norma nº 1/2025

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025. EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, usando de suas atribuições
legais e regimentais, dispensando as demais formalidades APROVA e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Em conformidade com artigo 43 do Regimento Interno desta Casa de Leis e $ 4º, do Artigo
7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar ficam constituídas as seguintes comissões permanentes e Conselho:
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Vice-Presidente: Cleber Soares De Oliveira
Relator Walmy César Costa Rodrigues
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO.
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Genivan Da Mata
Relator: Euder Da Costa Leite
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Fabricio Calil Galvão Ferreira
Vice-Presidente Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Relator: Raimundo de Oliveira da Silva
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Romildo Veloso e Silva
Relator: Genivan Da Mata
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Cleber Soares De Oliveira
Vice-Presidente: Reginaldo Pereira Da Silva
Relator: Fabricio Calil Galvão Ferreira
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA.
Presidente: Euder Da Costa Leite
Vice-Presidente: Genivan Da Mata
Relator: Romildo Veloso e Silva
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Charles Gutiere Martins De Melo
Membro Walmy César Costa Rodrigues
1º - Suplente: Romildo Veloso e Silva
2º - Suplente: Reginaldo Pereira Da Silva
3º- Suplente: Euder Da Costa Leite
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
A I) E | Mesa Diretora, em 03 de janeiro de 2025.
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MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA WA! SAR'COSTA RODRIGUES
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VICE-PRESIDENTE
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RENIVALDO MARTINS NUNES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO