norma nº 5/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023/CMON



      

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





		O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso XVIII, do artigo 20, combinado com a aliena “f”, do inciso V, do artigo 31, da Resolução nº 008/2011- Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente DECRETO LEGISLATIVO:

		Art. 1º. Fica concedido o título de CIDADÃ OURILANDENSE à Ilustre Senhora DANIELA LACERDA GENÚ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados neste Município e na região da PA-279, especialmente, por exercer com excelência as atribuições de seu cargo junto à empresa VALE intermediou e viabilizou a realização de grandes projetos de interesse da sociedade ourilandense, sendo o seu maior legado a firme atuação para a conclusão da obra de Construção do Hospital Regional da PA-279 em Ourilândia do Norte. 

	Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 

Art.3º. Revoga-se as disposições em contrário.



		Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, 27 de junho de 2023.



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Raimundo de Oliveira da Silva

Presidente - CMON