| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 906 / 2024 |
| Date | 2024-12-30 |
| Ementa | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2025 – LOA 2025, e dá outras providências.” |
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94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 LEI MUNICIPAL Nº 906 DE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2025 – LOA 2025, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, Dr. Júlio César Dairel, no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte DELIBEROU e APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; e II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eles vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos mantidos pelo Poder Público Municipal. Parágrafo Único. As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes desta lei e dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2024. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões), desdobrada em orçamento fiscal e da seguridade social. Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital estão estimadas em anexo a esta Lei, em conformidade com o desdobramento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º. A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 fixada em R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões), apresentando a seguinte composição: I. R$ 133.627.381,82 (cento e trinta e três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), do Orçamento Fiscal; e II. R$ 56.372.618,18 (cinquenta e seis milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos), do Orçamento da Seguridade Social. § 1º. O detalhamento da despesa está discriminado em anexo específico que compões esta Lei, em conformidade ao disposto na legislação em vigor. § 2º. O desdobramento da despesa observará a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre Normas Gerais de Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, suas atualizações por meio de Portarias conjuntas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Art. 5º. A despesa fixada, definido a programação dos órgãos em Programas, com seus detalhamentos em projetos, atividades e operações especiais, é apresentada em volume anexo, o qual é parte integrante desta Lei, observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Art. 6º. Fica o Executivo autorizado a contratar operações de crédito no País e no Exterior, observado o disposto na Constituição Federal, nas resoluções do Senado Federal que disciplinem o endividamento Municipal, na Lei Orgânica Municipal e nas leis autorizativas das operações de crédito. § 1º. As taxas de juros, os prazos, as comissões e os demais encargos serão os vigentes à época das contratações dos respectivos empréstimos, admitidos pelo Banco Central do Brasil, para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições e normas aplicáveis à matéria. § 2º. Os orçamentos do Município consignarão, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização, juros e demais encargos decorrentes das operações de crédito autorizadas nos termos do “caput” deste artigo. § 3º. Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como receita no orçamento do Município, ficando a Secretaria de Finanças autorizada a adotar as providências que se façam necessárias. 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 Art. 7º. Para assegurar o pagamento integral de operações de crédito contratadas com a Caixa Econômica Federal - CEF, Banco do Brasil - BB e com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, fica o Executivo autorizado a ceder ou dar em garantia, por qualquer forma em direito admitida, os direitos e créditos relativos ou resultantes das cotas ou parcelas da participação do Município na arrecadação da União, bem como das suas receitas próprias, na forma do disposto, respectivamente, no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d" e no art. 158, ambos da Constituição Federal. Parágrafo Único. A cessão ou constituição de garantia em favor da CEF, do BB e do BNDES deverá atender às condições usualmente praticadas por aquelas instituições financeiras, incluindo, dentre outras, as seguintes prescrições: I. Caráter irrevogável e irretratável; II. cessão dos direitos e créditos a título "pro solvendo", ficando a quitação condicionada ao efetivo recebimento dos valores cedidos pelo credor; III. sub-rogação automática da vinculação em garantia ou da cessão sobre os direitos e créditos que venham a substituir os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da Constituição Federal, no caso de sua extinção, assim como em relação aos novos fundos que sejam criados em substituição; IV. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou do banco centralizador que faça às vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos dados em garantia, até o montante necessário ao pagamento integral das parcelas da dívida vencidas e não pagas, incluindo os respectivos acessórios, no caso de inadimplemento do Município; V. outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou do banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos que tenham sido objeto de cessão, na data de vencimento das parcelas da dívida de responsabilidade do Município, até o limite do valor devido, incluindo os respectivos acessórios. Art. 8º. As operações de crédito externas com instituições financeiras internacionais, dentre elas o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco Mundial, serão garantidas pela União Federal. § 1º. Para obter as garantias da União, visando às contratações de operação de crédito externas, fica o Executivo autorizado a prestar contra garantia ao Tesouro Nacional; § 2º. As contra garantias de que trata o §1º deste artigo compreendem a cessão de: I. direitos e créditos relativos a cotas ou parcelas da participação do Município na arrecadação da União, na forma do disposto no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da Constituição Federal, ou resultantes de tais cotas ou parcelas transferíveis de acordo com os preceitos da Constituição Federal; 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 II. receitas próprias do Município, previstas no art. 158 da Constituição Federal, nos termos do § 4º de seu art. 167. Art. 9º. Nos do disposto no inciso III do § 1º do art. 8º da Medida Provisória 2185- 35, de 24 de agosto de 2001, na redação conferida pela Lei Federal nº 11.131, de 1º de julho de 2005, fica o Executivo autorizado a participar do projeto de melhoria em sistemas de iluminação pública, no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz. Parágrafo Único. O Executivo poderá oferecer garantias para consecução do disposto no "caput" deste artigo, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 7º desta Lei. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por decreto, nos termos do que dispõe a Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, até o limite de 50,00% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial. Art. 11. Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 10 desta Lei os créditos adicionais suplementares: I. abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, II. destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes aos serviços da dívida pública; III. destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários; IV. destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a redistribuição prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964; V. destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação, Assistência Social, Saúde, Habitação e Saneamento; VI. remanejamento de recursos entre órgãos da Administração Direta e Indireta; VII. abertos com recursos de operação de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício. § 1º. A abertura de créditos adicionais suplementares será feita mediante a edição decretos do Poder Executivo, devidamente justificados. § 2º. Os recursos destinados ao pagamento do grupo de natureza de despesa de 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 pessoal poderão ser remanejados para outras despesas, no último quadrimestre do exercício, desde que os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem. Art. 12. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizado a remanejar recursos, entre elementos do mesmo grupo de despesa, entre fontes de recursos e entre atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei. Parágrafo Único. Fica a critério do Poder Executivo autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares, mediante Portaria dos respectivos Titulares dos Órgãos, exclusivamente para os casos em que o elemento de despesa a ser suplementado ou anulado seja da mesma modalidade de aplicação, devidamente justificado. Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a determinada finalidade, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e do parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares à conta de recursos do superávit financeiro, no valor apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025, nos termos do § 2º do art. 43, da Lei Federal 4.320, de 1964. Art. 15. Fica a Mesa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no art. 10 desta Lei, as dotações do Órgão, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto ou atividade. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2025 a serem reabertos na forma do § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, serão reclassificados em conformidade com a classificação adotada nesta Lei. Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um Órgão para outro, em virtude de alteração, aprovada pela Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de Órgão da Administração Direta e 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 de Entidades de Administração Indireta. Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a revisar a Lei Orçamentária de 2025, sempre que as regulamentações complementares à Constituição Federal implicarem em mudanças na classificação das Receitas e das Despesas no âmbito do Município, com prévia comunicação à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Art. 19. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 30 de dezembro de 2024. ____________________________________ Júlio César Dairel PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES 22980643/0001-81 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 03 04 06 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 27 28 99 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 01 4,30 % 03 0,50 % 04 6,97 % 06 0,43 % 08 5,92 % 10 23,63 % 12 33,54 % 13 0,56 % 15 10,19 % 16 0,85 % 18 2,43 % 20 1,32 % 99 3,26 % 3,26 % 99 1,40 % 28 0,76 % 27 1,32 % 20 2,43 % 18 2,30 % 17 0,85 % 16 10,19 % 15 1,63 % 14 0,56 % 13 33,54 % 12 23,63 % 10 5,92 % 08 0,43 % 06 6,97 % 04 0,50 % 03 4,30 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 LEGISLATIVA 8.160.640,71 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 958.247,85 04 ADMINISTRAÇÃO 13.241.157,77 06 SEGURANÇA PÚBLICA 817.245,11 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.241.046,43 10 SAÚDE 44.905.071,75 12 EDUCAÇÃO 63.717.656,67 13 CULTURA 1.066.690,89 14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.103.848,52 15 URBANISMO 19.369.953,32 16 HABITAÇÃO 1.617.840,29 17 SANEAMENTO 4.372.623,13 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.617.514,11 20 AGRICULTURA 2.512.853,42 27 Desporto e Lazer 1.439.205,75 28 Encargos Especiais 2.658.404,28 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 TOTAL 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES 22980643/0001-81 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 95.000.000 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1 45,91 % 2 0,04 % 3 33,15 % 4 16,97 % 6 0,66 % 9 3,26 % 3,26 % 9 0,66 % 6 16,97 % 4 33,15 % 3 0,04 % 2 45,91 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.236.452,20 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 83.344,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.985.004,54 4 INVESTIMENTOS 32.235.198,46 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.260.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 TOTAL 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES 22980643/0001-81 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 22 24 99 160.000.000 150.000.000 140.000.000 130.000.000 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 11 16,46 % 12 0,59 % 13 1,19 % 16 0,71 % 17 78,10 % 22 0,03 % 24 2,93 % 0,00 % 99 2,93 % 24 0,03 % 22 78,10 % 17 0,71 % 16 1,19 % 13 0,59 % 12 16,46 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.269.704,04 12 CONTRIBUIÇÕES 1.113.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 2.256.902,69 16 RECEITA DE SERVIÇOS 1.343.041,23 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 148.388.330,12 22 ALIENAÇÃO DE BENS 62.549,80 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.566.472,12 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA40.962.378,63 24.948.578,43 40.962.378,63 28.706.319,70 31.269.704,04 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.004.996,56 395.670,92 3.004.996,56 1.060.000,00 1.113.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.125.998,48 4.315.286,70 3.125.998,48 2.388.074,66 2.256.902,69 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 2.799.989,93 2.624.275,71 2.799.989,93 1.279.325,00 1.343.041,23 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 143.510.242,19 135.757.248,29 143.510.242,19 156.732.795,61 163.692.192,76 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.171,90 164,21 76.171,90 Sub Total 193.479.777,69 168.041.224,26 193.479.777,69 190.166.514,97 199.674.840,72 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 59.571,24 62.549,80 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.061.711,51 4.349.021,07 5.566.472,12 Sub Total 0,00 1.061.711,51 0,00 4.408.592,31 5.629.021,92 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.883.050,89 -12.255.964,98 -12.883.050,89 -14.575.107,28 -15.303.862,64 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 69.537.784,01 57.557.039,13 69.537.784,01 Sub Total 56.654.733,12 45.301.074,15 56.654.733,12 -14.575.107,28 -15.303.862,64 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 250.134.510,81 214.404.009,92 250.134.510,81 180.000.000,00 190.000.000,00 Codigo Discriminação Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025 DESPESA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.917.367,19 86.210.384,89 87.120.952,20 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 79.376,00 83.344,80 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.254.617,56 59.852.146,61 63.034.004,54 Sub Total 152.171.984,75 146.141.907,50 150.238.301,54 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 25.948.255,96 31.849.317,58 32.301.698,46 4 5 INVERSõES FINANCEIRAS 4 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.636.356,72 1.200.000,00 1.260.000,00 Sub Total 27.584.612,68 33.049.317,58 33.561.698,46 RESERVA DE CONTINGêNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 808.774,92 6.200.000,00 Sub Total 0,00 808.774,92 6.200.000,00 TOTAL 179.756.597,43 180.000.000,00 190.000.000,00 Código Discriminação Valor PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.658.404,28 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 8.160.640,71 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 18.509.676,97 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 44.905.071,75 0004 EDUCAÇÃO 5.0 63.402.656,67 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.982.296,43 0007 NOVOS CAMINHOS 20.903.731,75 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 1.265.269,86 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.852.396,64 0010 MORADIA PARA TODOS 1.116.261,06 0011 GOVERNO PARCEIRO 184.541,28 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 2.473.956,00 0013 OURILÂNDIA VIVA 4.452.734,05 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 1.043.720,03 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.888.642,52 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 TOTAL 190.000.000,00 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Valor 1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM 30.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 200.000,00 1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 985.536,58 1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1.116.948,00 1006 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 446.250,00 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 74.618,04 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE FAZENDA. 90.038,55 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 105.000,00 1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 1016 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E DISTRITOS) 3.780.000,00 1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 52.500,00 1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 23.500,00 1020 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 759.284,40 1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 210.000,00 1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 306.392,76 1028 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 997.500,00 1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 525.000,00 1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.103.558,40 1033 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 404.275,20 1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO E REFORMA 63.000,00 1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 525.000,00 1038 CONSTRUÇÃO DE PONTES 210.000,00 1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 420.000,00 1043 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO 52.500,00 1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 53.289,60 1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 130.594,80 1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 2.520.811,24 1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 52.500,00 1052 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 63.000,00 1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 157.500,00 1056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 25.594,80 1062 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS SANEAMENTO 282.853,20 1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. FUNDAMENTAL 519.758,40 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 525.000,00 1066 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 500.000,00 1068 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 108.284,40 1069 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 183.094,80 1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 229.042,80 1072 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 237.300,00 1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 77.448,00 1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 107.940,00 1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 223.137,60 1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 265.137,60 1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 51.189,60 1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 158.163,60 1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 345.189,60 1088 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 171.808,56 1090 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 521.132,12 1093 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 420.000,00 1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 82.951,05 1130 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. INFANTIL 1.142.208,38 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 1.669.533,60 1132 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 546.663,60 1136 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS 202.860,00 1137 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS 184.800,00 1139 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 220.702,26 1140 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 126.000,00 1142 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS SOLIDOS 340.000,00 1144 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO PARÁ" 2.415.000,00 1145 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ENS. INFANTIL 315.000,00 1146 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. INFANTIL 315.000,00 1149 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 1.560.000,00 1150 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 120.000,00 1151 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. UNIÃO/CAMPINHO 60.000,00 1152 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR AEROPORTO 120.000,00 1153 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE FARINHA P/ IMPLANTAÇÃO DO PSF 120.000,00 CASULO I 1154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X MOVEL,, ESPECTRO 70X) 20.000,00 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 2 Valor 1156 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 120.000,00 1157 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 30.000,00 1158 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA 120.000,00 1159 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS INDIGENAS 60.000,00 Total 30.451.391,54 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Valor 2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1.801.384,82 2005 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 5.129.255,89 2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 224.545,44 2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.553.943,04 2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 42.000,00 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.571.665,19 2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 360.897,97 2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 1.047.540,02 2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.282.340,32 2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 1.473.278,31 2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 93.544,69 2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 94.500,00 2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 96.000,00 2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1.942.500,00 2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.365.000,00 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.668.169,80 2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 795.900,00 2037 MANUTENÇÃO DO PDDE 81.900,00 2040 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 184.541,28 2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.437,50 2046 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 78.094,80 2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 356.980,70 2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS FUNDAMETAL 1.302.000,00 2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 2.310.000,00 2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 1.236.172,85 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.111.541,61 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.113.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.450,00 2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 6.730.683,72 2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42.000,00 2066 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.905.153,51 2067 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.570.100,48 2068 GESTÃO DO SUS 1.278.742,76 2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 78.094,81 2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 994.574,78 2071 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 9.250.060,74 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.122.046,18 2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS 978.027,26 2075 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.928.576,00 2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.429.134,00 2079 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 830.320,43 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 744.492,00 2081 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 101.304,00 2082 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 845.460,00 2083 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 690.690,00 2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 245.952,48 2094 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS 31.237,92 2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 2.062.060,20 2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 86.685,23 2106 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMDCA 220.000,00 2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 407.641,92 2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 3.196.973,55 2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 16.937.695,56 2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 1.185.644,03 2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 18.934.382,12 2118 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 39.047,41 2119 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 780.947,98 2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 31.237,92 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Valor 2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 31.237,92 2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 15.618,96 2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 103.247,76 2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 525.663,62 2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 565.084,86 2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 501.579,23 2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.418.819,23 2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.653.039,16 2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 937.137,57 2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 46.856,90 2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 539.662,21 2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 53.734,26 2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 958.247,85 2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.513.380,32 2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 564.186,85 2160 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS 524.743,13 2201 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.568.970,32 2202 APS - DESEMPENHO 450.717,12 2203 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 1.007.213,76 2204 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS 845.250,00 2205 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 226.474,92 2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 84.380,86 2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 270.560,98 2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 46.856,89 2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 46.856,88 2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 135.189,59 2331 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 698.760,00 2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 512.564,23 2335 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 52.500,00 2336 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 221.695,01 2358 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 51.189,60 2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 123.702,14 2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 15.618,96 2367 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO NA PANELA E PANELA 945.000,00 CHEIA) 2369 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E 241.920,00 RENDA 2370 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 78.094,83 2378 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 878.440,00 2379 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDPI 210.000,00 2382 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 539.369,00 2383 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 31.500,00 2384 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA OURILANDIA DO 94.711,68 NORTE 2385 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA DO NORTE 64.139,04 2386 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 88.594,80 2393 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 200.000,00 GOVERNAMENTAIS 2395 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 15.120,00 2396 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 75.600,00 2399 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA 92.576,00 2400 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 249.480,00 GORVENAMENTAIS 2402 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 181.320,00 2403 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO 54.432,00 MUNICIPAL DO IDOSO 2404 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS 78.652,52 2405 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO 138.600,00 GOVERNAMENTAIS 2406 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 1.103.172,00 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 3 Valor 2407 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 118.986,00 2409 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 518.450,00 2414 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 182.500,00 2415 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO 31.500,00 2416 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 612.024,00 2417 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 228.480,00 2418 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 453.600,00 2419 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 378.000,00 2424 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.750,00 2425 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 102.900,00 2426 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 1.470.000,00 2427 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL 472.500,00 2428 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 240.000,00 2429 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 180.000,00 2430 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA PRONTA 150.000,00 2432 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É OURO" 120.000,00 2433 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 120.000,00 2434 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 330.000,00 2435 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA E PRÓSTATA) 120.000,00 2436 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL Nº 838/23. 90.000,00 2437 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA ODILIA BORGES 60.000,00 2438 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA NAS ESCOLAS 30.000,00 2439 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS 160.000,00 2440 REALIZAÇÃO DE EXAMES 180.000,00 2441 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 30.000,00 2442 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ DOAÇÃO 30.000,00 2443 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS 30.000,00 2444 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 30.000,00 2445 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS COMUNIDADES INDIGENAS 120.000,00 2446 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ COMUNIDADES INDIGENAS 31.500,00 2447 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN 30.000,00 2448 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 126.000,00 2449 IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 315.000,00 Total 149.840.204,18 Código Discriminação PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Page 1 Valor 0001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 850.000,00 0002 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 7.809,48 0003 ENCARGOS COM O PASEP 1.312.500,00 0004 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 78.094,80 0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.260.000,00 Total 3.508.404,28 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.236.452,20 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 83.344,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.985.004,54 SUB TOTAL 150.304.801,54 34.066.176,54 TOTAL 184.370.978,08 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 32.235.198,46 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.260.000,00 SUB TOTAL 33.495.198,46 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.200.000,00 TOTAL 39.695.198,46 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 150.304.801,54 DESPESAS DE CAPITAL 33.495.198,46 RESERVA DE CONTINGêNCIA 6.200.000,00 TOTAL DE DESPESA 190.000.000,00 TOTAL 190.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.269.704,04 CONTRIBUIÇÕES 1.113.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.256.902,69 RECEITA DE SERVIÇOS 1.343.041,23 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 163.692.192,76 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -15.303.862,64 SUB TOTAL 184.370.978,08 184.370.978,08 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 34.066.176,54 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 62.549,80 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.566.472,12 SUB TOTAL 5.629.021,92 TOTAL 39.695.198,46 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 199.674.840,72 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -15.303.862,64 RECEITAS DE CAPITAL 5.629.021,92 TOTAL DE RECEITAS 190.000.000,00 TOTAL 190.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 199.674.840,72 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 31.269.704,04 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 27.178.161,96 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.020.668,52 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.184.167,35 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.01 5.013.473,87 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.51 2.122.100,07 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.01 1.048.593,41 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.836.501,17 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.01 2.836.501,17 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 5.226.149,43 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 5.226.149,43 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 4.248.149,43 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.01 4.248.149,43 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 978.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.01 978.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 10.931.344,01 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 10.931.344,01 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 10.931.344,01 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.01 9.526.509,78 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.01 981.693,82 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.01 423.140,41 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 4.091.542,08 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 3.324.494,77 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.298.273,68 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00 1.298.273,68 PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 1.675.908,89 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.02 1.675.908,89 PRINCIPAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 350.312,20 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.02 350.312,20 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 767.047,31 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 767.047,31 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.02 767.047,31 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.113.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.00 1.113.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.256.902,69 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.256.902,69 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.256.902,69 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.256.902,69 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.62 1.456.902,69 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.68 800.000,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.343.041,23 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.343.041,23 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.343.041,23 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.343.041,23 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.343.041,23 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.1.00 522.107,59 AL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.2.00 615.364,98 AL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.00 80.279,38 JUROS 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.53 79.981,69 JUROS 1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.1.00 45.307,59 ATIVA 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 163.692.192,76 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 88.455.030,55 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 38.916.942,13 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 38.498.420,74 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R. SubCategoria MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 36.177.920,74 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.00 36.177.920,74 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.320.500,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.00 2.320.500,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 365.913,85 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.00 365.913,85 PRINCIPAL 1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 52.607,54 DOMÍNIO ECONÔMI 1711.54.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - 0.2.32 52.607,54 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.816.476,56 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.155.811,24 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.1.00 1.155.811,24 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 660.665,32 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 660.665,32 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.00 660.665,32 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 16.828.507,59 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 14.513.198,78 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.570.964,31 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.29 1.512.913,59 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.29 5.689.492,32 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.81 368.558,40 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 4.542.356,61 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.29 357.934,50 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.29 4.184.422,11 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 1.475.877,86 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.2.29 477.246,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.2.29 998.631,86 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 924.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.2.29 924.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 2.315.308,81 ÚNICO SAÚDE-SUS 1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 0.2.46 2.315.308,81 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 3.763.827,98 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 795.900,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.2.31 795.900,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 81.900,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.2.31 81.900,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.470.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.2.31 1.470.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 210.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.2.31 210.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.206.027,98 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.2.31 1.206.027,98 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 17.648.269,04 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.771.519,88 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.2.39 4.771.519,88 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 12.246.749,16 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0.2.39 12.246.749,16 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 630.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.2.39 630.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.155.356,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.155.356,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.2.30 2.155.356,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 7.325.651,25 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R. SubCategoria SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 359.790,02 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.1.00 359.790,02 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 6.965.861,23 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 91.350,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 6.650.861,23 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 223.650,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 47.133.292,23 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 42.154.308,50 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 38.319.592,38 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.00 35.413.612,38 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.2.00 2.905.980,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.080.596,22 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.00 3.080.596,22 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 754.119,90 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.00 754.119,90 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 1.670.552,01 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.670.552,01 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.2.45 1.670.552,01 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.308.431,72 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 433.210,43 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.2.45 433.210,43 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 2.226.000,00 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.47 2.226.000,00 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 649.221,29 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 0.2.45 649.221,29 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 305.447,04 1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 305.447,04 1741.50.0.0 TRANSF.CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROGRAMAS 0.000.000 305.447,04 DE SAÚDE 1741.50.0.1 TRANSF.CONV.INSTIT.PRIV.PROGR.SAÚDE-PRINCIPAL 0.2.81 305.447,04 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 27.574.869,99 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.1.38 27.574.869,99 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 223.552,95 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 223.552,95 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 223.552,95 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.2.00 223.552,95 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.629.021,92 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 62.549,80 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 62.549,80 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.2.79 62.549,80 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.566.472,12 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.248.862,89 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 3.248.862,89 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 1.212.693,55 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 0.2.41 1.212.693,55 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 278.177,16 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.40 278.177,16 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 1.757.992,18 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.2.40 1.757.992,18 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 0.2.45 1.195.524,69 2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 1.122.084,54 2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 1.122.084,54 2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.122.084,54 PRIVADAS 2441.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.2.61 1.122.084,54 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R. SubCategoria 0.000.000 -15.303.862,64 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.2.00 -15.303.862,64 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.000.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 184.370.978,08 RECEITA DE CAPITAL 5.629.021,92 Total Geral das Receitas 190.000.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 150.304.801,54 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.236.452,20 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 87.236.452,20 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.349.330,47 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.743.846,83 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.517.739,55 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 609.944,84 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.015.590,51 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 83.344,80 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 83.344,80 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 46.856,88 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 31.237,92 3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.250,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.985.004,54 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 952.770,64 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 952.770,64 3. 3. 60. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 57.750,00 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 57.750,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 61.974.483,90 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.483.380,14 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 23.539.099,98 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 167.315,76 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.222.365,71 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 726.468,90 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.489.054,93 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.090.700,05 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.341.982,43 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.898.292,66 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.810.688,73 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.540.515,62 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.809,48 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 199.113,87 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 457.695,64 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.495.198,46 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 32.235.198,46 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 32.235.198,46 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.835.858,95 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 557.311,24 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.446.516,80 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.394.244,12 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.830.327,35 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170.940,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.260.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 1.260.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.260.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 6.200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 T O T A L 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 11 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.780.640,71 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.110.640,71 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.110.640,71 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.930.640,71 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 780.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.670.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.670.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 700.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 500.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 100.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 400.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 500.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 70.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 380.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 380.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 380.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 200.000,00 T O T A L 8.160.640,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.315.578,96 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.538.780,49 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 13.538.780,49 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 623.942,97 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 656.259,37 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.081.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.390.234,62 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.292.652,55 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.283.314,93 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.604.249,63 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.40 400.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 251.307,07 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 439.199,69 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 815.736,65 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.250,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 17.180,86 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 31.965,93 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 65.682,41 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 19.872,74 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 57.265,99 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 64.272,03 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 178.393,05 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 210.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 78.094,80 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 78.094,80 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 46.856,88 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 31.237,92 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.698.703,67 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 297.490,64 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 15.785,28 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 26.118,96 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 64.486,40 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 84.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.00 39.900,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.00 67.200,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 57.750,00 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 0.2.00 19.950,00 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 0.2.00 37.800,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 17.343.463,03 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 31.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 91.730,16 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 207.695,88 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 221.590,32 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 208.547,20 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 554.591,54 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.571.250,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.566.016,04 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 39.546,36 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 108.869,40 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.2.00 18.900,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 54.666,36 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 71.806,77 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 105.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 25.927,48 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 69.473,52 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 152.616,77 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 15.750,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 293.709,90 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 299.335,18 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.250,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 27.300,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 42.322,06 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 254.790,02 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 413.346,86 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.157.347,32 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.258,43 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 21.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 145.582,79 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 409.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.023.392,91 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.050.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.344.397,36 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.00 15.750,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 8.590,43 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 227.456,51 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 324.101,81 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 12.600,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 16.149,99 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 29.722,89 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 32.734,80 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 1.349.932,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 15.618,96 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 47.355,84 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 199.188,13 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.00 31.500,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.00 84.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 7.809,48 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.250,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 19.958,40 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 23.868,90 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 43.812,24 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.511,17 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 14.251,91 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 20.617,03 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 21.917,91 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 98.753,29 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.392.082,53 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.132.082,53 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 13.132.082,53 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 52.500,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 52.500,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 78.748,95 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.260.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 2.100.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 105.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 210.811,24 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.155.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.050.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 42.789,60 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 316.050,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 332.085,60 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 346.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.047.275,20 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 976.533,60 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 52.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 126.663,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 45.213,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 62.549,80 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 78.094,80 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 266.046,48 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 347.425,68 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 630.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.050.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 654.794,98 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 525.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 63.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 1.260.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.260.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 1.260.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 6.200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.200.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.200.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 6.200.000,00 T O T A L 51.907.661,49 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.263.603,23 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 246.419,39 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 246.419,39 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 68.040,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 136.080,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.240,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.718,08 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.341,31 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.017.183,84 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.017.183,84 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 22.680,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 39.966,11 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 525.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.872,34 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 51.542,57 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 40.888,28 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 98.280,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 17.180,86 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 39.861,44 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 7.731,38 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 17.180,86 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 354.237,06 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 354.237,06 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 354.237,06 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 114.442,26 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 106.260,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 25.594,80 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 107.940,00 T O T A L 1.617.840,29 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.692.840,48 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.703.094,80 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.703.094,80 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 420.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 78.094,80 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 105.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 5.250,00 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.250,00 3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.250,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.984.495,68 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.984.495,68 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 265.387,50 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 34.361,71 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 3.103.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 60.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 74.919,58 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 735.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 1.470.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 687.437,18 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 126.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 270.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 63.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 57.750,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 420.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 5.250,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 178.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 2.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 10.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 18.672,93 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 5.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.420.650,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 5.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 10.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 58.800,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 210.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 228.541,78 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 213.675,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 21.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 30.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME F.R. Grupo 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.250,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 42.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.686.677,16 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.686.677,16 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.686.677,16 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 525.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 945.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 234.284,40 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 126.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.47 2.100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 43.892,76 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 240.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 472.500,00 T O T A L 17.379.517,64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 41.074.690,65 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 39.112.975,86 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 39.112.975,86 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 52.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 412.297,77 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 5.067.602,40 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 7.327.615,88 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 105.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 2.427.794,49 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 3.573.115,80 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 10.270.546,05 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 315.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 481.596,48 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 5.317.550,12 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 3.436,16 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 265.936,17 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 525.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 525.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 943.913,78 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 1.499.070,76 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.961.714,79 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.961.714,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 124.207,60 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 91.058,54 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 216.208,59 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 343.617,92 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 31.784,58 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 6.170,58 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 202.311,85 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 687.789,68 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.38 188.681,42 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 40.461,85 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 29.422,18 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.948.448,38 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.948.448,38 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.948.448,38 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 105.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 105.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 105.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.38 105.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 105.016,80 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.38 105.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 525.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.656.725,18 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 210.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 1.426.706,40 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.38 500.000,00 T O T A L 46.023.139,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 38.270.717,63 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 18.059.613,85 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 18.059.613,85 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.46 2.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 5.250,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 937.137,60 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 199.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 4.747.308,66 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 408.344,25 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 668.220,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 804.634,89 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 1.052.100,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.03.29 5.250,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 630.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.969.112,33 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 840.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.442.700,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.46 1.050,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 474.600,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 73.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 1.294.444,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 288.540,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 762.605,18 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 26.250,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 3.436,17 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 321.393,62 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 26.536,17 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 75.600,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.211.103,78 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 105.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.29 105.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.106.103,78 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 396.899,68 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 1.050,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 8.899,21 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 21.185,08 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 52.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 525.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.29 21.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 160.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 4.810.158,40 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 390.474,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 705.786,38 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 1.595.024,17 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 84.342,38 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.03.29 109.332,72 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.06.00 160.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 152.552,24 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 156.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 8.590,43 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 16.399,91 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 40.454,17 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 2.100,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 5.250,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 7.809,48 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 741.900,60 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 105.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 398.387,48 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 48.106,40 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 58.052,24 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 191.100,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.46 210.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.29 343.617,12 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 275.618,96 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.274.494,69 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 15.462,77 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 971.552,24 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 2.401.901,71 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 474.490,40 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 72.240,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.436,17 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 27.438,01 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 8.215,57 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 13.744,69 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 37.800,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 420.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 447.436,69 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 7.350,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 32.739,37 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.718,08 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 93.492,34 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.634.354,12 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.634.354,12 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.634.354,12 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.46 416.132,12 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 360.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.785.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 10.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 735.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 945.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.01.00 315.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 704.163,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 682.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 52.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 368.558,40 T O T A L 44.905.071,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.748.712,43 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.967.740,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.967.740,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.129.800,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 107.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 273.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 451.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 945.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 52.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 189.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 483.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 52.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 105.840,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.250,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 160.650,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 5.250,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 7.350,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.780.972,43 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 211.680,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 45.360,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.30 166.320,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.569.292,43 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 106.260,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 68.040,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.45 15.120,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 22.680,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 438.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 693.966,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 23.310,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 555.540,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 945.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 5.250,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.45 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 31.920,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 60.480,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 41.580,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.45 15.120,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.536,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 203.700,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 112.644,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 19.656,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 641.760,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 10.584,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 127.008,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 46.390,43 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 4.536,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 55.524,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 10.584,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 54.264,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.45 3.024,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 52.920,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 12.096,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 83.160,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.45 7.560,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 715.134,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 715.134,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 715.134,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 5.250,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 28.350,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 60.480,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 231.084,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 15.120,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 28.350,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 75.600,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 244.650,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 26.250,00 T O T A L 9.463.846,43 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.022.754,50 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.918.885,71 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.918.885,71 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.000.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 560.932,96 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 262.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.154,26 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 63.852,65 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.103.868,79 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.103.868,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 43.722,09 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.706,68 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 31.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 273.227,07 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.872,34 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 76.896,78 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 125.384,92 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 136.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 38.600,21 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 56.284,44 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 84.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.176.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 22.074,23 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.260,82 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.400,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.718,08 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.721,13 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 594.759,61 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 594.759,61 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 594.759,61 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 171.808,56 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 82.951,05 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 340.000,00 T O T A L 4.617.514,11 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 17 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.503.086,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.094.350,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.094.350,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 210.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 262.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 50.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 75.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 294.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 115.500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 36.750,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.408.736,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 200.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.208.736,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.120,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 43.680,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 256.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 387.576,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 13.860,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 68.040,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 13.860,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 62.680,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 75.600,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 135.660,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 26.250,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 19.110,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 489.320,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 489.320,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 489.320,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.30 31.500,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 45.360,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 31.500,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 31.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.06.30 73.500,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 17 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 31.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 55.860,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 138.600,00 T O T A L 2.992.406,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 18 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.641.746,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 826.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 826.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 388.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 256.800,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 148.520,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 22.680,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 815.746,52 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 138.600,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 138.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 677.146,52 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 4.536,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 26.632,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 37.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 337.860,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 8.610,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.192,52 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 12.096,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 12.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 55.360,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.120,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 75.360,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 25.120,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 15.120,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 246.896,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 246.896,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 246.896,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 121.800,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 62.096,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 63.000,00 T O T A L 1.888.642,52 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 19 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 990.430,43 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 657.951,39 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 657.951,39 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 169.830,60 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 388.345,92 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 84.237,92 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.536,95 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 332.479,04 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 332.479,04 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.522,91 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 145.783,48 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.778,22 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 19.371,38 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 18.383,11 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 84.714,91 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.779,79 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.395,24 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 15.750,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 53.289,60 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 53.289,60 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 53.289,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 53.289,60 T O T A L 1.043.720,03 T O T A L G E R A L 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 11 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.780.640,71 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.110.640,71 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.110.640,71 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 3.930.640,71 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 780.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.670.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.670.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 700.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 500.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 100.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 400.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 500.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 70.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 380.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 380.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 380.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 200.000,00 T O T A L 8.160.640,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.878.988,48 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.954.528,05 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.954.528,05 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 373.514,83 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.292.652,55 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 251.307,07 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 17.180,86 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 19.872,74 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 924.460,43 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 924.460,43 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 162.591,24 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 111.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 208.547,20 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 108.334,80 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 73.756,65 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 8.589,34 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 62.475,84 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 21.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 78.774,23 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 8.590,43 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 6.872,34 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 32.734,80 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.775,65 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 21.917,91 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 126.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 126.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 126.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 21.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 105.000,00 T O T A L 3.004.988,48 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 03 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.165.081,04 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.504.475,04 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.504.475,04 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 656.259,37 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 78.950,76 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.369.224,78 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 288.950,76 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 2.280,81 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 34.361,71 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 57.265,99 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 17.180,86 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.660.606,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 52.500,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.608.106,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 58.999,08 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 25.927,47 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 540.750,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 23.389,38 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 59.961,18 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.773,22 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 15.750,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 171.808,56 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 33.732,72 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 269.084,24 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 42.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 66.808,56 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.258,43 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 890.355,48 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 262.832,72 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 2.100,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 9.277,65 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 3.436,17 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 19.958,40 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.511,17 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 64.391,57 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 345.513,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 345.513,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 345.513,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 52.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 184.800,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 45.213,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 63.000,00 T O T A L 5.510.594,04 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 04 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.188.290,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 698.482,24 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 698.482,24 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 80.589,60 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 470.918,22 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 85.509,12 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.730,27 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 38.735,03 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 489.808,28 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 489.808,28 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.925,55 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 90.183,51 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 18.898,94 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 110.345,76 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 24.328,69 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 110.389,16 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 44.088,23 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 29.722,89 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 13.744,69 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 17.180,86 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 184.088,35 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 184.088,35 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 184.088,35 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 78.748,95 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 42.789,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 62.549,80 T O T A L 1.372.378,87 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 05 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.071.218,36 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 989.260,92 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 989.260,92 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 464.402,61 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 443.171,93 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 64.739,81 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.590,43 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 8.356,14 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.081.957,44 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.081.957,44 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 34.877,14 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 54.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 64.144,69 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 332.683,85 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 105.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 5.154,26 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 17.180,86 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 27.300,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 8.400,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 57.458,09 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 84.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 113.400,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 22.648,27 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 17.180,86 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 120.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.348,56 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 17.180,86 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 441.635,06 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 441.635,06 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 441.635,06 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 52.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 23.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 63.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 161.046,48 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 141.588,58 T O T A L 2.512.853,42 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 06 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.818.254,48 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.715.750,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.715.750,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.40 400.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.250,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 210.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.102.504,48 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 7.102.504,48 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 31.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 945.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.581.051,36 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 254.790,02 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 823.265,54 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 262.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 2.014.747,56 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.050.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 5.250,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 8.400,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.250,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.521.698,84 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.521.698,84 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.521.698,84 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.260.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 2.100.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 105.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 210.811,24 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.155.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.050.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 366.189,60 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 131.250,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 472.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 52.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 1.050.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 525.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 308.448,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.45 525.000,00 T O T A L 19.339.953,32 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 07 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 386.641,92 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 244.698,81 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 244.698,81 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 31.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 164.780,03 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 48.418,78 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 141.943,11 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 141.943,11 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 8.590,43 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 62.475,84 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 15.803,42 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.771,28 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 25.771,28 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 7.350,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 17.180,86 T O T A L 386.641,92 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 09 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 669.036,53 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 413.062,78 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 413.062,78 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 116.078,72 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 223.980,12 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 44.516,73 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 28.487,21 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 255.973,75 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 255.973,75 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 28.004,80 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 49.364,68 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 9.449,48 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 74.597,92 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 38.201,97 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 56.354,90 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.237,92 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.237,92 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 31.237,92 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 31.237,92 T O T A L 700.274,45 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 10 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.590.176,73 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.664.704,94 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.664.704,94 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 506.067,65 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 816.210,99 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 254.028,11 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.335,12 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 66.063,07 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 925.471,79 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 925.471,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 29.968,11 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 404.432,68 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 24.803,27 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 76.614,12 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 375.401,70 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 14.251,91 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.782.446,40 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.782.446,40 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.782.446,40 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 189.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 526.327,20 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 277.611,60 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 327.490,80 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.50 126.663,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 78.094,80 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 52.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 204.758,40 T O T A L 4.372.623,13 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 11 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 942.628,89 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 696.552,19 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 696.552,19 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 90.720,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 379.176,41 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 181.985,56 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 44.670,22 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 246.076,70 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 246.076,70 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 29.207,45 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 21.866,54 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 8.590,43 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 137.446,85 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.718,08 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 25.771,28 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 21.476,07 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 36.618,96 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 36.618,96 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 36.618,96 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 21.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 15.618,96 T O T A L 979.247,85 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 12 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.794.642,40 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 892.450,02 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 892.450,02 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 109.332,72 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 588.530,88 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 171.808,56 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 7.350,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.427,86 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 78.094,80 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 78.094,80 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 46.856,88 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 31.237,92 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.824.097,58 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.824.097,58 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 40.609,30 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 78.750,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 9.449,48 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 31.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 78.750,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 156.189,60 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 78.094,80 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 1.332.444,92 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00 7.809,48 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.377.142,20 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 117.142,20 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 117.142,20 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 117.142,20 4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 1.260.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.260.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 1.260.000,00 T O T A L 4.171.784,60 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 13 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 539.116,21 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 331.807,50 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 331.807,50 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 63.473,76 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 208.200,74 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 60.133,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 207.308,71 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 207.308,71 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.773,22 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 50.293,05 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 12.509,93 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 22.663,12 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 32.869,22 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 12.264,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 3.436,17 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 56.308,56 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 56.308,56 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 56.308,56 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 56.308,56 T O T A L 595.424,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 15 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 966.596,91 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 343.008,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 343.008,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 121.046,94 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 173.370,46 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 34.845,91 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 13.744,69 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 623.588,91 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.494,67 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 15.785,28 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 8.590,43 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 26.118,96 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 573.094,24 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.542,57 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 66.989,71 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 23.428,44 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 45.612,61 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 23.428,44 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 56.173,05 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 17.180,86 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 34.361,71 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 45.793,95 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 126.779,75 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 34.361,71 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 15.618,96 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 36.704,56 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 16.117,92 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 381.108,84 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 381.108,84 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 381.108,84 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 75.474,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 54.474,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 176.542,80 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 74.618,04 T O T A L 1.347.705,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 25 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.304.906,49 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 90.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.214.906,49 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 194.495,97 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 31.500,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 55.895,97 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.00 67.200,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.00 39.900,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 57.750,00 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 0.2.00 37.800,00 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 0.2.00 19.950,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 962.660,52 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 31.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 75.147,49 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 16.117,92 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.00 63.256,79 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.2.00 18.900,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 31.237,92 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 3.123,79 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 57.169,26 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 21.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 407.112,07 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.00 15.750,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.123,79 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 42.483,57 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 31.237,92 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.00 84.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.00 31.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 108.284,40 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 108.284,40 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 108.284,40 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 52.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 55.784,40 T O T A L 1.413.190,89 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 99 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 6.200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.200.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.200.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00 6.200.000,00 T O T A L 6.200.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 22 PODER EXECUTIVO FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.263.603,23 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 246.419,39 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 246.419,39 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 68.040,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 136.080,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.240,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.718,08 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.341,31 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.017.183,84 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.017.183,84 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 22.680,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 39.966,11 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 525.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.872,34 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 51.542,57 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 40.888,28 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 98.280,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 17.180,86 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 39.861,44 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 7.731,38 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 17.180,86 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 354.237,06 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 354.237,06 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 354.237,06 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 114.442,26 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 106.260,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 25.594,80 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 107.940,00 T O T A L 1.617.840,29 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 16 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.692.840,48 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.703.094,80 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.703.094,80 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.050.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 420.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 78.094,80 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 105.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 5.250,00 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.250,00 3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.250,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.984.495,68 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.984.495,68 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 265.387,50 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 34.361,71 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 735.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.368.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 735.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 60.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 1.470.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.31 74.919,58 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.47 687.437,18 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 21.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 105.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 270.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.31 63.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 57.750,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 420.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.2.31 5.250,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 178.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 2.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 10.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.31 18.672,93 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.47 5.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.420.650,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 58.800,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 10.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 210.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.31 5.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.47 228.541,78 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 213.675,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 21.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 30.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.31 5.250,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 42.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.686.677,16 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.686.677,16 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.686.677,16 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 525.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 16 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 945.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 234.284,40 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.45 126.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.47 2.100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 43.892,76 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 472.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 240.000,00 T O T A L 17.379.517,64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 17 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 41.074.690,65 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 39.112.975,86 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 39.112.975,86 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 312.379,20 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 7.015.236,68 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 412.297,77 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 5.067.602,40 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.38 52.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 9.927.136,04 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 343.410,01 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 105.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 15.978,20 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 3.557.137,60 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 2.114.966,53 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.38 312.827,96 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 481.596,48 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 5.310.631,67 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 6.918,45 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.38 315.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 3.436,16 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 262.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 3.436,17 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 413.605,96 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 525.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 1.085.464,80 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 943.913,78 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.38 525.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.961.714,79 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.961.714,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 124.207,60 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 343.617,92 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 91.058,54 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 216.208,59 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.38 31.784,58 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 202.311,85 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 6.170,58 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 687.789,68 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.38 188.681,42 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.38 40.461,85 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.38 29.422,18 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.948.448,38 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.948.448,38 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.948.448,38 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.38 105.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.38 105.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.38 105.000,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.38 105.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.38 105.016,80 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.38 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 1.656.725,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 17 PODER EXECUTIVO FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.38 525.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 210.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 1.116.948,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.38 309.758,40 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.38 500.000,00 T O T A L 46.023.139,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 18 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 38.270.717,63 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 18.059.613,85 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 18.059.613,85 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.46 2.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 937.137,60 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.03.29 5.250,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 4.747.308,66 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 199.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 408.344,25 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 668.220,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.29 804.634,89 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.46 1.052.100,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.03.29 5.250,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 2.969.112,33 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 630.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 840.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.29 1.442.700,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.46 1.050,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 2.100,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.03.29 472.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 1.294.444,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 73.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 288.540,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.29 762.605,18 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 26.250,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 3.436,17 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 321.393,62 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 75.600,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.29 26.536,17 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.211.103,78 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 105.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.29 105.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.106.103,78 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 396.899,68 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 21.185,08 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 1.050,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 8.899,21 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 525.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.46 52.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.29 21.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 4.810.158,40 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 160.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 390.474,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 1.595.024,17 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.29 705.786,38 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.46 84.342,38 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.03.29 109.332,72 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.06.00 160.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 152.552,24 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 156.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 18 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 8.590,43 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.29 16.399,91 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 40.454,17 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 2.100,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 7.809,48 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.29 5.250,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 741.900,60 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 398.387,48 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 105.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 191.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 48.106,40 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.29 58.052,24 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.46 210.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.29 343.617,12 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.274.494,69 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 260.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.618,96 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 2.401.901,71 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 15.462,77 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.29 971.552,24 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 474.490,40 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.29 72.240,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 27.438,01 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.436,17 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 37.800,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 8.215,57 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.2.29 13.744,69 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.03.29 420.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 447.436,69 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.29 7.350,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 32.739,37 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.2.29 1.718,08 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 93.492,34 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.634.354,12 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.634.354,12 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.634.354,12 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.46 416.132,12 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 1.785.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 360.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 10.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.29 735.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.41 945.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.01.00 315.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 157.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.29 546.663,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 682.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 52.500,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 18 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.29 368.558,40 T O T A L 44.905.071,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 19 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.748.712,43 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.967.740,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.967.740,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.129.800,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 107.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.2.30 273.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 451.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 945.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 42.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.2.30 10.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 189.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 483.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.2.30 52.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 105.840,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 5.250,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 160.650,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 5.250,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.2.30 7.350,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.780.972,43 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 211.680,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 45.360,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.2.30 166.320,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.569.292,43 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 106.260,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 7.560,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 60.480,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.2.45 15.120,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 438.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 22.680,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 693.966,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.45 23.310,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 945.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00 555.540,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.30 5.250,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.2.45 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 31.920,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 60.480,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 10.584,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 30.240,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.30 756,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.45 15.120,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 52.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 203.700,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 4.536,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.30 112.644,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.45 19.656,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 641.760,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 10.584,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 19 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.30 127.008,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.45 46.390,43 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 55.524,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 4.536,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 10.584,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 43.680,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.30 10.584,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.2.45 3.024,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 52.920,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 12.096,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00 83.160,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.2.45 7.560,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 10.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 715.134,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 715.134,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 715.134,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.30 5.250,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 60.480,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 28.350,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 220.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.30 10.584,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.2.40 15.120,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 75.600,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 28.350,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 34.776,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.30 209.874,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.2.40 26.250,00 T O T A L 9.463.846,43 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 20 PODER EXECUTIVO FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.022.754,50 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.918.885,71 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.918.885,71 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 1.000.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 560.932,96 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 262.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.611,46 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 5.154,26 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 63.852,65 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 6.611,46 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.103.868,79 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.103.868,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 43.722,09 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 31.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 2.706,68 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 273.227,07 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.872,34 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 76.896,78 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 136.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 125.384,92 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 84.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 38.600,21 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 56.284,44 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.176.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 22.074,23 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.400,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 8.260,82 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 1.718,08 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 11.721,13 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 594.759,61 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 594.759,61 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 594.759,61 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 171.808,56 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 340.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 82.951,05 T O T A L 4.617.514,11 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 27 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 17 21 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.503.086,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.094.350,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.094.350,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 262.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 210.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 294.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 50.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 75.600,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 115.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 30.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 36.750,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.408.736,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 200.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.208.736,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 43.680,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.120,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 387.576,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 256.800,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 20.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 68.040,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 13.860,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 62.680,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 13.860,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 135.660,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 75.600,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 26.250,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 19.110,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 489.320,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 489.320,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 489.320,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.30 31.500,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 45.360,00 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 31.500,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 31.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.06.30 73.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 55.860,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 31.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 138.600,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 50.000,00 T O T A L 2.992.406,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 28 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 18 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.641.746,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 826.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 826.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 388.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 256.800,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 148.520,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 22.680,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 815.746,52 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 138.600,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00 138.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 677.146,52 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 4.536,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 26.632,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 37.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 337.860,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 10.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 10.192,52 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 8.610,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 12.096,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 12.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 55.360,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.120,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 75.360,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 7.560,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.00 25.120,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 15.120,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 246.896,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 246.896,00 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 246.896,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 121.800,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 63.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 62.096,00 T O T A L 1.888.642,52 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 29 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 19 24 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 990.430,43 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 657.951,39 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 657.951,39 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 169.830,60 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 388.345,92 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 84.237,92 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00 15.536,95 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 332.479,04 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 332.479,04 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.522,91 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 145.783,48 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 6.778,22 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00 19.371,38 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 18.383,11 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 84.714,91 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 3.779,79 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00 22.395,24 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00 15.750,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 53.289,60 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 53.289,60 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 53.289,60 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 53.289,60 T O T A L 1.043.720,03 T O T A L G E R A L 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Operação Especial 01 LEGISLATIVA 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 01.031.0001.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 850.000,00 850.000,00 MINICIPAL 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 30.000,00 30.000,00 PERMANENTES - CM 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 200.000,00 200.000,00 01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 1.801.384,82 1.801.384,82 PARCELA ÚNICA 01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 5.129.255,89 5.129.255,89 TOTAL 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 958.247,85 958.247,85 03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 958.247,85 958.247,85 03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 958.247,85 958.247,85 03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 958.247,85 958.247,85 04 ADMINISTRAÇÃO 495.338,55 12.519.344,30 13.014.682,85 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 700.274,45 700.274,45 04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 700.274,45 700.274,45 04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 565.084,86 565.084,86 PLANEJAMENTO 04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 135.189,59 135.189,59 DE ENG. 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 405.300,00 8.584.207,29 8.989.507,29 04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 405.300,00 8.399.666,01 8.804.966,01 04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 105.000,00 105.000,00 04.122.0002.1052.0000 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 63.000,00 63.000,00 04.122.0002.1072.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 237.300,00 237.300,00 04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO 224.545,44 224.545,44 PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.553.943,04 2.553.943,04 04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 42.000,00 42.000,00 ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.571.665,19 4.571.665,19 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 360.897,97 360.897,97 04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS 31.237,92 31.237,92 EDUCATIVAS 04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE 564.186,85 564.186,85 CONSCIENTIZAÇÃO 04.122.0002.2358.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 51.189,60 51.189,60 04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 184.541,28 184.541,28 04.122.0011.2040.0000 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 184.541,28 184.541,28 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.513.380,32 1.513.380,32 04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.513.380,32 1.513.380,32 04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.513.380,32 1.513.380,32 04 124 CONTROLE INTERNO 407.641,92 407.641,92 04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 407.641,92 407.641,92 04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 407.641,92 407.641,92 INTERNO 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 90.038,55 1.282.340,32 1.372.378,87 04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 90.038,55 1.282.340,32 1.372.378,87 04.129.0002.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 90.038,55 90.038,55 FAZENDA. 04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 1.282.340,32 1.282.340,32 FAZENDA 04 695 TURISMO 31.500,00 31.500,00 04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 31.500,00 31.500,00 TURISMO 04.695.0009.2415.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO 31.500,00 31.500,00 TURISMO 12 EDUCAÇÃO 315.000,00 315.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 12 392 DIFUSÃO CULTURAL 315.000,00 315.000,00 12 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 315.000,00 315.000,00 TURISMO 12.392.0009.2449.0000 IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 315.000,00 315.000,00 13 CULTURA 108.284,40 958.406,49 1.066.690,89 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.284,40 108.284,40 13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 108.284,40 108.284,40 TURISMO 13.122.0009.1068.0000 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 108.284,40 108.284,40 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 958.406,49 958.406,49 13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 958.406,49 958.406,49 TURISMO 13.392.0009.2046.0000 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 78.094,80 78.094,80 13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 31.237,92 31.237,92 13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 15.618,96 15.618,96 13.392.0009.2160.0000 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS 524.743,13 524.743,13 CÍVICAS 13.392.0009.2383.0000 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 31.500,00 31.500,00 13.392.0009.2384.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA 94.711,68 94.711,68 DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE 13.392.0009.2414.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 182.500,00 182.500,00 CULTURA 15 URBANISMO 9.521.698,84 9.848.254,48 19.369.953,32 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.830.948,00 5.189.081,63 7.020.029,63 15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 1.830.948,00 5.189.081,63 7.020.029,63 15.122.0007.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 780.948,00 780.948,00 PESADAS 15.122.0007.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 525.000,00 525.000,00 15.122.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 525.000,00 525.000,00 15.122.0007.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 1.047.540,02 1.047.540,02 15.122.0007.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.111.541,61 4.111.541,61 OBRAS 15.122.0007.2444.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO 30.000,00 30.000,00 LIBERDADE DE MORAR 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.593.094,80 2.310.000,00 6.903.094,80 15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 4.593.094,80 2.310.000,00 6.903.094,80 15.451.0007.1016.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 3.780.000,00 3.780.000,00 DISTRITOS) 15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES 210.000,00 210.000,00 15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 420.000,00 420.000,00 15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 183.094,80 183.094,80 15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS 2.310.000,00 2.310.000,00 DA CIDADE 15 452 SERVIÇOS URBANOS 446.250,00 1.113.000,00 1.559.250,00 15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 446.250,00 1.113.000,00 1.559.250,00 15.452.0007.1006.0000 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 446.250,00 446.250,00 15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 1.113.000,00 1.113.000,00 PÚBLICA 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 130.594,80 130.594,80 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 130.594,80 130.594,80 15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 130.594,80 130.594,80 URBANA 15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.520.811,24 1.236.172,85 3.756.984,09 15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 2.520.811,24 1.236.172,85 3.756.984,09 15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 2.520.811,24 2.520.811,24 VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 1.236.172,85 1.236.172,85 17 SANEAMENTO 1.782.446,40 2.590.176,73 4.372.623,13 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 335.353,20 1.653.039,16 1.988.392,36 17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 335.353,20 1.653.039,16 1.988.392,36 17.122.0002.1043.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 52.500,00 52.500,00 SANEAMENTO 17.122.0002.1062.0000 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS 282.853,20 282.853,20 PESADAS SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.653.039,16 1.653.039,16 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.447.093,20 937.137,57 2.384.230,77 17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 937.137,57 937.137,57 17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 937.137,57 937.137,57 17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 1.447.093,20 1.447.093,20 17.512.0007.1033.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 404.275,20 404.275,20 17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 223.137,60 223.137,60 17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 265.137,60 265.137,60 17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 51.189,60 51.189,60 ÁGUA 17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 158.163,60 158.163,60 ESGOTOS 17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 345.189,60 345.189,60 ÁGUA 20 AGRICULTURA 280.588,58 2.232.264,84 2.512.853,42 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.473.278,31 1.473.278,31 20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.247.583,56 1.247.583,56 20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 1.247.583,56 1.247.583,56 COMERCIO 20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 225.694,75 225.694,75 20.122.0008.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 225.694,75 225.694,75 COMERCIO 20 605 ABASTECIMENTO 270.560,98 270.560,98 20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 270.560,98 270.560,98 20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 270.560,98 270.560,98 20 606 EXTENSÃO RURAL 204.380,86 204.380,86 20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 204.380,86 204.380,86 20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 84.380,86 84.380,86 20.606.0008.2432.0000 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É 120.000,00 120.000,00 OURO" 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 280.588,58 284.044,69 564.633,27 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 280.588,58 284.044,69 564.633,27 20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 204.588,58 204.588,58 PESADAS 20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 52.500,00 52.500,00 20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 23.500,00 23.500,00 RURAIS 20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 93.544,69 93.544,69 20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 94.500,00 94.500,00 20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 96.000,00 96.000,00 DE INSUMOS AGRICOLAS 27 Desporto e Lazer 381.108,84 1.058.096,91 1.439.205,75 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 74.618,04 556.901,54 631.519,58 27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 74.618,04 556.901,54 631.519,58 TURISMO 27.122.0009.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 74.618,04 74.618,04 ESPORTE 27.122.0009.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 31.237,92 31.237,92 27.122.0009.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 525.663,62 525.663,62 TURISMO 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 501.195,37 501.195,37 27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 501.195,37 501.195,37 TURISMO 27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 103.247,76 103.247,76 27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 46.856,89 46.856,89 27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 46.856,88 46.856,88 BOLSA ATLETA 27.811.0009.2385.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE 64.139,04 64.139,04 OURILANDIA DO NORTE 27.811.0009.2386.0000 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 88.594,80 88.594,80 27.811.0009.2437.0000 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA 60.000,00 60.000,00 ODILIA BORGES 27.811.0009.2441.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 30.000,00 30.000,00 27.811.0009.2446.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ 31.500,00 31.500,00 COMUNIDADES INDIGENAS 27.811.0009.2447.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE 30.000,00 30.000,00 FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 306.490,80 306.490,80 27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 306.490,80 306.490,80 TURISMO 27.812.0009.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 229.042,80 229.042,80 27.812.0009.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 77.448,00 77.448,00 FUTEBOL 28 Encargos Especiais 2.658.404,28 2.658.404,28 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.338.094,80 1.338.094,80 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.338.094,80 1.338.094,80 28.843.0000.0004.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 78.094,80 78.094,80 DIVIDAS 28.843.0000.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.260.000,00 1.260.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.320.309,48 1.320.309,48 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.320.309,48 1.320.309,48 28.846.0000.0002.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 7.809,48 7.809,48 28.846.0000.0003.0000 ENCARGOS COM O PASEP 1.312.500,00 1.312.500,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 TOTAL 8.858.404,28 12.569.465,61 30.479.791,60 51.907.661,49 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Operação Especial 16 HABITAÇÃO 354.237,06 1.263.603,23 1.617.840,29 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.594,80 501.579,23 527.174,03 16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 501.579,23 501.579,23 16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 501.579,23 501.579,23 HABITAÇÃO 16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 25.594,80 25.594,80 16.122.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 25.594,80 25.594,80 - FMHIS 16 482 HABITAÇÃO URBANA 328.642,26 762.024,00 1.090.666,26 16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 328.642,26 762.024,00 1.090.666,26 16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 107.940,00 107.940,00 16.482.0010.1139.0000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 220.702,26 220.702,26 16.482.0010.2416.0000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 612.024,00 612.024,00 16.482.0010.2430.0000 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA 150.000,00 150.000,00 PRONTA TOTAL 0,00 354.237,06 1.263.603,23 1.617.840,29 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 4.686.677,16 12.692.840,48 17.379.517,64 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 576.392,76 4.668.169,80 5.244.562,56 12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 576.392,76 4.668.169,80 5.244.562,56 12.122.0004.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 210.000,00 210.000,00 12.122.0004.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 306.392,76 306.392,76 12.122.0004.1159.0000 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS 60.000,00 60.000,00 INDIGENAS 12.122.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.668.169,80 4.668.169,80 EDUCAÇÃO 12 124 CONTROLE INTERNO 14.437,50 14.437,50 12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 14.437,50 14.437,50 12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 14.437,50 14.437,50 EDUCAÇÃO 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.942.500,00 1.942.500,00 12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 1.942.500,00 1.942.500,00 12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1.942.500,00 1.942.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 939.284,40 4.240.752,48 5.180.036,88 12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 939.284,40 4.240.752,48 5.180.036,88 12.361.0004.1020.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 759.284,40 759.284,40 ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0004.1151.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. 60.000,00 60.000,00 UNIÃO/CAMPINHO 12.361.0004.1156.0000 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 120.000,00 120.000,00 12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.365.000,00 1.365.000,00 12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 795.900,00 795.900,00 12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 81.900,00 81.900,00 12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS 1.302.000,00 1.302.000,00 FUNDAMETAL 12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 245.952,48 245.952,48 12.361.0004.2429.0000 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 180.000,00 180.000,00 12.361.0004.2433.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 120.000,00 120.000,00 12.361.0004.2436.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI 90.000,00 90.000,00 MUNICIPAL Nº 838/23. 12.361.0004.2438.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE 30.000,00 30.000,00 CIÊNCIA NAS ESCOLAS 12.361.0004.2443.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE 30.000,00 30.000,00 AS ESCOLAS 12 362 ENSINO MÉDIO 126.000,00 356.980,70 482.980,70 12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 126.000,00 356.980,70 482.980,70 12.362.0004.1140.0000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 126.000,00 126.000,00 12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 356.980,70 356.980,70 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.045.000,00 1.470.000,00 4.515.000,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 3.045.000,00 1.470.000,00 4.515.000,00 12.365.0004.1144.0000 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO 2.415.000,00 2.415.000,00 PARÁ" 12.365.0004.1145.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE 315.000,00 315.000,00 ENS. INFANTIL 12.365.0004.1146.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. 315.000,00 315.000,00 INFANTIL 12.365.0004.2426.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 1.470.000,00 1.470.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Operação Especial TOTAL 0,00 4.686.677,16 12.692.840,48 17.379.517,64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 4.948.448,38 41.074.690,65 46.023.139,03 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.306.240,00 20.134.669,11 23.440.909,11 12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 3.306.240,00 20.134.669,11 23.440.909,11 12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1.116.948,00 1.116.948,00 12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. 519.758,40 519.758,40 FUNDAMENTAL 12.361.0004.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 1.669.533,60 1.669.533,60 ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 3.196.973,55 3.196.973,55 12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 16.937.695,56 16.937.695,56 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.642.208,38 20.120.026,15 21.762.234,53 12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 1.642.208,38 20.120.026,15 21.762.234,53 12.365.0004.1066.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 500.000,00 500.000,00 12.365.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 1.142.208,38 1.142.208,38 ENS. INFANTIL 12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 1.185.644,03 1.185.644,03 12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 18.934.382,12 18.934.382,12 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 819.995,39 819.995,39 12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 819.995,39 819.995,39 12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 39.047,41 39.047,41 12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 780.947,98 780.947,98 TOTAL 0,00 4.948.448,38 41.074.690,65 46.023.139,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Operação Especial 10 SAÚDE 6.476.854,12 38.428.217,63 44.905.071,75 10 124 CONTROLE INTERNO 30.450,00 30.450,00 10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 30.450,00 30.450,00 10.124.0003.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.450,00 30.450,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 4.959.058,40 21.204.447,91 26.163.506,31 10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 4.959.058,40 21.204.447,91 26.163.506,31 10.301.0003.1028.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 997.500,00 997.500,00 10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.103.558,40 1.103.558,40 10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO E 63.000,00 63.000,00 REFORMA 10.301.0003.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 525.000,00 525.000,00 10.301.0003.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 52.500,00 52.500,00 10.301.0003.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 157.500,00 157.500,00 10.301.0003.1149.0000 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE 1.560.000,00 1.560.000,00 MORAR 10.301.0003.1150.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 120.000,00 120.000,00 10.301.0003.1152.0000 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR 120.000,00 120.000,00 AEROPORTO 10.301.0003.1153.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE 120.000,00 120.000,00 FARINHA P/ IMPLANTAÇÃO DO PSF CASULO I 10.301.0003.1154.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X 20.000,00 20.000,00 MOVEL,, ESPECTRO 70X) 10.301.0003.1158.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA 120.000,00 120.000,00 NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA 10.301.0003.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.730.683,72 6.730.683,72 SAÚDE/FMS 10.301.0003.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 42.000,00 42.000,00 SAÚDE 10.301.0003.2066.0000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.905.153,51 1.905.153,51 10.301.0003.2067.0000 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.570.100,48 6.570.100,48 10.301.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 1.278.742,76 1.278.742,76 10.301.0003.2201.0000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.568.970,32 2.568.970,32 10.301.0003.2202.0000 APS - DESEMPENHO 450.717,12 450.717,12 10.301.0003.2417.0000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 228.480,00 228.480,00 10.301.0003.2418.0000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 453.600,00 453.600,00 10.301.0003.2428.0000 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 240.000,00 240.000,00 10.301.0003.2435.0000 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS 120.000,00 120.000,00 (MAMOGRAFIA E PRÓSTATA) 10.301.0003.2439.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE 160.000,00 160.000,00 PRÓTESES DENTARIAS 10.301.0003.2440.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES 180.000,00 180.000,00 10.301.0003.2442.0000 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ 30.000,00 30.000,00 DOAÇÃO 10.301.0003.2445.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS 120.000,00 120.000,00 COMUNIDADES INDIGENAS 10.301.0003.2448.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO 126.000,00 126.000,00 GRATUITA 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.517.795,72 13.862.903,45 15.380.699,17 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Operação Especial 10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.517.795,72 13.862.903,45 15.380.699,17 10.302.0003.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 521.132,12 521.132,12 MUNICIPAL 10.302.0003.1093.0000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 420.000,00 420.000,00 10.302.0003.1132.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 546.663,60 546.663,60 10.302.0003.1157.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 30.000,00 30.000,00 10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 78.094,81 78.094,81 10.302.0003.2071.0000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 9.250.060,74 9.250.060,74 AMBUL. E HOSP. 10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 2.122.046,18 2.122.046,18 MUNICIPAL 10.302.0003.2203.0000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 1.007.213,76 1.007.213,76 10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 15.618,96 15.618,96 10.302.0003.2382.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 539.369,00 539.369,00 10.302.0003.2419.0000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 378.000,00 378.000,00 10.302.0003.2427.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE 472.500,00 472.500,00 MUNICIPAL 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 994.574,78 994.574,78 10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 994.574,78 994.574,78 10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 994.574,78 994.574,78 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.357.814,23 1.357.814,23 10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.357.814,23 1.357.814,23 10.304.0003.2204.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS 845.250,00 845.250,00 DIVERSAS 10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 512.564,23 512.564,23 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 978.027,26 978.027,26 10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 978.027,26 978.027,26 10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE 978.027,26 978.027,26 A ENDEMIAS TOTAL 0,00 6.476.854,12 38.428.217,63 44.905.071,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.463.846,43 9.463.846,43 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.928.576,00 2.928.576,00 08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.928.576,00 2.928.576,00 08.122.0005.2075.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.928.576,00 2.928.576,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.536.486,00 1.536.486,00 08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.536.486,00 1.536.486,00 08.243.0005.2080.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 744.492,00 744.492,00 FELIZ 08.243.0005.2081.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 101.304,00 101.304,00 08.243.0005.2083.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 690.690,00 690.690,00 FAMÍLIA 08 244 Assistência Comunitária 4.756.864,43 4.756.864,43 08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.756.864,43 4.756.864,43 08.244.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.429.134,00 1.429.134,00 08.244.0005.2079.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 830.320,43 830.320,43 08.244.0005.2082.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 845.460,00 845.460,00 08.244.0005.2367.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 945.000,00 945.000,00 (FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA) 08.244.0005.2395.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 15.120,00 15.120,00 ESCOLA 08.244.0005.2396.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 75.600,00 75.600,00 08.244.0005.2400.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 249.480,00 249.480,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS 08.244.0005.2424.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 36.750,00 36.750,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0005.2434.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 330.000,00 330.000,00 08 334 FOMENTO AO TRABALHO 241.920,00 241.920,00 08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 241.920,00 241.920,00 08.334.0005.2369.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 241.920,00 241.920,00 TRABALHO, EMPREGO E RENDA TOTAL 0,00 0,00 9.463.846,43 9.463.846,43 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Operação Especial 18 GESTÃO AMBIENTAL 594.759,61 4.022.754,50 4.617.514,11 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 82.951,05 2.062.060,20 2.145.011,25 18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 82.951,05 2.062.060,20 2.145.011,25 18.122.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. 82.951,05 82.951,05 PERMANENTES 18.122.0013.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 2.062.060,20 2.062.060,20 18 124 CONTROLE INTERNO 78.094,83 78.094,83 18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 78.094,83 78.094,83 18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO 78.094,83 78.094,83 AMBIENTE 18 452 SERVIÇOS URBANOS 1.418.819,23 1.418.819,23 18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.418.819,23 1.418.819,23 18.452.0013.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.418.819,23 1.418.819,23 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 511.808,56 463.780,24 975.588,80 18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 86.685,23 86.685,23 18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 86.685,23 86.685,23 18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 511.808,56 377.095,01 888.903,57 18.541.0013.1088.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO 171.808,56 171.808,56 AMBIENTE 18.541.0013.1142.0000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS 340.000,00 340.000,00 SOLIDOS 18.541.0013.2335.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS 52.500,00 52.500,00 E ASSOCIAÇÕES 18.541.0013.2336.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 221.695,01 221.695,01 18.541.0013.2425.0000 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 102.900,00 102.900,00 TOTAL 0,00 594.759,61 4.022.754,50 4.617.514,11 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Operação Especial 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.777.200,00 1.777.200,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.777.200,00 1.777.200,00 08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 1.777.200,00 1.777.200,00 08.243.0012.2331.0000 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 698.760,00 698.760,00 08.243.0012.2378.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 878.440,00 878.440,00 08.243.0012.2393.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 200.000,00 200.000,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 202.860,00 1.012.346,00 1.215.206,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 202.860,00 919.770,00 1.122.630,00 14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 518.450,00 518.450,00 14.243.0005.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 518.450,00 518.450,00 14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 202.860,00 401.320,00 604.180,00 14.243.0012.1136.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 202.860,00 202.860,00 ESPAÇO FÍSICOS 14.243.0012.2106.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMDCA 220.000,00 220.000,00 14.243.0012.2402.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 181.320,00 181.320,00 14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 92.576,00 92.576,00 14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 92.576,00 92.576,00 14.422.0012.2399.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 92.576,00 92.576,00 CONTROLE SOCIAL - CMDCA TOTAL 0,00 202.860,00 2.789.546,00 2.992.406,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Operação Especial 14 DIREITOS DA CIDADANIA 184.800,00 1.703.842,52 1.888.642,52 14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 184.800,00 184.800,00 14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 184.800,00 184.800,00 14.122.0015.1137.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 184.800,00 184.800,00 ESPAÇO FISÍCOS 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.649.410,52 1.649.410,52 14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.649.410,52 1.649.410,52 14.241.0015.2379.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDPI 210.000,00 210.000,00 14.241.0015.2404.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 78.652,52 78.652,52 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 14.241.0015.2405.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 138.600,00 138.600,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 14.241.0015.2406.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 1.103.172,00 1.103.172,00 INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 14.241.0015.2407.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 118.986,00 118.986,00 14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 54.432,00 54.432,00 14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 54.432,00 54.432,00 14.422.0015.2403.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 54.432,00 54.432,00 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TOTAL 0,00 184.800,00 1.703.842,52 1.888.642,52 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 226.474,92 226.474,92 04 182 DEFESA CIVIL 226.474,92 226.474,92 04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 226.474,92 226.474,92 04.182.0014.2205.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 226.474,92 226.474,92 06 SEGURANÇA PÚBLICA 53.289,60 763.955,51 817.245,11 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 53.289,60 763.955,51 817.245,11 06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 53.289,60 763.955,51 817.245,11 06.122.0014.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 53.289,60 53.289,60 06.122.0014.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 46.856,90 46.856,90 06.122.0014.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 539.662,21 539.662,21 SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0014.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 53.734,26 53.734,26 PÚBLICA 06.122.0014.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 123.702,14 123.702,14 TOTAL 0,00 53.289,60 990.430,43 1.043.720,03 TOTAL GERAL 9.708.404,28 30.451.391,54 149.840.204,18 190.000.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 LEGISLATIVA 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 850.000,00 380.000,00 6.930.640,71 8.160.640,71 01.031.0001.0001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 CM 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA 0,00 0,00 1.801.384,82 1.801.384,82 ÚNICA 01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 5.129.255,89 5.129.255,89 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 958.247,85 958.247,85 03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 958.247,85 958.247,85 03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 958.247,85 958.247,85 03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 958.247,85 958.247,85 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 495.338,55 12.745.819,22 13.241.157,77 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 700.274,45 700.274,45 04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 700.274,45 700.274,45 04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 565.084,86 565.084,86 PLANEJAMENTO 04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 0,00 0,00 135.189,59 135.189,59 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 405.300,00 8.584.207,29 8.989.507,29 04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 405.300,00 8.399.666,01 8.804.966,01 04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 04.122.0002.1052.0000 DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 04.122.0002.1072.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 237.300,00 0,00 237.300,00 04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 0,00 0,00 224.545,44 224.545,44 04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 2.553.943,04 2.553.943,04 04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 4.571.665,19 4.571.665,19 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 0,00 0,00 360.897,97 360.897,97 04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS 0,00 0,00 31.237,92 31.237,92 04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 0,00 0,00 564.186,85 564.186,85 04.122.0002.2358.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 51.189,60 51.189,60 04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 0,00 0,00 184.541,28 184.541,28 04.122.0011.2040.0000 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 184.541,28 184.541,28 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.513.380,32 1.513.380,32 04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.513.380,32 1.513.380,32 04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.513.380,32 1.513.380,32 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 407.641,92 407.641,92 04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 407.641,92 407.641,92 04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 407.641,92 407.641,92 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 90.038,55 1.282.340,32 1.372.378,87 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 495.338,55 12.745.819,22 13.241.157,77 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 90.038,55 1.282.340,32 1.372.378,87 04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 90.038,55 1.282.340,32 1.372.378,87 04.129.0002.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 0,00 90.038,55 0,00 90.038,55 FAZENDA. 04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 1.282.340,32 1.282.340,32 04 182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 226.474,92 226.474,92 04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 0,00 226.474,92 226.474,92 04.182.0014.2205.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 226.474,92 226.474,92 04 695 TURISMO 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 04.695.0009.2415.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 53.289,60 763.955,51 817.245,11 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 53.289,60 763.955,51 817.245,11 06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 53.289,60 763.955,51 817.245,11 06.122.0014.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 53.289,60 0,00 53.289,60 06.122.0014.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 46.856,90 46.856,90 06.122.0014.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 539.662,21 539.662,21 PÚBLICA 06.122.0014.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 53.734,26 53.734,26 06.122.0014.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 123.702,14 123.702,14 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.241.046,43 11.241.046,43 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.928.576,00 2.928.576,00 08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 2.928.576,00 2.928.576,00 08.122.0005.2075.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 0,00 2.928.576,00 2.928.576,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 3.313.686,00 3.313.686,00 08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.536.486,00 1.536.486,00 08.243.0005.2080.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 744.492,00 744.492,00 08.243.0005.2081.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 0,00 101.304,00 101.304,00 08.243.0005.2083.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 690.690,00 690.690,00 08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 0,00 1.777.200,00 1.777.200,00 08.243.0012.2331.0000 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 698.760,00 698.760,00 08.243.0012.2378.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 0,00 0,00 878.440,00 878.440,00 08.243.0012.2393.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 4.756.864,43 4.756.864,43 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.241.046,43 11.241.046,43 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 4.756.864,43 4.756.864,43 08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 4.756.864,43 4.756.864,43 08.244.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 1.429.134,00 1.429.134,00 08.244.0005.2079.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 830.320,43 830.320,43 08.244.0005.2082.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 845.460,00 845.460,00 08.244.0005.2367.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00 NA PANELA E PANELA CHEIA) 08.244.0005.2395.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 0,00 15.120,00 15.120,00 08.244.0005.2396.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 0,00 0,00 75.600,00 75.600,00 08.244.0005.2400.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 249.480,00 249.480,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS 08.244.0005.2424.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 0,00 36.750,00 36.750,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0005.2434.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 08 334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 241.920,00 241.920,00 08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 241.920,00 241.920,00 08.334.0005.2369.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 0,00 0,00 241.920,00 241.920,00 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 10 SAÚDE 0,00 6.476.854,12 38.428.217,63 44.905.071,75 10 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 30.450,00 30.450,00 10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 30.450,00 30.450,00 10.124.0003.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 30.450,00 30.450,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.959.058,40 21.204.447,91 26.163.506,31 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 SAÚDE 0,00 6.476.854,12 38.428.217,63 44.905.071,75 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.959.058,40 21.204.447,91 26.163.506,31 10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 4.959.058,40 21.204.447,91 26.163.506,31 10.301.0003.1028.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 997.500,00 0,00 997.500,00 10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 0,00 1.103.558,40 0,00 1.103.558,40 10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO E REFORMA 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 10.301.0003.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 10.301.0003.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 10.301.0003.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 10.301.0003.1149.0000 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 0,00 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 10.301.0003.1150.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 10.301.0003.1152.0000 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR AEROPORTO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 10.301.0003.1153.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE FARINHA P/ 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PSF CASULO I 10.301.0003.1154.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X MOVEL,, 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 ESPECTRO 70X) 10.301.0003.1158.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA NAZÁRIO/ 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 SETOR PAULISTA 10.301.0003.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 0,00 0,00 6.730.683,72 6.730.683,72 10.301.0003.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 10.301.0003.2066.0000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 1.905.153,51 1.905.153,51 10.301.0003.2067.0000 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 6.570.100,48 6.570.100,48 10.301.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 1.278.742,76 1.278.742,76 10.301.0003.2201.0000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 2.568.970,32 2.568.970,32 10.301.0003.2202.0000 APS - DESEMPENHO 0,00 0,00 450.717,12 450.717,12 10.301.0003.2417.0000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 0,00 0,00 228.480,00 228.480,00 10.301.0003.2418.0000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 0,00 453.600,00 453.600,00 10.301.0003.2428.0000 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 10.301.0003.2435.0000 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA E 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 PRÓSTATA) 10.301.0003.2439.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 DENTARIAS 10.301.0003.2440.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 10.301.0003.2442.0000 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ DOAÇÃO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.301.0003.2445.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS COMUNIDADES 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 INDIGENAS 10.301.0003.2448.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.517.795,72 13.862.903,45 15.380.699,17 10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 1.517.795,72 13.862.903,45 15.380.699,17 10.302.0003.1090.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 521.132,12 0,00 521.132,12 10.302.0003.1093.0000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 10.302.0003.1132.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 0,00 546.663,60 0,00 546.663,60 10.302.0003.1157.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 0,00 0,00 78.094,81 78.094,81 10.302.0003.2071.0000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 0,00 0,00 9.250.060,74 9.250.060,74 HOSP. 10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 2.122.046,18 2.122.046,18 10.302.0003.2203.0000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 0,00 0,00 1.007.213,76 1.007.213,76 10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 0,00 0,00 15.618,96 15.618,96 10.302.0003.2382.0000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 0,00 0,00 539.369,00 539.369,00 10.302.0003.2419.0000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 0,00 378.000,00 378.000,00 10.302.0003.2427.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL 0,00 0,00 472.500,00 472.500,00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 994.574,78 994.574,78 10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 994.574,78 994.574,78 10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 994.574,78 994.574,78 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.357.814,23 1.357.814,23 10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 1.357.814,23 1.357.814,23 10.304.0003.2204.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS 0,00 0,00 845.250,00 845.250,00 DIVERSAS 10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 512.564,23 512.564,23 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 SAÚDE 0,00 6.476.854,12 38.428.217,63 44.905.071,75 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.357.814,23 1.357.814,23 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 978.027,26 978.027,26 10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0,00 978.027,26 978.027,26 10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 0,00 0,00 978.027,26 978.027,26 ENDEMIAS 12 EDUCAÇÃO 0,00 9.635.125,54 54.082.531,13 63.717.656,67 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 576.392,76 4.668.169,80 5.244.562,56 12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 576.392,76 4.668.169,80 5.244.562,56 12.122.0004.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 12.122.0004.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 0,00 306.392,76 0,00 306.392,76 12.122.0004.1159.0000 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS INDIGENAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.122.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.668.169,80 4.668.169,80 12 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 14.437,50 14.437,50 12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 14.437,50 14.437,50 12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 14.437,50 14.437,50 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 1.942.500,00 1.942.500,00 12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 1.942.500,00 1.942.500,00 12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 0,00 0,00 1.942.500,00 1.942.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.245.524,40 24.375.421,59 28.620.945,99 12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 4.245.524,40 24.375.421,59 28.620.945,99 12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 0,00 1.116.948,00 0,00 1.116.948,00 12.361.0004.1020.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. 0,00 759.284,40 0,00 759.284,40 FUNDAMENTAL 12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 519.758,40 0,00 519.758,40 12.361.0004.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. 0,00 1.669.533,60 0,00 1.669.533,60 FUNDAMENTAL 12.361.0004.1151.