sessao nº 20

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 20º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 15 de setembro de 2017 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o
Vereador Renivaldo a leu em Salmos 19-1: “Os céus manifestam a glória de Deus e o firmamento
anuncia a obra das suas mãos”, O senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a vigésima Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta que versa sobre O PARECER CONJUNTO Nº 032/2017 AO PROJETO DE LEI
Nº 039/2017 que denomina de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE
MORÔ KAYAPÓ; localizada na aldeia TUREDJAN, neste Município de Ourilândia do Norte e dá outras
providências, projeto 039/2017 e parecer 032/2017 aprovados. PROJETO DE LEI Nº 040/2017 que
autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências; PROJETO DE
LEI Nº 041 que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente que visa, proteger, preservar a
melhoria da qualidade de vida no município de Ourilândia do norte, seus fins, mecanismos de regulação,
e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 042/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2018/2021 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 043/2017 que institui o valor
remuneratório de Plantões e Sobreaviso, aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde do
município de Ourilândia do Norte —PA e dá outras providências; o projeto de lei 043 foi pedido urgência
especial e após o pedido de urgência, foi votado e aprovado, leitura do PARECER Nº 033/2017 AO
PROJETO Nº 043/2017, projeto e parecer aprovados; INDICAÇÃO Nº 045/2017 do vercador
Reginaldo Alves de Sousa, que indica a construir uma Praça Pública no Bairro Liberdade de Morar,
utilizando-se da área da rotatória central a qual tem espaço suficiente ao empreendimento. Uso da Tribuna
Livre Senhor Raimundo Borges Caçula versando sobre o CIRETRAN, Rosivaldo Santos versando sobre
a CULTURA, Marinalva Soares aborda assuntos sobre o momento atual da saúde do município de
Ourilândia do Norte. Segue a fala dos parlamentares. Vereador cowboy dispensa a fala. Vereadar
Francival, cita o projeto que considera o mais importante, PPA, onde serão decididos os quatro anoX
seguintes da gestão do município e exalta a necessidade da análise desse projeto, fala da abertura da fes
da pecuária de Tucumã, realizado pelos sindicatos de trabalhadores, agradece os colegas pela aprovação
do projeto que homenageia o cacique Morô Kayapó. Vereador Leonilço Feitosa, parabeniza a secretária
de saúde pelo esforço na pessoa da senhora Marinalva que tem avançado muito nessa situação, demonstr:
preocupação na maneira como foram feitas as fossas do residêncial JP, pois inúmeras já estão cheias e
pede ao prefeito que verifique o que pode ser feito. Vereador José de Arimatéia, reforça o problema do
residencial sobre a questão das fossas, demonstra também preocupação para com a saúde do residencial,
e oferece sugestão de irem em busca de recursos para comprar um carro limpa fossa, pois os moradores
do conjunto habitacional não tem condições para fazer a limpeza, cita a deterioração do asfalto que mal
foi feito e pede ao prefeito que já acione a empresa prestadora do serviço para dar a manutenção
necessária, parabeniza o Jornalista Léo Júnior pelo projeto feira da Lua. Vereadora Zulene dispensa a
fala. Vereador Renivaldo, sobre o fechamento da Vale, diz que é muito injusto o que está acontecend:
com a empresa e que é inviável para a mesma continuar os trabalhos, cita as dívidas da prefeitura, refer
se sobre as fossas do residencial e o problema ora existente, apresenta uma sugestão para a questão do
residencial que é contatar com a empresa para que em parceria com o município possa refazer o serviço.
Vereador Raimundinho, alega que sobre o problema do residencial JP, há um culpado sim que é o
engenheiro da empresa, que as casas foram mal feitas, mal projetadas, fala dos quebra-molas que deveriam
ser feitos em frente o residencial e até o momento nada foi feito, cita suas indicações e que ainda não
foram realizadas, vereador Leonilço pede uma aparte e acredita que talvez o problema possa sanar com a
municipalização do trânsito, não acredita que quebra molas solucione o problema, pois já houve mortes
em cima de quebra-molas, e diz que a população só começa a se educar quando pesa no bolso do cidadão,
e que o prefeito possa unir forças junto com autoridades competentes passa solucionar o problema e
instituir o setor de trânsito, vereador Raimundinho diz que é preciso começar a prevenir no quesito de
Rs
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conscientização de trânsito, parabeniza os usuários da tribuna, mostra sua satisfação na aprovação do
projeto de lei que trata dos plantões na rede pública. Vereador Denis Alves, cumprimenta a senhora
Mirian Guedes, assessora do deputado Marcio Miranda, e agradece ao deputado Márcio Miranda e
Doutora Eloisa Guimarães pelo tão sonhado aparelho de tomógrato concedido ao município, relata que
esteve em uma cidade em Rondônia e assistiu um desfile de 7 de setembro que considerou o evento de
muita importância, solicita aos gestores para que possa ser resgatado o amor cívico no dia da
independência, espera que no próximo ano, possam realizar um dos mais belos desfiles de toda a região.
Lideranças partidárias, o Vice prefeito no uso da tribuna livre explica a ausência do prefeito que saiu para
uma reunião urgente, versa sobre a cultura, diversos problemas que assola o município e o principal
problema no momento que é o possível fechamento da VALE. Vereador Presidente Walto Santos
Cunha, agradece a participação de todos, cumprimenta todos os secretários municipais, dá as boas-vindas
a assessora do deputado Márcio Miranda, a Senhora Mirian Guedes, fala que mesmo não havendo
oposição ao gestor municipal, mas o vereador não fica calado diante dos problemas, pois o vereador é o
para-choque da sociedade, e sobre as fossas do residencial JP fala que tem que ser tomado providências
junto a empresa responsável pelo trabalho, parabeniza a professora de dança Milena que tem arduamente
feito um excelente trabalho junto as mulheres, parabeniza a senhora Tatiane da Vale dos Carajás, pela
parceria oferecida com a concessão de 10 bolsas aos vereadores pagando apenas 50% do curso, agradece
aos presentes mais uma vez, agradece aos presentes da companhia de dança na pessoa do Rosivaldo. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de
pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 15 de setembro de 2017.
WALTO DAR ALEANDRO D) A MARTINS
VEREADOR PRESIDENTE A VICE, IDENTE
DENIS ALVES DOS SANTOS Ra OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia(Dhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 20º (vigésima)
Sessão ordinária realizada no 2º período do 1º ano da 8º
Legislatura do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do
Norte. Plenário Vantuir Romão 15 de setembro 2017.
— PARLAMENTAR | T ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha f
iii a
Aleandro de Paula Martins
nis Alves dos Santos
[Raimundo “de Oliveira da Silva
|
Deuseval Borges Ribeiro
'Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
'Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
(OL IVRIRA LUIZ DO RECO
Reginaldo Alves de Sousa
|Zulene dos Santos Araújo —
L
2
ALEANDRO DE PAULA MARTINS
Vice-Presidente CMON/PA
RAL DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA/MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA