESAS CORRENTES 1.217.850,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.850,24
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.437,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.206,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.206,32
APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10.301.0003.2201.0000 2.446.638,40
3 DESPESAS CORRENTES 2.446.638,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.342.512,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 892.512,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.126,40
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 104.126,40
APS - DESEMPENHO 10.301.0003.2202.0000 429.254,40
3 DESPESAS CORRENTES 429.254,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.254,40
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 327.254,40
APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 10.301.0003.2417.0000 217.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 217.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 57.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 40.000,00
APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0003.2418.0000 432.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 432.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 43.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 72.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 28.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 43.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 43.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 144.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 14.400,00
EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.301.0003.2428.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.301.0003.2428.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 240.000,00
EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA 10.301.0003.2435.0000 120.000,00
E PRÓSTATA)
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE 10.301.0003.2439.0000 160.000,00
PRÓTESES DENTARIAS
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 160.000,00
REALIZAÇÃO DE EXAMES 10.301.0003.2440.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ 10.301.0003.2442.0000 30.000,00
DOAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS 10.301.0003.2445.0000 120.000,00
COMUNIDADES INDIGENAS
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO 10.301.0003.2448.0000 120.000,00
GRATUITA
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 120.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 10.302.0003.1090.0000 496.316,30
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 496.316,30
4 INVESTIMENTOS 496.316,30
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 396.316,30
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 10.302.0003.1093.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 10.302.0003.1093.0000 400.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 10.302.0003.1132.0000 520.632,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.632,00
4 INVESTIMENTOS 520.632,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 520.632,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 10.302.0003.1157.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 10.302.0003.2069.0000 74.376,00
3 DESPESAS CORRENTES 74.376,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.376,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.212,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.081,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.081,52
MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0003.2071.0000 8.809.581,65
AMBUL. E HOSP.
3 DESPESAS CORRENTES 8.659.581,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.242.884,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.900.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 800.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 746.240,14
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 136.371,82
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.272,54
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.416.697,15
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.069.019,44
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.925,12
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.437,60
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.437,60
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.437,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 161.803,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.636,27
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 2.020.996,36
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.020.996,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 2.020.996,36
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.020.996,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 383.064,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 83.064,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.637.931,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 37.931,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 10.302.0003.2203.0000 959.251,20
3 DESPESAS CORRENTES 959.251,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 190.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.251,20
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 89.251,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.302.0003.2366.0000 14.875,20
3 DESPESAS CORRENTES 14.875,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.875,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.875,20
MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 10.302.0003.2382.0000 513.684,76
3 DESPESAS CORRENTES 513.684,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 513.684,76
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 400.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 113.684,76
MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0003.2419.0000 360.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 43.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 72.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 36.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 28.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 57.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 43.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 28.800,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 21.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE 10.302.0003.2427.0000 450.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE 10.302.0003.2427.0000 450.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0003.2070.0000 947.214,08
3 DESPESAS CORRENTES 947.214,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 947.214,08
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 495.008,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 371.880,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.326,08
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS 10.304.0003.2204.0000 805.000,00
DIVERSAS
3 DESPESAS CORRENTES 805.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000 488.156,41
3 DESPESAS CORRENTES 488.156,41
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.435,76
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 335.435,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.720,65
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.812,84
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.181,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.726,45
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 10.305.0003.2073.0000 931.454,53
ENDEMIAS
3 DESPESAS CORRENTES 931.454,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 573.635,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 135.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 189.274,10
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 27.816,62
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.272,54
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.272,54
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 10.305.0003.2073.0000 931.454,53
ENDEMIAS
3 DESPESAS CORRENTES 931.454,53
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.818,73
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 13.363,43
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 13.363,43
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.815,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.090,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 32.725,44
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.272,54
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.188,09
TOTAL 42.966.734,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.122.0005.2075.0000 2.789.120,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.605.520,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.820.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 576.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 720.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 273.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 785.120,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 79.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 64.800,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 23.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 36.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 11.520,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 183.600,00
4 INVESTIMENTOS 183.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 57.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 72.000,00
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 08.243.0005.2080.0000 709.040,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENTES 651.440,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 260.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 86.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.040,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 93.600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 720,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 4.320,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.080,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.600,00
4 INVESTIMENTOS 57.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 57.600,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.243.0005.2081.0000 96.480,00
3 DESPESAS CORRENTES 77.760,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.243.0005.2081.0000 96.480,00
3 DESPESAS CORRENTES 77.760,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.760,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.920,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.080,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.080,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.080,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.720,00
4 INVESTIMENTOS 18.720,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 18.720,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 08.243.0005.2083.0000 657.800,00
FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 602.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 21.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 75.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.200,00
4 INVESTIMENTOS 55.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 55.200,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0005.2078.0000 1.361.080,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.049.680,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0005.2078.0000 1.361.080,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.049.680,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.680,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.880,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 7.200,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 14.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 311.400,00
4 INVESTIMENTOS 311.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 14.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 72.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0005.2079.0000 790.781,36
3 DESPESAS CORRENTES 766.301,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 72.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.301,36
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 57.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 14.400,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.181,36
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 4.320,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.880,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.480,00
4 INVESTIMENTOS 24.480,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.080,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.400,00
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2082.0000 805.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 805.200,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2082.0000 805.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 805.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 805.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 150.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 57.600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 432.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 79.200,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 7.200,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 08.244.0005.2367.0000 900.000,00
(FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA)
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 900.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 08.244.0005.2395.0000 14.400,00
ESCOLA
3 DESPESAS CORRENTES 14.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.600,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0005.2396.0000 72.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.920,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.920,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.080,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.760,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.080,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.080,00
4 INVESTIMENTOS 10.080,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.080,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 08.244.0005.2400.0000 237.600,00
GORVENAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS
3 DESPESAS CORRENTES 237.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 43.200,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 158.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.400,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2424.0000 35.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2424.0000 35.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 08.244.0005.2434.0000 330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 330.000,00
GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 08.334.0005.2369.0000 230.400,00
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
3 DESPESAS CORRENTES 230.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 86.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 86.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 57.600,00
TOTAL 9.028.901,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 20
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 18.122.0013.1127.0000 79.001,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 79.001,00
4 INVESTIMENTOS 79.001,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 79.001,00
MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 18.122.0013.2096.0000 2.111.485,92
3 DESPESAS CORRENTES 2.111.485,92
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.949.942,74
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 534.221,87
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.908,82
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.812,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.543,18
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 35.343,46
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 49.088,16
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.545,09
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.312,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.854,11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.557,20
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 14.726,45
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.570,82
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.636,27
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 4.908,82
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO 18.124.0002.2370.0000 74.376,04
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 74.376,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.186,52
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.296,63
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 6.296,63
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.296,63
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 6.296,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.189,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.296,63
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.577,79
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.577,79
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 6.296,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.296,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.296,63
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 6.296,63