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 UNIÃO/CAMPINHO 12.361.0004.1156.0000 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 1.365.000,00 1.365.000,00 12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 795.900,00 795.900,00 12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 81.900,00 81.900,00 12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS FUNDAMETAL 0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.000,00 12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 245.952,48 245.952,48 12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 0,00 0,00 3.196.973,55 3.196.973,55 12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 0,00 0,00 16.937.695,56 16.937.695,56 12.361.0004.2429.0000 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 12.361.0004.2433.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 12.361.0004.2436.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 Nº 838/23. 12.361.0004.2438.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA NAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ESCOLAS 12.361.0004.2443.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE AS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ESCOLAS 12 362 ENSINO MÉDIO 0,00 126.000,00 356.980,70 482.980,70 12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 126.000,00 356.980,70 482.980,70 12.362.0004.1140.0000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00 12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 356.980,70 356.980,70 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.687.208,38 21.590.026,15 26.277.234,53 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 0,00 9.635.125,54 54.082.531,13 63.717.656,67 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.687.208,38 21.590.026,15 26.277.234,53 12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 4.687.208,38 21.590.026,15 26.277.234,53 12.365.0004.1066.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.365.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. 0,00 1.142.208,38 0,00 1.142.208,38 INFANTIL 12.365.0004.1144.0000 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO PARÁ" 0,00 2.415.000,00 0,00 2.415.000,00 12.365.0004.1145.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ENS. 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 INFANTIL 12.365.0004.1146.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. INFANTIL 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 0,00 0,00 1.185.644,03 1.185.644,03 12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 0,00 0,00 18.934.382,12 18.934.382,12 12.365.0004.2426.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 0,00 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 819.995,39 819.995,39 12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 0,00 0,00 819.995,39 819.995,39 12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 0,00 0,00 39.047,41 39.047,41 12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 0,00 0,00 780.947,98 780.947,98 12 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 12 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 12.392.0009.2449.0000 IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 13 CULTURA 0,00 108.284,40 958.406,49 1.066.690,89 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 108.284,40 0,00 108.284,40 13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 108.284,40 0,00 108.284,40 13.122.0009.1068.0000 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 0,00 108.284,40 0,00 108.284,40 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 958.406,49 958.406,49 13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 958.406,49 958.406,49 13.392.0009.2046.0000 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 0,00 0,00 78.094,80 78.094,80 13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 31.237,92 31.237,92 13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 0,00 0,00 15.618,96 15.618,96 13.392.0009.2160.0000 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS CÍVICAS 0,00 0,00 524.743,13 524.743,13 13.392.0009.2383.0000 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 13.392.0009.2384.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE 0,00 0,00 94.711,68 94.711,68 DANÇA OURILANDIA DO NORTE 13.392.0009.2414.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 182.500,00 182.500,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 387.660,00 2.716.188,52 3.103.848,52 14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 184.800,00 0,00 184.800,00 14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 184.800,00 0,00 184.800,00 14.122.0015.1137.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO 0,00 184.800,00 0,00 184.800,00 FISÍCOS 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 1.649.410,52 1.649.410,52 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 387.660,00 2.716.188,52 3.103.848,52 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 1.649.410,52 1.649.410,52 14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 0,00 1.649.410,52 1.649.410,52 14.241.0015.2379.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDPI 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 14.241.0015.2404.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 0,00 0,00 78.652,52 78.652,52 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 14.241.0015.2405.0000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 0,00 0,00 138.600,00 138.600,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 14.241.0015.2406.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 1.103.172,00 1.103.172,00 INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 14.241.0015.2407.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 0,00 0,00 118.986,00 118.986,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 202.860,00 919.770,00 1.122.630,00 14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 518.450,00 518.450,00 14.243.0005.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 518.450,00 518.450,00 14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 202.860,00 401.320,00 604.180,00 14.243.0012.1136.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO 0,00 202.860,00 0,00 202.860,00 FÍSICOS 14.243.0012.2106.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMDCA 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 14.243.0012.2402.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 0,00 0,00 181.320,00 181.320,00 14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 147.008,00 147.008,00 14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 0,00 0,00 92.576,00 92.576,00 14.422.0012.2399.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE 0,00 0,00 92.576,00 92.576,00 SOCIAL - CMDCA 14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 0,00 0,00 54.432,00 54.432,00 14.422.0015.2403.0000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE 0,00 0,00 54.432,00 54.432,00 SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 15 URBANISMO 0,00 9.521.698,84 9.848.254,48 19.369.953,32 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.830.948,00 5.189.081,63 7.020.029,63 15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 1.830.948,00 5.189.081,63 7.020.029,63 15.122.0007.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 780.948,00 0,00 780.948,00 15.122.0007.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 15.122.0007.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 15.122.0007.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 0,00 0,00 1.047.540,02 1.047.540,02 15.122.0007.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.111.541,61 4.111.541,61 15.122.0007.2444.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 LIBERDADE DE MORAR 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 4.593.094,80 2.310.000,00 6.903.094,80 15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 4.593.094,80 2.310.000,00 6.903.094,80 15.451.0007.1016.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 0,00 3.780.000,00 0,00 3.780.000,00 DISTRITOS) 15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 183.094,80 0,00 183.094,80 15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 0,00 0,00 2.310.000,00 2.310.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 446.250,00 1.113.000,00 1.559.250,00 15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 446.250,00 1.113.000,00 1.559.250,00 15.452.0007.1006.0000 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 446.250,00 0,00 446.250,00 15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 1.113.000,00 1.113.000,00 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 130.594,80 0,00 130.594,80 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 URBANISMO 0,00 9.521.698,84 9.848.254,48 19.369.953,32 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 130.594,80 0,00 130.594,80 15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 130.594,80 0,00 130.594,80 15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 0,00 130.594,80 0,00 130.594,80 15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 2.520.811,24 1.236.172,85 3.756.984,09 15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 2.520.811,24 1.236.172,85 3.756.984,09 15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.520.811,24 0,00 2.520.811,24 15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 1.236.172,85 1.236.172,85 16 HABITAÇÃO 0,00 354.237,06 1.263.603,23 1.617.840,29 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.594,80 501.579,23 527.174,03 16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 501.579,23 501.579,23 16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 501.579,23 501.579,23 16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 0,00 25.594,80 0,00 25.594,80 16.122.0010.1056.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 0,00 25.594,80 0,00 25.594,80 16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 328.642,26 762.024,00 1.090.666,26 16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 0,00 328.642,26 762.024,00 1.090.666,26 16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 107.940,00 0,00 107.940,00 16.482.0010.1139.0000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 0,00 220.702,26 0,00 220.702,26 16.482.0010.2416.0000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 0,00 0,00 612.024,00 612.024,00 16.482.0010.2430.0000 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA PRONTA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 1.782.446,40 2.590.176,73 4.372.623,13 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 335.353,20 1.653.039,16 1.988.392,36 17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 335.353,20 1.653.039,16 1.988.392,36 17.122.0002.1043.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 SANEAMENTO 17.122.0002.1062.0000 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS 0,00 282.853,20 0,00 282.853,20 SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 0,00 0,00 1.653.039,16 1.653.039,16 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.447.093,20 937.137,57 2.384.230,77 17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 937.137,57 937.137,57 17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 937.137,57 937.137,57 17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 1.447.093,20 0,00 1.447.093,20 17.512.0007.1033.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 404.275,20 0,00 404.275,20 17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 223.137,60 0,00 223.137,60 17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 265.137,60 0,00 265.137,60 17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 0,00 51.189,60 0,00 51.189,60 17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 0,00 158.163,60 0,00 158.163,60 17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 345.189,60 0,00 345.189,60 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 594.759,61 4.022.754,50 4.617.514,11 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 82.951,05 2.062.060,20 2.145.011,25 18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 82.951,05 2.062.060,20 2.145.011,25 18.122.0013.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 0,00 82.951,05 0,00 82.951,05 18.122.0013.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 0,00 0,00 2.062.060,20 2.062.060,20 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 594.759,61 4.022.754,50 4.617.514,11 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 82.951,05 2.062.060,20 2.145.011,25 18 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 78.094,83 78.094,83 18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 78.094,83 78.094,83 18.124.0002.2370.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 78.094,83 78.094,83 18 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.418.819,23 1.418.819,23 18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 0,00 1.418.819,23 1.418.819,23 18.452.0013.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.418.819,23 1.418.819,23 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 511.808,56 463.780,24 975.588,80 18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 0,00 0,00 86.685,23 86.685,23 18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 0,00 0,00 86.685,23 86.685,23 18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 0,00 511.808,56 377.095,01 888.903,57 18.541.0013.1088.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 0,00 171.808,56 0,00 171.808,56 18.541.0013.1142.0000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS SOLIDOS 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 18.541.0013.2335.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00 ASSOCIAÇÕES 18.541.0013.2336.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 0,00 0,00 221.695,01 221.695,01 18.541.0013.2425.0000 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 0,00 0,00 102.900,00 102.900,00 20 AGRICULTURA 0,00 280.588,58 2.232.264,84 2.512.853,42 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.473.278,31 1.473.278,31 20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.247.583,56 1.247.583,56 20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 1.247.583,56 1.247.583,56 20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 225.694,75 225.694,75 20.122.0008.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 225.694,75 225.694,75 20 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 270.560,98 270.560,98 20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 270.560,98 270.560,98 20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 270.560,98 270.560,98 20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 204.380,86 204.380,86 20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 204.380,86 204.380,86 20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 84.380,86 84.380,86 20.606.0008.2432.0000 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É OURO" 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 280.588,58 284.044,69 564.633,27 20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 0,00 280.588,58 284.044,69 564.633,27 20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 204.588,58 0,00 204.588,58 20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00 20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 0,00 0,00 93.544,69 93.544,69 20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 0,00 0,00 94.500,00 94.500,00 20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 INSUMOS AGRICOLAS 27 Desporto e Lazer 0,00 381.108,84 1.058.096,91 1.439.205,75 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 74.618,04 556.901,54 631.519,58 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 381.108,84 1.058.096,91 1.439.205,75 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 74.618,04 556.901,54 631.519,58 27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 74.618,04 556.901,54 631.519,58 27.122.0009.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 0,00 74.618,04 0,00 74.618,04 27.122.0009.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 0,00 31.237,92 31.237,92 27.122.0009.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 525.663,62 525.663,62 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 501.195,37 501.195,37 27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 501.195,37 501.195,37 27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 103.247,76 103.247,76 27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 46.856,89 46.856,89 27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA 0,00 0,00 46.856,88 46.856,88 ATLETA 27.811.0009.2385.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE OURILANDIA 0,00 0,00 64.139,04 64.139,04 DO NORTE 27.811.0009.2386.0000 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 0,00 0,00 88.594,80 88.594,80 27.811.0009.2437.0000 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA ODILIA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 BORGES 27.811.0009.2441.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 27.811.0009.2446.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ COMUNIDADES 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 INDIGENAS 27.811.0009.2447.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ALDEIA MOIDJAN 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 306.490,80 0,00 306.490,80 27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 306.490,80 0,00 306.490,80 27.812.0009.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 229.042,80 0,00 229.042,80 27.812.0009.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 0,00 77.448,00 0,00 77.448,00 28 Encargos Especiais 2.658.404,28 0,00 0,00 2.658.404,28 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.338.094,80 0,00 0,00 1.338.094,80 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.338.094,80 0,00 0,00 1.338.094,80 28.843.0000.0004.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 78.094,80 0,00 0,00 78.094,80 28.843.0000.0005.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.260.000,00 0,00 0,00 1.260.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.320.309,48 0,00 0,00 1.320.309,48 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.320.309,48 0,00 0,00 1.320.309,48 28.846.0000.0002.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 7.809,48 0,00 0,00 7.809,48 28.846.0000.0003.0000 ENCARGOS COM O PASEP 1.312.500,00 0,00 0,00 1.312.500,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 TOTAL 9.708.404,28 30.451.391,54 149.840.204,18 190.000.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 LEGISLATIVA 8.160.640,71 8.160.640,71 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.160.640,71 8.160.640,71 01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 8.160.640,71 8.160.640,71 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 958.247,85 958.247,85 03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 958.247,85 958.247,85 03 092 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 958.247,85 958.247,85 ADMINISTRATIVA 04 ADMINISTRAÇÃO 4.586.204,53 8.654.953,24 13.241.157,77 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 700.274,45 700.274,45 04 121 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 700.274,45 700.274,45 ADMINISTRATIVA 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.706.932,92 7.282.574,37 8.989.507,29 04 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.622.932,92 7.182.033,09 8.804.966,01 ADMINISTRATIVA 04 122 0011 GOVERNO PARCEIRO 84.000,00 100.541,28 184.541,28 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.513.380,32 1.513.380,32 04 123 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.513.380,32 1.513.380,32 ADMINISTRATIVA 04 124 CONTROLE INTERNO 407.641,92 407.641,92 04 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 407.641,92 407.641,92 ADMINISTRATIVA 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.372.378,87 1.372.378,87 04 129 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.372.378,87 1.372.378,87 ADMINISTRATIVA 04 182 DEFESA CIVIL 226.474,92 226.474,92 04 182 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 226.474,92 226.474,92 04 695 TURISMO 31.500,00 31.500,00 04 695 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 31.500,00 31.500,00 TURISMO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 817.245,11 817.245,11 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 817.245,11 817.245,11 06 122 0014 SEGURANÇA INTEGRADA 817.245,11 817.245,11 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.652.480,00 2.588.566,43 11.241.046,43 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.871.876,00 56.700,00 2.928.576,00 08 122 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.871.876,00 56.700,00 2.928.576,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.193.420,00 1.120.266,00 3.313.686,00 08 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 521.220,00 1.015.266,00 1.536.486,00 08 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 1.672.200,00 105.000,00 1.777.200,00 08 244 Assistência Comunitária 3.345.264,00 1.411.600,43 4.756.864,43 08 244 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.345.264,00 1.411.600,43 4.756.864,43 08 334 FOMENTO AO TRABALHO 241.920,00 241.920,00 08 334 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 241.920,00 241.920,00 10 SAÚDE 9.584.101,90 35.320.969,85 44.905.071,75 10 124 CONTROLE INTERNO 30.450,00 30.450,00 10 124 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 30.450,00 30.450,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.455.919,42 18.707.586,89 26.163.506,31 10 301 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 7.455.919,42 18.707.586,89 26.163.506,31 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.775.672,14 13.605.027,03 15.380.699,17 10 302 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 1.775.672,14 13.605.027,03 15.380.699,17 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 994.574,78 994.574,78 10 303 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 994.574,78 994.574,78 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.590,43 1.349.223,80 1.357.814,23 10 304 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 8.590,43 1.349.223,80 1.357.814,23 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 343.919,91 634.107,35 978.027,26 10 305 0003 MAIS SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 343.919,91 634.107,35 978.027,26 12 EDUCAÇÃO 630.000,00 63.087.656,67 63.717.656,67 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 262.500,00 4.982.062,56 5.244.562,56 12 122 0004 EDUCAÇÃO 5.0 262.500,00 4.982.062,56 5.244.562,56 12 124 CONTROLE INTERNO 14.437,50 14.437,50 12 124 0004 EDUCAÇÃO 5.0 14.437,50 14.437,50 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 367.500,00 1.575.000,00 1.942.500,00 12 306 0004 EDUCAÇÃO 5.0 367.500,00 1.575.000,00 1.942.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 28.620.945,99 28.620.945,99 12 361 0004 EDUCAÇÃO 5.0 28.620.945,99 28.620.945,99 12 362 ENSINO MÉDIO 482.980,70 482.980,70 12 362 0004 EDUCAÇÃO 5.0 482.980,70 482.980,70 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 26.277.234,53 26.277.234,53 12 365 0004 EDUCAÇÃO 5.0 26.277.234,53 26.277.234,53 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 819.995,39 819.995,39 12 366 0004 EDUCAÇÃO 5.0 819.995,39 819.995,39 12 392 DIFUSÃO CULTURAL 315.000,00 315.000,00 12 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 315.000,00 315.000,00 TURISMO 13 CULTURA 988.097,13 78.593,76 1.066.690,89 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.284,40 108.284,40 13 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 108.284,40 108.284,40 TURISMO 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 879.812,73 78.593,76 958.406,49 13 392 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 879.812,73 78.593,76 958.406,49 TURISMO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.103.848,52 3.103.848,52 14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 184.800,00 184.800,00 14 122 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 184.800,00 184.800,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.649.410,52 1.649.410,52 14 241 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 1.649.410,52 1.649.410,52 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.122.630,00 1.122.630,00 14 243 0005 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 518.450,00 518.450,00 14 243 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 604.180,00 604.180,00 14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 147.008,00 147.008,00 14 422 0012 INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS 92.576,00 92.576,00 14 422 0015 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA 54.432,00 54.432,00 15 URBANISMO 16.774.154,06 2.595.799,26 19.369.953,32 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.509.291,61 510.738,02 7.020.029,63 15 122 0007 NOVOS CAMINHOS 6.509.291,61 510.738,02 7.020.029,63 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.430.594,80 472.500,00 6.903.094,80 15 451 0007 NOVOS CAMINHOS 6.430.594,80 472.500,00 6.903.094,80 15 452 SERVIÇOS URBANOS 315.000,00 1.244.250,00 1.559.250,00 15 452 0007 NOVOS CAMINHOS 315.000,00 1.244.250,00 1.559.250,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 15 752 ENERGIA ELÉTRICA 78.094,80 52.500,00 130.594,80 15 752 0007 NOVOS CAMINHOS 78.094,80 52.500,00 130.594,80 15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.441.172,85 315.811,24 3.756.984,09 15 782 0007 NOVOS CAMINHOS 3.441.172,85 315.811,24 3.756.984,09 16 HABITAÇÃO 1.617.840,29 1.617.840,29 16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 527.174,03 527.174,03 16 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 501.579,23 501.579,23 ADMINISTRATIVA 16 122 0010 MORADIA PARA TODOS 25.594,80 25.594,80 16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.090.666,26 1.090.666,26 16 482 0010 MORADIA PARA TODOS 1.090.666,26 1.090.666,26 17 SANEAMENTO 3.699.458,42 673.164,71 4.372.623,13 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.769.382,05 219.010,31 1.988.392,36 17 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.769.382,05 219.010,31 1.988.392,36 ADMINISTRATIVA 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.930.076,37 454.154,40 2.384.230,77 17 512 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 937.137,57 937.137,57 ADMINISTRATIVA 17 512 0007 NOVOS CAMINHOS 992.938,80 454.154,40 1.447.093,20 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.316.413,90 301.100,21 4.617.514,11 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.882.511,25 262.500,00 2.145.011,25 18 122 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.882.511,25 262.500,00 2.145.011,25 18 124 CONTROLE INTERNO 78.094,83 78.094,83 18 124 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 78.094,83 78.094,83 ADMINISTRATIVA 18 452 SERVIÇOS URBANOS 1.418.819,23 1.418.819,23 18 452 0013 OURILÂNDIA VIVA 1.418.819,23 1.418.819,23 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 936.988,59 38.600,21 975.588,80 18 541 0007 NOVOS CAMINHOS 86.685,23 86.685,23 18 541 0013 OURILÂNDIA VIVA 850.303,36 38.600,21 888.903,57 20 AGRICULTURA 715.244,69 1.797.608,73 2.512.853,42 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.473.278,31 1.473.278,31 20 122 0002 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.247.583,56 1.247.583,56 ADMINISTRATIVA 20 122 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 225.694,75 225.694,75 20 605 ABASTECIMENTO 105.000,00 165.560,98 270.560,98 20 605 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 105.000,00 165.560,98 270.560,98 20 606 EXTENSÃO RURAL 187.200,00 17.180,86 204.380,86 20 606 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 187.200,00 17.180,86 204.380,86 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 423.044,69 141.588,58 564.633,27 20 608 0008 AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL 423.044,69 141.588,58 564.633,27 27 Desporto e Lazer 1.142.164,95 297.040,80 1.439.205,75 27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 631.519,58 631.519,58 27 122 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 631.519,58 631.519,58 TURISMO 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 380.697,37 120.498,00 501.195,37 27 811 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 380.697,37 120.498,00 501.195,37 TURISMO 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 129.948,00 176.542,80 306.490,80 27 812 0009 PROMOÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 129.948,00 176.542,80 306.490,80 TURISMO Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 28 Encargos Especiais 2.658.404,28 2.658.404,28 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.338.094,80 1.338.094,80 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.338.094,80 1.338.094,80 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.320.309,48 1.320.309,48 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.320.309,48 1.320.309,48 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 6.200.000,00 TOTAL 74.604.546,34 115.395.453,66 0,00 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Valor Função 01 LEGISLATIVA 8.160.640,71 Orgão: 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Valor Função 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 958.247,85 Função 04 ADMINISTRAÇÃO 13.014.682,85 Função 12 EDUCAÇÃO 315.000,00 Função 13 CULTURA 1.066.690,89 Função 15 URBANISMO 19.369.953,32 Função 17 SANEAMENTO 4.372.623,13 Função 20 AGRICULTURA 2.512.853,42 Função 27 Desporto e Lazer 1.439.205,75 Função 28 Encargos Especiais 2.658.404,28 Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 Orgão: 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Valor Função 16 HABITAÇÃO 1.617.840,29 Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Valor Função 12 EDUCAÇÃO 17.379.517,64 Orgão: 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Valor Função 12 EDUCAÇÃO 46.023.139,03 Orgão: 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor Função 10 SAÚDE 44.905.071,75 Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.463.846,43 Orgão: 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Valor Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.617.514,11 Orgão: 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.777.200,00 Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.215.206,00 Orgão: 02 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.888.642,52 Orgão: 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 226.474,92 Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 817.245,11 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) TOTAL GERAL 190.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 8.160.640,71 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 51.907.661,49 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.617.840,29 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 17.379.517,64 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 46.023.139,03 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 44.905.071,75 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.463.846,43 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 4.617.514,11 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.992.406,00 02 18 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.888.642,52 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA1.043.720,03 TOTAL 190.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 8.160.640,71 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 958.247,85 04 ADMINISTRAÇÃO 13.241.157,77 06 SEGURANÇA PÚBLICA 817.245,11 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.241.046,43 10 SAÚDE 44.905.071,75 12 EDUCAÇÃO 63.717.656,67 13 CULTURA 1.066.690,89 14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.103.848,52 15 URBANISMO 19.369.953,32 16 HABITAÇÃO 1.617.840,29 17 SANEAMENTO 4.372.623,13 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.617.514,11 20 AGRICULTURA 2.512.853,42 27 Desporto e Lazer 1.439.205,75 28 Encargos Especiais 2.658.404,28 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 TOTAL 190.000.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 3 FME-FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.361.0004.2436.000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL Nº 838/23. 90.000,00 12.122.0004.1021.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 210.000,00 12.361.0004.2090.000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 245.952,48 12.361.0004.2429.000 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 180.000,00 12.361.0004.2433.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 120.000,00 12.122.0004.1024.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 306.392,76 12.361.0004.2438.000 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA NAS ESCOLAS 30.000,00 12.361.0004.2443.000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS 30.000,00 12.362.0004.1140.000 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 126.000,00 12.362.0004.2047.000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 356.980,70 12.365.0004.1144.000 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO PARÁ" 2.415.000,00 12.122.0004.1159.000 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS INDIGENAS 60.000,00 12.122.0004.2035.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.668.169,80 12.124.0004.2045.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.437,50 12.306.0004.2031.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 1.942.500,00 12.361.0004.1020.000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 759.284,40 12.361.0004.1151.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. UNIÃO/CAMPINHO 60.000,00 12.361.0004.1156.000 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 120.000,00 12.361.0004.2034.000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.365.000,00 12.361.0004.2036.000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 795.900,00 12.361.0004.2037.000 MANUTENÇÃO DO PDDE 81.900,00 12.361.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS FUNDAMETAL 1.302.000,00 12.365.0004.1146.000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. INFANTIL 315.000,00 12.365.0004.2426.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 1.470.000,00 12.365.0004.1145.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ENS. INFANTIL 315.000,00 TOTAL 17.379.517,64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 4 FUNDEB - OURILANDIA-FUNDEB - OURILANDIA Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1321.01.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL - FUNDEB 800.000,00 1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 12.246.749,16 1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 4.771.519,88 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 45.372.139,03 27.553.869,99 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.361.0004.2115.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 16.937.695,56 12.365.0004.2116.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 1.185.644,03 12.365.0004.1066.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 500.000,00 12.365.0004.1130.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. INFANTIL 1.142.208,38 12.365.0004.2117.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 18.934.382,12 12.366.0004.2118.000 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 39.047,41 12.361.0004.1131.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENS. FUNDAMENTAL 1.144.533,60 12.361.0004.2114.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 3.070.973,55 12.361.0004.1064.000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. FUNDAMENTAL 519.758,40 12.361.0004.1004.000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 1.116.948,00 12.366.0004.2119.000 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 780.947,98 TOTAL 45.372.139,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1741.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.INSTIT.PRIV.PROGR.SAÚDE-PRINCIPAL 305.447,04 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 44.785.071,75 44.479.624,71 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0003.2418.000 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 453.600,00 10.301.0003.2417.000 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 228.480,00 10.301.0003.2202.000 APS - DESEMPENHO 450.717,12 10.301.0003.2201.000 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.568.970,32 10.301.0003.2428.000 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 240.000,00 10.301.0003.1150.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 120.000,00 10.301.0003.1034.000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO E REFORMA 63.000,00 10.301.0003.1032.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.103.558,40 10.301.0003.1028.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 997.500,00 10.124.0003.2058.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.450,00 10.301.0003.1051.000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 52.500,00 10.301.0003.1053.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 157.500,00 10.301.0003.1149.000 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR 1.560.000,00 10.301.0003.2068.000 GESTÃO DO SUS 1.278.742,76 10.301.0003.1152.000 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR AEROPORTO 120.000,00 10.301.0003.1154.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X MOVEL,, ESPECTRO 70X) 20.000,00 10.301.0003.1158.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA 120.000,00 10.301.0003.2060.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 6.730.683,72 10.301.0003.2061.000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42.000,00 10.301.0003.2066.000 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.905.153,51 10.301.0003.2067.000 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.570.100,48 10.301.0003.1037.000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 525.000,00 10.302.0003.2419.000 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 378.000,00 10.302.0003.2072.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.122.046,18 10.302.0003.2203.000 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 1.007.213,76 10.302.0003.2366.000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 15.618,96 10.302.0003.2382.000 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 539.369,00 10.302.0003.2071.000 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 9.250.060,74 10.302.0003.2427.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL 472.500,00 10.303.0003.2070.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 994.574,78 10.304.0003.2204.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS 845.250,00 10.304.0003.2332.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 512.564,23 10.305.0003.2073.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS 978.027,26 10.301.0003.2435.000 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA E PRÓSTATA) 120.000,00 10.302.0003.2069.000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 78.094,81 10.302.0003.1157.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 30.000,00 10.302.0003.1132.000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 546.663,60 10.302.0003.1093.000 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 420.000,00 10.302.0003.1090.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 521.132,12 10.301.0003.2448.000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 126.000,00 10.301.0003.2445.000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS COMUNIDADES INDIGENAS 120.000,00 10.301.0003.2442.000 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ DOAÇÃO 30.000,00 10.301.0003.2440.000 REALIZAÇÃO DE EXAMES 180.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0003.2439.000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS 160.000,00 TOTAL 44.785.071,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 6 FMAS-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.244.0005.2079.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 830.320,43 08.244.0005.2434.000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 330.000,00 08.244.0005.2424.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.750,00 08.244.0005.2400.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS 249.480,00 08.244.0005.2396.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 75.600,00 08.244.0005.2395.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 15.120,00 08.244.0005.2367.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA) 945.000,00 08.244.0005.2082.000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 845.460,00 08.334.0005.2369.000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 241.920,00 08.244.0005.2078.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.429.134,00 08.243.0005.2083.000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 690.690,00 08.243.0005.2081.000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 101.304,00 08.243.0005.2080.000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 744.492,00 08.122.0005.2075.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.928.576,00 TOTAL 9.463.846,43 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 7 FMDCA-FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 14.243.0012.1136.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOS 202.860,00 14.422.0012.2399.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CMDCA 92.576,00 14.243.0005.2409.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 518.450,00 14.243.0012.2402.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 181.320,00 14.243.0012.2106.000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMDCA 220.000,00 08.243.0012.2393.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 200.000,00 08.243.0012.2378.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 878.440,00 08.243.0012.2331.000 UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 682.000,00 TOTAL 2.975.646,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 7 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 8 FMMA-FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 18.541.0013.2425.000 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 102.900,00 18.541.0013.2335.000 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 52.500,00 18.452.0013.2137.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.418.819,23 18.541.0007.2098.000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 86.685,23 18.122.0013.2096.000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 2.062.060,20 18.122.0013.1127.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 82.951,05 18.541.0013.1088.000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE 171.808,56 18.541.0013.1142.000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS SOLIDOS 340.000,00 18.124.0002.2370.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE 78.094,83 18.541.0013.2336.000 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 221.695,01 TOTAL 4.617.514,11 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 8 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 9 FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 16.482.0010.2430.000 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA PRONTA 150.000,00 16.482.0010.2416.000 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 588.504,00 16.482.0010.1139.000 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 220.702,26 16.482.0010.1078.000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 107.940,00 16.122.0002.2135.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 501.579,23 16.122.0010.1056.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - FMHIS 25.594,80 TOTAL 1.594.320,29 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 9 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 10 FMSP-FUNDO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 06.122.0014.2360.000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 123.702,14 06.122.0014.1044.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 53.289,60 06.122.0014.2147.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 539.662,21 06.122.0014.2143.000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 46.856,90 04.182.0014.2205.000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 226.474,92 06.122.0014.2148.000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 53.734,26 TOTAL 1.043.720,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 10 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 11 FMI-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 14.422.0015.2403.000 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 54.432,00 14.122.0015.1137.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO FISÍCOS 184.800,00 14.241.0015.2379.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDPI 210.000,00 14.241.0015.2406.000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 1.103.172,00 14.241.0015.2404.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS 78.652,52 14.241.0015.2405.000 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 138.600,00 14.241.0015.2407.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 118.986,00 TOTAL 1.888.642,52 Codigo Especificacao Categoria Função PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.241.046,43 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.919.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.608.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 817.500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 105.840,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 210.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 411.680,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 212.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.675.716,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.513.350,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 166.660,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.360,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 364.396,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 953.842,43 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 154.182,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 64.470,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 102.816,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.750,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 408.534,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 427.350,00 10 SAÚDE 44.905.071,75 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.772.495,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.939.162,33 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.894.740,16 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.686,17 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 423.529,79 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 428.033,97 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.453.618,05 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 493.542,58 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.613,65 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 741.900,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.646,12 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.492.647,49 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 546.730,40 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.634,44 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 874.786,69 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34.457,45 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 93.492,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.776.632,12 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.857.722,00 TOTAL 56.146.118,18 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 150.304.801,54 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.236.452,20 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 87.236.452,20 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.349.330,47 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.743.846,83 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.517.739,55 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 609.944,84 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.015.590,51 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 83.344,80 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 83.344,80 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 46.856,88 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 31.237,92 3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.250,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.985.004,54 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 952.770,64 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 952.770,64 3. 3. 60. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 57.750,00 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 57.750,00 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 61.974.483,90 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.483.380,14 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 23.539.099,98 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 167.315,76 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.222.365,71 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 726.468,90 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.489.054,93 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.090.700,05 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.341.982,43 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.898.292,66 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.810.688,73 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.540.515,62 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.809,48 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 199.113,87 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 457.695,64 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.495.198,46 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 32.235.198,46 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 32.235.198,46 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.835.858,95 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 557.311,24 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.446.516,80 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.394.244,12 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.830.327,35 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170.940,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.260.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 1.260.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.260.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 6.200.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 2 TOTAL 190.000.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Page 1 RECEITA PREVISTA 001 Ordinario 128.496.764,64 111.571.222,90 001 001 Recursos Proprios do Municipio 128.496.764,64 111.571.222,90 100 GERAL TOTAL 3.177.166,87 3.107.233,78 100 000 GERAL TOTAL 3.177.166,87 3.107.233,78 200 EDUCAÇÃO 6.268.005,14 4.589.910,34 200 000 EDUCAÇÃO 6.268.005,14 4.589.910,34 210 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.730.016,80 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.730.016,80 250 EDUCAÇÃO-FUNDEF 6.201.519,88 210.000,00 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 6.201.519,88 210.000,00 251 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO 27.574.869,99 36.653.025,66 251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 27.574.869,99 36.653.025,66 252 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS 0,00 7.720.338,17 252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 7.720.338,17 300 SAÚDE 15.693.107,05 20.934.181,92 300 000 SAÚDE 15.693.107,05 19.915.018,32 300 001 RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1º convenio> 1.019.163,60 500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.588.566,43 2.473.486,43 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.588.566,43 2.444.086,43 500 001 RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1º convenio> 29.400,00 510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 0,00 10.584,00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 10.584,00 TOTAL 190.000.000,00 190.000.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Page 2 RECEITA PREVISTA RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA 01 TESOURO 0,00 2.648.056,36 00 Recursos Ordinarios 0,00 1.890.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 10.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 43.892,76 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 157.500,00 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 546.663,60 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 2.659.382,12 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 400.500,00 46 Transferência de Convênios do Estado para o SUS 0,00 1.790.250,00 46 Transferência de Convênios do Estado para o SUS 0,00 468.632,12 03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 2.206.854,72 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 343.617,12 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 28.350,00 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 472.500,00 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 937.137,60 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 425.250,00 06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 265.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 160.000,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 105.000,00 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 0,00 152.681.680,09 00 Recursos Ordinarios 0,00 48.289.545,39 00 Recursos Ordinarios 0,00 1.029.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 1.092.917,91 00 Recursos Ordinarios 0,00 210.811,24 00 Recursos Ordinarios 0,00 254.790,02 00 Recursos Ordinarios 0,00 430.153,34 00 Recursos Ordinarios 0,00 7.560,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 41.317.145,91 00 Recursos Ordinarios 0,00 15.618,96 00 Recursos Ordinarios 0,00 1.919.994,96 00 Recursos Ordinarios 0,00 105.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 14.251,91 00 Recursos Ordinarios 0,00 78.094,80 00 Recursos Ordinarios 0,00 808.500,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 199.500,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 28.350,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 28.350,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 3.515.297,97 00 Recursos Ordinarios 0,00 52.607,54 00 Recursos Ordinarios 0,00 1.113.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 62.549,80 00 Recursos Ordinarios 0,00 15.258,43 00 Recursos Ordinarios 0,00 6.885.242,88 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 210.000,00 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 18.031.273,68 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 4.855.993,91 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 525.000,00 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 105.000,00 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 309.758,40 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 210.000,00 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 10.074.183,05 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 1.652.807,71 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 5.067.602,40 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Page 3 RECEITA PREVISTA 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 105.016,80 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 2.954.966,53 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 1.106.536,55 2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente 0,00 29.114.693,99 00 Recursos Ordinarios 0,00 223.650,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 91.350,00 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 840.000,00 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 6.776.275,88 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 901.315,63 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 8.590,43 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 115.500,00 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 3.423.002,39 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 368.558,40 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 748.744,69 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 532.560,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 10.584,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 10.584,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 45.360,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 1.882.062,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 29.400,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 10.584,00 30 Transferência de recursos do FNAS 0,00 280.350,00 31 Transferência de Recursos do FNDE 0,00 795.900,00 31 Transferência de Recursos do FNDE 0,00 81.900,00 31 Transferência de Recursos do FNDE 0,00 1.470.000,00 31 Transferência de Recursos do FNDE 0,00 210.000,00 31 Transferência de Recursos do FNDE 0,00 206.704,22 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 210.000,00 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 500.000,00 38 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 105.000,00 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 106.260,00 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 234.284,40 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 26.250,00 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 15.120,00 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 204.758,40 40 Transferências de Convênios da UNião 0,00 1.426.570,18 41 Transferências de Convênios da União para o SUS 0,00 105.000,00 41 Transferências de Convênios da União para o SUS 0,00 945.000,00 45 Transferências de Convênios do Estado 0,00 525.000,00 45 Transferências de Convênios do Estado 0,00 2.152.500,00 45 Transferências de Convênios do Estado 0,00 126.000,00 45 Transferências de Convênios do Estado 0,00 137.740,43 46 Transferência de Convênios do Estado para o SUS 0,00 84.342,38 47 Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação 0,00 921.228,96 47 Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação 0,00 2.100.000,00 50 Transf. de Conv. de outras Entidades 0,00 126.663,60 01 TESOURO 0,00 315.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 315.000,00 03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 0,00 109.332,72 29 Transferência de Recursos do SUS 0,00 109.332,72 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Page 4 RECEITA PREVISTA TOTAL 0,00 190.000.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19C RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Page 1 RECEITA PREVISTA 1 Recursos do Exercício Corrente 190.000.000,00 190.000.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 97.645.149,81 97.645.149,81 501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 3.023.496,87 3.023.496,87 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 28.374.869,99 28.374.869,99 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 12.246.749,16 12.246.749,16 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 4.771.519,88 4.771.519,88 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 630.000,00 630.000,00 550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 795.900,00 795.900,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 81.900,00 81.900,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.470.000,00 1.470.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 210.000,00 210.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.206.027,98 1.206.027,98 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 2.226.000,00 2.226.000,00 575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 278.177,16 278.177,16 600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 9.960.218,27 9.960.218,26 601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 4.184.422,11 4.184.422,10 636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 3.528.002,36 3.528.002,39 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.155.356,00 2.155.356,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 433.210,43 433.210,43 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.757.992,18 1.757.992,18 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)3.515.297,99 3.515.297,97 706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 368.558,40 368.558,40 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 1.155.811,24 1.155.811,24 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 223.650,00 223.650,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 91.350,00 91.350,00 749 Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente) 359.790,02 359.790,02 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 52.607,54 52.607,54 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 1.113.000,00 1.113.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 62.549,80 62.549,80 899 Outros Recursos Vinculados (Exerc.Corrente) 8.078.392,81 8.078.392,82 TOTAL 190.000.000,00 190.000.000,00 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 79,1078 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 45,9139 0 3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 45,9139 0 0 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15,447 0 0 0 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,3915 0 0 0 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,1146 0 0 0 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,321 0 0 0 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,6398 0 0 0 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0 0 0,0439 0 3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 0,0439 0 0 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0247 0 0 0 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0164 0 0 0 3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0028 0 0 0 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 33,15 0 3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,5015 0 0 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,5015 0 0 0 3. 3. 60. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0 0,0304 0 0 3. 3. 60. 45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS 0,0304 0 0 0 3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 32,6181 0 0 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1,307 0 0 0 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 12,389 0 0 0 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0881 0 0 0 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,696 0 0 0 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,3824 0 0 0 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,31 0 0 0 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,153 0 0 0 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,18 0 0 0 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,9991 0 0 0 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,953 0 0 0 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,8108 0 0 0 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0041 0 0 0 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1048 0 0 0 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,2409 0 0 0 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 17,6291 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 16,9659 0 4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 16,9659 0 0 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2,0189 0 0 0 4. 4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,2933 0 0 0 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,2876 0 0 0 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8,1022 0 0 0 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,1739 0 0 0 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,09 0 0 0 4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0 0 0,6632 0 4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0 0,6632 0 0 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,6632 0 0 0 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0 0 0 3,2632 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 3,2632 0 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 3,2632 0 0 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3,2632 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 T O T A L 100,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 01.031.0001.0001.0000 850.000,00 MINICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 850.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 780.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 70.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 01.031.0001.1001.0000 30.000,00 PERMANENTES - CM 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 01.031.0001.1002.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 01.031.0001.1013.0000 150.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 01.031.0001.2001.0000 1.801.384,82 PARCELA ÚNICA 3 DESPESAS CORRENTES 1.801.384,82 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.384,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.801.384,82 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2005.0000 5.129.255,89 3 DESPESAS CORRENTES 5.129.255,89 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.529.255,89 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.129.255,89 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 150.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100.000,00 TOTAL 8.160.640,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 04.122.0002.1012.0000 105.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 105.000,00 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 04.122.0002.2009.0000 224.545,44 3 DESPESAS CORRENTES 224.545,44 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.545,44 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 108.334,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 62.475,84 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 32.734,80 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 2.553.943,04 3 DESPESAS CORRENTES 2.532.943,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.954.528,05 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 373.514,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.292.652,55 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 251.307,07 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 17.180,86 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 19.872,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.414,99 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 162.591,24 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 208.547,20 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 73.756,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.589,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.774,23 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.590,43 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.872,34 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.775,65 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 21.917,91 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ÁGUA NO BAIRRO 15.122.0007.2444.0000 30.000,00 LIBERDADE DE MORAR 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 27.811.0009.2441.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/ 27.811.0009.2446.0000 31.500,00 COMUNIDADES INDIGENAS 3 DESPESAS CORRENTES 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE 27.811.0009.2447.0000 30.000,00 FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE 27.811.0009.2447.0000 30.000,00 FUTEBOL DA ALDEIA MOIDJAN 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 3.004.988,48 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04.122.0002.1052.0000 63.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4 INVESTIMENTOS 63.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 63.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 04.122.0002.1072.0000 237.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 237.300,00 4 INVESTIMENTOS 237.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 184.800,00 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 04.122.0002.2011.0000 42.000,00 ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2014.0000 4.571.665,19 ADMINISTRAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 4.526.452,19 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.280.254,97 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 656.259,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.298.083,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 234.284,40 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 34.361,71 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 57.265,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.246.197,22 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 58.999,08 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 525.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 59.961,18 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 171.808,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 234.802,18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 839.165,88 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 262.832,72 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 9.277,65 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 19.958,40 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 64.391,57 4 DESPESAS DE CAPITAL 45.213,00 4 INVESTIMENTOS 45.213,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.213,00 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 360.897,97 3 DESPESAS CORRENTES 360.897,97 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.220,07 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 78.950,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 71.141,28 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 54.666,36 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.280,81 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.180,86 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 360.897,97 3 DESPESAS CORRENTES 360.897,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.677,90 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.927,47 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 23.389,38 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.773,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 34.282,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.258,43 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.436,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.511,17 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.0002.2358.0000 51.189,60 3 DESPESAS CORRENTES 51.189,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.189,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 51.189,60 APOIO A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2040.0000 184.541,28 3 DESPESAS CORRENTES 184.541,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.541,28 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 52.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 33.732,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 66.808,56 TOTAL 5.510.594,04 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEC. DE 04.129.0002.1010.0000 90.038,55 FAZENDA. 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.038,55 4 INVESTIMENTOS 90.038,55 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 47.248,95 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 42.789,60 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 04.129.0002.2019.0000 1.282.340,32 FAZENDA 3 DESPESAS CORRENTES 1.188.290,52 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 698.482,24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.589,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 470.918,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 85.509,12 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 22.730,27 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 38.735,03 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.808,28 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.925,55 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.183,51 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 18.898,94 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 110.345,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 24.328,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 110.389,16 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 44.088,23 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 29.722,89 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 13.744,69 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.180,86 4 DESPESAS DE CAPITAL 94.049,80 4 INVESTIMENTOS 94.049,80 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 31.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 62.549,80 TOTAL 1.372.378,87 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0002.2021.0000 1.247.583,56 COMERCIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.086.537,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 989.260,92 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 464.402,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 443.171,93 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 64.739,81 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 8.590,43 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.356,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.276,16 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 34.877,14 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.154,26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.534,48 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 17.180,86 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.348,56 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.180,86 4 DESPESAS DE CAPITAL 161.046,48 4 INVESTIMENTOS 161.046,48 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 161.046,48 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0008.2021.0000 225.694,75 COMERCIO 3 DESPESAS CORRENTES 225.694,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.694,75 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 203.046,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.648,27 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 20.605.0008.2252.0000 270.560,98 3 DESPESAS CORRENTES 270.560,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.560,98 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 129.637,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.923,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0008.2251.0000 84.380,86 3 DESPESAS CORRENTES 84.380,86 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.380,86 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.400,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 17.180,86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.400,00 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA "MEU CACAU É 20.606.0008.2432.0000 120.000,00 OURO" 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 120.000,00 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 20.608.0008.1003.0000 204.588,58 4 DESPESAS DE CAPITAL 204.588,58 4 INVESTIMENTOS 204.588,58 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 63.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 141.588,58 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 20.608.0008.1018.0000 52.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PISCICULTURA - C.DE REPRESAS 20.608.0008.1018.0000 52.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00 4 INVESTIMENTOS 52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 20.608.0008.1019.0000 23.500,00 RURAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.500,00 4 INVESTIMENTOS 23.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 23.500,00 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 20.608.0008.2023.0000 93.544,69 3 DESPESAS CORRENTES 93.544,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.544,69 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.744,69 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 20.608.0008.2024.0000 94.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 94.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.000,00 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 20.608.0008.2025.0000 96.000,00 DE INSUMOS AGRICOLAS 3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 TOTAL 2.512.853,42 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 15.122.0007.1003.0000 780.948,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 780.948,00 4 INVESTIMENTOS 780.948,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 255.948,00 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 15.122.0007.1031.0000 525.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 525.000,00 4 INVESTIMENTOS 525.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 15.122.0007.1065.0000 525.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 525.000,00 4 INVESTIMENTOS 525.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525.000,00 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 15.122.0007.2016.0000 1.047.540,02 3 DESPESAS CORRENTES 1.047.540,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.047.540,02 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 525.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 254.790,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 262.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.250,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0007.2053.0000 4.111.541,61 OBRAS 3 DESPESAS CORRENTES 4.111.541,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.715.750,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 400.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.395.791,61 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 79.952,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 792.939,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 52.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.400,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (SEDE, VILAS E 15.451.0007.1016.0000 3.780.000,00 DISTRITOS) 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.780.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.780.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 2.100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 1.050.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525.000,00 CONSTRUÇÃO DE PONTES 15.451.0007.1038.0000 210.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE PONTES 15.451.0007.1038.0000 210.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 15.451.0007.1040.0000 420.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 4 INVESTIMENTOS 420.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.451.0007.1069.0000 183.094,80 4 DESPESAS DE CAPITAL 183.094,80 4 INVESTIMENTOS 183.094,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 78.094,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA 15.451.0007.2051.0000 2.310.000,00 CIDADE 3 DESPESAS CORRENTES 2.310.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.310.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 525.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 525.000,00 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.1006.0000 446.250,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 446.250,00 4 INVESTIMENTOS 446.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 131.250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0007.2056.0000 1.113.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 1.113.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.113.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 15.752.0007.1046.0000 130.594,80 URBANA 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.594,80 4 INVESTIMENTOS 130.594,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 78.094,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 15.782.0007.1047.0000 2.520.811,24 VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.520.811,24 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 15.782.0007.1047.0000 2.520.811,24 VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.520.811,24 4 INVESTIMENTOS 2.520.811,24 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.050.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 210.811,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 1.050.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 1.236.172,85 3 DESPESAS CORRENTES 1.236.172,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.236.172,85 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 426.051,36 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 533.312,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 171.808,56 TOTAL 19.339.953,32 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 07 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 386.641,92 INTERNO 3 DESPESAS CORRENTES 386.641,92 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.698,81 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 31.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 164.780,03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.418,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.943,11 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.590,43 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 62.475,84 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.803,42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.771,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.771,28 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.350,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.180,86 TOTAL 386.641,92 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0002.2131.0000 565.084,86 PLANEJAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 533.846,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 413.062,78 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 116.078,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 223.980,12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 44.516,73 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 28.487,21 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.784,16 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 28.004,80 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.465,74 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 9.449,48 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 36.800,04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.848,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.215,96 4 DESPESAS DE CAPITAL 31.237,92 4 INVESTIMENTOS 31.237,92 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.237,92 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE 04.121.0002.2324.0000 135.189,59 ENG. 3 DESPESAS CORRENTES 135.189,59 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.189,59 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.898,94 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 37.797,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 29.353,83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 49.138,94 TOTAL 700.274,45 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 17.122.0002.1043.0000 52.500,00 SANEAMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00 4 INVESTIMENTOS 52.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00 AQ. DE VEICULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS 17.122.0002.1062.0000 282.853,20 PESADAS SANEAMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 282.853,20 4 INVESTIMENTOS 282.853,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 78.094,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 204.758,40 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 1.653.039,16 3 DESPESAS CORRENTES 1.653.039,16 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.185.359,09 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 393.863,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 606.175,04 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 155.732,15 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 22.335,12 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 7.253,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.680,07 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 29.968,11 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 269.641,05 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 24.803,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.239,11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 92.776,62 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 14.251,91 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 17.512.0002.2140.0000 937.137,57 3 DESPESAS CORRENTES 937.137,57 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 479.345,85 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 112.203,87 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.035,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 98.295,96 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 58.810,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 457.791,72 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 134.791,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.375,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 282.625,08 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0007.1033.0000 404.275,20 4 DESPESAS DE CAPITAL 404.275,20 4 INVESTIMENTOS 404.275,20 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 277.611,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 126.663,60 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.0007.1082.0000 223.137,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 223.137,60 4 INVESTIMENTOS 223.137,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 111.568,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 111.568,80 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 265.137,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 265.137,60 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 265.137,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 265.137,60 4 INVESTIMENTOS 265.137,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 156.189,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 108.948,00 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 17.512.0007.1084.0000 51.189,60 ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 51.189,60 4 INVESTIMENTOS 51.189,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 51.189,60 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 17.512.0007.1085.0000 158.163,60 ESGOTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 158.163,60 4 INVESTIMENTOS 158.163,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 51.189,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 106.974,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 17.512.0007.1086.0000 345.189,60 ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 345.189,60 4 INVESTIMENTOS 345.189,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 156.189,60 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 189.000,00 TOTAL 4.372.623,13 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 03.092.0002.2149.0000 958.247,85 3 DESPESAS CORRENTES 942.628,89 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.552,19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 90.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 379.176,41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 181.985,56 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 44.670,22 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.076,70 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 29.207,45 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.866,54 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.590,43 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 137.446,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.718,08 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.771,28 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.590,43 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.885,64 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.618,96 4 INVESTIMENTOS 15.618,96 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.618,96 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 21.000,00 INTERNO 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 TOTAL 979.247,85 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 04.123.0002.2150.0000 1.513.380,32 3 DESPESAS CORRENTES 1.396.238,12 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.450,02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 109.332,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 588.530,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 171.808,56 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.350,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.427,86 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.788,10 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.609,30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 78.750,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 9.449,48 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 78.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 156.189,60 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 78.094,80 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 19.944,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 117.142,20 4 INVESTIMENTOS 117.142,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 117.142,20 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 28.843.0000.0004.0000 78.094,80 DIVIDAS 3 DESPESAS CORRENTES 78.094,80 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 78.094,80 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 46.856,88 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 31.237,92 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 28.843.0000.0005.0000 1.260.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.260.000,00 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.260.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.260.000,00 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 28.846.0000.0002.0000 7.809,48 3 DESPESAS CORRENTES 7.809,48 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.809,48 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 7.809,48 ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0000.0003.0000 1.312.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.312.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.312.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.312.500,00 TOTAL 4.171.784,60 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS 04.122.0002.2094.0000 31.237,92 EDUCATIVAS 3 DESPESAS CORRENTES 31.237,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.237,92 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 12.509,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.607,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.096,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.024,00 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 04.122.0002.2152.0000 564.186,85 3 DESPESAS CORRENTES 507.878,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.807,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 63.473,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 208.200,74 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.133,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.070,79 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.773,22 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.293,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.055,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.773,22 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 52.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 9.240,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.436,17 4 DESPESAS DE CAPITAL 56.308,56 4 INVESTIMENTOS 56.308,56 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 56.308,56 TOTAL 595.424,77 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 27.122.0009.1008.0000 74.618,04 ESPORTE 4 DESPESAS DE CAPITAL 74.618,04 4 INVESTIMENTOS 74.618,04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 74.618,04 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 27.122.0009.2122.0000 31.237,92 3 DESPESAS CORRENTES 31.237,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.237,92 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.057,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.590,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.590,43 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27.122.0009.2129.0000 525.663,62 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 525.663,62 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 343.008,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 121.046,94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 173.370,46 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 34.845,91 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 13.744,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.655,62 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.542,57 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 36.532,74 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 17.180,86 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 34.361,71 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.371,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.304,65 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 34.361,71 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2125.0000 103.247,76 3 DESPESAS CORRENTES 103.247,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.247,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.399,91 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 15.750,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 27.832,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.265,71 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2322.0000 46.856,89 3 DESPESAS CORRENTES 46.856,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.856,89 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 8.590,43 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 13.744,69 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 3.436,17 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 21.085,60 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 27.811.0009.2323.0000 46.856,88 BOLSA ATLETA 3 DESPESAS CORRENTES 46.856,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.856,88 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 15.618,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.618,96 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 15.618,96 AUXILIO E SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE 27.811.0009.2385.0000 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. OURILANDIA DO NORTE 64.139,04 3 DESPESAS CORRENTES 64.139,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.139,04 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 15.785,28 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 16.117,92 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 16.117,92 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 16.117,92 REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL 27.811.0009.2386.0000 88.594,80 3 DESPESAS CORRENTES 88.594,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.594,80 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 26.118,96 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 23.428,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 23.428,44 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 15.618,96 REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA 27.811.0009.2437.0000 60.000,00 ODILIA BORGES 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA 27.812.0009.1071.0000 229.042,80 4 DESPESAS DE CAPITAL 229.042,80 4 INVESTIMENTOS 229.042,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.474,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 153.568,80 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 27.812.0009.1073.0000 77.448,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.448,00 4 INVESTIMENTOS 77.448,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 54.474,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 22.974,00 TOTAL 1.347.705,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO 04.695.0009.2415.0000 31.500,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00 IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 12.392.0009.2449.0000 315.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 315.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 39.900,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 67.200,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 3.3.60.45.00 37.800,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 3.3.60.45.00 19.950,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 18.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.750,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 31.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 84.000,00 REFORMAS E ADAPTAÇÕES 13.122.0009.1068.0000 108.284,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 108.284,40 4 INVESTIMENTOS 108.284,40 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 55.784,40 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 13.392.0009.2046.0000 78.094,80 3 DESPESAS CORRENTES 78.094,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.094,80 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.618,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.618,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 43.733,09 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.123,79 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 13.392.0009.2121.0000 31.237,92 3 DESPESAS CORRENTES 31.237,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.237,92 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 8.278,05 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 11.714,22 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 3.123,79 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 8.121,86 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 13.392.0009.2124.0000 15.618,96 3 DESPESAS CORRENTES 15.618,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.618,96 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.028,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.436,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.154,26 REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS 13.392.0009.2160.0000 524.743,13 CÍVICAS 3 DESPESAS CORRENTES 524.743,13 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTAS 13.392.0009.2160.0000 524.743,13 CÍVICAS 3 DESPESAS CORRENTES 524.743,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.743,13 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 51.542,57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.114,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 358.224,72 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 34.361,71 APOIO A ENTIDADE CULTURAL 13.392.0009.2383.0000 31.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 31.500,00 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA 13.392.0009.2384.0000 94.711,68 DE DANÇA OURILANDIA DO NORTE 3 DESPESAS CORRENTES 94.711,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.711,68 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 16.117,92 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 16.117,92 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 31.237,92 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 31.237,92 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0009.2414.0000 182.500,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 182.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.500,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 31.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00 TOTAL 1.413.190,89 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9028.0000 6.200.000,00 9 RESERVA DE CONTINGêNCIA 6.200.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 6.200.000,00 TOTAL 6.200.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 22 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 16.122.0002.2135.0000 501.579,23 HABITAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 501.579,23 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.419,39 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 68.040,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 136.080,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.240,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.718,08 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.341,31 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.159,84 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.680,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 39.966,11 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.872,34 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 51.542,57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 17.368,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.040,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 17.180,86 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.597,44 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.731,38 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.180,86 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - 16.122.0010.1056.0000 25.594,80 FMHIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.594,80 4 INVESTIMENTOS 25.594,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.594,80 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.0010.1078.0000 107.940,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 107.940,00 4 INVESTIMENTOS 107.940,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 107.940,00 CONST. DE MORADIAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA 16.482.0010.1139.0000 220.702,26 4 DESPESAS DE CAPITAL 220.702,26 4 INVESTIMENTOS 220.702,26 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 114.442,26 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 106.260,00 REFORMA DE MORADIAS "MINHA CASA PRONTA" 16.482.0010.2416.0000 612.024,00 3 DESPESAS CORRENTES 612.024,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 612.024,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 525.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 23.520,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.240,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 33.264,00 INCREMENTO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA 16.482.0010.2430.0000 150.000,00 PRONTA 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 150.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 22 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 1.617.840,29 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 12.122.0004.1021.0000 210.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 210.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 12.122.0004.1024.0000 306.392,76 4 DESPESAS DE CAPITAL 306.392,76 4 INVESTIMENTOS 306.392,76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 43.892,76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 262.500,00 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLAS 12.122.0004.1159.0000 60.000,00 INDIGENAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.122.0004.2035.0000 4.668.169,80 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 4.668.169,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.703.094,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 420.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 78.094,80 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 105.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 5.250,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.2.90.92.00 5.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.959.825,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 262.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 528.150,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 52.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 420.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 367.500,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 213.675,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 21.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.124.0004.2045.0000 14.437,50 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 14.437,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.437,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.887,50 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.150,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/PNAI/PNAC/PEAE 12.306.0004.2031.0000 1.942.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.942.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.942.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 525.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 12.361.0004.1020.0000 759.284,40 ENS. FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 759.284,40 4 INVESTIMENTOS 759.284,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 525.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 234.284,40 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ESCOLA MUL. 12.361.0004.1151.0000 60.000,00 UNIÃO/CAMPINHO 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES 12.361.0004.1156.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0004.2034.0000 1.365.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.365.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.365.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 735.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 210.000,00 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0004.2036.0000 795.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 795.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 795.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 735.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 58.800,00 MANUTENÇÃO DO PDDE 12.361.0004.2037.0000 81.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 81.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS 12.361.0004.2049.0000 1.302.000,00 FUNDAMETAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.302.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.302.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 735.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 525.000,00 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 245.952,48 3 DESPESAS CORRENTES 245.952,48 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 245.952,48 3 DESPESAS CORRENTES 245.952,48 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.952,48 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 34.361,71 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 74.919,58 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 42.171,19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 63.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.250,00 PROGRAMA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 12.361.0004.2429.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 180.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO 12.361.0004.2433.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (LEI 12.361.0004.2436.0000 90.000,00 MUNICIPAL Nº 838/23. 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 90.000,00 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS E FEIRA DE CIÊNCIA 12.361.0004.2438.0000 30.000,00 NAS ESCOLAS 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 30.000,00 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE 12.361.0004.2443.0000 30.000,00 AS ESCOLAS 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 REFORMA DA E. E. DE ENS. MÉDIO ROMILDO VELOSO 12.362.0004.1140.0000 126.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00 4 INVESTIMENTOS 126.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 126.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 12.362.0004.2047.0000 356.980,70 3 DESPESAS CORRENTES 356.980,70 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.980,70 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.265,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.422,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 223.291,78 CONSTRUÇÃO DE CRECHE "CRECHE POR TODO 12.365.0004.1144.0000 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PARÁ" 2.415.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.415.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.415.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 315.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. DE 12.365.0004.1145.0000 315.000,00 ENS. INFANTIL 4 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00 4 INVESTIMENTOS 315.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 315.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANTE - ENS. 12.365.0004.1146.0000 315.000,00 INFANTIL 4 DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00 4 INVESTIMENTOS 315.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 315.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENS. INFANTIL 12.365.0004.2426.0000 1.470.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.470.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.470.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 735.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 525.000,00 TOTAL 17.379.517,64 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 12.361.0004.1004.0000 1.116.948,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.116.948,00 4 INVESTIMENTOS 1.116.948,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.116.948,00 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - ENS. 12.361.0004.1064.0000 519.758,40 FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 519.758,40 4 INVESTIMENTOS 519.758,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 309.758,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 210.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 12.361.0004.1131.0000 1.669.533,60 ENS. FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.669.533,60 4 INVESTIMENTOS 1.669.533,60 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 105.016,80 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 525.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 829.516,80 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 30% 12.361.0004.2114.0000 3.196.973,55 3 DESPESAS CORRENTES 3.196.973,55 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.017.053,55 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 312.379,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 412.297,77 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 312.827,96 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 238.410,01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 376.596,48 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.436,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 126.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 235.105,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.179.920,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 115.617,17 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 216.208,59 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.904,28 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 18.039,90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 175.635,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 358.451,06 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 171.500,56 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 35.127,17 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.436,14 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL - 70% 12.361.0004.2115.0000 16.937.695,56 3 DESPESAS CORRENTES 16.937.695,56 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.937.695,56 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.201.777,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000.659,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.500.350,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.620.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 262.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 627.408,66 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 525.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE - ENS. INFANTIL 12.365.0004.1066.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE 12.365.0004.1130.0000 1.142.208,38 ENS. INFANTIL 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.142.208,38 4 INVESTIMENTOS 1.142.208,38 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 827.208,38 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% 12.365.0004.2116.0000 1.185.644,03 3 DESPESAS CORRENTES 1.185.644,03 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 52.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 105.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 52.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 765.644,03 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.590,43 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 171.808,96 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 171.808,96 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.872,34 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.872,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.338,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.338,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 162.256,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 162.256,35 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.590,43 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.590,43 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.667,34 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.667,34 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.993,02 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.993,02 MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 12.365.0004.2117.0000 18.934.382,12 3 DESPESAS CORRENTES 18.934.382,12 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 17 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. FUNDEB INFANTIL - 70% 12.365.0004.2117.0000 18.934.382,12 3 DESPESAS CORRENTES 18.934.382,12 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.934.382,12 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.605.223,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.967.602,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.167.119,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 937.137,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.054.676,53 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.022.725,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.290,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 210.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 309.758,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 624.758,40 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.718,08 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.718,08 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.085.464,80 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 315.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 156.189,60 MANUT. FUNDEB EJA - 30% 12.366.0004.2118.0000 39.047,41 3 DESPESAS CORRENTES 39.047,41 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.896,65 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.978,20 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.918,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.150,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.154,26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.170,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.825,92 MANUT. FUNDEB EJA - 70% 12.366.0004.2119.0000 780.947,98 3 DESPESAS CORRENTES 780.947,98 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.947,98 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 207.576,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 236.941,01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 176.114,87 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 160.315,52 TOTAL 46.023.139,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.124.0003.2058.0000 30.450,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.450,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.450,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.400,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0003.1028.0000 997.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 997.500,00 4 INVESTIMENTOS 997.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 945.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 10.301.0003.1032.0000 1.103.558,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.103.558,40 4 INVESTIMENTOS 1.103.558,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 735.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 368.558,40 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO E 10.301.0003.1034.0000 63.000,00 REFORMA 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4 INVESTIMENTOS 63.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 10.301.0003.1037.0000 525.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 525.000,00 4 INVESTIMENTOS 525.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525.000,00 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 10.301.0003.1051.0000 52.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00 4 INVESTIMENTOS 52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 10.301.0003.1053.0000 157.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 4 INVESTIMENTOS 157.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 157.500,00 CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO LIBERDADE DE 10.301.0003.1149.0000 1.560.000,00 MORAR 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.560.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.560.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.560.000,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF RESIDENCIAL JP 10.301.0003.1150.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00 REFORMA DO PSF MARIA AMELIA/SETOR 10.301.0003.1152.0000 120.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AEROPORTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE 10.301.0003.1153.0000 120.000,00 FARINHA P/ IMPLANTAÇÃO DO PSF CASULO I 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ CEO (RAIO X 10.301.0003.1154.0000 20.000,00 MOVEL,, ESPECTRO 70X) 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF JOÃO BATISTA 10.301.0003.1158.0000 120.000,00 NAZÁRIO/ SETOR PAULISTA 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.0003.2060.0000 6.730.683,72 SAÚDE/FMS 3 DESPESAS CORRENTES 6.730.683,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.583.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 840.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.260.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 315.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 157.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.147.683,72 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 157.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.470.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 126.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 741.900,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 115.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 630.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 453.490,40 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 9.683,75 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 317.377,26 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 27.489,37 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 93.492,34 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 10.301.0003.2061.0000 42.000,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00 APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0003.2066.0000 1.905.153,51 3 DESPESAS CORRENTES 1.905.153,51 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 35 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.0003.2066.0000 1.905.153,51 3 DESPESAS CORRENTES 1.905.153,51 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.929,98 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 142.601,11 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 209.606,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 149.004,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.510,10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 29.207,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.221.223,53 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 682.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 347.053,29 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.590,43 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.590,43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.154,26 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 13.744,69 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 8.590,43 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.250,00 APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 10.301.0003.2067.0000 6.570.100,48 3 DESPESAS CORRENTES 6.570.100,48 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.706.539,56 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.039.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 804.634,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 420.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 840.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 570.904,67 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.560,92 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.718,08 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.649,21 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.590,43 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.590,43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 13.744,69 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.575.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 840.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.100,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.718,08 GESTÃO DO SUS 10.301.0003.2068.0000 1.278.742,76 3 DESPESAS CORRENTES 1.278.742,76 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DO SUS 10.301.0003.2068.0000 1.278.742,76 3 DESPESAS CORRENTES 1.278.742,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.260.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 525.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 525.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.742,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.809,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.466,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.466,64 APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10.301.0003.2201.0000 2.568.970,32 3 DESPESAS CORRENTES 2.568.970,32 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.459.637,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 937.137,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 472.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.332,72 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 109.332,72 APS - DESEMPENHO 10.301.0003.2202.0000 450.717,12 3 DESPESAS CORRENTES 450.717,12 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.117,12 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 343.617,12 APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 10.301.0003.2417.0000 228.480,00 3 DESPESAS CORRENTES 228.480,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.480,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 63.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 63.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.480,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 42.000,00 APS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0003.2418.0000 453.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 453.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.560,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 45.360,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.240,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 45.360,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.040,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 151.200,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 15.120,00 EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.301.0003.2428.0000 240.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.301.0003.2428.0000 240.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 EXECUÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA 10.301.0003.2435.0000 120.000,00 E PRÓSTATA) 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE 10.301.0003.2439.0000 160.000,00 PRÓTESES DENTARIAS 3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 160.000,00 REALIZAÇÃO DE EXAMES 10.301.0003.2440.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO P/ 10.301.0003.2442.0000 30.000,00 DOAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ PSFS DAS 10.301.0003.2445.0000 120.000,00 COMUNIDADES INDIGENAS 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO 10.301.0003.2448.0000 126.000,00 GRATUITA 3 DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 126.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 10.302.0003.1090.0000 521.132,12 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 521.132,12 4 INVESTIMENTOS 521.132,12 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 416.132,12 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 10.302.0003.1093.0000 420.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 4 INVESTIMENTOS 420.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 315.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 38 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 10.302.0003.1093.0000 420.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 10.302.0003.1132.0000 546.663,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 546.663,60 4 INVESTIMENTOS 546.663,60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 546.663,60 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CEO 10.302.0003.1157.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 10.302.0003.2069.0000 78.094,81 3 DESPESAS CORRENTES 78.094,81 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.094,81 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.923,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.085,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.085,60 MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0003.2071.0000 9.250.060,74 AMBUL. E HOSP. 3 DESPESAS CORRENTES 9.092.560,74 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.455.028,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.995.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 52.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 840.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 525.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 783.552,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.190,41 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.250,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.436,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 105.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.637.532,01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 105.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 210.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.122.470,41 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 9.371,38 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.809,48 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.809,48 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.809,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 169.893,70 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 420.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.718,08 4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 4 INVESTIMENTOS 157.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 157.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 2.122.046,18 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.122.046,18 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 39 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 2.122.046,18 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.122.046,18 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.217,83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 157.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 157.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 87.217,83 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.719.828,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.365.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 39.828,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 315.000,00 MAC - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 10.302.0003.2203.0000 1.007.213,76 3 DESPESAS CORRENTES 1.007.213,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 903.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 199.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 630.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 73.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.213,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 93.713,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.302.0003.2366.0000 15.618,96 3 DESPESAS CORRENTES 15.618,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.618,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.618,96 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD 10.302.0003.2382.0000 539.369,00 3 DESPESAS CORRENTES 539.369,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.369,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 420.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 119.369,00 MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0003.2419.0000 378.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 378.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 45.360,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 37.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.240,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.480,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.360,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 30.240,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 22.680,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE 10.302.0003.2427.0000 472.500,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 472.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.425,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 78.750,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.675,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 21.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE 10.302.0003.2427.0000 472.500,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 472.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.075,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.575,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 21.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.500,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0003.2070.0000 994.574,78 3 DESPESAS CORRENTES 994.574,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 994.574,78 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 519.758,40 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 390.474,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.342,38 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS 10.304.0003.2204.0000 845.250,00 DIVERSAS 3 DESPESAS CORRENTES 845.250,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 525.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 210.000,00 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000 512.564,23 3 DESPESAS CORRENTES 512.564,23 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 392.107,55 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 352.207,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.456,68 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.153,48 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.590,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.462,77 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 10.305.0003.2073.0000 978.027,26 ENDEMIAS 3 DESPESAS CORRENTES 978.027,26 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.317,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 141.750,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 198.737,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 29.207,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.436,17 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.436,17 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 41 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE A 10.305.0003.2073.0000 978.027,26 ENDEMIAS 3 DESPESAS CORRENTES 978.027,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.709,66 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.031,60 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.031,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 48.106,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.744,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 34.361,71 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.436,17 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.497,49 TOTAL 44.905.071,75 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 42 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.122.0005.2075.0000 2.928.576,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.735.796,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.911.420,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 604.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 756.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 287.280,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 105.840,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 157.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.376,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 83.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 68.040,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 24.360,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 52.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 37.800,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.096,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 192.780,00 4 INVESTIMENTOS 192.780,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 60.480,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 28.350,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 28.350,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 75.600,00 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 08.243.0005.2080.0000 744.492,00 FELIZ 3 DESPESAS CORRENTES 684.012,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.720,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 52.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 273.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 90.720,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.150,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 7.350,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.292,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.680,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 98.280,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 756,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.536,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.120,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 4.536,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.584,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.480,00 4 INVESTIMENTOS 60.480,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.480,00 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.243.0005.2081.0000 101.304,00 3 DESPESAS CORRENTES 81.648,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 43 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.243.0005.2081.0000 101.304,00 3 DESPESAS CORRENTES 81.648,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.648,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.216,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.584,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.584,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.584,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.656,00 4 INVESTIMENTOS 19.656,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 19.656,00 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 08.243.0005.2083.0000 690.690,00 FAMÍLIA 3 DESPESAS CORRENTES 632.730,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 241.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 52.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.730,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.680,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.750,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 21.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 57.960,00 4 INVESTIMENTOS 57.960,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 57.960,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0005.2078.0000 1.429.134,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.102.164,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 619.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 315.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 31.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 136.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 31.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 105.000,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0005.2078.0000 1.429.134,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.102.164,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.664,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.560,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.120,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 3.024,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 7.560,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 15.120,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 326.970,00 4 INVESTIMENTOS 326.970,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 75.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0005.2079.0000 830.320,43 3 DESPESAS CORRENTES 804.616,43 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 632.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 157.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 75.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 189.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.516,43 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.480,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.120,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.536,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.590,43 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 4.536,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 3.024,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.704,00 4 INVESTIMENTOS 25.704,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.584,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.120,00 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2082.0000 845.460,00 3 DESPESAS CORRENTES 845.460,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2082.0000 845.460,00 3 DESPESAS CORRENTES 845.460,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 845.460,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 157.