norma nº 2/2025

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações nº 3326 — 68390-000 — Ourilândia do Norte — Pará 3434-1176/1976
Câmaraourilandia (hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO
DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso XVIII, do artigo 20,
combinado com a alínea “f”, do inciso V, do artigo 31, da Resolução nº 008/2011- que
dispõe sobre o Regimento Interno faz saber que o Plenário aprovou e a presidência
promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Honra ao Mérito ao Senhor José Antônio da
Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de
Ourilândia do Norte - Pará. Destacamos sua notável contribuição como agricultor e o
papel pioneiro de sua família, presente desde os primórdios do município,
desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento da cidade. Esta
homenagem visa registrar e valorizar sua dedicação e serviços prestados à
comunidade.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo
a Mesa Diretora providenciar a em emissão do título de honra e agendar a solenidade
de entrega.
Art.3º Revoga-se as disposições em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará, 23
de abril de 2025.
harles Gutierre Martins de Melo
VEREADOR