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.296,63
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 6.254,16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 18.452.0013.2137.0000 1.351.256,41
3 DESPESAS CORRENTES 1.351.256,41
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.351.256,41
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 125.992,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 105.263,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.120.000,00
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 18.541.0007.2098.0000 82.557,36
3 DESPESAS CORRENTES 82.557,36
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 20
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 18.541.0007.2098.0000 82.557,36
3 DESPESAS CORRENTES 82.557,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.557,36
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.181,36
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 44.625,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 29.750,40
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO 18.541.0013.1088.0000 163.627,20
AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 163.627,20
4 INVESTIMENTOS 163.627,20
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 163.627,20
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS 18.541.0013.1142.0000 800.000,00
SOLIDOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4 INVESTIMENTOS 800.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 800.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS 18.541.0013.2335.0000 50.000,00
E ASSOCIAÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 18.541.0013.2336.0000 211.138,10
3 DESPESAS CORRENTES 211.138,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.138,10
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 74.376,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 36.762,10
MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 18.541.0013.2425.0000 98.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.000,00
TOTAL 5.021.442,03
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 21
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 08.243.0012.2331.0000 708.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 708.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 4.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 08.243.0012.2378.0000 995.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 845.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 72.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 75.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 216.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 13.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 72.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 08.243.0012.2393.0000 300.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 14.243.0005.2409.0000 503.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 457.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 21
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 14.243.0005.2409.0000 503.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 457.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 14.400,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 46.400,00
4 INVESTIMENTOS 46.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 23.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 23.200,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 14.243.0012.1136.0000 193.200,00
ESPAÇO FÍSICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 193.200,00
4 INVESTIMENTOS 193.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 43.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.243.0012.2402.0000 187.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 187.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 43.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 43.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.200,00
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0012.2399.0000 109.200,00
CONTROLE SOCIAL - CMDCA
3 DESPESAS CORRENTES 80.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.920,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.080,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.800,00
4 INVESTIMENTOS 28.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 28.800,00
TOTAL 2.996.400,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 14.122.0015.1137.0000 176.000,00
ESPAÇO FISÍCOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 176.000,00
4 INVESTIMENTOS 176.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 116.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 14.241.0015.2404.0000 74.907,16
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
3 DESPESAS CORRENTES 74.907,16
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.907,16
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 9.707,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.400,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 14.241.0015.2405.0000 132.000,00
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
3 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 132.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 14.241.0015.2406.0000 1.050.640,00
INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.050.640,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 360.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 216.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 122.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 21.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.640,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.320,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 11.520,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 14.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.200,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.241.0015.2407.0000 113.320,00
3 DESPESAS CORRENTES 113.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.320,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.520,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 43.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 8.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.200,00
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0015.2403.0000 51.840,00
CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO
3 DESPESAS CORRENTES 40.320,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0015.2403.0000 51.840,00
CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO
3 DESPESAS CORRENTES 40.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.320,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.320,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.400,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.520,00
4 INVESTIMENTOS 11.520,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.520,00
TOTAL 1.598.707,16
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 24
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 04.182.0014.2205.0000 215.690,40
3 DESPESAS CORRENTES 215.690,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.314,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 37.188,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 74.376,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 29.750,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.376,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 29.750,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 44.625,60
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 06.122.0014.1044.0000 50.752,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.752,00
4 INVESTIMENTOS 50.752,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.752,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 06.122.0014.2143.0000 44.625,60
3 DESPESAS CORRENTES 44.625,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.249,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.254,31
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.990,34
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.004,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.376,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.693,54
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.908,82
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.693,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.693,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.693,54
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.693,54
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 06.122.0014.2147.0000 592.883,87
SEGURANÇA PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 592.883,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.929,26
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 116.210,44
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 260.963,10
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 111.963,05
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.792,67
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.954,61
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 56.563,14
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 19.337,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.545,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.908,82
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.599,80
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0014.2148.0000 74.376,01
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 74.376,01
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.672,16
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.090,68
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 28.709,14
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.872,34
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.703,85
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.908,82
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 8.925,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.507,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.362,72
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 24
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0014.2148.0000 74.376,01
PÚBLICA
MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0014.2360.0000 286.141,28
3 DESPESAS CORRENTES 286.141,28
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.141,28
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.181,36
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 114.241,54
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 52.360,70
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 49.088,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.544,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.090,18
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 19.635,26
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 15.000,00
TOTAL 1.264.469,16
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 6.780.306,80
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 61.971.855,03
3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 10.705.250,00
4 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 0,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.493.736,74
6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.563.600,00
7 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC 2.996.400,00
8 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.021.442,03
9 FUNDO MUN. DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.547.943,14
10 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA - FUMSEP 1.264.469,16
11 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI 1.598.707,16
Totais R$: 61.971.855,03 61.971.855,03
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 1
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
Modalidade
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 6.332.606,80
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.353.257,60
3. 1. 90 APLICAçõES DIRETAS 4.353.257,60
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.979.349,20
3. 3. 90 APLICAçõES DIRETAS 1.979.349,20
4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 447.700,00
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 447.700,00
4. 4. 90 APLICAçõES DIRETAS 447.700,00
T O T A L 6.780.306,80
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 2
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
Modalidade
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 139.509.300,70
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.857.127,29
3. 1. 90 APLICAçõES DIRETAS 81.857.127,29
3. 2. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 79.376,00
3. 2. 90 APLICAçõES DIRETAS 79.376,00
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.572.797,41
3. 3. 50 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 914.924,42
3. 3. 90 APLICAçõES DIRETAS 56.657.872,99
4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 32.901.617,58
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 31.701.617,58
4. 4. 90 APLICAçõES DIRETAS 31.701.617,58
4. 6. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.200.000,00
4. 6. 90 APLICAçõES DIRETAS 1.200.000,00
9. 0. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 808.774,92
9. 9. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
T O T A L 173.219.693,20
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 189.866.514,97
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 28.706.319,70
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 24.809.374,63
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 10.494.637,66
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 7.793.207,97
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 7.793.207,97
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.01 4.298.546,56
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.51 2.496.001,02
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.01 998.660,39
TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.701.429,69 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.701.429,69 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.1.01 2.701.429,69 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.902.028,36
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.902.028,36
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 3.094.428,03
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.01 3.094.428,03
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 807.600,33
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.01 807.600,33
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 10.412.708,61
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 10.412.708,61
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 10.412.708,61
- ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.01 9.072.866,46
- ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.01 934.946,52
- ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.01 404.895,63 - ISSQN - DÍVIDA
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 3.896.945,07
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 3.166.423,82
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.236.689,22
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.236.689,22
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00 1.236.689,22
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 1.596.103,70
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 1.596.103,70
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.02 1.596.103,70
PRINCIPAL
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 333.630,90
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 333.630,90
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.02 333.630,90
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 730.521,25
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 730.521,25
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 730.521,25
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.02 730.521,25
PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.060.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.1.00 1.060.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.388.074,66
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.388.074,66
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.388.074,66
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.000.548,29
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.387.526,37
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.388.074,66
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.62 1.387.526,37
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.68 1.000.548,29
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.279.325,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
0.000.000 1.279.325,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.325,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.00 497.245,32
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.2.00 586.300,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.00 76.456,55
PRESTADOS POR E
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.53 76.173,04
PRESTADOS POR E
1611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.1.00 43.150,09
PRESTADOS POR E
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 156.432.795,61
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 85.419.076,70
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 35.158.992,50
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 34.760.400,70 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 32.550.400,70 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.00 32.550.400,70 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.210.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.00 2.210.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 348.489,38