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.560,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 60.480,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 37.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 453.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.680,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 83.160,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 7.560,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 08.244.0005.2367.0000 945.000,00 (FOGO NA PANELA E PANELA CHEIA) 3 DESPESAS CORRENTES 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 945.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 08.244.0005.2395.0000 15.120,00 ESCOLA 3 DESPESAS CORRENTES 15.120,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.780,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.780,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0005.2396.0000 75.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 65.016,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.016,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.560,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.584,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.048,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.584,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.584,00 4 INVESTIMENTOS 10.584,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.584,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 08.244.0005.2400.0000 249.480,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS 3 DESPESAS CORRENTES 249.480,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.480,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 45.360,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 166.320,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.680,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.120,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2424.0000 36.750,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 15.750,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2424.0000 36.750,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 15.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.750,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 5.250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL 08.244.0005.2434.0000 330.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 330.000,00 GESTAO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA POLITICA DE 08.334.0005.2369.0000 241.920,00 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3 DESPESAS CORRENTES 241.920,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.920,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.480,00 TOTAL 9.463.846,43 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 20 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 18.122.0013.1127.0000 82.951,05 4 DESPESAS DE CAPITAL 82.951,05 4 INVESTIMENTOS 82.951,05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 82.951,05 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 18.122.0013.2096.0000 2.062.060,20 3 DESPESAS CORRENTES 2.062.060,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.892.439,87 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 560.932,96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 262.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.154,26 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 63.852,65 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.620,33 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 37.110,63 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 51.542,57 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.872,34 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 23.428,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.246,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.435,06 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.462,77 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.649,36 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.718,08 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.154,26 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO 18.124.0002.2370.0000 78.094,83 AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 78.094,83 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.445,84 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.611,46 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 6.611,46 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.611,46 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 6.611,46 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.648,99 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.611,46 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.706,68 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.706,68 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 6.611,46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.611,46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.611,46 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 6.611,46 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.611,46 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 6.566,87 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 18.452.0013.2137.0000 1.418.819,23 3 DESPESAS CORRENTES 1.418.819,23 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.418.819,23 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 132.292,59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.526,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.176.000,00 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 18.541.0007.2098.0000 86.685,23 3 DESPESAS CORRENTES 86.685,23 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 20 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 18.541.0007.2098.0000 86.685,23 3 DESPESAS CORRENTES 86.685,23 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.685,23 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.590,43 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 46.856,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.237,92 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEC. MUL. DE MEIO 18.541.0013.1088.0000 171.808,56 AMBIENTE 4 DESPESAS DE CAPITAL 171.808,56 4 INVESTIMENTOS 171.808,56 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 171.808,56 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM/RESIDUOS 18.541.0013.1142.0000 340.000,00 SOLIDOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 4 INVESTIMENTOS 340.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 340.000,00 IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM COOPERATIVAS 18.541.0013.2335.0000 52.500,00 E ASSOCIAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 52.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00 AÇÕES DE COMBATE A INCENDIOS 18.541.0013.2336.0000 221.695,01 3 DESPESAS CORRENTES 221.695,01 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.695,01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 78.094,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 38.600,21 MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 18.541.0013.2425.0000 102.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 102.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.400,00 TOTAL 4.617.514,11 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 49 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 08.243.0012.2331.0000 698.760,00 3 DESPESAS CORRENTES 698.760,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 210.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 84.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 63.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.760,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 262.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 4.200,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CICA 08.243.0012.2378.0000 878.440,00 3 DESPESAS CORRENTES 720.940,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.840,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 226.800,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 13.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 75.600,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 26.250,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.350,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 4 INVESTIMENTOS 157.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 31.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 73.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 08.243.0012.2393.0000 200.000,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 14.243.0005.2409.0000 518.450,00 3 DESPESAS CORRENTES 469.730,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 52.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 52.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.250,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 50 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR 14.243.0005.2409.0000 518.450,00 3 DESPESAS CORRENTES 469.730,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.480,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 21.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.120,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 48.720,00 4 INVESTIMENTOS 48.720,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 24.360,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 24.360,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 14.243.0012.1136.0000 202.860,00 ESPAÇO FÍSICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 202.860,00 4 INVESTIMENTOS 202.860,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 45.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.36.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 31.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.500,00 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMDCA 14.243.0012.2106.0000 220.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.243.0012.2402.0000 181.320,00 3 DESPESAS CORRENTES 181.320,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.320,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.360,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 45.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.920,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.560,00 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0012.2399.0000 92.576,00 CONTROLE SOCIAL - CMDCA 3 DESPESAS CORRENTES 62.336,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 51 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0012.2399.0000 92.576,00 CONTROLE SOCIAL - CMDCA 3 DESPESAS CORRENTES 62.336,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.336,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.216,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.120,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.240,00 4 INVESTIMENTOS 30.240,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.240,00 TOTAL 2.992.406,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 52 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE 14.122.0015.1137.0000 184.800,00 ESPAÇO FISÍCOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 184.800,00 4 INVESTIMENTOS 184.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 121.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 63.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDPI 14.241.0015.2379.0000 210.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA E 14.241.0015.2404.0000 78.652,52 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 3 DESPESAS CORRENTES 78.652,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.652,52 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.560,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.680,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.192,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.120,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES 14.241.0015.2405.0000 138.600,00 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 3 DESPESAS CORRENTES 138.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.600,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 138.600,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 14.241.0015.2406.0000 1.103.172,00 INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 3 DESPESAS CORRENTES 1.103.172,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 378.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 226.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 128.520,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 22.680,00 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 53 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 14.241.0015.2406.0000 1.103.172,00 INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 3 DESPESAS CORRENTES 1.103.172,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.172,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.536,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 262.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 12.096,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.680,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.120,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.560,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAPACITAÇÕES 14.241.0015.2407.0000 118.986,00 3 DESPESAS CORRENTES 118.986,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.986,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.096,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.360,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 8.610,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.680,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.560,00 APOIO E FORTALECIMENTO AO EXERCICIO DO 14.422.0015.2403.0000 54.432,00 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 3 DESPESAS CORRENTES 42.336,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.336,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.536,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.120,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.560,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.096,00 4 INVESTIMENTOS 12.096,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.096,00 TOTAL 1.888.642,52 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 54 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 UNIDADE 24 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 04.182.0014.2205.0000 226.474,92 3 DESPESAS CORRENTES 226.474,92 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.380,12 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 39.047,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 78.094,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.237,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.094,80 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.237,92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 46.856,88 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 06.122.0014.1044.0000 53.289,60 4 DESPESAS DE CAPITAL 53.289,60 4 INVESTIMENTOS 53.289,60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 53.289,60 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 06.122.0014.2143.0000 46.856,90 3 DESPESAS CORRENTES 46.856,90 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.811,54 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.467,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 26.239,86 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.104,65 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.045,36 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.778,22 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.154,26 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.778,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.778,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.778,22 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.778,22 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 06.122.0014.2147.0000 539.662,21 SEGURANÇA PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 539.662,21 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.464,52 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 122.020,96 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 274.011,26 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 13.432,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.197,69 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 59.391,30 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.872,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.154,26 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.779,79 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0014.2148.0000 53.734,26 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 53.734,26 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.295,21 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.295,21 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.439,05 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.154,26 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 9.371,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.732,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.180,86 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 55 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 UNIDADE 24 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0014.2148.0000 53.734,26 PÚBLICA MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0014.2360.0000 123.702,14 3 DESPESAS CORRENTES 123.702,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.702,14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.590,43 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.744,69 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.617,02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 15.750,00 TOTAL 1.043.720,03 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 0,00 8.160.640,71 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 64.655.979,73 0,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 0,00 11.111.512,50 4 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 0,00 0,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.558.423,57 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.875.280,00 7 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC 0,00 2.992.406,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 4.617.514,11 9 FUNDO MUN. DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 0,00 1.617.840,29 10 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA - FUMSEP 0,00 1.043.720,03 11 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI 0,00 1.678.642,52 Totais R$: 64.655.979,73 64.655.979,73 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Page 1 Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 01 PODER LEGISLATIVO Modalidade 3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 7.780.640,71 3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.110.640,71 3. 1. 90 APLICAçõES DIRETAS 5.110.640,71 3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.670.000,00 3. 3. 90 APLICAçõES DIRETAS 2.670.000,00 4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 4. 4. 00 INVESTIMENTOS 380.000,00 4. 4. 90 APLICAçõES DIRETAS 380.000,00 T O T A L 8.160.640,71 PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Page 2 Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 02 PODER EXECUTIVO Modalidade 3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 142.524.160,83 3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.125.811,49 3. 1. 90 APLICAçõES DIRETAS 82.125.811,49 3. 2. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 83.344,80 3. 2. 90 APLICAçõES DIRETAS 83.344,80 3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.315.004,54 3. 3. 50 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 952.770,64 3. 3. 60 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 57.750,00 3. 3. 90 APLICAçõES DIRETAS 59.304.483,90 4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.115.198,46 4. 4. 00 INVESTIMENTOS 31.855.198,46 4. 4. 90 APLICAçõES DIRETAS 31.855.198,46 4. 6. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 1.260.000,00 4. 6. 90 APLICAçõES DIRETAS 1.260.000,00 9. 0. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 6.200.000,00 9. 9. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 T O T A L 181.839.359,29 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 199.674.840,72 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 31.269.704,04 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 27.178.161,96 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.020.668,52 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.184.167,35 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.184.167,35 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.01 5.013.473,87 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.51 2.122.100,07 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.01 1.048.593,41 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.836.501,17 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.836.501,17 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.01 2.836.501,17 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 5.226.149,43 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 5.226.149,43 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 4.248.149,43 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.01 4.248.149,43 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 978.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.01 978.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 10.931.344,01 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 10.931.344,01 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 10.931.344,01 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.01 9.526.509,78 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.01 981.693,82 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.01 423.140,41 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 4.091.542,08 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 3.324.494,77 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.298.273,68 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.298.273,68 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.00 1.298.273,68 PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 1.675.908,89 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 1.675.908,89 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.02 1.675.908,89 PRINCIPAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 350.312,20 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 350.312,20 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.02 350.312,20 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 767.047,31 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 767.047,31 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 767.047,31 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.02 767.047,31 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.113.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.113.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.00 1.113.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.256.902,69 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.256.902,69 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.256.902,69 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 800.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.456.902,69 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.256.902,69 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.62 1.456.902,69 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.2.68 800.000,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.343.041,23 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.343.041,23 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.343.041,23 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.343.041,23 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.343.041,23 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.1.00 522.107,59 AL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R. SubCategoria 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.2.00 615.364,98 AL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.00 80.279,38 JUROS 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.1.53 79.981,69 JUROS 1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.1.00 45.307,59 ATIVA 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 163.692.192,76 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 88.455.030,55 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 38.916.942,13 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 38.498.420,74 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 36.177.920,74 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.00 36.177.920,74 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.320.500,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.00 2.320.500,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 365.913,85 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 365.913,85 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.00 365.913,85 PRINCIPAL 1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 52.607,54 DOMÍNIO ECONÔMI 1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 52.607,54 DOMÍNIO ECONÔMI 1711.54.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - 0.2.32 52.607,54 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.816.476,56 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.155.811,24 MINERAIS CFEM 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.155.811,24 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.1.00 1.155.811,24 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 660.665,32 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 660.665,32 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.00 660.665,32 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 16.828.507,59 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 14.513.198,78 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 368.558,40 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.202.405,91 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.29 1.512.913,59 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.29 5.689.492,32 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.2.81 368.558,40 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 357.934,50 ESPECIALIZADA 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 4.184.422,11 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.29 357.934,50 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.2.29 4.184.422,11 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 1.475.877,86 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.2.29 477.246,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.2.29 998.631,86 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 924.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.2.29 924.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 2.315.308,81 ÚNICO SAÚDE-SUS 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 2.315.308,81 ÚNICO SAÚDE-SUS 1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 0.2.46 2.315.308,81 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 3.763.827,98 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 795.900,00 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 795.900,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.2.31 795.900,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 81.900,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 81.900,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.2.31 81.900,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R. SubCategoria ESCOLA- PNAE 0.000.000 1.470.000,00 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.470.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.2.31 1.470.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 210.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 210.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.2.31 210.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.206.027,98 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.206.027,98 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.2.31 1.206.027,98 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 17.648.269,04 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.771.519,88 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.771.519,88 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.2.39 4.771.519,88 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 12.246.749,16 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 12.246.749,16 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0.2.39 12.246.749,16 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 630.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 630.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.2.39 630.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.155.356,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.155.356,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.155.356,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.2.30 2.155.356,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 7.325.651,25 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 359.790,02 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 359.790,02 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.1.00 359.790,02 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 91.350,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 223.650,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 6.650.861,23 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 6.965.861,23 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 91.350,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 6.650.861,23 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.2.32 223.650,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 47.133.292,23 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 42.154.308,50 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 38.319.592,38 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 38.319.592,38 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.00 35.413.612,38 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.2.00 2.905.980,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.080.596,22 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.080.596,22 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.00 3.080.596,22 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 754.119,90 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 754.119,90 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.00 754.119,90 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 1.670.552,01 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.670.552,01 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.670.552,01 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.2.45 1.670.552,01 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.308.431,72 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 433.210,43 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 433.210,43 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.2.45 433.210,43 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 2.226.000,00 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 2.226.000,00 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.47 2.226.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R. SubCategoria 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 649.221,29 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 649.221,29 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 0.2.45 649.221,29 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 305.447,04 1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 305.447,04 1741.50.0.0 TRANSF.CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROGRAMAS 0.000.000 305.447,04 DE SAÚDE 1741.50.0.0 TRANSF.CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROGRAMAS 0.000.000 305.447,04 DE SAÚDE 1741.50.0.1 TRANSF.CONV.INSTIT.PRIV.PROGR.SAÚDE-PRINCIPAL 0.2.81 305.447,04 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 27.574.869,99 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.1.38 27.574.869,99 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 223.552,95 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 223.552,95 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 223.552,95 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 223.552,95 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.2.00 223.552,95 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.629.021,92 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 62.549,80 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 62.549,80 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.2.79 62.549,80 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.566.472,12 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.248.862,89 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 3.248.862,89 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 1.212.693,55 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 1.212.693,55 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 0.2.41 1.212.693,55 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 278.177,16 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 278.177,16 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.40 278.177,16 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 1.757.992,18 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 1.757.992,18 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.2.40 1.757.992,18 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 1.195.524,69 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 0.2.45 1.195.524,69 2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 1.122.084,54 2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 1.122.084,54 2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.122.084,54 PRIVADAS 2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.122.084,54 PRIVADAS 2441.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.2.61 1.122.084,54 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -15.303.862,64 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.2.00 -15.303.862,64 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.000.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R. SubCategoria RECEITA CORRENTE 184.370.978,08 RECEITA DE CAPITAL 5.629.021,92 Total Geral das Receitas 190.000.000,00 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE 22980643/0001-81 AV. DAS NAÇÕES Exercício: 2025 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 of 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 199.674.840,72 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -15.303.862,64 RECEITAS DE CAPITAL 5.629.021,92 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.269.704,04 CONTRIBUIÇÕES 1.113.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.256.902,69 RECEITA DE SERVIÇOS 1.343.041,23 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 163.692.192,76 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 62.549,80 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.566.472,12 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -15.303.862,64 TOTAL 190.000.000,00 LEGISLATIVA 8.160.640,71 ESSENCIAL À JUSTIÇA 958.247,85 ADMINISTRAÇÃO 13.241.157,77 SEGURANÇA PÚBLICA 817.245,11 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.241.046,43 SAÚDE 44.905.071,75 EDUCAÇÃO 63.717.656,67 CULTURA 1.066.690,89 DIREITOS DA CIDADANIA 3.103.848,52 URBANISMO 19.369.953,32 HABITAÇÃO 1.617.840,29 SANEAMENTO 4.372.623,13 GESTÃO AMBIENTAL 4.617.514,11 AGRICULTURA 2.512.853,42 Desporto e Lazer 1.439.205,75 Encargos Especiais 2.658.404,28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.200.000,00 TOTAL 190.000.000,00 Notas Explicativas Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 PREVISÃO DA RECEITA Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 199.674.840,72 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 31.269.704,04 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 27.178.161,96 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.020.668,52 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.184.167,35 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.836.501,17 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 5.226.149,43 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 5.226.149,43 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 4.248.149,43 FONTE - TRABALHO 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 978.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 10.931.344,01 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 10.931.344,01 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 10.931.344,01 NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.000.000 9.526.509,78 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 4.091.542,08 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 3.324.494,77 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 1.298.273,68 FISCALIZAÇÃO 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.675.908,89 AMBIENTAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 350.312,20 SANITÁRIA 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 767.047,31 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 767.047,31 GERAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.113.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.113.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.113.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.113.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.256.902,69 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.256.902,69 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.256.902,69 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.256.902,69 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 800.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 1.456.902,69 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.343.041,23 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.343.041,23 GERAIS 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.343.041,23 GERAIS 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE 0.000.000 1.343.041,23 ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL 0.000.000 615.364,98 .-PRINCIPAL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL 0.000.000 79.981,69 .-MULTAS JUROS 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 163.692.192,76 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 88.455.030,55 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 38.916.942,13 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 38.498.420,74 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 36.177.920,74 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 2.320.500,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 PREVISÃO DA RECEITA Page 2 F.R. SubCategoria PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 365.913,85 1711.54.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 52.607,54 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.816.476,56 NATURAIS 1712.51.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 1.155.811,24 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 660.665,32 PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 660.665,32 PETRÓLEO – FEP 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 16.828.507,59 ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 14.513.198,78 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 368.558,40 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.202.405,91 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 368.558,40 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 3.660.520,59 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 357.934,50 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 4.184.422,11 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 357.934,50 MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 4.184.422,11 MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 1.475.877,86 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.000.000 1.475.877,86 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 924.000,00 MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 0.000.000 2.315.308,81 SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 0.000.000 3.763.827,98 NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 795.900,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- 0.000.000 81.900,00 PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 0.000.000 1.470.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 0.000.000 210.000,00 APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.206.027,98 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA 0.000.000 17.648.269,04 UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.771.519,88 FUNDEB-VAAT 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 12.246.749,16 FUNDEB-VAAF 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 630.000,00 FUNDEB-VAAR 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 2.155.356,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 2.155.356,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 0.000.000 7.325.651,25 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 0.000.000 359.790,02 176/2020 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO 0.000.000 6.965.861,23 ENTIDADES 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 0.000.000 91.350,00 ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 0.000.000 223.650,00 ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 0.000.000 6.650.861,23 ENTID.-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 0.000.000 47.133.292,23 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 42.154.308,50 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 38.319.592,38 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.000.000 2.905.980,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 PREVISÃO DA RECEITA Page 3 F.R. SubCategoria 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.080.596,22 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 754.119,90 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.670.552,01 ENTIDADES 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E 0.000.000 1.670.552,01 ENTIDADES 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 3.308.431,72 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 433.210,43 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE 0.000.000 2.226.000,00 EDUCAÇÃO 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 649.221,29 DF 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 305.447,04 PRIVADAS 1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 305.447,04 PRIVADAS 1741.50.0.0 TRANSF.CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 305.447,04 PROGRAMAS DE SAÚDE 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 27.574.869,99 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 27.574.869,99 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 223.552,95 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 223.552,95 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 223.552,95 FÍSICAS 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.629.021,92 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 62.549,80 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 62.549,80 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 62.549,80 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.566.472,12 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 3.248.862,89 ENTIDADES 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 3.248.862,89 E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 1.212.693,55 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 0.000.000 278.177,16 EDUCAÇÃO 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 0.000.000 1.757.992,18 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 0.000.000 1.195.524,69 DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE 0.000.000 1.195.524,69 SUAS ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE 0.000.000 1.195.524,69 SUA ENTIDADES 2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.122.084,54 PRIVADAS 2441.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.122.084,54 PRIVADAS 2441.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 1.122.084,54 PRIVADAS 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -15.303.862,64 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.303.862,64 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.000.000,00 Total Geral das Receitas 190.000.000,00 Código Especificação Previsão PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.269.704,04 1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.113.000,00 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.256.902,69 1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.343.041,23 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 163.692.192,76 SUBTOTAL 199.674.840,72 DEDUÇÃO 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -924.000,00 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -15.303.862,64 SUBTOTAL -16.227.862,64 TOTAL 183.446.978,08 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 5.110.640,71 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.94.00 NV 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 100.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 82.125.811,49 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 609.944,84 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 4.915.590,51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 5.525.535,35 Percentual Aplicado: 41,76 % Despesa Líquida: 76.600.276,14 Percentual Aplicado: 2,73 % Despesa Líquida: 5.010.640,71 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.