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 348.489,38
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.1.00 348.489,38
TERRITORIAL RURAL
1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 50.102,42 DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 50.102,42 DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.2.32 50.102,42 DOMÍNIO ECONÔMI
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.729.977,68 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.100.772,61 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.100.772,61 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.1.00 1.100.772,61 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 629.205,07 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 629.205,07
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.00 629.205,07
FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 16.027.150,08 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 13.822.094,07 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 351.008,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 6.859.434,20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 1.440.870,09 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 5.418.564,11 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.81 351.008,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 340.890,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 3.985.163,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 340.890,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 3.985.163,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.405.597,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 454.520,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 951.077,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 880.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.2.29 880.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 2.205.056,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 2.205.056,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.2.46 2.205.056,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 3.584.598,08
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 758.000,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 758.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.2.31 758.000,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 78.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 78.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.2.31 78.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.400.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.400.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.2.31 1.400.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.2.31 200.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 1.148.598,08
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 1.148.598,08
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.2.31 1.148.598,08
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 19.236.446,70 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.068.114,17 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.068.114,17 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.2.39 5.068.114,17 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 13.568.332,53 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 13.568.332,53 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.2.39 13.568.332,53 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.2.39 600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.2.30 2.052.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.629.191,66
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 342.657,16
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 342.657,16
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.1.00 342.657,16
COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.286.534,50
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.286.534,50
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.2.32 7.286.534,50
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 42.984.087,83
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 38.242.198,57
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 34.590.087,98
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 34.590.087,98
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.00 31.822.487,98
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.2.00 2.767.600,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.933.901,16
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.933.901,16
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.00 2.933.901,16
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 718.209,43
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 718.209,43
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.00 718.209,43
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
E DE SUAS ENTID 0.000.000 1.591.001,91
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.591.001,91
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.591.001,91
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.2.45 1.591.001,91
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.150.887,35
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 412.581,36 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 412.581,36 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.2.45 412.581,36 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 2.120.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 2.120.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.2.47 2.120.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 618.305,99
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 618.305,99
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.2.45 618.305,99
PRINCIPAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 290.901,90
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 290.901,90
1741.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 290.901,90
PRIVADAS PARA PR
1741.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 290.901,90
PRIVADAS PARA PR
1741.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 0.2.81 290.901,90
PRIVADAS PARA PR
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 27.479.631,13 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.38 27.479.631,13 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 259.098,05
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 259.098,05
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 259.098,05
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 259.098,05
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 0.2.00 259.098,05
PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.708.592,31
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 59.571,24
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 59.571,24
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 59.571,24
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 59.571,24
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 59.571,24
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.2.79 59.571,24
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 4.649.021,07
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.394.155,14
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 3.394.155,14
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 1.154.946,24 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 1.154.946,24 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.2.41 1.154.946,24 SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 264.930,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 264.930,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.2.40 264.930,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 1.974.278,27
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 1.974.278,27
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.2.40 1.974.278,27
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 1.138.594,94
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.138.594,94
E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.138.594,94
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.138.594,94
ESTADOS E DF E DE SUA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.
SubCategoria
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.2.45 1.138.594,94
ESTADOS E DF E DE SUA
2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 116.270,99
2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 116.270,99
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 116.270,99
PRIVADAS
2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 116.270,99
PRIVADAS
2441.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.2.61 116.270,99
PRIVADAS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -14.575.107,28
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.575.107,28
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.2.00 -14.575.107,28
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 180.000.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 175.291.407,69
RECEITA DE CAPITAL 4.708.592,31
Total Geral das Receitas 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
22980643/0001-81
AV. DAS NAÇÕES
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 189.866.514,97
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.706.319,70
CONTRIBUIÇÕES 1.060.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.388.074,66
RECEITA DE SERVIÇOS 1.279.325,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 156.432.795,61
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.575.107,28
(R) DEDUCOES DA RECEITA -14.575.107,28
RECEITAS DE CAPITAL 4.708.592,31
ALIENAÇÃO DE BENS 59.571,24
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.649.021,07
TOTAL 180.000.000,00
LEGISLATIVA 6.780.306,80
ESSENCIAL À JUSTIÇA 912.617,01
ADMINISTRAÇÃO 12.610.626,42
SEGURANÇA PÚBLICA 1.048.778,76
ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.032.301,36
SAÚDE 42.966.734,96
EDUCAÇÃO 64.391.404,83
CULTURA 892.086,56
DIREITOS DA CIDADANIA 2.591.707,16
URBANISMO 18.867.574,59
HABITAÇÃO 1.547.943,14
SANEAMENTO 4.164.402,98
GESTÃO AMBIENTAL 5.021.442,03
AGRICULTURA 2.455.098,47
Desporto e Lazer 1.376.386,41
Encargos Especiais 2.531.813,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
TOTAL 180.000.000,00
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Notas Explicativas
Despesas
Programana Correntes T o t a l
Outras
Despesas de
Capital
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Página 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Reserva de
Obras Contingência
Outros
Investimentos
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.200.000,00 1.331.813,60 0,00 2.531.813,60
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 96.800,00 350.900,00 0,00 6.332.606,80 0,00 6.780.306,80
0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 216.752,00 1.110.208,64 0,00 16.301.303,12 0,00 17.628.263,76
0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 4.646.316,30 1.771.640,00 0,00 36.548.778,66 0,00 42.966.734,96
0004 EDUCAÇÃO 5.0 5.820.961,50 3.890.586,63 0,00 54.679.856,70 0,00 64.391.404,83
0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 342.280,00 385.200,00 0,00 8.804.821,36 0,00 9.532.301,36
0007 NOVOS CAMINHOS 2.551.936,00 8.194.532,61 0,00 9.581.847,34 0,00 20.328.315,95
0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 120.000,00 194.846,27 0,00 952.077,40 0,00 1.266.923,67
0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 345.024,00 121.064,80 0,00 1.832.384,17 0,00 2.298.472,97
0010 MORADIA PARA TODOS 210.192,63 127.176,00 0,00 732.880,00 0,00 1.070.248,63
0011 GOVERNO PARCEIRO 0,00 0,00 0,00 175.753,60 0,00 175.753,60
0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 130.000,00 242.000,00 0,00 2.121.000,00 0,00 2.493.000,00
0013 OURILÂNDIA VIVA 163.627,20 879.001,00 0,00 3.821.880,43 0,00 4.864.508,63
0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 50.752,00 0,00 1.213.717,16 0,00 1.264.469,16
0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA116.000,00 71.520,00 0,00 1.411.187,16 0,00 1.598.707,16
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 808.774,92 808.774,92
TOTAL
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
14.759.889,63 17.389.427,95 1.200.000,00 145.841.907,50 808.774,92 180.000.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 1
Quadro 32
U S O R$
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 47.716.626,12
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 42.966.734,96
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 18.837.574,59
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 16.674.778,71
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL 9.028.901,36
CÂMARA MUNICIPAL 6.780.306,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.248.184,80
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE 5.021.442,03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 4.164.402,98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.973.128,18
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.996.400,00
GABINETE DO PREFEITO 2.866.179,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 2.455.098,47
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.598.707,16
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.547.943,14
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.307.027,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.286.386,41
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 1.264.469,16
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 932.617,01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 922.086,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 666.928,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 567.071,20
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 368.230,40
====================
TOTAL DA DESPESA: 180.000.000,00
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES. 189.866.514,97
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.706.319,70
 CONTRIBUIÇÕES 1.060.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 2.388.074,66
 RECEITA DE SERVIÇOS 1.279.325,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 156.432.795,61
RECEITAS DE CAPITAL 4.708.592,31
 ALIENAÇÃO DE BENS 59.571,24
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.649.021,07
(R) DEDUCOES DA RECEITA -14.575.107,28
 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.575.107,28
TOTAL DA RECEITA: 180.000.000,00
====================
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 2
Quadro 32
47.716.626,12 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
42.966.734,96 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
18.837.574,59 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
16.674.778,71 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
9.028.901,36 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
6.780.306,8 CÂMARA MUNICIPAL
5.248.184,8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.021.442,03 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
4.164.402,98 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
3.973.128,18 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.996.400 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.866.179,51 GABINETE DO PREFEITO
2.455.098,47 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
1.598.707,16 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1.547.943,14 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1.307.027,48 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1.286.386,41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.264.469,16 FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
932.617,01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
922.086,56 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
808.774,92 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
666.928,05 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
567.071,2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
368.230,4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
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Quadro 32
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Previsão
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 28.706.319,70
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.060.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.388.074,66
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.279.325,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 156.432.795,61
SUBTOTAL 189.866.514,97
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -880.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.575.107,28
SUBTOTAL -15.455.107,28
TOTAL 174.411.407,69
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
4.353.257,60
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 74.736,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 74.736,00
Executivo
Despesa com Pessoal 81.857.127,29
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 580.899,85 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 4.643.419,55 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 5.224.319,40
Percentual Aplicado: 43,94 %
Despesa Líquida: 76.632.807,89
Percentual Aplicado: 2,45 %
Despesa Líquida: 4.278.521,60
Código Especificação Previsão
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
JULIO CESAR DAIREL
PREFEITO MUNICIPAL